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MPPB recorre de decisão que inocentou Arquidiocese por caso de pedofilia com mais de 20 jovens

O Ministério Público recorreu da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, no mês de abril, inocentou a Arquidiocese da Paraíba em uma ação por danos morais coletivos por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú, Litoral do Estado. O procurador Herbert Douglas Targino ingressou com um recurso especial junto à Presidência do TJPB, para que o caso seja reexaminado.

A decisão da 1ª Câmara Cível inocentou a Arquidiocese por 3 votos a 2. Caso o recurso não seja aceito, o Ministério Público deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não recebendo, o Ministério Público agrava para o STJ”, comentou Targino.

Na decisão da 1ª Câmara Cível os desembargadores observam que a existência de Tratado Internacional celebrado entre o Brasil e o Vaticano, no qual consta que o sacerdote não é empregado da Igreja, afasta o vínculo de responsabilidade objetiva da instituição pelos atos supostamente praticados pelos sacerdotes. Eles salientam também que “a conduta de um sacerdote de manter relações libidinosas com adolescente maiores de 14 e menores de 18 anos, não constitui tipicidade, logo inexistindo reprovação penal”.

Denúncia

De acordo com a denúncia, o padre Adriano José da Silva, já falecido, teria abusado de pelo menos 20 jovens. As acusações vieram à tona em 2013, quando o religioso chegou a pedir afastamento das funções. O padre morreu em 2017.

A ação movida pelo MP pede a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa de denúncias contra o padre.

G1

 

Arquidiocese é inocentada por caso de pedofilia contra mais de 20 jovens

Uma publicação no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (1º), feita pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, inocenta a Arquidiocese da Paraíba de uma ação por danos morais pelo crime de pedofilia cometido por um padre do município de Jacaraú, no Litoral Norte do estado. As denúncias começaram a ser feitas em 2013.

No acórdão, divulgado neste sábado (29), a decisão diz que o crime não tinha ligação com a vida sacerdotal do padre. “O comportamento do protagonista revela uma faceta da vida privada, sem nenhuma vinculação com uso de recursos ou meios da vida sacerdotal da liturgia ou sacramento da religiosidade. O fato dos encontros libidinosos ocorrer na casa paroquial retrata o exercício da intimidade do lar e da sua privacidade, cujo direito lhe é assegurado pela Constituição Federal para dispor dessa garantia da intimidade pessoal”.

O padre paraibano Adriano José, encontrado morto em Pernambuco no ano de 2015, é denunciado como autor de orgias com menores, dentro de uma casa paroquial. Ele teria abusado de mais de 20 jovens na cidade de Jacaraú, onde era pároco.

 

portalcorreio

 

 

MP pede em parecer condenação da Arquidiocese da Paraíba por caso de pedofilia

Um parecer do Ministério Público da Paraíba divulgado nesta terça-feira (2) requer a condenação da Arquidiocese da Paraíba por danos morais coletivos por casos de pedofilia registrados nos últimos anos no estado.

De acordo com o procurador de justiça Herbert Douglas Targino, autor do parecer, a entidade religiosa deve pagar cerca de R$ 300 mil como forma de reparar os danos causados por padres que cometeram práticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O processo em questão, que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como denúncia inicial o caso de um padre que atuou na paróquia de uma cidade a cerca de 91 km de João Pessoa. Na época, o padre respondeu pela suspeita de ter assediado pelo menos 20 adolescentes na cidade.

O procurador Herbert Targino explica que o padre é um autoridade da Igreja e que por conta disso ocupa um cargo de confiança, logo não poderia se utilizar desse privilégios para cometer atos ilícitos. “Neste caso, em específico, a indenização tem que ter caráter pedagógico. É uma forma de reparar todo dano causado pelo padre às pessoas que foram vítimas e também mobilizar a Arquidiocese a aumentar o rigor na vigilância de padres”, explica.

G1 entrou em contato com Arquidiocese da Paraíba por meio de sua assessoria. A entidade religiosa informou que não há fato novo e que até o início da manhã desta terça-feira não havia sido notificada oficialmente.

O processo segue no Tribunal de Justiça, na 1ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador José Ricardo Porto.

G1

Padre Bosco assume função na Arquidiocese da Paraíba

DIGITAL CAMERAO padre João Bosco Francisco do Nascimento é o novo Coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba.

