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Bélgica aplica pela 1ª vez eutanásia em um paciente menor de idade

eutanasiaA Bélgica, único país do mundo onde se pode aplicar a eutanásia sem limite mínimo de idade, foi praticado pela primeira vez a morte assistida a um menor, informou neste sábado (17) o jornal “Het Nieuwsblad”.

O médico que aplicou a eutanásia entregou nesta semana um relatório para a Comissão Federal de Controle e Avaliação da Eutanásia, confirmou o jornal, que não divulgou a identidade, idade e nem a doença do paciente.

Em 2014, a Bélgica ampliou a lei sobre a eutanásia que estava vigente desde 2002 e se tornou o segundo país, depois da Holanda, em descriminalizar essa controvertida prática médica em menores, e o primeiro a fazê-lo sem limite de idade.

A legislação holandesa estabelece que a pessoa tenha completado pelo menos 12 anos, enquanto na Bélgica não existe uma idade mínima, mas aponta que o menor necessita possuir uma noção de “capacidade de discernimento”.

Os pacientes adultos que solicitem a eutanásia devem ter um parecer favorável de um médico que certifique a gravidade de seu estado.

A legislação também prevê que um segundo médico deve ser consultado antes de qualquer prática de eutanásia, e inclusive exige uma terceira opinião para os pacientes que não tenha uma doença terminal.

A aplicação da lei da eutanásia em menores foi muito criticada durante o processo parlamentar na Bélgica em 2014, especialmente pela Igreja Católica.

G1

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Sport liquida Inter em 35 min, aplica 3 a 0 e segue na liderança

esporteO Sport precisou de apenas 35 minutos para não só vencer, mas liquidar por completo com o Internacional. Mesmo sem Diego Souza, suspenso, o time de Recife fez valer seu mando de campo na noite desta quarta-feira (01), em partida da 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. André, duas vezes, e Marlone marcaram os gols em uma partida controlada, segura, na Ilha do Retiro.

A atuação do Inter foi para lá de apática e o Sport com jogo oposto. Elétrico, pelo menos até abrir larga vantagem. Sem Ernando, D’Alessandro e Lisandro López – preservados por desgaste, e Nilton como zagueiro, o Colorado teve uma defesa exposta e ataque inofensivo. Mesmo com maior posse de bola, o time de Porto Alegre não esteve nem perto de esboçar reação. Nos últimos minutos, o lateral direito Léo ainda foi expulso por entrada violenta.

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O resultado sustenta o Sport de Eduardo Baptista na primeira colocação do Campeonato Brasileiro, com 22 pontos. O Internacional, que sonhava com um salto na tabela a partir da segunda vitória consecutiva, continua estacionado nos 13 pontos.

FICHA TÉCNICA
SPORT 3 X 0 INTERNACIONAL

Data: 01/07/2015 (quarta-feira)
Local: Ilha do Retiro, em Recife (PE)
Árbitro: Pericles Bassols (RJ)
Auxiliares: Rodrigo Correa (RJ) e Luiz Cláudio Regazone (RJ)
Cartões amarelos: Régis, André (SPO); Alan Costa, Geferson (INT)
Cartão vermelho: Léo (INT)
Gols: André, aos 9 minutos e aos 35 minutos do primeiro tempo. Marlone, aos 29 minutos do primeiro tempo

SPORT: Danilo Fernandes; Samuel Xavier, Matheus Ferraz, Durval e Renê; R Mancha, Rithely, Marlone (Danilo) e Régis (Samuel); Maikon Leite (Neto) e André
Técnico: Eduardo Baptista

INTERNACIONAL: Muriel; Léo, Nilton, Alan Costa e Geferson; Nico Freitas, Wellington (Rodrigo Dourado), Jorge Henrique e Valdívia (Vitinho); Nilmar (Alisson Farias) e Rafael Moura
Técnico: Diego Aguirre

 

Uol

TRE da Paraíba aplica multa a rádio Constelação FM de Guarabira

constelaçãoO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) condenou a Rádio Constelação FM ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 por atacar a honra do candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB). A emissora pertence à deputada estadual Léa Toscano, esposa do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB).

O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à representação interposta por advogados da Coligação ‘A Força do Trabalho’, contra a emissora, e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega acatou os argumentos apresentados por descumprimento do artigo 45, III, da Lei 9.504/97, conforme art. 45, § 2º da mesma lei, combinado com art. 28, § 2º da resolução 23.404/2013, do Tribunal Superior Eleitoral.

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A representação tomou como base entrevista concedida pelo médico José Romero, veiculada na emissora, atacando a honra do candidato à reeleição, governador Ricardo Coutinho, o que afronta o princípio da isonomia, dando dessa forma tratamento em desconformidade com o que prevê a legislação eleitoral.

A juíza entendeu que a entrevista do médico foi um flagrante desrespeito às normas eleitorais, passando a denegrir a imagem do candidato à reeleição Ricardo Coutinho, ‘atribuindo-lhe a pecha de tacanha’, ‘presunçoso’, ‘prepotente’, ‘arrogante’ e ‘perseguidor’.

