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Assessor de imprensa não pode ser enquadrado como jornalista, diz TST

Assessor de imprensa não é jornalista e, por isso, não tem direito aos benefícios da categoria. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que admitiu o recurso de revista de uma empresa de comunicação de São Paulo para não reconhecer o direito à jornada especial de jornalista a uma assessora de imprensa. O colegiado entendeu que as funções da assessora eram de comunicação corporativa e não se enquadravam como atividade jornalística.

Segundo TST, atividades de jornalista e assessor de imprensa são correlatas, mas não iguais. Dollar Photo Club

A assessora disse que trabalhou de maio de 2011 a março de 2015 para a empresa como jornalista profissional diplomada na área de assessoria de imprensa. Afirmou que desempenhava tarefas como redação de textos jornalísticos distribuídos para agências de notícias e para sites corporativos e produção de revistas institucionais e eletrônicas. Por isso, pediu seu enquadramento como jornalista e o reconhecimento do direito à jornada especial de cinco horas, a fim de receber diferenças referentes a horas extras.

Inconstitucional
O juízo da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo negou o pedido de enquadramento, mas a sentença foi modificada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Os desembargadores concluíram, com base nos depoimentos, que as atividades da assessora estavam dentro das descritas para a profissão de jornalista.

A relatora do recurso de revista da empresa no TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, verificou que o TRT-2 utilizou como fundamento de sua decisão a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), aprovada pela Portaria Ministerial 397/2002. A norma inclui a ocupação de assessor de imprensa entre os profissionais de jornalismo, para enquadrar a função da assessora como atividade jornalística com base na nomenclatura de seu cargo.

Mas, segundo ela, a CBO não tem efeitos sobre a relação de emprego, e o enquadramento pretendido depende da análise das atividades efetivas do empregado.

Jornalista x assessor
A ministra explicou que a atividade jornalística é definida no artigo 302, parágrafos 1º e 2º, da CLT e nos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei 972/1969. “Ainda que algumas atividades de jornalistas possam se confundir com as de outros profissionais de comunicação, deve-se ter em conta que o objetivo dessas tarefas é diferente em cada área de atuação profissional”, assinalou.

Segundo a relatora, a função do jornalista é “essencialmente informativa e comprometida com a verdade dos fatos”, enquanto a atividade do assessor de imprensa, do profissional de relações públicas, de comunicação corporativa e assemelhados dirige-se à defesa dos interesses do cliente, com seleção de informações a serem divulgadas ao público ou repassadas ao cliente para fins de desenvolvimento e orientação de seu negócio. “A essência da atividade não é a busca da verdade dos fatos, mas a construção da imagem da empresa”, concluiu.

A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a interposição de embargos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, ainda não julgados.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Conjur

 

 

PF prende assessor de Temer e ex-governadores do DF

Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23) mandados de prisão temporária contra ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippellil, hoje assessor do presidente Michel Temer. Às 8h12, os três políticos foram detidos. Os policiais chegaram na casa de Agnelo por volta das 6h.

A operação é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha. A PF diz que a reforma do local pode ter sido superfaturada em cerca de R$ 900 milhões, visto que estava orçada em R$ 600 milhões mas custou R$ 1,575 bilhão.

O advogado de Arruda, Paulo Emílio, afirmou ao G1 que ainda está “tomando pé das circunstâncias”, mas que vai tentar revogar o mandado prisão.

O G1 tentou contato com o advogado do ex-governador Agnelo Queiroz, mas não obteve respostas até o momento da publicação desta reportagem. A defesa do ex-vice governador Tadeu Filippelli, afirmou que “preferia não se pronunciar por enquanto”.

Na operação desta manhã, cerca de 80 policiais foram divididos em 16 equipes e devem ser cumpridos 10 mandados de prisão temporária, 3 de conduções coercitivas e 15 mandados de busca e apreensão. As medidas judiciais partiram da 10ª Vara da Justiça do DF e as ações ocorrem em Brasília.

Além dos políticos, a operação desta terça tem como alvo agentes públicos, construtoras e operadores das propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a intermediação dos operadores, os agentes públicos tenham simulado etapas da licitação. O Mané Garrincha não recebeu financiamento do BNDES, mas da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação prevista entre suas atividades.

