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Governo e Fenabrave assinam termo e sistema de gravame volta nesta sexta

carrosO procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, a direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) assinaram, nesta quinta-feira (24), na PGE, um acordo que suspende por um período de 60 dias a Instrução Normativa 01/2016, que alterou o sistema de registro de gravames dos veículos financiados na Paraíba.

Com o acordo, na manhã desta sexta-feira (25), o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, assinará portaria de suspensão da IN e a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), por meio da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), voltará a operar com o Sistema Nacional de Gravames (SNG) por esse período.

De acordo com o Termo de Compromisso, a partir dessa data será criada uma mesa permanente de discussão, formada por representantes do Detran, Codata, PGE, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fenabrave, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi ), além de membros das empresas Bunkertech e Fenaseg/Cetip.

Entre outros pontos de atuação, a equipe viabilizará os testes de segurança do Sisgrav (novo sistema) envolvendo os agentes que operam o SNG, com sincronização para alimentação das duas bases. Ao final, caberá ao Detran-PB a emissão de certificado de usabilidade para garantia da segurança desse novo sistema.

Além do procurador geral do Estado, o Termo de Compromisso foi assinado pelo vice-presidente da Fenabrave, José Carneiro; pelo assessor jurídico do Detran da Paraíba, José Serpa Filho, e pelo representante da Codata, Anthenor Netto.

MaisPB

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Farc e governo da Colômbia assinam acordo de paz após 52 anos de conflito

Agência Lusa/EPA, Ricardo Maldonado/Direitos Reservados
Agência Lusa/EPA, Ricardo Maldonado/Direitos Reservados

O acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) acaba de ser assinado em Cartagena das Índias. O evento reuniu autoridades e chefes de Estado de todo mundo em uma cerimônia de mais de duas horas. Todos os presentes estavam vestidos de roupas brancas, a cor símbolo da paz.

A paz na Colômbia chega após mais de três anos de negociações entre representantes do governo e rebeldes em Havana, capital de Cuba. O acordo põe fim ao último conflito armado da América Lantina e um dos mais longos da história latina. De acordo com a Agência de NotíciasAnsa, o papa Francisco é considerado uma das peças-chave da negociação do acordo de paz.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou que o acordo de paz é a “melhor notícia em meio de um mundo convulsionado pela guerra e violência”. Santos destacou ainda que o as Farc seguirão como movimento político, sem uso de armas. “Trocar as armas por ideias: foi a decisão mais valente, mais inteligente”.

“O que assinamos hoje é uma declaração do povo colombiano para o mundo de que não aceitamos a guerra para defender nossas ideias. Não mais guerras. Não mais a violência, que gerou pobreza e desigualdade em campos e cidades e que tem sido um freio ao desenvolvimento da Colômbia”.

O líder das Farc, Rodrigo Londoño, conhecido como Timochenko, ressaltou que o acordo foi assinado de forma unânime entre os 207 guerrilheiros que debateram o documento durante a 10ª Conferência da guerrilha, realizado na cidade de El Diamante, sudeste colombiano.

“Esse é o dia que renascemos para entrar numa nova era de construção de paz. Que ninguém duvide que vamos hastear a política sem armas.Preparemos todos para desarmar as mentes e os corações. A chave está na implementação desse acordo e o povo colombiano será o principal responsável por garantir que nós vamos cumprir e esperamos que esse governo cumpra”, acrescentou Londoño.

“Que Deus bendiga a Colômbia. Acabou a guerra, estamos começando a fazer a paz”, completou o líder das Farc.

Após a assinatura, o povo colombiano irá às urnas no próximo domingo, 2 de outubro, para referendar o documento assinado entre governo e Farc. Pesquisas de opinião apontam que a maioria dos colombianos é favorável ao pacto de paz.

