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Cinco agências dos Correios na PB serão fechadas este ano

correiosCinco agências dos Correios e Telégrafos devem ser fechadas na Paraíba até setembro deste ano. As mudanças vão acontecer nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa e nos distritos de Galante e São José da Mata.

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, na Capital e na Rainha da Borborema o serviço muda apenas nas agências de atendimento exclusivo a colecionadores de selos, ambas situadas nas agências centrais das cidades. As unidades continuarão funcionando nos locais, mas serão transformadas em guichês. Em Sousa, onde atualmente existem duas agências, uma terá suas atividades encerradas por completo.

Mas a maior mudança será mesmo para os moradores dos distritos de Galante e São José da Mata, na Região de Campina Grande, que terão que viajar para outras cidades para receber atendimento.

Ainda conforme os Correios e Telégrafos, todos os servidores das agências encerradas serão remanejados para outras unidades.

Em todo o Brasil, cerca de 250 agências serão fechadas, conforme foi anunciado pela empresa em fevereiro deste ano. De acordo com o divulgado, o objetivo é fundir agências para que a rede de atendimento fique mais eficiente e a prestação de serviços à população seja melhorada.

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Impostômetro atinge R$ 500 bi pagos só neste ano

impostoO Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), marcou hoje (20), às 6h50 da manhã, R$ 500 bilhões já pagos pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições somente neste ano, sem descontar a inflação.

 

Na comparação com o ano anterior, o painel atingiu esse valor no dia 29 de março, ou seja, em 2017 os R$ 500 bilhões foram atingidos nove dias antes de 2016.

Segundo o presidente da ACSP e da Federação da Associação Comercial de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, o aumento de arrecadação de um ano para outro é um incentivo para que o governo federal descarte elevação ou criação de impostos.

“Esse crescimento é sinal de que a recessão perde força e a economia começa a reagir. O controle de gastos e as reformas ajudarão a sanear as contas públicas nos próximos anos. Por isso, vemos como desnecessário qualquer aumento tributário porque retardaria a retomada da economia”, afirma Burti.

O painel foi implantado em 2005 pela ACSP, em sua sede na rua Boa Vista, centro da capital paulista, para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos melhores.

Para ter mais informações sobre os valores arrecadados basta acessar o portal www.impostometro.com.br.

Agência Brasil

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Ensino integral do país perde mais de 2 milhões de alunos do 1º ao 9º ano

sala-de-aulaO número de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) caiu 46% no ano passado. De acordo com os dados do Censo Escolar, divulgados na quinta-feira (16), em 2015 eram 4,6 milhões de alunos matriculados na modalidade.

Em 2016, o número ficou em 2,4 milhões. A queda é puxada, principalmente, pela rede pública de ensino, mas também houve recuo de 18,9% na particular.

O aumento das vagas em tempo integral é uma das apostas do governo federal para melhorar a educação no país. O PNE (Plano Nacional da Educação) prevê que, até 2024, 25% das matrículas e 50% das escolas da rede pública ofertem essa modalidade.

Em 2015, 19,4% das matrículas das escolas públicas no fundamental eram no período integral –o porcentual caiu para 10,5% no ano passado. E foi ainda menor nos anos finais (do 6º ao 9º ano), com 7,7%.

Para especialistas, a queda registrada é consequência da descontinuidade de programas que impulsionavam essa oferta e da crise financeira. O Mais Educação, principal programa do Ministério da Educação (MEC) para fomentar o tempo integral com prioridade para o ensino fundamental, acabou paralisado em 2015.

Ele foi criado em 2007 para distribuir dinheiro para que Estados e municípios pudessem ampliar a jornada escolar para pelo menos 7 horas. Desde 2014, sofria com atrasos nos repasses e foi alvo de críticas por não promover melhoria no desempenho em Matemática e Língua Portuguesa nem fazer cair a evasão.

“A crise econômica afetou, mas mais determinante foi a crise política que culminou no abandono de programas. É uma tradição brasileira: acabar com projetos de outros governos”, disse Ângela Maria Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.

