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Aprovado projeto do deputado Tião Gomes que denomina escola estadual de Guarabira em homenagem a Zenóbio Toscano

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão remota desta quarta-feira (08), projeto de lei, de autoria do deputado Tião Gomes (Avante), denominando de Escola Estadual de Ensino Fundamental Zenóbio Toscano a atual Escola Estadual de Ensino Fundamental John Kennedy, situada na cidade de Guarabira.

A homenagem faz referência ao ex-deputado e ex-prefeito de Guarabira, falecido no dia 14 de junho deste ano. Um político influente, cauteloso, ético no tratar com a coisa pública e admirável por seus correligionários e opositores.

Além desses cargos públicos, o engenheiro Zenóbio Toscano foi Secretário de Estado da Infraestrutura por duas vezes, nos governos de Ronaldo Cunha Lima e Cassio Cunha Lima, e ainda presidente da PBGÁS.

Pai da advogada Vanina, do engenheiro Thiago, médica Daniela e da advogada e Deputada Estadual Camila Toscano que aqui, na Casa de Epitácio Pessoa, tão bem representa o legado do seu pai e o ensinamento da sua mãe, a ex-deputada Léa Toscano.

“Por tudo o que esse político fez pelo Estado da Paraíba, em especial para o Brejo Paraibano, e em particular, para o município de Guarabira, se justifica denominar de Escola Estadual de Ensino Fundamental Zenóbio Toscano a atual Escola Estadual de Ensino Fundamental John Kennedy, situada Avenida John Kennedy, no Bairro Novo, em Guarabira, que atende a 1.700 alunos do ensino regular, Educação de Jovens e Adultos, e Atendimento Educacional Especializado. Uma homenagem justa a esse grande político paraibano”, pontuou Tião Gomes.

 

portaldolitoralpb

 

 

Novo marco legal do saneamento básico no país é aprovado no Senado

Ambientalista destaca que a participação da iniciativa privada é acertada, deverá universalizar acesso e diminuir custos para a população
Com a aprovação pelo Senado do PL 4.162/2020, que trata do novo marco legal do saneamento básico, o texto segue para a sanção presidencial. A expectativa é que a medida, que abre espaço para a participação da iniciativa privada, traga grandes investimentos e geração de mais de 1 milhão de empregos, com forte estímulo à economia.

Dentre os pontos em discussão, uma das mudanças mais significativas é a retirada da autonomia dos estados e municípios do processo de contratação das empresas que distribuirão água para as populações e cuidarão dos resíduos sólidos.

O economista e ambientalista Alessandro Azzoni, avalia o marco legal como positivo, devendo ampliar a capacidade de saneamento:

“A ação do governo, com o chamamento da iniciativa privada é um grande ganho, universalizando o acesso, que é uma garantia constitucional”

De acordo com o especialista há um efeito em cadeia que precisa ser considerado. Ele salienta que pouco mais de 50% das pessoas têm efetivo acesso ao tratamento de esgoto. Ao ampliar estes índices, a consequência será a diminuição de custos e benefícios claros à natureza e à saúde, diminuindo danos e a necessidade de intervenções diversas para a contenção de problemas ambientais.

Sobre a fonte:

Alessandro Azzoni é advogado economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.

M2 Comunicação

 

Vereador Tiago José abraça causa de Walter Júnior e pedido para socorro a artistas é aprovado na Câmara de Solânea

O vereador Tiago José abraçou a causa do presidente do MDB de Solânea, Walter Júnior, pré-candidato a prefeito, e apresentou requerimento para que o Poder Executivo trace um plano de socorro financeiro aos artistas da cidade. O pedido feito por Walter Júnior, apresentado por Tiago, foi aprovado na Câmara.

A lei requerida ao prefeito da cidade, Kaiser Rocha, deve prever a concessão de um auxílio emergencial de no mínimo três meses para os artistas locais, período em que se segue a pandemia do novo Coronavírus.