Agnelo, que foi governador do DF de 2011 a 2015, foi condenado a ficar inelegível por oito anos em 2016. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que ele e seu vice, Filippelli, usaram pa publicidade do governo para se favorecer a campanha de 2014.Em fevereiro passsado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a punição ao ex-governador, mas absolveu o ex-vice.

Filippelli foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal de Temer em setembro de 2016. Antes, integrava, desde 2015, a assessoria parlamentar da vice-presidência da República. Ele era um dos responsáveis pela interlocução entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

G1

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Morre no RN o jornalista Dann Barbosa, assessor de imprensa do governo da PB

dannMorreu na tarde desta quarta-feira (12), na Região Metropolitana de Natal (RN), o jornalista e assessor de imprensa do governo da Paraíba Dann Barbosa. Amigos e familiares compartilharam a notícia através das redes sociais.

Horas antes da morte, que, segundo amigos, teria sido por um suposto ataque cardíaco, Dann publicou uma fotografia no Facebook com a seguinte legenda: “Feriado com sol, praia e mar”. A publicação foi feita na Lagoa de Arituba, nos arredores de Natal.

Última postagem do jornalista no FacebookFoto: Última postagem do jornalista no Facebook
Créditos: Reprodução/Facebook/Dann Barbosa 

“Ele morreu após um ataque no local onde estava”, disse Ery de Assis, que se apresentou como tio do jornalista. No Facebook, Assis disse: “Vai com Deus, meu sobrinho querido. Certamente Deus estará te esperando no Reino dos Céus e colocará você juntinho a ele. Deus te ilumine até lá Dann Barbosa. Deus te guie até o reino dele”.

Amigos e colegas de imprensa lamentaram a morte precoce do jornalista. Em comentários nas redes sociais, destacaram que Dann sempre era muito carismático, gentil e atencioso.

Portal Correio

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‘Decisão esperada há nove meses’, comemora assessor de Reginaldo sobre retorno em Santa Rita

reginaldoReginaldo Pereira assume novamente a Prefeitura e Santa Rita em cerimônia na Câmara Municipal da cidade às 18h30.

O secretário de articulação política da gestão de Reginaldo, Edivaldo Ayres de Souza Junior, declarou que a decisão que levou o prefeito de volta ao poder em Santa Rita já era aguardada há, pelo menos, sessenta dias.

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“Há dois meses a Câmara apresentou para a Justiça informações de que não havia embasamento nas acusações contra Reginaldo. Durante estes sessenta dias aguardamos um parecer do desembargador, e esta decisão chegou hoje”, comemorou.

 

Ele ainda explicou que, de acordo com a decisão do magistrado, a Câmara não absolveu o prefeito. “Na verdade, com este novo posicionamento, a Câmara neutralizou todas as acusações que poderiam haver contra o prefeito. Ou seja, a Câmara nem o acusou para poder chegar a absolve-lo”, disse.

Ele considera que a demora na análise destes novos documentos foi “uma injustiça muito grande. Há nove meses esperamos por esta decisão, que, agora, é irrevogável. Se não existem mais acusações, não há como ter uma mudança nesta decisão”, alegou o secretário.

João Thiago

Operação Lava-jato: ‘Ele não tinha o direito de usar meu gabinete para resolver problemas pessoais’, diz Cícero ao demitir assessor

ciceroO senador paraibano Cícero Lucena revelou que demitiu Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira, que era seu assessor há oito anos por conta das suspeitas de que ele teria tido uma passagem de avião paga pelo doleiro Alberto Yousseff.

Segundo Cícero, o assessor confessou que uma empresa teria pago sua passagem, mas que ele teria usado isso de forma pessoal.

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“Em janeiro de 2012, em recesso do Senado e férias particulares ele foi convidado pelo cunhado dele, assessor do senador Ciro Nogueira, para ir a São Paulo resolver um problema particular. O erro dele foi que a passagem foi paga por conta desta empresa, embora não tenha tido nenhum desdobramento. Ele pediu desculpas por ter deixado um cartão de visitas de assessor do meu gabinete no local onde foi resolver este problema”, disse.