Médio

Na contramão do ensino fundamental, houve expansão de 8,8% nas matrículas em tempo integral no ensino médio na rede pública e de 5,6%, na particular. Para Carlos Eduardo Chagas, consultor da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os Estados conseguiram dar prioridade aos investimentos no ensino médio, com aumento de vagas no período integral, por ofertarem menos lugares nos anos finais do fundamental.

“Está ocorrendo com maior intensidade uma municipalização dessa etapa do fundamental, o que provoca um desequilíbrio financeiro nas prefeituras, que consequentemente não conseguem mais garantir a oferta de tempo integral. Por outro lado, os Estados têm mais capacidade para investir no ensino médio. O efeito é ruim, porque não adianta só pensar na etapa final”, afirmou.

Em nota, o MEC informou que o Mais Educação foi paralisado nos anos de 2015 e 2016, na gestão Dilma Rousseff, quando não foram previstos recursos no orçamento. O ministério disse que o programa vai retornar, sem informar o valor previsto de investimento e o número de escolas atendidas.

Procurado, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) falou em “desmontes e retrocessos” da gestão atual. E destacou “a evolução contínua do número de estudantes em tempo integral” durante a administração petista. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

 

Estadão

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Dengue, zika e chikungunya provocaram 794 mortes no ano passado

dengueA soma de mortes por dengue, zika e chikungunya no Brasil em 2016, até o dia 24 de dezembro, chegou a 794: 629 por dengue, 159 por chikungunya e 6 por zika. No mesmo período de 2015, as três doenças haviam provocado 1.001 mortes: 984 por dengue, 14 por chikungunya e 3 por zika.

Até 24 de dezembro de 2016, o Brasil registrou 1.976.029 casos prováveis das três doenças, todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: 1.496.282 de dengue, 265.554 de chikungunya e 214.193 de zika. Os dados são do novo boletim epidemiológico publicado no site do Ministério da Saúde.

Dengue

Mesmo antes da compilação dos casos da última semana do ano, o número de casos de dengue registrado em 2016 já é o segundo mais alto desde 1990, quando os dados começaram a ser registrados no Brasil. E se aproxima do ano recordista, que foi 2015, quando houve 1.649.008 casos.

A incidência em 2016 foi de 731,9 casos por 100 mil habitantes. A região com a maior incidência foi o Centro-Oeste, com 1.313,8 casos por 100 mil, seguida do Sudeste, com 999,5 casos por 100 mil.

Chikungunya

Os 265.554 casos de chikungunya registrados em 2016 representam um aumento de 589,7% em relação aos 38.499 casos registrados em 2015. O vírus foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2014. O número de mortes pela doença aumentou em 1.035% de 2015 para 2016: de 14 para 159.

A incidência de chikungunya no país em 2016 foi de 129,9 casos por 100 mil habitantes. A região com maior incidência foi o Nordeste, com 407,7 casos por 100 mil habitantes.

Zika

A zika foi identificada no Brasil pela primeira vez em abril de 2015 e os casos só passaram a ser notificados a partir do final do ano, por isso não é possível comparar os dados de 2016 com os de anos anteriores.

 Em 2016, os 214.193 casos registrados no país representaram uma incidência de 104,8 casos por 100 mil habitantes. A região Centro-Oeste teve a maior incidência do país?: 219,2 casos por 100 mil habitantes.
G1

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Em ano de crise, repasse do FPM às prefeituras da Paraíba cresce 7,3%

dinheiroEm um período de crise econômica, os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às cidades da Paraíba cresceram 7,3% em 2016, conforme levantamento do Ministério da Fazenda. De acordo com o portal do Tesouro Nacional, no ano passado foi repassado um total de R$ 2.371.984.578,74. Em 2015, o repasse foi de R$ 2.208.956.676,58, um acréscimo de aproximadamente R$ 169 milhões no orçamento das prefeituras.