A medida se faz necessária, segundo os autores do pedido, porque o período junino e o do Caminhos do Frio, que se aproximam, não terão possibilidades de ocorrer diante a situação de calamidade pública em que o estado se encontra, o que acarreta sérios prejuízos financeiros aos artistas.

 

Redação FN

 

 

Aprovado em medicina faz campanha para custear estudos na PB: ‘É um ato de resistência’

O propósito de Diógenes Antônio da Silva, de 17 anos, é causar impactos positivos nas vidas das pessoas. Para o jovem, exercendo a função de médico, ele poderá fazer isso diretamente. O primeiro passo para alcançar o objetivo ele acredita que já deu: foi aprovado do curso de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para a família, o momento foi de felicidade, mas também de preocupação sobre como o garoto se sustentaria fora de casa.

Diógenes nasceu em São Paulo. Ele se mudou para Sousa, no Sertão paraibano, em 2009. Atualmente, mora com a mãe e o irmão velho. Por mês, a família sobrevive com meio salário mínimo e o benefício do Bolsa Família.

O jovem realizou um sonho compartilhado entre as pessoas que o amam. “A preocupação veio porque eu fiquei sem saber o que faria. A gente é acostumado a ver que o pobre nunca vence. Eu tô fazendo isso, não só eu como muitos, porque é um ato de resistência”, pontuou.

Para cursar medicina, ele terá que se mudar para João Pessoa, capital do estado. A distância entre as cidades é de mais de 440 quilômetros. Diógenes não enfrentará apenas os desafios de conhecer um novo mundo, mas também o de se sustentar nele.

Para ajudar o garoto, as amigas da mãe criaram uma campanha que foi divulgada em redes sociais pedindo ajuda de roupas, produtos de higiene e itens que ele precisará durante o curso, como o jaleco.

Muitas pessoas se sensibilizaram com a história do jovem e já começaram a fazer doações. Diógenes já ganhou um jaleco e roupas novas para frequentar as aulas na universidade.

Diógenes agradece pelo movimento de generosidade que defende ter acontecido de forma inversa. Ele se permitiu que as pessoas impactassem positivamente na vida dele.

“Tomou [a campanha] uma proporção que eu jamais imaginaria. Eu jamais esperaria isso. Estou muito agradecido”, explicou.

Sem ambição, ele que não sabe de quanto precisa para se sustentar, só espera receber o suficiente para viver as novas experiências que o ambiente acadêmico reserva.

“Estou recebendo esse auxílio e espero que seja suficiente. Acho que vai ser. Eu tô muito animado, muito ansioso. Sei que minha mãe fará o que ela puder”, concluiu.

O sentimento de gratidão é compartilhado pela mãe do futuro médico, Raimunda Nonata da Silva, de 56 anos. Ela não teve oportunidade de estudar, teve que trabalhar mais cedo do que esperava, mas fez questão de garantir a formação do filho.

“Muito grata por tudo que estão fazendo pelo meu filho. Ele merece. Foi esforço dele. Estou muito orgulhosa. Eu não sei se ria ou se chorava de tanta felicidade e orgulho. Valeu a pena”, declarou.

Diógenes estudava para o Enem na madrugada

Diógenes foi aprovado em 8º lugar no curso de medicina, por meio das cotas destinadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Ele alcançou uma média geral de 743,52 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e somou 900 pontos na redação da prova.

O jovem estudou a vida inteira em escolas públicas. No ensino médio, ele estudou no Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no campi de Sousa. Na unidade educativa, ele cursava o ensino médio pela manhã e o curso técnico de informática no turno da tarde.

Com o dia inteiro preenchido, ele precisava se dedicar aos estudos para fazer o exame na madrugada. Durante um ano, ele estudou por, pelo menos, quatro horas enquanto todos dormiam.

Mesmo com tanto esforço, ele não acreditava que realizaria o sonho. Ele sempre foi apoiado pela família e pelos amigos, que não se surpreenderam com o resultado.

G1

 

Governo Bolsonaro é reprovado por 38% e aprovado por 29%, diz Ibope

A aprovação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) é de 29%, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (20).

