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Bolsonaro chama Greta Thunberg de ‘pirralha’ ao comentar declaração da ativista sobre morte de índios

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (10) o espaço dado na imprensa às declarações da ativista sueca Greta Thunberg, de 16 anos, a quem chamou de “pirralha”.

Bolsonaro deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, na saída do Palácio da Alvorada, se estava preocupado com as mortes de dois indígenas da etnia Guajajara em um atentado ocorrido no sábado (7) no Maranhão.

Aos 11 anos, Greta foi diagnosticada com Asperger, um tipo de autismo. Desde a infância, ela realiza protestos para cobrar das autoridades ações concretas de combate às mudanças climáticas.

A sueca faltava às aulas para protestar em frente ao parlamento da Suécia e, neste ano, cruzou o Atlântico em um veleiro para participar de uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre clima.

O presidente pediu ajuda para lembrar o nome de Greta e criticou a ativista e o espaço dado pela imprensa às declarações da adolescente.

“A Greta já falou que os índios morreram porque estavam defendendo a Amazônia. É impressionante a imprensa dar espaço para uma pirralha dessa aí, pirralha”, disse.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que “qualquer morte preocupa” e que seu governo deseja “cumprir a lei”, posicionando-se contra desmatamento e queimadas ilegais.

Neste sábado, em uma rede social, Greta compartilhou um vídeo sobre as mortes dos indígenas brasileiros e escreveu que esses povos são assassinados ao tentar proteger a floresta do desmatamento ilegal.

Em uma postagem na internet, Greta disse que índios estão sendo assassinados por tentarem proteger a floresta — Foto: Reproduçaõ/Twitter
Em uma postagem na internet, Greta disse que índios estão sendo assassinados por tentarem proteger a floresta — Foto: Reproduçaõ/Twitter

Nesta segunda-feira (9), Greta voltou a mencionar os povos indígenas durante uma cúpula da ONU, que organiza a COP 25.

“Os direitos deles estão sendo violados em todo o mundo, e eles também estão entre os mais atingidos, e mais rapidamente, pela emergência climática e ambiental”, disse a sueca.

Mortes de indígenas

O número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgados nesta segunda.

Foram sete mortes em 2019, contra duas em 2018. Os dados deste ano são preliminares: o balanço final só será feito em abril do próximo ano.

No último fim de semana, três ativistas indígenas foram mortos no país: no Maranhão, em Jenipapo dos Vieiras, dois indígenas Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado no sábado (7); em Manaus , o ativista da etnia Tuyuca Humberto Peixoto Lemos morreu no hospital após ser agredido a pauladas na segunda-feira (2).

G1

 

 

Ativista dos EUA luta pelo direito de a mulher mostrar os mamilos

Reprodução/Instagram
Reprodução/Instagram

Você já parou para pensar em como os mamilos femininos são censurados? Embora os seios sejam superexpostos e estejam por todo lado, os mamilos femininos precisam estar sempre escondidos. Os dos homens, ao contrário, podem se mostrar livremente, inclusive nas ruas. Essa observação levou a fotógrafa e ativista norte-americana Lina Esco a criar o projeto “Free the Nipple” (liberte os mamilos, em tradução livre do inglês), em 2014.

A diferença de tratamento entre os mamilos de cada gênero causa desigualdades na imposição de leis sobre nudez, sempre mais restritivas em relação ao corpo feminino, e provoca problemas para atividades comuns, como amentar: mães têm de se esconder ou, pelo menos, se cobrir se precisarem amamentar seus bebês em locais públicos.

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Foto que está no Instagram do projeto “Free the Nipple”

Para Lina Esco, essa contradição é resultado da mentalidade que vê o corpo e a sexualidade femininos como mercadoria. “Transformam os seios em um objeto –como algo sexual–, e a mulher não pode decidir sobre como ‘usar’ o próprio corpo”, disse ela ao “Mic”, site de notícias norte-americano.