A cidade de João Pessoa foi a que mais recebeu verbas provenientes do FPM. Em 2016, a capital paraibana recebeu R$ 311 milhões de FPM, 7,7% a mais que do que havia recebido em 2015, com R$ 288 milhões.Campina Grande (R$ 76 milhões), Santa Rita (R$ 37 milhões), Patos (R$ 33 milhões) e Bayeux (R$ 31 milhões) completam a lista dos cinco municípios que mais receberam dinheiro do FPM.

Em contrapartida, 137 cidades paraibanas, ou cerca de 61% dos municípios paraibanos, receberam a cota mais baixa liberada pelo Ministério da Fazenda em 2016, no valor de R$ 6,3 milhões. Em 2015, o valor mínimo era de R$ 5,9 milhões.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, destaca que o custo de manutenção de um município, por menor que ele seja, cresce acima do aumento percentual do FPM.

Tota Guedes diz que a maioria das cidades paraibanas têm o FPM como a principal verba para manter os gastos. “O problema é que a maior parte dos custos que os municípios têm aumentou acima dos 7%. Tem salário mínimo, piso dos professores, gasolina para os carros da prefeitura, outras enfrentam gastos com a seca. A nossa preocupação é justamente que o custo para se manter uma prefeitura não é coberto pela principal fonte de recurso”, avaliou.

Os outros repasses, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), passam a ser de fundamental importância na manutenção dos principais serviços sob a responsabilidade do executivo municipal. Visando ao aumento da verba do Fundeb, proporcional ao número de alunos matriculados, algumas cidades paraibanas anunciaram sorteio de prêmios entre os estudantes matriculados na rede municipal. Pirpirituba anunciou o sorteio de uma moto e Guarabira, bicicletas.

Apesar das outras “fontes de renda”, Tota Guedes acredita que as cidades necessitam de um FPM maior para que os gestores possam investir com mais qualidade em áreas essenciais dos municípios. “Ao inaugurar um hospital, por exemplo, você precisa contratar e tem que manter. Se o repasse do Ministério da Saúde não for suficiente, é preciso usar o FPM para custear. O dinheiro não vem suficiente desses outros repasses e o município tem que tirar do FPM”, completou.

G1 PB

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Exagerou nas festas de fim de ano? Siga estas dicas que vão colocar sua saúde de volta aos eixos

detoxÉ fácil esquecer a cautela quando se está diante das ceias de Natal e Ano Novo – e de todas as confraternizações que acontecem no período. O resultado não costuma ser o mais desejado por quem gosta de cuidar da saúde. Passada a euforia, é hora de voltar ao normal, e com essas dicas da nutricionista Vanessa Abreu, do blog Corre Aqui, os exageros do final do ano serão apenas uma vaga lembrança.

Volte a se exercitar
Se você não fez isso já nesta primeira semana do ano, não se sinta culpada. Afinal, sempre é tempo de recomeçar. Pode parecer estranho no início, mas basta retomar mesmo em um ritmo abaixo daquele no qual você terminou o ano. “Quanto mais rápido as atividades físicas forem retomadas, melhor”, sugere Vanessa.

Capriche na hidratação
Sucos naturais, chás e muita, muita água. Estamos no verão e líquidos são essenciais para manter o corpo hidratado e refrescado, mas também regular o intestino e facilitar a digestão. “A água ajuda a ‘limpar’ o corpo e eliminar as toxinas que ficaram nele”, explica Vanessa.

Abrace os alimentos naturais
Carne vermelha, doces, massas, enlatados… dificilmente se passa Natal e Ano Novo longe deles, e quase sempre as quantidades consumidas passam do limite. Então, por que não ao menos dar um tempo e devorar frutas, verduras e legumes? Eles ajudam a limpar o organismo e recuperar o metabolismo. Bom apetite.

