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Divulgação da nota do Enem 2016 vai ser antecipada para esta quarta-feira

enemO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta segunda-feira (16), que vai antecipar para esta quarta (18) a divulgação das notas da edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste dia, às 11h, o ministro da Educação, Mendonça Filho, dará uma entrevista à imprensa sobre o exame.

No ano passado, o MEC havia fixado a data da divulgação para a quinta-feira (19), mas, na sexta-feira passada, o ministro afirmou que havia pedido a antecipação da divulgação.

Procurado pelo G1, o Inep afirmou, na sexta, que ainda não sabia se haveria tempo hábil para antecipar em um dia a consulta, por causa da necessidade de carregamento de dados das provas de milhões de candidatos ao sistema on-line. A confirmação só foi divulgada na tarde desta segunda.

Mudanças no Enem 2017

Nesta quarta também está prevista a abertura da consulta pública sobre a edição de 2017 do Enem. O MEC estuda maneiras de economizar na realização do exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções dele: a certificação de conclusão do ensino médio. A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O Inep afirmou ao G1 que ainda não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que a portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada na edição do dia 18 do “Diário Oficial da União”.

G1

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Sob olhares de Tite, Vasco vence ‘final antecipada’ contra o Atlético-GO

Paulo Fernandes/Vasco
Paulo Fernandes/Vasco

Celebrada até pelo telão de São Januário, a visita de Tite não impediu o Vasco de vencer o Atlético-GO por 2 a 0 e se isolar na liderança da Série B do Campeonato Brasileiro. Os gols foram marcados por Éderson aos 7 minutos do primeiro tempo e aos 32 do segundo.

As duas equipes entraram em campo pela 27ª rodada igualadas em 48 pontos. Com o triunfo, o Cruzmaltino foi a 51 e deixou o time goiano estagnado na segunda posição. Ainda assim, o Dragão segue confortável na vice-liderança, já que Bahia e Avaí aparecem na sequência com apenas 42.

No próximo sábado, o Vasco visita a Arena Pernambuco às 16h30 (de Brasília) em confronto com o Náutico, que flutua entre o G4 e a zona de rebaixamento. Já o Atlético-GO volta a jogar alguns dias antes, na terça-feira, quando recebe o penúltimo colocado Joinville no Estádio Olímpico a partir das 19h15.

Aos olhos de Tite

O ilustre visitante de São Januário parece ter inflamado o ímpeto vascaíno. Depois de forçar jogadas pelas laterais com Nenê e Andrezinho, o time de Jorginho enfim encontrou o caminho com boa triangulação pelo meio. De Jorge Henrique ao lançamento de Alan Cardoso, a bola foi devidamente aproveitada por Éderson, que reagiu rápido e deu leve cavadinha para superar Kléver e abrir o placar para o Vasco. O esforço enfim resultou em mais festa aos 32 da etapa complementar, quando o atacante aproveitou cruzamento de Andrezinho para ampliar a vantagem.

Acorda, Éderson!

O vascaíno se mostrou desligado entre os gols. Aos 24 do primeiro tempo, o zagueiro Marllon tentou travar o passe de Nenê e acabou entregando a bola de presente para Éderson, que surgia livre pela direita. Mesmo à frente dos rivais, o jogador se manteve em posição legal graças ao toque adversário. O auxiliar ergueu a bandeira, mas o árbitro Felipe Duarte Varejao validou o lance. Entretanto, o atleta se confundiu com os gritos do banco de reservas e parou a jogada por conta própria, segurando a bola com as mãos. “Eu não vi nem o bandeira. Quando fui pegar na bola, vi o banco de reserva todo gritando ‘não’. Eu ouvi o grito e acabei parando”, explicou-se ao Premiere.

Dragão pouco produtivo

Apesar de brigar diretamente com o Vasco pela liderança, o Atlético-GO pouco fez para obter um resultado melhor em São Januário. A primeira finalização do time rubro-negro foi executada apenas aos 21 minutos da etapa inicial, quando Michel cobrou falta diretamente para as luvas de Martín Silva. No segundo tempo, Jorginho e Marquinho exigiram boas defesas do goleiro uruguaio e quase empataram para o Dragão, mas a equipe da casa ainda martelou o travessão de Kléver com Madson, que aproveitou um toque de Jorge Henrique para arriscar a conclusão.

Não valeu!

