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Leve seu assédio para longe da gente! ALPB lança campanha contra importunação sexual no carnaval

A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (14) uma campanha contra a importunação sexual durante o período carnavalesco. Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime fazer qualquer tipo de abordagem às mulheres que extrapolem o respeito e a vontade delas.

Para o presidente Adriano Galdino, a campanha é uma forma do Poder Legislativo Paraibano ecoar ainda mais esse assunto, que cotidianamente se vê nos festejos de carnaval, mas que sua prática é inaceitável. “As mulheres têm o direito de escolher, desde as roupas que vestem até quem paquerar. O respeito é a porta de entrada para quem quer estabelecer qualquer tipo de diálogo e só com esse nível de educação podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, defendeu.

Outras ações legislativas também estão sendo desenvolvidas pela ALPB, desde produções de matérias em defesa dos direitos da mulher até a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os feminicídios no Estado.

Essa produção atinge as necessidades mais elementares da mulher, que vão desde a inserção no mercado de trabalho, passando pelo combate ao feminicídio e demais violências doméstica e familiar, defendendo a equidade de gênero e garantindo atendimento eficaz às gestantes na rede pública de saúde, tanto no pré-natal quanto no parto e pós-parto.

agenciaalpb

 

Professor suspeito de assédio sexual é afastado da rede pública

Um professor de Matemática da rede pública estadual foi afastado das funções sob suspeita de ter assediado alunas de uma escola de João Pessoa. A determinação, do secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, consta em portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado, na página 7.

Segundo a portaria, o professor foi denunciado junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e também responde a processos administrativos. O texto justifica que a permanência do suspeito na escola poderia comprometer as investigações. O afastamento do professor é preventivo, pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O Núcleo de Movimentação Pessoal da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já foi autorizado a iniciar o procedimento de substituição do professor na unidade escolar.

O professor não sofrerá prejuízos em sua remuneração durante o afastamento.

 

portalcorreio

 

 

Modelos acusam donos da revista Playboy no Brasil de assédio sexual

Oito modelos acusam de assédio sexual dois sócios da editora que publica a revista “Playboy” no Brasil, a PBB Entertainment. Os empresários André Luís Sanseverino e Marcos Aurélio de Abreu Rodrigues e Silva teriam prometido oportunidades de trabalho, fama e sucesso em troca de fotos nuas e sexo, segundo informações de reportagem deste domingo (24) no “Fantástico”, da TV Globo.

De acordo com a reportagem, o assédio ocorreu após uma festa de relançamento da publicação em agosto de 2016. As modelos haviam trabalhado como personagens clássicas da revista, as “coelhinhas”. Sob o argumento de que poderia transformar “meninas comuns em grandes modelos ou atrizes”, Sanseverino passou a pedir fotos nuas das modelos, além de insistir com convites para encontros.

Rodrigues Abreu teria assediado as modelos durante a festa. As modelos estão processando os dois sócios e apresentaram na reportagem conversas pelo WhatsApp com Sanseverino. Os direitos sobre a marca da revista é da empresa americana Playboy Enterprises. A PBB relançou no ano passado a revista “Playboy” após a Editora Abril encerrar a publicação no Brasil em 2015.

Essa empresa foi criada apenas para gerir a revista. Sanseverino já havia feito trabalhos como fotógrafo para a “Playboy” e Rodrigues e Silva é dono de uma empresa de recursos humanos. A empresa ainda tem como sócio o empresário Edson Oliveira. Em nota, a “Playboy” declarou que “repudia toda forma de desrespeito contra a mulher”.

A empresa informou que decidiu pelo afastamento de André Sanseverino, por prazo indeterminado, de qualquer atividade relacionada à revista. “Acreditamos de forma franca e honesta que ele deverá colaborar para elucidar os fatos até que as denúncias sejam apuradas”, cita a nota.

Folha Press

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TJPB arquiva denúncia de assédio sexual contra deputado estadual

arnaldoO Tribunal de Justiça arquivou denúncia de assédio sexual contra o deputado estadual Arnaldo Monteiro. Ele foi acusado de assediar uma professora da rede municipal de ensino do município de Esperança, onde seu filho exerce o cargo de prefeito.

