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Promotorias do Meio Ambiente recomendam que partidos políticos cumpram legislação ambiental

carro de somAs 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa expediram recomendação aos representantes legais de partidos e coligações e aos candidatos aos cargos eletivos das Eleições 2014 que observem a legislação quanto aos limites da emissão de sons e ruídos e ao licenciamento ambiental de equipamentos de som para a veiculação de propaganda eleitoral.

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As Promotorias recomendaram ainda que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) que elaborem um plano de trabalho para priorizar e agilizar a tramitação de processos de licenciamento ambiental dos equipamentos sonoros de propaganda eleitoral bem como fiscalizem de forma adequada esses equipamentos, em todo o território estadual, no caso da Sudema, e em João Pessoa, no caso da Semam. Todas as licenças concedidas deverão ser encaminhadas à Promotoria do Meio Ambiente da Capital.

Foi recomendado também à Secretaria de Segurança e Defesa Social e às Policias Civil e Militar que, ao constatarem prática de poluição sonora, estética ou visual e ausência de licença ambiental, requisitem uma equipe de fiscalização ambiental da Sudema ou da Semam para verificação da licença, aferição da potência e frequência do equipamento sonoro e autuação administrativa do infrator. Nestes casos, o veículo deve ser retido e o condutor levado à delegacia para as providências policiais.

A Polícia Civil deverá apreender o equipamento sonoro utilizado para a prática de crime ambiental e realizar uma perícia nele. Já os veículos devem ser encaminhados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para a lavratura do auto de infração, conforme o artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro.

As Promotorias recomendaram ainda à Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) que discipline a circulação de veículos de propaganda nos principais corredores de tráfego de João Pessoa a fim de evitar impactos ao meio ambiente e ao bem-estar provocados pelos grandes congestionamentos.

Legislação

A recomendação destaca que os veículos que realizam serviços de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação só podem circular com autorização emitida por órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). A resolução nº 204/2006 do Conselho Nacional de Trânsito disciplina que os veículos não podem produzir som acima dos 80 decibéis.

A recomendação, os promotores ressaltam que os carros de som, minitrios ou qualquer outra fonte de emissão de som para propaganda eleitoral, mesmo autorizado pela legislação eleitoral, deve respeitar a legislação ambiental. Também é ressaltado que, caso seja comprovada a prática de crime ambiental, a responsabilidade civil, criminal e administrativa recairá também sobre os partidos e candidatos beneficiários da propaganda poluidora.

Da Redação com Assessoria

Professores de Alagoa Nova elaboram planos de trabalho em educação ambiental

 

educação ambientalProfessores da rede municipal de Alagoa Nova, distante 138 quilômetros de João Pessoa, elaboraram seus planos de trabalho na área de educação ambiental num encontro organizado pelo Projeto Rio Mamanguape, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental. O encontro aconteceu durante toda sexta-feira (19/04), no Centro Artesanal Raimundo Asfora e reuniu 35 docentes. A iniciativa beneficiará diretamente centenas de estudantes.

O encontro para a elaboração de planos de trabalho na área de educação ambiental é uma consequência direta da capacitação nesta área oferecida pela Cooperativa de Projetos, Assistência Técnica e Capacitação do Nordeste Ltda – Coopacne, que executa o Projeto Rio Mamanguape, a professores dos municípios de Alagoa Nova, Esperança, Matinhas, Montadas, Lagoa Seca, Areial e São Sebastião de Lagoa de Roça, nos anos de 2011 e 2012.

O encontro foi iniciado com apresentações de músicas e vídeos, para sensibilizar os participantes. Um dos materiais mostrava a importância da natureza e da sua preservação e sua ligação direta com o divino. Outro vídeo mostrava a importância da coleta seletiva, tendo como exemplo o trabalho que já acontece na cidade de Florianópolis – SC.

Em seguida, os técnicos da Coopacne passaram a apresentar vários conceitos da área ambiental e a discuti-los como: reciclável ou inorgânico; compostagem ou orgânico; rejeitos ou lixo; como fazer a compostagem e materiais que necessitam da utilização do conceito de logística reversa, quando os fabricantes se encarregam de recolher os produtos após a venda e utilização.