Fonte: paraibaonline

Banco do Nordeste aplica mais de R$ 155 milhões do Plano Safra na Paraíba

garantia-safraO Banco do Nordeste aplicou mais de R$ 155 milhões junto aos agricultores familiares paraibanos, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. O montante foi distribuído em mais de 40,8 mil operações de crédito. Em toda a sua área de atuação, o Banco aplicou mais de R$ 2 bilhões, o que representa 116,53% da meta estipulada, que era de R$ 1,8 bilhão. Os recursos são referentes a mais de 475 mil operações realizadas.

 

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Segundo o superintendente de Microfinança e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Stélio Gama, o programa  de microcrédito rural Agroamigo, cujas operações destinam-se aos agricultores familiares de mais baixa renda, respondeu por R$ 1,4 bilhão do total de aplicações. “Mais de 45% das operações foram realizadas por mulheres e mais de 66% do valor total aplicado foi para a região semiárida”, complementou Stélio. Ele adianta que o Banco do Nordeste vem apresentando desempenho crescente nos últimos períodos, graças a um conjunto de estratégias implementadas para melhor atendimento dos agricultores familiares enquadrados nesses programas. 2014/2015 Para o novo Plano Safra Pronaf 2014/2015, a meta de aplicações do Banco do Nordeste é de R$ 2,3 bilhões.

 

O Banco do Nordeste dispõe de crédito para custeio, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano, e investimentos, com juros que vão de 1%, a 2% ao ano, para agricultores familiares de todos os portes. Os pronafianos do grupo B (possuem renda bruta anual de até R$ 20 mil), são atendidos pelo programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Agroamigo, que oferece taxa de juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para o pagamento realizado em dia. O Agroamigo também atende agricultores(as) familiares de outros Grupos do Pronaf em operações de até R$ 15 mil, com crédito orientado e acompanhado.

Ascom

Ascom

Justiça aplica multa de R$ 373,5 mil a João Paulo Cunha

joão paulo cunhaA Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou que o ex-deputado João Paulo Cunha (PT) pague multa de R$ 373,5 mil pela condenação no processo do mensalão. João Paulo tem 10 dias para fazer o pagamento. Se o valor não for pago, o débito será inscrito na Dívida Ativa da União e os bens particulares do ex-deputado podem ser confiscados pelo governo como garantia de pagamento.

Durante o julgamento do processo do mensalão, a multa de João Paulo Cunha foi fixada em R$ 250 mil. No entanto, de acordo com Código Penal, o valor final da multa deve ser corrigido monetariamente após o fim do processo. Os crimes praticados pelo ex-deputado ocorreram em 2003.

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O PT já anunciou que vai pedir que os apoiadores do partido façam doações para ajudar o ex-deputado a pagar a multa. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado José Genoino conseguiram pagar suas multas por meio de uma campanha de doações virtuais em um site próprio, criado na internet. Genoino pagou R$ 667,5 mil e Delúbio, R$ 466.8 mil.

Terra

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade.

Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público

A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc).

As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional.

Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa, fruto da iniciativa do povo brasileiro, determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processo criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

São considerados inelegíveis o governador e o prefeito que perderam os cargos eletivos por violação à Constituição Estadual e à Lei Orgânica do Município. Também não podem se candidatar quem tenha sido condenado pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político.

A inelegibilidade alcança, ainda, os que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei determine a pena de prisão; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e delitos praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

A Lei da Ficha Limpa ainda torna inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure improbidade administrativa. Estão na mesma condição aqueles detentores de cargos públicos que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político.

Estão incluídos na condição de inelegíveis os que forem condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

Os políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município também são inelegíveis. Estão na mesma condição os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, por ato intencional de improbidade administrativa que cause lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Da mesma forma são inelegíveis os que forem excluídos do exercício da profissão, em decorrência de infração ético-profissional, e os que forem condenados em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade.

A lei inclui os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, e a pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais.

São inelegíveis, também, os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por sanção, os que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

BB/LF

TSE

Empresa aplica golpes em rádios comunitárias

Uma empresa intitulada por “Sansão Estúdios” está aplicando golpes em rádios comunitárias. De acordo com o voluntário Rafael José Goedert da Rádio Comunitária Imbuia (87,9 MHz) de Santa Catarina, o representante ofereceu um plano mensal de gravações, recebendo o pagamento adiantado.  Porém, o golpista além de não executar o serviço, levou R$ 225,00 em dinheiro, referente ao pagamento de um mês.

Rafael afirma que já tentou entrar em contato com “Sansão”, mas não teve sucesso. “Mando emails e tento falar com ele, com parcerias de outras rádios, mas ele não responde. Roubou R$ 225,00 de um mês e gravou apenas 6 offs ”, reclama o voluntário, que exerce a função de sonoplasta  da emissora.
No site de “Sansao Estúdios” (www.sansaoestudios.com), é possível ver todos os serviços oferecidos pela empresa. As propagandas no portal são de locuções para comerciais, mensagens de datas comemorativas, vinhetas e chamadas para candidatos. O endereço eletrônico do empresário que está praticando crimes contra as rádios do povo, é: sansaaoestudios@hotmail.com.

Fonte: Abraço Nacional
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