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‘Estou alegre e confiante de que darei conta do recado’, diz deputado ao assumir presidência da AL

gervasioO novo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), disse que está muito alegre e confiante de que dará ‘conta do recado’  para nova missão que assume na manhã desta quarta-feira (1º).

Ele , porém, disse que a presidência requer uma atenção maior, mas que vai mostrar bons resultados no exercício da função.

“Nós temos alegria e a certeza de que a responsabilidade é grande. Mas vamos dá conta do recado”, disse.

Já o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse ter a certeza que Gervásio desempenhará um bom trabalho do comando da Casa.

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Alcione Beltrão deve assumir direção do Hospital Regional de Guarabira

alcioneA prefeita da cidade de Alagoinha, Alcione Beltrão (PSB), deve assumir a direção do Hospital Regional de Guarabira, no brejo paraibano.

Alcione teria recebido o convite do governador Ricardo Coutinho para ocupar o cargo logo após deixar o mandato que encerra no dia 31 de dezembro.

De acordo com a imprensa local, Alcione  teria aceito o convite. Alcione Beltrão é formada em odontologia e antes de ingressar na política exerceu a profissão por muito tempo.

Com Alcione Beltrão estando à frente da direção do Hospital Regional de Guarabira, o atual diretor Cleonaldo Freire deverá exercer uma outra função.

MaisPB

com Portal Independente

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Vereador poderá assumir outros cargos sem renunciar

João Bosco Carneiro deputado estadual
João Bosco Carneiro deputado estadual

O deputado João Bosco Carneiro (PSC) protocolou na Assembleia Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Paraíba que permitirá ao vereador de qualquer município do Estado ser investido, interinamente, nos cargos de deputado federal, deputado estadual e senador, sem perder o mandato de vereador. A matéria foi apreciada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, mas um pedido de vista do deputado Ricardo Barbosa (PSB) adiou a decisão sobre a constitucionalidade da matéria para a próxima sessão..

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A proposta teve a assinatura de mais 14 deputados. O deputado negou que o projeto tenha sido elaborado para beneficiar e atender casos específicos. Ele explicou que em vez de ter que renunciar ao mandato de vereador, para poder assumir interinamente outro cargo, o vereador vai poder apenas se licenciar. A medida já é permitida nas Câmaras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo.

O deputado acredita que a medida acha injusto que o beneficiado tenha que renunciar o cargo para assumir outro. A matéria define que a regra vai valer para todas as Câmaras Municipais da Paraíba e não deve causar prejuízo ao erário público, visto que o suplente fará a mudança sem direito a remuneração.

Alexandre Kito /Correio da Paraiba

Manoel Jr cotado para assumir o Ministério da Saúde; reunião da bancada deve definir

manoel-juniorA bancada do PMDB na Câmara dos Deputados está reunida, em Brasília, desde o final da tarde desta terça-feira (22), para definir os nomes que serão levados pelo líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), à presidente Dilma Rousseff (PT), para serem escolhidos para integrar a nova configuração do governo. De acordo com o Jornal O GLOBO, os nomes levantados pela bancada são dos deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Marcelo Castro (PMDB-PI). O paraibano, inclusive, pode assumir o Ministério da Saúde.

— Ficou sinalizado que um dos ministérios seria o da Saúde e que o outro seria algo na área de infraestrutura. A presidente demonstrou ter predileção por deputados do PMDB, então vamos definir nessa reunião da bancada agora à tarde para levar esses nomes. Existe um desejo de participar e ser ouvido nesse processo. A presidente foi expressa ao dizer que a partir de agora haverá a mesma correlação de forças para as bancadas da Câmara e do Senado — afirmou Picciani.

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Segundo o deputado, foi dito à presidente que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, não é indicação da bancada, apesar do grupo “ter apreço” por ele. O nome do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, também não está sendo cogitado pelos deputados do PMDB para representar a bancada.

Ontem, em reunião com Picciani e com o vice-presidente Michel Temer, Dilma pediu que o deputado apresentasse dois nomes para compor o governo no âmbito da reforma administrativa que será concluída em breve.

