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Menino de 7 anos é internado após ser resgatado de cárcere privado na Paraíba

Um menino de apenas 7 anos está internado no Hospital de Trauma de Campina Grande após ser resgatado pela polícia da casa onde morava com a mãe com o padastro.

De acordo com as informações policiais ele era mantido em cárcere privado e os principais culpados são a mãe e o padrasto. O fato foi descoberto na zona rural do município de Boqueirão.

O Conselho Tutelar informou que a criança foi encontrada acorrentada e teria sido espancada com fios elétricos e cordas.

Ainda segundo o Conselho Tutelar, o estado de saúde do menino é considerado grave.

O menino já tinha sido afastado do convívio com a mãe, devido a denúncias de agressões e havia apenas 40 dias que tinha retornado à casa da genitora.

PB Agora

 

 

Morte de Frei Damião completa 22 anos; Memorial em Guarabira lembra trajetória do capuchinho

A morte de Frei Damião, considerado santo pelos nordestinos, completa 22 anos nesta sexta-feira (31). O religioso nasceu na Itália, em 1898, e veio morar no Brasil em 1931, após ter concluído os estudos e optado pela vida religiosa em sua terra natal. Ele morreu no Real Hospital Português, em Recife (PE), no dia 31 de maio de 1997, aos 98 anos de idade.

Frei Damião viveu 66 anos no Brasil, onde percorreu, como fiel filho de São Francisco, as terras nordestinas, pregando, confessando, celebrando a Eucaristia e convidando à conversão e à mudança de vida. Para melhor difundir a mensagem por ele anunciada, escreveu o livro “Em Defesa da Fé”.

Durante esse tempo, morou em Recife (PE), Maceió (AL), no período da Segunda Guerra Mundial, e em Natal (RN), onde fez parte da primeira Fraternidade, ou seja, do primeiro grupo de frades que residiram na capital potiguar. Mas a maior parte do tempo era em andanças de cidade em cidade.

Em suas Santas Missões, ele percorreu praticamente todas as cidades do Sertão do Nordeste. Durante os dias da visita, ele realizava missas, confissões, pregações, procissões e atraía milhares de pessoas vindas de toda a região.

Em face de sua forte ligação com Guarabira e região, foi construído um Memorial em sua homenagem na famosa capital do brejo paraibano. O local tornou-se o maior ponto turístico da cidade recebendo milhares de romeiros a cada ano.

Uma decisão do Papa Francisco deixou Frei Damião de Bozzano mais perto da beatificação. Um decreto do sumo pontífice, editado no Vaticano, reconheceu como venerável o frade capuchinho, que nasceu na Itália e morreu no Recife. O decreto do Papa Francisco reconhece para a comunidade da Igreja Católica que Frei Damião exerceu, em grau heróico, as virtudes cristãs.

Biografia

Frade capuchinho em Guarabira

Com o nome de batismo de Pio Giannotti, ele era o segundo dos cinco filhos do casal Félix e Maria Giannotti, camponeses italianos de sólida formação cristã e católica. Ainda na Itália, aos 13 anos de idade, ele ingressou no Seminário Seráfico de Camigliano, da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Aos 17 anos, em julho de 1915, emitiu os primeiros votos, recebendo o nome de Damião, Frei Damião de Bozzano, indicando sua cidade de origem. Em 1918, foi convocado pelo serviço militar para a 1ª Guerra Mundial, interrompendo seus estudos. Ao voltar da guerra, retomou os estudos religiosos.

A Província dos Capuchinhos de Lucca-Itália assumiu a Missão de Pernambuco no ano de 1930, quando aportou em Recife o Frei Félix de Olívola, nomeado Superior da dita Missão. Por seu expresso pedido, Frei Damião deixou a Itália e veio, juntamente com os Freis Inácio de Carrara e Bento de Terrinca, como missionário para o Nordeste do Brasil.
Partiu da cidade de Gênova no navio Conte Rosso, em 28 de maio de 1931, desembarcando no porto do Recife, em Pernambuco, em 17 de junho de 1931. No Brasil, sua primeira residência foi o Convento de Nossa Senhora da Penha, de onde partiu para pregar as Santas Missões, começando pelo Sítio Riacho do Mel, município de Gravatá (PE), a 35 quilômetros da capital.