Dando continuidade as atividades, os professores se dividiram em grupos e elaboraram o planejamento para trabalhar a reutilização ou a reciclagem dos resíduos sólidos em sala de aula e nas comunidades.   Em seguida, as propostas foram socializadas com todos os participantes.

As Escolas Padre Abdias Leal, Paulo Antônio Gaião, Santa Luzia, Maria Luíza, Dr. Fernando da Cunha Lima elaboraram o projeto que tem como tema: “lixo Fonte de Riqueza”. As Escolas Frei Martins, João XXIII, (Aldeia Velha) zona rural, João Matias e Secretaria de Educação elaboraram um plano de trabalho que tem como tema: “A Reutilização do Lixo”.

O terceiro grupo, que inclui as Escolas José Luiz Correia (Chã da Barra), Antônio Frutuoso, Santa Ana (Gameleira) e Manoel Martins (São Tomé) apresentou sua proposta de trabalho com o tema: “Reciclagem, Pensar Globalmente e Agir Localmente”.

As escolas Dr. Amélio Tavares, João XXIII, Maria Luíza de Aquino, Santa Izabel, Abdias Leal, São Severino apresentaram uma proposta com o tema: “Coleta seletiva” – nem tudo que é lixo é lixo”.

 

O quinto grupo inclui as Escolas São José, Francisco José Rodrigues, Joventino Freire de Souza, João Paulo II e Valdevino Benigno da Rocha, tendo a proposta de trabalho com o tema: “Água”. As Escolas Bom Jesus, Dr. Fernando Cunha Lima e Nossa Sra. Da Conceição elaboraram sua proposta para trabalhar o tem: “O Lixo Que Produzimos”.

 

 

 

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Prefeitura Municipal de Solânea realiza curso para tratar da Educação Ambiental

educação ambientalA Prefeitura Municipal de Solânea realizou na última quinta-feira, 11 de Abril, através da Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania em parceria com a FAC, um curso no Centro de Geração de Emprego e Renda sobre Educação Ambiental.

 

Mostrando em aula prática como reutilizar o óleo utilizado para frituras, na fabricação de sabão. Na ocasião, estiveram presentes o Prefeito Beto do Brasil, o presidente da FAC, Lau Siqueira, o diretor de eventos da FAC Alexandre do Brasil, a secretária de Desenvolvimento e Cidadania Aderlane Maia, o Secretário de Meio Ambiente Sérgio Tomé.

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O curso foi oferecido para as mães do Programa do Leite da Paraíba com intuito de disponibilizar informações a respeito de como devemos mudar nossas atitudes para preservar o meio ambiente, através da coleta seletiva e reaproveitamento do lixo.
Na oportunidade o prefeito ressaltou a importância de informações para a mudança de comportamentos que preservamos e são inadequadas ao meio ambiente e por conta “desses comportamentos” estamos sofrendo as consequências como por exemplo a falta d’água e ressaltou também a maravilhosa oportunidade que os participantes terão de aprender a fazer o sabão de forma rápida e com um custo bem reduzido, podendo ter como opção para comercializar e melhorar sua renda.
O Prefeito finalizou comunicando aos presentes a brilhante parceria com a FAC e outros órgãos que trarão para o município cursos como esse, que venham oferecer sustentabilidade. O Presidente da FAC também se pronunciou parabenizando o município pela iniciativa, firmando o compromisso de trazer mais cursos que venham favorecer maior qualidade de vida para a população”.

Professor Gederlandio A. Santos
Assessor de Comunicação

Polícia Ambiental aplica multas de R$ 10 mil pelo uso indevido de paredões de som

paredao-de-somO Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) intensificou as rondas, durante este fim de semana, e apreendeu três paredões de som na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. Cada proprietário foi multado em R$ 10 mil, valor cobrado a quem ultrapassa os limites de som permitidos, que é de 55 decibéis na zona urbana.
Os equipamentos foram levados para a sede do BPAmb e estão à disposição da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Conforme o subcomandante do BPAmb, major Oscar Beuttenmuller, um dos proprietários multados pelo alto volume do som também foi notificado por manter irregularmente quatro aves silvestres em cativeiro. Esta multa foi de R$ 2 mil.

