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Direitos Humanos visita Róger e divulga relatório apontando condições subhumanas; Confira fotos

roger-subhumana2Presos amontoados em condições sub-humanas; denúncias de aberturas de ventilação vedadas como forma de castigo coletivo; internos ainda não condenados definitivamente, submetidos à condição desumana. Essas são algumas das constatações do relatório de visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba (CEDH-PB) à Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger, localizada na capital paraibana. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira, 26 de novembro, pelo CEDH-PB, do qual o Ministério Público Federal (MPF) é órgão integrante.

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Foram duas visitas: a primeira, não anunciada previamente, em 4 de novembro de 2014, não pode ocorrer dentro do presídio, em razão de uma operação “pente fino” que estava sendo realizada, na qual presos eram obrigados a correr nus sob vigilância da patrulha que se encontrava no estabelecimento prisional. Fotos foram tiradas deste procedimento e publicadas no relatório. A segunda visita foi realizada em 10 de novembro, mas os participantes não puderam entrar em todos os espaços do presídio. Verificou-se e documentou-se a situação de desorganização e contínua degradação do estabelecimento destinado a presos provisórios.roger-subhumanas1

As piores situações foram constatadas na área denominada de “isolado”, onde 11 internos estavam amontoados em condições sub-humanas, e nas celas de reconhecimento, destinadas à observação de recém-chegados: duas celas onde estão acomodados 21 e 38 homens, respectivamente. Não há espaço suficiente para todos deitarem e os presos são obrigados a se revezarem para dormir.

Imagens – As fotos divulgadas com o relatório falam por si da condição desumana dos recém chegados ao Presídio do Róger. São internos que ainda estão sob a presunção legal de inocência, pois não foram condenados definitivamente. Os internos denunciaram ainda que a direção do presídio veda as aberturas de ventilação das celas como forma de castigo coletivo. Outras constatações dizem respeito à ausência total de assistência médica, social, educacional e trabalho. Ainda foram visitadas as celas destinadas à diversidade homoafetiva e aos detidos em razão da Lei Maria da Penha.

Interdição – O relatório renova o pedido de interdição do Róger para recebimento de novos presos, dirigindo o apelo à Corregedoria Geral de Justiça, à Vara das Execuções Penais e à Vara de Penas Alternativas. O relatório será encaminhado, dentre outras autoridades, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista que nenhuma das recomendações feitas pelo CNJ, durante inspeção na Paraíba, em 2012, está sendo cumprida.

 Assessoria

Sindicalista envia artigo ao FN apontando 10 itens sobre o recesso prolongado dos vereadores

CONSTRUINDO UMA NOVA CONSCIENCIA POLÍTICA E FORTALECENDO A CIDADANIA.

1º OS VEREADORES FOLGAM 317 DIAS DURANTE O ANO E TRABALHAM APENAS 48 DIAS.

2º TRABALHAM UM ÚNICO DIA POR SEMANA E AS CESSÕES DURAM EM MÉDIA UMA HORA SEMPRE REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA; SOMANDO TODAS AS HORAS TRABALHADAS POR UM VEREADOR DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O ANO, TEMOS EM MÉDIA 48 HORAS TRABALHADAS AO ANO.

3º MESMO COM AS FOLGAS EXAGERADAS QUE SE TEM DURANTE TODO ANO, AINDA EXISTE RECESSO DE 90 DIAS; TRÊS MESES. NÓS TRABALHAMOS O ANO TODO, 8 HORAS POR DIA; FÉRIAS, 30 DIAS ANO.

4º AINDA ACHAM POUCO TODA ESTA MORDOMIA ABSURDA DADA PELA FALTA DE CONSCIENCIA DE ALGUM E COMPLEMENTADA PELA COMPRA DE VOTOS, PASSAM TODO MANDATO SUGANDO OS RECURSOS DO MUNICÍPIO; LOCANDO SEUS CARROS, EMPREGANDO PARENTES E CABOS ELEITORAIS.

5º SÃO ELEITOS PELO POVO E EM PALAQUE SE DIZEM DEFENSORES DO POVO; PORQUE SERÁ QUE APÓS ELEITO, ADMINISTRA O MANDATO EM CAUSA PRÓPRIA? SÓ SÃO POVO EM CAMPANHA ?

6º DURANTE A CAMPANHA O VEREADOR SE DIZ VEREADOR DO POVO; APÓS A CAMPANHA, SE DIZ VEREADOR DA BANCADA DO PREFEITO. SE OS VEREADORES QUE DEVERIAM FISCALIZAR OS ATOS DO PREFEITO SÃO DO PREFEITO, QUEM VAI FISCALIZAR OS ATOS DO PREFEITO ENTÃO? O POVO É ?

