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Advogados da PB pagam anuidade 2018 com 20% de desconto até 31 de janeiro

A anuidade 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), pode ser paga com 20% de desconto até o próximo dia 31 de janeiro. O Conselho Estadual da Ordem aprovou, por unanimidade, em dezembro, resolução congelando a anuidade da instituição para este ano – mantida em R$ 800.

O advogado que realizar o pagamento até esta data tem desconto de R$ 160 e paga R$ 640. “Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 15% e 10% para pagamento à vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março”, disse o presidente da OAB estadual, Paulo Maia.

A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.

Para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com vencimento até 30 de dezembro de 2018. Se o estagiário realizar o pagamento até 31 de março terá 10% de desconto, ficando em R$ 158,85. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.

Desconto para jovem advogado

Foi ampliado o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem advogado. Assim, advogados com até cinco anos de inscrição principal na Seccional (2018, 2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o pagamento dentro do exercício de 2018 terão desconto de 50%. O valor da anuidade fica R$ 400. Antes da atual gestão, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.

G1

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OAB cobra mais de nove mil advogados inadimplentes com a anuidade na Paraíba

oabA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), já encaminhou, nos últimos dias, mais de nove mil notificações para os advogados inadimplentes com a anuidade da Instituição. De acordo com o Diretor Tesoureiro, Marcus Tulio Campos, os advogados tem um prazo de 10 dias, após o recebimento da notificação, para comparecerem a sede da OAB-PB e regularizarem a situação, caso contrário terão os débitos encaminhados para execução judicial. Marcus Túlio ressalta que a inadimplência gira em torno de 47% na OAB-PB. O valor dos débitos dos advogados com as anuidades soma mais R$ 9 milhões. O tesoureiro explicou que o valor arrecadado com a anuidade não pertence exclusivamente às Seccionais, mas que 20% da receita vai para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), 10% para o Conselho Federal e 3% para o Fundo de Apoio ao Ensino Jurídico.

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“Por isso eu não posso renunciar a uma receita que tem vários destinatários. Todos os meses recebemos correspondências do Conselho Federal cobrando medidas para combater a inadimplência. É uma cobrança constante e não podemos nos furtar dessa obrigação”, declarou.

Em 2013, a OAB reduziu de 55% para 47% a inadimplência dos advogados com a Instituição.

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