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Governo do Estado assina convênios com 27 municípios para construção de escolas

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (21), convênios com 27 prefeituras para a construção de escolas nas redes municipais de ensino. A solenidade ocorrerá às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção. A ação visa apoiar os municípios e ampliar a infraestrutura para o desenvolvimento da Educação na Paraíba, a partir da transferência de recursos do Tesouro Estadual na ordem de R$ 25,3 milhões.

Serão contempladas cidades de todas as regiões do Estado como forma de cooperação entre Estado e municípios para assegurar o ensino, considerando o disposto nas metas 2, 3 e 19 da Lei nº 10.488 de 23 de junho de 2015 do Plano Estadual de Educação (PEE) e a necessidade de fortalecer a parceria do Governo Estadual com o Municipal, objetivando que até 2021 toda criança paraibana esteja alfabetizada até o terceiro ano do ensino fundamental e que o número de estudantes com alfabetização incompleta no 5º ano seja reduzido em 5% ao ano.

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Fonte: Secom-PB

Ricardo inspeciona obras em Guarabira, assina ordem de serviço para construção de casas em Belém e entrega adutora

O governador Ricardo Coutinho esteve em cidades do agreste e brejo da Paraíba, cumprindo sua agenda administrativa.

Em Guarabira, Ricardo visitou as obras do Cidade Madura que estão em fase final. Ainda esteve presente nas obras do contorno rodoviário, considerada a maior obra de mobilidade urbana de Guarabira, que tem como objetivo desafogar o trânsito da rainha do Brejo paraibano.

Em entrevista, ele falou sobre a invasão do terreno da escola técnica de Guarabira, disse que “infelizmente, pessoas que não precisam, invadiram o terreno onde seria a escola técnica de Guarabira, e tem gente da política no meio disso. Isso é lamentável, eu espero que a Justiça seja feita o mais rápido possível. Não é possível que gente com capacidade, com recurso financeiro se aproprie de algo que não lhe pertence, que pertence ao povo e prive o povo de ter uma escola técnica. A gente tem o direito e o dever de poder denunciar e recuperar aquilo que seja público”, disse Ricardo.

Ricardo ainda falou de melhorias no policiamento do Estado, investimentos na área da saúde, com foco na saúde do coração e a continuidade da “Caravana do Coração”, realizada em algumas cidades da Paraíba, além da construção de um hospital do câncer na cidade de Patos.

Em Belém Ele assinou a ordem de serviço de construção de 100 casas populares e da entrega da adutora, que vai beneficiar Belém, Caiçara e Logradouro.

Presentes nesta visita estavam o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, o deputado Hervázio Bezerra, a prefeita de Belém – Renata Cristina, a prefeita de Logradouro – Célia Maria, o prefeito de Cuitegi – Guilherme Madruga, o empresário João Rafael de Aguiar e o prefeito de Caiçara – Hugo Alves, dentre outros. Colaborou Eduardo Figueiredo.

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Ricardo Coutinho entrega bonificação a policiais e assina inclusão de agentes penitenciários em premiação

(Foto: Aline Lins )
(Foto: Aline Lins )

O governador Ricardo Coutinho entregou na manhã desta segunda-feira (20), em solenidade no Palácio da Redenção, a bonificação de policiais civis, militares e bombeiros e assina inclusão de agentes penitenciários no Prêmio Paraíba Unida pela Paz.

“Na verdade é um reconhecimento que o poder público faz a um trabalho incansável de homens e mulheres da segurança pública do Estado da Paraíba”, disse o governador. Ricardo falou que essa premiação justa, pois “a Paraíba está conseguindo faz uma redução na média dos índices de criminalidade”.

Segundo o governador, existia uma lacuna no sistema prisional e a inclusão de agentes penitenciários no Prêmio Paraíba Unida pela Paz reforça o esforço do estado no setor da segurança pública. “Isso serve como um instrumento de agradecimento do poder público a todo o esforço da nossa segurança”. Ricardo informou que o Governo pagará o Prêmio na próxima quinta e sexta-feira (23 e 24).

O secretário de segurança do Estado, Cláudio Lima a inciativa reconhecer as metas alcançadas. Segundo ele, mais da metade do estado bateu as metas. “O policial militar no início da gestão recebia em torno de R$ 1.500, atualmente recebe em torno de R$ 2.600, agora com essa incorporação, um policial militar, por exemplo, um soldado vai receber no mínimo R$ 3.055”, explicou Cláudio Lima.

