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Mídia Nacional aponta apreensão de R$ 440 mil com suposta laranja de RC

De acordo com informações do site Crusoé e O Antagonista, a PF encontrou 52 mil euros e US$ 50,9 mil, em espécie, no quarto de Denise Krummenauer Pahim, suspeita de atuar como laranja do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

As informações são do repórter Mateus Coutinho na Crusoé.

De acordo com as informações o dinheiro foi encontrado nas buscas realizadas pela Operação Calvário.

O valor corresponde a cerca de R$ 440 mil.

PB Agora

 

 

Em 48h, policiais do 4º BPM realizam seis prisões e uma apreensão de adolescente infrator

Somente nas últimas 48h, policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, em diversas cidades da região, seis prisões e a apreensão de um adolescente infrator. A primeira prisão aconteceu na tarde de sexta-feira (29), no centro da cidade de Alagoa Grande, quando a Rádio Patrulha realizava rondas rotineiras nas imediações dos estabelecimentos de ensino e os policiais se depararam com alguns jovens em atitudes suspeitas nas proximidades da quadra de esportes de uma escola. Ao realizarem os procedimentos padrões de abordagem, um deles passou a desacatar a guarnição com palavras ofensivas e não obedeceu às ordens legais. Diante do desacato, ele foi imobilizado e conduzido à delegacia.

No sábado (30), no centro de Pirpirituba, um homem foi preso suspeito de embriaguez ao volante quando estava conduzindo um veículo com placa do Rio Grande do Norte e foi abordado pela guarnição local, que constatou sinais visíveis de embriaguez. A guarnição da CPTran foi acionada, realizou o teste com etilômetro, que atestou 1,13 mg/h de álcool. Ele foi levado para a delegacia e o veículo foi entregue aos familiares por não apresentar irregularidades.

Na cidade de Guarabira, no Bairro do Cordeiro, uma mulher informou aos policiais que ao passar na frente da residência de outra foi agredida por ela sem nenhuma motivação. A guarnição comandada pelo cabo Danilo foi até o local, prendeu a suspeita da agressão e conduziu ambas as mulheres para a delegacia.

No Conjunto Santo Amaro, em Araçagi, o Copom recebeu uma ligação informando que um homem havia chegado em sua residência bêbado e estava ameaçando a família dizendo que iria tocar fogo na casa. Ao chegar ao local, os policiais mantiveram contato com a vítima, que confirmou a veracidade do fato. Ela disse que há dois dias o companheiro estava fora de casa, bebendo e, ao retornar, começou a fazer as ameaças. Ele foi preso em flagrante pelo crime de violência doméstica.

No centro da cidade de Belém, um homem foi preso por maus-tratos a animais e posse de arma de fogo depois que a guarnição comandada pelo tenente Valdir foi solicitada para atender a uma ocorrência na qual um homem havia matado um cachorro com uma foice, no quintal da sua residência. De imediato, os policiais foram até o local e mantiveram contato com o suspeito, que confirmou a denúncia. Na residência foram encontradas uma espingarda de soca, uma bolsa contendo pólvora, chumbos e espoletas, além da foice usada para matar o animal. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à delegacia.

Por volta da meia-noite, no centro de Pilões, a guarnição comandada pelo cabo Wellington realizava rondas quando foi acionada pela vítima, que apresentava um corte profundo no braço esquerdo e outras lesões superficiais pelo corpo, causadas, segundo algumas pessoas informaram aos policiais, por um copo de vidro quebrado. Os militares localizaram o suspeito, que foi preso e conduzido à delegacia. A vítima foi socorrida ao Hospital Regional de Guarabira.

Neste domingo (1º), em Pilões, a guarnição do Destacamento local realizava rondas nas proximidades do pátio da feira livre quando foi procurada por um comerciante que informou que um adolescente de 15 anos estava fazendo-lhe ameaças. Os policiais realizaram rondas e apreenderam o adolescente infrator, que foi conduzido à delegacia.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Polícia faz busca e apreensão na casa de estudante suspeito de fazer ameaças de morte na UEPB

A Polícia Civil de Campina Grande cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (21) na casa de um estudante suspeito de fazer ameaças de morte aos colegas de curso de Letras-Espanhol, na Universidade Estadual da Paraíba. De acordo com o delegado de Luciano Soares, que acompanha o caso, o mandado foi expedido após três vítimas registraram Boletim de Ocorrência na última sexta-feira (18).

