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UFCG adia para 9 de agosto provável retorno às atividades presenciais

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) prorrogou até o próximo dia 9 de agosto a suspensão das aulas e outras atividades acadêmicas presenciais, com o objetivo de garantir a segurança em saúde e prevenir a disseminação do novo coronavírus na comunidade acadêmica.

O Protocolo de Ações Institucionais da UFCG, que define os procedimentos administrativos e acadêmicos a serem adotados neste período de pandemia, também foi prorrogado pelo mesmo período.

A medida foi tomada após reunião realizada por videoconferência na manhã desta segunda-feira (6), com gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas sediadas em Campina Grande. O retorno das atividades estava previsto para o próximo dia 13 de julho.

Essa nova data para um provável retorno progressivo das atividades presenciais, ao absorver os prazos finais do calendário acadêmico 2020.1, fez com que a Pró-Reitoria de Ensino (PRE) decidisse desconsiderar as atividades realizadas nos oito dias iniciais do período letivo 2020.1, antes das medidas protetivas adotadas pela reitoria.

Procedimentos acadêmicos

No próximo dia 13, a Câmara Superior de Ensino do Conselho Universitário se reunirá para deliberar sobre um conjunto de atividades acadêmicas não presenciais e a oferta de um período suplementar (2020.3) – o que resultou de propostas dos cursos e das unidades acadêmicas, analisadas pela PRE e organizadas por uma comissão relatora da própria câmara superior.

O chamado Regime Acadêmico Extraordinário (RAE) teve sua minuta de resolução formatada a partir das contribuições dos principais interlocutores do projeto pedagógico institucional – especialmente, os coordenadores de curso – e das discussões no Colégio dos Pró-Reitores de Graduação (COGRAD) da Andifes.

Rotina administrativa

 Os serviços considerados essenciais ou estratégicos, como protocolos, telefonia, segurança patrimonial, sistema de bibliotecas e SIASS, estão preservados, bem como estão mantidas as defesas de dissertação e teses. A jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos, em turnos alternados de revezamento ou trabalho remoto, continua sendo estabelecida a critério da chefia imediata.

Estão desobrigadas de trabalho presencial as pessoas com suspeita ou confirmação de doença pelo coronavírus ou consideradas vulneráveis: idosos a partir de 60 anos, imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, e responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pela Covid-19.

Antes de encerramento do novo prazo, uma nova reunião será realizada para que seja reavaliada a possibilidade de prorrogação do retorno das atividades, de acordo com o quadro em saúde pública no Brasil e no Estado da Paraíba, e com as recomendações dos órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária.

 

portalcorreio

 

 

Com reabertura de atividades, população faz fila para entrar no Shopping Edson Diniz em Campina Grande

Nesta segunda-feira (29), shoppings centers e galerias,  além das lojas acima de 200 metros quadrados estão autorizados a abrir no município de Campina Grande, na Paraíba. Com a reabertura, a população fez fila para entrar no Shopping Edson Diniz.

Uma imagem gravada por um cinegrafista amador mostra, várias pessoas em uma fila para entrar no estabelecimento. Na porta do local um funcionário está com álcool em gel para colocar nas mãos dos clientes.

Nesta chamada fase laranja do Plano, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, os shoppings estão proibidos de reabrir equipamentos como praça de alimentação, cinemas e salões de jogos.

Os estabelecimentos reabrem sob rigorosos protocolos sanitários e com restrições de horários e acesso ao número de clientes.

 

clickpb

 

 

Transporte público e profissionais liberais voltam às atividades, mas comércio em shoppings continuam fechados em JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), declarou na manhã desta sexta-feira (26), que o combate à covid-19 na Capital paraibana é o maior desafio do poder público nos últimos 100 anos.

O gestor apresentou a segunda fase do Plano Estratégico de Flexibilização das atividades econômicas da Capital.

Entre as medidas anunciadas, está o retorno do transporte público, testagem em massa nos terminais de integração, liberação das atividades para alguns profissionais liberais, além da abertura das lojas de material de construção para atendimento presencial, à partir de 6 de julho.

“Esse sem dúvida é o maior desafio dos últimos 100 anos. Não são decisões fáceis e simples, mas temos parâmetros que vêm norteando toda nossa ação planejada. Quero deixar claro que a nossa decisão fundamental é salvar vidas humanas, essa é nossa prioridade e tenho essa responsabilidade enquanto prefeito de João Pessoa. Chego hoje com alegria e satisfação pois como eu disse anteriormente esse plano não é uma camisa de forças, poderíamos chegar hoje 15 dias depois mantendo o que já estava, ou retrocedendo ou avançando e vamos avançar. Quero agradecer à população que tem entendido a necessidade de continuar ficando em casa” disse.

O número de óbitos, a diminuição da taxa de ocupação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva e da pressão hospitalar, principalmente nas UPAS foram fatores apontados como preponderantes para a retomada.