Dê um up no seu metabolismo
Alguns alimentos possuem substâncias que ajudam a aumentar o consumo de calorias pelo corpo – canela, gengibre, cúrcuma, pimenta e óleo de coco são alguns deles – e incluí-los no preparo dos lanches e refeições irá contribuir para perder aqueles quilinhos a mais. “Além disso, gengibre e a cúrcuma também são anti-inflamatórios e reforçam as defesas do organismo”, explica Vanessa.

espnw

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Vendas de veículos novos caem 20% em 2016, pelo 4º ano seguido

carroAs vendas de veículos novos no Brasil caíram 20,1% em 2016, na comparação com o ano anterior, informou nesta quarta-feira (4) a federação dos distribuidores, a Fenabrave. Foi o 4º ano seguindo de baixa.

Foram emplacados 2.050.327 automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus. É o volume mais baixo desde 2006, quando 1.927.738 unidades foram vendidas.

Em 2015, com 2,5 milhões de veículos licenciados, o recuo foi de 26,5% em relação ao ano anterior, mas o volume ainda estava no nível de 2007, quando 2,4 milhões foram vendidos.

Vendas de veículos no Brasil 2016 - Fenabrave (Foto: Arte/G1)

No começo de 2016, a Fenabrave projetava quedas menores. A entidade atribuiu o resultado final à crise econômica e baixa aprovação de compras a crédito. ” A alta taxa de desemprego faz o consumidor adiar a compra. De cada 10 fichas para financiamento que recebemos, apenas 3 são aprovadas”, afirmou Alarico Assumpção Junior, presidente da federação.

A falta de crédito também foi apontada pela Fenabrave como o motivo de a venda de veículos usados ter ficado quase estável em 2016.

Quedas em série
A sequência de quedas nas vendas de veículos zero quilômetro começou em 2013, quando foi interrompida uma série de recordes iniciada em 2007.

Desde então, sem conseguir escoar os estoques, as montadoras lançaram mão de diversos mecanismos para frear a produção. O número de veículos fabricados em 2016 será divulgado nesta quinta (5), mas também deverá ser menor do que em 2015.

Em 2010, o Brasil chegou a ser o 4º maior mercado de veículos do mundo; em 2016, deverá ficar no fim da lista dos top 10.

Segmentos
A baixa foi puxada pelos automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), que representam mais da metade das vendas de veículos. Pela primeira vez desde 2006, o volume de automóveis vendidos ficou abaixo de 2 milhões, totalizando 1,68 milhão.

Com comerciais leves, o montante chegou a 1,98 milhão ou 19,8% a menos do que de 1 ano atrás. O modelo mais vendido, pelo 2º ano seguido, foi o Chevrolet Onix.

O maior percentual de queda, no entanto, foi o do segmento de pesados. Para caminhões, chegou a quase 30%. Foram emplacados 50,2 mil veículos do tipo no ano passado. Para ônibus, a baixa foi de quase 33%, com 13,6 mil unidades vendidas.

Vendas de veículos por categoria no Brasil 2016 - Fenabrave (Foto: Arte/G1)

As vendas de motos caíram 21,6%, com menos de 1 milhão de unidades emplacadas (997,9 mil).

Previsão de melhora
Para 2017, a Fenabrave espera que as vendas voltem a crescer. A projeção é que as vendas de carros, caminhões e ônibus tenham alta de 2,43%, “levando em consideração o que todos anunciam, e o próprio governo, (que é) um crescimento do PIB de 1%”, afirmou o presidente da entidade à GloboNews.

“Não é de todo ruim, acho que vamos uma retomada, ainda que sobre uma base baixa (os resultados de 2016). É um primeiro passo”, completou.

As vendas de automóveis e comerciais leves (picapes e furgões) devem subir 2,4% e as de caminhões e ônibus, 3,15%. A previsão mais otimista é para as motos, de aumento de 4,4%.

Em dezembro, houve baixa de 10,2% sobre o mesmo período de 2016, mas foi o único mês no ano em que o volume de vendas superou 200 mil unidades.