A suposta vítima, Arly Oliveira da Luz, prestou queixa na delegacia de polícia, sustentando ter sofrido constrangimentos e assédios por parte do parlamentar, ocorridos em seu ambiente de trabalho e em bate papo na rede social.

Na época, o empresário Onio Manoel Lira ocupou a imprensa para fazer graves acusações contra o deputado. Segundo o seu relato, o parlamentar, ao saber que o empresário namorava com a servidora iniciou as investidas, passando a visitar a escola onde ela trabalha com o pretexto de que estava vistoriando as obras no educandário. Lá, ainda segundo o empresário, além de conversar com a professora, tocando-a, o deputado também tentava dar beijos e agarrá-la.

O Tribunal de Justiça decidiu arquivar a denúncia a pedido do Ministério Público Estadual. “O crime de assédio sexual, tipificado no artigo 216-A do Código Penal, exige do agente a condição de ‘superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função’, o que não se verifica no presente caso, em que o acusado é Deputado Estadual, vinculado à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e a noticiante mantém relação de trabalho temporário com o município de Esperança”, destacou o parecer do MP.

Os Guedes 

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Ex-seminarista da PB diz ter sofrido assédio sexual de bispo Dom Aldo

Depoimento traz acusações contra Dom Aldo Pagotto (Foto: Reprodução)Depoimento de ex-seminarista traz acusações de assédio sexual contra Dom Aldo Pagotto, ex-arcebispo da Paraíba (Foto: Reprodução)

 

O depoimento de um ex-seminarista da Paraíba traz novas acusações de assédio sexual contra o bispo emérito dom Aldo Di Cillo Pagotto, que foi arcebispo da Paraíba até julho deste ano, quando renunciou ao cargo. O G1 teve acesso a um trecho do depoimento de uma das três testemunhas citadas pela defesa de Mariana José Araújo da Silva, que foi acusada pelo bispo de calúnia e difamação. O relato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) foi anexado a uma ação na Justiça comum. Ao G1, a defesa do religioso nega todas as acusações.

“Que o arcebispo aconselhou o depoente que ‘deixasse de besteira e que vocação seria irrelevante para um jovem bonito e apreciado como o depoente, acariciando os seus órgãos sexuais; que o arcebispo disse então ao depoente: ‘vamos fazer o ato! Só tem nós dois aqui e ninguém vai nos incomodar’, fazendo gestos obscenos com seu órgão sexual. Que o arcebispo acariciou o seu próprio órgão sexual”, diz um trecho do depoimento.

Os depoimentos, segundo a defesa de Mariana, “revelam, de forma assustadora, uma verdadeira rede de pedofilia incrustada dentro da Igreja Católica, comandada pelo Querelante, seja pela ação ou omissão”.

O depoimento foi dado no dia 30 de novembro de 2015 ao procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, durante a investigação preliminar. Os depoimentos, colhidos durante as investigações do Ministério Público do Trabalho, ficaram disponíveis para consulta depois que a defesa de Mariana os anexou em suas alegações do processo que corre na Justiça comum.

O processo contra Dom Aldo, no âmbito da Justiça do Trabalho, corre em segredo de justiça. No entanto, a ação de queixa-crime movida por Dom Aldo contra Mariana, na Justiça Estadual, é de consulta pública.

O advogado de Dom Aldo, Sheyner Asfora, disse ao G1 que o bispo emérito nega qualquer tipo de envolvimento em casos de assédio sexual e pedofilia e afirma que não foi autor de nada que está descrito nos depoimentos. Ele ainda afirma que havia um grupo dentro da Igreja que fazia oposição a Dom Aldo e que essas pessoas poderiam estar por trás tanto da carta escrita por Mariana – que denuncia acobertamento de casos de pedofilia por parte de padres e seminaristas – quanto dos depoimentos dados ao MPT.

Asfora explicou, ainda, que tinha solicitado acesso ao conteúdo dos depoimentos em juízo, mas teve o pedido negado. Ele enfatizou que o processo tramita em “segredo absoluto perante o MPT. “Por incrível que pareça, numa ação penal em que ele é vítima, ele é surpreendido com esses depoimentos. Em vez de ela se defender, a estratégia dela é criminalizar Dom Aldo”, comentou.

A assessoria de imprensa da Arquidiocese da Paraíba informou que, como o processo foi movido pela pessoa de Dom Aldo, não vai se pronunciar sobre o caso.