Confira algumas mudanças:

– Retorno do transporte coletivo
– Retorno das atividades para profissionais liberais (contadores, corretores, advogados)
– Retorno das atividades para atletas profissionais, incluindo os clubes da Capital
– Retorno das lojas de material de construção, saindo de delivery para atendimento presencial respeitando os protocolos de medidas sanitárias.

PB Agora

 

 

Municípios devem fazer seu ‘dever de casa’ se quiserem flexibilização total das atividades, diz Geraldo Medeiros

O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta segunda-feira (14) explicou que a retomada das atividades deverá seguir os protocolos de saúde determinados no edital de flexibilização do governo. O gestor ainda explicou que o processo inicial de retorno da economia avançará conforme a conscientização da população em seguir as orientações.

“Esse é outro momento crucial e a população precisa entender que esse processo de flexibilização é lento e se for atropelado, ou seja se os municípios não obedecerem o plano seguindo as regras, nós teremos cenários semelhantes ao que está acontecendo em Curitiba e Belorizonte que adotaram medidas de reabertura e aumentou o número de contaminados. Estamos vigilante as reaberturas. Os prefeitos tem um papel fundamental e se não houver respeito aos protocolos será feito a retomada do fechamento e até lock down naqueles municípios que apresentarem aumento no contágio”, disse.

“Temos 80 mil paraibanos já testados. Nossa meta é testar mais de 400 mil paraibanos. Nós somos os segundo estado do Nordeste em testagem. Estamos vencendo essa batalha que depende da colaboração da população. As atitudes da população agora no início da flexibilização  refletirão nas ações futuras como a flexibilização total ou não da retomada das atividades”, explicou.

 

clickpb

 

 

Diário Oficial traz decreto com plano de retomada gradual de atividades na PB

O Diário Oficial da Paraíba trouxe neste sábado (13) o decreto 40.304 que dispõe sobre a adoção do plano de retomada gradual das atividades na Paraíba e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades econômicas em todo o Estado. O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

As medidas passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (15), analisa padrões com parâmetros de aferição a taxa de obediência ao isolamento (Tois), taxa de progressão de casos novos (PCN), taxa de letalidade (TLO) e a taxa de ocupação hospitalar (TOH), condições que determinarão a classificação dos municípios paraibanos em quatro estágios, denominados por bandeiras nas cores vermelha, laranja, amarela e verde.

Confira na íntegra clicando aqui: Diário Ofocial 13.06.2020

PB Agora

 

 

Detran-PB segue com atendimento suspenso para maioria das atividades

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando os efeitos das anteriores, de suspensão no atendimento presencial para a maioria das atividades, mas mantendo alguns serviços que foram reabertos durante a pandemia do novo coronavírus, por meio de agendamento.

O órgão segue as deliberações dos recentes decretos editados pelo Governo do Estado da Paraíba, com novas medidas de combate à pandemia, com vigência até o próximo dia 14 de junho. A Portaria nº 132/2020 foi publicada na página 8 do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2).

De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela junta médica especial; as atividades das bancas examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas presencialmente pelos centros de formação de condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações presenciais da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 132/2020 renova a recomendação aos usuários no sentido de utilizarem os serviços eletrônicos disponíveis no site do Detran-PB. Por meio do site e de aplicativo, os serviços online são:

  • Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
  • Consulta de processo do veículo;
  • Ingresso com recurso de multa;
  • Parcelamento de multas e licenciamento em atraso, por empresas credenciadas ao Detran-PB;
  • Emissão e impressão do CRLV Digital (por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito);
  • Agendamento para liberação de veículos;
  • Agendamento para serviços de vistoria;
  • Solicitação de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação e da CNH definitiva.

Entre outros pontos, a nova portaria da direção do Detran-PB levou em consideração o inciso VI do Artigo 5º do Decreto Estadual nº 40.289/2020, que resguarda “o deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso da necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial”.

A direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o novo coronavírus, estão sendo devidamente aplicadas na sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

 

portalcorreio

 

 

Secretaria de Educação de Solânea inicia atividades de “Ensino Remoto”

Os estudantes estão sendo acompanhados e orientados pelos  supervisores, gestores, professores e Secretaria de Educação com atividades pedagógicas não presenciais.

Devido à necessidade de suspensão das atividades escolares por causa da pandemia do Coronavírus, a Secretaria Municipal de Educação adotou o “Ensino Remoto” em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Na semana passada (06,07 e 08) a gestão das escolas e professores entregaram aos pais e responsáveis o material de suporte pedagógico, organizado pela escola, obedecendo aos cuidados em relação a evitar aglomeração e mantendo o distanciamento social.

Os estudantes estão sendo acompanhados e orientados pelos supervisores, gestores, professores e Secretaria de Educação com atividades pedagógicas não presenciais como alternativa para manter uma rotina de estudo aprendizagem e garantir o atendimento escolar essencial.  “O Conselho Nacional de Educação orienta que façamos esse planejamento de estudos junto com as famílias para manter uma rotina básica de atividades escolares com os alunos, mesmo afastados da escola. Além da entrega de um portfólio de atividades vamos realizar, quando possível , o uso de ferramentas de ensino através da internet”, explicou a Secretária de Educação do Município, Virnália Fagundes. Está sendo montado um planejamento de estudos adequado à realidade da Educação Infantil e Especial, incluindo Ensino de Jovens e Adultos.