A Fenabrave considera que os estoques nas fábricas e lojas foram normalizados. “Existem 110 mil veículos em estoque, 80% nos pátios das concessionárias e 20% nas fábricas. Média de 18 dias de estoque”, afirmou Assumpção Junior. “É um estoque normal, porque os níveis de produção já foram adequados.”

10 carros e 10 motos mais vendidos de 2016 - Fenabrave (Foto: Arte/G1)

 

G1

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Caixa prevê economizar R$ 1,5 bi por ano com plano de demissão voluntária

caixa-imoveisA Caixa Econômica Federal prevê poder economizar até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018, com o plano de demissão voluntária (PDV) desenhado para este ano. A ideia do banco estatal é conseguir o desligamento de 10 mil funcionários, ou quase 10% do total de empregados atual.

O banco ainda negocia com a União, sua controladora, os detalhes do plano. Para incentivar a adesão, a Caixa deve pagar 10 salários extras e garantir o plano de saúde por um tempo que ainda está em discussão – neste período, se o funcionário reunir condições de se aposentar, o plano de saúde fica pelo resto da vida. O PDV será oferecido a todos os funcionários, e não apenas aos que já puderem se aposentar.

No último ano, a Caixa cortou o número de funcionários de 100,3 mil para 97 mil. No acumulado de janeiro a dezembro de 2016, o banco gastou R$ 15,6 bilhões com pessoal, ante R$ 14,3 bilhões do mesmo período de 2015, crescimento de 9,2%. O impacto maior no gasto foi com o aumento do salário dos funcionários, definido em convenção coletiva.

Eficiência. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, colocou como principal desafio do banco em 2017 melhorar a eficiência, reduzindo despesas e aumentando a geração de receitas. O banco também monitora o desempenho de cem agências deficitárias.

A Caixa foi usada nos últimos anos pelo governo do PT como locomotiva do crédito no País, estratégia para impulsionar a atividade econômica. Dessa forma, a instituição conseguiu aumentar sua participação no mercado, mas essa expansão do crédito também provocou efeitos colaterais, como o aumento do nível de calotes.

O alto número de agências deficitárias também é consequência dessa política. Desde 2010, a Caixa abriu 1.329 agências. A análise da direção do banco é que não se faz mais necessária toda essa estrutura, ainda mais com a mudança dos hábitos dos clientes, que cada vez mais optam pelos serviços pelo computador ou pelo smartphone.

Um empecilho para o fechamento das agências é o fato de as unidades serem usadas para o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, mas a avaliação é de que esse serviço poderia ficar restrito às casas lotéricas. O banco tem atualmente 4,2 mil agências e pontos de atendimento e 25 mil correspondentes Caixa Aqui e Lotéricos.

Para Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), o banco terá de contratar novos funcionários para repor esses servidores que aderirem ao PDV, senão haverá prejuízo no atendimento à população. “As agências da Caixa têm forte atendimento social. Sempre estão cheias, com filas. Ainda mais agora, com o saque das contas inativas do FGTS. Se não houver reposição, vai ficar insuportável”, afirma.

Com informações do Estadão

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Número de acidentes cai durante Operação Fim de Ano da PRF na PB

prf-radarA Operação Fim de Ano teve início na sexta-feira (23/12) e terminou na meia-noite desta segunda-feira (02), e abrangeu todas as rodovias federais que cortam a Paraíba. A Polícia Rodoviária Federal desenvolveu ações voltadas principalmente para a fluidez do trânsito e prevenção de acidentes. Na Paraíba, as BRs 230 e 101 foram as que receberam mais reforços.
O planejamento das atividades levou em consideração a análise de dados estatísticos com o levantamento dos horários e trechos críticos de acidentes de trânsito. As fiscalizações priorizaram temas como velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas e motocicletas, principais elementos encontrados nos registros de acidentes graves, que são aqueles que têm pelo menos um morto ou um ferido grave.
As ações de fiscalização tiveram o apoio dos radares fotográficos portáteis. Ao todo, os equipamentos da PRF flagraram 1.929 motoristas em excesso de velocidade. O uso frequente dos radares tem como objetivo reduzir os acidentes onde os condutores estavam trafegando com a velocidade acima do limite; que estão entre os mais graves.

