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TRE-PB mantém indeferimento de 15 registros de candidatos; apenas um está apto a disputar eleição

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve o indeferimento de 15 registros de candidatos a vereador e um da candidata a vice-prefeita em João Pessoa, Ana Júlia Soares (PSOL).

A Corte apenas reformulou uma decisão de primeiro grau para deferir o registro do candidato Severino João de Oliveira, de Caldas Brandão.

Confira abaixo a relação dos candidatos que tiveram seus registros indeferidos:

VEREADOR

1. Carlos Antônio da Silva (Dona Inês) – filiação partidária não comprovada

2. José Carlos Naximino da Silva (Sertãozinho) – falta de quitação eleitoral

3. João Viana Cacho (Pitimbu) – recurso não conhecido pela Corte

4. Damião João da Silva (Nova Olinda) – falta de escolaridade

5. Severino do Ramo Cavalcante de Paiva (Caldas Brandão) – falta de escolaridade

6. Adelson de Assis Brandão (João Pessoa) – filiação partidária não comprovada

7. Vanildo Dantas Pereira (João Pessoa) – filiação partidária não comprovada

8. Ednaldo Luciano do Nascimento(João Pessoa) – ausência de prestação de contas

9. João Laurentino Barbalho (Caaporã) – filiação partidária não comprovada

10. Ivo Antônio de Farias (Caaporã) – filiação partidária não comprovada

11. Severino Xavier da Silva (Caaporã) – filiação partidária não comprovada

12. Marcondes Francisco de Melo (Caaporã) – filiação partidária não comprovada

13. Patrícia Cristina da Silva (Caaporã) – filiação partidária não comprovada

14. Nadjane Maria Gomes (Caaporã) – filiação partidária não comprovada

15. Tânia Maria Guedes de Andrade (Campina Grande) – recurso não conhecido pela Corte

Fonte: PolíticaPB com TRE-PB

Reviravolta: TRE defere registro de Josenias e candidato está apto a concorrer às eleições 2012


Foto: Nice Almeida

Uma verdadeira reviravolta nas eleições do município de Solânea. A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) desfez a sentença do juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, e deferiu nesta segunda-feira (06) o registro de candidatura a prefeito do professor Josenias Pereira (PTB) e de seu vice Allan Viana. Além disso, também foram deferidos os registros das coligações “Solânea Unida” e “Solânea Unida I”.

O juiz relator do processo, Márcio Accyoli, entendeu que a legislação permite que as candidaturas sejam registradas individualmente até 72 horas após o prazo determinado, no caso o dia 5 de julho de 2012. Segundo o juiz, esse prazo foi cumprido pelos candidatos e pelas coligações não cabendo, neste caso, indeferimento. A decisão de Márcio Accyoli foi acompanhada por todos os outros membros da Corte.

Com isso, Josenias, Allan e os candidatos a vereador pelas coligações que haviam tido os seus registros indeferidos agora estão aptos a concorrer às eleições deste ano no município. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A chapa formada por Josenias e Allan, além das coligações, tiveram seus registros questionados na Justiça Eleitoral pela Coligação “Vontade do Povo”. A alegação era de que teria havido o descumprimento de prazos processuais que levou ao indeferimento do registro de candidatura do professor Josenias e dos vereadores da Coligação “Solânea Unida I”.

Confira a lista dos candidatos que tiveram os registros deferidos pelo TRE-PB:

RE 132-67 – DRAP Prefeito – Coligação Solânea Unida

RE 148-21 – DRAP Ver.   – Coligação Solânea Unida I

RE 144-81 – Josenias Pereira da Silva

RE 144-81 – Allan Thales Rocha e Viana

RE 126-60 – Josué Pereira dos Santos

RE 128-30 – Francisco de Freitas Chaves

RE 129-15 – Antoniel de Souza Morais

RE 130-97 – David Mohamed Sobral Reis Romão

RE 131-82 – Paulo Victor dos Santos

RE 133-52 – Marcelo de Oliveira Xavier

RE 134-37 – Maria da Vitória Silva Alves

RE 135-22 – Magnária Silva de Araújo

RE 136-07 – Milton Paulo de Souza Filho

RE 137-89 – Maria Aparecida Martins de Araújo

RE 139-59 – Tiago José Lourenço Pereira

RE 140-44 – Edvanildo de Medeiros Santos Junior

RE 142-14 – Valmir Alves Diniz

RE 143-96 – Orizinaldo Dantas da Silva

RE 145-66 – Adeilde Pereira da Silva

RE 146-51 – Antônio José da Silva

RE 147-36 – David Gomes de Lima

 

Redação/Focando a Notícia