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No Nordeste, quase 25% da renda vem de aposentadorias e programas sociais

A POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) 2017-2018, divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo IBGE, mostra que, com a crise, cresceu entre as famílias brasileiras a dependência de aposentadorias e programas sociais. No Nordeste, quase um quarto da renda média é proveniente dessas fontes.

Entre a última POF, concluída em 2019, e a atual, a parcela das transferências subiu de 18,5% para 19,5% da renda média das famílias, que é de R$ 5.426,70. Ao mesmo tempo, houve redução na fatia correspondente ao rendimento do trabalho, que caiu de 61,1% para 57,5% do total.

O item transferências inclui as aposentadorias do INSS e pública, programas sociais federais e, em menor escala, aposentadorias privadas e pensões, mesadas ou doações. Sozinhas, as aposentadorias do INSS representaram 55% do total de transferências em 2017 e 2018.

As famílias da região Nordeste são as que têm a maior dependência dessas fontes, que representam 24,6%, da renda média na região, que é R$ 3.557,98. Nove anos atrás, quando foi feita a última pesquisa, as transferências representavam 22,5% da renda.

Em segundo lugar na lista de regiões onde as famílias são mais dependentes de transferências, está o Sul, com 20%. Em terceiro, o Sudeste, com 18,9%. O estado com maior dependência é Alagoas, onde 29,7% da renda vem de transferências do governo. Na outra ponta, está Roraima, com 10,1%.

Entre as famílias mais pobres da região Nordeste –aquelas com renda inferior a dois salários mínimos– as aposentadorias e programas sociais representa quase um terço (32,4%) do rendimento médio. Para aquelas com renda entre R$ 1.908 e R$ 2.862, a parcela é ainda maior: 37,9%.

Já entre as mais ricas, que têm renda familiar acima de R$ 23.850, representa 15,9% do rendimento médio.

 

FOLHAPRESS

 

 

UFPB deve chamar o dobro de aprovados no concurso por conta de aposentadorias

Considerando o grande número de pedidos de aposentadorias que estão acontecendo dentro da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é provável que a instituição dobre o número de chamada de aprovados no concurso realizado no dia 7 de março, conforme explicou a reitora Margareth Diniz. No dia 8 de agosto, começam as nomeações dos aprovados no recente certame.

“Nós temos 132 vagas, mas é provável que haja duplicação desse quantitativo por conta do alto número de pedidos de aposentadorias que estamos recebendo. Com certeza, mais pessoas deverão ser nomeadas além das aprovadas porque o número de pedidos ultrapassa o número de vagas anteriormente abertas”, destacou.

A reitora informou ainda que no próximo dia 8 serão divulgados os resultados das provas práticas, que foram realizadas para o grupo de pessoas que fizeram o exame. No dia seguinte será aberto o protocolo de recursos para este grupo e no dia 17 será divulgada a previsão dos recursos e no mesmo dia será publicada a classificação preliminar das provas práticas. No dia 30 deste mês, será publicado o resultado final de todo o certame.

Margareth Diniz (foto) acredita ainda que os pedidos de aposentadorias são por conta da reforma da Previdência, até porque a universidade tem um quantitativo muito significativo de pessoas em abono de permanência, também porque vai acabar a flexibilização do horário de trabalho, quando as pessoas trabalhavam seis horas corridas e isso agora passará a ser uma exceção.

A reitora explicou que a universidade vai aplicar a normativa legal regulamentada no decreto 1590, bem como a instrução da normativa número 2 de 2018.

“Então, só irá trabalhar em horário flexibilizado, ou seja, em seis horas ininterruptas, o servidor que estiver dentro dos critérios estabelecidos. Eu acho que isso vai concorrer para os processos de pedidos de aposentadorias”, enfatizou a reitora.

 

paraibaonline

 

 

Aumenta a quantidade de aposentadorias automáticas por idade no INSS

A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio.

Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ideia é que a concessão saia na hora caso o segurado esteja com a documentação em dia.
O problema é que nem sempre isso ocorre. As falhas no cadastro do INSS são comuns e as negativas superam os números de liberação.

Em todo o país, segundo o INSS, desde maio, foram feitos 228 mil requerimentos de aposentadoria por idade, sem necessidade de agendamento.

Desse total, foram concedidos 39.341 benefícios por idade no país (17,3%).

No estado de São Paulo, o total de pedidos automáticos desse benefício foi de 63.643 no período. Foram concedidas 12.962 aposentadorias sem agendamento.

A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas após a visita do segurado a uma agência do INSS.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), lembra que o segurado deve estar com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em dia para conseguir a concessão automática.

Se houver negativa, há alguns caminhos para garantir a renda mensal.

“Se não foi concedido, o INSS vai ter de responder o motivo. Após a resposta, o segurado tem 30 dias para entrar com um recurso”, diz o especialista.

Outra possibilidade, diz Santos, é ir direto ao Judiciário com os documentos que garantam o direito.

“Mas aconselho que, se há chances de reverter a decisão, é importante insistir na agência, pois a Justiça é lenta.”