E completa: “Só porque o nome do nosso movimento é ‘Free the Nipple’, não significa que queremos o mundo inteiro engajado em uma revolução a favor do topless. O projeto é sobre ter esse direito e essa escolha”, declarou. Esco explica que o direito de expor os mamilos está diretamente ligado à censura sobre o corpo feminino, à diferença de salário entre homens e mulheres e à vergonha de amamentar.

No Brasil, a fotógrafa Julia Rodrigues, do Rio de Janeiro, que teve uma foto censurada no Facebbok por mostrar os mamilos de uma modelo, promove a campanha “Pode e Não Pode”. Em sua página na rede social, a brasileira posta fotos de homens e mulheres sem camisa. Com um porém: para não ser bloqueada, as modelos femininas aparecem com uma tarja preta escondendo os seios.
Uol

Ativista fica nua na Avenida Paulista em ato pela descriminalização do aborto

ativistaUma ativista feminista ficou completamente nua em um dos pontos mais movimentados da Avenida Paulista, região central de São Paulo, em um protesto pela descriminalização do aborto no Brasil, realizado neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher.

O ato, realizado na Praça do Ciclista, ao lado do acesso à Rua Augusta, foi protagonizado por Sara Winter, ativista que ficou conhecida no País por ter feito parte do grupo ucraniano Femen, há anos adepto da tática que batizou como “sextremismo”, na qual utilizam seus corpos nus e manifestações teatrais para chocar e atrair atenção para suas causas. Winter é fundadora do grupo Bastardxs, a quem representou neste domingo.

Ao lado de Sara, um outro ativista, um homem não identificado, usava uma máscara do rosto do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos membros da bancada evangélica no Congresso Nacional que é publicamente contra a prática de aborto no País.

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Simbolicamente, o manifestante pisoteava e chutava Winter, que estava com o corpo pintado de vermelho, simbolizando a violência sofrida pela mulher, e esparramada no chão em meio a flores e a uma placa com os dizeres “Feliz Dia Internacional das Mulheres”.

 

iG

Ativista negro é libertado após 44 anos de prisão indevida nos EUA

eddie-conwayO ativista foi condenado à prisão perpétua pela acusação de assassinato do policial Donald Sager, em 1971, no estado de Maryland. Ele sempre negou ter participado do crime, entretanto, e diversas campanhas foram mantidas por sua libertação.

A Justiça do estado de Maryland concordou com a revisão do seu caso e acabou mudando a sentença de prisão perpétua para a garantia da liberdade condicional, embora Conway já tenha cumprido 44 anos de pena.

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Em 2012, a Corte de Apelações de Maryland decidiu que os juízes haviam fornecido instruções inadequadas para os jurados nos julgamentos anteriores a 1980, o que levou à revisão dos casos de inúmeros detentos, inclusive o do ex-líder do Pantera Negra.

De acordo com a organização Parceria pela Justiça Social, criada a partir de uma campanha pela libertação de Conway, ele havia sido condenado à prisão perpétua e outros 30 anos. Entretanto, “como muitas outras vítimas do Programa de Contrainteligência do Birô Federal de Investigação (FBI), Conway, um antigo líder do Partido Pantera Negra de Baltimore, foi visado por seu ativismo político e social e por seu trabalho na comunidade,” explica a organização, em seu portal eletrônico.

O programa teria sido desmantelado em 1971 e declarado ilegal por um Comitê de Igrejas no Senado estadunidense, em 1976, “mas suas vítimas continuam presas, muitas sem a possibilidade de liberdade condicional”.

O Pantera Negra também foi lançado com base em ideais marxistas-leninistas, embora fosse composto por diversos grupos em todo o país. Seu jornal oficial entrou em circulação em 1967, mesmo ano em que seus membros marcharam até o Capitólio do estado da Califórnia para protestar contra uma proibição seletiva sobre a posse de armas. No ano seguinte, o grupo havia se expandido por inúmeras cidades.

Em 1969, o Pantera Negra contava com 10 mil membros, enquanto o jornal alcançava uma circulação de 250 mil exemplares. O programa de 10 pontos divulgado na mesma época expunha as reivindicações e a denúncia generalizada da sua exclusão política, social e econômica.

