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Vereador e ex-presidente da Câmara de Solânea, Jucian Jad tem contas aprovadas pelo TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quinta feira, 10, a prestação de contas da Câmara Municipal de Solânea referentes aos exercícios financeiros 2017 e 2018.

A aprovação por unanimidade foi comemorada pelo Advogado Jovelino Delgado e a equipe de finanças da Casa Antônio Melo de Azevedo na pessoa do contador Allan Viana.

“Fico feliz e com a certeza do dever cumprido. Graças a Deus, tivemos nossas duas prestações de contas, 2017 e 2018, aprovadas pelo TCE, motivo de muito orgulho para mim e que demonstra nosso zelo com a coisa pública. Agradeço também a todos que de forma direta ou indireta contribuíram com o sucesso de nossa gestão, a frente da casa legislativa”, pontuou o Vereador Jucian Jad.

 

Assessoria

 

 

Prefeita de Belém tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (02/10), por unanimidade, as contas da gestão da prefeita Renata Christinne referentes ao exercício de 2018, confirmando a transparência e eficiência da Gestão Municipal de Belém na aplicação dos recursos públicos.

Em 2017, primeiro ano da gestão da prefeita Renata, a Prestação de Contas Anual (PCA) também foi aprovada pelos conselheiros do TCE-PB. Portanto, todas as contas analisadas da atual gestão foram aprovadas pelo tribunal. “Este é o resultado do trabalho de todos que fazem a gestão municipal de Belém. Parabéns a toda nossa equipe! Belém para todos!”, comemorou a prefeita.

 

 

Assessoria

 

 

Câmara de Serraria tem prestação de contas aprovadas pelo TCE-PB

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2017 dos prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro), Mataraca (Egberto Coutinho Madruga), Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho) e as do ex-prefeito de Sousa (André Avelino de Paiva Gadelha Neto, 2014).

O município de Alagoa Nova apareceu duas vezes na mesma pauta de julgamentos. No primeiro caso, houve aprovação às contas de 2017 do atual prefeito José Uchoa de Aquino Leite e, no segundo, às do ex-prefeito Kleber Herculano de Moraes, exercício de 2015. Em grau de recurso, o ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa, teve as contas de 2014 aprovadas por maioria. Houve aprovação, também, em fase recursal, às contas de 2017 oriundas da Câmara de Damião.

O TCE aprovou, ainda, as contas oriundas do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (2017), dos Encargos Gerais da Secretaria de Finanças (2013), da Casa Civil do Governador (2017), da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (2017), com ressalvas em todos esses casos. Também, da Agência de Regulação (2017) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (2016 e 2017).

Recolhimento insuficiente de contribuição previdenciária, gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional e excesso de remuneração acarretaram a reprovação das contas de 2017 apresentadas pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, José Garcia dos Santos, a quem foi imposto o débito de R$ 21.088,70, conforme voto do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Cabe recurso.

Foram aprovadas as contas de 2017 dos presidentes das Câmaras Municipais de São José do Brejo do Cruz, Nazarezinho, Pilõezinhos, Serraria, Pilões, Cuitegi, Juazeirinho e Aguiar (com ressalvas, nos quatro últimos casos).

A sessão plenária conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fernando Catão, Nominando Diniz e Marcos Costa. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Luciano Andrade Farias.

 

Ascom/TCE-PB

Nepotismo e não recolhimento à Previdência reprovam contas de ex-prefeito; Câmara de Dona Inês tem contas aprovadas

tcePrática de nepotismo, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação, entre outras irregularidades, contribuíram para a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa, acompanhado à unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (8). Ainda cabe recurso.

Tiveram as contas de 2015 aprovadas pelo TCE as Câmaras Municipais de Dona Inês, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha e Poço de José de Moura (neste último caso, exercício de 2013, com ressalvas, após recurso do então presidente Joaquim Bezerra Batista). Também houve aprovação às contas de 2014 oriundas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba.

O TCE negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho com o objetivo de reverter o acórdão do qual resultou a reprovação das contas de 2012 por ele anteriormente apresentadas.

Os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Especial em relação ao julgamento de contas oriundas das Prefeituras de Sapé e Bayeux tiveram pedidos de vista do conselheiro Nominando Diniz.

Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão  e Marcos Costa. Também, os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos  e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

 

Ascom/TCE-PB

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Belém, Borborema e Remígio tem contas aprovadas pelo TCE-PB

tceO Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (31), as contas de sete prefeitos paraibanos: Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista), Assunção (Rafael Anderson de Farias Oliveira), Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio), Borborema (Maria Pala Gomes Pereira), Condado (Caio Rodrigues Bezerra Paixão) e Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva), referentes ao exercício de 2014.

Houve aprovação, ainda, às contas de 2013 do prefeito de Belém, Edgar Gama, em grau de recurso. As Municipais de Caldas Brandão, Jericó e Imaculada obtiveram a aprovação das contas de 2014, com ressalvas nos dois primeiros casos.

As de 2013, encaminhadas pela prefeita do município de Joca Claudino (Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa) foram reprovadas em vista de problemas que incluíram o não recolhimento de contribuições previdenciárias e aplicações em MDE e Fundeb abaixo dos limes mínimos constitucionais. Mas, ela ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo.

Gastos previdenciários não documentalmente comprovados ocasionaram, ainda, a reprovação das contas de 2014 do presidente da Câmara Municipal de Araruna, Francisco Edinaldo Pinto Martins, a quem foi imputado débito superior a R$ 71 mil, conforme voto do relator Nominando Diniz, contra o qual também cabe recurso.

Focando a Notícia com TCE-PB

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Ex-prefeita de Bananeiras Marta Ramalho tem contas de 2011 aprovadas pelo TCE

marta 2TCE reprova as contas anuais de quatro gestores públicos

O ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo Rafael Fernandes de Carvalho Júnior teve as contas de 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba que a ele determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 273.840,14 em razão, notadamente, de gastos não comprovados com recursos do Fundeb. A decisão, da qual cabe recurso, deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana.

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O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves, que teve a reprovação das contas de 2009, deve restituir aos cofres municipais, em razão de gastos não documentalmente comprovados, a importância de R$ 34.280,56, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho

 

Despesas sem licitação e o não recolhimento de parte das contribuições previdenciárias ajudaram na reprovação das contas de 2010 do prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito, conforme propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo.

 

O TCE também emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2010 da ex-prefeita de Pedras de Fogo Maria Clarice Ribeiro Borba, decisão para a qual contribuíram aplicações insuficientes em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), despesas sem licitação e contratação de servidores sem concurso público, como entendeu o mesmo relator. Cabem recursos de todas essas decisões.

 

Em grau de recurso, o ex-prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite livrou-se do débito de R$ 115,2 mil que lhe fora anteriormente imputado quando do julgamento, em abril de 2011, de processo decorrente de denúncia de irregularidades em gastos com serviços de limpeza urbana. Após exame de nova documentação, o TCE desconstituiu esse débito, conforme entendimento do relator Umberto Porto.

 

APROVAÇÕES – Tiveram suas contas aprovadas os ex-prefeitos de São José de Espinharas (Ricardo Vilar Wanderley Nóbrega, 2011), Jacaraú (Maria Cristina da Silva, 2011), Bananeiras (Marta Eleonora Aragão Ramalho, 2011), Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire, 2011), Cajazeirinhas (José Almeida Silva, 2011)

 

Também, os atuais prefeitos de Serraria (Severino Ferreira da Silva, 2011), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Araújo Dantas, 2011),

 

O Tribunal aprovou as contas das Câmaras de Cabedelo (2010), Bananeiras (2011, com ressalvas), Ingá (2011, com ressalvas),

 

Foram aprovadas, ainda, as contas de 2009 da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e as do exercício de 2001, da Polícia Militar do Estado, ambas conforme voto do relator Umberto Porto. Na sessão plenária desta quarta-feira, o TC examinou processos que, em sua totalidade, representaram movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 727.138.217,87.

 

 

FOCANDO A NOTICIA COM ASCOM/TCE-PB

 

Duas proposituras do vereador Kilson Dantas foram aprovadas pela Câmara de Bananeiras

 

kilsonA sessão na Câmara de Bananeiras resultou na aprovação de duas novas proposituras do vereador Kilson Dantas, nessa terça-feira (09). Os projetos do parlamentar beneficiam as áreas do esporte e do meio ambiente.

O projeto de lei que institui a Semana de Incentivo a Prática de Esportes. O objetivo é promover o desenvolvimento das pessoas, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, através do incentivo as várias modalidades esportivas.

