Arquivo da tag: anunciado

Bolsa Família: MP com 13º salário anual anunciado pelo governo só prevê benefício para 2019

Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da União”, assegura somente o pagamento da parcela em dezembro deste ano.

A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia no Palácio do Planalto, mas o texto da medida provisória só foi disponibilizado nesta quarta.

Apesar do anúncio de que o benefício seria pago anualmente, o texto da medida provisória contradiz o governo, e diz expressamente que o pagamento será feito apenas em 2019. A MP incluiu na lei que instituiu o Bolsa Família o seguinte artigo:

“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Não há no texto da medida provisória nenhuma referência ao pagamento do benefício nos próximos anos, apesar do anúncio na cerimônia e de ter sido publicado um texto sobre o Bolsa Família no site da Presidência, no qual o governo afirmava que o pagamento seria anual. O texto foi atualizado pela assessoria do Palácio do Planalto às 11h08 desta quarta, depois de publicada a reportagem.

Na nova versão do texto, o governo fala apenas do pagamento do 13º em dezembro deste ano.

Procurados pelo G1, Palácio do Planalto e Ministério da Cidadania informaram que a parcela do 13º está prevista para 2019. As assessorias, porém, não deram informações sobre o benefício ser pago nos próximos anos e como viabilizar o pagamento.

Nesta terça-feira, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que “a partir do ano que vem, a própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do 13º, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, entretanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória.

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência  — Foto: Reprodução

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência — Foto: Reprodução

Tramitação

Por se tratar de medida provisória, o ato do presidente já terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, em até 120 dias.

Com isso, para que o benefício seja pago anualmente, a medida provisória precisará ser modificada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos têm origem no incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março.

O programa

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família atende atualmente a 13,9 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

São beneficiárias as famílias consideradas:

  • extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
  • pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.

O benefício parte de R$ 89 mensais e pode receber parcelas adicionais de:

  • R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
  • R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.

O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.

G1

 

Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado até maio, diz ministro

O benefício do programa Bolsa Família poderá ser reajustado até o mês de maio. Foi o que garantiu o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, nessa terça-feira (10).

De acordo com Beltrame, o reajuste ainda não foi definido, mas existe uma discussão dentro do governo sobre os percentuais e de como o reajuste será dado. “Acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, comentou.

Alberto Beltrame ficou no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O último reajuste foi em junho de 2016, o presidente Temer reajustou o programa em 12,5%. “Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente Temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”, arrematou.

Agência Brasil

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Deputado Roberto Freire é anunciado novo ministro da Cultura

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura (leia a nota ao final desta reportagem).

Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo (leia a íntegra da carta de demissão mais abaixo).

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, durante audiência pública na CPI da Lei Rouanet (Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)O ministro da Cultura, Marcelo Calero, em imagem de arquivo (Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Quando Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto, ainda como presidente em exercício, em maio – após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff –, o presidente decidiu extinguir o Ministério da Cultura e transformá-lo em uma pasta vinculada ao Ministério da Educação.

Diante da reação negativa de setores culturais e de artistas, com diversas manifestações pelo país, Temer optou por recriar a pasta. À época, Calero era o secretário de Cultura, convidado por Temer, e se tornou ministro com a recriação.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Roberto Freire, antes mesmo de Temer assumir como presidente em exercício, já havia sido sondado para comandar o Ministério da Cultura.

A Gerson Camarotti, Freire disse na noite desta sexta que seu objetivo à frente da pasta será “pacificar os ânimos”, retomando o diálogo na área.

Em maio, Freire chegou a elogiar no microblog Twitter uma postagem de um usuário que citava países sem um ministério exclusivo para a área da Cultura (veja na imagem abaixo).

Procurado pelo G1, Freire disse que, ao fazer a postagem, quis dizer que “não haveria problemas” em juntar a pasta da Cultura a outro ministério.

Roberto Freire elogia países que não tem Ministério da Cultura (Foto: Reprodução)Roberto Freire elogia países que não tem Ministério da Cultura (Foto: Reprodução)

Entrevista ao G1
Ao G1, Freire, logo após ser anunciado ministro, disse ter recebido o convite de Temer por telefone, por volta das 19h.

“Ele [Temer] me telefonou, tinha acabado de chegar em casa. Estou em Brasília mesmo. O presidente me convidou e eu aceitei”, relatou.

Em seguida, Freire quis falar sobre o futuro no ministério, e se disse com disposição à “abertura ao diálogo”. “Vou entrar com a mesma disposição para a abertura ao diálogo. De não acirrar processos”, afirmou.