“Na sexta-feira ocorreram três registros de ocorrência de pessoas temerosas pelas atitudes de um aluno do curso de Letra da UEPB, campus Campina Grande. A Polícia Civil obteve judicialmente um mandado de busca e apreensão, o qual foi cumprido na manhã de hoje, pela Delegacia de Homicídios”, informou Luciano Soares.

Conforme o delegado, a polícia apreendeu um computador na casa do estudante. Além disso, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Homicídios de Campina Grande para prestar esclarecimentos do caso, mas foi liberado em seguida.

Também na manhã desta segunda-feira (21), o Reitor da UEPB, Rangel Junior, explicou que o caso aconteceu em uma turma do curso de Letras-Espanhol, no turno da noite. O estudante teria chegado na sala de aula e pedido à professora para ler uma carta para a turma. No texto, o estudante dizia que compraria uma arma para matar sete colegas do curso.

“O fato aconteceu. Houve o relato dos estudantes e da professora sobre a leitura de um texto em sala de aula por parte de um aluno. Esse aluno, além de ler esse texto onde indicava essa questão como ameaça à integridade e à vida das pessoas, posteriormente distribuiu também imagens, links de arquivos num grupo de Whatsapp, e isso fortaleceu essa ideia de que havia uma ameaça”, relatou Rangel Junior.

Ainda segundo o Reitor da UEPB, a instituição tomou providências desde à noite da última sexta-feira (18), quando tomou conhecimento do caso. “O sábado e o domingo foram todos tomados por ações que envolveram diretamente os setores de segurança pública da Paraíba e houve uma ação imediata de todo esse pessoal”, disse.

A universidade conseguiu contato com o estudante suspeito das ameaças. Segundo o Reitor, o aluno relatou pessoalmente que tinha passado por um problema de saúde. “É uma pessoa que sofre de transtornos psicológicos e que há 10 anos tem um acompanhamento psiquiátrico e que estava em situação de crise”, explicou Rangel.

Estudante será afastado da instituição

O estudante suspeito das ameaças chegou a escrever uma nova carta pedindo desculpas pelo ocorrido e informou que, ainda nesta segunda-feira, iria à coordenação do curso de Letras-Espanhol para trancar a matrícula. De acordo com o Reitor da UEPB, o aluno será afastado da instituição.

“Ele mesmo confessa que não se encontra em condições de continuar assistindo aulas, reconhece o erro cometido. E, independente dos desdobramentos deste fato, eu gostaria de tranquilizar as pessoas que não há nenhum risco neste momento sobre a integridade das pessoas na universidade e que todos podem sentir segurança e irem pras suas atividades com tranquilidade porque isso foi assegurado pela polícia e os órgãos de segurança do Estado”, concluiu Rangel Junior.

g1

 

Projeto que prevê apreensão de arma de agressor é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 17/2019, que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a apreensão de arma de fogo de agressor em casos de violência doméstica.

O projeto alterou dois artigos da lei. Um deles permite que assim o registro da ocorrência seja feita, a autoridade policial possa verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Caso possua, uma notificação deve ser expedida à instituição responsável pela concessão do registro. Outro ponto alterado da lei passa a permitir que o juiz, após receber o pedido da vítima, possa determinar a apreensão imediata da arma de fogo sob a posse do agressor.

O presidente também sancionou outro projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

 

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Agência Brasil

 

PF cumpre mandados de busca e apreensão em quinta fase da ‘Xeque-Mate’, na Paraíba

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8), na Paraíba, na quinta fase da Operação Xeque-Mate. Os mandados são cumpridos, pelo menos, nos bairros de Manaíra e Miramar, em João Pessoa, nas residências dos investigados e em empresas contratadas pela Prefeitura de Cabedelo, para fornecimento de medicamentos. A operação busca investiga desvios de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos pela prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu uma quantia em dinheiro cujo valor ainda não foi divulgado. A Polícia Federal atua em conjunto com o Ministério Público Federal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e Controladoria Geral da União. A operação contou com a participação de 50 policiais federais.