Os dois lados tiveram gols anulados. O Atlético-GO foi à rede logo aos 3 do segundo tempo, mas a arbitragem viu falta de Michel sobre Luan no momento do cabeceio. O Vasco aproveitou a entrada de Caio Monteiro para driblar Kléver e colocar a bola no fundo do gol aos 25. O atacante, porém, estava em posição irregular no momento do passe. Decisões que provocaram reações das duas torcidas, mas confirmaram o placar mínimo.

Série B na seleção?

Se os 5.437 torcedores pagantes precisavam de um motivo para acreditar no empenho das equipes, o telão fez sua parte ao anunciar a presença de Tite. O técnico Jorginho ainda parabenizou o comandante da seleção pelo interesse demonstrado na Série B. “É uma honra ter o Tite aqui, não é comum o treinador da seleção ver um jogo de segunda divisão. Então a gente dá parabéns ao Tite por estar ligado”, disse o chefe do Vasco ao Premiere. Embora a CBF não tenha informado o nome do jogador em observação, a partida contou com um dos nomes da seleção olímpica: o zagueiro Luan.

FICHA TÉCNICA
VASCO 2 X 0 ATLÉTICO-GO

Data e hora: 24/09/2016, sábado, às 16h30 (de Brasília)
Local: São Januário, no Rio de Janeiro (RJ)
Árbitro: Felipe Duarte Varejao (ES)
Auxiliares: Vanderson Antonio Zanotti e Ramires Santos Candido (ambos do ES)
Cartões amarelos: Yago Pikachu, Alan Cardoso, Martín Silva e Diguinho (Vasco); Gilsinho (Atlético-GO)
Gol: Éderson, aos sete minutos do primeiro tempo e aos 32 do segundo (Vasco)

VASCO: Martín Silva; Yago Pikachu (Madson), Luan, Rodrigo e Alan Cardoso; Diguinho, Douglas, Andrézinho e Nenê; Jorge Henrique (Caio Monteiro) e Éderson (Fellype Gabriel)
Técnico: Jorginho

ATLÉTICO-GO: Kléver; Matheus Ribeiro, Marllon, Lino e Romário; Pedro Bambu (Luiz Fernando), Michel, Marquinho, Jorginho e Gilsinho (Lucas Crispim); Júnior Viçosa (Alison)
Técnico: Marcelo Cabo

Uol

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Zenóbio Toscano é condenado por propaganda antecipada

zenobioA juíza eleitoral Hígia Antônio Porto Barreto proferiu sentença nesta quarta-feira (14) julgando procedente em parte uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), promovida pelo PSB contra o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB). Ele foi condenado ao pagamento de multa, no valor de R$ 5 mil, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a acusação, Zenóbio teria divulgado via Facebook um vídeo focalizando as realizações do seu governo, com o objetivo de promover sua candidatura, fato ocorrido do dia 2 de agosto de 2016.

Ele se defendeu das acusações, sustentando que a divulgação de obras e ações governamentais por parte de candidatos que concorrem à reeleição é extremamente lícito, sendo inclusive, ferramenta legal para o debate desenvolvido na propaganda eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, entendeu que o fato não se enquadra como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, prevista na Lei 64/90. No entanto, a juíza eleitoral entendeu que o caso se enquadrava no disposto no artigo 36, da lei das eleições.

“No caso em discussão, embora não conste pedido expresso de voto, percebe-se nitidamente a antecipação de ato próprio de campanha, mediante recurso não autorizado em lei para o período, não sendo a hipótese de mera promoção pessoal”, escreveu a magistrada na sentença.

Rafael San com os Guedes

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Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é antecipada na PB

nota-fiscalO calendário de obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para as empresas varejistas no Estado da Paraíba foi antecipado pela Secretaria de Estado da Receita. As datas foram publicadas em portaria no Diário Oficial Eletrônico (DO-e). Os estabelecimentos com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões, no ano de 2014, deverão emitir a NFC-e a partir de outubro deste ano em vez de janeiro de 2017.

Já o restante das empresas varejistas, ainda não obrigadas, deverão emitir NFC-e a partir de 1º de janeiro de 2017 em vez de julho de 2017.

A portaria também alterou o prazo para a interrupção do uso dos equipamentos Emissão do Cupom Fiscal (ECF) nos estabelecimentos. A empresa terá, agora, até 90 dias após os seis meses do início da obrigatoriedade da NFC-e para realizar a interrupção do uso dos equipamentos ECF.

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Quanto às demais obrigatoriedades de emissão da NFC-e não foram alteradas. Em 1º de julho deste ano, as empresas varejistas que faturam acima de R$ 5,5 milhões deverão entrar na obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal Eletrônica destinada ao consumidor.