Entenda o caso
Em uma carta enviada ao Vaticano em 2015, uma mulher relatou que Dom Aldo mantinha relação afetiva e sexual com um jovem de 18 anos e permitia e encobria o relacionamento de padres e seminaristas com crianças e adolescentes. No mesmo ano, segundo a agência de notícias AFP, o arcebispo foi alvo de visitas canônicas e teria sido impedido de ordenar novos padres.

No mês de julho deste ano, Dom Aldo apresentou uma carta de renúncia, que foi aceita pela Congregação para os Bispos e um decreto do Papa Francisco sobre a renúncia foi publicado no site do Vaticano. Ao aceitar a renúncia de Dom Aldo, o Papa nomeou Dom Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese até que um novo arcebispo seja nomeado.

Na carta, Dom Aldo, que esteve à frente da Igreja Católica na região de João Pessoa por 12 anos, afirma que cometeu erros “por confiar demais, numa ingênua misericórdia”. “Acolhi padres e seminaristas, no intuito de lhes oferecer novas chances na vida. Entre outros, alguns egressos, posteriormente suspeitos de cometer graves defecções, contrárias à idoneidade exigida no sagrado ministério”, destaca.

G1 PB

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Arnaldo Monteiro é denunciado ao PSC Nacional por assédio sexual contra professora do município de Esperança

arnaldoApós ser denunciado à polícia e à Comissão da Mulher da OAB-PB por assédio moral e sexual contra uma professora da rede municipal de ensino do município de Esperança, Brejo da Paraíba, o deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC) terá agora que se explicar a executiva nacional do Partido Social Cristão.

Nesta quinta-feira (21) a namorada do empresário Ônio Emmanoel Lyra, a professora Arli Oliveira, alvo do suposto assédio, ingressou com uma representação contra o parlamentar paraibano no âmbito nacional da sigla para denunciar a conduta do parlamentar, que estaria adotando uma postura nada cristã na Paraíba.

Na representação, a professora pede, além da punição ao deputado, pela acusação de assédio moral e sexual, a punição também do prefeito Anderson Monteiro (PSC), pelas práticas de injúria, calúnia, constrangimento, entre outros, além da proibição do nome do gestor de ser indicado na convenção municipal para disputar a reeleição, com base no parágrafo 5º, artigo 14 do estatuto do PSC.

Em contato com a reportagem do PB Agora, o empresário Ônio Emannuel disse ainda que logo que os trabalhos parlamentares retornarem, a professora também fará a representação contra o deputado no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba, tanto por assédio moral, quanto por assédio sexual.

No início desse mês, a professora Arli Oliveira prestou depoimento à polícia sobre o caso e confirmou todas as acusações feitas pelo namorado contra o deputado esperancense. Ela apresentou conversas no bate papo do facebook com o parlamentar que, conforme o namorado da professora, beiravam a pornografia.

O delegado geral de Polícia Civil destinou uma delegada especialmente que acompanha os fatos e ainda deve chamar o deputado para depor.

Ônio também registrou um Boletim de Ocorrência pela agressão sofrida na sede do executivo municipal pelo irmão do parlamentar, que, segundo o empresário, teria incitado os funcionários a linchá-lo quando ele foi até o local para conversar sobre o assédio praticado pelo deputado Arnaldo Monteiro.

Já Arnaldo Monteiro, em nota encaminhada à imprensa, negou às acusações e deu entrada em uma ação penal de calunia, injúria, difamação contra o dono do Cartório de Registro Civil de Esperança Ônio Emmanuel Lyra.

Professora afastada

Após a denúncia, a professora se afastou das funções na Escola Municipal. Ela estaria sendo vítima de pressão psicológica por aliados do prefeito para retirar a denúncia. A docente passou por perícia médica e teve o auxílio doença, por problemas psicológicos, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o empresário, a namorada está abalada. Chora e teme ser importunada a mando dos políticos da cidade.

CONFIRA A REPRESENTAÇÃO

AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO PELO INSS


Márcia Dias

PB Agora

Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina

assedio_moral_trabalhoO assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é um problema social grave, que vem assumindo contornos cada vez mais alarmantes.