Doença e Morte

Em Guarabira, Frei Damião ao lado de Mons. Nicodemos e do então seminarista, hoje, padre Gaspar Rafael.

Durante muito tempo, Frei Damião sofreu de erisipela, devido à má circulação sanguínea. No ano de 1990, após ter sofrido uma embolia pulmonar, diminuiu o ritmo das Santas Missões, passando apenas para os finais de semana. Na simplicidade de um quarto, na casa que lhe fora construída como enfermaria, viveu seus últimos dias, cercado pelo carinho do seu povo que, aos milhares, vinha ao seu encontro.

Mas, em 1997, sua saúde agravou-se bastante. Foi internado várias vezes no Real Hospital Português do Recife. Ele pregou sua última Santa Missão na cidade de Capoeiras (PE), em fevereiro de 1997. Depois, adoeceu novamente, tendo que ser levado ao Hospital Sara Kubitschek, em Brasília (DF), para que lhe fosse confeccionada uma cadeira ortopédica que o ajudasse a respirar melhor.

Em 12 de maio de 1997, foi novamente internado no Real Hospital Português, na capital pernambucana, mas, fato inusitado, ele em dado momento foi encontrado rezando o rosário com o povo numa das salas do hospital. Fora sua última missão: rezar com o povo o rosário de Nossa Senhora. No dia seguinte, 13 de maio, sofreu um derrame cerebral sendo levado para a UTI. No dia 31 de maio, Frei Damião partiu para a casa do Pai, aos 98 anos de idade, cercado pela oração de seus confrades, da equipe médica que dele cuidara e sob a melodia de cânticos e hinos.

No dia 4 de junho de 1997, o corpo de Frei Damião foi levado em carro aberto até ao Estádio do Arruda, para a missa solene de despedida, presidida pelo arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, e concelebrada por dezenas de bispos e centenas de padres. Do estádio, em helicóptero, foi transportado para o Convento São Félix de Cantalice, no bairro do Pina, em Recife (PE), onde vivera seus últimos anos de vida. Ali, na capela dedicada a Nossa Senhora das Graças, foi sepultado sob cânticos, aplausos e pétalas de rosas.

Pascom – Pastoral da Comunicação
Com informações do site http://www.freidamiaodebozzano.org

 

 

Suspeito de estuprar menina de 9 anos é preso em hospital da PB após sofrer acidente, diz polícia

Um homem de 45 anos foi preso na quarta-feira (16) suspeito de estuprar uma menina de 9 anos, em Pombal, no Sertão da Paraíba. De acordo com o delegado plantonista, Ilamilto Simplício, o suspeito foi preso no Hospital Regional da cidade, após sofrer um acidente de moto e machucar os testículos.

A prisão aconteceu por volta das 11h30. Segundo o delegado, já havia um mandado de prisão expedido pela Justiça contra o homem. O suspeito foi localizado no hospital após uma denúncia anônima.

Conforme o delegado, o suspeito teria estuprado a criança no dia 29 de janeiro deste ano, no bairro Francisco Pereira. A mãe da menina, que é prima do homem, relatou à polícia que saiu para um velório e deixou as duas filhas em casa. Ao retornar, encontrou o suspeito abusando sexualmente de uma delas.

De acordo com Ilamilto Simplício, o suspeito sofreu um acidente de moto no último domingo (12) e por isso estava internado no Hospital Regional de Pombal. Ele recebeu alta médica e foi encaminhado para a Cadeia Pública da cidade, onde permanece à disposição da Justiça.

Ainda conforme o delegado, por recomendação médica, na cadeia, o suspeito terá que usar uma sonda por cerca de oito dias.