Este é o percentual de entrevistados que consideram o governo como ótimo/bom, mantendo a avaliação estável e na margem de erro, oscilando dois pontos percentuais para baixo em relação à pesquisa anterior, realizada em setembro.

Já 38% o veem como ruim/péssimo, oscilando no limite da margem de erro, pois na pesquisa anterior o índice era de 34%. O governo é avaliado como regular por 31%.

A nova pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, ouviu 2.000 pessoas em 127 municípios e foi encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O último levantamento feito pelo instituto, divulgado em setembro, apontava que 31% dos brasileiros avaliavam o governo como ótimo/bom.

Em relação ao percentual que via o governo como ruim/péssimo, houve oscilação de quatro pontos percentuais para cima, passando de 34% para 38%. Já o percentual de brasileiros que avaliam o governo como regular passou de 32% para 31%.

A curva do índice de reprovação é diferente da apontada pelo Datafolha. A pesquisa realizada nos dias 5 e 6 deste mês indicou que 36% avaliam o governo como ruim/péssimo –em agosto eram 38%. Consideram ótimo/bom 30%, ante 29% em agosto. O índice de regular oscilou de 30% para 32%.

APROVAÇÃO POR ÁREA

A parcela da população que desaprova a maneira de governar do presidente é de 53%.
Nos quesitos por área de atuação do governo, o único item que obteve aprovação superior numericamente foi a segurança pública, com 50% de aprovação e 47% de desaprovação. Porém a situação é de empate técnico, em virtude da margem de erro de dois pontos percentuais.

Nas áreas econômicas, o governo teve desaprovação numericamente maior que a aprovação em todos os quesitos: taxa de juros: 62% de desaprovação e 31% de aprovação; combate ao desemprego: 56% de desaprovação e 41% de aprovação; combate à inflação: 55% de desaprovação e 40% de aprovação; combate à fome e à pobreza: 55% de desaprovação e 40% de aprovação; impostos: 64% de desaprovação e 30% de aprovação.

As outras áreas foram meio ambiente (54% de desaprovação e 40% de aprovação), saúde (60% de desaprovação e 36% de aprovação) e educação (51% de desaprovação e 45% de aprovação).

No entanto, 40% dos entrevistados avaliaram o governo como melhor que o de Michel Temer; 36% o consideraram igual e 20% afirmaram ser pior.

 

UOL/FOLHAPRESS

 

 

Projeto que cria cadastro de pedófilos na Paraíba é aprovado em Comissão na ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (14), projeto de Lei 371/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.

De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.

“Os poderes estatais têm que buscar mecanismos que coíbam a realização desses crimes. A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, ressaltou Camila Toscano.

Os parlamentares também votaram pela derrubada do veto encaminhado pelo Governo do Estado ao projeto do deputado Eduardo Carneiro, que garante a destinação de espaço físico em unidades da rede estadual de ensino e de cultura às entidades da sociedade civil organizada, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades, formação, aperfeiçoamento, lazer e recreação. A maioria dos deputados não acompanhou o relatório que era pela inconstitucionalidade do projeto.

Participaram da reunião da CCJ os deputados Pollyanna Dutra (presidente), Edmilson Soares, Junior Araújo, Felipe Leitão, Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Wilson Filho, Taciano Diniz, Cabo Gilberto, Doutor Érico e Walber Virgolino.

Portal WSCOM

 

 

Governo João Azevêdo é aprovado por 58,7% dos paraibanos

Empossado no dia 1º de janeiro de 2019, o governador João Azevedo já conquistou em seis meses de exercício a aprovação da maioria da população paraibana. É o que revelam os números da pesquisa do Instituto Opinião, divulgados com o exclusividade pelo Sistema Arapuan de Comunicação nesta segunda, 22.

Segundo a pesquisa, 58,7% dos paraibanos aprovam o governo de João Azevedo. Já o primeiro semestre do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com os números da pesquisa, só convenceu 28% dos paraibanos. O Instituto Opinião ouviu 1.300 entrevistados, divididos em 50 cidades da Paraíba, entre os dias 14 e 16 de julho.