A vítima passa a sofrer tratamento abusivo, perseguições, humilhações, discriminações e constrangimentos, de forma reiterada, normalmente velada, com o fim de desestabilizá-la psicologicamente. Isso leva-a ao sofrimento psíquico, que muitas vezes alcança proporções insuportáveis, podendo acarretar, em casos mais dramáticos, até mesmo o suicídio.

A crueldade de quem pratica o assédio, movido por sentimentos como inveja, além de desajustes como psicopatias e sociopatias, tem como fim arruinar a pessoa, fazê-la perder tudo – em especial a saúde, o emprego, a fonte de subsistência e até mesmo a dignidade.

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Muitos são os aspectos envolvidos, mas merece alerta o cuidado especial que os profissionais, inclusive da área da saúde, precisam ter ao tratar da vítima dessa prática abusiva. Como o assédio moral normalmente acarreta sérias doenças, em especial de ordem psíquica, é preciso se conscientizar de que o paciente não tem somente um desajuste emocional ou um problema psicológico – de ordem puramente interna –, mas sim que ele está passando, ou passou, por uma forte violência psíquica, que deixa sequelas profundas em seu ser, afetando o bem-estar e o equilíbrio necessários para a higidez física e mental.

Não é suficiente tratar apenas a doença psíquica apresentada, mas deve-se levar em consideração que essa é, na realidade, a consequência do terror psicológico sofrido no meio social, ou seja, o resultado da exposição da pessoa à perversidade crescente no ambiente de trabalho.

Logo, de nada adianta, por exemplo, só medicar e exortar o paciente a se reerguer e reagir psicologicamente, ou mesmo insistir que os seus pensamentos é que estão distorcidos, procurando ensinar formas melhores de raciocinar, meditar e superar as situações da vida.

A origem do problema, que precisa ser enfrentada, decorre de fator nitidamente externo, presente no meio social, mais especificamente no ambiente de trabalho. Sem essa percepção bem clara do tema – que exige conhecimentos mais profundos e interdisciplinares, inclusive do que ocorre no meio social da pós-modernidade, e não somente sobre a esfera psíquica do ser humano (embora esta também seja relevante) –, corre-se o risco de, apenas com tratamentos convencionais, voltados a doenças mentais, físicas e psicológicas, acabar acontecendo o pior.

Se o paciente está sofrendo assédio moral, a violência, em si, deve ser combatida, de forma principal, por todos os meios possíveis e legítimos, inclusive levando o problema, de ordem social, às esferas institucionais competentes. A vítima, já fragilizada e mergulhada no desespero, normalmente não tem pleno discernimento e condições de buscar socorro por si.

Caso contrário, a pessoa, ainda que esteja em acompanhamento de saúde, não suportando mais o sofrimento, pode acabar se demitindo, ficando sem renda e sem amparo social e trabalhista. Isso se algo pior já não tiver acontecido, concretizando os planos arquitetados pelo assediador.

O assédio moral pode deixar cicatrizes mais profundas do que se imagina. Mesmo depois de um possível desligamento do ambiente agressivo, a pessoa muitas vezes carrega traumas emocionais gravíssimos, que a acompanham por vários anos, em alguns casos por toda a vida. Isso a incapacita para outras atividades, em especial para o exercício do labor, em razão do medo de sofrer, novamente, experiências semelhantes, acarretando fobias, transtornos e incapacidade até mesmo para tarefas do dia a dia.

Os profissionais envolvidos precisam, por isso, estar em constante diálogo e preparados para enfrentar a questão com eficiência e habilidade.

 

Uol

Pesquisa diz que 40% das policiais já sofreram assédio sexual ou moral

policialO trabalho delas é proteger as pessoas. Mas, muitas vezes, são elas que precisam de proteção. Você vai ver o resultado de uma pesquisa inédita sobre assédio contra mulheres policiais dentro de suas próprias corporações. São relatos dramáticos.

Relatos parecidos ecoam pelos corredores das delegacias e quartéis. Mulheres policiais assediadas por outros policiais. De tão frequentes, os casos viraram tema de uma pesquisa inédita do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas.

Os dados são sombrios: 40% das entrevistadas disseram já ter sofrido assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. A maior parte das vezes quem assedia é um superior. O levantamento foi feito com mulheres das guardas municipais, pericia criminal, Corpo de Bombeiros e das Policias Civil, Militar e Federal. Tudo de forma anônima. Não à toa. A pesquisa também mostrou que só 11,8% das mulheres denunciam que sofreram abuso.