A nomeação foi feita pelo Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba,  Dom Genival Saraiva de França, “em face da necessidade de uma atuação mais articulada, em âmbito arquidiocesano e estadual, no acompanhamento pastoral da população carcerária”.

A nomeação está datada de 01 de fevereiro de 2017 e é por tempo indeterminado.

Rafael San

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Com iluminação especial, Arquidiocese da Paraíba apoia o Outubro Rosa

arquidiocesa_da_paraibaNeste mês de outubro, a fachada do Palácio do Bispo/Cúria Metropolitana, localizado na Praça Dom Adauto, no Centro de João Pessoa, vai estar iluminada com a cor “rosa”. É que a Arquidiocese da Paraíba apoia a campanha Outubro Rosa, que chama atenção para a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

O Outubro Rosa é realizado em todo o mundo. Esse movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e/ou à mamografia no mês de outubro.

Na Paraíba, de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), em 2015 foram registrados 244 óbitos por câncer de mama na Paraíba, sendo sua maioria – 129 óbitos – na faixa etária de 50 a 69 anos. Em 2016, até o momento, são 160 óbitos.

Câncer de Mama

Os principais fatores de risco para desenvolver o câncer de mama são o envelhecimento, a vida reprodutiva da mulher, história familiar de câncer de mama, sedentarismo, idade, entre outros aspectos.

clickpb

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Arquidiocese tranquiliza fiéis após mal-estar de Dom Aldo

Dom-Aldo-PagottoO arcebispo metropolitano de João Pessoa, Dom Aldo Pagotto, passou mal quando celebrava missa de Corpus Cristi, na manhã desta quinta-feira (4), na Igreja de Lurdes, em João Pessoa. A Arquidiocese da Paraíba tranqüiliza os fiéis em relação a saúde do religioso.

De acordo com assessoria da Arquidiocese da Paraíba, Dom Aldo teve um pico de pressão e não precisou ir ao hospital. O calor e as vestes (paramentos) utilizadas pelo religioso contribuíram para o mal-estar.

A Arquidiocese garante anida que, após descanso, Dom Aldo segue suas  atividades normalmente.

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Durante a tarde, o arcebispo participou de uma procissão, que saiu da Igreja de Lurdes, na Avenida João Marchado até a Igreja de São Francisco onde foi  realizada uma missa campal.

Roberto Targino – MaisPB

Arquidiocese de Maceió divulga nota sobre saúde de dom Antônio Muniz

Dom_munizO arcebispo metropolitano de Maceió, dom Antônio Muniz Fernandes, O.Carm., já se encontra internado no hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió realizando os procedimentos pré-operatórios para a cirurgia que acontecerá na manhã desta quarta-feira (20) a partir das 7h, estando impossibilitado de receber visitas até autorização médica.

Conclamamos todo o povo de Deus que se una em orações pelo êxito desta cirurgia cardíaca a qual ele será submetido, sob a direção do renomado Dr. José Wanderley Neto e sua equipe.

Que Nossa Senhora dos Prazeres, nossa Mãe e Padroeira, interceda a seu Filho Jesus pelo restabelecimento da saúde de nosso querido pastor.

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Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Maceió

Arquidiocese aguarda parecer do Vaticano sobre beatificação de dom Hélder

dom helderA Cúria Romana analisa o pedido feito pela Arquidiocese de Olinda e Recife para iniciar o processo de beatificação de dom Hélder Câmara. A expectativa agora está no posicionamento dos dicastérios, que são departamentos do governo da Igreja Católica que compõem a Cúria.

Uma carta enviada à arquidiocese pelo prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Amato, explica que, caso seja dado o Nihil Obstat (Nada Consta), a Igreja em Olinda e Recife poderá iniciar o processo na diocese.

De acordo com a arquidiocese, a primeira etapa do processo consiste em nomear dom Hélder Servo do Senhor. Em seguida, a partir da aprovação de estudos feitos por uma comissão jurídica, com base da análise de textos publicados pelo religioso e de testemunhos de pessoas que o conheceram, o papa concede o título de Venerável Servo do Senhor. Então, o passo seguinte é a beatificação.

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Dom Hélder Câmara nasceu em 7 de fevereiro de 1909 em Fortaleza. Ingressou no seminário da capital aos 22 anos e teve uma vida religiosa marcada pela atenção aos mais necessitados.