*Com informações da Ansa Brasil 

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Trabalhadores dos Correios assinam acordo e suspendem possibilidade de greve

greve-nos-correiosO acordo coletivo de trabalho 2016/2017 foi assinado entre os Correios e as federações representantes dos trabalhadores nesta terça-feira (20). O acordo prevê reajuste de 9% a ser concedido nos percentuais de 6% em agosto de 2016 e 3% em fevereiro de 2017.
Também foi concedido reajuste nos benefícios em 8,74% e a manutenção das demais cláusulas dos acordos anteriores, inclusive a que trata do plano de saúde.
A assinatura do acordo suspende a possibilidade de greve que havia sido levantada pela categoria na última semana. Houve paralisação parcial da prestação de serviços dos trabalhadores na última semana em algumas regiões do país devido à falta de acordo quanto às reivindicações dos trabalhadores.
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, ressaltou que o acordo firmado foi fruto do esforço coletivo das representações da empresa e dos trabalhadores. “Mantivemos toda a disposição para uma negociação que beneficiasse a todos, sem a necessidade de recorrer a qualquer mediação externa. Agora, precisamos continuar dialogando para tirar a empresa do vermelho”, afirmou o dirigente.
paraiba.com.br

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Flu e Bota não assinam contrato, mas já podem estampar patrocínio da Caixa

caixaOs presidentes do Fluminense, Peter Siemsem, e do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, estiveram na manhã desta terça-feira, em Brasília, para uma reunião com a Caixa Econômica Federal, que havia divulgado um convite para os clubes assinarem contrato de patrocínio no encontro. Não foi o que aconteceu.
Fluminense e Botafogo ainda não assinaram o contrato, mas apenas um documento que autoriza os clubes a utilizarem a logomarca da Caixa nos uniformes. O Tricolor ainda não chegou a um denominador comum com o banco estatal no que se refere ao valor do patrocínio para os meses restantes de 2016.

Conforme revelado pelo UOL Esporte, o Fluminense pediu R$ 5 milhões para expor a marca no uniforme nos meses restantes. O banco estatal ofereceu R$ 1 milhão, quantia essa que consta no Diário Oficial. Pressionado, o Tricolor faz jogo duro não assinou o contrato.

Para assinar ainda em 2016, o Fluminense quer receber R$ 2 milhões – renderia aproximadamente R$ 700 mil por cada um dos três meses restantes. A pedida do clube está baseada no valor que deverá receber em 2017 – R$ 12,5 milhões, mesma quantia de Botafogo, Atlético-MG e Cruzeiro.

Sendo assim, o Fluminense teria pouco mais de R$ 1 milhão por mês em 2017, caso assine o contrato. Portanto, o Tricolor decidiu usar essa média para negociar os meses restantes de 2016, mesmo que ainda receba um pouco menos na comparação. A Caixa, porém, quer pagar menos e pressionou o clube do Rio ao anunciar publicamente a data da possível assinatura do contrato.

O Fluminense está sem um patrocinador máster desde que o grupo Viton 44 parcelou a dívida com o clube e rescindiu o contrato, em março. Desde então, o Tricolor tem tentado sem sucesso avançar nas negociações. Além da Caixa, o clube mantém conversas Huawei, empresa chinesa do ramo das comunicações.

Por outro lado, o Botafogo tem a situação mais bem encaminhada. O valor e o tempo de contrato estão definidos em comum acordo e falta o clube tirar a certidão negativa de débito do município – já tem a da União. O Alvinegro afirma que essa pendência será resolvida nos próximos dias e que tudo é questão de tempo.

Uol

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Governo e PMCG assinam convênio para limpeza e recuperação de ruas

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), e a Prefeitura de Campina Grande assinam nesta quarta- feira (2), às 11h, convênio de cooperação técnica para o desenvolvimento de um plano de ação imediata de limpeza urbana e recuperação do asfalto das principais ruas e avenidas da cidade.

A assinatura do termo de cooperação será realizada no gabinete do prefeito Romero Rodrigues com as presenças do governador Ricardo Coutinho, do vice-governador Rômulo Gouveia, do senador Cássio Cunha Lima, do vice-prefeito Ronaldo Cunha Lima Filho e outras lideranças políticas.

Durante o mês de janeiro, a prefeitura, em parceria com o DER, vai realizar um mutirão para o recolhimento do lixo acumulados nos últimos dias na cidade e para a execução de uma operação tapa-buracos nas principais ruas e avenidas, com prioridade para as vias em que trafegam os ônibus que servem à população campinense. O acordo havia sido feito no último mês de novembro, durante audiência entre o governador Ricardo Coutinho e o prefeito Romero Rodrigues, na Granja Santana.