Cícero disse que espera que ele prove sua inocência. Até lá, Luiz Paulo não responde mais como assessor do senador.

“Ele vai ter o tempo de provar que é inocente, mas ele não tinha o direito de usar meu gabinete como cartão de apresentação para resolver problemas particulares”, disse.

João Thiago e Fernando Braz

Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento de filho do Assessor Jurídico do município e decreta luto de três dias

lutoO Prefeito Rinaldo de Lucena Guedes emitiu nota de pesar aos familiares de Ramalho Costa de Farias Neto, pelo seu trágico falecimento, vítima de acidente automobilístico, ocorrido na tarde desta sexta-feira (25) e decretou luto oficial de três dias.

Ramalho Neto era filho do Advogado AntonioTeotonio de Assunção, Procurador Jurídico do Município desde 2009, e sua mãe, Josineide Assunção, é servidora efetiva da Prefeitura.

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Veja sobre a morte Ramalho Neto

Confira
Neste momento de dor quero expressar votos de profundo pesar ao Dr. Teotonio e sua esposa Neide pelo trágico acidente que vitimou Ramalho Neto, filho do casal, neste dia 25 de Abril de 2014. Ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que conforte a todos e nos colocamos a disposição para colaborar com o que quer que seja necessário nesse momento triste.
Dado o falecimento fica decretado luto oficial de três dias no município.
ASCOM

 

Assessor de craques fala sobre desafio da construção de imagem de atletas na imprensa

Crédito:Divulgação/Corinthians
Crédito:Divulgação/Corinthians

Na edição de junho, IMPRENSA traz matéria sobre as assessorias especializadas em futebol [“No meio de campo”, p. 38], contando os desafios e o cardápio de serviços oferecidos pelas empresas do setor.

Fundada em 2010 pelo jornalista Marcel Moreira, a paulista Futpress assessora hoje cerca de 60 atletas. A empresa nasceu de uma primeira experiência do jornalista com o meia William Fernando, ex-Palmeiras, entre 2006 e 2010.

 

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No bate-papo abaixo, Moreira fala sobre a rotina de uma assessoria esportiva em meio à profissionalização crescente do esporte.

 

Com quantos e quais jogadores a Futpress trabalha?

Assessoramos mais de 60 atletas. Desde jogadores de seleção brasileira, como o ex-lateral Roberto Carlos, até garotos da base. Nosso trabalho é direcionado para a necessidade de cada atleta. Tem o Ricardo Oliveira (Al-Jazira), Paulo André (Corinthians), Romarinho (Corinthians), Cicinho (Sport Recife), Fernandinho (Al Jazira). Tem jogadores estrangeiros e técnicos também.

 

Qual é a peculiaridade do trabalho com jovens da base?

Muitas vezes, são os pais que nos procuram. Às vezes, são empresários. É um trabalho que exige

Crédito:Divulgação
Roberto Carlos

muito cuidado. Qualquer informação pode prejudicar a carreira futura desse atleta. A transição dos juniores para o profissional é uma fase muito importante. De uma forma simples, a gente tenta mostrar as qualidades do atleta.

Até o início dos anos 90, não havia assessoria fora dos clubes. Como você vê o surgimento dessa necessidade?

Com a chegada da internet, das mídias sociais, a necessidade da imprensa como mediadora é muito grande. Além disso, o acesso ao atleta é meio restrito hoje. Então, nosso papel é fazer esse meio de campo.

 

Quais são os principais desafios da área?

Digo sempre que emplacar a participação do atleta em um programa ou colocá-lo em uma matéria grande é apenas um passo para o objetivo final, que é, na verdade, construir a imagem positiva do jogador na imprensa.

 

Como administrar fases complicadas da carreira do atleta?

Falamos a verdade, mas os lados negativos são transmitidos de forma transparente, para que a imprensa compreenda a situação do jogador. Às vezes, o trabalho até extrapola o jornalismo, a gente vira, às vezes, um psicólogo do atleta. Até pela formação de muitos atletas. O futebol é muito dinâmico. O jogador pode fazer um gol hoje,  amanhã ser expulso. É muito complicado.

