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Senadores articulam voto aberto na indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA

Senadores de diferentes partidos discutiram nesta semana estratégias para “constranger politicamente” a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos (EUA), se confirmada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pai do parlamentar.

O blog apurou, junto a parlamentares de base e de oposição, que há um movimento para que os senadores abram seus votos, no microfone, e exponham sua posição publicamente, se o nome de Eduardo for submetido ao Senado.

A votação é secreta por imposição constitucional. Diz o artigo 52 que compete ao Senado “aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”.

A ideia em discussão, nos bastidores, é repetir o ambiente tumultuado e de pressão criado no plenário do Senado em fevereiro, durante a eleição para o comando da Casa.

Durante a eleição para a presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) colocou em votação uma questão de ordem sobre voto aberto para a eleição, que foi aprovada por 50 votos a 2 e uma abstenção. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acionado por aliados de Renan Calheiros (MDB-AL), então adversário de Alcolumbre, determinou que a votação fosse secreta.

Mesmo assim, embora a votação tenha sido secreta, muitos senadores favoráveis ao voto aberto criticaram no plenário a decisão do presidente do STF e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), por exemplo, abriu o voto e declarou apoio a Alcolumbre. O gesto levou Renan Calheiros a retirar a candidatura.

Agora, senadores discutem como cobrar o voto aberto no caso de Eduardo Bolsonaro. Senadores de base e de oposição se dizem surpresos com a iniciativa do presidente de indicar um filho para a embaixada, no entanto, avaliam como “complexa” a rejeição do nome dele, por se tratar de um filho do presidente.

Por isso, a estratégia é “expor ao máximo” o “desgaste político” da indicação junto à população. Além disso, para aprovar o nome de Eduardo Bolsonaro, parlamentares admitem que cobrarão liberações de emendas e cargos.

Nesta quarta-feira (17), durante entrevista na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a indicação do filho para o cargo de embaixador em Washington. De acordo com o presidente, Eduardo “tem rodado o mundo todo” nos últimos anos e tem qualificação para o posto. Bolsonaro disse também que, desde 2003, os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos não fizeram “nada de bom” para o Brasil.

Como funciona

A indicação, se confirmada, é publicada no “Diário Oficial da União”, com uma mensagem do presidente da República. A mensagem é encaminhada ao presidente do Senado, que a envia à Comissão de Relações Exteriores. O presidente do colegiado indica um relator para apresentar um parecer e, na comissão, o indicado é sabatinado por 19 senadores.

Depois da sabatina, a indicação vai a voto – a votação é secreta e precisa de maioria simples.

Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, a indicação precisa ser referendada pelo plenário – também em voto secreto com maioria simples.

G1

 

 

Deputados articulam eleições diretas em caso de renúncia ou cassação do mandato de Temer

temerO agravamento da crise política com a delação do ex-diretor da Odebrechet Cláudio Mello Filho, que acusou o presidente Michel Temer e mais de 50 políticos de terem recebido propina da empreiteira, levou um grupo de deputados a apressar a aprovação de proposta de emenda à Constituição que prevê eleição direta em caso de vacância da Presidência da República. Sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), a proposição aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A proposta de emenda de Miro Teixeira acaba com a eleição indireta, executada pelo Congresso, para presidente da República, em caso de vacância do cargo a partir do segundo ano de mandato. Parlamentares já trabalham com a possibilidade de Temer perder as condições políticas de concluir o mandato.

“A grande solução política sempre tem que vir das mãos do povo. É o caso de agora, mas eu não disponho do mandato de Michel Temer. Ele é quem diz se a Presidência ficará livre”, disse ao Congresso em Foco o deputado Miro Teixeira.

A emenda apresentada pelo decano da Câmara revela a desconfiança com o próprio Legislativo, que tem mais de 150 dos seus membros investigados, denunciados ou réus em vários casos de corrupção apurados em forças-tarefa que unem Polícia Federal e Ministério Público.

Apresentada em junho, a emenda já ganhou o parecer favorável do relator do tema na CCJ, deputado Experidião Amin (PP-SC), e aguarda votação no coleiado. Miro e Amin se queixam que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), não coloca o assunto em pauta por pressão do Palácio do Planalto, com o objetivo de proteger o presidente Temer, de quem é amigo. O Tema voltará à pauta da CCJ nesta segunda-feira.

