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Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica.

O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que assim o registro da ocorrência seja feita, a autoridade policial possa verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Caso possua, uma notificação deve ser expedida à instituição responsável pela concessão do registro. Outro ponto alterado da lei passa a permitir que o juiz, após receber o pedido da vítima, possa determinar a apreensão imediata da arma de fogo sob a posse do agressor.

O presidente também sancionou outro projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

 

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Agência Brasil

 

PF cumpre mandados de busca e apreensão em quinta fase da ‘Xeque-Mate’, na Paraíba

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8), na Paraíba, na quinta fase da Operação Xeque-Mate. Os mandados são cumpridos, pelo menos, nos bairros de Manaíra e Miramar, em João Pessoa, nas residências dos investigados e em empresas contratadas pela Prefeitura de Cabedelo, para fornecimento de medicamentos. A operação busca investiga desvios de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos pela prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu uma quantia em dinheiro cujo valor ainda não foi divulgado. A Polícia Federal atua em conjunto com o Ministério Público Federal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e Controladoria Geral da União. A operação contou com a participação de 50 policiais federais.

A primeira fase da Xeque-Mate foi deflagrada em abril de 2018, com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na região da Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade. A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, durante a segunda fase da Operação Xeque-Mate, em julho de 2018. De acordo com a Polícia Federal, foi realizado o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de mais de R$ 3 milhões.

Na terceira fase, o empresário Roberto Santiago foi preso, março de 2019, em um cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de participar do esquema de corrupção e fraudes licitatórias no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica em julho.

Na quarta fase da Operação Xeque-Mate, que aconteceu em maio de 2019, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e Campina Grande. Nesta fase, a operação apurou a possível cooptação do conselheiro do TCE, Fernando Catão, para, em benefício do empresário Roberto Santiago, preso na terceira fase da Xeque-Mate, impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, no município de Cabedelo.

G1

 

Ação policial resulta na apreensão de 4 kg de maconha em Solânea. Acusados de tráfico de drogas, roubos e furtos foram presos

Após investigação realizada pela Polícia Civil da Paraíba, através da 21ª Delegacia Seccional em Solânea, foi desencadeada na amanhã desta terça-feira (24), com apoio de Policiais Militares da 7ª CIPM, uma ação integrada que resultou na apreensão de 4 Kg de maconha, balança de precisão, dinheiro, além de objetos furtados.

A droga se encontrava na residência de Juliana Barbosa da silva, 22 anos, localizada na Rua Jatobá, em Solânea, sendo ela auxiliada pela investigada Fabíola de Oliveira Rodrigues, 21 anos, que se encontra gestante.

De acordo com a Polícia Civil, após uma operação realizada no dia 13 de agosto deste ano, denominada de OPERAÇÃO XADREZ, onde 26 pessoas investigadas por tráfico de entorpecente foram presas, a pessoa de Juliana veio  de João Pessoa para Solânea assumir as vendas de entorpecentes de um traficante, cujo nome a investigação preserva, mas que já se encontra preso há dois anos.

A investigação também elucida roubos e furtos fomentadas por traficantes e praticados por viciados em drogas, crimes estes ocorridos recentemente no centro de Solânea, sendo apreendidos dois menores de 17 anos e 16 anos, além de outras 4 pessoas que estão sendo indiciadas.

 

FN com Polícia Civil

 

 

Presos fazem rebelião após apreensão de celulares e drogas na cadeia de Esperança-PB

Detentos da Cadeia Pública de Esperança, no Agreste do Estado, fizeram uma rebelião no final da tarde desta segunda-feira (10). De acordo com a direção da unidade prisional, o tumulto aconteceu depois que celulares e drogas foram apreendidos durante um pente-fino pela manhã, irritando os presidiários.

Ainda segundo a direção, um presidiário teria feito uma ligação para um programa de rádio local há cerca de duas semanas e a partir daí começaram as investigações a respeito do uso de celulares dentro da cadeia pública. E nesta segunda-feira o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) realizou a operação.

Foram aprendidos 16 celulares, carregadores, fones de ouvido e drogas. Uma escavação foi encontrada em uma cela pelos agentes, o que leva a direção a crer que os presos estavam com um plano de fuga.