“Medo da pessoa, medo da minha carreira, medo de ser taxada pelos outros”, afirma uma mulher que não quis se identificar.

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Poucas se atrevem a mostrar o rosto. Como Marcela e Katya. Esta semana, elas foram com outras duas colegas à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para falar sobre o assédio que dizem ter sofrido.

As quatro são policiais militares e alegam terem sido vítimas da mesma pessoa, o Tenente Paulo César Pereira Chagas.

“Sempre esse tenente sempre passava por mim, pelo pátio da companhia e me elogiava. Falava assim: ‘seu sorriso alegra meu dia’, conta Katya Flávia de Queiros, soldado da Polícia Militar.

“Até que as conversas começaram a ficar mais ousadas”, conta Marcela Fonseca de Oliveira, soldado da Polícia Militar.

“Na época, meu casamento foi totalmente abalado por isso. Passei muita dificuldade. Tive que voltar para casa dos meus pais. Minha vida foi totalmente destruída por causa disso”, relembra Katya.

Foi então que elas entenderam que não eram culpadas pelo assédio e decidiram se unir para denunciar o homem que elas apontam como agressor.

“A gente se sente tão fraca quando está em uma situação dessa’, diz Marcela.

O Fantástico procurou o tenente, mas quem respondeu por ele foi a Polícia Militar de Minas Gerais. Em nota, a PM diz que o assédio é transgressão grave, de acordo com o código de ética e disciplina da corporação.

Mas, até agora, a única punição sofrida pelo tenente foi a transferência do local de trabalho.

“Elas não têm mais o acompanhamento do oficial que dirigiu a elas esses gracejos” diz o comandante da 10º RPM de Patos de Minas/MG, Coronel Elias Saraiva.

“Eles não veem a gente como profissional, como uma militar, como todos os outros. É como se a gente fosse um pedaço de carne. Ou que estivesse lá desfilando para embelezar o quartel”, lamenta Katya.

Em qualquer ambiente de trabalho, casos de assédio sexual e moral são graves. E quando os envolvidos são policiais o desfecho é imprevisível.

“Nosso policial anda armado e de repente pode acontecer uma tragédia”, afirma o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de MG, Marco Antonio Bahia.

“Nós sabemos que pessoas, tanto homens quanto mulheres que estão na corporação da polícia tem um tom de agressividade a mais do que a população geral”, diz a psiquiatra Alexandrina Meleiro.

“A gente fica atormentada, psicologicamente. Eu cheguei a um ponto que até eu tive vontade de matar”, afirma a vítima que não quis se identificar.

Uma policial militar sofreu durante dois anos calada. Ela é casada e tinha medo que o assédio prejudicasse sua família e sua carreira.

“A pessoa começou a chantagear e ameaçar. Caso eu contasse para alguém, que ele ia reverter a situação contra mim. Ele falou assim: ‘você não tem prova. Você não tem prova nenhuma. Ninguém nunca viu eu fazendo nada’”, conta a vítima.

Até o dia que ela não aguentou tanta pressão.

“Eu estourei, comecei a gritar com ele e falar que ele me assediava o tempo todo, que ele era tarado, que eu estava com medo dele”, relembra a vítima.

Depois de uma investigação interna, a punição aplicada, mais uma vez, foi a transferência para outro quartel.

“E foi tudo muito bem apurado. E foi comprovado o assédio”, conta a vítima.

As mulheres reclamam que não existe um setor específico para receber relatos de abusos sexuais e morais. Ao todo, 48% das policiais afirmam que não sabem exatamente como denunciar. E 68% das que registraram queixa não ficaram satisfeitas com o desfecho do caso.

“Você não tem a quem recorrer. Se todo mundo recorre a polícia, você está dentro da polícia sofrendo assédio, você vai para onde?”, diz uma outra mulher que também não quis ser identificada.

Uma PM do Piauí acusa a polícia de abafar os casos de assédio. “Eles procuram colocar, por ser um meio machista, a culpa na mulher. E não a culpa neles mesmos que são os causadores”, diz.

Segundo a Polícia Militar do estado, nos últimos três anos nenhuma denúncia formal de assédio foi registrada.

“A gente tem que tomar cuidado porque as próprias policiais têm sido vítimas de um crime, e que precisa ser investigado, que precisa ser explicitado”, afirma o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Renato Sergio de Lima.