O Gestor da Escola Municipal Roque G. de Miranda, Danilo Almeida, disse que na escola os pais estão participando ativamente do processo. “É uma situação nova e um desafio para todos. Precisamos nos adaptar, mas os pais mostraram compromisso com o aprendizado dos seu filhos e tivemos 100% de entrega do material proposto pela Secretaria”, contou. De acordo com último Decreto 009/2020 as aulas estão suspensas até o dia 18 de maio, podendo ser prorrogada essa data.

Assessoria de Comunicação

 

Prefeitura de Belém, PB, publica decreto com novas medidas temporárias para o comércio, feira livre e outras atividades

A Prefeitura de Belém, no Agreste paraibano, considerando os decretos da Presidência da República e do Governo do Estado da Paraíba (conferir no arquivo abaixo), sobre as medidas temporárias de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), publicou o Decreto Municipal nº 26/2020 com novas medidas a serem adotadas no município de Belém no que diz respeito ao funcionamento do comércio, eventos religiosos, a feira livre e outras aglomerações de pessoas.

A gestão municipal também preocupada com a segurança da população belenense adquiriu 12 termômetros digitais infravermelhos para os profissionais de saúde utilizarem na medição da temperatura corporal das pessoas atendidas, além de 600 máscaras profissionais e tecido para fabricação de máscaras caseiras.

ATIVIDADES QUE PERMANECEM SUSPENSAS

Permanece suspenso, até o dia 19 de abril, o funcionamento de Bares (salvo para venda exclusiva de alimentos, quando for o caso), Espaços e áreas de lazer e esportivas, Atividades coletivas ou aglomerações em academias, Cerimônias religiosas (missas, cultos), e quaisquer eventos de massa de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política.

ESTABELECIMENTOS COM FUNCIONAMENTO PARCIAL E RECOMENDAÇÕES

Fica permitido o funcionamento, a partir de hoje (13 de abril de 2020), APENAS NO PERÍODO de 8h às 14h, e atendidos os critérios estabelecidos no Artigo 6º do Decreto (conferir abaixo), os seguintes segmentos comerciais e de serviços:  Restaurantes, lanchonetes, sorveterias, pizzarias, pastelarias e similares, lojas e estabelecimentos comerciais e de serviços.

É dever do responsável pelos estabelecimentos, inclusive agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, evitar a aglomeração de pessoas, com entrada e saída de clientes, observando o limite máximo de pessoas nas áreas livres de circulação e mantendo a distância mínima de 02 (dois) metros de distância entre elas, inclusive colando indicadores/marcas no piso, de forma visível, para manter a distância caso ocorra filas nas portas dos estabelecimentos.

O descumprimento das medidas elencadas no decreto poderá acarretar a suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento do estabelecimento, bem como a adoção das medidas judiciais cabíveis, considerando o que dispõe o artigo 267 e 268 do Código Penal.

FEIRA LIVRE

Fica ainda SUSPENSA a feira livre da segunda-feira, exceto em casos específicos, como ocorreu no período da Semana Santa. A feira livre será realizada aos sábados, APENAS com bancas de hortifrutigranjeiros, carnes e cereais. Os feirantes devem obedecer as instruções sobre higiene, limpeza e distanciamento. Está proibida na feira a comercialização de outros tipos de produtos e de animais vivos.

AULAS CONTINUAM SUSPENSAS

As aulas continuam suspensas em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino até o dia 19 de abril, conforme o Decreto Municipal nº 21/2020 da semana passada, podendo ainda ser prorrogada a suspensão.

Confira ou baixe a íntegra do novo decreto, com especial atenção ao Art. 6º, sobre as medidas que devem ser seguidas pelos estabelecimentos comerciais:

   

Com Assessoria

 

 

ALPB prorroga até 10 de abril suspensão das atividades por conta do coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (30).

A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online.

O presidente ressaltou que é importante evitar a aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Vamos permanecer com as atividades suspensas para contribuir para que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.

Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas serão matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Todos os prazos de processos administrativos também estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação continuam trabalhando em regime de plantão e teletrabalho. A iniciativa de continuar com a suspensão das atividades legislativas acontece em vários estados.

 

agenciaalpb

 

 

PM deve tirar policiais pré-candidatos das atividades operacionais na PB

Uma recomendação da Corregedoria da Polícia Militar da Paraíba deve tirar das atividades operacionais os policiais que são pré-candidatos a vereador e prefeito nas eleições deste ano. Eles serão movimentados para desempenhar os serviços na parte administrativa da corporação.

A orientação foi feita através de um documento que saiu da própria corregedoria e o objetivo é preservar a Polícia Militar e a isenção do serviço de segurança pública prestado ao cidadão.

Blog do Luís Tôrres