 

Qual é a hora de a assessoria “atacar” e qual é a hora de “recuar”?

Um jogador que está jogando, fazendo gol, já possui uma exposição natural de mídia. Então, fazemos só o direcionamento das demandas. O jogador que está em dificuldades, sejam contratuais ou de ambiente, precisa mais de uma assessoria de imprensa para se mostrar. Dentro disso, cada atleta tem uma necessidade. Tem hora que ele tem que aparecer, tem hora que temos que blindar o jogador.

 

Como funciona o diálogo dos assessores com os clubes?

Cada clube tem uma norma relacionada à imprensa e a gente cumpre absolutamente tudo. Antes de levar um atleta a um programa, por exemplo, pedimos autorização a um clube. Nosso contato é constante e saudável.

 

Essas normas chegam a definir a frequência e grau de exposição do jogador?

Às vezes, sim. Fazemos assessoria de um jogador do Benfica. Em Portugal, eles são muito rigorosos em relação a falar com imprensa. Isso acaba dificultando bastante nosso trabalho. O jogador fica ansioso para aparecer também. No Brasil, de forma geral, a gente não tem essa necessidade. A exposição é mais facilitada.

 

 

Guilherme Sardas

FANTOCHE: eleito para ser a voz do povo, Santino adota lei do silêncio e repassa papel de político para assessor

santinoParlar, em italiano, significa falar. O cargo de parlamentar representa a voz do povo. Apesar de todos esses significados o vereador de primeiro mandato em João Pessoa, Santino (PT do B), surpreendeu, na manhã desta quarta-feira (17) e confessou que foi proibido de falar.

As ordens dadas ao parlamentar novato são dos próprios assessores que podem estar temendo que o anão fale o que não deve e acabe colocando em xeque a reeleição em 2016 e consequentemente seus cargos comissionados do legislativo da Capital.

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“A orientação da assessoria é essa, não falar, eles é que vão falar por mim”, declarou.

Destacando uma total falta de personalidade, Santino, que ganhou a confiança do povo em 2012, hoje tem medo de falar para esse próprio povo, jogando assim para seus assessorados, dentre eles alguns familiares, a responsabilidade de responder pelo mandato.

Informações obtidas pelo PB Agora dão conta que na semana passada, quando repórteres se aproximaram do menor vereador do país, um dos assessores correu e interrompeu a entrevista, ressaltando que o parlamentar só poderia falar através da assessoria. Na ocasião, o assessor teria se colocado à disposição para responder as dúvidas da imprensa, assumindo assim o papel de político.


PB Agora

Assessor de imprensa de Veneziano comprova com números que Romero mente sobre contas da PMCG

 

“O prazo de validade das desculpas já acabou e a nova gestão ainda não entendeu isso”, afirmou o ex-coordenador de Comunicação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, jornalista Carlos Magno, mostrando com dados devidamente comprovados que os números apresentados pelo atual prefeito Romero Rodrigues não passam de factóides criados com o objetivo não somente de prejudicar a imagem do ex-prefeito Veneziano, que muito fez pela cidade e que disputará o Governo da Paraíba em 2014 pelo PMDB, mas também para esconder a falta de capacidade da atual administração de começar a trabalhar para atender aos interesses do povo campinense.

“Sobre a afirmação do prefeito Romero Rodrigues de que encontrou apenas R$ 110 mil na Conta Movimento da Prefeitura de Campina Grande, a assessoria do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo já divulgou, desde a semana passada, os extratos bancários comprovando que, além dos R$ 22.990.939,29 deixados para custeio da Saúde – inclusive para pagamento de servidores – os extratos das contas do Banco do Brasil comprovaram que, diferente do discurso da atual administração, Veneziano deixou dinheiro depositado nas contas da Prefeitura de Campina Grande”, ressaltou.