Formas de pagamento NFC-e – Se o pagamento das vendas for por meio de cartão de crédito, as empresas varejistas que emitem NFC-e serão obrigadas também a informar a partir de 1º de abril deste ano o CNPJ da credenciadora, a bandeira da operadora do cartão e o número de autorização da operação. Essas informações não são obrigatórias para as empresas que usam o POS (bares, restaurantes e similares). Há um campo na NFC-e que permite informar se a empresa usa TEF ou POS, é o chamado ‘tpIntegra’.

A implantação do serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que entrou na fase de obrigatoriedade em julho do ano passado, tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal) e ampliar o acesso do cupom fiscal, de forma eletrônica, aos consumidores paraibanos, basta informar no ato da compra o número do CPF.

As empresas varejistas têm ainda a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com uso de impressoras não fiscais. Já o consumidor terá a facilidade de acesso à nota fiscal na hora que precisar, via meio eletrônico. Contudo, a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal.

ClickPB

Campanha eleitoral antecipada vai gerar multa de R$ 5 mil para candidatos ‘infratores’

joão bernardoQuem fizer campanha eleitoral antecipada para as eleições do próximo ano será multado em no mínimo R$ 5 mil. A ameaça é do procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo da Silva, que já orientou os promotores com atuação nos 223 municípios paraibanos para abrir procedimentos para punir os casos de propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com João Bernardo, uma das maiores preocupações da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) é em coibir a antecipação da campanha eleitoral e, consequentemente, a realização da propaganda eleitoral antecipada, que é uma prática de crime eleitoral.

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Ele explicou que a campanha eleitoral, com a difusão da propaganda eleitoral só é permitida a partir de 6 de julho de 2016. Assim, até lá, os promotores vão está atentos para fiscalizar e coibir toda e qualquer propaganda eleitoral antecipada de pré-candidatos, partidos políticos e simpatizantes para disputa eleitoral do próximo ano.

Além disso, o representante do Ministério Público Eleitoral disse que espera contar com o apoio da população, como ocorreu nos pleitos passados, para auxiliar na fiscalização e para denunciar os casos de indícios de crimes eleitorais. E que as denúncias poderão ser apresentadas diretamente aos promotores responsáveis por cada Zona Eleitoral. “O eleitor é quem acompanha de perto o dia a dia dos pretensos candidatos nos municípios e por isso é capaz de identificar se está havendo qualquer indício de irregularidade, campanha antecipada, corrupção, compras de votos, oferecimento de qualquer vantagem”, comentou.

João Bernardo ressaltou que maioria das representações ajuizadas nas eleições passadas foram resultantes de denúncias de pessoas que se sentiram na obrigação de auxiliar à Justiça Eleitoral no combate à prática de crimes eleitorais. O procurador destacou que além do apoio dos eleitores, também será de fundamental importância o auxilio da sociedade civil organizada, a exemplo de associações comunitárias e entidades de classe, que poderão ajudar muito para que o processo eleitoral transcorra dentro das normalidades, com a lisura e a transparência necessárias, com uma disputa igualitária e sem abusos.

Segundo o procurador, os promotores eleitorais estão orientados a agir com rigor e com o poder de polícia para fazer cessar qualquer tipo de propagada eleitoral antecipada ou subliminar – com fins eleitoreiros, com a retirada imediata, e a abertura da respectiva representação para punir os responsáveis e possíveis beneficiados.

Ele revelou que deve promover uma série de encontros com os promotores eleitorais, no início do próximo ano, para elaboração de um plano de trabalho e uniformizar as ações do Ministério Público Eleitoral para as eleições do próximo ano nos 223 municípios da Paraíba. Bem como a instalação de um disque-denúncia.

 

 

correiodaparaiba

Justiça Eleitoral ‘aperta o cerco’ contra propaganda antecipada e multa candidatos

TRE-PBA campanha eleitoral foi liberada no dia 6 de julho. Antes desta data era proibida a divulgação de candidatura e os pedidos de voto. Apesar da lei, seis postulantes que disputam cargos neste pleito, no entendimento da Justiça Eleitoral, descumpriram esta regra e praticaram propaganda eleitoral antecipada.

Foram multados os candidatos a deputado estadual, Caio Roberto (PR) e Daniella Ribeiro (PP); a deputado federal, Wellington Roberto (PR) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB); e os candidatos a senador, José Maranhão (PMDB) e a governador, Ricardo Coutinho (PSB). Todos foram condenados a pagar o valor de R$ 5 mil, cada. Das decisões, cabem recursos.

