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Aprovação de projeto que torna Instituto Casa Azul em utilidade pública gera emoção durante sessão na Câmara de Solânea

A sessão da Câmara Municipal de Solânea teve um contexto diferente na última terça-feira (24). Isso porque um projeto à parte chamou a atenção tanto dos vereadores, como também da comunidade solanense que se fez presente na Casa Antônio Melo.

Com a presença dos membros do instituto, a Câmara foi tomada pela emoção dos presentes. Agora, com o reconhecimento de utilidade pública, a Casa Azul fica apta a firmar convênios com órgãos públicos.

O vereador e autor do Projeto de Lei, Flávio Evaristo, se emocionou quando usou a tribuna para falar da importância do instituto para os solanenses. Durante sua fala também mencionou a solidariedade de muitos empresários para construção da sede do instituto. “Não tem como falar do Instituto Casa Azul e não se emocionar, isso inicialmente pela solidariedade de muitos solanenses em ajudar esse instituto e pela dedicação e compromisso dos voluntários, e o mais importante, por saber que com a Casa Azul, as crianças do nosso município estarão bem cuidadas”, relatou em tom de emoção o vereador Flávio.

O instituto Casa Azul de Solânea tem finalidade de promover assistência psicológica, médica e pedagógica para crianças com autismo.

A sessão da Câmara ainda teve a aprovação do Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a gestão pública a realizar a doação no valor de R$ 1.000,00 ao hospital Napoleão Laurentino, o que faz o município de Solânea se juntar a tantos outros no apoio ao hospital.

Também com a presença de vários membros do grupo Help, foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a atividade dos Bombeiros Civis de Solânea para realização de eventos no município e fiscalização por parte dos mesmos em locais públicos ou privados da cidade.

Ascom-CMS

 

 

Aprovação da MP da Liberdade Econômica sinaliza necessidade de “valorizar quem produz”

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto propõe a desburocratização e simplificação de processos, principalmente para abertura de empresas consideradas de baixo risco.

A medida é vista como uma solução para melhorar o ambiente de negócios e facilitar os processos legais. Para um dos defensores do projeto no Congresso Nacional, o senador Efraim Filho (DEM-PB), as mudanças previstas na MP devem diminuir o impacto de regras sobre a atividade dos empreendedores.

“A MP da Liberdade Econômica traz um sentimento de simplificação de procedimentos. Acredito que é uma sinalização muito positiva de que o Brasil, o governo e a sociedade, juntos, precisam valorizar mais quem produz, quem gera emprego, renda e oportunidades”, conclui Filho.

Durante a votação do texto, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), lembrou que as mudanças propostas na MP têm como objetivo final a geração de empregos. “Essa medida provisória vai, entre outras coisas: provocar a extinção de alvarás de licença para atividades de baixo risco; liberar a definição de preços, salvo restrição em lei; equiparar documento digital ao físico (carteira de trabalho digital); dar segurança e preservação jurídica dos contratos; afastar o abuso regulatório”.

Após ser aprovada na Câmara e no Senado, a medida seguirá para sanção do poder Executivo. A MP 881/2019 prevê menos interferência do Estado como forma de destravar o ambiente de negócios no país. Entre outros pontos, o texto retira a burocracia de atos governamentais que exigem licenças, alvarás e autorizações de funcionamento para atividades de baixo risco, como pequenos comércios.
A principal mudança aprovada pelos senadores em relação ao texto da Câmara foi a retirada dos artigos que autorizavam trabalho aos domingos e feriados, com regras diferentes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Abertura

Dados do Sebrae-PB mostram que 166.772 microempresas estão em funcionamento no estado. O tempo médio para se abrir um empreendimento de baixo risco é de cinco dias. Os principais entraves apontados pela instituição são a burocracia e a alta tributação.

O gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae-PB, Luciano Holanda, explica que os três primeiros anos de um empreendimento são “críticos”. Para ele, a aprovação da MP da Liberdade Econômica contribuirá para manter os negócios ativos durante esse período. “É quando o empresário enfrenta dificuldades no campo da gestão, para acessar mercados. É nesse momento que ele precisa de um apoio maior. E uma medida como essa – uma forma regulatória – proporciona condição para superar esse momento”, explica.

Para o especialista em economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) Roberto Dumas, além de diminuir a burocracia, a MP da Liberdade Econômica é um importante passo para a simplificação de negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado.

“O Brasil ocupa um dos últimos lugares, ou seja, é um dos piores lugares do mundo em relação à burocracia para se uma pequena empresa. A MP vai, justamente, ao encontro de tirar a presença do Estado de onde, absolutamente, ele não é necessário”, explica.

