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Quase 100 apenados de Guarabira são liberados para cumprir prisão domiciliar

Mais de 1,5 presos do regime semiaberto e aberto, que respondem por diversos crimes na Paraíba, foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Somente do Presídio Regional Vicente Claudino de Ponte (Presídio Velho) de Guarabira, um total de 95 presos foram liberados.

O diretor da unidade, Alcemir Gonçalves, explicou ao repórter Pedro Júnior que essa medida atende à determinação da Justiça, levando em base a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para evitar à propagação do vírus na cadeia, tendo em vista que esses detentos passam o dia na rua e se recolhem à noite.

A decisão teve início no dia 18 de março e vai até o dia 17 de abril porém, poderá haver prorrogação. Eles precisam se recolher em casa a partir das 19h e só sair às 5h do dia seguinte.

 

Repórter Pedro Júnior

 

 

Trabalho agrícola com apenados de Bananeiras concorre ao Prêmio Innovare

Um trabalho na área de Direitos Humanos, desenvolvido na Comarca de Bananeiras e voltado à ressocialização de apenados, a partir do cultivo de alimentos em Hortas Educativas, está concorrendo – já na segunda etapa – ao 14º Prêmio Innovare, na categoria ‘Justiça e Cidadania’. A propósito, a consultora Sônia Camila, do Instituto Data Folha, está em Bananeiras para realizar, nesta terça-feira (11), a denominada “Vistoria de Prática”, exigência do Instituto Innovare, autora do prêmio.

A divulgação dos projetos vencedores será feita em dezembro, segundo informou a consultora Sônia Camila, que falou à nossa reportagem, por telefone. “O projeto de Bananeiras está bem conceituado, haja vista que já passou pela primeira etapa, deixando para trás centenas de trabalhos”, comentou.

Com o tema “Hortas Educativas na Emancipação Social de Sujeitos em Situação de Vulnerabilidade”, o projeto tem como objetivo a ressocialização de apenados, a partir de uma política penitenciária que tem como finalidade recuperar os indivíduos, para que estes possam, quando saírem da penitenciária, ser reintegrados ao convívio social.

De acordo com o juiz Jailson Shizue, da Comarca de Bananeiras, a iniciativa é  desenvolvida a partir de uma parceria entre o Poder Judiciário; o Estado, por meio do Sistema Penitenciário; e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus de Bananeiras, que desenvolve o projeto na prática, por meio dos alunos bolsistas Sérgio Sidney Borges de Araújo e Lucas Brás Barbosa, do curso de Agroecologia, sob a coordenação do professor Alexandre Eduardo.

As hortas estão instaladas nos perímetros internos dos presídios e dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Solânea e Bananeiras, e foram feitas com a utilização de garrafas PETs, material reciclável dos próprios ambientes, bem como compostos orgânicos para adubação.

A partir do conceito da ‘Pedagogia do Oprimido’, de Paulo Freire, construiu-se um elo norteador para as interações entre os envolvidos no projeto. A ação conta com a participação direta de quatro presidiários, do regime fechado, e um agente penitenciário, que receberam formação ligada aos conhecimentos teóricos e práticos sobre a agricultura, alimentação e reutilização de materiais.

Segundo consta no resumo do Projeto, formatado pelos alunos Sidney e Lucas, “os apenados receberam, também, conhecimentos sobre preparação para a vida, proporcionando-lhes uma experiência prática na produção de alimentos e gestão dos recursos naturais, o que pode ser transmitida para as suas famílias, bem como aplicada nas suas próprias hortas e agricultura familiar”.

Innovare – O Prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário.

O Prêmio foi criado pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.

Assessoria 

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Termina indulto natalino e 800 apenados devem retornar às prisões da Paraíba

presidioTerminou nessa segunda-feira (26) o indulto natalino concedido a 800 presos dos regimes semiaberto e aberto na Paraíba. Os apenados devem retornar às suas respectivas unidades prisionais, sob pena de serem considerados foragidos.

Segundo o gerente executivo do Sistema Penitenciário na Paraíba, João Paulo Barros, o índice de retorno dos presidiários é quase total. “No ano de 2015, a título de exemplo, menos de 1% não retornou ao cárcere”, disse o gerente.

“São pessoas que já estão no convívio social diariamente e só se recolhem no período noturno às unidades prisionais”, acrescentou João Paulo, referindo-se aos apenados que são beneficiados com o indulto, que devem seguir regras como recolhimento às residências deles entre as 22h e as 5h, a não ingestão de bebidas alcoólicas, a não participação em eventos públicos e vedação à presença deles em bares.

