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Veja quem são os candidatos ameaçados nas eleições 2014 pela Lei da Ficha Limpa, na PB

ficha-limpaOs efeitos da lei da Ficha Limpa podem frustrar os planos eleitorais de alguns políticos paraibanos. Em todo o Brasil, mais de 400 candidaturas, conforme levantamento já divulgado pelo Congresso em Foco, foram contestadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na legislação, alterada em 2010 e aplicada pela primeira vez a candidatos a deputado, senador, governador e presidente da República.

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Veja quem são os candidatos paraibanos contestados pelo Ministério Público Eleitoral e o motivo do pedido de indeferimento da candidatura:

Antonia Lucia Navarro Braga (PV) – teve a candidatura liberada pelo TRE, mas desistiu da disputa de deputado estadual por conta do Julgamento irregular das contas relativas à Fundação de Ação Comunitária – FAC, relativa ao exercício de 2009, por parte do TCE, por meio do Acórdão APL TC 0899/2011

Edvaldo Pereira da Silva (PTC)- Deputado Estadual- 

Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 711/2004, firmado entre o Projeto Co- operar e a Associação de Desenvolvimento Co- munitário Dois Riacho, por parte do TCE, por meio do Acórdão

Balduino Clementino Neto (PTN)- Deputado Estadual

Julgamento irregular das contas relativas à Câmara Municipal de Pedra Branca/PB, relativa ao exercício de 2004, por parte do TCE. Informações dão conta que o candidato desistiu da disputa.

Inovaldo Ferreira Guedes (PMN) Deputado Estadual

Julgamento irregular das contas relativas ao Convênio 045/2006, firmado entre a PBTUR e a Associação de Quadrilhas Tradicionais Matutas da Paraíba, por parte do TCE

Raoni Barreto Mendes (PDT)- Deputado Estadual

Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PB


Genival Lacerda Cavalcante (PMDB) – Deputado Federal

Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/PE (RP N. 12-86 e no RE 110-14.2011.6.25.0000), relacionado às eleições de 2006 e 2010, respectivamente. Teve seu nome substituído na lista do PTB junto ao TRE da Paraíba pelo irmão do deputado federal Wilson Filho (PTB), Willian Santiago (PTB)

Cássio Cunha Lima (PSDB) – por cinco votos a um, o TRE liberou a candidatura do senador por entender que ele já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto na lei. Mas o Ministério Público Eleitoral recorre da decisão- Candidato a Governador- Condenação pelo TER.

José Wilson Santiago Filho (PTB) – Deputado Federal

Representação por excesso de doação julgada procedente pelo TRE/DF

Jose Paulo Viturino dos Santos (PCdoB) – Deputado Estadual

Condenação criminal, pela prática dos crimes de sonegação fiscal, descritos


Luciano Breno Chaves (PMN)- Deputado Estadual

Condenação criminal, por órgão colegiado, pela prática do crime descrito no art. 171.

Os candidatos acima não estão impedidos de concorrer. As contestações serão analisadas pela Justiça eleitoral, que pode barrar ou não as respectivas candidaturas. Ainda assim, cabe recurso às decisões dos tribunais eleitorais e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal.

PB Agora

Governo institui Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

criança ameaçadaO Governo do Estado instituiu o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), por meio de decreto 33.791, publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. O programa, que será coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), tem a finalidade de proteger crianças e adolescentes expostos À grave ameaça.

De acordo com o decreto, “a proteção poderá ser estendida a jovens com até 21 anos, se egressos do sistema socioeducativo”.  Também garante que “a proteção será estendida aos pais ou responsáveis, ao conjugue ou companheiro, ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, comprovadamente, convivência habitual com o ameaçado, a fim de preservar a convivência familiar”.

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Ainda, segundo o decreto, podem solicitar a inclusão de ameaçados no programa  o Conselho Tutelar, Ministério Público, autoridade judicial competente, Defensoria Pública. O pedido de proteção deverá ser feito com a devida qualificação do ameaçado e da ameaça e comunicado ao Conselho Gestor.

A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, destacou que a instituição do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte será mais uma ferramenta que a Paraíba terá para o enfrentamento à violência contra criança e adolescente no Estado. “O PPCAAM funciona articulando a rede protetora de crianças e adolescentes para alocar os protegidos em local seguro e incentivá-los a construir um projeto de vida seguro, digno e saudável”, explicou.

Conselho Gestor – O Conselho Gestor do PPCAAM será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado da Cultura; Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social; Ministério Público; Poder Judiciário e Defensoria Pública.