O novo ministro informou que deverá embarcar neste sábado (19) em direção a Recife (PE), onde terá compromissos partidários. Ao G1, ele afirmou que estará de volta a Brasília na próxima segunda (21), para se reunir com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

“Vou antecipar minha volta. Eu voltaria só segunda à tarde. Vamos ver ainda quando dá, de acordo com os compromissos [do Temer]”, observou.

Freire confirmou que já havia sido sondado por Temer para assumir o cargo de ministro da Cultura quando o peemedebista ainda articulava a montagem do governo interino, antes mesmo do afastamento de Dilma.

“Na época, ele me convidou e eu aceitei. Mas aí veio a redução do número de ministérios. Na redução, eu falei que não seria problema fazer a integração da Cultura com a Educação. Ficou então só o [ministro da Educação] Mendonça Filho. Aí, por questões do governo, quando recriaram a pasta, Temer chamou o Calero”, relatou o novo ministro.

Carta
Leia abaixo a íntegra da carta de demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calero:

Brasília, 17 de Novembro de 2016.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer,

Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministro de Estado da Cultura do Brasil de seu governo.

Venho solicitar minha demissão em caráter irrevogável por razão de ordem pessoal.

Durante os últimos seis meses, empreguei o melhor dos meus esforços, apoiado por uma equipe de extrema qualidade para pensar a política cultural brasileira.

Saio do Ministério da Cultura com a tranquilidade de quem fez tudo o que era possível fazer, frente os desafios e limitações com os quais me defrontei. E que o fez de maneira correta e proba.

Respeitosamente,
Marcelo Calero Faria Garcia

Nota
Leia, abaixo, a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto para informar que o deputado Roberto Freire será o novo ministro da Cultura:

O ministro Marcelo Calero pediu demissão. O presidente Michel Temer aceitou e convidou o deputado Roberto Freire para assumir o Ministério da Cultura. Ele aceitou.

G1

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Novo piso nacional dos professores será anunciado quarta-feira

professorO novo ministro da Educação, Cid Gomes, deve anunciar na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. O reajuste deve ficar entre 12% e 14%. Na segunda e terça-feira, Cid conversa com representantes de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas para definir o novo valor.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Nesta sexta-feira, o ministro também se reuniu com secretários do MEC.

Em janeiro de 2014, o reajuste foi de 8,32%, quando o salário dos professores passou para R$ 1.697.

O valor é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008) e reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano anterior. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

JB

Como havia anunciado por Forte, Wilson Santiago ingressará no PTB

forte e santiagoComo havia anunciado no inicio do mês de março, pelo vice-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no Estado do Rio Grande do Norte e membro do Diretório Nacional do partido o Advogado Geraldo Forte, em visita a redação do site Justiça em Foco,  que o ex-deputado estadual e federal e ex-senador Wilson Santiago ingressará às fileiras do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A solenidade do ato de filiação será realizada na próxima quarta-feira (3/4/2013), às 15h, no Diretório Nacional do PTB, em Brasília (DF). O evento contará com a presença de lideranças do partido e do país.

 

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

 

Para Forte, quando decidiu defender o nome de Wilson para presidência do PTB/PB, é porque o partido – precisa crescer e ampliar a sua atuação no nordeste, disse. “O Wilson Santiago é um jovem político que deu um grande passo com sua filiação partidária. Qual passo? Conquistou sua autonomia ao lado dos 820.653 votos”.

 

“Estou em Lisboa. A ideia é voltar o quanto antes para prestigiar o novo filiado”, comentou Geraldo Forte nesta sexta-feira por telefone. “Santiago é humilde tem profunda habilidade política. Ele está entre os filiados do PTB com futuro promissor”, acrescentou.

 

Sobre Wilson Santiago.

Nascido no dia 10 de junho de 1957, em Uiraúna (PB), José Wilson Santiago é advogado, funcionário público e defensor público. Exerceu os mandatos de deputado estadual e federal e de senador. Na Câmara Federal, foi líder da bancada do PMDB.

 

 

  Conexão Política

Conta de luz cairá mais do que o anunciado; diz diretor da ANEEL

LuzA presidenta Dilma Rousseff deve anunciar hoje (23) à noite, em pronunciamento em rede nacional, que a redução no preço da energia para os consumidores brasileiros deve ser de até 18% para as residências e de até 32% para as indústrias. A informação é do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que chegou para reunião no Ministério de Minas e Energia.

Em setembro do ano passado, também em pronunciamento à nação, a presidenta havia anunciado uma redução de 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias. As novas tarifas começam a valer no dia 5 de fevereiro.

Segundo Rufino, o corte maior no preço da energia será possível por causa de um aumento do aporte de recursos do Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda já tinha anunciado que o Tesouro Nacional gastará de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais para assegurar a redução nas tarifas de energia.