Acidentes A imprudência resultou em um saldo de 57 acidentes; destes 16 foram graves, resultando em 50 pessoas feridas registradas e cinco óbitos. Mesmo assim houve uma redução significativa no total de ocorrências e feridos em mais de 30%. Na edição da operação em 2015 a PRF registrou 84 acidentes; destes, 19 foram graves. O total de feridos chegou a 81, já o de mortos foi o mesmo; cinco.

ACIDENTES E VÍTIMAS

ANO

ACIDENTES

ACIDENTES GRAVES

FERIDOS

MORTOS

2016

57 (-32%)

16

50 (-38%)

05

2015

84

19

81

05

Embriaguez  A PRF realizou 1.339 testes de alcoolemia (teste do bafômetro), resultando em 31 motoristas flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica, onde quatro deles, além de autuados, foram presos e encaminhados à delegacia.

NÚMEROS GERAIS DA OPERAÇÃO

Embriaguez

31

Preso por embriaguez

04

Transportar criança sem equipamento obrigatório

16

Falta de capacete

114

Ultrapassagens irregulares

208

Excesso de velocidade

1.929

Animais soltos recolhidos

49

Acidentes com vítimas fatais (detalhamento) – As ocorrências com vítimas fatais foram registradas nos municípios de Bayeux, Mamanguape, Sobrado, Cuité e São Mamede.

Dia 23 de dezembro – Capotamento na BR 110, em São Mamede, que resultou em um ferido leve e uma vítima fatal. Ocorrência no horário diurno.

Dia 25 de dezembro – Atropelamento de pedestre na BR 230, em Bayeux, que resultou em uma vítima fatal. Ocorrência no horário noturno.

Dia 29 de dezembro – Atropelamento de animal na BR 230, em Soledade, que resultou na morte do condutor da motocicleta envolvida. Ocorrência no horário noturno.

Dia 30 de dezembro – Atropelamento de pedestre na BR 101, em Mamanguape, que resultou na morte de uma pessoa. Ocorrência no horário noturno.

Dia 01 de janeiro – Queda de motocicleta na BR 104, em Cuité, que resultou na morte do condutor. Ocorrência na madrugada.

RODOVIDA – A Operação Fim de Ano ficou inserida dentro da Operação Rodovida, que teve início no dia 16 de dezembro passado, e envolve outros órgãos que trabalham com o tema trânsito, tais com a Polícia Militar (BPTran), DER, Detran e algumas secretarias municipais de trânsito. Durante o fim do ano várias ações foram desenvolvidas com os parceiros, o que contribuiu para a redução no número de acidentes.

Comunicação Social PRF/PB

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Municípios iniciam ano com mais dívidas

Economista José Roberto Afonso, da FGV
Economista José Roberto Afonso, da FGV

Numa transição durante a pior recessão da História do país, os prefeitos de quase metade das capitais brasileiras assumem hoje municípios em que a dívida cresceu mais que a receita entre 2015 e 2016. O que aguarda esses gestores neste novo ano, não só nas capitais mas também nas cidades de menor porte, é um cenário de dificuldades para pagar servidores e fornecedores, e para realizar novos investimentos, como obras de infraestrutura urbana.

Em nove capitais, levantamento do GLOBO em dados do Tesouro Nacional mostra que, nesse período, piorou a relação entre a dívida e a receita: na maior parte dos casos, a receita até cresceu, mas a dívida aumentou mais. Os efeitos da crise também aparecem na parcela da receita municipal que os novos prefeitos terão de destinar para pagar pessoal. Entre 2014 e 2016, mais do que dobrou o percentual de municípios com mais de 200 mil habitantes que, nesse quesito, desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometendo mais de 60% da receita com pagamento de pessoal, segundo estudo do economista Raul Velloso.