A medida também avança ao trazer procedimentos e documentos que hoje ainda são analógicos para a era digital. Um trecho, por exemplo, prevê a criação da Carteira de Trabalho Eletrônica, que será emitida pelo ministério da Economia e acionada por meio do CPF do trabalhador. Também prevê que documentos que hoje precisam ser armazenados em papel possam ser guardados em suas versões eletrônicas, com assinaturas eletrônicas.

A burocracia vai diminuir, também, no transporte de cargas de caminhões, com a criação de um documento eletrônico de transporte que substitui os papéis exigidos nos postos de fiscalizações.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a modernização nas relações econômicas prevista na MP 881 pode contribuir para a criação de 3,7 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Ainda segundo o órgão, o PIB per capita, ou seja, a riqueza produzida no país por habitante, pode crescer em mais de 0,5% no período.

 

agenciadoradio

 

 

Moradores agradecem a Assembleia Legislativa por aprovação de Projeto que cria a APA de Jacarapé

Através da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé (ASPAMJA), as 88 famílias moradoras da comunidade Jacarapé emitiram uma nota nesta quarta-feira (21) em agradecimento aos deputados e deputadas estaduais que aprovaram o Projeto de Lei do deputado Tião Gomes (Avante), que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) de Jacarapé.

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou, por maioria, nesta terça-feira (20), o veto do governador João Azevêdo ao Projeto de Lei.

O projeto torna-se Lei Estadual após promulgação pelo Governo do Estado em publicação no Diário Oficial.

O deputado Tião Gomes explicou que a partir da implantação da APA, a Praia de Jacarapé terá suas belezas naturais ainda mais preservadas. O parlamentar disse que o projeto vai assegurar um desenvolvimento econômico da localidade.

Veja a nota dos moradores

Prezados Deputados e Deputadas

Nós moradores da Comunidade de Jacarapé agradecemos pelo apoio ao Projeto de Lei nº 435/2019, de autoria do deputado Tião Gomes, que criou a Área de Proteção Ambiental de Jacarapé.

Somos 88 famílias de comunidade tradicional que moramos nesta praia desde os anos 80. Diante da criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral em 2002, o único meio para nossa regularização fundiária, sonho e esperança de moradia para estas famílias, foi através deste Projeto de Lei.

Hoje nos sentimos representados pelos Senhores e as Senhoras que tornaram possível este grande sonho. Seremos eternamente gratos, principalmente ao Senhor Deputado  Tião Gomes de ter acreditado no potencial desta comunidade e aos demais que pelo senso de justiça votaram a favor do Projeto.

Segue a lista dos Deputados e Deputadas que votaram a favor da APA de JACARAPÉ.

1.         TIAO GOMES

2.         JOÃO BOSCO

3.         MANOEL LUDGÉRIO

4.         JOÃO HENRIQUE

5.         RANIERY PAULINO

6.         ANÍSIO MAIA

7.         EDIMILSON SOARES

8.         CAIO ROBERTO

9.         JUTAY MENESES

10.      CAMILA TOSCANO

11.      GALEGO SOUZA

12.      NABOR WANDERLEY

13.      TOVAR TAVARES

14.      ANDERSON MONTEIRO

15.      ÉRICO DJAN

16.      FELIPE LEITE

17.      JÚNIOR ARAÚJO

18.      CABO GILBERTO

19.      MEICHIOR NAELSON

20.      MOACIR BARBOSA

21.      TARCIANO DINIZ

22.      WALBER VIRGOLINO

23.      POLLYANA DUTRA

24.      DODA DE TIÃO

Votaram contra nosso projeto

1.         LINDOLFO PIRES

2.         JEOVÁ VIEIRA

3.         ESTELIZABEL BEZERRA

4.         INÁCIO FALCÃO

5.         WILSON SANTIAGO

Tereza Cristina Araújo de Oliveira

Presidenta da Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia de Jacarapé – ASPAMJA

João Pessoa, 20 de agosto de 2019.

 

 

Pesquisa mostra que aprovação de Trump chega ao pior índice

O número de norte-americanos que aprovam o presidente Donald Trump caiu 3 pontos percentuais para o menor nível do ano após a divulgação do relatório de um procurador especial detalhando a interferência russa na eleição presidencial dos Estados Unidos em 2016, segundo pesquisa Reuters/Ipsos. 50 por cento dos americanos acham que Trump ou alguém ligado a ele manobrou com russos nas eleições passadas.