De acordo com o presidente do DER, Carlos Pereira, o órgão disponibilizará equipamentos como uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um trator roçadeira e três caminhões-caçambas, além de pré-misturado a frio (PMF) em quantidade necessária para tapar buracos das principais vias urbanas de Campina Grande. “Também caberá ao órgão rodoviário estadual a missão de orientar e coordenar tecnicamente as ações  que serão de sua responsabilidade”, acrescentou Carlos Pereira.

A operação limpeza e tapa-buracos deverá ser executada ao longo do mês de janeiro, podendo esse prazo ser prorrogado se no tempo previsto as principais ações não  tiverem  sido concluídas. Caberá à Prefeitura de Campina Grande arcar com os custos de transporte do PMF e dos operadores e motoristas do DER. Também será de responsabilidade da prefeitura a execução das ações de limpeza, recolhendo em caminhões próprios ou locados os resíduos sólidos atualmente entulhados em diversos locais da cidade.

Secom-PB

32 prefeitos assinam Termo de Adesão ao Garantia Safra

Prefeitos de 32 municípios assinam Termo de Adesão ao Garantia  Safra Os prefeitos de 32 municípios assinaram, nesta quinta-feira (25), o Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2012/2013. Por meio desta adesão, os municípios estão comprometidos em implementar o Programa nos municípios. No Estado, 100 mil famílias estão sendo cadastradas e terão direito ao seguro no valor de R$ 760,00. O valor dos aportes pagos pelos prefeitos para cada agricultor aderido é de R$ 28,50.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, apresentou a evolução do programa na Paraíba, onde já foram investidos aproximadamente R$ 270 milhões. “Segundo o presidente da Famup, a adesão ao Garantia Safra nesta época de estiagem é uma importante ação do Governo do Estado e os prefeitos precisam fazer a sua parte, pagar os aportes para que nenhuma família que tenha direito ao seguro fique sem receber”, afirmou.

Os municípios que ainda não assinaram o Termo de Adesão devem procurar a Coordenação Estadual Programa na Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca até o próximo dia 30 para regularizar a situação.

Secom-PB

Canal Acauã-Araçagi: Governador e ministro assinam ordem para início das obras

 

O governador Ricardo Coutinho e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram nesta segunda (15) a ordem de serviço para início de uma das maiores obras hídricas financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o canal Acauã-Araçagi (Vertentes Litorâneas).
A solenidade se realiza no canteiro de obras instalado às margens da PB-066, entre as cidades de Itabaiana e Mogeiro. O ministro Fernando Bezerra desembarcou no aeroporto Castro Pinto por volta das 9h30 e seguiu em helicoptero para o local da solenidade.
O projeto Vertentes Litorâneas está orçado em cerca de R$ 1 bilhão e é a maior obra hídrica dos últimos 30 anos no Estado da Paraíba.
O ministro destacou  que o projeto é uma obra complementar ao projeto de Integração das Bacias do Rio São Francisco, a chamada Transposição. “O Canal Acauã-Araçagi vai beneficiar 36 cidades paraibanas, sendo 13 municípios diretamente e 23 de forma indireta garantindo segurança hídrica para o Estado da Paraíba”, destacou.
“É muito importante estarmos nesta manhã de segunda-feira ao lado do governador Ricardo Coutinho para assinalar o início desse empreendimento”, completou o ministro.
O ministro Fernando Bezerra afirmou que a própria  presidenta Dilma Rousseff deu apoio e vem priorizando as ações no sentido de viabilizar o empreendimento.
A solenidade também conta com as presenças do vice-governador Rômulo Gouveia, os deputados estaduais João Gonçalves, Eva Gouveia e José Aldemir, deputados federais Damião Feliciano e Efraim Filho, os secretários de Estado João Azevedo (Recursos Hídricos), Ricardo Barbosa (PAC), Efraim Morais (Infraestrutura) e Gustavo Nogueira (Planejamento e Gestão).