A primeira fase da Xeque-Mate foi deflagrada em abril de 2018, com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na região da Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade. A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, durante a segunda fase da Operação Xeque-Mate, em julho de 2018. De acordo com a Polícia Federal, foi realizado o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de mais de R$ 3 milhões.

Na terceira fase, o empresário Roberto Santiago foi preso, março de 2019, em um cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de participar do esquema de corrupção e fraudes licitatórias no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica em julho.

Na quarta fase da Operação Xeque-Mate, que aconteceu em maio de 2019, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e Campina Grande. Nesta fase, a operação apurou a possível cooptação do conselheiro do TCE, Fernando Catão, para, em benefício do empresário Roberto Santiago, preso na terceira fase da Xeque-Mate, impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, no município de Cabedelo.

G1

 

Ação policial resulta na apreensão de 4 kg de maconha em Solânea. Acusados de tráfico de drogas, roubos e furtos foram presos

Após investigação realizada pela Polícia Civil da Paraíba, através da 21ª Delegacia Seccional em Solânea, foi desencadeada na amanhã desta terça-feira (24), com apoio de Policiais Militares da 7ª CIPM, uma ação integrada que resultou na apreensão de 4 Kg de maconha, balança de precisão, dinheiro, além de objetos furtados.

A droga se encontrava na residência de Juliana Barbosa da silva, 22 anos, localizada na Rua Jatobá, em Solânea, sendo ela auxiliada pela investigada Fabíola de Oliveira Rodrigues, 21 anos, que se encontra gestante.

De acordo com a Polícia Civil, após uma operação realizada no dia 13 de agosto deste ano, denominada de OPERAÇÃO XADREZ, onde 26 pessoas investigadas por tráfico de entorpecente foram presas, a pessoa de Juliana veio  de João Pessoa para Solânea assumir as vendas de entorpecentes de um traficante, cujo nome a investigação preserva, mas que já se encontra preso há dois anos.

A investigação também elucida roubos e furtos fomentadas por traficantes e praticados por viciados em drogas, crimes estes ocorridos recentemente no centro de Solânea, sendo apreendidos dois menores de 17 anos e 16 anos, além de outras 4 pessoas que estão sendo indiciadas.

 

FN com Polícia Civil

 

 

Presos fazem rebelião após apreensão de celulares e drogas na cadeia de Esperança-PB

Detentos da Cadeia Pública de Esperança, no Agreste do Estado, fizeram uma rebelião no final da tarde desta segunda-feira (10). De acordo com a direção da unidade prisional, o tumulto aconteceu depois que celulares e drogas foram apreendidos durante um pente-fino pela manhã, irritando os presidiários.

Ainda segundo a direção, um presidiário teria feito uma ligação para um programa de rádio local há cerca de duas semanas e a partir daí começaram as investigações a respeito do uso de celulares dentro da cadeia pública. E nesta segunda-feira o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) realizou a operação.

Foram aprendidos 16 celulares, carregadores, fones de ouvido e drogas. Uma escavação foi encontrada em uma cela pelos agentes, o que leva a direção a crer que os presos estavam com um plano de fuga.

Depois do pente-fino, os presidiários iniciaram a rebelião. Segundo a direção da cadeia, alguns se aglomeraram no pátio e outros tentaram quebrar as grades da unidade. O GPOE retornou ao local e conteve o tumulto. Logo em seguida, dez apenados envolvidos na rebelião foram transferidos para o Complexo do Serrotão, em Campina Grande.

 Foto: Marcelo Cândido/Arquivo Pessoal

G1

 

Quarta fase da Operação Calvário cumpre mandados de prisão e busca e apreensão, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) desencadeou na manhã desta terça-feira (30) a quarta fase da Operação Calvário, com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo desembargador Ricardo Vital. De acordo com MPPB, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxilia no cumprimento dos mandados. Essa fase da operação foi deflagrada após depoimentos da ex-secretária de administração, Livânia Farias.

Conforme a PRF, são 53 policiais nas ruas, dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os mandados são cumpridos em João Pessoa, Pitimbu e Santa Terezinha, no Sertão paraibano.

A Operação Calvário investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é acusado por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde da Paraíba, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outros estados, como o Rio de Janeiro.