G1

 

MC Sapão, de 40 anos, morre de pneumonia após nove dias no CTI

A assessoria de imprensa do funkeiro Jefferson Fernandes Luiz, mais conhecido como MC Sapão, de 40 anos, confirmou a morte do artista na tarde desta sexta-feira, 19. Ele estava internado há nove dias no Hospital municipal Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, onde deu entrada no último dia 10 de abril com um quadro de pneumonia. Porém, o cantor foi transferido na última quinta-feira para o Hospital dos Servidores do Estado, onde não resistiu às complicações da doença.

Em nota oficial, enviada á imprensa às 17h20, a assessoria informou a morte. “É com grande pesar que informamos o falecimento do cantor MC Sapão”.

Assim que souberam da morte do funkeiro, amigos e parentes foram ao hospital consolar a viúva Alessandra Fernandes, que passou o tempo todo ao lado do marido em seus últimos dias.

Estado era grave até quinta-feira

Segundo o boletim enviado pela assessoria de imprensa do funkeiro na tarde de quinta-feira, o estado dele era “estável, porém grave”. No dia anterior, o cantor apresentava o quadro de saúde “grave e instável”.

MC Sapão: morto aos 40 anos
MC Sapão: morto aos 40 anos

A nota informava ainda que os quatro filhos do cantor não podiam visitar o pai na UTI. Sapão deixa quatro filhos: Pedro, de 15 anos, Kevin, de 12, Odara, de 10, e Brisa, de 7. Apenas a mulher, Alessandra Fernandes, estava em contato com o artista, dando suporte ao marido enquanto enfrentava a enfermidade. Ela também ajudava em casa, aos filhos, que ficaram sabendo da gravidade do estado de saúde do pai pela internet, através da imprensa.

Mc Sapão estava sem plano de saúde quando teve que ser internado, segundo a nota.

Sucesso com o hit “Vou desafiar você”, Sapão deu entrada na unidade no último dia 10 de abril com quadro de pneumonia. Ele contraiu pneumonia durante as viagens por causa da turnê “Deixa ela dançar”.

 

extra

 

 

Paulo Guedes afirma que Brasil não terá concursos nos próximos anos

Durante um evento realizado na manhã da última sexta-feira (15), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo não pretende realizar concursos públicos nos próximos anos, mesmo estando prevista a aposentadoria para cerca de metade dos servidores públicos.

De acordo com ele, o Palácio do Planalto apostará na digitalização dos serviços para reduzir paulatinamente o número de funcionários.

Ao comentar as prioridades do governo para os próximos meses, Guedes cobrou ainda o apoio do estados e dos municípios para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso.

No entendimento do executivo, a recuperação econômica do país depende diretamente da aprovação e, caso ela não aconteça, o ministro ressaltou que não será possível que a União colabore financeiramente com governadores e prefeitos.

O ministro ressaltou ainda que o governo deve investir na privatização de empresas estatais e na venda de ativos públicos nos próximos meses.

 

 

O Tempo

 

 

Radialista Gil Gomes morre aos 78 anos

O apresentador e radialista Gil Gomes morreu nesta terça-feira, 16, aos 78 anos. Ele passou mal na segunda-feira e foi levado ao Hospital São Paulo, na zona sul da cidade, mas não resistiu. A causa da morte ainda não foi divulgada, tampouco informações sobre velório.

O jornalista e radialista Gil Gomes, durante reportagem para o programa Aqui e Agora, levado ao ar pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)
O jornalista e radialista Gil Gomes, durante reportagem para o programa Aqui e Agora, levado ao ar pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)

Foto: ARI VICENTINI / Estadão Conteúdo

Ele sofria com mal de Parkinson desde 2005.

Gil Gomes iniciou sua carreira na extinta Rádio Marconi, na década de 1960.

Os gestos, a voz e o visual do jornalista foram características que o marcaram como o repórter policial do jornal diário Aqui Agora, exibido pelo SBT entre 1991 e 1997.

