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Associação dos Magistrados vai à Justiça contra extinção de Zonas Eleitorais na PB

Elza Fiúza/Agência Brasil
Imagem ilustrativa

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Aparecida Gadelha, informou nessa sexta-feira (26) que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra Portaria 372 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o presidente do órgão, Gilmar Mendes, não acate o pedido de suspensão imediata da Portaria que prevê a extinção de 70% das Zonas Eleitorais da Paraíba. O documento atinge todos os estados brasileiros.

Aparecida Gadelha explicou que os presidentes dos Tribunais Eleitorais e das Associações dos Magistrados de todos os estados se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, para discutir o tema. Segundo ela, chegou-se a conclusão que o tempo de previsto na Portaria é insuficiente para que se façam os levantamentos necessários.

“Por isso, pedimos a suspensão imediata da Portaria e caso o TSE não acate o nosso pedido vamos entrar com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra essa Portaria que traz sérios riscos a Paraíba e ao Brasil, pois vamos ter menos zonas e servidores trabalhando para atender o mesmo número de eleitores”, afirmou a magistrada.

A Portaria prevê que os tribunais regionais eleitorais terão o prazo de até 30 dias contados da data de sua publicação para encaminhar à presidência do TSE o planejamento da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições, nos termos previstos neste ato normativo. A portaria foi publicada em 16 de maio deste ano.

Aparecida Gadelha informou que na Paraíba existem 77 zonas eleitorais e a Portaria do TSE prevê a extinção de 49. “Queremos ter a possibilidade de encontrar uma alternativa viável para atender o Tribunal Superior Eleitoral, pois da forma que a Portaria foi editada alguns eleitores terão que se deslocar para cidades vizinhas para resolver pendências com a Justiça eleitoral ou até mesmo para fazem o seu alistamento e sabemos que isso gerará um déficit no número de alistamentos”, comentou Aparecida Gadelha.

Aparecida Gadelha disse que a expectativa da AMPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é de que, na pior das hipóteses, possa reduzir pela metade a possibilidade de extinção das zonas eleitorais da Paraíba.

“A extinção das zonas trará prejuízos superiores a economia prevista pelo TSE e o mais prejudicado será a população. Isso, com certeza, terá reflexos no número de abstinência nas próximas eleições”, afirmou Aparecida Gadelha.

No Brasil

No Brasil, das 3.033 zonas eleitorais existentes, cerca de 500 poderão ser transformadas em centrais de atendimento aos eleitores e apoio logístico às eleições. Segundo dados do TSE, essa transformação deve gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 74 milhões aos cofres públicos. Além de racionalizar gastos, outro objetivo do rezoneamento é facilitar a vida dos eleitores.

Por Mislene Santos do Portal Correio

Presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte participou de encontro com o Prefeito de João Pessoa

O Prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro, Presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte do Estado da Paraíba, participou neste domingo (23) de um encontro com o Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. O encontro aconteceu na Cidade de Jacaraú, onde Cartaxo foi recebido pelo Prefeito da Cidade, Elias Costa, e outros Prefeitos da Região.

O Objetivo da visita foi a troca de experiências a partir de ações do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, mantido em João Pessoa, com a participação de produtores do litoral paraibano e Zona da Mata.

Fabiano Pedro esteve acompanhado do seu Vice-prefeito, Leandro Vieira e dos Vereadores Camafi, Cicinho e Dedinho.

Assessoria para o Focando a Notícia

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Presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte da Paraíba participará de protesto na Praça do Meio do Mundo

prefeitosO Prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro, Presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte do Estado da Paraíba confirmou nesta quarta-feira, 05 de abril, que estará presente no protesto dos Prefeitos Paraibanos marcado para o dia 05 de maio na Praça do Meio do Mundo. Fabiano disse que vai acompanhado de uma caravana de Prefeitos da região do Litoral Norte Paraibano e Vale do Mamanguape.

Nessa quarta (05) o Prefeito esteve em uma reunião com outros Prefeitos em Campina Grande discutindo a pauta que será levada para o Protesto em defesa dos Municípios.