A gestão do governador João Azevedo obteve 44,6% de ÓTIMO e BOM e apenas 12,2% de RUIM e PÉSSIMO. Com quase 60% de aprovação, a gestão do atual governador obteve 19,4% da desaprovação. Um índice bem abaixo do registrado em desfavor do novo presidente. De acordo com a pesquisa, 61,2% desaprovam a gestão de Jair Bolsonaro. Ele obteve pouco mais de 50% de RUIM e PÉSSIMO.

João Azevedo conquistou a maioria em todas as quatro macro regiões da Paraíba. Os números da Pesquisa apontam que a maior aprovação do governo João Azevedo foi registrada na região da Zona da Mata, onde estão inseridos os municípios da Grande João Pessoa: 67,1% disseram que aprovar a gestão do governador socialista. No Sertão, a aprovação foi de 57,1%; Agreste, 52% e Borborema, 51,5%.

Nesta terça-feira (23) o Sistema Arapuan vai divulgar a avaliação em João Pessoa do presidente da República Jair Bolsonaro, do governador da Paraíba e do prefeito Luciano Cartaxo; na quarta-feira (24) será a vez da avaliação do presidente e governador em Campina Grande, além de divulgar como o campinense avalia o governo de Romero Rodrigues.

PB Agora

 

 

Apenas quatro paraibanos votam contra reforma da Previdência; texto foi aprovado com 379 votos

Foi aprovado em 1º turno na Câmara Federal o texto base para a reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. A PEC foi aprovada pela maioria de 379 votos favoráveis e 131 contrários à proposta.

Dos 12 parlamentares paraibanos, apenas Dr Damião (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Hugo Mota votaram contra o texto. A PEC aprovada contou os votos favoráveis de 8 paraibanos: Aguinaldo Ribeiro, Edna Henrique, Efraim Filho, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro, Wellington Roberto e Wilson Santiago.

Depois de cinco horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o texto principal da reforma da Previdência. Por volta das 17h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu as discussões para a votação do texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

A votação pelo modo eletrônico teve início já perto das 21h. Logo após a votação, a maioria dos deputados ainda rejeitaram um destaque apresentado com o intuito de retirar a categoria dos professores das novas regras.

PB Agora

 

 

Aprovado projeto de lei que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para cargos comissionados, na PB

Um projeto de lei que proíbe que pessoas enquadradas na lei da Ficha Limpa assumam cargos comissionados, em órgãos do Poder Executivo Estadual, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (14), em João Pessoa.

O texto, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, afirma que a lei é válida para cargos de primeiro e segundo escalão e que deve entrar em vigor na data da publicação.

Na justificativa, o deputado defendeu que muitos políticos não assumem mandatos por serem considerados, pela lei, como “fichas sujas”. Por isso, “não faz sentido autorizar que o mesmo ocupe cargo de confiança na administração Estadual”.

A “Lei da Ficha Limpa”, de 2010, estabelece que são inelegíveis pessoas que, por exemplo, tenham sido condenadas por órgão colegiado por crimes como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública.

No dia 18 de março deste ano, o Governo Federal publicou um decreto que fez com que os critérios da lei da Ficha Limpa também fossem aplicados para nomeação de cargos em comissão, no Poder Executivo Federal.

G1

 

Ricardo Coutinho é aprovado por 75% dos paraibanos, aponta pesquisa Consult

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem aprovação de 75% dos eleitores paraibanos. Os dados foram registrados através de uma pesquisa de opinião feita pela empresa Consult, sobre as eleições 2018 na Paraíba e divulgados na noite desta terça-feira (14). O relatório revela que o socialista tem alto índice de satisfação pelas duas gestões consecutivas enquanto governador da Paraíba.

Os índices ressaltam a liderança de Ricardo, que sai na frente quando o assunto é aprovação popular. Na pesquisa, os eleitores foram questionados com a seguinte pergunta: Você aprova ou desaprova o Governo de Ricardo Coutinho, para a Paraíba?.

O resultado revelou que apenas 17,35% desaprova, seguido de 7,15% indecisos.

 

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