Primeira fase

  • A operação conjunta entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu no dia 14 de dezembro um mandado de prisão na orla de João Pessoa, na primeira fase da Operação Calvário.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.

Segunda fase

  • A segunda fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 1º de fevereiro de 2019 e cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, além do Rio de Janeiro.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) levantou a suspeita de que o dinheiro entregue a Leandro Nunes era para a campanha eleitoral de 2018.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.

Terceira fase

  • O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário, no dia 14 de março.
  • Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.
  • No dia 16 de março, a secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa, em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte.
  • O mandado também incluiu o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.
  • A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias e outras cinco pessoas se tornaram réus na ação decorrente da Operação Calvário da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba, no dia 9 de abril.

 

G1

Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

 

 

MP cumpre mandado de busca e apreensão contra secretária de administração da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpre mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário. Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.

G1 tentou contato com a defesa da secretária Livânia Farias, mas as ligações não foram atendidas.

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP) também participa da ação. A Operação Calvário, que apura desvio de dinheiro público repassado à Cruz Vermelha e ao Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), organizações sociais que administram hospitais da Paraíba

O objetivo dessa fase da Operação Calvário é cumprir mandados de busca e apreensão contra Livânia Maria da Silva Farias e outras dez pessoas, entre elas, o marido de Livânia, Elvis Rodrigues Farias, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa, Carlos Pereira Leite Júnior, conhecido como Koloral Júnior. A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal.

A operação investiga uma organização criminosa que seria comandada por Daniel Gomes da Silva, responsável por desvios de recursos público, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Alvos dos mandados de busca e apreensão

  1. Livânia Maria da Silva Farias – secretária de administração do Estado
  2. Elvis Rodrigues Farias – esposo de Livânia Farias
  3. Haroldo Rivelino da Silva – irmão de Livânia Farias
  4. Haller Renut da Silva – irmão de Livânia Farias
  5. Gabriella Isabel da Silva Leite – sobrinha de Livânia Farias
  6. Lucas Winnicius da Silva Leite – sobrinho de Livânia Farias
  7. Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior) – sobrinho de Livânia Farias e vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa
  8. Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro
  9. Josildo de Almeida Carneiro
  10. Saulo Pereira Fernandes
  11. Keydson Samuel de Sousa Santiago – dirigente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa
Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Ex-assessor diz ao MP que Livânia Farias comprou casa com ‘propina’ da Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, teria comprado uma casa da cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, no valor de R$ 400 mil com dinheiro desviado da organização social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A informação foi dada pelo ex-assessor de Livânia, Leandro Nunes Azevedo, durante depoimento ao Ministério Público.

De acordo com a decisão da soltura de Leandro para cumprir medidas cautelares, onde consta trechos do depoimento de Leandro, a casa de Livânia teria sido paga em duas prestações em dinheiro. Ele afirmou que estava presente no pagamento da primeira parte e que a segunda parcela foi entregue por ele. Segundo Leandro, “o imóvel foi pago com dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vermelha”. Nas duas vezes, eles foram fazer o pagamento, segundo Leandro, no carro de Livânia, uma BMW.

Em nota divulgada no sábado (9), a defesa de Livânia informou que não havia tido acesso ao depoimento de Leandro e que ficou surpresa e indignada com as acusações. A defesa ainda disse que solicitou ao Poder Judiciário o acesso ao conteúdo do depoimento e que repudia a insinuação de que o imóvel de Sousa tenha sido adquirido de forma ilícita.

Entenda a Operação Calvário

  • A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada nesta quinta-feira (14), com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

G1

 

Projeto proibe apreensão de veículos que estejam com IPVA atrasado na PB

ipvaTramita na Assembleia Legislativa da Paraíba projeto de lei de autoria do deputado estadual Zé Paulo (PSB) para proibir a apreensão de veículos que estejam com IPVA atrasado.

O parlamentar justifica que vários tributarias sustentam a tese de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva.

“De maneira mais clara, podemos fazer o comparativo de que o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) também é um imposto, e mesmo assim as prefeituras não tomam as residências de quem está com o pagamento atrasado”, destaca o parlamentar eu seu projeto.

Para Zé Paulo, o déficit de pagamento de tributos, seja IPVA ou outros, deve ser sanado com a realização de mutirões para negociação e campanhas publicitárias educacionais.

MaisPB

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