A manifestação, de acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, é uma forma de chamar atenção para a situação de dificuldade pela qual passam os municípios, além de provocar os parlamentares a votarem de acordo com a orientação dos prefeitos em questões pontuais que tramitam no Congresso Nacional.

Fabiano Pedro disse que o momento será muito importante para que, não só o Estado, mas todo o País tome conhecimento da situação difícil que os Municípios da Paraíba enfrentam.

Assessoria

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Atraso: associação de rádios “segura” mídia do Governo do Estado

palacio-da-redencaoA Associação das Emissoras de radiodifusão da Paraíba (Asserp) vai “segurar” a divulgação das mídias do Governo do Estado até que seja tomada uma decisão definitiva em relação aos débitos que o Poder Executivo possui com as empresas.

Em contato com o Portal MaisPB nesta segunda-feira (9), a vice-presidente da Associação, Lúcia Duarte, explicou que a medida não é um boicote ao governo do Estado e que se trata apenas de um “parada”, enquanto a Asserp negocia com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luis Tôrres.

“É uma questão delicada, porque sabemos que não afeta apenas a Paraíba. A gente tomou essa decisão de segurar um pouco a mídia do Estado para também não aumentar demais e para que haja uma negociação”, explicou Lúcia Duarte.

Segundo a vice-presidente, a entidade ainda aguarda o posicionamento de todos os associados para que uma correspondência com as reivindicações das empresas seja enviada ao secretário de Comunicação.

“Não se trata de boicote ou que a gente vá parar em definitivo de veicular as mídias do governo. É só uma fase de negociação. O secretário está aberto a negociações e estamos apenas aguardando a resposta das empresas para ver quem vai entrar nessa negociação”, frisou Lúcia.

Porém, a vice-presidente evitou falar em suspensão. “Não se pode falar em suspensão por não haver nenhuma campanha veiculando no momento. Não recusamos nenhuma campanha do Governo da Paraíba”, garantiu.

A decisão de “segurar” a divulgação das mídias do governo ocorreu durante uma reunião, na terça-feira (3), convocada pela Asserp com as empresas. Um levantamento está sendo feito junto às empresas de radiodifusão para estabelecer o valor da dívida do Estado.

MaisPB

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Empreender: Associação Paraibana de Imprensa critica exposição de jornalistas

empreenderA Associação Paraibana de Imprensa emitiu nota nesta sexta-feira (09) negando qualquer tipo de irregularidade para concessão de créditos do programa estadual ‘Empreender’ a jornalistas e radialistas. O Governo do Estado notificou 197 profissionais da imprensa para que quitem os débitos que possuem junto ao programa. A lista com os nomes dos devedores foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado.

A diretoria da Associação criticou a exposição dos profissionais e estranhou o fato do Governo não ter sequer tentado negociar com os jornalistas antes se publicizar seus nomes. Conforme a nota, a medida causou constrangimento.

“Convêm salientar que em nenhum momento a diretoria da entidade na época, bem como seu presidente em exercício, jornalista João Pinto, precisou fazer qualquer tipo de negociata para obter vantagens pessoais, como foi insinuado maldosamente por alguns que tentam politizar um assunto que passa à margem dessa questão. A diretoria da entidade critica a exposição dos associados, sobretudo nessa fase de crise econômica, sem que houvesse anteriormente uma fase de negociação para resolver a demanda, evitando constrangimento desnecessário”, diz a nota.

Os empréstimos foram contraídos no ano de 2014  em uma interlocução entre a Associação Paraibana de Imprensa e a Secretaria de Comunicação do Estado. O objetivo era oferecer crédito a integrantes da imprensa para compra de equipamentos ou investimentos em projetos inerentes à profissão.

Veja a nota da API na íntegra:

A Associação Paraibana de Imprensa (API) vem a público prestar alguns esclarecimentos, principalmente de natureza técnica, sobre a parceria formalizada entre esta entidade e o Empreender Paraíba para viabilizar a contração de empréstimos por parte de profissionais de imprensa do Estado da Paraíba, celebrados no ano de 2014, e que motivou ampla discussão nas redes sociais.