Os pontos resumem-se com a reivindicação pela liberdade e poder aos negros de determinar o seu destino; por empregos decentes; pelo fim do expólio capitalista contra os negros e as comunidades oprimidas; habitações decentes “adequadas ao abrigo de seres humanos”; educação básica “que exponha a verdadeira natureza desta sociedade norte-americana decadente”.

Alérm disso, o programa também exigia cuidados de saúde gratuitos a todos os negros e oprimidos; fim imediato à brutalidade policial; o fim completo a todas as guerras de agressão; liberdade a todos os negros presos e julgamentos razoáveis; e o ponto por “terra, pão, habitação, educação, vestimenta, justiça, paz e controle comunitário da tecnologia moderna”.

O programa de espionagem do FBI foi montado sob a alegação de que o grupo compunha “a maior ameaça à segurança nacional” dos Estados Unidos. Entre as principais ações do projeto estiveram a vigilância, a infiltração, o perjúrio e o assédio policial, além da própria detenção arbitrária e do assassinato, para enfraquecer o Pantera Negra e minar a sua atuação.

 

 

do Portal Vermelho

Silas Malafaia processa ativista do movimento LGBT

Toni Reis (direita) com a sua família durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (Foto: Reprodução)
Toni Reis (direita) com a sua família durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (Foto: Reprodução)

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, está processando a ABGLT e seu ex-presidente, Toni Reis, por injúria e difamação. A queixa-crime, inicialmente negada pelo Ministério Público por ter sido considerada incompleta, foi motivada pelo ofício encaminhado pela AGBLT à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no qual a associação questiona declarações do pastor em seu programa de televisão.

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Malafaia considera-se vítima de injúria e difamação e exige que a ABGLT e Toni Reis sejam condenados por terem denunciado suas declarações como homofóbicas. A notificação judicial foi entregue na sede do Grupo Dignidade, no qual Toni Reis atua como diretor executivo, na última sexta-feira (26). No processo, Malafaia afirma que grupos LGBT fazem uma campanha contra ele e que as supostas ofensas ganharam “dimensão em razão do uso da rede mundial de computadores”

“Em atitude que só se pode lamentar, os grupos e movimentos associados à proteção dos direitos e interesses de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, vem realizando sólida e orientada campanha contra o ofendido [Silas Malafaia] que, injustificada e imotivadamente, é colocado na posição de adversário”, diz a queixa-crime.

De acordo com Toni Reis, ele e a ABGLT irão responder a queixa-crime formalizada pelo pastor Sillas Malafaia. O prazo legal para a preparação da defesa é de dez dias. “Nós vamos responder esta queixa-crime porque o que a ABGLT fez foi encaminhar as denúncias ao Ministério Público para investigar se havia, ou não, um incentivo à violência quando ele  [Silas Malafaia] mandou descer o porrete na comunidade LGBT. Isso tem vídeo. A gente pediu para o Ministério Público fazer essa investigação, não fui eu que fiz”, disse.

A queixa-crime argumenta ainda que a verdadeira declaração do pastor foi “selecionada e descontextualizada”. O pastor ainda diz que “tão amparado quanto o direito à liberdade sexual, supostamente tutelado pelo PL 122/2006, são os direitos à liberdade de pensamento, expressão e à liberdade religiosa”. Para Toni Reis, o argumento de que a fala foi “selecionada e descontextualizada” não é válido. ”Quando uma pessoa manda descer o cacete, descer o sarrafo em outra pessoa, em qualquer contexto você está incentivando a violência, mas isso a gente pediu para o Ministério Público investigar e dar o parecer”, afirmou.

Para o ex-presidente da ABGLT, a queixa-crime de Malafaia não é um fator de intimidação para coibir novas denúncias quanto a posturas homofóbicas e de incitação da violência contra homossexuais. “Nós estamos muito acostumados a lidar com a questão do preconceito, da homofobia e da violência. Isso não nos intimida. Pelo contrário, faz com que a gente se organize ainda mais para se defender de ataques como esse. Nós vamos continuar fazendo [denúncias], vamos aumentar”, declarou.