“Sempre gostei de roupas de cores fortes e estampadas por causa da alegria que elas passam”, comentou em 2011.

Em entrevista em 2011 ao Estado, Gomes rememorava com saudosismo os tempos de televisão, em que diz ter trabalhado com “a seleção brasileira de repórteres”. Da equipe do programa, destacam-se os jornalistas César Tralli e Sônia Abrão. “Quando eu falei do PCC pela primeira vez, chamaram de jornalismo lixo. O que eu falava naquela época está acontecendo agora”, dizia o jornalista.

Estadão

Denúncia do estupro coletivo de menina de 11 anos foi invenção, diz polícia

A menina de 11 anos que alegou ter sido estuprada por 14 homens em Praia Grande, litoral de SP, deu um novo depoimento na tarde desta segunda (23). De acordo com a Polícia Civil, ela inventou o caso para escapar de uma briga com uma colega da mesma idade. As informações são do G1 Santos & Região.

A ocorrência foi registrada no domingo (22), mas crime teria ocorrido na semana passada em um baile funk no bairro Vila Mirim. A criança chegou a receber atendimento no Pronto-Socorro Quietude na manhã desta segunda. De acordo com o delegado Carlos Henrique Fogolin , o IML atestou que não houve relação sexual recente. “Não aconteceu nada. Não existiu estupro coletivo. Em depoimento, ela admitiu que inventou a história para evitar que apanhasse de uma amiga”, disse ao G1.

Ainda de acordo com o portal, a investigação da polícia não descobriu qualquer baile funk ocorrido naquela região na última semana. Ações para coibir bailes funks e eventos semelhantes costumam ser realizadas pela Polícia Militar com o apoio da prefeitura, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria de Urbanismo (Seurb), disse a prefeitura do município.

Veja

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Suspeito de manter mulher e filha em cárcere privado por 5 anos é preso na PB

(Foto: Polícia Civil de São Bento/Divulgação)

Um homem de 58 anos foi preso em flagrante suspeito de manter a mulher e a filha em cárcere privado por 5 anos na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. A informação foi repassada pela Polícia Civil e a prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (20).

De acordo com as investigações policiais, o homem agredia as vítimas e as deixava sem comida. Mãe e filha só conseguiram se libertar do cárcere após uma vizinha ter percebido a situação e jogado um aparelho celular pelo muro para que a mulher chamasse a polícia e pedisse ajuda. Em depoimento à polícia, o suspeito negou todas as acusações.

O delegado Sheldon Andrius Fluck, responsável pelas investigações, disse que o casal morava junto há 5 anos e que desde então a mulher, uma pedagoga de 29 anos, teria sido submetida ao cárcere. Eles tiveram uma filha que atualmente está com 2 anos, que não teria sequer sido registrada e que também era vítima de todas as agressões. Ainda conforme o delegado, um laudo médico comprovou as agressões na mulher e na criança.

Conforme o delegado, ele “alegou que ela foi para colação de grau em João Pessoa ano passado. Eu questionei ela e ela disse que fez uma faculdade à distância e que realmente foi para a colação em João Pessoa, mas não procurou ajuda porque ele tava com a filha deles em casa e ela não tinha nem registro. Se ele fizesse algo com ela não teria nem como provar a existência da filha”.

“Ela [a mulher] disse que ele as agredia constantemente e as deixava passando fome. Quando ele saía de casa cortava a energia e ameaçava a mulher de morte caso ela contasse a alguém. Ela não mantinha contato com ninguém, nem com a família. Os vizinhos, que moravam na região há cerca de três anos, nunca tinham visto a mulher nem a criança. Elas só saíram de casa para ir ao médico e mesmo assim eram enroladas com um cobertor, como foi no dia do parto”, detalhou o delegado ao falar sobre o que a vítima relatou à polícia durante o depoimento.