Também compõem o Conselho o Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rede Margarida Pró-Criança e Adolescente; Federação das Associações de Municípios da Paraíba e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os membros do Conselho Gestor do PPCAAM/PB serão designados pelo Governador do Estado para um mandato de dois anos, permitida a recondução. A participação no Conselho Gestor do PPCAAM/PB não será remunerada, mas considerada como serviço público relevante.

 

Secom-PB

Abraji comemora 10 anos e lembra casos de jornalistas ameaçados de morte

Na última segunda-feira (10/12), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) realizou um seminário internacional na Escola de Comunicações e Artes da USP para celebrar os dez anos da entidade, informou a Folha de S.Paulo.
O professor Rosental Calmon Alves, da Universidade do Texas, ao analisar a situação do jornalismo investigativo na América Latina, apontou que o Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para os jornalistas.
Considerando apenas os crimes comprovadamente ligados à atividade jornalística, dados do Comitê de Proteção aos Jornalistas mostram que 12 profissionais foram assassinados no país desde 2002 em razão de suas reportagens.
Dois profissionais da Band chegaram a relatar que um produtor da emissora está sendo ameaçado de morte por conta de reportagens sobre uma facção criminosa de São Paulo.
Casos de jornalistas como André Caramante, da Folha de S.Paulo, ameaçado após a publicação de reportagem sobre o ex-coronel Telhada, foram lembrados durante o evento.
Portal IMPRENSA

Portuguesa e Flamengo param na trave e seguem ameaçados

Foto: Léo Pinheiro/Terra

Era uma boa chance para Portuguesa ou Flamengo saírem de perto da zona de rebaixamento. Porém, os dois times acertaram a trave, desperdiçaram boas chances de gol e não saíram do 0 a 0 no Estádio do Canindé, em São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. O resultado foi ruim para as duas equipes, que seguem ameaçadas, apesar de estarem distantes do Palmeiras, primeiro time na zona da degola.

A Portuguesa, melhor posicionada na tabela do Brasileiro, está com 38 pontos e portanto tem nove de vantagem para os palmeirenses. O próximo jogo da equipe do Canindé será outro confronto direito difícil, contra o Náutico, em Recife. Já o Flamengo, que está um ponto atrás da Portuguesa, receberá o São Paulo no Engenhão.

O jogo começou feio no Canindé, mas com ligeira vantagem para a Portuguesa, que acertou a trave já aos 10min: após cruzamento de Ananias, Léo Silva cabeceou a bola no poste e por pouco não abriu o placar. Com muitos erros dois dois lados, o Flamengo só foi chegar com perigo aos 29min, quando Vágner Love recebeu a bola na área e, após girar o corpo, chutou para fora, mas perto do gol.

Apesar deste lance, a Portuguesa ainda estava melhor na partida. Por isso, aos 35min, Ivan criou boa jogada pela esquerda e cruzou para a área. Bruno Mineiro ia aproveitar o passe, mas Renato Santos travou a tentativa. E a melhor chance do primeiro ainda estava por vir: aos 41min, após cobrança de escanteio, Valdomiro desviou para o gol e forçou Felipe a fazer difícil defesa.

Na etapa final a partida melhorou e parecia que enfim sairiam os gols. Aos 6min, Ivan já deu trabalho para Felipe, que foi bem de novo e espalmou. Mas foi o Flamengo que criou e desperdiçou as melhores chances, sempre com Vágner Love: aos 9min, ele recebeu cruzamento da direita, tirou o goleiro com um toque, mas chutou na trave; aos 13min, após outro passe lateral, ele arriscou um carrinho e acertou a bola, mas de novo o poste evitou que o placar fosse aberto.

A Portuguesa demorou, mas conseguiu se recuperar na partida. Tanto que aos 24min, a bola até entrou, apesar do lance ter sido considerado ilegal: após cobrança de falta, Rogério pulou com o goleiro Felipe, que agarrou a bola e caiu para dentro do gol. O juiz viu falta e anulou a jogada. Mas quem estava pressionando de verdade era o Flamengo: aos 34min, após driblar Boquita, Ramon chutou para o gol, e Dida mostrou elasticidade para defender.

Com o Flamengo disposto a atacar com tudo, a Portuguesa ainda mostrou o que sabe fazer melhor, o contra-ataque. Em jogada de velocidade, aos 44min, Bruno Mineiro cabeceou forte, mas Felipe defendeu, em jogada que depois foi anulada por impedimento. Nos acréscimos ainda houve uma falta perigosa para o time da casa, mas a cobrança e a vitória pararam na barreira.