Congresso em Foco

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Movimentos articulam manifestação a favor do impeachment na PB

manifestoManifestações favoráveis ao “impeachment” da presidente Dilma Rousseff (PT) prometem tomar as ruas de João Pessoa e Campina Grande no próximo domingo.  Em Campina Grande, o ato contra Dilma acontece a partir das 14h na Praça da Bandeira, Centro da Cidade. Na Capital será às 15h, no Busto do Almirante Tamandaré, em Tambaú.

O presidente estadual do PT, Charliton Machado, tuitando sobre o pedido de impeachment, defendeu a presidente  . “Dilma Rousseff tem que se preparar contra o arsenal midiático e a conspiração. Coragem não lhe falta em sua biografia. #DilmaFica”, afirmou.

Charliton Machado esclareceu que os movimentos sociais tem  defendido a manutenção da democracia. e do governo petista Ele reafirmou que os movimentos sociais querem debater os pacotes econômicos, mas não abrem mão de defender o governo do PT”.

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pbagora

Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

investigaçãoParlamentares da oposição pretendem avançar nos próximos dias na investida para apurar as denúncias de compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrasem 2006. Além de continuar a coleta de assinaturas para a criação de mais de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputados e senadores tentarão aprovar convites ou convocações para que ministros e membros da estatal prestem esclarecimentos.

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As iniciativas para investigar a empresa e o governo Dilma Rousseff se intensificaram na última quarta-feira (19), quando o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou reportagem informando que a presidente Dilma, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, concordou com a compra da refinaria, que custou US$ 1,18 bilhão. A transação é objeto de investigação do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Em nota, o Palácio do Planalto informou que a presidente só aprovou a compra em 2006 devido a um parecer “falho”.

Cronologia refinaria Pasadena (Foto: Arte/G1)

Nesta terça-feira (25), líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado se reúnem no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), potencial candidato tucano à presidência da República nas eleilões de outubro, para discutir a tentativa de criar uma CPI mista, com deputados e senadores.

Na Câmara, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), informou ter coletado, até a última sexta-feira (21) 102 assinaturas de apoio ao pedido de abertura da CPI. Para criar a comissão, são necessárias ao menos 171 assinaturas de deputados e outras 27 de senadores, um terço dos parlamentares.

O líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), tinha coletado cerca de 100 assinaturas para apresentar projeto de resolução que pede CPI apenas na Câmara. A dificuldade da proposta de Sávio é que, como se trata de um projeto de resolução, o pedido para instalar a comissão depende de aprovação de urgência para ir direto para votação no plenário. Se precisar passar pelas comissões, a proposta pode demorar a sair do papel. Para ter urgência, é preciso as assinaturas de líderes que representem 257 deputados. Em seguida, o projeto deve ser aprovado também por ao menos 257 deputados em plenário para a comissão ser criada.

No caso da CPI mista, a maior dificuldade é conseguir reunir 27 senadores que assinem o pedido de comissão, já que o Senado é considerado uma Casa mais alinhada com o governo.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse estar “tranquilo” com a movimentação dos oposicionistas. “Naturalmente que a oposição vai tentar se aproveitar desse episódio [da Petrobras], mas estamos muito tranquilos. Acho que esse tema vai ficar um pouco esvaziado. Agora o debate é se houve prejuízo ou não [na compra da refinaria] e isso já está sendo investigado”, declarou Costa.

Pedidos de informação e convites
Os parlamentares também querem continuar provocando o governo com convites a autoridades para esclarecimentos e pedidos de informação. Na sexta, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), solicitou diretamente à Petrobras, por meio da Lei de Acesso à Informação, cópia do processo administrativo que tratou da compra da refinaria de Pasadena e de toda a documentação submetida ao Conselho de Administração da empresa que avalizou o negócio.

Já o líder do PSB, senador Rodrigo Rollemberg (DF), que já foi aliado do governo, protocolou na quinta-feira requerimento nas comissões de Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos com pedido de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da Petrobras, Graça Foster, para esclarecer o caso.

Na Câmara, o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), vai protocolar na Comissão de Segurança Pública pedido de convite para audiência pública com quatro membros e ex-membros da Petrobras: a presidente da estatal, Graça Foster; o ex-presidente Sérgio Gabrielli; e ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró; e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa, preso nesta semana em operação da PF.