Depois do pente-fino, os presidiários iniciaram a rebelião. Segundo a direção da cadeia, alguns se aglomeraram no pátio e outros tentaram quebrar as grades da unidade. O GPOE retornou ao local e conteve o tumulto. Logo em seguida, dez apenados envolvidos na rebelião foram transferidos para o Complexo do Serrotão, em Campina Grande.

 Foto: Marcelo Cândido/Arquivo Pessoal

G1

 

Quarta fase da Operação Calvário cumpre mandados de prisão e busca e apreensão, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) desencadeou na manhã desta terça-feira (30) a quarta fase da Operação Calvário, com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo desembargador Ricardo Vital. De acordo com MPPB, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxilia no cumprimento dos mandados. Essa fase da operação foi deflagrada após depoimentos da ex-secretária de administração, Livânia Farias.

Conforme a PRF, são 53 policiais nas ruas, dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os mandados são cumpridos em João Pessoa, Pitimbu e Santa Terezinha, no Sertão paraibano.

A Operação Calvário investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é acusado por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde da Paraíba, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outros estados, como o Rio de Janeiro.

Primeira fase

  • A operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu no dia 14 de dezembro um mandado de prisão na orla de João Pessoa, na primeira fase da Operação Calvário.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.

Segunda fase

  • A segunda fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 1º de fevereiro de 2019 e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, além do Rio de Janeiro.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro Nunes era para a campanha eleitoral de 2018.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.

Terceira fase

  • O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário, no dia 14 de março.
  • Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.
  • No dia 16 de março, a secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa, em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte.
  • O mandado também incluiu o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.
  • A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus na ação decorrente da Operação Calvário da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, no dia 9 de abril.

 

G1

Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

 

 

MP cumpre mandado de busca e apreensão contra secretária de administração da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpre mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário. Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.

G1 tentou contato com a defesa da secretária Livânia Farias, mas as ligações não foram atendidas.

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP) também participa da ação. A Operação Calvário, que apura desvio de dinheiro público repassado à Cruz Vermelha e ao Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), organizações sociais que administram hospitais da Paraíba

O objetivo dessa fase da Operação Calvário é cumprir mandados de busca e apreensão contra Livânia Maria da Silva Farias e outras dez pessoas, entre elas, o marido de Livânia, Elvis Rodrigues Farias, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa, Carlos Pereira Leite Júnior, conhecido como Koloral Júnior. A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal.

A operação investiga uma organização criminosa que seria comandada por Daniel Gomes da Silva, responsável por desvios de recursos público, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Alvos dos mandados de busca e apreensão

  1. Livânia Maria da Silva Farias – secretária de administração do Estado
  2. Elvis Rodrigues Farias – esposo de Livânia Farias
  3. Haroldo Rivelino da Silva – irmão de Livânia Farias
  4. Haller Renut da Silva – irmão de Livânia Farias
  5. Gabriella Isabel da Silva Leite – sobrinha de Livânia Farias
  6. Lucas Winnicius da Silva Leite – sobrinho de Livânia Farias
  7. Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior) – sobrinho de Livânia Farias e vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa
  8. Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro
  9. Josildo de Almeida Carneiro
  10. Saulo Pereira Fernandes
  11. Keydson Samuel de Sousa Santiago – dirigente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa
Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Ex-assessor diz ao MP que Livânia Farias comprou casa com ‘propina’ da Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, teria comprado uma casa da cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, no valor de R$ 400 mil com dinheiro desviado da organização social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A informação foi dada pelo ex-assessor de Livânia, Leandro Nunes Azevedo, durante depoimento ao Ministério Público.

De acordo com a decisão da soltura de Leandro para cumprir medidas cautelares, onde consta trechos do depoimento de Leandro, a casa de Livânia teria sido paga em duas prestações em dinheiro. Ele afirmou que estava presente no pagamento da primeira parte e que a segunda parcela foi entregue por ele. Segundo Leandro, “o imóvel foi pago com dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vermelha”. Nas duas vezes, eles foram fazer o pagamento, segundo Leandro, no carro de Livânia, uma BMW.

Em nota divulgada no sábado (9), a defesa de Livânia informou que não havia tido acesso ao depoimento de Leandro e que ficou surpresa e indignada com as acusações. A defesa ainda disse que solicitou ao Poder Judiciário o acesso ao conteúdo do depoimento e que repudia a insinuação de que o imóvel de Sousa tenha sido adquirido de forma ilícita.