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Caio Roberto e Wellinton Roberto foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral Paraíba. Por unanimidade, o Pleno decidiu aplicar a multa e determinou a perda de dois minutos e 30 segundos do tempo destinado a propaganda partidária da legenda no primeiro semestre de 2015.

A representação foi proposta pelo Ministério Publico Eleitoral, por entender, que eles utilizaram de maneira indevida o espaço para propaganda partidária. Segundo o procurador Rodolfo Alves Silva, em cinco vídeos de 30 segundos veiculados na televisão, as propagandas tiveram o objetivo de fazer “autopromoção” dos dois deputados.

José Maranhão e Veneziano Vital do Rêgo também tiveram a propaganda partidária veiculada na televisão considerada pelo TRE-PB como propaganda eleitoral antecipada. As publicações aconteceram no mês de abril. O Pleno considerou o “excesso de mensagens elogiosas e comentários às ações dos ex-gestores e a sua trajetória política” nas inserções da propaganda que deveria ser para divulgar apenas ações partidárias do PMDB.

Já Daniella Ribeiro e Ricardo Coutinho foram multados em primeira instância pelo juiz auxiliar da propaganda José Guedes Cavalcanti Neto.

Para o juiz, o governador se utilizou da rede social Facebook para fazer promoção pessoal ao utilizar falas do candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB), como forma de enaltecer a gestão socialista no Estado.

Já Daniella Ribeiro, de acordo com o juiz, cometeu a irregularidade na exibição da propaganda partidária do PP, veiculada na televisão no mês de abril. O espaço, que deveria ser para divulgar as ações do partido e convocar filiados, foi usado para fazer promoção da deputada.

PRE-PB representa Cássio e Aguinaldo 

Também estão na mira da Justiça Eleitoral, por suposta propaganda antecipada o candidato a governador pelo PSDB, o senador Cássio Cunha Lima, e a deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba apresentou representação contra o deputado federal ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A propaganda ocorreu em inserções do Partido Progressista (PP) na televisão, em horário nobre, durante os meses de abril a junho de 2014. Segundo a PRE-PB, houve desvio de finalidade nos programas partidários quando o tempo destinado à divulgação de ideias do partido foi integralmente utilizado para promover a imagem do representado, veiculando as realizações dele à frente do Ministério das Cidades.

A PRE-PB também entrou com representação contra Cássio Cunha Lima. A ação foi ajuizada no TRE-PB nessa terça-feira (6). O Ministério Público pede que a Justiça Eleitoral condene o candidato à multa de R$ 25 mil por propaganda extemporânea nos programas do PSDB veiculados nos meios de comunicação nos meses de abril a junho de 2014.

Segundo a PRE-PB, o tempo da propaganda destinado à divulgação de ideais partidários foi utilizado, integralmente, de maneira desvirtuada como forma de promover a imagem do demandado, para promover suas realizações à frente do Governo do Estado da Paraíba. A análise do teor das inserções mostra que as propagandas refutadas, efetivamente não se enquadram no conceito de propaganda partidária, caracterizando desvio de finalidade.

 

portalcorreio

Após vitórias no TRE, Cássio e Ricardo devem ter maiores tempos na TV e rádio; confira partidos com maior representação

TRE-PBA Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral realiza na próxima terça-feira (12) a reunião que irá definir o tempo de televisão de cada partido, além da ordem de exibição do programa de cada candidato.

A reunião irá acontecer às 9h da manhã. Os partidos foram convocados a enviar representantes, se assim quiserem.

O Horário Eleitoral Gratuito começa no dia 19 de agosto. Uma semana após a reeleição. Graças a vitória nesta segunda-feira (04) no TRE das coligações de Cássio, mantendo o seu registro de candidatura, e de Ricardo, abençoando a alinaça do PT com PSB, esses dois partidos devem ter os maiores tempos na campanha de Rádio e Televisão.

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A divisão do horário eleitoral é feita com 1/3 de tempo igualitária para cada coligação. Ou seja, 10 minutos serão divididos em 6 partes iguais para os candidato ao Governo do Estado. Os demais 20 minutos são divididos de acordo com o número de deputados federais representantes de cada partido. Quanto mais deputados o partido tiver, maior será o tempo.

Com a permanência do PT na coligação “Força do Trabalho”, com o PSB, o tempo de TV deve ficar de quase 7 minutos. O PMDB, que poderia ter um tempo grande em uma coligação com apenas dois partidos, acabou ficando sozinho e deve ter aproximadamente 3 minutos.