Entre outras atividades exercidas por dom Hélder, destacam-se a passagem pelo arcebispado do Rio de Janeiro, onde foi bispo auxiliar na década de 40, com forte ação social, e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da qual foi secretário durante 12 anos (1952-1964).

Foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife em 12 de abril de 1964, poucos dias depois do golpe militar. Em agosto de 1969, foi acusado de ser demagogo e comunista por ter criticado a situação de miséria dos agricultores do Nordeste.

A partir desse episódio, dom Hélder passou a sofrer várias represálias. Teve a casa metralhada, assessores seus foram presos e sua indicação para o Prêmio Nobel da Paz foi boicotada pelo governo militar, já que ele denunciava a tortura praticada contra presos políticos. Dom Hélder recebeu, entretanto, vários outros prêmios internacionais pelo trabalho em defesa dos direitos humanos, como o Prêmio Popular da Paz, na Noruega, em 1974, e o Martin Luther King, nos Estados Unidos, em 1970.

Dom Hélder Câmara morreu no dia 27 de agosto de 1999 em sua casa, no Recife. Seus restos mortais estão sepultados na Igreja Catedral São Salvador do Mundo, em Olinda.


Agência Brasil

MPE quer R$ 130 milhões da Arquidiocese por suposto abuso de padres a meninos

marinhoO promotor de Justiça, Marinho Mendes (foto), revelou, nesta sexta-feira (12), que o Ministério Público Estadual (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra a Arquidiocese da Paraíba por dano moral coletivo por conta do suposto abuso sexual sofrido por 15 menores pelo padre José Adriano da Silva.

A ação tramita na comarca da cidade de Jacaraú. Segundo o promotor, existe um pedido de indenização de R$ 130 milhões. Sendo R$ 10 milhões para cada um dos 11 meninos, que confirmaram os supostos abusos do padre, e mais R$ 20 milhões para a sociedade, “que fica desmoralizada”.

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Segundo o promotor, a quantia destinada a sociedade deve ir para um fundo da criança e do adolescente.

Marinho Mendes acusa o padre de levar as crianças para o Rio Grande do Norte, onde dava bebida alcoolica para as crianças e se relacionava com eles. “A coisa se transformava em bacanal, ele se relacionava com quatro ao mesmo tempo. Os encontros também aconteciam na casa dele, tudo escondido”, disse.

As declarações foram feitas durante entrevista a rádio CBN de João Pessoa, na manhã de hoje.

MaisPB

Padre Bosco emite Nota de Esclarecimento sobre a Pastoral Carcerária na Arquidiocese da PB

Padre_Bosco“Comecei os meus contatos com a Pastoral Carcerária de João Pessoa, em 1996, quando dom Marcelo Pinto Carvalheira assumiu o arcebispado na Arquidiocese da Paraíba. O trabalho de Pastoral Carcerária era conduzido por Solemar, irmã Vitória, padre Jaime, irmão Guido, padre Antônio Maria, padre Vicente Zambello e vários outros leigos e leigas, entre eles a senhora Guiany Campos Coutinho.

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A Pastoral Carcerária da Arquidiocese, coordenada por essa equipe, fez um trabalho muito significativo pelo nível de dedicação dispensada ao trabalho e, por isso, o nosso estado foi se destacando no cenário nacional. Integrando essa equipe, fiquei coordenador arquidiocesano por um período e aprendi muito, com o testemunho dessa equipe abnegada de Joao Pessoa.