Na ocasião, o governador vai condecorar com medalhas os policiais militares que apreenderam os adolescentes suspeitos do latrocínio da estudante de biomedicina Meirylane Thaís da Silva.

clickpb

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Ministério assina repasse de R$ 11 milhões para combate à seca na PB

 (Foto: Iago Bruno/G1)
(Foto: Iago Bruno/G1)

Para ações de combate à seca na Paraíba, o Ministério da Integração Nacional repassará R$ 8,4 milhões ao governo estadual e R$ 2,7 milhões ao município de Campina Grande. O estado que enfrenta a estiagem há cinco anos deve começar a receber as águas da transposição do Rio São Francisco a partir de 6 março, em Monteiro, no Cariri, segundo o ministro Helder Barbalho.

Uma comitiva do ministério, acompanhada de prefeitos, do governador Ricardo Coutinho e do senador Cássio Cunha Lima visitou o Eixo Leste da transposição. Após inspeções nas barragens do açude de Porções e de Camalaú, o ministro Helder Barbalho seguiu para Campina Grande, onde prestou contas das obras e anunciou as ações, assinando as portarias e liberando verbas que totalizam R$ 11,1 milhões.

A verba de R$ 2,7 milhões foi assinada com a Prefeitura de Campina Grande para perfuracão de poços e contratações de carros-pipa. Outra portaria de R$ 8,4 milhões foi assinada com o Governo do Estado para construção de adutoras e abastecimento de água em Pilões, Jericó e São José de Piranhas.

G1 PB

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Jô assina com Corinthians por três temporadas e é segundo reforço para 2017

joO centroavante Jô, 29 anos, assinou contrato válido por três temporadas com o Corinthians nesta segunda-feira. Aprovado em exames médicos na semana passada, ele retornou a São Paulo nesta tarde para formalizar o acordo que assegura a segunda aquisição para o ano que vem.

Nesta segunda-feira, Jô já se integrou aos treinamentos no CT Joaquim Grava e trabalhou internamente, além de formalizar o acordo para 2017. Ele será apresentado ainda nesta semana e se junta ao elenco corintiano.

Apesar do acerto no fim de outubro, porém, Jô só estará apto para vestir novamente a camisa do clube apenas na próxima temporada.

Formado no Corinthians, Jô tem duas marcas expressivas com a camisa do clube em que atuou até 2005. Ele é o mais jovem a ter atuado como jogador corintiano, além de também ser o mais jovem a marcar um gol, ambos com 16 anos de idade.

De volta após mais de uma década, Jô defendeu recentemente o Jiangsu Suning-CHN, do qual se desligou no começo do semestre. Desde então, ele mantinha a forma em Belo Horizonte, na Cidade do Galo. Como estava sem clube, o centroavante assinou diretamente com o Corinthians mediante o pagamento de luvas e salários.

Antes dele, o Corinthians já havia assegurado outra contratação. O atacante Luidy Viegas, do CRB-AL e destaque da atual Série B, está definido pelo clube para a temporada que vem. O jogador tem 20 anos e atua pelos lados do campo.

Uol

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Dilma assina lei, e domésticas terão mais 7 benefícios

domesticaO texto que regulamenta a emenda constitucional que amplia os direitos das empregadas domésticas, conhecida como “PEC das Domésticas”, foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (2). O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (1) e entra em vigor mais de dois anos depois da promulgação da proposta de Emenda à Constituição.

A lei traz sete novos benefícios para os trabalhadores, além dos que entraram em vigor em 2013. A regulamentação teve dois vetos, um que nega aos vigilantes o sistema de contagem de horas dos domésticos e outro que proíbe a demissão por justa causa quando viola a intimidade do empregador doméstico ou de sua família.

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O governo tem agora 120 dias para regulamentar o chamado Simples Doméstico – um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador. A exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Sete dos novos direitos da PEC (os mais polêmicos) foram regulamentados. São eles: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa

Veja o que foi sancionado e publicado no “Diário Oficial da União”:

1) Adicional noturno
O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

2) FGTS
A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo.

