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Desmonte de comissão ameaça buscas a mortos e desaparecidos na ditadura

A troca de 4 dos 7 membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) por assessores do PSL e militares ameaça a continuidade dos trabalhos do órgão, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

A comissão ainda tem várias frentes sem conclusão na tentativa de localizar e identificar mortos e desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985), e será assumida por pessoas inexperientes no tema e desconhecidas no meio.

Além disso, há dúvidas sobre o orçamento do órgão, hoje em grande parte bancado por emendas de parlamentares de oposição ao governo Jair Bolsonaro.

As substituições na comissão foram determinadas por Bolsonaro e pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) três dias depois que a então presidente do colegiado, a procuradora da República Eugênia Gonzaga, informou que iria cobrar de Bolsonaro explicações sobre o desaparecimento, em 1974, do militante de esquerda Fernando Santa Cruz.

Ele é pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, a quem Bolsonaro atacou na última segunda-feira (29), afirmando que explicaria a Felipe o que aconteceu com o pai dele na ditadura.

O novo presidente da comissão é Marco Vinicius Pereira de Carvalho, um antigo assessor de Damares, sem atividade conhecida no tema de mortos e desaparecidos políticos.

“As mudanças na comissão representam uma ameaça, pois partem de uma premissa em sentido contrário à sua função e têm por objetivo desacreditar o trabalho que vinha sendo realizado, perpetuando um cenário de desinformação e omissão do Estado brasileiro no tema”, disse o procurador da República Julio José Araújo Junior, coordenador do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Ditadura do Ministério Público Federal.

“A comissão corre risco, sim. Se o presidente é contra, certo?”, disse Gonzaga à Folha de S.Paulo. Ela confirmou que ainda há muito a ser feito pela CEMDP.

Uma das prioridades imediatas é concluir as investigações sobre a vala clandestina no cemitério de Perus, em São Paulo, da qual foram retirados esqueletos que compreendem 1.040 caixas, já abertas e examinadas.

Também é necessário investigar locais onde houve execuções, como a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ); cemitérios públicos no Rio e em Pernambuco nos quais estariam enterrados restos mortais de desaparecidos; continuar apuração sobre possíveis ossadas enterradas no Parque Nacional do Iguaçu (PR); buscas no interior da Bahia; e reavaliar, com novas técnicas, ossadas atribuídas a guerrilheiros do Araguaia (PA).

Gonzaga disse que as emendas parlamentares hoje destinadas à comissão somam cerca de R$ 1,5 milhão anuais. Outros cerca de R$ 270 mil anuais são repassados pela União.

“Há dois anos a comissão vem funcionando basicamente com emendas parlamentares”, disse a ex-presidente do colegiado.

Entre os parlamentares que apoiam a comissão estão Luiza Erundina (PSOL-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Alessandro Molon (PSB-RJ), Orlando Silva (PC do B-SP), entre outros.

A fonte de financiamento também fica na berlinda, pois os parlamentares de oposição poderão ter receio de continuar bancando uma iniciativa de um governo cujo presidente é abertamente contrário à busca por mortos e desaparecidos.

“Colocar essas pessoas que defendem a ditadura para comandar a CEMDP seria como colocar nazistas na direção do Museu do Holocausto. É uma loucura completa do ponto de vista histórico”, disse Pimenta, um dos membros substituídos na comissão.
“Nós [parlamentares] ainda não nos reunimos para discutir as emendas, mas temos que ver que tipo de trabalho essa comissão vai fazer.”

São mais de 200 desaparecidos na ditadura somente na listagem oficial, mas outras frentes de investigação e pesquisa histórica podem vir a ser consideradas pela comissão, como os trabalhadores rurais e os indígenas.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) calculou em 8.500 o número de índios mortos no regime militar.

O ex-preso político e membro do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, o ex-deputado do PT Gilney Viana, calcula em cerca de 1.600 o número de mortos e desaparecidos no campo no país, enquanto a CNV apontou 42 casos.