7º SE SECRETÁRIOS, DIRETORES, COORDENADORES, VEREADORES E TANTOS OUTROS DEFENDEM O PREFEITO, QUEM VAI DEFENDER O POVO? O POVO TEM QUE SE AUTO DEFENSER É ISTO ?

8º SE A CÂMARA TEM RECEITA PRÓPRIA E DEVERIA SER UM PODER INDEPENDENTE; PORQUE EXISTE A TAL BANCADA DE VEREADOR DO PREFEITO? FORAM ELEITOS PELO POVO; DEVERUAM SER DO POVO!

9º JÁ QUE, O PODER EXECUTIVO É UM, E LEGISLATIVO OUTROS, PORQUE SÃO FUNDIDOS E SE TORNAM UM PODER SÓ EM DEFESA DO PREFEITO? ONDE EXISTE A TAL INDEPENDENCIA ENTRE OS PODERES ?

10º MEUS AMIGOS (A), O QUE VEMOS É FRUTO DE UMA INDEPENDENCIA DE MENTIRA, SE OS VEREADORES, A GRANDE MAIORIA ,PERTECEREM AO PREFEITO, NÃO TEM COMO FISCALIZA-LO. POIS, ATÉ SE TORNAR VEREADOR DA BANCADA DO PREFEITO, FORAM NEGORCIADOS CORGOS PARA FAMILIARES, CARROS FORAM LOCADOS, CABOS ELEITORAIS EMPREGADOS E TANTAS OUTRAS COISAS SÃO DADAS EM TROCA DO SILENCIO, DA SUBMISSÃO, DA PROTENÇÃO AS COISAS ERRADAS PRATICADAS NAS GESTÕES. A CÂMARA SÓ É VERDADEIRAMENTE UM PODER INDEPENDENTE E O VEREADOR SÓ SERÁ VEREADOR A SERVIÇO DO POVO E DA CIDADE QUANDO NÃO HOUVER SUBMISSÃO AO PREFEITO, ISTO É LÓGICO; VOCÊ ACHA MESMO QUE UM VEREADOR QUE TEM TODOS ESTES PRIVILEGIOS BANCADO PELO PREFEITO VAI COBRAR ALGO DO PREFEITO? VAI FISCALIZAR E DIZER QUE NÃO TEM REMÉDIO? VAI DIZER QUE O MUNICÍPIO NÃO PAGA BEM A FUNCIONÁRIO? VAI AO RÁDIO COBRAR DO PREFEITO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE? VAI COBRAR ALGO DE QUEM LHES DAR TUDO? CLARO QUE NÃO VAI ! NÃO FAZEM PORQUE NO MOMENTO QUE SÃO ELEITOS JÁ NÃO ESTÃO MAIS A SERVIÇO DO POVO E SIM DO PREFEITO. SÃO ESTAS COISAS QUE O POVO TEM QUE VER, SÃO ESTES VÍCIOS QUE TEM QUE ACABAR; A CÂMARA DEVE SER UM PODER A SERVIÇO DO POVO E NÃO DO PREFEITO; ENQUANDO ISTO NÃO ACONTECER, O POVO FICA SEM FOZ, FICA ACORRENTADO, FICA SOFRENDO SEM TER QUEM OS DEFENDA. O QUE VEMOS ACONTECER EM SOLÂNEA É JUSTAMENTE ISTO; QUEM DEFENDE O AGRICULTOR? QUEM DEFENDE A JUVENTUDE? QUEM DEFENDE A SAÚDE? QUEM DEFENDE A EDUCAÇÃO? QUEM DEFENDE O LAZER? QUEM COBRA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS? QUEM VAI AS COMUNIDADES CONHECER OS PROBLEMAS E APRESENTAR SOLUÇÕES SEM ESTAR EM CAMPANHA? QUEM DEFENDE O QUÊ POR AQUI? QUEM FOI AO RÁDIO DURANTE ESTES TRÊS ANOS E MEIO FALAR SOBRE OS PROIBLEMAS QUE ELES HOJE APONTAM E VER ?  NINGUÉM FALOU NADA, NINGUÉM VIU NADA.

TÁ NA HORA DE ACORDAR; VOTO NÃO TEM PREÇO, VOTO TEM CONSEQUENCIAS. FIQUEM DE OLHOS ABERTOS, ANALISE BEM O PERFIL DOS CANDIDATOS; VEJA O QUE FIZERAM OU PRETENDEM FAZER PELO MUNICÍPIO, ANALISE OS PONTOS MORAIS E ADMINISTRATIVOS DELES; VEJA O QUE PRODUZIRAM DE BOM PARA SOLÂNEA.

Elmar Neto