“Baixando o porrete”

Materiais da campanha de prevenção a DST’s que foram distribuídos na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 2011 (Foto: Divulgação)

Em 2011, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo realizou uma campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis com o slogan “Nem Santo te protege: use camisinha”. Os materiais da campanha continham santos em poses sensuais. A igreja católica reagiu dois dias depois na forma de um artigo, assinado pelo cardeal Dom Odilo Scherer e publicado no jornal da Arquidiocese de São Paulo.  No artigo, o cardeal afirmou que a homossexualidade não é uma “opção” e defendeu que o celibato é a melhor forma de evitar a contaminação pelo vírus HIV. Além disso, o religioso criticou o uso de imagens de santos com “deboche”.  “Ficamos entristecidos quando vemos usados com deboche imagens de santos”, declarou.

Entretanto, o pastor Silas Malafaia não considerou que a reação da Igreja Católica tenha sido suficiente. Em seu programa Vitória em Cristo, exibido pela TV Bandeirantes, o pastor fez a seguinte declaração: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica ‘entrar de pau’ em cima desses caras, sabe? ‘Baixar o porrete’ em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.”

Em um contexto de agressões a homossexuais, incluindo o caso ocorrido na Avenida Paulista onde jovens foram agredidos a golpes de lâmpadas, a declaração de Malafaia ganhou grande repercussão na época. Temendo que as declarações do pastor incentivassem mais agressões, a ABGLT, por meio do seu ex-presidente, Toni Reis, enviou um ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. No documento, a associação afirma que recebeu várias denúncias sobre o fato de uma televisão aberta, que opera em regime de concessão pública, ter sido utilizada para disseminar agressões contra manifestações de homossexuais, reproduziu as declarações do pastor e cobrou providências.

O ofício solicitava, caso o Ministério Público julgasse adequado, a retirada do ar do programa Vitória em Cristo, com base no artigo 19 da Constituição, que proíbe a União, Estados e Municípios de “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse publico”; “recusar fé aos documentos públicos”; e “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si”. Além disso, o documento também solicitava a aplicação de eventuais penas criminais contra o pastor Silas Malafaia pela “promoção ativa da descriminação e da violência contra determinados setores da sociedade”.

Em resposta ao ofício, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil exigindo a veiculação na TV Bandeirantes de uma retratação formal das declarações do pastor. Porém, o juiz federal da 24ª Vara Cível de São Paulo, Victorio Giuzio Neto, declarou extinta a ação do MPF. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, recorreu da decisão e o processo foi enviado ao gabinete da desembargadora Cecilia Marcondes, onde ainda aguarda julgamento.

(Foto de capa: Valter Campanato/ABr)

Movimentos não precisam ser o mesmo para sempre, diz ativista indiana

indianaO mundo mudou desde quando o Fórum Social Mundial (FSM) surgiu, em 2001, como contraponto à globalização econômica ditada principalmente pelos Estados Unidos, Europa e Japão. Mais de uma década atrás, o G-8 (grupo das oito nações mais ricas do mundo) reinava mais absoluto e o processo de expansão dos mercados estava quase que completamente nas mãos de instituições multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

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Na visão de alguns dos ativistas, pesquisadores e intelectuais que têm participado e acompanhado o processo do FSM, a mudança de contexto coloca desafios aos próprios movimentos e organizações sociais. “Movimentos sociais podem também se transformar, por exemplo, em partido político. Não precisam ser os mesmos para sempre. Esse tipo de ideia parece não fazer parte do nosso quadro de pensamento”, sublinha a indiana Meena Menon, associada à organização Focus on the Global South.

Como uma espécie de exemplo, a indiana cita o caso do sindicato de trabalhadoras e trabalhadores da indústria têxtil de Mumbai, na Índia, que, diante do desmonte das fábricas em pequenas unidades de produção “caseiras”,acabou se “convertendo” em movimento social, incorporando inclusive novas agendas como a do direito à moradia.

“Por que manter sempre uma postura defensiva? Toda vez que o Estado faz algo que consideramos ‘errado’, nós gritamos, gritamos e gritamos. Não há mal nenhum em ter sonhos e defendê-los. Mas chamo a atenção para que pensemos, sempre que possível, no que faríamos efetivamente se estivéssemos no poder”, completa Meena.