“As pessoas podem chiar, ‘Ah, mas até quando investigar isso?’. A história é assim mesmo. Dias atrás vimos um guarda de um campo de concentração ser condenado na Alemanha. São crimes contra a humanidade e temos que continuar apurando, é assim no mundo todo”, disse Viana.

Waldomiro Batista, o Mirinho, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás, também bate na tecla das vítimas na zona rural. Ele diz que as declarações de Bolsonaro ofendem os familiares.

“Ser partidário da ‘ala dura’ dos militares não quer dizer que Bolsonaro e Damares tenham o direito de enxovalhar os que tombaram nos cárceres, no asfalto e nas matas de todo o Brasil, dando suas vidas na esperança de que a ditadura civil e militar se findasse”, disse o ativista.

“O governo deve, em primeiro lugar, dar sequência ao esforço que vem sendo feito em sucessivos governos para garantir o respeito à verdade e ao esclarecimento sobre o paradeiro de mortos e desaparecidos, bem como o reconhecimento da responsabilidade do Estado nesses episódios”, disse o procurador Julio Araújo.

A Folha de S.Paulo fez reiterados pedidos de entrevista ao novo presidente da comissão desde quinta-feira (1º), mas não obteve retorno até a noite desta sexta (2).

 

 

FOLHAPRESS

 

 

Casa cai e outras oito estão sob ameaça de desabamento, no Agreste

Uma casa caiu, na noite desta sexta-feira (26), e outras oito estão sob ameaça de desabamento no bairro da Baixada, na cidade de Massaranduba, no Agreste da Paraíba. A prefeitura municipal decretou estado de calamidade. Chuvas caem há dez dias na região.

Oito famílias estão com as casas condenadas e precisaram desocupá-las. A Secretaria de Assistência Social da cidade irá fazer reuniões com estas famílias para compreender a situação deles e encaminhá-los para alojamentos ou se eles serão beneficiados com alugueis sociais.

De acordo com o engenheiro da prefeitura, as causas do desabamento foram as chuvas, o desmatamento na região e um esgoto a céu aberto que passa na lateral destas casas.

G1

 

Presidente do BNDES pede demissão após ameaça de Bolsonaro

O presidente do BNDES, Joaquim Levy, pediu demissão do cargo. “Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele ceda”.

“Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas. Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria”.

Em nota, Levy agradeceu especialmente aos inúmeros funcionários do BNDES, “que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”.

Na tarde de sábado, o  presidente Jair Bolsonaro criticou e ameaçou demitir Levy. Bolsonaro disse estar “por aqui” com o chefe do banco, que estaria “com a cabeça a prêmio”.

Desde o início do governo, a relação entre os dois foi marcada por divergências. O episódio mais recente foi a escolha de Marcos Barbosa Pinto para a diretoria da área de Mercado de Capitais, do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões. O presidente exigiu que Levy demitisse o diretor.

Na noite de sábado, Barbosa Pinto entregou uma carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca, na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao “G1”, Guedes destacou ainda que é natural Bolsonaro se sentir “agredido”.

O próprio Levy também participou de governos petistas. Foi secretário do Tesouro no governo Lula e ministro da Fazenda na gestão de Dilma Rousseff.

 

O Globo

 

 

Três são presos acusados de ameaça e porte ilegal de arma em Araçagi e Belém

Três homens foram presos em flagrante por policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) neste domingo (3), nas cidades de Belém e Araçagi, acusados de porte ilegal de arma e ameaça, respectivamente. A primeira prisão foi feita por policiais da 3ª Companhia, na PB-073, entre Belém e Dona Inês, no trevo que dá acesso à cidade de Caiçara, quando eles realizavam rondas.

O homem de 27 anos, que reside em Bananeiras, conduzia uma moto e portava uma espingarda de fogo. Ele foi preso pela guarnição formada pelo Sgt Dinarte, Cb André, Sd Michel e Sd Fernandes, e, juntamente com a arma, foi levado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante. A moto foi recolhida ao pátio da CPTran por estar com o licenciamento atrasado.