Bebê nasceu durante cárcere privado da mãe e não era registrado, na Paraíba (Foto: Polícia Civil de São Bento/Divulgação)

Bebê nasceu durante cárcere privado da mãe e não era registrado, na Paraíba (Foto: Polícia Civil de São Bento/Divulgação)

Sheldon Andrius acrescentou que uma mulher que mora ao lado da casa onde as vítimas estavam sendo mantidas em cárcere privado ouvia barulhos e escutava o choro da criança, de modo que decidiu ajudar as vítimas arremessando o celular pelo muro para que a mulher pudesse pedir socorro para sair do cárcere.

A vítima procurou a polícia e, ao chegarem no local, os policiais constataram o fato. “O lugar estava todo revirado, bagunçado e sem comida”, pontuou o delegado.

O homem preso trabalha em uma empresa de materiais de construção. Ele vai ser autuado por cárcere privado e encaminhado para a penitenciária de Catolé do Rocha, também no Sertão.

A mulher foi ouvida e liberada. Segundo a polícia, ela iria voltar para a casa onde teria sido mantida em cárcere privado, pois a família dela é do estado de Pernambuco.

G1 procurou o Conselho Tutelar da cidade de São Bento para saber quais os procedimentos que vão ser adotados com a criança, mas o órgão informou que até as 14h56 ainda não havia sido notificado sobre o caso.

Lugar onde mulher e bebê viviam em cárcere privado estava revirado e não tinha comida, na PB (Foto: Polícia Civil de São Bento/Divulgação)

Lugar onde mulher e bebê viviam em cárcere privado estava revirado e não tinha comida, na PB (Foto: Polícia Civil de São Bento/Divulgação)

G1

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Homem é condenado a 17 anos de prisão por matar e enterrar sogra em casa, na PB

Vítima foi encontrada enterrada na despensa da própria casa, em João Pessoa. (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Cassiano Gonçalo Patrício foi condenado a 17 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado e enterrado sua sogra na despensa de casa, no ano de 2016. O júri popular ocorreu nesta sexta-feira (23), em João Pessoa. A defesa já afirmou que vai recorrer da decisão do 1º Tribunal do Júri.

No dia 5 deste mês, o julgamento foi adiado pela ausência de um jurado. Cassiano Gonçalo foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A defesa requereu a desclassificação do delito, para o homicídio privilegiado, afirmando que o réu sofreu ofensas que teriam motivado a morte da vítima, mas um parecer requereu a pronúncia do denunciado e o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Na época em que o assassinato foi descoberto, a polícia informou que ele havia confessado a autoria do crime e disse que queria ficar com os bens da vítima. Maria do Socorro Gomes Freitas ficou desaparecida por uma semana, até que os policiais do serviço de inteligência receberam uma denúncia anônima de que ela estava enterrada dentro da própria casa. A mulher foi encontrada na despensa da residência.

Durante as investigações, uma vizinha da vítima disse que o genro morava na mesma casa dela havia pouco tempo, mas que a relação entre eles era marcada por conflitos. “Recentemente ela estava morando com a filha, o genro e um neto bebê. Com a filha ela tentava manter uma relação boa, mas, de um tempo pra cá, quando o genro veio morar junto, eles começaram a se desentender. Ela exigia que ele trabalhasse para sustentar a filha dela, mas ele não queria”, disse a amiga da família.

G1

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Veja calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

O Ministério do Planejamento divulgou nesta segunda-feira (8) ao G1 o calendário de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos. No sábado (6), entrou em vigor a Medida Provisória 813/2017, que reduziu a idade mínima para saque do Fundo PIS/Pasep.

A partir desta segunda-feira (8), mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais poderão sacar o dinheiro. No dia 22 de janeiro, idosos com idade a partir de 60 anos com conta corrente ou poupança individual na Caixa e no Banco do Brasil terão o dinheiro depositado por meio de crédito automático. A partir do dia 24, começa o pagamento nas agências para esses idosos que não têm conta nos bancos.