Para Francischini, é preciso que a oposição atue em conjunto nos próximos dias. “Acho que a ação principal é traçar metas. E nós, como oposição, temos que fazer uma coisa coerente, de acordo com uma empresa que tem importância como a Petrobras. Cada dia sai uma bomba nova”, declarou. Ele também pede o apoio de membros do chamado blocão, grupo de deputados de partidos da base insatisfeitos com a relação com o governo.

Nesta semana, um grupo de cinco senadores considerados independentes em relação ao governo deverá protocolar na Procuradoria-Geral da República representação com pedido de investigação da presidente Dilma Rousseff em razão de ela ter assinado documento em favor da compra da refinaria de Pasadena.

 

Felipe Néri

Aliados de Zenóbio articulam bloco independente na Câmara Municipal

politicaO prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), pode sofrer uma grande baixa na sua bancada na Câmara de Vereadores.

O vereador Saulo Fernandes (PPS), em participação no programa ‘Tribuna Livre’, na Rádio Cultura de Guarabira, apresentado por Rudney Araújo, revelou que um grupo de quatro, ou, cinco parlamentares da bancada de situação estão articulando para formar um grupo independente na Casa. Hoje Zenóbio conta com o apoio de nove dos 15 parlamentares guarabirenses.

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Ainda de acordo com Saulo Fernandes, um dos seus companheiros de situação, Beto Meireles, já avisou que não fará mais a defesa do prefeito na Câmara por não está recebendo a atenção merecida pelo gestor, principalmente em relação ao trabalho desempenhado durante a campanha tucano nas eleições 2012.

Saulo comentou ainda sobre as declarações do presidente da Câmara, Lucas Porpino (DEM), que tem criticado duramente o trabalho de aliados do governo municipal e chegou a sugerir “limpeza” para retirar remanescentes da administração passada, sob a alegação que estes estariam atrapalhando a gestão. O parlamentar considerou que Porpino está do lado do povo.

Para finalizar, Saulo Fernandes alegou que o prefeito Zenóbio Toscano está envolto em uma “blindagem” para que esse não tenha contato com os vereadores e ouvir suas reivindicações.

Roberto Targino 

com informações de Rudney Araújo

Há quase 1 mês sem água, moradores de Areia culpam RC e já articulam protesto em praça pública

Caos no Brejo: há quase 1 mês sem água, moradores de Areia culpam RC e já articulam protesto em praça pública

carro pipaQuem pensava que o problema da seca era uma realidade apenas do Sertão paraibano enganou-se. A cidade de Areia, município da região do Brejo, localizada a 120 Km de João Pessoa também vive um clima de caos devido a falta de água nas torneiras, que já vai completar 30 dias.

Diferente do Sertão, a cidade de Areia, no entanto, é vítima da omissão do poder público e não das questões climáticas, já que a promessa da construção de uma adutora que beneficie a população, feita ainda durante a campanha eleitoral pelo hoje governador Ricardo Coutinho (PSB) caminha a passos lentos.

O Governador garante que acabará com o problema da falta d’água no município, porém, passados mais de dois de gestão, o verbo ‘acabar’, para os areienses, está tomando outra conotação.

Segundo o estudante Vinicius Caldas, além de faltar água constantemente, não existem reservatórios próximos à zona urbana para que as famílias possam fazer suas reservas particulares.

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“O que a gente vê é aprovação de aumento de salário de deputado, de prefeito, de vereador, vê o Governo Federal só investindo milhões e milhões para a Copa do Mundo enquanto nós sofremos por não termos o mínimo, que é água nas torneiras para realizar as nossas necessidades básicas do dia a dia”, lamentou.

Já para o pai de Vinícius, Aldenilson Caldas, a única forma de mostrar o problema é convocando a imprensa e realizando uma manifestação contra esse descaso do qual a cidade de Areia está sendo vítima.

“Já existe uma intenção de realizar um protesto em praça pública com baldes vazios para tentar sensibilizar o Governo Ricardo Coutinho que prometeu acabar com a falta de água, mas só está conseguindo é acabar com a nossa paciência”, desabafou.

Em contato com a reportagem do PB Agora, o estudante de Direito, Ricardo Pereira, contou que no período carnavalesco seus pais, que residem no município, tiveram que se deslocar para casa de familiares em Campina Grande simplesmente porque estava impossível permanecer na cidade e conviver os quatro dias de festa sem água.

“Nem receber visitas meus pais podiam, pois não tinham água nas torneiras”, lembrou.