3) Indenização em caso de despedida sem justa causa
O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor recolhido de FGTS em uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.

4) Seguro-desemprego
O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses, no valor de um salário mínimo, para o doméstico dispensado sem justa causa.

5) Salário-família
O texto também dá direito a este benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador avulso com renda de até R$ 725,02 ganha hoje R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima de R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

6) Auxílio-creche e pré-escola
O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Atualmente, toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas mulheres com idade superior a 16 anos deve pagar o auxílio. É um valor que a empresa repassa às funcionárias que são mães, de forma a não ser obrigada a manter uma creche.

7) Seguro contra acidentes de trabalho
As domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.

Mudança no pagamento de INSS
Além desses sete novos benefícios, foi mantido o pagamento por parte do empregador de 8% ao INSS. Já no caso da contribuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial.

G1

Em visita de Estado ao México, Dilma assina nesta terça acordos comerciais

DilmaA presidente Dilma Rousseff realiza nesta terça-feira (26) para sua primeira visita de Estado ao México, que terá como objetivo principal ampliar as relações comerciais entre os dois países. Uma das missões da chefe do Executivo será convencer o governo mexicano a diminuir as barreiras tarifárias aos produtos brasileiros, queixa recorrente do empresariado no Brasil. A previsão é que a presidente retorne ao Brasil na quarta-feira (27).

Dilma já esteve no México em 2012, quando participou, na cidade de Los Cabos, da reunião da cúpula do G20. Desta vez, no entanto, será recebida com honras de chefe de Estado pelo coelga mexicano, Enrique Peña Nieto.

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Entre os acordos bilaterais que serão assinados está um chamado no meio diplomático de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), uma espécie de manual com as regras de cada país para fechar negócios e seus respectivos marcos regulatórios, além de apresentar mecanismos de prevenção e solução de controvérsias. O documento é o terceiro deste tipo que o Brasil será signatário. Os dois primeiros foram fechados com Moçambique e Angola.

Na sua agenda de dois dias no México, Dilma também deve assinar um acordo sobre serviços aéreos e um memorando de entendimento de cooperação turística. Os presidentes dos dois países vão relançar ainda os trabalhos de uma comissão binacional, chefiada por chanceleres e membros de ministérios. Os trabalhos serão divididos em quatro subcomissões: política, econômica, técnico-científica e educativa-cultural. Em paralelo, será realizado um seminário com empresários mexicanos e brasileiros.

Parceiro comercial
Segundo maior parceiro comercial do México, atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil espera que a viagem seja um catalisador para elevar o patamar de investimentos mexicanos no país, atualmente, na casa dos US$ 23 bilhões por ano.

Os recursos brasileiros aportados no México giram em torno de US$ 2 bilhões por ano, com dois grandes projetos em andamento. O primeiro é o polo petroquímico Etileno XXI, operado pela brasileira Braskem e a mexicana Idesa, no estado de Veracruz, no valor de quase US$ 5 bilhões. O segundo é um complexo siderúrgico da Gerdau orçado em US$ 600 milhões.

G1

 

PSDB não assina pedido de criação de CPI sobre caso de contas do HSBC

Foi lido nesta sexta (27) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de contas secretas feita pelo HSBC. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que fez o pedido, com o apoio de mais 33 senadores, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI, denuncia o papel da mídia nacional, que não tem dado a cobertura que exige o escândalo conhecido como Suiçalão. Os senadores do PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes e Álvaro Dias não assinaram o pedido.

 

Agência Senado

Para Randolfe Rodrigues,  os grandes veículos de comunicação tem ignorado o escândalo, beneficiando os personagens poderosos envolvidos. Para Randolfe Rodrigues, os grandes veículos de comunicação tem ignorado o escândalo, beneficiando os personagens poderosos envolvidos.

O escândalo envolve a abertura de contas irregulares abertas pelo HSBC para acobertar fortunas de clientes multimilionários, blindando-os de todas as obrigações fiscais e mesmo da comprovação da origem dos recursos, que podem resultar de atividades criminosas.

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O caso que veio a público por meio da imprensa internacional “trata-se de um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas, de mais de 102 nacionalidades, e cuja monta total de recursos manejados às escuras perfaz um cifra superior a U$ 100 bilhões, entre o período de 1998 a 2007, em que 8.667 deste total são de brasileiros”, explic ao senador na justificativa do pedido da CPI.