Conforme os extratos apresentados, somente em duas contas da Prefeitura de Campina Grande existentes no Banco do Brasil Veneziano deixou, no dia 31 de dezembro de 2012, um saldo de R$ 836.265,90, sendo R$ 657.922,65 depositados na Conta Movimento nº 86.505-2, Agência 0063-9, e R$ 178.343,25 na Conta Convênio nº 23.089-8, Agência 0063-9.

“É estranho falar em cheques devolvidos quando os recursos deixados em caixa (R$ 836.265,90), nas contas Movimento e Convênio da Prefeitura, superam em quase o dobro os valores (R$ 435.000,00) dos cheques informados pelo atual prefeito”, ironizou Magno.

Sobre a afirmação de Romero Rodrigues de que encontrou dificuldades de acesso às informações da administração municipal de Campina Grande, Carlos Magno lembrou que os membros da equipe de transição do Governo Veneziano ficaram à disposição dos membros da equipe de transição do prefeito Romero desde o mês de novembro, inclusive por iniciativa do próprio Veneziano, que convidou a todos, incluindo o então prefeito eleito e seu vice, para a primeira reunião. “Além do mais – observou –, toda a equipe contábil e financeira da Administração Veneziano ficou permanentemente à disposição para quaisquer dúvidas e/ou informações que se fizessem necessárias, trabalhando, inclusive, até os primeiros dias da atual gestão”.

Outro detalhe citado pelo jornalista Carlos Magno refere-se ao fato de que todas as informações contábeis e financeiras da Prefeitura de Campina Grande também se encontram à disposição não apenas dos novos gestores, mas de todo e qualquer cidadão, de forma on-line, no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Por essas razões, é de se estranhar que o prefeito Romero venha informar que não teve acesso às contas, repasses, saldos bancários ou qualquer outro tipo de informação. Também é de se lamentar que há mais de 15 dias da atual gestão seja convocada uma coletiva para criticar a administração passada, quando os campinenses esperam, ainda, que a nova gestão comece a trabalhar. É bom lembrar, por exemplo, que o Campeonato Paraibano já está em andamento e até agora os clubes e os torcedores campinenses não têm qualquer garantia de que vão poder contar com o apoio da Prefeitura, como ocorreu em todos os anos da Administração Veneziano”, enfatizou.

E acrescentou: “Da mesma forma, os eventos religiosos realizados no período de carnaval em Campina Grande também não têm a certeza de que poderão contar com o apoio da Prefeitura, como ocorreu nos oito anos da administração Veneziano. Em João pessoa, por exemplo, o prefeito Luciano Cartaxo já entregou os cheques de apoio às entidades do Folia de Rua, que ocorre antes mesmo do Carnaval, mostrando que está trabalhando, diferente da administração de Campina Grande, que continua em cima do palanque, com olhos no retrovisor, esquecendo de administrar a cidade”.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Diário oficial traz mudanças no secretariado de RC; Ramalho Leite sai da Fac e vira assessor particular

Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4) trouxe várias mudanças no secretariado do governo Ricardo Coutinho (PSB). Foram 15 modificações, entre nomeações, exonerações e ramanejamentos.

Entre as mudanças mais importantes estão a da Secretaria de Administração Penitenciária em que o coronel Washington Franca foi exonerado do cargo e quem assume no lugar dele é o delegado da Polícia Civil e ex-corregedor do Detran, Walber Virgulo; e da Fundação de Ação Comunitária (FAC) em que o diretor Ramalho Leite foi exonerado e no lugar dele assume Lau Siqueira, que deixou a Secretaria Executiva de Estado do Desenvolvimento Humano.

Ramalho Leite deixou a diretoria da FAC e foi remanejado para a assessoria particular do governador Ricardo Coutinho.

Outra mudança foi a do nome de Flávio Moreira que deixa a Diretoria Administrativa do Detran e assume a Diretoria de Operações da FAC.

Cristiano Zenaide, secretário executivo dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente foi exonerado porque irá assumir a secretaria de Estaportes de Cabedelo.

Marinézia Gomes assume a chefia de Gabinete da Secretaria de Comunicação do Estado.

A diretora executiva da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) deixa o cargo e no lugar dela é o engenho agrônomo Moacir Barbosa Veiga Filho.

Luciana Rodrigues

Portalcorreio