“Essas regras precisam ser cumpridas e elas são fiscalizadas pelos poderes policiais. Qualquer descumprimento vai acarretar na regressão para o regime fechado”, concluiu o gerente.

 

Portal Correio

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Apenados são mortos no Presídio do Róger

mortos-no-rógerDois apenados foram assassinados na tarde desta quarta-feira (11) dentro do Presídio do Róger, em João Pessoa.

As vítimas foram identificadas como Jonathan Silva, 26 Campos e Edson Evangelista 25, que estavam no Pavilhão 4, cela 2,  daquela Casa de Detenção.

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Jonathan teria sido preso acusado de tráfico, porte ilegal de arma e também estava sendo apontado como autor de homicídio, segundo informou o pai da vítima, identificado como Marcelo. Ele estava preso a pouco mais de uma ano.

As mortes teriam acontecido por estrangulamento ainda pela manhã, mas só a tarde os corpos foram encontrados.

Os apenados cumpriam pena por porte de arma e tráfico de drogas.

No início da noite, o Rabecão, da Gerência de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) chegou ao presídio para recolher os corpos.

Roberto Targino – MaisPB

Apenados do regime fechado não recebem ‘indulto’ de natal, explica diretor da Média de JP; Taxa de não retorno é menos de 1%

presosOs apenados que receberam o direito da saída temporária de natal já cumpriam pena em regime aberto ou semi-aberto, explicou o diretor da Penitenciária Média Hitler Cantalice, João Paulo Barros. Ele explicou também que todos os policiais Militares e Civis estão com uma lista com nome e endereço dos beneficiados para que seja feita a fiscalização.

Este ano foram 457 apenados liberados para a saída temporária de natal, houve um aumento em relação ao ano passado que foram 380. De acordo com o diretor, a saída inicia às 5h do dia 24 e eles tem até as 20h do dia 1° de janeiro para retornar. Ele explicou ainda que a taxa de não retorno é muito pequena ficando em torno de 1%.

“O critério mais importante (para a liberação) é o bom comportamento carcerário, avaliamos se o reeducando tem bom comportamento e em segundo lugar estar no regime aberto ou semi-aberto, ninguém do fechado é agraciado com o benefício da saída temporária de natal na Paraíba”, explica.

Marília Domingues

Materiais ilícitos: Walber Virgulino defende que revista íntima não pode acabar e garante tornozeleiras para 700 apenados da Paraíba

walber virgolinoO secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgulino, garantiu nesta terça-feira (26) que a revista íntima nos presídios não pode acabar, porque é “onde o chefe penitenciário intimida a passagem de materiais ilícitos. O tema virou polêmica na Assembleia Legislativa (ALPB) pela forma invasiva como é feita, onde homens e mulheres podem sofrer até toque retal e vaginal.

 

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Os presídios do estado receberão, segundo o secretário, aparelhos de Raios X de bagagem e Body Scan, aparelhos que funcionam como portais para tirar o Raio X. Apesar dessa previsão, o secretário explicou que a revista íntima não poderá acabar porque nem todos os presídios do estado vão receber os equipamentos. Segundo o secretário, o sistema será repassado para o PB1, para o presídio Sílvio Porto, Roger, Serrotão, os presídios de Guarabira e Patos.

 

Tornozeleiras – Em relação as tornozeleiras eletrônicas, Virgulino garantiu que falta pouco para elas chegarem. “Já foi assinado o contrato”, explicou, informando que a empresa deu 90 dias para entregar.

 

“Inicialmente são 700, mas temos estimativa de 3 mil ao todo. O valor de investimento é de R$ 800 mil”. Apesar de estar dentro do prazo o secretário explicou que irá noticiar a empresa para agilizar a entrega. As tornozeleiras serão utilizadas para 700 apenados do regime aberto e semi-aberto.

Paulo Dantas

Indulto do Dia dos Pais vai beneficiar cerca de 217 apenados na Paraíba

grades_prisaoO indulto do Dia dos Pais, um benefício destinado aos presos de bom comportamento vai beneficiar cerca de 217 apenados na Paraíba. Os detentos deixarão as unidades prisionais  as 8 horas  da manhã deste sábado (9) e retornarão às 19 horas da segunda-feira.

De acordo com as normas estabelecidas pela Justiça, o preso que não retornar dentro do período estabelecido é considerado foragido e, se recapturado, perde o benefício de semi-aberto e retorna para o regime fechado onde deverá reiniciar todo o processo de progressão da pena.

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A saída temporária é direito adquirido do preso e acontece em cinco datas do ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças (ou Finados) e final de ano, que mantém a mesma saída desde as vésperas do Natal até depois do Réveillon. Recebe a permissão para sair o preso que tiver bom comportamento e que já tenha cumprido pelo menos um sexto da pena.