O Brasil ostenta a 4ª posição em número de pessoas envolvidas, com uma expectativa de mais de U$ 7 bilhões ocultados do Fisco. Para o senador, “a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do grande crime organizado do país e do mundo.”

Randolfe explica que “em tempos de arrocho fiscal e austeridade, é inadmissível que a sanha fiscal recaia tão somente sob os ombros da classe trabalhadora brasileira, enquanto os grandes concentradores de renda se valem de redes criminosas para ocultar suas vultosas riquezas.”

Ele defende que todo o rigor da lei seja aplicado nas situações concretamente identificadas como irregulares, defendendo o papel do parlamento na apuração e publicização da empreitada.

O senador também critica o fato de que “o escândalo do Suiçalão tem sido sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação e essa seletividade, por assim dizer, deixa cristalino o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa. É bom que se destaque que a Imprensa mundial tem dado o relevo adequado ao trato da questão.”

“A viabilização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, além de dar efetividade à função fiscalizatória constitucionalmente atribuída ao Parlamento, força todos os segmentos da sociedade a pautarem com transparência o escândalo que beneficiou alguns milhares de sonegadores milionários, joga luz sobre os procedimentos investigatórios em curso e mesmo os otimiza, na medida em que é próprio das prerrogativas de comissões desta natureza contar com os poderes próprios das autoridades investigativas”, diz ainda a justificativa da CPI.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier

Prefeito de Bananeiras assina ordem de serviço para construção de ginásio de esportes em Roma

 

prefeitoNo valor de R$ 508.687,36 (quinhentos e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), a obra de construção de um ginásio de esportes no Distrito de Roma, em Bananeiras, deve começar já nos próximos dias. A ordem de serviço foi assinada pelo Prefeito Douglas Lucena (PPS) nesta quinta-feira, 30 de Outubro, no pátio da Escola João Paulo II, no Distrito.

 

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Para a Secretária de Educação do município, Carol Ramalho, que participou do evento, a obra é de grande importância por permitir que o cidadão tenha garantido a prática do lazer, “algo que é necessário, também, para a construção da cidadania”. Argumentou a Secretária. Já o Vereador Presidente da Câmara Municipal, Ramon Moreira, disse que a ação vai trazer um grande benefício para as crianças e adolescentes do Distrito. “É uma ação que vai trazer grandes benefícios para a população, em especial para as crianças e jovens que passarão a contar com um espaço adequado para a prática de esportes”. Comentou. Ramon também disse que a obra vai mudar a realidade de Roma.

 

O Prefeito Douglas Lucena lembrou que o equipamento é um sonho antigo, prometido em muitos palanques, mas tornado uma realidade em seu governo. “Este é um sonho acalentado por muitos anos, prometido em muitos palanques. E hoje é a prova de que o que falo em palanque, cumpro. Isso porque estou a serviço da população.” Ressaltou.

 

Para o Chefe do Executivo municipal é importante que os Vereadores acompanhem o andamento da obra, garantindo uma fiscalização mais precisa. Lembrou que este é o segundo ginásio a ser construído em seu Governo. O Conjunto Major Augusto Bezerra, na cidade, também receberá um ginásio de esportes. A obra já iniciou.

 

A previsão da conclusão da obra de Roma é de seis meses.

 

Participaram do evento, além do Prefeito, Vereadores, Secretários, alunos e pessoas da comunidade.

 

Assessoria

 

Governador assina mais de 80 atos de exonerações e nomeações e mexe em várias direções de escolas

Diário oficialA edição do Diário Oficial desta sexta-feira (12) publicou mais de 80 atos de exonerações e nomeações assinados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

A maioria dos atos altera as direções das escolas em vários municípios da Paraíba. O chefe do executivo estadual mudou o comando de unidades educacionais de Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Conde, São João do Rio do Peixe, Cuité, Piancó, Manaíra, Campina Grande, Santana de Mangueira, Juru, São José dos Ramos, Princesa Isabel, Diamante, Taperoá, Cajazeiras, Pitimbu e Piancó.

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O governador Ricardo Coutinho também mexeu na Casa Militar, na Secretaria de Esporte e Lazer e na Casa Civil.

 

BlogdoGordinho