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Depois dessa experiência, fiquei na articulação do estado, seguindo o trabalho do padre Antônio Maria, mas, vale salientar, que a Arquidiocese da Paraíba sempre manteve o seu trabalho com uma boa equipe de coordenação e sempre participou dos encontros estaduais que se sucederam a cada ano em forma de rodízio nas cinco dioceses (Arquidiocese da Paraíba e as dioceses de Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras), já por 18 anos seguidos. A Arquidiocese da Paraíba sempre levou o maior número de agentes de pastoral para os encontros estaduais.
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Atualmente, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba tem uma coordenação colegiada, que foi reestruturada no início do mês de junho de 2013, composta pelos seguintes membros: padre Liginaldo Miguel dos Santos, Solemar Mendes de Sena, Massilon da Silva Ramos, Valéria Maria dos Santos Fragoso e Guiany Campos Coutinho, conforme registro em ata já divulgada. Vale salientar que como Solemar Mendes de Sena, a senhora Guiany Campos Coutinho já coordenou a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba por mais de uma vez com o reconhecimento da Arquidiocese inclusive com anotações de seu nome como referência no Anuário Arquidiocesano.
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Com a chegada de dom Aldo na Arquidiocese da Paraíba, a Pastoral Carcerária foi a primeira a convidá-lo para participar de uma reunião que aconteceu no Mosteiro de São Bento para acolher o arcebispo e apresentar seu trabalho.
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Outro momento marcante em que a Pastoral Carcerária da Paraíba se reuniu com dom Aldo foi com a presença da presidência do Regional: dom Antônio Muniz Fernandes e dom Jaime Vieira Rocha. No término daquela conversa, dom Aldo, que se demonstrou incomodado durante todo o tempo, disse que Pastoral Carcerária não seria prioridade para a Arquidiocese e que ele não fosse procurado para tratar dessa matéria.
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Como a Pastoral Carcerária na Arquidiocese sempre teve uma boa equipe de articulação, o trabalho se manteve sem muitas alterações.
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Ao longo desses 18 anos, a Pastoral Carcerária conseguiu ser uma referência no que se refere à realidade carcerária uma vez que só ela tem uma presença frequente, semanal, através de suas equipes visitando as unidades prisionais, sendo a presença da Igreja, através de cada membro, cada agente, que cumpre sua missão de batizado. Afinal, é a cada pessoa que Jesus se dirige quando diz “Eu estava preso e vocês foram me visitar” (Mt 25,36).
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No estado da Paraíba, o trabalho da Pastoral Carcerária sempre foi apoiado pelos bispos da Província e eu, pessoalmente, sempre fui apoiado pelos bispos da Diocese de Guarabira, da minha diocese: dom Marcelo Pinto Carvalheira, dom Antônio Muniz e dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.
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A nossa atuação está articulada com a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária e com a CNBB do Regional Nordeste 2, particularmente com dom Genival Saraiva de França, bispo de Palmares; dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira; e dom Jose Luís Ferreira Salles, bispo de Pesqueira.
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A pedido de dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira, participei de uma reunião da Província da Paraíba com os bispos do nosso estado. Na ocasião, ao falar sobre a realidade carcerária, pedi que fosse apresentado um bispo referencial para Pastoral Carcerária, mas, momento a minha solicitação não pôde ser definida. Neste caso, continuei como referência na Província com atribuições de articular, colaborar e gerenciar os conflitos dentro da Pastoral Carcerária e no Sistema Carcerário como um todo.
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No mês de janeiro de 2014, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese me pediu para ajudar no processo de discernimento relacionado ao comportamento do agente de pastoral, Massilon da Silva Ramos, também membro da referida equipe. Muitas dificuldades foram apresentadas, inclusive por mim, que havia recebido várias informações, que inviabilizavam a sua continuidade na Pastoral Carcerária. Ele próprio sabe do que a coordenação toda sabe. Com ele se conversou várias vezes e com ele se teve muita paciência e caridade. Por fim, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese o chamou, elencou todas as situações, sugerindo que o mesmo se afastasse enquanto a situação se acalmava. Bom lembrar que em uma Pastoral que se tem dificuldades em ter pessoas disponíveis para colaborar, não é fácil dispensar a colaboração de alguém, a não ser quando a situação extrapola a normalidade.
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Quero esclarecer que a decisão foi tomada pela equipe de coordenação colegiada e dessa decisão também participou o padre Liginaldo, indicado pelo senhor arcebispo para colaborar com a Pastoral Carcerária da Arquidiocese. Participei do processo como convidado por ser referência estadual que articula e zela pela missão da Pastoral Carcerária. Assinei, como Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária, os Ofícios endereçados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Vara de Execução Penal da Capital e à Coordenação de Pastoral Arquidiocesana comunicando o afastamento do agente de pastoral Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária.
