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Paraíba tem 16 praias atingidas por manchas de óleo; número sobe para 132 no Nordeste

Já são 132 praias atingidas por manchas de óleo no Nordeste, segundo o balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) divulgado neste domingo (6).

No total, 61 municípios foram afetados em 9 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O último estado a ser atingido foi a Bahia, na última quinta-feira (3).

O governo de Sergipe decretou situação de emergência em razão das manchas de óleo. Nesta segunda (7), o ministro Ricardo Salles visitará o estado. O projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema.

No sábado (5), o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.

Petróleo cru acumulado em ponto do litoral de Sergipe (SE) — Foto: Reprodução/TV Sergipe

Petróleo cru acumulado em ponto do litoral de Sergipe (SE) — Foto: Reprodução/TV Sergipe

O Ibama informou que desde o dia 02 de setembro vem estabelecendo uma série de ações, juntamente com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), Marinha e Petrobras, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo, no meio ambiente, do petróleo cru que atingiu o litoral nordestino.

O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo.

Investigação do Ibama com apoio dos Bombeiros do DF aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. O Ibama requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. No entanto, o número efetivo de mão-de-obra dependerá da quantidade de pessoas treinadas disponíveis nas áreas.

Segundo o relatório do Ibama, dentre as 132 praias afetadas em todo o Nordeste desde o início de setembro, 11 estão em processo de limpeza, 74 ainda tem manchas visíveis e 48 estão livres da substância na areia.

Pelo menos 12 animais foram atingidos pelo óleo – nove tartarugas e uma ave foram encontradas mortas ou morreram após o resgate.

Uma investigação do Ibama aponta que as manchas são de petróleo puro e que todas as amostras têm a mesma origem, mas ainda não é possível afirmar de onde ele veio. Em nota, a Petrobras afirma que o material não é produzido pela companhia.

A suspeita é que o petróleo tenha vindo de navios que passam pela região, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), que está analisando imagens de satélite da costa. A pesquisa, no entanto, ainda está em estágio inicial.

As manchas começaram a aparecer no início de setembro. Até quinta-feira (26), eram 99 localidades atingidas. Na sexta (27), o número subiu para 109. No domingo (29), chegou a 113 e na terça-feira (1) foi para 115. Agora, já são 124 praias afetadas.

A lista completa de municípios e praias atingidos está disponível no site do Ibama.

Origem da substância

Manchas voltaram a se encontradas na praia de Pirambu — Foto: Ibama/SE

Manchas voltaram a se encontradas na praia de Pirambu — Foto: Ibama/SE

Na terça-feira (1) uma reunião foi realizada no Recife com representantes de seis dos nove estados nordestinos para discutir estratégias para diminuir os impactos das manchas de óleo. A Bahia foi o único estado da região que não foi afetado.

Na reunião, os estados decidiram protocolar, em conjunto, uma denúncia sobre o caso, a ser enviada à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Nesta quarta-feira (2) a Polícia Federal do Rio Grande do Norte comunicou que um inquérito foi instaurado para investigar a origem das manchas. A apuração sobre a possibilidade da ocorrência de dano ambiental começou no mês passado.

Manchas sendo recolhidas por equipes da Adema na Atalaia Nova, Barra dos Coqueiros (SE) — Foto: Adema/Divulgação

Manchas sendo recolhidas por equipes da Adema na Atalaia Nova, Barra dos Coqueiros (SE) — Foto: Adema/Divulgação

Há suspeita de que a contaminação tenha relação com navios petroleiros. A hipótese é que algum deles tenha efetuado uma limpeza nos tanques e despejado os rejeitos no mar.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, os responsáveis pelo problema podem pagar uma multa que vai de R$ 5 milhões a R$ 50 milhões pelo crime ambiental, que é considerado gravíssimo. O governo do estado se preocupa com a repercussão no turismo.

Em entrevista ao G1 na última sexta (27), o diretor da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, Eduardo Elvino, disse que o órgão está atuando em conjunto com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para identificar possíveis fontes do vazamento.

O trabalho envolve analisar imagens de satélite que abrangem 187 quilômetros do litoral dos estados de Pernambuco e Paraíba. Segundo Elvino, ainda não é possível apontar quais navios podem ser responsáveis pela tragédia ambiental porque a análise está em estágio inicial.

“Com essa varredura das imagens de satélite a gente identificou os pontos no mapa que podem ser navios, e aí estamos analisando a existência de pontos pigmentados ao lado desses possíveis navios. Esses pontos coloridos podem ser realmente manchas de óleo, mas também podem ser cardumes de peixe ou concentrações de alga, por exemplo. São várias possibilidades”, explica Elvino.

Segundo o coordenador do sindicato dos trabalhadores na indústria do petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB), Rogério Almeida, a prática é proibida, mas ainda é realizada.

“É um óleo grosso, quase um piche. Pode ser rejeito de um navio após a limpeza dos tanques. Muitos navios continuam fazendo isso e deve ter caído em uma corrente marítima”, disse Almeida.

De acordo com Elvino, com a identificação das correntes marinhas, “existe a possibilidade de identificar o navio que fez a referida rota” e tentar rastrear se “o piche encontrado nas praias faz parte do combustível dos navios”. Segundo o analista, pela legislação, o produto deve ser descartado nos portos, onde empresas especializadas recolhem o material.