Amanhã (24), a Aneel irá fazer uma reunião extraordinária para revisar as tarifas de distribuição, que serão aplicadas a partir do mês que vem.

Redação com AB

Guarabira: Anunciado primeiro secretário da administração de Zenóbio

O jornalista é guarabirense, trabalhou na Rádio Constelação e fez carreira no rádio de João Pessoa, passando pelas principais emissoras como a Transamérica.

O prefeito eleito Zenóbio Toscano, do PSDB, anunciou na tarde da sexta-feira (9), o primeiro nome que vai compor a equipe de assessores a partir do próximo ano. O anúncio foi feito no programa Rádio Notícia da Constelação FM, quando de entrevista prestada por Zenóbio ao repórter Zé Roberto.

O jornalista André Santos será o secretário de Comunicação Social da gestão municipal. André integrou a equipe de produção e foi o off no guia eleitoral da campanha de Zenóbio.

O jornalista é guarabirense, trabalhou na Rádio Constelação e fez carreira no rádio de João Pessoa, passando pelas principais emissoras como a Transamérica, Arapuã, Clube e Mix. Na TV, ele apresentou um programa de telejornal o canal O Norte, afiliada da Band na Paraiba.

Portal25horas

Desconto anunciado por Dilma na conta de energia pode ser menor e mais demorado

Há pouco mais de um mês a presidente Dilma Rousseff (foto) anunciou que os brasileiros teriam reduções em sua conta de energia elétrica. Os cortes seriam da ordem de 16,3% para as residências e entre 12% a 28% para a indústria, parte disso já a partir de janeiro de 2013. Contudo, especialistas do setor ouvidos pelo site de VEJA explicam que o governo já começou a ter problemas em seu plano original, explicitado na Medida Provisória 579, o que pode não só atrasar o início do desconto, como também diminuir sua porcentagem.

Primeiramente, ao anunciar que iria renovar as concessões do setor elétrico – o que desagradou parte da indústria – o governo levou em consideração que todas as atuais concessionárias cujos contratos vencem a partir de 2015 teriam interesse em continuar com a operação. Mas, até o dia 15 de outubro – prazo máximo dado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que as concessionárias manifestassem seu interesse na renovação – 14 das 123 usinas não pediram a prorrogação.

Com menos usinas aderindo, será difícil para o governo cumprir a promessa de desconto feita em setembro. “Se o governo esperava que todas fossem aderir, errou. Porque algumas não aderiram. Isso certamente terá impacto no preço, já que a redução dependerá do número de adesão ao novo programa”, comenta Laura Garcia de Freitas Souza, advogada do escritório Machado Meyer.

O problema principal, segundo Laura, é a insegurança jurídica presente no contrato de renovação que as empresas tiveram de entregar à Aneel. “Elas (concessionárias) reclamam que não houve debate público sobre a definição das regras”, diz. Os termos da renovação, de acordo com a agência reguladora, só serão apresentados a partir de 1º de novembro, mas ainda não se sabe se as empresas que se manifestaram a favor da renovação dos contratos poderão voltar atrás em sua decisão, caso não concordem com os ajustes.

[B]Judicialização[/B]

Para Luis Antonio Ugeda Sanches, advogado do escritório Demarest & Almeida, a discussão está apenas começando. “Há uma tendência a ‘judicialização’ dessa questão. A regulação do setor de energia já é complexa, com muitas peculiaridades e difícil de ser explicada. Muitas questões ainda precisarão ser analisadas”, disse.

O mercado prevê que quando os novos valores de contratos sejam divulgados, levem a uma onda de reclamações na Justiça. Essa chamada ‘judicialização’, no jargão jurídico, pode não só interferir também no preço dos ativos finais (e, consequentemente, no desconto na conta de energia ao consumidor final), como também na data em que os descontos passariam a valer.

O presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), Carlos Faria, explicou ao site de VEJA que as companhias que aderiram à renovação dos contratos sem antes conhecer seus detalhes o fizeram por medo – e em caráter provisório. “Na forma como foi colocada a renovação, elas (concessionárias) arrumaram artifícios legais dentro da resposta positiva para reajustar interesses depois que conhecerem os reajustes”, acredita.

As concessionárias temem que a queda brusca no preço da energia, como quer o governo, possa prejudicar sua receita – que, por sua vez, poderá não ser suficiente para que façam os investimentos necessários à manutenção dos ativos que administram. Enfatizar a impossibilidade de investir nas centrais em um período em que apagões têm assombrado o governo petista tem sido a única arma das elétricas contra a provável perda de receita que terão a partir de 2013.