1 – A abertura dessa linha de crédito para contemplar profissionais de imprensa foi amplamente divulgada nos meios de comunicação do Estado, nos sites, portais, blogs e redes sociais de uma forma em geral;

 2 – O cadastro de cada interessado foi preenchido na sede da própria API por funcionários do Empreender, que também informaram sobre a documentação necessária, bem como das regras para a efetuação do contrato;

3 – Após a aprovação do cadastro, o Empreender divulgou a relação com os nomes dos que preencheram os requisitos e estabeleceu a sede da API para a entrega dos cheques nominais e dos carnês de pagamento. Ou seja, tudo feito às claras, sem ocultação de informações, intermediado pela API com intuito único e exclusivo de proporcionar condições para o melhor desempenho dos profissionais de imprensa.

4 – Convêm salientar que em nenhum momento a diretoria da entidade na época, bem como seu presidente em exercício, jornalista João Pinto, precisou fazer qualquer tipo de negociata para obter vantagens pessoais, como foi insinuado maldosamente por alguns que tentam politizar um assunto que passa à margem dessa questão. A diretoria da entidade critica a exposição dos associados, sobretudo nessa fase de crise econômica, sem que houvesse anteriormente uma fase de negociação para resolver a demanda, evitando constrangimento desnecessário.

5 – Por fim, a API tem convicção de que a nova fase exige  renegociação com adesão de todos visando uma solução definitiva.

 

MaisPB

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Associação de Vaqueiros acredita que STF possa rever proibição de vaquejada

vaquejadaO presidente da Associação dos Vaqueiros do Brasil, Cícero Andrade, comentou, nesta sexta-feira (7), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibir as vaquejadas.

Em entrevista ao programa 60 minutos, apresentado pelos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, Cícero Andrade disse que ainda acredita que a decisão não sirva para todo o país e tem esperança que o Supremo ainda possa rever a decisão.

De acordo com Cícero Andrade a vaquejada faz parte da cultura do Nordeste e gera muitos empregos para a região.

Ele também falou das críticas ao esporte por maltratar os animais. Cícero alegou que medidas tem sido tomadas e considerou que se for levada em consideração todos os possíveis danos sofridos pelos animais outros esportes como rodeios, touradas e corridas também podem  sofrer as  mesmas sanções.

Roberto Targino – MaisPB

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Associação dos TCEs classifica decisão do STF como “vitória da impunidade”

assossiaçãoA Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) emitiu uma nota oficial sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou ser de competência das Câmaras Municipais o julgamento de contas dos prefeitos. Segundo a entidade, a decisão representa a “vitória da injustiça e da impunidade”.

Confira a nota na íntegra:

Nota Oficial Atricon

O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde de ontem, que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória da injustiça e da impunidade. A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.

Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a declaração de inelegibilidades pela Justiça Eleitoral (84%).

Trata-se de uma das maiores derrotas da República brasileira após a redemocratização. Concede-se, na prática, um habeas corpus preventivo aos prefeitos que cometem irregularidades, desvios e corrupção, Os votos proferidos pelos 5 ministros em favor da efetividade da Lei da Ficha Limpa e da competência dos Tribunais de Contas nos estimula a mobilizar toda a sociedade, as demais entidades de controle e os meio de comunicação para corrigirmos esse retrocesso. Não nos resignaremos.

Valdecir Pascoal
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

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Delegada tenta escapar de assalto, mas bate carro em muro de associação, em JP

Reprodução/Instagram/vinicius_qap
Reprodução/Instagram/vinicius_qap

Uma delegada da Polícia Civil, que atua na Grande João Pessoa, sofreu uma tentativa de assalto na tarde desta quinta-feira (13) no bairro do Bessa, na Zona Leste de João Pessoa. Na hora de fugir dos assaltantes, a delegada bateu o veículo em um muro de uma associação, mas não teve ferimentos.

Segundo informações de testemunhas, a delegada estaria dentro do seu carro quando foi abordada por dois homens e uma moto que teriam pedido para que ela descesse e entregasse as chaves do veículo.

Na tentativa de fugir, a delegada teria acelerado o carro e batido contra o muro de uma associação.

Ainda segundo testemunhas, após a batida, os bandidos fugiram.