Animais afetados

Tartaruga foi encontrada no litoral do RN coberta de óleo e limpa pela equipe do Aquário de Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Tartaruga foi encontrada no litoral do RN coberta de óleo e limpa pela equipe do Aquário de Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O número de animais afetados também é computado pelo Ibama. Segundo o último balanço do órgão, publicado na segunda-feira (30), o óleo já atingiu ao menos 11 tartarugas e uma ave bobo-pequeno ou furabucho (Puffinus puffinus), conhecida pela longa migração. Quatro tartarugas foram encontradas vivas e sete foram encontradas mortas ou morreram após o resgate. A ave também não resistiu ao óleo.

  • 1/9 – 1 tartaruga marinha – Praia de Sabiaguaba, Fortaleza (CE) – morta
  • 4/9 – 2 tartarugas marinhas – Praia do Paiva, Cabo de Santo Agostinho (PE) – mortas
  • 7/9 – 1 ave bobo pequeno – Praia de Cumbuco, Caucaia (CE) – morta
  • 11/9 – 1 tartaruga marinha – Praia de Jacumã, Ceará-Mirim (RN) – viva
  • 16/9 – 1 tartaruga marinha – Ilha dos Poldos, Aroises (MA) – morta
  • 22/9 – 1 tartaruga marinha – Praia de Itatinga, Alcântara (RN) – viva
  • 22/9 – 1 tartaruga marinha – Praia da Redinha Nova, Extremoz (RN) – morta
  • 23/9 – 1 tartaruga marinha – Praia da Redinha Nova, Extremoz (RN) – viva
  • 24/9 – 1 tartaruga marinha – Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara (CE) – morta
  • 28/09 – 1 tartaruga marinha – Ilha Grande, Ilha Grande (PI) – morta
  • 29/09 – 1 tartaruga marinha – Praia do Serluz, Fortaleza (CE) – viva
  • Localidades atingidas (PDF –  5,23 MB  – Atualizado em 06/10/2019)
  • Fauna atingida (PDF – 2,11 MB – Atualizado em 30/09/2019)

G1

 

 

CG e mais 19 municípios podem sofrer racionamento de água a partir dezembro; 700 mil pessoas serão atingidas

aguaA cidade de Campina e mais 19 municípios paraibanos podem enfrentar racionamento de água a partir do mês de dezembro. O motivo do racionamento é porque o açude de Boqueirão, que abastece a região, está apenas com 26% de sua capacidade de armazenamento. O alerta foi dado pelo assessor de imprensa da Companhia de água e Esgoto, em Campina Grande, Ricardo Avelino.

De acordo com ele, caso o racionamento aconteça cerca de 700 mil pessoas serão atingidas. Ele disse que a situação chegou a esse ponto porque choveu pouco na região.

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Ricardo Avelino disse também que outros municípios do entorno de Campina Grande, a exemplo de Pocinhos, estão enfrentando problemas com falta de água, mas o motivo não está relacionado com o pouco volume do açude de Boqueirão, mas pelo sistema de abastecimento dessas cidades que é deficitário.

O assessor de imprensa explicou  que os estudos que vão comprovar se vai ou não haver racionamento estão sendo realizados pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e pela Cagepa. “ São esses dois órgãos que vão elaborar o cronograma de racionamento”, finalizou Ricardo Avelino.

Paulo Cosme

Famílias atingidas por desastres naturais serão beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida

Divulgação/Governo de Tocantins
Divulgação/Governo de Tocantins

Famílias que ficarem desabrigadas após serem atingidas por desastres naturais poderão adquirir casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A decisão foi publicada na portaria interministerial 01/2013, pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional nesta quinta-feira (25). O documento determina que as famílias afetadas por inundações, escorregamento de encostas, destruídas ou interditadas definitivamente poderão receber os imóveis, desde que se enquadrem nas regras do programa.

O Ministério da Integração também deverá reconhecer a impossibilidade da permanência das famílias nos locais atingidos por desastres naturais.

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Estados, municípios e Distrito Federal deverão encaminhar ao Ministério da Integração Nacional, no prazo máximo de 45 dias da ocorrência do desastre natural, um Plano de Trabalho específico voltado à reconstrução das unidades habitacionais. O prazo poderá ser prorrogado por mais 45 dias.

 

Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o sétimo Balanço do PAC, apresentado no dia 10 de junho de 2013, o Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril deste ano. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.

A meta do programa, criado em 2009 e que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% são voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

O Decreto 7499/2011, que regulamenta a lei do Minha Casa Minha Vida, determina que as famílias que tiveram seu único imóvel destruído por desastres naturais e que se enquadrem às normas do programa, ficarão dispensadas do pagamento do imóvel. Os recursos destinados seguirão os normativos específicos do programa. O Ministério da Integração fará a reurbanização da área afetada pelo desastre para implantar a infraestrutura pública associada aos empreendimentos habitacionais.

O programa, na área urbana, é dividido por 3 faixas de renda mensal: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.100 (2) e até R$ 5 mil (3).

 

Desastres naturais

 

Há uma grande diversidade de desastres naturais, humanos e mistos, conforme classificação adotada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e aprovada pelo Conselho Nacional Proteção de Defesa Civil, a Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos.

A realidade brasileira, neste contexto de desastres, pode ser caracterizada pela frequência dos desastres naturais cíclicos, especialmente as inundações em todo o País, seca na região Nordeste e um crescente aumento dos desastres humanos, devido ao crescimento urbano desordenado, às migrações internas e ao fenômeno da urbanização acelerada sem a disponibilidade dos serviços essenciais.

 

Fonte:

Ministério das Cidades