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Inconformado, o agente afastado procurou o senhor arcebispo para que outras providências fossem tomadas. Ao senhor arcebispo foram apresentadas cartas de boa conduta assinadas por pessoas e entidades desconhecedoras das normas internas da Pastoral Carcerária, para contestar o discernimento e a decisão da equipe de coordenação colegiada. Bom saber que para a Pastoral Carcerária é preciso o cumprimento de orientações que são sempre relembradas a cada encontro: o perfil do agente de Pastoral Carcerária. Zelar pela a boa conduta, pela boa atuação dos membros da Pastoral Carcerária é zelar pela missão de Jesus Cristo dento dos Cárceres.
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Como o arcebispo dom Aldo de Cillo Pagott, não mais queria conversa com a Pastoral Carcerária e como um dia se foi orientado por ele, procuramos o Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, o padre Virgílio Bezerra de Almeida para tratar do assunto. Participaram da conversa, além de mim, a senhora Guiany Campos Coutinho e o padre Alexandre Magno, que é articulador arquidiocesano das Pastorais Sociais. Ao saímos da sala do Vigário Geral, nos aguardava em uma mesa na sala da Cúria, o senhor arcebispo acompanhado do diácono Iran Alves Soares. Sem delongas, o senhor arcebispo foi logo informando que, como afastamos o senhor Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária, ele, estava nos afastando. Disse que não queria a nossa interferência na Arquidiocese e que da Pastoral Carcerária cuidava ele.
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É verdade que o bispo de cada diocese deve cuidar da vida pastoral. Mas cuidar significa chamar, dialogar, questionar, ouvir, orientar. E não foi essa a atitude do arcebispo da Arquidiocese da Paraíba. Ele não nos ouviu e nem procurou a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese para se inteirar sobre o assunto. Naquela ocasião, lembrou-nos da conversa que tivera no inicio de seu arcebispado, com os bispos da Presidência do Regional Nordeste 2 e do que tinha nos dito: Que não queria contato com a Pastoral Carcerária. Disse ainda que por uma questão de princípios não aturava a nossa “tendência marxista” e que é “sim” a favor da revista vexatória. Falou também de sua amizade com as autoridades do estado, e da boa relação com o pastor Estevão com quem iria trabalhar com a nova coordenação da Pastoral Carcerária na Arquidiocese da Paraíba.
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Vale salientar, que a atuação da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba, está em comunhão com o que acontece no Brasil, sob a orientação de uma coordenação nacional reconhecida e referendada pela CNBB. Que sua missão primordial é: “Anunciar o Evangelho de Jesus Cristo às pessoas privadas de liberdade e zelar para que os direitos e a dignidade humana sejam garantidos no sistema prisional”. Atividades como visitas, oração, escuta, celebração, missa, diálogo com as direções, com juízes, governador, secretários, familiar de preso, questionamentos sobre as práticas abusivas do estado que estão presentes em todas as prisões, fazem parte da missão da Pastoral Carcerária.
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A senhora Guiany Campos Coutinho, que estava compondo a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, afastada verbalmente de suas atividades na Arquidiocese pelo arcebispo, está secretária da Pastoral Carcerária no Regional Nordeste 2, está na Articulação Nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Saúde do Sistema Penitenciário e representa a Pastoral Carcerária do Brasil, no Comitê Técnico Interssetorial de Assessoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional representando a Pastoral Carcerária Nacional, portanto, ela continua membro atuante da Pastoral Carcerária na Paraíba.
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Quanto a mim, tenho atuação na Diocese de Guarabira, com o apoio do bispo diocesano, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, no Regional Nordeste 2, com a rearticulação da Pastoral Carcerária e na articulação do estado. Não tenho nenhuma interferência na Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba. Não faço nenhuma visita em nome da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, não acompanho visitas das equipes arquidiocesanas da Pastoral Carcerária e não integro a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese.
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Vale salientar que este trabalho feito por esses longos anos é sem ônus para as dioceses da Província onde estamos à serviço, com exceção da minha diocese, a Diocese de Guarabira.
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JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO, padre diocesano, incardinado na Diocese de Guarabira, ordenado dia 18 de fevereiro de 1989, com 25 anos de serviço prestado nas paroquias de Pirpirituba, Serra da Raiz, Guarabira, (Santo Antônio e Santíssima Trindade), Joao Pessoa (Virgem Mãe dos Pobres e Nossa Senhora de Fatima), Mari, Mulungu e Araçagi. Por um período de dez anos fiquei nomeado vigário geral da diocese entre outras varias funções pastorais. Atual presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, articulador da pastoral carcerária no estado e no Regional e colaborador da Coordenação Nacional.”
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Fonte: carceraria.org.br