Secom-PB para o Focando a Notícia

Entidades assinam convênio para fiscalização de ambulâncias

Representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) assinam nesta quarta-feira (10), às 10 horas, um Termo de Cooperação Técnica com vistas à fiscalização dos veículos (ambulâncias, inclusive as do Samu) utilizados no transporte e remoção de pacientes no Estado da Paraíba.
O convênio será assinado no 3° andar do prédio sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, no Centro da Capital João Pessoa. Cada órgão envolvido terá sua responsabilidade no processo de fiscalização das ambulâncias, cada um respeitando as especificidades normativas de suas respectivas áreas de competência.
parlamentopb

Paraíba e Rio Grande do Norte assinam instrução que cria Zona Livre de Aftosa

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A Paraíba e o Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta terça-feira (25), em Parnamirim (RN), a Instrução Normativa do Ministério da Agricultura que cria a Zona Livre de Aftosa com vacinação para os dois Estados. A instrução inclui a Paraíba e o Rio Grande do Norte no inquérito sorológico e vai possibilitar o fim da barreira sanitária do gado para Estados da região nas mesmas condições.

A instrução foi assinada pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, pelo vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. A solenidade também contou com as presenças do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, do secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Betinho Rosado, do secretário executivo da Agropecuária da Paraíba, Rômulo Montenegro, e do representante do Sebrae-PB, Antônio Felinto.

De acordo com o vice-governador Rômulo Gouveia, a inclusão da Paraíba nessa sorologia demonstra a evolução da defesa agropecuária da Paraíba, que cumpriu as metas preconizadas na auditoria realizada pelo Mapa. “A Paraíba passa por dificuldades semelhantes ao Rio Grande do Norte devido à seca, mas superamos muitas barreiras tomando as medidas necessárias para criar as condições de ter um estado livre da aftosa”, explicou o vice-governador.

Ele ainda destacou a atualização e a informatização do cadastro de produtores paraibanos, a elevação da cobertura de vacinação da aftosa de 75% para 85%, a contratação de técnicos agropecuários, aquisição de veículos, equipamentos e material para realização de barreiras móveis como fatores para o fim das barreiras sanitárias.

O ministro Mendes Ribeiro disse que o Mapa está iniciando os procedimentos necessários na Paraíba e no Rio Grande do Norte para que o Nordeste, em breve, chegue ao nível de aftosa zero.  “Isso representa uma vitória e um novo caminho que estamos trilhando para o setor agropecuário do Nordeste. Tudo leva a crer que, com os compromissos formados pelos governos da Paraíba e do Rio Grande do Norte, atingiremos as condição de zonas livres da aftosa com vacinação”, explicou o ministro.

O secretário de Desenvolvimento da Agropecuária, Marenilson Batista, informou que o processo de sorologia da Paraíba será iniciado, na próxima quinta-feira (27), por uma equipe do Ministério que vem à Paraíba iniciar a última etapa para tornar o Estado livre da aftosa com vacinação. “A revogação da instrução antiga vai facilitar o trânsito dos animais para estados vizinhos não apenas para comercialização, mas para a busca de pastos em regiões menos atingidas pela seca”.

O secretário executivo Rômulo Montenegro explicou que o processo de sorologia começa com a coleta de sangue dos animais para indicar se existe algum resquício de febre aftosa. “Isso será fundamental para que possamos a ascender à área livre com vacinação como aconteceu recentemente em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão. As barreiras desses Estados serão retiradas para o tráfego normal do rebanho e a participação do nosso rebanho em feiras nacionais de exposições”, explicou.

Os produtores comemoraram a mudança da instrução normativa e o livre trânsito do rebanho.  O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa),  Mário Borba, disse que com a assinatura da instrução espera que, até o final do ano, a Paraíba seja considerada definitivamente zona livre da aftosa com vacinação o que é positivo para os produtores com a agregação de valor ao rebanho que não precisará passar pela “quarentena” ou barreiras para sair do Estado. “Quem ganha  com isso é o setor pecuário e a economia do Nordeste”,  completou Mário Borba.

Secom-PB