A presidente, no entanto, não especificou quais seriam os ministérios oferecidos à bancada peemedebista. Na ocasião, Dilma quis apenas assegurar que o PMDB da Câmara teria interesse em fazer indicações para a Esplanada e, assim, garantir seu apoio ao governo. Picciani irá se reunir com a presidente até o final do dia para levar as indicações e a expectativa é que Dilma dê mais detalhes sobre o espaço que será ocupado.

Até o momento, os nomes levantados pela bancada são os dos deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Marcelo Castro (PMDB-PI). Os critérios para escolha dos dois deputados se basearam no fato de ambos terem afinidade com a área de Saúde por serem médicos e também por votarem com o governo, ao contrário de outros médicos na bancada que fazem oposição sistemática ao governo, como o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Outros nomes cotados são José Priante (PMDB-PA) e Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Deputados do partido dizem que a reforma agora tem que ser definitiva. Caso a presidente não ofereça um espaço significativo para o PMDB, isso significará um rompimento com o governo.

— Se a gente não participar do governo agora com essa reforma, é um rompimento automático. O problema é grave. Se somos aliados, temos que participar de coisas importantes. Não adianta querer dar qualquer ministério — afirma um peemedebista.

PADILHA DIZ QUE INDICAÇÃO PRESSUPÕE APOIO À DILMA
Após descartar a hipótese de o PMDB vir a assumir o Ministério da Saúde, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse que, se a bancada do partido na Câmara aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para discutir cargos na Esplanada, o natural é que se comprometa a votar os projetos de interesse do governo.

— Neste caso, (a sugestão de nomes para o ministério) está sendo indicada pela bancada inteira e, presumo que a bancada, vai ter compromisso absoluto com as posições do governo dentro da Câmara —disse Padilha.

A bancada do PMDB na Câmara tem votado sistematicamente dividida, apesar de ser o principal aliado da presidente. Houve somente uma melhora nas votações durante o primeiro pacote de ajuste fiscal, que cortou benefícios previdenciários e trabalhistas, quando o vice Michel Temer e Padilha estiveram à frente da articulação política do governo.

Sobre a reforma ocorrer em meio à discussão do pacote de ajuste que prevê aumento de impostos e à votação de vetos, entre eles, o do reajuste do Judiciário, Padilha disse que muitos integrantes do governo na mira do corte estão descontentes e que o ideal para o governo é minimizar os danos com os aliados.

— (Che) Guevara tinha uma expressão que o poder, ninguém entrega olimpicamente. Se tivermos que extinguir ministérios, e esta é a proposta, há pessoas que estão desconfortadas. A sabedoria do governo agora é fazer que este desconforto seja o menor possível e que isso não venha a ter influencia nas votações — afirmou.

Com O Globo

MP entra com ação de inconstitucionalidade contra projeto que permite vereador assumir cargos na AL

mppbO Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, entrou nesta quinta-feira (23), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a emenda de autoria do vereador Benilton Lucena (PT) que permite que vereadores da capital tirem licença do mandato de vereador, para assumir na condição de suplente, cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal, sem ter que renunciar à sua cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa.

A emenda nº 24, de 19 de maio de 2015, e pede, em medida cautelar, a suspensão da eficácia do dispositivo, se originou do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de João Pessoa registrado sob o número 18/2015, proposto pelo vereador Benilton Lucena e aprovado por maioria pela Câmara Municipal. Ela acrescenta o inciso III ao §1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa.

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O Ministério Público baseou a ação nas diretrizes impostas pela Constituição Federal, a do Estado e na Lei Orgânica do município, de que o vereador não poderá: “ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo”. Ressalta, ainda, que a legislação prevê que o parlamentar que não se enquadrar nas exceções previstas incorrerá em situação de ilegalidade, cuja sanção será a perda do mandato.

Para o Ministério Público, não compete ao vereador alterar essa regra em âmbito municipal. “Sabe-se que não foi estendido aos municípios o poder constituinte decorrente conferido aos Estados-membros, de modo que a Lei Orgânica não se traduz propriamente numa ‘Constituição Municipal’, sendo que sua elaboração deve respeitar os princípios e parâmetros estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual”, diz o procurador Nelson Lemos, na ADI.