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portalcorreio

Fórum das Mulheres de Negócios se formaliza e inicia atividades enquanto associação

 

forumO Fórum das Mulheres de Negócios da Paraíba entrou em uma nova e importante fase. O grupo, que contem cerca de 130 empresárias dos mais diversos segmentos e portes, acaba de se formalizar. O grupo existe há três anos, se reúne mensalmente e tem o objetivo de compartilhar experiências e traçar metas rumo ao sucesso de mulheres empreendedoras no mercado.

Na primeira reunião do Fórum enquanto associação, que aconteceu nessa terça-feira (16), no Sebrae–PB, houve o anúncio de uma importante mudança: o grupo passa a denominar Fórum das Mulheres de Negócios – não apenas da Paraíba. Segundo a presidente da entidade Juliana Castro, a ideia é ampliar o grupo além do Estado. “Queremos divulgar boas praticas, nos relacionar, nos capacitar e colaborar profissionalmente para toda a sociedade. Queremos dar visibilidade à mulher enquanto empreendedora e estimular a inovação”, destacou.

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Na ocasião, foi apresentada a estrutura organizacional do Fórum, com sua diretoria e assessorias, além de alguns dos principais projetos e os primeiros passos após a formalização, Um deles é a criação do polo das empresas que compõem o Fórum das Mulheres de Negócios, já articulado junto ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Cinep.

Após este momento, a empresária e consultora Israella Ramalho ministrou a palestra “Assumindo a Meta”, que abordou a importância do engajamento das mulheres no mundo dos negócios, respeitando suas características como mulher, sem competir frontalmente com os homens – mas se destacando com suas qualidade e usando seus méritos com inteligência, ética e dignidade.

Presenças – Além das empresárias, entre as presenças nesta primeira reunião do Fórum, estavam algumas personalidades que apoiaram a atividade. “Achei fantástica a iniciativa de juntar as forças em uma só meta. Acompanhei o Fórum nascendo e vejo ele hoje se formalizando, se empoderando cada vez mais. Parabéns a todas as integrantes”, destacou Sandra Marrocos, presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente.  “O mundo do trabalho é desafiante e criou uma cultura do individual. Esse movimento de vocês, de trazer a ideia de estar junto, em grupo, crescendo de forma coletiva, merece os parabéns”, acrescentou Gilberta Soares, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. A deputada estadual Estela Bezerra também parabenizou as participantes. “Vocês estão aqui para fazer história e corrigir essa injustiça social que privilegia o homem. Estão quebrando outros paradigmas“, disse a deputada . Além delas, também estava presente a secretaria do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), Valquíria Alencar.

Ingresso – As integrantes do Fórum das Mulheres de Negócios contam com uma série de benefícios, tais como clube de descontos, linhas de crédito, cursos de capacitação, palestras mensais, clube de investimento, clube de leitura, banco de clientes, networking, rodada de negócios, carteirinha de participação, trabalhos sociais, entre outros.

Para a empresária de deseja fazer parte do Fórum, são necessários alguns critérios, além do crivo das demais membros e do preenchimento da ficha de indicação, disponível na Fanpage facebook.com/MulheresdeNegociosdaParaiba. São eles: ser mulher, conter o nome da participante no CNPJ da empresa ou ser profissional liberal e realizar pagamento da anuidade no valor de R$ 300.


 

Andréia Barros

Associação de moradores realiza 3º Brega Vento em Bananeiras

rua-do-vento-festa-das-mãesA Associação dos Moradores da Rua do Vento, da cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano, realizará o tradicional Brega Vento nos dias 08 e 09 de maio.

A 3ª edição do Brega Vento homenageará as mães e o cantor bregueiro Evaldo Freire, e contará com as seguintes atrações: Bartozinho Galeno, Mauricio Reis Jr., Carlos Alexandre Jr., Roberto Sousa, Kamilo Faion, Ruan, Automir Nascimento, Almir Santana, Marciel de Recife e Mauro Silva.

O evento é aberto ao público, com início a partir das 19h00. Realização Dinart e Associação dos Moradores da Rua do Vento.

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Bananeiras Online