Em Araçagi, na Fazenda Santa Rios, um homem, com sinais visíveis de embriaguez e sem motivo aparente, fez ameaças a outro na residência dele. Os dois foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais.

Assessoria 4º BPM

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Solânea: Adolescente de 15 anos ameaça o próprio pai de morte e é apreendido

viaturaUm adolescente de apenas 15 anos de idade foi apreendido nessa quinta-feira (02), em Solânea, após ameaçar o próprio pai, de 36 anos, com uma faca. Os dois foram conduzidos à delegacia local para prestarem depoimento.

Por volta das 17h40, a Polícia Militar foi acionada pela vítima, que relatou que o seu filho encontrava-se no local bastante agressivo e armado com uma faca peixeira querendo lhe matar.

Compareceu ao local a guarnição na viatura 6886, que constatou a veracidade da denúncia, porém a arma não foi localizada e como a vítima expressou o desejo de denunciar o filho, os dois foram conduzidas até a delegacia para serem adotados os procedimentos legais que o caso requer.

 

Focando a Notícia

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Prefeito proíbe servidores de utilizar celular durante expediente e ameaça punir quem desobedecer

celularOs servidores da Prefeitura de Soledade estão proibidos de utilizar celulares durante o horário expediente. Um decreto assinado pelo prefeito Geraldo Moura Ramos destaca que o horário de expediente é exclusivo para o desempenho das funções públicas e prestação de serviços à comunidade.

Com base nisso, o gestor proibiu o uso de  de aparelho celular, tablet, smartphone e congêneres por servidores públicos municipais, para acesso a redes sociais e sites de relacionamento.

O prefeito afirma que o decreto foi emitido após ter sido verificado que a utilização desmedida de aparelhos eletrônicos durante o horário de expediente atrapalhava “e muito” o andamento dos serviços públicos.

O servidor que for flagrado descumprindo o decreto poderá sofrer penalidades. A Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento irá adotar medidas que visem à conscientização dos servidores sobre a interferência do telefone celular e também vai garantir que os servidores tenham conhecimento da proibição e das penalidades que poderão receber em caso de desobediência.

MaisPB

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Vereador eleito sofre ameaça de morte e é coagido a renunciar mandato, na PB

osorioO vereador eleito da cidade de Soledade, Osório Guedes Policarpo Neto (PROS), conhecido por Professor Netinho, sofreu ameaças de morte e foi mantido em cárcere privado na madrugada desta quarta-feira (28). De acordo com postagem do vereador publicada esta manhã (28) no Facebook, os criminosos teriam exigido que ele renunciasse ao mandato.

“Fui ameaçado de morte caso não renunciasse ao mandato que o povo me concedeu para vereador! Passei momentos de tortura e cárcere na madrugada de hoje e estou chocado; Peço a Deus muita sabedoria de agora em diante e que as medidas cabíveis sejam tomadas. Minha vida está em jogo”, disse Netinho, enquanto fazia check in na sede da Polícia Federal de Campina Grande.

Professor Netinho foi o segundo vereador mais votado do município, com 424 votos. Ele integra a coligação formada por PP, PROS e PSB. Estão na sua suplência os vereadores Márcio do Caminhão (PSB) e Danda (PP).

Confira a postagem do vereador:

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Policial surta, ameaça explodir a casa com familiares dentro e causa tumulto em CG

sireneUm policial teve um surto psicótico, na tarde dessa quinta-feira (13), e ameaçou explodir a própria casa com os familiares dentro na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano.

De acordo com informações, o PM estava afastado de suas atividades para submeter-se a um tratamento psiquiátrico. Por conta da situação, ele estaria depressivo.

Informações de familiares dão conta que o policial estava em casa quando repentinamente ameaçou tocar fogo na casa. No momento, os familiares entraram em pânico e acionaram a polícia. A todo momento ele dizia estar com coquetéis molotov para incendiar a residência.