Apelo

Único representante do município no âmbito estadual, o deputado Tião Gomes (PSL) atentou para o problema da seca na região do Brejo, todavia, só responsabilizou a omissão do Governo Federal para com o Estado da Paraíba.

Prefeitura usa carros pipas

Para tentar minimizar a situação, a prefeitura de Areia contratou carros pipas para abastecer a população. Segundo prefeito Paulo Gomes (PRB), alguns desses carros pipas foram enviados pelo próprio Governo do Estado e outros foram arcados com os recursos da gestão municipal.

“Nós sabemos que essa solução não é o suficiente, mas por enquanto é a única coisa que podemos fazer”, declarou.

Ainda conforme o prefeito, o Governo do Estado garantiu que iniciaria em março de 2013 as obras da construção da adutora, ou seja, a mesma que foi prometida há quase três anos, durante a campanha de 2010.

“Segundo o que eu estou sabendo, o Governo do Estado vai iniciar as obras da adutora no mês que vem”, destacou.

O prazo para a conclusão da obra não foi revelado.

Márcia Dias

PB Agora

Rádios comunitárias do Nordeste se articulam para fortalecer as Abraços Estaduais

Os dirigentes das Associações Brasileiras de Radiodifusão Comunitária (Abraços) da região Nordeste se reuniram na Casa do Trabalhador de Lauro de Freitas, Bahia. A abertura, na noite do dia 9 de agosto, foi realizada pelos representantes das Abraços presentes. A anfitrião Kamayura Saldanha, coordenadora executiva da Abraço Bahia e coordenadora de etnia e gênero da Nacional, fez a acolhida. Já o coordenador da Abraço Ceará, Ismar Capistrano, falou sobre os desafios das rádios comunitárias. “Precisamos superar os desafios do reconhecimento, da marginalização e da sustentabilidade das rádios comunitárias”, afirmou. “A união das rádios comunitárias de todo o Brasil deve ser a principal preocupação do movimento”, defendeu Flávio Marques da Abraço Pernambuco. Rodolfo Arruda da entidade paraibana fez votos de um Encontro proveitoso e participativo. O coordenador executivo nacional, José Soter, lembrou que as rádios comunitárias da região tem o desafio de fortalecer o desenvolvimento local. A forte participação das mulheres no evento foi ressaltada pela coordenadora do coletivo de mulheres do Nordeste, Nadeje Santos. “Este é um momento ímpar, principalmente, pela participação das mulheres de Pernambuco e Bahia que respeitou a cota de 30%”, disse.

Na manhã do dia seguinte, o secretário de radiodifusão do Ministério das Comunicações, João Paulo Andrade, debateu com os participantes. Ele explicou que a característica de sua gestão era facilitar a comunicação com os radialistas comunitários. “Iremos enviar todas nossas solicitações e comunicados para emissoras primeiro por e-mail. Também estaremos atentos para tirar todas dúvidas enviadas para nossos e-mails”, afirmou. Ele também revelou que o novo decreto regulamentador da Lei de Radiodifusão Comunitária sofreu modificações na Casa Civil. Os principais avanços desta regulamentação são a queda do raio de 1 km de atuação das emissoras, o apoio cultural possibilitando o anúncio de produtos e serviços e a conversão das multas em advertências. Ainda anunciou que em 2013 serão realizadas três encontros custeados pelo Ministério das Comunicações, um junto com a Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, outro junto com a Abraço e mais um com outra entidade representativa das rádios comunitárias. João Paulo ainda afirmou que vai defender as verdadeiras rádios comunitárias. “Nós iremos atrás de todas as entidades que perseguem a radiodifusão comunitária”, disse. Ele esclareceu que as associações com vínculo partidário e religioso são as que mais distorcem o serviço.

Logo após o participativo debate, o representante do padrão HD Rádio no Brasil, Guiliano Melles, apresentou o modelo, ressaltando principalmente a interatividade e multigeração de programação os principais benefícios do padrão. A transferência de tecnologia é outra garantia do HD Rádio. O coordenador da Abraço Ceará, Ismar Capistrano, alertou que a mudança de modelo não é só tecnológica. “Devemos pensar numa nova forma de produzir conteúdo, convergente, diverso e interativo”, disse. No período da tarde, os dirigentes da Abraços estaduais realizaram uma plenária que deliberou a necessidade de realizar encontro semestrais e articular ações em conjunto.

Informações: Ismar Capistrano

abraconacional