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Tião Gomes diz que milhões arrecadados por cartórios é a solução para manutenção de comarcas na PB

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) trouxe durante discurso na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (1), uma sugestão ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para barrar o fechamento de comarcas no Estado. O parlamentar adiantou que vai até o presidente da Corte, o desembargador Márcio Murilo, para falar sobre o concurso para os cartórios da Paraíba.

“Irei agendar uma reunião com o desembargador Márcio Murilo, para solicitar mais informações sobre o concurso público para os cartórios e também como será destinada a verba que futuramente será arrecada, além disso, irei solicitar que seja realizado um novo concurso para que 100% dos cartórios na Paraíba fiquem sob o comando do TJ, tirando dessas famílias que enriqueceram à custa do dinheiro que deveria voltar para o povo”, falou Tião.

O parlamentar explicou que há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização do primeiro concurso público para preenchimento dos cartórios extrajudiciais vagos na Paraíba e em outros estados. Esse edital que foi lançado em 2013 teve apenas a aplicação da prova objetiva seletiva e da prova prática, porém a prova oral deve ser realizada até o fim do ano.

“Esse é um dos concursos mais longos da Paraíba, já dura 6 anos. Acredito que o TJ deve marcar um segundo concurso para atender a demanda dos 25 cartórios que estão vagos e em sua maioria usando o nepotismo que é proibido pelo provimento 77, de 7 novembro de 2018,  cujo teor é: a designação de substituto para responder interinamente pelo expediente não poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do antigo delegatário ou de magistrados do tribunal local.  E o que mais vemos são cartórios passados de mãe para filho, filho para neto, pai para filho, etc”, explicou o deputado.

O deputado ainda citou como exemplo de nepotismo o cartório da cidade de Areia, no Brejo do estado. “Por exemplo, em Areia, o cartório passou de pai para filho, que passou para a mãe e agora está sob o comando da irmã, tudo isso em pouco mais de dois anos. Se esse concurso for realmente finalizado, acabará com o monopólio familiar. A medida determinada pelo CNJ com o concurso para os cartórios, visa adequar os serviços notariais e de registro do Estado à Constituição Federal, que exige a outorga de delegações exclusivamente por concurso público. Ou seja, os cartórios deixariam de ser comandados por ricos e poderosos para ser coordenados pelo Tribunal de Justiça”.

Anualmente, os cartórios da Paraíba chegam a arrecadar em média até R$ 100 milhões, o que seria quase a metade do orçamento anual do Tribunal de Justiça. “Com a finalização do concurso em andamento e realização de um novo concurso, esses recursos passariam a entrar diretamente no cofre do Tribunal de Justiça, que é quem coordena os cartórios. Para se ter uma noção, de acordo com a tabela de Emolumentos da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), só pela distribuição de títulos para protestos no valor de R$ 50 mil, o cartório leva R$ 594”, concluiu o deputado.

 

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Alimentos e fraldas arrecadados durante Crescer beneficiam famílias carentes

 

Doação_alimentos_CrescerO acesso ao Clube Campestre, local onde será realizado o 16º Crescer – O Encontro da Família Católica, o maior encontro católico da Paraíba, é gratuito, mas os organizadores do encontro pedem aos participantes que façam doações de alimentos não perecíveis ou fraldas descartáveis. As doações podem ser entregues em um posto de arrecadação montado na entrada do ginásio durante os três dias de realização do encontro, que acontece entre os dias 10 e 12 de fevereiro, domingo, segunda e terça-feira de Carnaval, em Campina Grande.

Os alimentos e fraldas doados pelos participantes do Crescer são distribuídos com famílias carentes, assistidas pelas ações sociais promovidas pela comunidade São Pio X, a exemplos do “Faça por mim” e AMO (Apoio às Mães Órfãs). Somente de alimentos, na edição do encontro do ano passado, foram arrecadados aproximadamente 1,1 mil quilos de alimentos não perecíveis. Os alimentos e fraldas arrecadados durante as edições anteriores do Crescer têm sido muito importantes para a manutenção destes projetos, explicou o coordenador geral do encontro, Gustavo Lucena.

O “Faça por mim” funciona há oito anos, distribuindo mensalmente cestas básicas e realizando encontros de capacitação e motivacionais, que são acompanhados por assistentes sociais voluntárias da Comunidade de São Pio X. Com o slogan “O cuidado de Deus com o seu Povo”, a ação social “Faça por Mim” promove iniciativas de assistência social objetivando cuidar do povo de Deus. Cadastrado no Conselho Municipal de Assistência Social, o “Faça por Mim” tem sua prestação de contas e de atividades assistenciais anualmente apresentadas e aprovadas pelo conselho.

 

O Grupo AMO, que realizou o primeiro encontro durante o Crescer no ano de 2010, coordenado pela missionária da Comunidade São Pio X, Valentina Izabel, para reunir mães que perderam filhos. O grupo realiza reuniões quinzenais e atividades como o Dia da Acolhida, momentos de partilha e de comunhão com a vida das outras mães, e o Dia da Esperança, que é uma ação planejada de assistência e acolhida às crianças menos favorecidas, doando brinquedos, fraldas descartáveis e enxovais para recém-nascidos no Isea (Instituto de Saúde Elpídio de Almeida).

 

O tema do Crescer deste ano é “Fé na família” e está relacionado ao Ano da Fé, proclamado pelo Papa Bento XVI e que teve início em 11 de outubro do ano passado. O encontro terá também as presenças do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, que celebrará a Santa Missa do domingo, Dom João Carlos Petrini, presidente da Comissão

Episcopal para a Família e à Vida da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e bispo de Camaçari-BA, Dom Manoel Delson, bispo diocesano de Campina Grande, e Dom Bernardino Machió, bispo de Caruaru-PE.

 

Entre os pregadores, confirmaram presenças Vicente Machado, da RCC (Renovação Carismática Católica) de Goiânia-GO, Jorge Gomes, da Comunidade Católica Kairós de Taquaritinga do Norte-PE, Fellipe Felizardo, da RCC de João Pessoa e padre Carlinhos, da Paróquia Sagrada Família de Campina Grande, além de Romero Frazão e Gustavo Lucena, ambos da comunidade São Pio X, que organiza o encontro.

 

 

 

Assessoria de imprensa para o Focando a Notícia