Arquivo da tag: ambientalista

Juiz nega liminar de entidade ambientalista e libera vaquejada em Campina Grande

vaquejadaO juiz Max Nunes de França, de Campina Grande, negou nesta quinta-feira (12) liminar a uma entidade ambientalista que tentou impedir a realização da 39ª Vaquejada do Parque Maria da Luz. O evento começa nesta quinta-feira (13) e termina no domingo (16) no parque instalado na zona rural do município de Massaranduba. O pedido indeferido pelo magistrado foi formulado pela Harpia (Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais) em ação civil pública contra o município de Campina Grande e a Associação Parque de Vaquejada Maria da Luz.

A entidade alegou que a vaquejada, embora com viés cultural, não pode ser tolerada por maltratar e impor sofrimento aos animais. Menciona o reconhecimento da crueldade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 6 declarou a inconstitucionalidade de lei estadual do Ceará que regulamentava a competição ou espetáculo como esporte. A decisão teria colocado a vaquejada na ilegalidade, por ferir preceitos constitucionais e leis ambientais. O juiz Max Nunes lembra, contudo, que não há julgamento definitivo da decisão nem seu alcance, além de não ter sido publicado o acórdão da sessão realizada quinta-feira passada pelo STF.

Ele argumenta também que o perigo de dano relativo a atos de crueldade é apenas hipotético e deve ser coibido em cada caso com aplicação da legislação já existente. Mas, ao contrário, “impedir liminarmente a realização de um evento que já se encontra na sua 39ª edição, às vésperas de sua realização, pode causar perigo de dano inverso, já que as consequências de seu cancelamento se mostram muito mais evidentes pela dimensão de sua organização, ressaltando que não ficou demonstrada a verossimilhança da crueldade alegada”, afirma o juiz Max Nunes de França em sua decisão.

 

JP Online

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

“Isso não é esporte porque maltrata os animais” dispara ambientalista contra as vaquejadas

paula-francineteA presidente da APAN- Associação Paraibana dos Amigos da Natureza, Paula Francinete conversou nesta terça-feira (11) com o PB Agora sobre a vaquejada que na Paraíba é considerada esporte de acordo com a lei n° 10.428 do deputado estadual Doda de Tião (PTB), aprovada em janeiro de 2015.

Para ela vaquejada não pode ser considerada esporte porque ela leva o sofrimento de um animal e comparou a lei que aprova o “esporte” aos tempos em que os romanos davam cristãos para leões e divertiam as pessoas nas arenas.

“Nós não consideramos esporte algo que leve ao sofrimento de qualquer ser. Era esporte levar cristãos para serem devorados por leões. Não queremos voltar a essa barbárie. Somos contra porque é um divertimento montado em cima de maus tratos  aos animais. Em 1934 quando Getúlio Vargas era presidente se fez uma lei para criminalizar os maus tratos aos animais e depois outras leis aperfeiçoaram essa questão. Nós defendemos a vida em abundância e supõe que todos os seres vivos tenham direito a viver tranquilamente e seguir seu ciclo biológico e como defensora desse equilíbrio nós somos contra a vaquejada e a essa lei do deputado”, explicou Paula Francinete.

Paula revelou ainda que tramita na justiça uma ação contra a constitucionalidade desta lei, mas ainda não há um parecer sobre o tema.

PB Agora

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br