Diante disso, o procurador-geral de Justiça afirma que os vereadores eleitos, se suplentes de cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal, não podem conservar seus cargos quando da assunção das “suplências” pelo tempo em que durar o afastamento ou a licença do titular, como prevê a emenda aprovada pelos parlamentares mirins da capital.

A reportagem do Clickpb tentou entrar em contato com o vereador Benilton Lucena, mas o telefone se encontrava desligado.

Incompatibilidade

Para o Ministério Público, a emenda aprovada pelos vereadores se enquadra entre os impedimentos dos vereadores, por se caracterizarem como incompatibilidades políticas previstas na legislação.

“Conforme o texto da ação, denominam-se de incompatibilidades políticas aquelas que: proíbem os congressistas de serem titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo, o que vale dizer que a pessoa não pode ser ao mesmo tempo Deputado e Senador, ou Deputado e Vereador, ou Senador e Prefeito, ou Senador e Vice-Presidente, ou Deputado e ViceGovernador; ou Deputado e Vice-Prefeito, como aconteceu muito no regime da Constituição anterior, que vedava apenas exercer outro cargo eletivo”.

Paraiba.com

Wilson Santiago é cotado para assumir vice-presidência do Banco do Brasil

Wilson-SantiagoO presidente estadual do PTB, ex-senador Wilson Santiago, está sendo cotado para ocupar uma vice-presidência do Banco do Brasil, no lugar de Valmir Campelo. A indicação de Santiago para o cargo seria parte da estratégia do governo em garantir uma base de apoio a presidente Dilma mais ampla.

Recentemente, por exemplo, o governo conseguiu vitória considerada magra na aprovação do primeiro item da Medida Provisória de ajuste fiscal.

Informações dão conta que a ordem no Planalto é ‘esquecer’ o retrovisor. Santiago, por exemplo, disputou o Senado nas eleições do ano passado numa coligação com o PSDB paraibano e dividiu palanque com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato a presidente.

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As informações foram repercutidas pela Folha de São Paulo.

Alexandre Freire – MaisPB

Arthur Cunha Lima Filho diz que espera convite de Ricardo para aderir e assumir mandato

arthur-filhoO suplente de deputado estadual Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), revelou na manhã desta quinta-feira, 19, em entrevista a Rádio Tabajara, que espera apenas o convite do governador Ricardo Coutinho (PSB) para aderir ao governo e assumir uma vaga na Assembleia Legislativa.

Arturzinho revelou que ainda não sentou com governador, nem com ninguém do governo, mas confirmou que existem conversas de bastidores e que se for convidado, vai conversar.Perguntado se aceitaria assumir uma cadeira na Casa Epitácio Pessoa, Arthur foi taxativo. “Claro, fui candidato para ser deputado, se tiver a oportunidade, vou conversar”.

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O suplente disse ainda que o fato de ser primo de Cássio não atrapalha em nada. “Se tiver que assumir, vou continuar sendo primo”, simplificou

Ele não quis comentar se tem mágoa do senador Cássio Cunha Lima por conta de falta de apoio durante a eleição. “Isso é um assunto interno de família”.

Marcos Wéric

Lindolfo se licencia para assumir cargo em Brasília e Hervázio Bezerra retorna à ALPB

(Crédito: Damacieudo Dantas)
(Crédito: Damacieudo Dantas)

O suplente de deputado Hervázio Bezerra (PSB) reassumiu uma das vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em solenidade no final da tarde desta segunda-feira (2), na sala da presidência da Casa de Epitácio Pessoa. Ele volta ao parlamento paraibano horas após o colega de bancada, Lindolfo Pires (Democratas), entrar com pedido de licença para assumir a vaga de secretário de Representação Institucional em Brasília, cargo do Governo do Estado.

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Hervázio foi empossado pelo presidente Adriano Galdino. Em rápido discurso, ele destacou a alegria  de voltar à ALPB e agradeceu a deferência do deputado Lindolfo Pires e do governador Ricardo Coutinho (PSB), que possibilitaram a ele, na condição de primeiro suplente, o retorno à Casa de Epitácio Pessoa.

Questionado sobre a possibilidade de voltar na condição de líder da bancada do Governo no parlamento, Hervázio despistou e deixou a decisão para o governador Ricardo Coutinho.