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Com relação ao meio ambiente foi aprovado o projeto de lei que institui o programa Adote uma árvore, o qual tem o intuito de incentivar o plantio de novas árvores, onde o município concederá aos adotantes, devidamente cadastrados perante a administração, descontos no pagamento do IPTU.

Para o vereador, “o incentivo ao plantio de árvores deve ser uma obrigação de todas as gestões, pois o planeta pede socorro e cada cidadão deve ter plantada essa ideia na mente visando ares melhores para o futuro”.

 

Redação/Focando a Notícia

Prefeitura de Solânea faz nova convocação de aprovadas no último concurso público

Através de Edital, a Prefeitura Municipal de Solânea, está convocando diversas pessoas a tomarem posse em vários cargos pleiteados, durante o último concurso realizado, atendendo assim a plena necessidade de funcionamento da administração municipal.

Entre os diversos cargo convocados, destacam-se, “Agente Administrativo”, “Servente”, “Merendeira”, “Pedreiro”, “Motorista Categoria B”, “Motorista Categoria D”, “Agente de Combate às Endemias”, “Técnico em Agricultura”, “Técnico em Enfermagem”, “Atendente de Consultório  Dentário”, “Enfermeiro PSF”, “Fisioterapeuta”, “Médico PSF”, “Nutricionista”,  “Odontólogo PSF”, “Psicólogo Clínico”, “Farmacêutico”, “Fonoaudiológo”, “Psicólogo Educacional”, “Professor de Nível Médio Polivalente”, “Professor de Nível Superior-Português”, “Professor de Nível Superior-Matemática”, “Professor de Nível Superior História”, e “Professor de Nível Superior Geografia”.

No Citado Edital de Convocação, ainda são chamados os que foram aprovados nos seguintes cargos: “Professor de Nível Superior- Inglês”, “Professor de Nível Superior- Artes”, “Professor de Nível Superior-Ciências”, “Professor de Nível Superior –  Educação Física”, “Pedagogo-Orientador Educacional”,  e “Pedagogo- Supervisor Escolar”.
 

Documentos Solicitados

Ainda em conformidade com o citado Edital, os interessados terão o prazo legal para se apresentarem no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura portando ainda uma série de documentos, devidamente estabelecidos pela lei trabalhista que faz o disciplinamento dos citados casos específicos.

Na área de recepção popular da Prefeitura, em conformidade com os encarregados pelo citado procedimento, encontra-se à inteira disposição de todos, o aludido Edital, constando os nomes de todos aqueles que foram devidamente convocados pela citada norma, que vem devidamente assinada pelo Prefeito Dr Chiquinho e datada do dia 05 de Dezembro do corrente ano.

Assessoria para o Focando a Notícia

Comissão municipal de três partidos de Casserengue têm contas aprovadas com ressalvas pela Justiça

 

As comissões do PSD, DEM e PSB de Casserengue tiveram as contas referentes ao ano de 2011 julgadas aprovadas com ressalvas pelo juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa. A decisão, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O magistrado entendeu que as falhas detectadas no processo de prestação de contas dos três partidos não foram relevantes para um caso de desaprovação. Dessa forma, ele julgou as mesmas aprovadas com ressalvas.

“Diante o exposto, com esteio no art. 27, inciso II da Resolução TSE n° 21.841/2004 e, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo Partido Social Democrático (PSD), Comissão Municipal de Casserengue/PB, referentes ao exercício de 2011”, diz a decisão do juiz Osenival.

O mesmo parecer valeu para o PSB e para o DEM.

Redação/Focando a Notícia

Quatro partidos de Solânea têm contas aprovadas com ressalvas pela Justiça Eleitoral; confira

 

Quatro partidos do município de Solânea tiveram as contas julgadas pela Justiça Eleitoral. PPS, PMN, PCdoB e PR tiveram as contas, referentes ao ano de 2011, aprovadas com ressalvas pelo juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa, que acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral.

“Diante o exposto, com esteio no art. 27, inciso II da Resolução TSE n° 21.841/2004 e, em harmonia com parecer do Ministério Público Eleitoral, JULGO APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo Partido Popular Socialista (PPS), Comissão Municipal de Solânea/PB, referentes ao exercício de 2011”, diz a decisão.

A decisão foi publicada no Diário de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Redação/Focando a Notícia