Veja calendário:

  • A partir de 08/01: saque para mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais
  • 22/01: crédito em conta corrente para idosos com idade a partir de 60 anos com conta na Caixa e BB
  • A partir de 24/01: saque para idosos com idade a partir de 60 anos
  • Em qualquer data, sem necessidade de seguir calendário: saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos

Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo.

No total, 12,5 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela medida, injetando cerca de R$ 23,6 bilhões na economia. Até o dia 1º de janeiro, foram pagos R$ 2,22 bilhões a cerca de 1,7 milhão de cotistas do Fundo PIS-Pasep, segundo o Ministério do Planejamento. Já a Medida Provisória 813/17 amplia o número de beneficiários em 4,5 milhões, que receberão R$ 7,8 bilhões.

Descontando o público que já sacou seus recursos em 2017, a partir de janeiro de 2018, ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos recursos do PIS, que corresponde a cerca de 70% dos saques. Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil e correspondem a 30%.

Em agosto, o presidente Michel Temer assinou a MP 797/2017 prevendo a liberação de saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O texto perdeu a validade no dia 21 de dezembro, sem ter sido votado pelo Congresso Nacional. Por isso, entrou em vigor a nova MP que traz a idade mínima de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Durante a validade da MP anterior, o pagamento dos recursos seguiu um outro calendário estipulado pelo governo, que teve três lotes, começando em outubro por quem tem a partir de 70 anos, depois para aposentados e então para homens com idade a partir de 65 e mulheres a partir de 62 anos, em novembro. Esse calendário perdeu a validade com o fim da MP 797.

No entanto, continua liberado o saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos – não é necessário esperar o calendário.

A liberação do PIS/Pasep para idosos faz parte da agenda positiva do governo Michel Temer, que enfrenta baixa popularidade. A medida é similar ao saque das contas inativas do FGTS, que injetou neste ano cerca de R$ 44 bilhões na economia.

De acordo com o Ministério do Planejamento, nessa nova etapa de saques, haverá crédito automático dos valores dos cotistas para os dependentes ou herdeiros, mesmo que eles não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa. O governo está cruzando dados dos bancos e do INSS para liberar os recursos.

O volume de retiradas do dinheiro está abaixo do esperado, segundo o Planejamento, pelo desconhecimento da existência do dinheiro. Haverá mais divulgação por parte do governo, Caixa e BB para incentivar principalmente os filhos e netos a consultarem os saldos de seus familiares. Quem tiver dúvidas sobre a existência ou não do dinheiro, pode procurar os bancos.

Balanço do Pasep

O Banco do Brasil realizou, até 31 de dezembro de 2017, o pagamento de 394 mil cotas do Pasep, totalizando R$ 659 milhões. Com a liberação do dinheiro para cotistas com idade a partir de 60 anos, haverá mais 850 mil beneficiários, com recursos ampliados em R$ 1,8 bilhão. Dessa forma, o público total que pode realizar o saque das cotas do Pasep pelo motivo de idade (a partir de 60 anos) passou a ser de 1,6 milhão, totalizando R$ 4,5 bilhões.

Durante o calendário de saques no ano passado, a maior parte das retiradas foram feitas pelos beneficiários com idade a partir de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens: 67,62%. Aposentados corresponderam a 27,84% e idosos a partir de 70 anos, a 0,25%.

O que são os fundos do PIS/Pasep

Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS/Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

Em meio à mudança, muitos que tinham direito ao dinheiro não sacaram os recursos. Por isso, o governo editou a MP que ampliou o limite de idade para os idosos e estipulou um calendário no ano passado para melhor organizar o saque dos recursos.

Participam do fundo trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o Pasep ou para o PIS até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo. Quem passou a contribuir após essa data não possui saldos para resgate. Quem ainda não retirou seus recursos continua podendo sacar o dinheiro.

Como consultar o saldo do PIS

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Portanto, os cotistas devem procurar esse banco para informações e para saques. O trabalhador poderá verificar se tem saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário o número do NIS, que pode ser encontrado:

  • no Cartão Cidadão;
  • nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;
  • na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
  • no extrato do seu FGTS impresso.