“Essa é uma prerrogativa exclusiva do governador. Eu digo isso de forma desprendida, pois, só a ação dando condições de retornar à Assembleia já me contempla e me satisfaz muito. O meu objetivo é poder ajudar ao Governo e aos municípios que me deram a honra de chegar à Casa de Epitácio Pessoa, dando tudo de mim, as minhas forças, a minha energia e a minha experiência em favor de todos os paraibanos”, disse o socialista.

Hervázio Bezerra ainda afirmou que, com a atual administração da Mesa Diretora e com a nova composição da Casa de Epitácio Pessoa, o Governo do Estado terá mais tranquilidade na tramitação de projetos de lei e demais matérias no Poder Legislativo.

“Essa é uma certeza, pois, o governador tem hoje uma verdadeira constelação de nomes expressivos que já ocuparam a liderança em outros momentos com muita competência e maestria, além daqueles com larga experiência administrativa que, pela inteligência, tem condições de desempenhar essa função com galhardia, com competência, correspondendo às expectativas do governador Ricardo Coutinho”, frisou.


Ângelo Medeiros
WSCOM Online

Hervázio nega acordo para assumir vaga e evita “já ganhou” na eleição da ALPB

hervazio bezerraO suplente de deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) negou, esta semana, a existência de uma articulação na base do governador Ricardo Countinho (PSB), para que ele assuma uma das vagas de titular na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na próxima Legislatura. O parlamentar foi líder da bancada do Governo no atual exercício da Casa de Epitácio Pessoa.

“Não existe uma articulação. Eu fiquei na primeira suplência para a próxima Legislatura, diferentemente desta atual em que fiquei na segunda, com o primeiro, o deputado Assis Quintans (Democratas), numa corrente política diferente. A partir de fevereiro, será uma nova Legislatura, será um novo processo, mas isso [o retorno] depende da decisão do governador Ricardo Coutinho”, disse.

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Hervázio Bezerra também evitou o clima de “já ganhou” em relação à eleição da Mesa Diretora, pela candidatura do deputado Adriano Galdino (PSB), única posta oficialmente na disputa até o momento.

“Eu não posso cometer a irresponsabilidade de dizer que são favas contadas, eleição política é uma nuvem. Agora, se me perguntar se esta bem encaminhada, eu diria que sim. Nós vencemos etapas extremamente importantes e eu tive a satisfação de trabalhar nesse processo ao lado dos deputados Adriano Galdino e Gervásio Maia (PMDB), que encabeçam a nossa lista de pretensos candidatos”, disse.

Ainda segundo Hervázio, as eleições de Adriano Galdino, para presidir a Mesa Diretora na Legislatura de 2015-2016 e de Gervásio Maia, para 2017-2018, está sendo construída sob a quebra de “vários paradigmas na Assembleia”.

“Vencemos etapas importantes, pretensos candidatos abdicaram dessa postulação [de presidir a Mesa Diretora], Existiam vários candidatos, e eu lhe digo que 34 dos 36 deputados almejam chegar à Presidência. Da nossa bancada praticamente todos querem, mas tivemos todo um trabalho de desaquecimento dessas candidaturas, que também são legítimas”, concluiu.

Ângelo Medeiros
WSCOM Online

Edvlado Rosas deve assumir vaga na Câmara Federal no lugar de Damião Feliciano

Edvaldo-rosasO presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, pode assumir uma vaga na Câmara Federal em 2015. O deputado federal reeleito, Damião Feliciano (PDT), pode assumir um cargo no Governo do Estado no ano que vem e isso abriria espaço para o 1º suplente da chapa assumir a vaga, Rosas.

Segundo o socialista, o “diálogo com o PDT neste sentido já foi aberto” e uma nova conversa será mantida na próxima semana.

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“O PSB esta dialogando com o PDT, marcamos uma conversa para próxima semana para ver quais são os interesses do PDT em relação à Paraíba. Para discutir com o deputado Damião Feliciano se ele quer ficar na Paraíba ou se quer ir para Brasília. Neste primeiro momento estamos dialogando com o PDT”, colocou.

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