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Areia-PB: Bebê que teve traumatismo craniano era agredida pela mãe, diz padrasto à polícia

(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

O padrasto da bebê de 11 meses que deu entrada no Hospital de Trauma de Campina Grande com traumatismo craniano e ferimentos no rosto disse que as agressões sofridas pela vítima partiram da mãe. Na manhã desta quinta-feira (16), o homem prestou depoimento à delegada de Polícia Civil Symone Lacet, na cidade de Areia, no Brejo paraibano, onde o caso ocorreu. A mãe da bebê é uma adolescente de 16 anos.

Segundo a delegada, durante o depoimento, o homem de 33 anos contou que quando começou o relacionamento com a adolescente, a criança já tinha marcas de agressão. “Ele conta que ela tinha ferimentos pelo corpo e também nas partes íntimas, destacando o comportamento agressivo que a mãe tinha com a filha”, disse a delegada.

Ainda durante o depoimento, segundo a delegada, o padrasto contou que a mãe inventou um acidente para negar a agressão. “Ele disse que estava no quintal da casa e a mãe estava com a bebê dentro de casa, quando ele ouviu os gritos da criança. Ao entrar em casa, ele já viu a criança ensanguentada e ajudou a socorrer. A mãe disse que a bebê teria caído no banheiro, mas ele acredita que ela agrediu (a criança)”, destacou a delegada.

Outras duas pessoas que ajudaram a socorrer a criança foram ouvidas, também na manhã desta quinta-feira. Segundo a delegada Symone Lacet, parentes da adolescente também vão ser ouvidos. “Pelo que já investigamos, tudo indica que foi a mãe quem agrediu a criança. Vamos também ouvir parentes para questionar esse histórico de agressões relatado pelo padrasto”, informou a delegada.

A Polícia Civil informou que o inquérito já está sendo concluído e deve ser encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que sejam tomadas providências em relação à guarda da criança. O Conselho Tutelar da cidade de Areia já comunicou o caso ao MPPB. A criança continua internda e está sendo acompanhada pela mãe.

Estado de saúde

A bebê deu entrada no Hospital de Emergência Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, na última segunda-feira (13) com traumatismo craniano e lesões no rosto. Segundo o Conselho Tutelar de Areia, exames confirmaram que as lesões foram provocadas por agressões.

De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital de Trauma de Campina Grande, a bebê continua internado na ala pediátrica Em entrevista a, TV Paraíba ela disse que não sabe como a criança se feriu. “Ela tava no banheiro, porque ela anda demais”, disse a mãe.

G1

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Justiça reforma parcialmente decisão que desobrigou pagamento de água em Areia-PB

areiaO Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que os consumidores de água do município de Areia, no Brejo, a 130 km de João Pessoa, devem continuar a pagar as respectivas faturas da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, tomando como paradigma a medição mínima, até que a entidade forneça o serviço de forma adequada à população. A Cagepa, por sua vez, deverá regularizar, no prazo de 30 dias, o abastecimento de água potável no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil, a incidir no patrimônio pessoal do diretor presidente, Marcus Vinícius Fernandes Neves, até o patamar de R$ 300 mil.

A decisão, proferida nesta quarta-feira (11), foi do desembargador José Ricardo Porto (vice-presidente do TJPB), que deferiu, parcialmente, o pedido de efeito suspensivo feito pela Cagepa e reformou a decisão de 1º grau, que desobrigava os consumidores da Cagepa do município de Areia a efetuarem o pagamento das respectivas faturas, a partir do mês de março de 2015.

Ao analisar a Lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, o desembargador observou que é direito do consumidor obter um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação e modicidade das tarifas.

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No entanto, defende que os moradores devem contribuir no rateio das despesas e que outras medidas, como a multa, poderão ser efetivadas com o fim de coagir a Cagepa a regularizar e potencializar o fornecimento de água à população.

No voto, o desembargador afirma que a multa diária (limitada ao montante de R$ 300.000 (trezentos mil reais) visa “impulsionar o cumprimento da determinação judicial em tela, de forma célere, na tentativa de atender às necessidades da coletividade”.

Petição inicial

De acordo com a petição inicial, os moradores da cidade vinham sendo penalizados com a interrupção constante no fornecimento de água, chegando a computar um mês sem a prestação do serviço. Em outras ocasiões, a prestação de água era processada de forma precária, durante poucos minutos, no período da madrugada. Por este motivo, os moradores da cidade acionaram a Defensoria Pública, autora da Ação Civil Pública.

A Cagepa, por sua vez, alega que vem buscando normalizar o serviço e que a falta de água não decorre apenas da responsabilidade da empresa, mas também de outros fatores, como escassez de chuvas, crescimento populacional e existência de ligações irregulares.

 

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