Para fazer a consulta, além do número do NIS, o beneficiário precisará de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.

Quem não possui a senha pode clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados solicitados. Ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastro da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastro em uma agência da Caixa.

Como consultar o saldo do Pasep

Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos, são administradas pelo Banco do Brasil e é esse banco que os cotistas devem procurar para informações e para saques. As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep

Herdeiros

No caso de cotistas falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos. Não é preciso seguir o calendário anunciado para os idosos para fazer o saque. A retirada pode ser feita em qualquer data, nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

Nas contas do PIS, a consulta sobre a existência de saldo disponível para saque deve ser feita no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/cotaspis com o número do CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou o número da inscrição PIS dele.

No caso das contas do Pasep, com o CPF e a data de nascimento do cotista falecido ou da inscrição, é possível realizar consulta sobre a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico: www.bb.com.br/pasep

Documentos para saque

PIS

Para homens e mulheres acima de 60 anos:

  • Documento oficial de identificação com foto e número do NIS.

Para saques das cotas por motivo de aposentadoria:

  • Documento de identificação com foto.
  • Comprovante ou número da inscrição PIS/Pasep.
  • Carta da Dataprev ou
  • Certidão do INSS ou
  • Cópia do DOU ou dos estados e municípios, ou
  • Declaração do FUNRURAL, ou
  • Declaração de aposentadoria emitida por empresa ou entidade autorizada mediante convênio com o INSS, ou
  • Documento comprobatório de aposentadoria expedido por órgão previdenciário do exterior, traduzido por tradutor juramentado.

Pasep

Para participantes acima de 60 anos:

  • Documento oficial de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte).

Para aposentado vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

  • Carta de Concessão emitida pelo INSS enviada pelos Correios concedendo aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, por invalidez ou em regime especial.

Para aposentado não vinculado ao INSS:

  • Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública (jornal de grande circulação, por exemplo) que publicou o ato concessionário (é aceito documento impresso pela internet, desde que possa ser confirmado pela dependência na mesma página de consulta o conteúdo das informações); ou
  • Declaração emitida pelo Instituto de Previdência oficial competente.

Para participante reformado ou transferido para a reserva:

  • Página do Diário Oficial ou do veículo oficial de divulgação da administração pública contendo a publicação do ato concessionário (não é aceito documento impresso pela internet, exceto nos casos em que o mesmo puder ser certificado digitalmente); ou
  • Declaração emitida pelo Comando Militar da Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia ou Bombeiro.

Transferência para outro banco

A Caixa e o BB farão a transferência sem custo para correntistas de outros bancos.

Para quem não é correntista do BB e tem recursos do Pasep a receber, a transferência poderá ser feita pela internet e pelo caixa eletrônico, desde que a conta de depósito seja do mesmo CPF, ou então nas próprias agências. Quem tem saldo de até R$ 2,5 mil poderá transferir os valores por meio de TED (transferência eletrônica disponível) para outra instituição financeira.

Para os não-correntistas da Caixa que tenham recursos do PIS a receber, será necessário pedir a transferência.

Saque no exterior

Não há canais de atendimento para saque de cotas no exterior. No entanto, a solicitação de saque poderá ser realizada mediante apresentação de procuração.

Saque por procuração

Existe a previsão de saque por meio de procuração, particular com firma reconhecida ou por instrumento público que contenha outorga de poderes, para solicitação/saque de valores do PIS/Pasep. Essa previsão é válida tanto para os cotistas idosos como para os demais casos que já permitem o saque. Veja todos os casos previstos que permitem o saque por procuração:

  • Idade igual ou superior a 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem;
  • Aposentadoria;
  • Morte do participante (situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular).
  • Invalidez (participante ou dependente);
  • Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
  • Idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
  • Neoplasia Maligna – Câncer (participante ou dependente);
  • Aids (participante ou dependente);
  • Doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 (participante ou dependente).

G1

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