A pesquisa, realizada entre a tarde de quinta-feira e a manhã desta sexta-feira, é o primeiro levantamento de âmbito nacional a medir a resposta do público norte-americano depois que o Departamento de Justiça dos EUA divulgou o relatório de 448 páginas do procurador especial Robert Mueller, que relata inúmeras ocasiões em que Trump pode ter interferido na investigação.

 

wscom

 

 

Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos e vai a 34%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

  • Ótimo/bom: 34%
  • Regular: 34%
  • Ruim/péssimo: 24%
  • Não sabe/não respondeu: 8%

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 30%, “regular”; e 39% o avaliavam como “bom/ótimo”.

Pesquisa Ibope  — Foto: Arte/G1

Pesquisa Ibope — Foto: Arte/G1

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre 16 e 19 de março.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Maneira de governar

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

  • Aprovam: 51%
  • Desaprovam: 38%
  • Não souberam ou não responderam: 10%

Em fevereiro, 57% aprovavam e 31% desaprovavam.

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente:

  • Confia: 49%
  • Não confia: 44%
  • Não souberam ou não responderam: 6%

Em fevereiro, 55% afirmaram confiar no presidente e 38% disseram não confiar.

Comparação com outros presidentes

O Ibope fez uma comparação entre os resultados de pesquisas de avaliação da administração dos últimos presidentes eleitos, realizadas no mesmo período de governo.

Avaliação dos últimos presidentes eleitos, feita nos três primeiros meses de governo — Foto: Arte/G1

Avaliação dos últimos presidentes eleitos, feita nos três primeiros meses de governo — Foto: Arte/G1

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2.002 pessoas
  • Quando a pesquisa foi feita: 16 e 19 de março
  • Nível de confiança: 95%

Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

G1

 

Governo Temer tem aprovação de 5% e reprovação de 71%, diz Datafolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

  • Ruim/péssimo: 71%
  • Regular: 23%
  • Ótimo/bom: 5%
  • Não sabe: 1%

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa, segundo o jornal, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

No final de setembro, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 73% o consideravam ruim ou péssimo; 20% o consideravam regular; 5% bom ou ótimo; e 2% não souberam opinar.

Em junho, a pesquisa do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 69% o consideravam ruim ou péssimo; 23% avaliavam o governo como regular; e que 7% o consideravam bom ou ótimo; 2% não souberam opinar.

Expectativas

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, 50% dos entrevistados dizem acreditar que o desemprego vai aumentar; 26% deles acha que vai ficar como está; e 21% que vai diminuir.

Já o poder de compra vai diminuir para 42% dos entrevistados; vai ficar como está para 34%; e vai aumentar para 19%.

G1

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Pesquisa: João Doria tem aprovação de 32% e reprovação de 26%

Pesquisa do Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou os seguintes percentuais de avaliação da gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB):

– Ótimo/bom: 32%

– Regular: 40%

– Ruim/péssimo: 26%

– Não sabe: 2%

O levantamento do Datafolha foi realizado nos dias 4 e 5 de outubro. Foram ouvidas 1.092 pessoas com 16 anos ou mais na cidade de São Paulo. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O percentual de pessoas que rejeitam a sua administração foi de 22% em junho para 26% agora, e os que a aprovam foi de 41% para 32%. Outros 40% consideram que o governo de Doria é regular.

De acordo com a pesquisa, para 37% da população, o prefeito será candidato a presidente. Em junho, 21% achavam isso.

Apesar disso, 58% preferem que ele permaneça na prefeitura de São Paulo, contra 10% que querem vê-lo na disputa pela presidência ou 15% na disputa do governo paulista.

Mas segundo o Datafolha, 55% não votariam em Doria para ser presidente. Em eventual candidatura para governador, 47% não votariam nele.

Para 45% dos eleitores da cidade de São Paulo, quem deveria ser o candidato tucano ao Planalto é o atual governador Geraldo Alckmin. Outros 31% preferem o prefeito Doria.

Ainda de acordo com o Datafolha, para 49% dos entrevistados, as viagens de Doria pelo país trazem mais prejuízos do que benefícios à São Paulo, enquanto 35% aprovam essa iniciativa do prefeito, entendendo que elas beneficiam a cidade.

Ainda há 77% que veem benefício pessoal de Doria nas viagens contra 14% que enxergam o contrário. Metade das pessoas ouvidas acha que o prefeito viaja mais do que devia, enquanto 40% apontam que a frequência é adequada.

Entre os problemas apontados pelos eleitores na administração de Doria em São Paulo, estão as constantes falhas nos semáforos da cidade. Para 50% dos entrevistados, o sistema é ruim ou péssimo.

Na cidade como um todo, outros dados da pesquisa mostram que 64% acreditam que o prefeito fez menos do que poderia, contra 53% em junho e 39% em seu primeiro mês na administração.