Além disso, em pelo menos dez capitais, como Belo Horizonte, Natal, Florianópolis e Rio, houve queda na previsão de receita entre 2016 e 2017, na comparação entre a receita prevista nos orçamentos municipais de 2016 e a que consta nos orçamentos das capitais para 2017. Se for considerada a inflação, há queda de previsão de receita na maioria das capitais.

O economista José Roberto Afonso, da Fundação Getulio Vargas, recomenda que os novos prefeitos invistam na profissionalização da gestão e não esperem repasses de estados e União. Como agravante para os pequenos municípios, ele cita o atual quadro de inflação baixa:

— A inflação alta é recurso importante para pequenas prefeituras, sobretudo do interior. Como se financiam? Elas atrasam pagamento de fornecedores, não reajustam contratos, não dão reajuste de salário e deixam a inflação corroer. Só que agora estamos em situação atípica, a inflação está muito baixa, e a recessão derruba a arrecadação.

Para tentar aumentar receita, Afonso diz que as prefeituras deveriam ser mais eficientes na cobrança do IPTU, da taxa de coleta de lixo e da contribuição de iluminação pública:

— No Brasil, hoje, a arrecadação de IPVA é 40% maior do que do IPTU. É absurdo. Obviamente, os carros não valem mais do que os imóveis.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 500 prefeituras, aproximadamente, informaram no fim de novembro que estão com atraso no pagamento de salários dos servidores. Já o pagamento de fornecedores por parte dos municípios, diz a CNM, está com atraso, em média, de oito meses.

— No pacto federativo, o que tem de ser revisto, mais do que apenas a redistribuição de receita de impostos entre os três níveis de governo, é a redistribuição de atribuições. Ainda não está caindo a ficha de que não teremos dinheiro novo por 20 anos (com a aprovação da PEC dos gastos), mas as prefeituras terão de continuar a oferecer creche, piso do magistério, unidade de Saúde. A União é o 3º andar do prédio que não vê aqui embaixo. Cria serviços para os municípios por parte de programas federais que as prefeituras executam, mas há bilhões de reais que a União deve aos municípios e que coloca como restos a pagar — diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. — Os prefeitos podem aumentar impostos, mas o imposto municipal é muito mais direto para a população, então a pressão é maior. O estado aumenta ICMS e ninguém fala, está embutido nos produtos; mas tenta o prefeito subir o IPTU para ver.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, piorou a relação entre dívida e receita em Cuiabá, Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, Recife, Aracaju, Natal, Porto Velho e Belém (na comparação entre o segundo quadrimestre de 2015 e o mesmo período de 2016). Belém foi a única onde a receita caiu e a dívida cresceu. Nas outras, a receita até subiu, mas a dívida aumentou mais.

Esses dados levam em conta a chamada dívida consolidada líquida (toda a dívida municipal, excluindo-se os restos a pagar e o dinheiro disponível em caixa) e a receita corrente líquida (que inclui receita tributária e de transferências correntes recebidas pelas prefeituras, excluindo, por exemplo, contribuições previdenciárias), e não consideram reajuste pela inflação.

Em estudo realizado com base também em dados do Tesouro Nacional, o economista e consultor de contas públicas Raul Velloso aponta que, entre 2014 e 2016, o percentual de municípios com mais de 200 mil habitantes que passaram a gastar com pessoal mais do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (que estabelece limite de 60% da receita corrente líquida) foi de 6,4% desse conjunto de cidades para 20,3%.

Velloso também destaca que, nesse conjunto de municípios, de 2014 a 2016, houve queda real (acima da inflação) da receita, tanto da arrecadação de impostos quanto daquelas vindas de transferências correntes. No entanto, Velloso pondera que, diante dos serviços que os municípios precisam continuar a oferecer à população, e na recessão pela qual o país passa, um caminho seria a flexibilização das punições aos prefeitos previstas pela LRF.

OGlobo

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