Confira o número de deputados representantes de cada partidos:

PT – 88

PMDB – 79

PSDB – 54

DEM – 43

PP – 41

PR – 41

PSB – 34

PTB – 21

PSC – 17

PV – 15

PC do B – 15

PPS – 12

PRB – 8

PT do B – 4

Outros Partidos – 14

Pedro Callado

Justiça condena Veneziano e Maranhão por propaganda antecipada

maranhao-e-venezianoEm representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB), a Justiça Eleitoral condenou os candidatos Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto e José Targino Maranhão pela prática de propaganda eleitoral extemporânea. Na decisão, proferida na segunda-feira, 4 de agosto de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aplicou multa de R$ 5 mil para cada um dos candidatos.

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A propaganda antecipada ocorreu no período de abril a junho de 2014 em programas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), veiculados no rádio e na televisão para toda a Paraíba em horários nobres e em dias diversos.

Ao julgar procedente o pedido do Ministério Público, o juiz auxiliar do TRE-PB, José Guedes Cavalcanti Neto, entendeu que “é possível vislumbrar, com base no conteúdo das inserções veiculadas, uma verdadeira campanha eleitoral antecipada, em torno da massificação dos nomes e das imagens dos pretensos candidatos”. O juiz também considerou o “excesso de mensagens elogiosas e comentários às ações dos ex-gestores e a sua trajetória política” nas inserções da propaganda partidária veiculada.

Recurso – Apesar de ter obtido vitória na representação, o Ministério Público recorreu da decisão, pedindo que as multas sejam aplicadas no patamar máximo (R$ 25 mil) previsto no §3º do art. 36 da Lei nº 9.504/97. Para o procurador eleitoral auxiliar, José Godoy Bezerra de Souza, que assina o recurso, a aplicação da multa no patamar mínimo “consiste, na verdade, em um estímulo à prática do desvirtuamento da propaganda partidária, pois o valor se mostra irrisório perante a vantagem conseguida” pelos demandados.

No recurso, protocolizado ontem, 5 de agosto, o procurador ressaltou que a culpabilidade dos réus é alta, pois, além de desvirtuar a propaganda partidária, ainda se realiza a propaganda eleitoral de forma antecipada, quebrando-se a isonomia com os demais candidatos. “Desta forma, mostra-se um contrassenso reconhecer a propaganda antecipada e em seguida aplicá-la [a multa] no patamar mínimo”.

Nas eleições deste ano, Veneziano Vital e José Maranhão são candidatos aos cargos de deputado federal e senador, respectivamente. Para o Ministério Público, é inegável que os programas veiculados pelo PMDB foram usados com a finalidade específica de lançar, prematuramente, a candidatura dos representados.

Íntegra do recurso

* Representação nº: 710-09.2014.6.15.0000

* Protocolo no TRE-PB: 25367/2014

Assessoria

TRE-PB julga hoje ação contra Caio Roberto por propaganda antecipada

TREPB-300x179Nesta quarta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisará uma representação contra o deputado estadual Caio Roberto (PR) por propaganda eleitoral antecipada em veiculação de propaganda partidária. A representação é ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.

Como punição, a ação pede a aplicação de uma multa mínima de R$ 5 mil e máxima de R$ 25 mil, ou um valor equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior.

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Também por propaganda eleitoral antecipada, a Procuradoria Regional Eleitoral havia movido representação contra a deputada Daniella Ribeiro e seu partido, o PP. Neste caso, o Partido Progressista haveria veiculado propaganda partidária fora do regramento legal.

Clickpb

 

Procuradoria Eleitoral investiga propaganda eleitoral antecipada da Solidariedade

benjamimA Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) abriu investigação, em 4 de junho de 2014, para apurar eventual prática de propaganda eleitoral antecipada por parte de políticos como Benjamim Maranhão e  Paulinho da Força, em propaganda do Partido Solidariedade (SDD), nos meses de abril, maio e junho de 2014.
Segundo o procurador eleitoral auxiliar José Godoy Bezerra de Souza,responsável pelo caso, a PRE vai analisar se houve desvirtuamento da
propaganda partidária, em violação ao artigo 45 da Lei nº 9.096/95 (que dispõe sobre Partidos Políticos), bem como, se houve propaganda eleitoral antecipada em favor de Benjamim Maranhão, o que viola a legislação eleitoral, que só admite propaganda, no ano das eleições, após o dia 5 de julho (artigo 36 da Lei nº 9.504/97 – Lei Geral das Eleições).

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Após finalizadas as investigações, eventual representação será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
A data prevista para finalização das investigações referentes à Notícia de Fato nº 1.24.000.001373/2014-14 é o dia 3 de agosto de 2014.

Paraiba.com.br com Assessoria