Segundo o INSS, o percentual de concessão das aposentadorias automáticas está entre 15% e 20%, no caso dos benefícios por idade, que só são solicitados dessa forma.

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser automática ou não, com a ida do segurado à agência.

“Os demais requerimentos que não são concedidos automaticamente são distribuídos para análise manual por um servidor”, diz o INSS.

FOLHAPRESS

INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente de terceiros. O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

A decisão foi tomada ontem (22) por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte. Antes da decisão, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Conforme o entendimento do STJ, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.

A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça Federal em todo o país.

 

Agência Brasil

Pente-fino cancela 84% dos auxílios de aposentadorias por invalidez

inssO INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) cancelou quase 85 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez após fazer um pente-fino em benefícios concedidos há mais de dois anos por determinação judicial sem que uma data limite para o fim do pagamento tivesse sido estabelecida.

Dos 87.517 segurados que passaram por perícia, 73.352 (84%) tiveram os benefícios cassados. Outros 11.502 não compareceram para reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios.

“Oitenta e quatro por cento das pessoas que estão no auxílio-doença há mais de dois anos são saudáveis, por isso foi cancelado o benefício. Isso é um percentual altíssimo”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame.

Hoje, quase um terço dos 1,7 milhão de auxílios-doença e das 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez pagos pelo INSS são concedidos por ordem judicial.

Com os cancelamentos, o MDS calcula que poupará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 bilhão anualmente. O governo estima que, quando concluir o pente-fino, pode chegar à economia de R$ 8 bilhões por ano.

O levantamento identificou casos como o de uma gestante que, por causa de uma gravidez de risco, recebeu auxílio-doença por 12 anos; o de uma técnica de enfermagem que faltou à perícia porque o atendimento coincidia com o horário de trabalho dela; e o de um porteiro de clube que foi reconhecido pelo perito. Os três perderam o benefício.

“Isso caracteriza um descontrole importante com o dinheiro público”, disse o ministro Osmar Terra. “Não havia regra nenhuma, ficou tudo solto. O governo anterior tratou isso como uma coisa natural. Isso é dinheiro público. É injusto uma pessoa sadia ganhar auxílio-doença enquanto a outra está precisando se matar trabalhando para ganhar muito menos”, disse Terra.

No início do ano, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória que, entre outros pontos, estabelece a necessidade de fixar prazo para a duração do auxílio-doença no momento da concessão. Se isso não ocorrer, o benefício será encerrado após 120 dias.

A MP estabelece que o aposentado por invalidez (com exceção daqueles que têm mais de 60 anos) e os segurados que recebem auxílio-doença podem ser convocados a qualquer momento para uma nova avaliação.
A medida ainda tramita no Congresso e precisa ser aprovada até 1º de junho para não expirar.

Folha de São Paulo

Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

sarneyEnquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Sarney-MaranhãoPara a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Matéria na íntegra clique aqui

FONTE: Congresso em Foco

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Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

dinheiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.

Agência Brasil

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Reitor da UEPB prevê concurso público de servidores para preencher vagas de aposentadorias

rangel_juniorApesar das dificuldades financeiras, o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Rangel Junior, confirmou a pretensão da instituição vai realizar concurso público para servidores públicos no início deste ano. Ele afirmou que vai lançar um edital de remoção interna ainda neste mês de janeiro, para dar oportunidade aos servidores efetivos solicitarem remoção, e somente depois poderá ser lançado edital do concurso público, para as vagas remanescentes.

Rangel Junior explicou que no início de dezembro o Conselho Universitário da UEPB aprovou resolução determinando a remoção interna antes de qualquer concurso público.

“Passada essa etapa, aí nós avaliaremos, se houver uma mudança também no quadro, sobre a pertinência de realização de concurso, porque nós tivemos agora, de outubro para cá, entre 80 e 100 servidores da UEPB estão se aposentando. Provavelmente muitos tiraram férias, aproveitaram que tinham férias vencidas e não voltarão mais, provavelmente, se o processo de aposentadoria estiver concluido, certamente não voltarão

Além desses cerca de 100 servidores técnico-administrativo que entraram em gozo de férias, outros servidores, inclusive professores, estão prevendo se aposentar, em virtude da ameaça de mudanças na Previdência no país.

O reitor disse que, após avaliar o quadro após as aposentadorias e análise orçamentária, poderá ter uma definição sobre concurso público.

Segundo Rangel, a UEPB tem cortado despesas. De aproximadamente 390 servidores temporários, apenas 180 foram contratados em janeiro, e a previsão é a contenção nas constratações também em fevereiro.

clickpb

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Ricardo deve estabelecer teto dos gastos estaduais e reforma nas aposentadorias

ricardoO governador Ricardo Coutinho se reuniu na noite dessa sexta-feira (07) com o presidente da República Michel Temer e governadores de outros nove estados para discutir a formulação de acordo para repasse aos estados de parte das multas arrecadadas com a repatriação de recursos do exterior. Para viabilizá-lo, os líderes se comprometeram com a adoção de medidas de ajuste fiscal, chamado de “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”.