Ficha técnica

PORTUGUESA 0 x 0 FLAMENGO

PORTUGUESA: Dida; Luis Ricardo, Valdomiro, Rogério, Ivan (Raí); Léo Silva, Ferdinando, Moisés (Heverton) e Boquita; Ananias (Rodriguinho) e Bruno Mineiro
Treinador: Geninho

FLAMENGO: Felipe; Luiz Antonio, Renato Santos, Frauches e Ramon; Aírton (Ibson), Amaral (Wellington Bruno), Renato Abreu e Cléber Santana; Liedson (Nixon) e Vagner Love
Treinador: Dorival Jr.

Cartões amarelos
PORTUGUESA: Bruno Mineiro e Rogério
FLAMENGO: Airton, Ramon e Luiz Antonio

Árbitro
André Luiz de Freitas Castro

Local
Estádio do Canindé, em São Paulo (SP)

Terra

Em Bayeux, 13 adolescentes estão ameaçados de morte pelo tráfico de drogas e recebem proteção do MPPB

promotor Marinho Mendes
Treze adolescentes estão ameaçados de morte por traficantes no município de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, com uma população estimada em mais de 95 mil habitantes. No município localiza-se o principal aeroporto do Estado, o Castro Pinto.
Segundo o Ministério Público do Estado, esses menores são usuários de drogas. As ameaças também são dirigidas aos seus familiares. Dois deles já tiveram os pais assassinados. Alguns, de acordo com o promotor de Justiça Marinho Mendes, já traficavam para manter o vício.
Para fechar o cerco ainda mais contra o tráfico de drogas, na próxima semana será discutido o horário de fechamento de bares e ambientes que comercializam bebiba alcóolicas. O Ministério Público do Estado indificou que em vários desses locais a presença de menores é constante. Representantes da Câmara de Vereadores serão convocados para essa reunião.
O Ministério Publico coordena uma comissão formada por representantes de diversas insituições de Bayeux para resguardar a vida desses jovens. As estratégias para proteção à vida dos adolescentes foram discutidas em audiência realizada na Promotoria da Infância e da Juventude, do município, na  quinta-feira (02).
“As famílias desses adolescentes também precisam de proteção. Em um caso, um menino conseguiu se salvar pela maré, mas a mãe foi morta”, contou o promotor Marinho Mendes. Bayeux é separado de João Pessoa pelo rio Sanhauá. A população ribeirinha sobrevive da pesca do caranguejo sá, espécie própria do mangue.
Quatro adolescentes já foram encaminhados para uma instituição cuja localização é mantida em sigilo. Os demais foram deslocados para casas de outros parentes.
A cópia do termo da audiência foi remetida para a Secretaria de Segurança e Defesa Social, por meio do delegado Everaldo, e entregue ao coronel PM Jeferson Pereira, do Comando Geral da Polícia Militar. “O termo relata toda a situação e pede garantias para a vida dessas pessoas”, explicou o promotor.
Na sexta-feira (03) a Prefeitura de Bayeux, através do Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), e a Promotoria de Bayeux, começaram a fazer os estudos de caso de cada adolescente e família, para depois contatar o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) – um programa desenvolvido pelo Governo Federal.
Ainda foi requisitado que o Serviço de Inteligência da Polícia Militar (PM) e a Investigação Criminal da Polícia Civil (PC) façam um levantamento para identificar todos os pontos de vendas de drogas de Bayeux. O objetivo é desencadear uma grande operação para combater esse tipo de crime no município.
“O delegado Everaldo disse que instalará um Núcleo de Homicídios na cidade. Aproveitamos a ocasião e pedimos que seja instalado no Mário Andreazza e uma unidade da Polícia Solidária nesse mesmo bairro. É que no local acontecem quase metade dos homicídios de Bayeux”, acrescentou o promotor Marinho Mendes. Segundo o IBGE, no ano de 2010 residiam no Mário Andreazza 9.993 pessoas, sendo 4.831 homens e 5.162 mulheres.
Reuniões Mensais
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, do Comando Geral da Polícia Militar, do Conselho Tutelar, do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado, da Comissão de Combate à Violência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), da Prefeitura Municipal de Bayeux, da Ouvidoria da Polícia Civil do Estado, o Comandante da II Cia de Polícia Militar de Bayeux e da Câmara Municipal de Bayeux.

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