Uma Policial Civil diz que foi assediada durante meses. Ela é da Região Metropolitana de Belo Horizonte e foi trabalhar no interior de Minas logo no começo da carreira. Era a única policial feminina do lugar e passou a ser alvo do delegado da cidade.

“Perguntava se eu queria carona. Se eu queria que ele me levasse pra casa. Eu dizia que não e ele vinha me acompanhando o tempo todo. Até chegar perto de casa. Até no dia em que ele tentou me agarrar”, conta.

A partir daí, o assediador mudou de estratégia.

“Primeiro, eles tentam alguma coisa com você. Quando você fala que não ai eles passam para o assédio moral. Ai você não presta no serviço, você não serve para nada”, conta a vítima.

As marcas do assédio moral para ela é mais grave; ai vem a depressão. Vem até um fenômeno maior que é o suicídio”, conta o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil/MG, Denilson Martins.

Você se sente um nada. Você se sente menos que um grão. Você não se sente nada”, lamenta a mulher.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais afirma que tem um conselho de ética ligado à Corregedoria-geral para acolher qualquer tipo de denúncia, inclusive as de assédio.

“Eu recorri dentro da própria instituição. Foi um erro porque a instituição não fez nada, só colocou panos quentes”, diz a mulher.

“Esse é o grande problema: a quem reclamar. Eu acho que nesta condição a mulher deveria buscar o controle externo das policias que é o Ministério Público”, afirma a secretaria nacional de Segurança Pública Regina Miki.

“Se a gente abaixar a cabeça, coisas como essas podem acontecer com mais gente”, afirma Katya Flávia de Queiros, soldado da Polícia Militar.

 

 

G1

Veja: Cássio cede a assédio de Aécio e sobe tom contra governo Ricardo Coutinho

cassioO colunista da Revista Veja, Lauro Jardim, destacou nesta quarta-feira (5) a subida de tom do senador Cássio Cunha Lima contra o governador Ricardo Coutinho como já foi noticiado no MaisPB. De acordo com Jardim, Cássio anda tentando entrar na disputa pela cadeira do socialista no Palácio da Redenção.

O jornalista especula que Cássio tem cedido aos “conselhos” de Aécio Neves, que quer a candidatura própria, e se distanciado do chefe do Executivo paraibano.

 

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No entanto, lembra Jardim, um dos problemas que faz o tucano relutar ainda na disputa seria em relação à Justiça Eleitoral pois resta dúvida sobre se ele pode ser candidato por ter mandato cassado quando era governador da Paraíba.

Veja matéria 

Entre o palanque e o curto-circuito

Cássio Cunha Lima subiu o tom das críticas contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB, e ultimamente anda tentado a entrar na disputa para tomar-lhe a cadeira. Até então, os tucanos apoiavam, na teoria e na prática, o governo do correligionário de Eduardo Campos. 

Antes reticente a comprar a briga, Cunha Lima parece estar mais sensível aos conselhos de Aécio Neves, que adoraria ter um palanque forte na Paraíba. Mas para confirmar a candidatura, o PSDB tem dois problemas. Primeiro, obter da Justiça eleitoral o parecer de que Cunha Lima não está enquadrado na lei da Ficha Limpa, pois teve o mandato de governador cassado em 2006. Depois, descobrir uma maneira de o apetite estadual não contaminar as boas relações com o PSB. 

Quando ouve falar na possibilidade de Cunha Lima sair candidato, Campos reclama: 

– Seria uma incoerência. O PSDB está defendendo o maior número possível de alianças conosco, mas estaria ignorando a estratégia justamente na Paraíba, onde os dois partidos já são aliados.

MaisPB

Juízes são despreparados para combater assédio moral nos locais de trabalho

SINTRATEL
SINTRATEL

A dificuldade para identificar o assédio moral institucional nos locais de trabalho pode ser consequência também da falta de preparo e do conservadorismo do Judiciário brasileiro, admite o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Ele participou de um debate sobre o assédio moral no setor bancário, realizado na semana passada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo.