O Pacto prevê que os governos enviem às Assembleias Legislativas alterações no regime fiscal, de modo que se estabeleça um teto de gastos para os próximos dez anos, assim como o reforma nas aposentadorias nos estados para a aumentar a contribuição previdenciária dos servidores até 2019.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), avaliou que a adoção dessas medidas contribuem para a saúde financeira dos estados e são parte do pacto pela austeridade e retomada do crescimento.

“Há uma necessidade muito grande de se fazer um ajuste fiscal, de reduzir o custo da máquina pública. Ao mesmo tempo, as medidas do pacto vão garantir sustentabilidade às previdências estaduais que hoje drenam bastantes recursos públicos e colocam em risco a aposentadoria dos servidores no futuro. Um grande pacto pelo País que vai garantir confiança para a retomada do desenvolvimento nacional”, afirmou.

Rollemberg disse ainda que a assinatura do acordo deve ocorrer ainda este mês.”É muito importante que a liberação desse recursos se dê o mais rápido possível, ainda em dezembro, a tempo dos governadores cumprirem compromissos muito importantes nos seus estados com o pagamento dos servidores públicos”, ponderou Rollemberg.

Ele ainda esclareceu que, com a liberação dos recursos captados pela regularização dos ativos, os governadores pretendem retirar as ações movidas no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pleiteiam o repasse de um percentual dos valores arrecadados.

“O pagamento dos recursos oriundos da multa da repatriação já faria com que as ações perdessem sentido. Mas deverá haver uma formalização desse acordo e a solicitação do encerramento da questão juridicamente porque estamos resolvendo politicamente a questão”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião com o presidente Temer o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os governadores Fernando Pezão (PMDB-RJ), Tião Viana (PT-AC), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Flávio Dino (PCdoB-MA), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Wellington Dias (PT-PI).

MaisPB com Planalto

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Temer admite recorrer à CPMF e estabelecer idade mínima em aposentadorias

temerO presidente interino, Michel Temer, admite que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode voltar e que o limite de idade para a aposentadoria poderá aumentar. As declarações foram feitas em entrevista veiculada na noite desta quinta-feira (2) ao SBT Brasil, concedida ao jornalista Kennedy Alencar.

“Ou a Previdência Social tem de ser reformulada, ou então todos os pensionistas sofrerão”, disse o presidente, que acredita que a questão da idade mínima e o tempo de contribuição precisarão ser modificados, tanto para a iniciativa privada como para os servidores públicos. “Não queremos prejudicar aqueles que já estão no mercado de trabalho. Podemos estabelecer regras de transição. Se o prazo é de 35 anos, talvez quem tenha, sei lá, 15, 20 anos [de contribuição] tenha que contribuir mais um ano, por exemplo. Mas isso é benefício do próprio cidadão”.

Sobre a CPMF, ele afirmou que a volta do imposto não está descartada, mas que seu governo tentará ao máximo evitar recorrer a esse expediente. “Descartado aumento de imposto não está, se for necessário, farei. Tentaremos evitar. Se vier, será necessariamente temporário”, disse o presidente interino.

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Em relação à herança que recebeu da presidente afastada, Dilma Rousseff, Temer disse que encontrou um panorama bastante complicado, com o desemprego em alta, com 11 milhões de pessoas sem trabalho, e um déficit orçamentário de R$ 170 bilhões. “Ainda bem que o Congresso aprovou novas metas fiscais, assim o governo poderá continuar operando.”

Pedalada Fiscal

Ao ser questionado sobre acusações que constam no processo de impeachment contra Dilma, o presidente interino afirmou que pedalada fiscal é uma violação da Constituição. “Se você desobedece a lei orçamentária, o impeachment está previsto no texto constitucional. E o julgamento é político, diferentemente de um julgamento jurisdicional”, afirmou.

A respeitos dos programas sociais, Temer declarou que irá mantê-los: “Manter o Bolsa Família e até revalorizá-lo. Ampliar o Minha Casa, Minha Vida. Promover grande geração de empregos. Se isso for ser de direita, que seja. Hoje os rótulos não valem absolutamente nada.”

Temer fez referência ao tempo de resolução do processo de impeachment de Dilma no Senado: “Esta situação de transitoriedade não é útil para ninguém. Nem para a presidente, que faz campanha para voltar, nem para o governo, que fica parecendo transitório.” Ao responder se haveria votos suficientes no Senado para o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente interino afirmou ter informações que 59 ou 60 senadores tendem a voltar pelo impeachment.

Aplausos

No início da tarde de quinta-feira (2), pouco menos de oito horas depois de a Câmara dos Deputados aprovar uma “pauta-bomba” que prevê o reajuste de servidores públicos ao custo de R$ 58 bilhões até 2019, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu “aplausos” ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (2).

“Temos apenas 20 dias de exercício governamental e temos tantos outros projetos e vamos precisar sempre da Câmara dos Deputados, portanto, se me permitem a informalidade, eu peço aplauso ao nosso Congresso Nacional”, disse Temer.

Entre os reajustes aprovados pela Câmara na madrugada desta quinta-feira estão o que eleva o teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

 

 

Uol