A proposta de Dilma era de que já em janeiro começassem a valer os descontos dos encargos retirados da conta e a revisão dos ativos de distribuição. Contudo, o presidente da Anace lembra ainda que a aprovação da MP 579 pode atrasar também o início dos descontos. “É possível que o consumidor só comece a sentir os descontos em abril do ano que vem”, diz Faria.

O texto da MP recebeu 431 propostas de emendas dos parlamentares. O número de emendas só perde para a de alteração do Código Florestal, aprovada recentemente na Câmara, que recebeu mais de 680 emendas. Uma comissão mista do Congresso ainda terá de analisar todas as emendas da MP. Esses trabalhos já começaram, mas ainda não têm prazo definido para acabar, podendo interferir também na data prevista pelo governo para dar o benefício.

[B]Mais atrasos[/B]

Há ainda outro aspecto que pode atrasar também o início dos descontos. Caso as empresas entrem na Justiça para contestar os termos do contrato proposto pelo governo, há dois panoramas possíveis, segundo a advogada do escritório Machado Meyer, Ana Karina Esteves de Souza: no primeiro, a Justiça brasileira dará seu parecer final até o vencimento do contrato de concessão (a favor ou não ao pedido da concessionária) e, desse modo, a decisão é acatada; no segundo, caso em que a Justiça não tenha finalizado o processo até o vencimento do contrato, a empresa deve perder a concessão e os ativos possivelmente serão leiloados. Ou seja, poderá demorar ainda mais para o reajuste ser fechado e começar a incidir sobre a conta de energia.

[B]Competitividade[/B]

A analista de energia da Daimon Consulting, Cristiane Mancini, lembra que, para haver uma queda significativa no preço da energia, o governo precisa tomar atitudes com relação à desindexação de preços das tarifas, ou seja, começar a desvincular da conta de luz a série de encargos setoriais que não é vista em outros países, encarece a energia nacional e tira a competitividade da indústria.

“Sem medidas como a desindexação dos preços das tarifas de energia, a indústria brasileira continuará perdendo competitividade em relação à estrangeira”, destaca. Ou seja, o pacote apresentado por Dilma é feito de boas intenções, mas não deve sair conforme o previsto e não é suficiente para melhorar a competitividade nacional.

Veja

Tavinho acata apelo do PMDB e deve ser anunciado como vice de Maranhão

O vereador de João Pessoa Tavinho Santos (PTB) deverá ser confirmado como o candidato a vice na chapa de o ex-governador José Maranhão (PMDB).

Apesar de ter afirmado na manhã de hoje que não queria mais a vaga na chapa majoritária, o parlamentar resolveu atender aos apelos do ex-governador, de lideranças do PMDB e partidos aliados.

Na tarde deste domingo, Tavinho esteve conversando com o próprio governador José Maranhão, o deputado Benjamim Maranhão e o presidente do PR, deputado Wellington Roberto.

Wellington Roberto também teria defendido o nome de Tavinho.

O anúncio oficial de Tavinho da vice de Maranhão deverá ser feita nesta segunda-feira pelo próprio José Maranhão.

MaisPB

Em 2009, gripe suína matou 15 vezes mais do que o anunciado

A pandemia de gripe suína em 2009 causou 15 vezes mais mortes que a estimativa baseada exclusivamente em exames de laboratório, destaca um estudo publicado nesta terça-feira pela revista médica The Lancet Infectious Diseases. A Organização Mundial de Saúde (OMS) registrou até o momento 18.500 óbitos pelo vírus H1N1 – confirmados com provas de laboratório – entre abril de 2009 e agosto de 2010, mas o novo estudo estima o número de mortos entre 151.700 e 575.400.

“Este é um dos primeiros estudos que facilita estimativas globais sobre o número de óbitos provocados pela gripe H1N1 e, ao contrário de outras avaliações, inclui os países do sudeste asiático e a África, onde os dados sobre a mortalidade associada às gripes são limitados”, assinala Fatimah Dawood, do Centro de Controle e Prevenção de Enfermidades (CDC) de Atlanta.

Ao contrário das gripes sazonais, que afetam principalmente os idosos, a pandemia de 2009 atingiu muito mais as pessoas com menos de 65 anos (80% do total dos óbitos). O sudeste asiático e a África foram as regiões mais afetadas, com 51% de todos os óbitos atribuídos ao H1N1, contra a média mundial de 38%. “Os resultados mostram a necessidade de se melhorar a resposta global diante de futuras pandemias e de se desenvolver e distribuir vacinas contra gripe na África e no sudeste da Ásia”, destacam os autores do trabalho.

AFP