Durante o tempo em que permanecer fora os presos terão que cumprir algumas normas e determinações como não frequentar bares, casas de jogos ou locais propícios a confusões. Já no período entre as 22h e 6h, ele deverá permanecer no endereço de seus familiares. O sentenciado que violar alguma das determinações comete falta grave e pode perder o direito para a próxima saída temporária.

Depois da saída temporária do Dia dos Pais, os apenados ainda terão mais duas folgas extendidas. Uma delas poderá ser escolhida entre o Dia das Crianças ou Finados e a última e mais longa saída, que é no final do ano onde engloba as festas de Natal e Ano Novo.

Paulo Cosme

Secretário manda separar militares de apenados para evitar comércio de drogas no Presídio do Róger

(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um memorando encaminhado pelo novo secretário da Administração Penitenciária do Estado (Seap), Walber Virgolino  endereçado ao Gerente Executivo do Sistema Penitenciário, Arnaldo Sobrinho, gerou debate intenso durante o programa Rádio Verdade, apresentado por Nilvan Ferreira. O documento[bb] foi enviado por um ouvinte do programa.

No ofício, o novo secretário exige que os apenados deixem de ter acesso a cozinha do presídio do Róger, evitando contato com PMS, como forma de extinguir a comercialização de drogas naquela casa de detenção.

Ao cumprimentá-lo, solicito, em caráter de URGÊNCIA, que realize isolamento de toda cozinha da Penitenciária Flósculo da Nóbrega (Róger), transferindo os apenados para o interior da unidade, evitando qualquer contato com a Polícia Militar, com o objetivo de extinguir a comercialização de drogas.” Sentenciou Walber através de memorando.

Clilson Júnior

ClickPB

Desarticulada quadrilha de apenados responsável por assaltos e roubos de motos em CG

Foto: @SouzaNetoTC

Uma quadrilha de apenados do regime semiaberto responsável por uma onda de assaltos e roubos de motos foi desarticulada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), quando saia da Casa de Albergue do Monte Santo, no município de Campina Grande (localizado no Agreste paraibano distante 118 km de João Pessoa).

De acordo com o tenente coronel Souza Neto, comandante do 2º BPM, o serviço de inteligência do batalhão recebeu a informação de que albergados estavam praticando crimes na cidade e retornavam para a prisão.

“Há 72 horas começamos a investigar e constatamos que os presidiários cometiam assaltos e roubos de veículos e retornavam para a prisão à noite”, revelou o coronel.

Ainda de acordo o policial, uma operação montada e ruas foram fechadas. “Na saída da unidade prisional, os detentos foram pegos de surpresas”.

Dez motos foram apreendidas, sendo duas roubadas e oito em situação irregular. Os veículos foram encaminhados para o pátio da CPTran-CG. Os albergados ficarão recolhidos na casa de albergue até o fim das investigações.

portalcorreio

Em apenas três meses: Batalhão de CG apreende 115kg de drogas, 86 armas e recaptura 77 apenados

O II Batalhão da Polícia Militar, com sede  em Campina Grande, divulgou um balanço das operações realizadas nos últimos três meses desse ano. De acordo com o comandante da Unidade Militar, coronel Souza Neto, durante esse período foram apreendidos 115  quilos de drogas,  86 armas, além 77 presos recapturados. “Foram dias e noites de trabalho, planejamentos e o engajamento de todos os policiais da corporação”, destacou o comandante.

Ele afirmou que o desempenho de policiais da Força Tática, BOPE, Rádio Patrulha, Gate, Rotam, Choque, Patrulha Escolar, Serviço Inteligência e Ciclo Patrulha foi fundamental para dados satisfatórios.

“Os números positivos são resultados de um trabalho em equipe. São 985 policiais unidos em prol de uma cidade tranqüila e, com isso, conseguimos a redução de homicídios em torno de 13% e outros crimes.

Além da apreensão de drogas e armas na Rainha da Borborema, policiais do 2º BPM realizaram 58 “Operações Nômades”, 18 operações em escolas, além das operações Malhas da Lei, Repressão ao Crack, Cidade, Phonix e Olhos de Águia.

O coronel afirmou que o 2º BPM vai continuar atendendo as expectativas do Comando Geral e outras ações estão sendo arquitetadas para combater os assaltos, homicídios e estupros em Campina Grande.

“Teremos uma polícia ainda mais incisiva. Não vamos tolerar as ações orquestradas por bandidos. O efetivo do batalhão está em alerta para levar tranquilidade aos campinenses e região”, frisou Souza Neto.

 Paraíba.com.br