Após a chegada da polícia no local, uma longa negociação se arrastou e entrou pela noite. Após mais de sete horas, o policial foi convencido a deixar a casa e levado por um ambulância do Samu para um hospital.

O fato chamou a atenção de curiosos, que ficaram acompanhando o desenrolar dos acontecimentos próximo à residência do policial.

MaisPB

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Furacão ameaça três Estados nos EUA; Haiti registra mais de 840 mortos

furacao-matthewO furacão Matthew segue em direção ao norte da Flórida e aos Estados de Geórgia e Carolina do Sul nesta sexta-feira (7), depois de ter deixado mortes e destruição no Caribe durante a semana. No Haiti, as agências oficiais governamentais registram pelo menos 842 mortos.

No sul da Flórida, uma mulher de 58 anos morreu depois de sofrer um ataque cardíaco e não conseguir receber atendimento. Ela morava em Saint Lucie, a 180 quilômetros ao norte de Miami, e não pôde ser levada a um hospital e nem receber atendimento dos serviços de emergência devido aos efeitos do furacão.

A passagem do furacão também deixou cerca de 600 mil americanos sem luz.

Na manhã desta sexta-feira, o presidente Barack Obama disse na Casa Branca que os centros populacionais do sul da Flórida tinham “escapado do pior” do furacão Matthew, mas disse que as tempestades e enchentes continuam sendo uma preocupação real. Ele se reuniu com seus assessores e foi informado sobre a evolução de Matthew pelo chefe da Agência Federal para a Gestão de Desastres (Fema, sigla em inglês), Craig Fugate.

“Ainda estamos na parte frontal” do furacão, ressaltou Obama, ao acrescentar que serão necessários “três, quatro, cinco dias” até que se possa saber onde será o último impacto do furacão.

Ele também alertou a população do norte da Flórida, cujo centro populacional é a cidade de Jacksonville, da Geórgia e da Carolina do Sul. “Acho que a maior preocupação neste momento não é apenas a força dos ventos do furacão, mas um aumento das tempestades e enchentes. Eu enfatizo que este ainda é um furacão muito perigoso”, disse.

Obama pediu que os americanos seguissem sempre a orientação das autoridades e estar alerta a qualquer pedido de saída. “Se mandarem evacuar, é preciso sair. As tempestades movem muito rapidamente. A situação ainda é muito perigosa, existe potencial para enchentes intensas”, disse Obama. O presidente lembrou o furacão Sandy, de 2012, que no início não parecia tão intenso e depois causou várias enchentes.

O pedido de Obama para que as pessoas respeitem o alerta das autoridades foi endossado pelos governadores da Flórida, Rick Scott, e da Carolina do Sul, Nikki Haley.

Haiti

Em sua entrevista, Obama ainda pediu que os americanos ajudassem o Haiti, por meio da Cruz Vermelha ou de outras organizações humanitárias. “O Haiti é um dos países mais pobres do mundo, que tem sido atingido por vários desastres naturais, com propriedades danificadas e centenas de mortos. Qualquer pequena contribuição pode ajudar”, disse Obama.

O número de pessoas mortas pelo furacão no Haiti subiu para ao menos 842 pessoas, à medida que informações foram recebidas de áreas remotas que tiveram as comunicações cortadas pela tempestade, disseram autoridades.

Com o número crescendo rapidamente, diferentes agências governamentais e comitês deram informações diferentes sobre vítimas.

A agência de defesa civil do Haiti, que demora para coletar números, disse que 271 pessoas morreram pela tempestade. Cerca de 61.500 pessoas continuam em abrigos, relatou a agência.