Entenda a Operação Calvário

  • A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada nesta quinta-feira (14), com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

G1

 

Projeto proibe apreensão de veículos que estejam com IPVA atrasado na PB

ipvaTramita na Assembleia Legislativa da Paraíba projeto de lei de autoria do deputado estadual Zé Paulo (PSB) para proibir a apreensão de veículos que estejam com IPVA atrasado.

O parlamentar justifica que vários tributarias sustentam a tese de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva.

“De maneira mais clara, podemos fazer o comparativo de que o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) também é um imposto, e mesmo assim as prefeituras não tomam as residências de quem está com o pagamento atrasado”, destaca o parlamentar eu seu projeto.

Para Zé Paulo, o déficit de pagamento de tributos, seja IPVA ou outros, deve ser sanado com a realização de mutirões para negociação e campanhas publicitárias educacionais.

MaisPB

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Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Casserengue-PB

armasPoliciais militares da 7ª CIPM e da 21ª DSPC cumpriram no final da tarde de ontem (24) mandados de busca e apreensão em residências na cidade de Casserengue, a 20 km de Solânea.

Na ação, foram apreendidas duas armas de fogo de calibres indefinidos no assentamento Santa Paula. O proprietário da residência, conhecido pela alcunha de “Negão de Moacir”, não estava em casa. O mesmo é suspeito de furtos de animais (gado) na área de Arara.

As armas foram apreendidas e apresentadas na Delegacia de Polícia de Casserengue.

solaneaonline

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Polícia Federal deflagra operação e cumpre oito mandados de busca e apreensão por pedofilia na PB

policia federalA Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (07), nas cidades de Campina Grande e Alagoa Grande, ambas no interior do Estado, uma operação de combate à pedofilia.

A ação cumpre ordens judiciais emitidos pelos Juízos Federais das 4ª e 6ª Varas Federais em Campina Grande/PB, em virtude de trabalho conjunto do MPF e Polícia Federal. Ao todo foram expedidos oito mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva.

A operação conta com a participação de cerda de 40 agentes da PF estão participando da ação.

Mais informações em instantes

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Apreensão na zona rural de Solânea aponta esquema de assaltos a bancos na Paraíba

Portal Correio
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Um mapa apreendido pela Polícia Civil mostra a rota de uma organização criminosa especializada em crimes contra bancos, correios e casas lotéricas, na Paraíba e em outros estados brasileiros. O esquema foi descoberto nessa quarta-feira (4), durante a Operação Catálogo, realizada por policiais civis da 8ª Delegacia Seccional do Brejo do estado. A apreensão de um vasto material ocorreu em um sítio localizado entre as cidades de Arara e Solânea, no Brejo paraibano. Ninguém foi preso.

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Segundo o delegado Walber Virgolino, titular da 8ª DPC, após quatro ações contra bancos na Paraíba no intervalo de dois meses, o Grupo Tático Especial (GTE) começou a rastrear a quadrilha. “Depois do assalto ao banco de Bélem-PB nesta semana, começamos a monitorar o grupo. Após um intenso levantamento, descobrimos um sítio que funcionava como esconderijo da quadrilha. A propriedade foi alugada por R$ 1 mil mensal. Dentro dela encontramos carros roubados, munições, roupas camufladas, equipamentos usados para os crimes e um mapa do Brasil mostrando os locais para a execução dos crimes”, revelou o delegado.

Ainda segundo Virgolino, na Paraíba, “as cidades de João Pessoa, Conde, Campina Grande e Guarabira estavam marcadas no mapa como os próximos alvos dos assaltantes. Grupo marcou com uma cor vermelha os locais e a rota de fuga”. O delegado revelou ainda que a parede da casa onde o material foi encontrado estava metralhada. “Os assaltantes treinavam tiro ao alto na parede. Várias perfurações feitas por arma de grosso calibre foram encontradas no local”, disse.

Conforme Walber Virgolino, quatro integrantes da quadrilha já foram presos nos últimos dias. “Quatro já estão presos, entre eles, os três que assaltaram a agência do Bradesco em Canguaretama-RN e fez funcionários e clientes reféns. O crime foi frustrado e ocorreu o dia 2 de fevereiro deste ano. O outro foi pego aqui na Paraíba. Já identificamos o restante do grupo e acreditamos que o dinheiro roubado seria para alimentar o tráfico de drogas no Norte e Sul do Brasil. A prisão dos outros integrantes é questão de tempo”, relatou.

 

portalcorreio