No contexto específico do chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), há análises que apontam que a ampliação das “classes médias”, movidas pelo consumo, também tem resultado em um maior distanciamento entre as mesmas e os movimentos sociais.

Diferença entre “emergentes”
À frente do Fórum Mundial das Alternativas – rede internacional de centros de pesquisa e intelectuais militantes -, o economista egípcio Samir Amin assinala que a luta de classes com vistas à “desconstrução do sistema imperial” precisa ser entendida pelos movimentos sociais de forma complexa, levando-se em conta o papel do Estado.

No cenário corrente marcado pela hegemonia neoliberal que chamou de “fascismo financeiro”, ele faz uma diferenciação entre aquilo que chama de “mercados emergentes”(Brasil e Índia) e de “sociedade emergente” (China). Nos “mercados emergentes”,opina o egípcio, predomina a expansão dos mercados.

Já na “sociedade emergente”da China que importa tecnologias e exporta manufaturas, a interação com os mercados se ajusta a um projeto de soberania. Tal condição se sustenta, de acordo com o economista, em dois fatores: a sustentação do regime de terras públicas, com participação dos comitês das vilas, e a manutenção de uma atuação diferenciada no mercado internacional de ações e no trato com a globalização financeira haja vista a questão do valor da moeda chinesa (yuan).

 

 

 

cartamaior

Aborto: posição do Conselho Federal de Medicina é histórica, diz ativista

AbortoA autonomia da mulher para decidir pela interrupção da gravidez até a 12ª semana, defendida nessa quinta (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), é um fato histórico, na avaliação da organização feminista Católicas pelo Direito de Decidir. “Com a divulgação desse posicionamento, o conselho não só atende a reivindicações dos movimentos em defesa da descriminalização do aborto como fortalece esse debate”, disse Rosângela Talib, da coordenação geral da entidade.

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Segundo ela, o CFM deu um passo além por entender que até a 12ª semana de gestação a mulher tem autonomia para decidir sem a necessidade de laudos de médicos ou psicólogos, conforme prevê o projeto de reforma do Código Penal que tramita no Congresso. A ativista espera que a manifestação dos conselheiros tenha influência sobre os parlamentares que vão analisar o texto da reforma e que, antes disso, ainda provoque debates mais amplos inclusive com a participação do Ministério da Saúde, que se isenta da discussão.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o presidente do CFM, Roberto Luiz d´Avila, reforçou a posição dos conselhos regionais de Medicina, que é “favorável à vida, mas que quer respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez”.

O posicionamento será enviado para a comissão de 15 juristas que está analisando a Reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/2012), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. “Quem vai decidir a descriminalização do aborto é a sociedade brasileira, por meio do legislativo. O que nós fizemos foi encaminhar a nossa posição”, enfatizou.

D´Avila também esclareceu que o limite de 12 semanas para a interrupção de gravidez se deve ao fato de que, segundo a experiência médica, a partir desse tempo há um risco maior para a mãe. “O outro fator é que a partir de então o sistema nervoso central (do feto) já estará formado”, explicou.

Roberto d´Avila disse ainda que até a sociedade brasileira tomar a decisão sobre a descriminalização do aborto, “o CFM continuará a julgar os médicos que praticam o ato”. Um dos fatores que levou o CFM a defender mudanças no Código Penal diz respeito ao princípio da justiça, “já que as mulheres de classe média e alta conseguem interromper suas gravidezes com segurança, enquanto as pobres se arriscam e sofrem as consequências de abortos mal feitos”, afirmou. Atualmente, abortos são a quinta causa de mortalidade materna.

“E assim como defendemos a autonomia da vontade do paciente nos casos de ortotanásia e, estamos trabalhando nesse mesmo sentido em relação às Testemunhas de Jeová, também defendemos que a mulher tenha autonomia sobre seu corpo até um determinado tempo da gestação. Mas, em nenhum momento, seremos favoráveis ao uso do aborto como método contraceptivo”, defendeu o presidente do CFM.