G1

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Temer tem aprovação de apenas 2%; 79% querem sua renúncia ou cassação

Pesquisa realizada pelo DataPoder360 com 2.096 brasileiros entre 17 e 19 de junho, divulgada nesta quarta-feira 21, revela a avaliação negativa histórica que alcançou o governo de Michel Temer.

Apenas 2% dos entrevistados consideram o atual governo positivo, enquanto 75% o rejeitam (aumento de 10 pontos percentuais em relação à pesquisa de maio). A renúncia ou a cassação do peemedebista é o desejo de 79% dos brasileiros. Para 76%, a absolvição de Temer no julgamento do TSE foi um erro.

Em caso de queda de Temer, 87% dos brasileiros preferem eleições diretas, ou seja, querem escolher o próximo presidente. As eleições indiretas, pelas quais deputados e senadores escolheriam o substituto para comandar o Palácio do Planalto, é a preferência de apenas 4%.

Brasil 247

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Professores de Lagoa Seca ocupam prefeitura em protesto pela aprovação de projeto na Câmara

O servidores do magistério no município de Lagoa Seca paralisaram as atividades nesta quinta-feira (04) e ocuparam a prefeitura da cidade, em protesto contra a aprovação de projeto que reformula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. O plano foi aprovado sem o conhecimento e sem a participação da categoria e do sindicato que representa os professores.

O ato teve início em frente à sede do Sintab de Lagoa Seca e reuniu dezenas de professores do município. Eles se sentem prejudicados com a retirada de direitos pelo prefeito Fábio Ramalho e dos vereadores de sua base.

“A categoria mostrou sua indignação diante do golpe sofrido, pois o sindicato estava dialogando com a gestão através de uma comissão de representantes dos professores que estavam avaliando as alterações e acompanhando as negociações, já que estava acordado com o prefeito, que o sindicato junto com a comissão de fazer estudos para mostrar alternativas à proposta do município”, afirma o Sintab.

Para o sindicato, desde o início, a intenção da administração de Lagoa Seca era a de cortar direitos dos trabalhadores, pois apesar de toda dificuldade no processo de estudo do PCCR, como a demora na entrega de documentos solicitados, quando eram entregues chegavam de forma incompleta. O sindicato afirma que os professores e o próprio sindicato foram surpreendidos com a aprovação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério na Câmara Municipal, sem que fosse respeitado o estudo realizado pelo Sintab e pela comissão e sem respeito principalmente aos direitos dos professores da rede municipal.

Os professores chamam a aprovação do plano de golpe, pois segundo eles o projeto foi apresentado à Câmara de forma sorrateira e pegou de surpresa até os vereadores da oposição, que pediram vista ao projeto, mas tiveram os pedidos negados.

“O sindicato repudia e lamenta que a gestão tenha se negado a dialogar e preferiu usar esses meios, que em nada tem a ver com um governo democrático e ético”, afirma o sindicato, que ameaça nova ocupação da prefeitura, desta vez, por tempo indeterminado, se não houver revogação da lei.

clickpb

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Pesquisa aponta aprovação de 73% do governo Ricardo Coutinho na Paraíba

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

Ainda no início do sétimo ano de sua gestão, o governador Ricardo Coutinho (PSB) recebeu esta semana uma notícia estimulante. Pesquisa do Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação apontou que o governo do Estado é aprovado por 73,4% dos paraibanos. Em João Pessoa, onde ele já foi prefeito, esse número aumenta, e a aprovação chega à casa dos 82%.

Os dados de avaliação da gestão chegaram dias após divulgação de ranking sobre a situação fiscal no Brasil apontando a Paraíba entre os sete melhores estados. De acordo com Ranking Firjan, a Paraíba apareceu entre os sete estados do Brasil com melhor situação fiscal. E o sexto em investimentos públicos.

Recentemente, dois programas de governo – a Rede de Cardiologia Pediátrica e o Paraíba Unida pela Paz – foram selecionados e estão na final do prêmio de excelência na gestão pública promovido pela Organização das Nações Unidas, em junho.

Em discurso feito na Assembleia Legislativa da Paraíba, no início do ano, o governador declarou que vai manter o ritmo de entrega de obras e ações até o último dia em que estiver na chefia do Poder Executivo.

Em 2017, Ricardo prometeu fechar o programa Caminhos da Paraíba, retirando a 54ª cidade do isolamento asfáltico, após pavimentar mais de dois mil quilômetros de novas estradas, e entregar o Hospital Metropolitano de Santa Rita, além da primeira etapa do Canal Acauã Araçagi.

clickpb

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