Ao menos três cidades relataram dezenas de mortos, incluindo a comunidade de Chantal, cujo vice-prefeito disse que 90 pessoas morreram, sem dar mais detalhes. Ao menos 89 outras pessoas estão desaparecidas, muitas delas na região de Grand’Anse, no sul do Haiti. (Com AFP, EFE e Reuters)

Uol

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Ameaça de bomba suspende prova da OAB

 (Foto: Maiana Belo/G1)
(Foto: Maiana Belo/G1)

Uma ameaça de bomba interrompeu e suspendeu a prova da OAB na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo (24). De acordo com a assessoria da instituição, um homem ameaça explodir o local. A situação causou pânico e correria. A polícia informou que não há feridos e que o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) negocia a rendição do rapaz.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ainda não há informações sobre a motivação das ameaças. A SSP informou que o suspeito está isolado em uma sala. Por volta das 15h50, o grupo antibomba da Polícia Federal chegou no local.

Um advogado que foi contratado pela família do suspeito chegou à universidade às 16h50, mas não passou mais informações sobre o rapaz.

Segundo Fabrício de Castro Oliveira, Conselheiro Federal da OAB na Bahia, o homem teria entrado em uma sala e pedido para os candidatos saírem em 11 minutos, pois estava em posse de uma bomba pronta para explodir. Neste domingo é realizada a primeira fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o país. A presidente da comissão do exame da OAB na Bahia, Beta Norma, informou que 3,4 mil pessoas iriam fazer a prova na Unijorge, 6 mil na Bahia.

Ameaça de bomba
O agente penitenciário Jorge Magno relatou que chegou a conversar com suspeito. “Ele estava em uma sala do lado da minha, fui lá e tentei conversar com ele, disse ‘rapaz, vamos conversar’, e ele disse: ‘você tem 12 minutos para deixar o prédio’. Não vi bomba, mas ele estava com duas sacolas e quando eu tentava me aproximar, ele colocava a mão na sacola, então preferi sair”, disse o candidato.

O jornalista Alex Soares estava no local à espera da esposa que estava dentro da universidade para fazer a prova. “Ela disse que pediram para todos [os candidatos] deitarem no chão e chegou uma informação de que um homem estava com bomba no corpo”, disse.

A candidata Suzane Senzano relatou que algumas pessoas ficaram feridas na confusão. “Eu estava no 5° andar. Estava em frente à minha sala quando ouvi um barulho alto. Todo mundo começou a correr. As pessoas foram pisoteadas. Fui correndo para o lado de fora. Me escondi em um condomínio aqui do lado [da universidade]. Perdi algumas coisas que estavam na minha bolsa, as pessoas me empurraram na escada, na hora não senti nada, só saí correndo”,  disse. Não há informações oficiais sobre feridos.

De acordo com um outro candidato que preferiu não se identificar, o homem que estaria com bombas amarradas ao corpo estava na sala ao lado da dele. “Na sala ao lado tinha um cara com um colete, com bombas amarradas e armado. Disseram que outras pessoas armadas estavam com ele também. Nessa confusão, ele abriu a camisa e deu tiro na sala. Ele ainda colocou cadeira e mesa para atrapalhar a saída das pessoas. Foi a maior correria”, contou. A polícia não confirma a ocorrência de tiros no local.

Segundo Luiz Viana, presidente da OAB-BA, uma nova data será marcada para a realização do exame em Salvador.

“A prova está suspensa em Salvador. Vai ser marcada uma nova data garantindo a todos a fazer uma nova prova com tranquilidade. O mais importante é que estão todos do lado de fora e ninguém ficou ferido. A nova data vai ser publicada no site da OAB nacional e no regional”, disse.

A Unijorge emitiu nota oficial sobre a situação. Confira o comunicado na íntegra:

Em relação ao incidente que paralisou a realização da primeira fase do exame da OAB, no prédio 1 do campus Paralela da Unijorge, a instituição confirma que o prédio foi evacuado e até o momento não há reféns, vítimas ou feridos. A Polícia Militar está no comando da situação, que está restrita à sala 711, no 7º andar, e atualizará as informações tão logo seja possível.

G1

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