Violência

O presidente da Comissão para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom João Petrini, disse que a Igreja considera que o posicionamento do CFM vai “criar uma mentalidade de violência”. E que “hoje grande parte das famílias brasileiras deve comentar esta posição e a mensagem que pode ser passada às crianças é que quando alguém atrapalha pode ser eliminado, cria uma mentalidade de violência”.

O religioso disse ainda que a Igreja reconhece que existem mulheres em situações dramáticas –abandonadas pelo pai da criança, em situação de miséria e outras dificuldades –, porém a entidade defende a criação de políticas públicas que acolhem essas gestantes.

“Apoiar o aborto é um atalho, é tomar o caminho mais fácil. Mas esse problema demanda um esforço maior. Deveriam criar políticas públicas que ofereçam condições de acompanhamento da gravidez. Caso contrário o risco é muito maior para a mãe e para a sociedade”, sustentou dom Petrini, citando a adoção como um ponto a ser debatido.

Ainda segundo dom Petrini, a mulher tem direito à autonomia sobre sua vida, mas não pode dispor da vida do filho, e que isso não é questão de fé. “Ele não é um amontoado de células como a unha ou o cabelo que se pode cortar, ele só está abrigado nela. Se preza a dignidade da mãe, mas esquecem da dignidade do bebê. Não é questão de fé, é de avanço científico”, disse.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto quando a gestação coloca em risco a vida da mãe e quando é resultado de violência sexual. Além dessas situações, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que grávidas de fetos com anencefalia também podem interromper a gestação, mas a decisão não configura alteração do Código Penal.

 

Com informações do Portal CFM e Agência Brasil

Ativista de rádio comunitária do Rio Grande do Norte diz que Governo tem medo do povo organizado

João Eudes é radialista comunitário em Macau/RN A arbitrariedade é uma coisa inconcebível

Em entrevista ao Radar Potiguar, João Eudes Gomes, produtor cultural e diretor da Rádio Comunitária Solidariedade, de Macau, fez suas considerações acerca do rumoroso caso em que ele foi preso pela PF acusado de operar radcom sem outorga:

João Eudes – Nós somos vítimas da intolerância, da falta de democracia, até da falta de respeito. Uma perseguição que é feita pela Anatel, depois pela Polícia Federal, depois pelo Ministério Público Federal e que culmina na Justiça Federal. O Ministério Público denunciou, em 2005, a 93.5 FM por ser uma rádio clandestina, por ter uma atividade ilegal. Esse processo vem de lá para cá, houve idas e vindas e, finalmente, houve essa audiência hoje, na qual se chegou à conclusão de que não existem provas concretas de crime. Já saímos de lá com a certeza de que como criminoso não vamos ficar. Não tem como nos enquadrar dentro de uma lei de crime porque não existe crime. É o chamado “crime inexistente”. Se o crime é inexistente, não existe autor.

No momento em que se vêem crimes de colarinho branco por toda parte, três forças do Estado se reúnem para massacrar uma iniciativa do movimento popular. Que considerações você faz?

J.E. – Eu acho que, de 1964 até agora, só existiu em Macau uma instituição comunitária. E os governos têm muito medo dessas idéias. Não é o fato de ser uma rádio. É porque você se indaga: como é que uma população sem dinheiro mantém uma rádio, a rádio funciona e tem audiência? Assim pode ser um hospital comunitário, pode ser um centro de compras comunitário, pode ser um banco comunitário. A população descobre que pode viver independente dos falsos líderes, vamos dizer, dos padrinhos, dos coronéis. É aquela coisa: a pessoa descobre, através da união na rádio comunitária, o que é a autogestão. Descobre que pode ser independente. E isso, no Brasil, é proibido. Porque o Brasil é um país capitalista em que não predomina a colaboração. O que predomina é a concorrência. E a rádio comunitária vem para pôr por terra essa questão da concorrência. A rádio comunitária sobrevive da colaboração. Aceita as pessoas como as pessoas são. Não precisa você falar chiando, não precisa você ser bonito. A rádio comunitária recebe a todos: o branco, o preto, o pobre, o rico, quem tem, quem não tem. Quem fala o português das elites, quem fala o português estropiado. A rádio comunitária recebe todo mundo. Não discrimina. Daí, existir uma grande perseguição contra essa atividade. Não é só contra a rádio. É contra a iniciativa de se organizar de forma independente das classes dominantes.