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Segundo o juiz, mais da metade dos casos de assédio moral é ignorada porque há uma crença geral de que o controle excessivo, a pressão e a cobrança abusivas por desempenho fazem parte da rotina normal do trabalho. “Outro dia ouvi (de um jurista) no tribunal: ‘mas o empregador não pode regular o tempo do empregado ir ao banheiro?”, relatou, para ilustrar como a organização de rotinas de trabalho, mesmo as degradantes, estão fortemente calcadas no imaginário de todos, inclusive de integrantes do Judiciário.

Segundo estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), dois terços da categoria bancária já sofreu com o assédio moral. Pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) revela que o número de tentativas de suicídio entre bancários já chega à média de uma por dia. E, a cada 20 dias, um trabalhador ou uma trabalhadora do ramo financeiro acaba por consumar o ato.

“O assédio é tão antigo quanto o trabalho. Recentemente as denúncias ganharam força porque os estudos de psiquiatria e psicologia evoluíram e agora as pessoas têm informações e estão conscientes de que não querem ter a saúde mental abalada e buscam por saúde integral, física e mental”, disse a advogada especialista em direito do trabalho Adriana Calvo.

Segundo a advogada, o assédio moral pode ser definido como violência psicológica e comportamento abusivo praticado de forma repetitiva, com ideia de infringir regras éticas. Mas como definir regras claras que permitam à Justiça do Trabalho aplicar indenizações ao assediado? “Um dos grandes problemas é determinar o que não é assédio moral, há vários critérios para se definir o que é isso”, afirma Adriana.

DANILO RAMOS/SEEB-SPAuditora fiscal do trabalho Luciana Veloso
Auditora do Trabalho Luciana Veloso

Organizacional

O assédio moral institucional ou organizacional é a forma que mais atinge os trabalhadores de forma geral. Ele está diretamente relacionado ao método de gestão das empresas e à organização de trabalho. No setor bancário, a pressão pelo cumprimento de metas cada vez maiores, impostas de forma unilateral, em um ritmo que muitas vezes o trabalhador não consegue acompanhar, agravam o quadro, levando os trabalhadores a diversas manifestações de transtorno mental.

“Metas existem em todas as organizações, até em instituições filantrópicas sem fins lucrativos. As metas são estabelecidas pelo planejamento estratégico de cada organização e negociadas internamente. O problema não está nas metas. Ele pode estar na forma como elas estão instituídas ou na forma como elas são monitoradas”, admitiu o assessor de relações trabalhistas e sindicais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), NicolinoEugênio da Silva Júnior.

Na campanha salarial deste ano, os bancários conseguiram incluir na convenção coletiva duas cláusulas para ajudar a combater o problema. A primeira proíbe o envio de mensagens pelos bancos ao celular particular dos bancários, cobrando por resultados e cumprimentos de metas, e a segunda obriga os bancos a investigarem as causas de adoecimento da categoria.

“Existe o problema, claro. Percebemos que é necessário estabelecer alguns limites de parâmetros razoáveis na busca de soluções que evitem o pior, que é a judicialização. Existe um compromisso das partes justamente de evitar isso”, afirmou o assessor da Febraban.

Direito

Apesar de crescente, o número de ações na Justiça contra gestores acusados de prática de assédio moral contra empregados é baixo, segundo o juiz Paulo Vieira. “O setor bancário assedia ‘naturalmente’, mas nos últimos dois anos não recebi nenhuma ação civil pública. E as ações são poucas porque o advogado não sabe pedir, o juiz não sabe julgar, o empregado não sabe perceber. Assédio moral é confundido com dano moral.”

Entre as saídas para resolver a situação estão a busca por orientações aos sindicatos das categorias e a aplicação de multas mais altas aos empregadores. “Acredito que está na representação sindical uma possibilidade muito forte para resolver esse problema. No sindicato patronal no sentido de fomentar a discussão e no sindicato dos trabalhadores no sentido de fazer esse acompanhamento no local de trabalho”, afirmou o procurador do Trabalho Ramón Bezerra dos Santos.

“A responsabilidade é do empregador, que tem de ser penalizado duramente pelo Estado, com ações civis públicas. Estamos num sistema capitalista de produção, seguindo a busca no maior lucro possível. Então temos que entender que a forma ideal para acabar com isso é coibir. Como? Mexendo no bolso, aplicar indenizações acima de seis zeros, porque é só assim que eles (empresas que permitem os casos de assedio) vão aprender”, endossou o juiz Paulo Vieira.

 

 

Viviane Claudino, da RBA