Não existe nem motivo do crime porque está tudo dentro da legislação.

J.E. – Vários fatores excluem a possibilidade de crime. Primeiro porque essa lei que o Ministério Público está arrimado é uma lei que foi suprimida pela Lei de Radiodifusão Comunitária, de 1998. Essa lei em que o Ministério Público está arrimado é uma lei de 1968, editada por Castelo Branco. Só que em 1998 foi editada uma lei específica para Rádio Comunitária. E nessa lei específica de Rádio Comunitária não existe pena de privação de liberdade, de apreensão de equipamento. O que existe é: primeiro, uma advertência; segundo, uma multa; e terceiro uma determinação de suspensão da atividade. Então, a juíza vai julgar como determina o Código Civil em que a lei antiga é suprimida pela lei nova.

Hoje eles juntaram vários casos. Inclusive um dos acusados que ali esteve saiu com uma multa para pagar, em cestas básicas. Quer dizer que a Anatel continua fazendo sua perseguição, de forma ilegal. E isso, com apoio do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Justiça Federal.

J.E. – A arbitrariedade é uma coisa inconcebível. O nome já está dizendo: arbitrariedade. Um ato em que você chega para a pessoa e faz todo aquele aparato, toda aquela coisa suntuosa, e a pessoa tem medo. Porque a imponência da espada da Justiça ameaça o cidadão comum, aquele que nunca esteve numa situação como essa. Porque na lei, no papel, ele é cidadão, tem direitos, mas na prática ele é réu, é tratado como um rebotalho. Ele é tratado como escória, é tratado como marginal. Na prática. Então, é preciso que os professores das universidades, quando estiverem dando o curso de Direito, de Direito Constitucional, digam para os alunos que existe uma diferença entre a prática e a teoria, como existe uma diferença do dia para a noite. Existe uma diferença da teoria para a prática. Na teoria, nós todos somos cidadãos. Na prática, a classe pobre, que não tem condições, não é tratada dessa forma. Você se impõe a outras pessoas, como você mesmo viu, só pelo medo. A pessoa tem medo e cede, para fazer acordo de uma coisa que é ilegal. Como é que a Justiça vai acatar uma decisão da Anatel? Porque a Anatel não tem poder de polícia. A Anatel é uma agência criada pelo governo federal para atuar na questão técnica. E hoje ela está obsoleta. E como é que esse órgão, num Estado Democrático de Direito, se arvora no direito de invadir a sede de associações, de passar por cima da Constituição, de passar pelos tratados internacionais que o Brasil assinou, as convenções que o Brasil assinou, como o Pacto da Costa Rica, a Constituição Federal e também a Lei de Radiodifusão Comunitária?

A gente vê que a rádio do político continua funcionando, e muitas vezes fazendo mal à população, pois se utiliza da mentira, do engodo e de subterfúgios. Nisso, a gente vê uma elite que se apropria do Estado e o administra para seus próprios fins, contra o povo. Os três poderes atuando em conjunto contra o povo.

J.E. – Contra o povo. Tudo é contra o povo. Aonde você chega, os sustentáculos do poder são contra o povo. Aqui é uma elite, sob uma religião de gananciosos, egoístas, tarados, doentes, contra a população. Então, para manter seus privilégios, eles passam por cima de tudo. Inclusive você está vendo aí o espetáculo, como a gente já denunciou em outras reportagens, que a barbárie está predominando. Precisa dizer mais alguma coisa?

Recentemente, a rádio FM Solidariedade foi premiada nacionalmente pelo trabalho  desenvolvido na comunidade do Porto de São Pedro, onde atua no desenvolvimento da educação e o reconhecimento da cidadania através da arte e da cultura. “Nossa rádio é um ponto de mídia livre, que valoriza e respeita nossa cultura”, disse João Eudes.
radiozumbijp