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Ainda no fim de semana foi apreendida, em Mangabeira, na Capital, uma carga de 580 sacos de carvão que estava sendo comercializada com o Documento de Origem Florestal (DOF) indevido. Conforme Beuttenmuller, no documento constava a origem apenas de 483 sacos de carvão, estando os outros 97 sacos sem registro. O proprietário da carga foi multado em quase R$ 16 mil.
Prisão – No final da tarde de domingo (3), uma guarnição da Polícia Ambiental conseguiu recapturar um foragido do regime semiaberto. Fernando Malaquias do Rego, que não voltou para o Presídio Silvio Porto, em João Pessoa, após receber o indulto natalino, foi recapturado no bairro da Torre. Ele havia acabado de assaltar uma senhora, quando a guarnição que fazia rondas pelo local foi acionada e localizou o suspeito. Com ele, a polícia encontrou um celular da marca Nokia e R$ 242 em espécie roubados da vítima.Após o flagrante, Fernando foi levado para a 1º Delegacia Distrital, de onde deverá seguir para detenção.
Secom-PB

Agentes de saúde e de vigilância ambiental de Lagoa Seca e Lagoa de Roça serão capacitados

 

 

agentesAgentes de saúde e de vigilância ambiental dos municípios de São Sebastião de Lagoa de Roça e Lagoa Seca serão capacitados amanhã e na terça-feira (26/02) em manejo de recursos hídricos. A capacitação é promovida pelo Projeto Rio Mamanguape, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental e acontecerá na Escola Apícola, em Alagoa Nova, distante 138 quilômetros de João Pessoa.

Será a segunda turma da capacitação, já que na quarta e quinta-feira passadas (21/02), teve com participantes os agentes dos municípios de Matinhas e Montadas.

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O objetivo do curso é capacitar os agentes para o manejo sustentável dos recursos hídricos, dos mais variados tipos como: poços, tanques, pequenos açudes e outros, além de melhorar o trabalho dos agentes na orientação à população na utilização e preservação dos recursos hídricos.

No conteúdo do curso será abordada a questão da bacia hidrográfica de cada município como um fator de planejamento do manejo de recursos hídricos, o papel dos agentes como multiplicadores de gestores ambientais e o trabalho de  conservação e de manutenção dos recursos hídricos.

A expectativa dos organizadores da capacitação é de que cerca de 30 profissionais, já que estão sendo disponibilizadas 15 vagas para cada município da área de abrangência do Projeto Rio Mamanguape, entre agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância ambiental e servidores responsáveis pela distribuição de água.

A capacitação de manejo de recursos hídricos será ministrada pelo técnico em saneamento ambiental da Funasa, Daniel de Oliveira, que também foi o responsável pelo primeiro curso oferecido aos agentes, nos anos de 2011 e 2012, de tecnologias alternativas para o tratamento de água.

 

 

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Balanço ambiental nos oceanos: a crônica da morte anunciada

“Sem dúvida, a irresponsabilidade, a acidificação dos mares, a mudança climática, as atividades contaminantes e a exploração mais do que intensa dos recursos marinhos têm convertido os oceanos em um dos ecossistemas mais ameaçados do planeta”.

Esse é um pequeno trecho de um documento de 20 páginas que a Unesco e a Organização Marítima Internacional apresentaram aos participantes da Rio+20, em junho de 2012. Além de reforçar que eles são responsáveis por 80% da produção pesqueira mundial, destinadas ao consumo humano, representa 15% da ingestão de proteína animal per capita a 4,2 bilhões de pessoas, sendo que a pesca e a aquicultura – criação comercial – davam trabalho total ou parcial a 180 milhões de pessoas, serviam de sustento a cerca de 500 milhões de pessoas.

Mas já existe no planeta cerca de 500 zonas hipóxicas ( ausência de oxigênio) nos oceanos, resultado da poluição de ingredientes químicos, da agricultura e pecuária, que provocam um fenômeno chamado de eutrofização – acúmulo desses nutrientes, como nitrogênio, fósforo, silício, que muitas vezes provocam o crescimento rápido de algas e bactérias tóxicas. Fato comum em grandes metrópoles cercadas por rios lamacentos e poluídos. O número de 2008 abrangia mais de 245 mil quilômetros quadrados, quase a mesma área desmatada da Amazônia.

Resíduos industriais, com metais pesados e efluentes orgânicos dos esgotos que jorram nos rios e depois acabam nos oceanos somam de 300 a 400 milhões de toneladas anualmente, em todo o mundo. Não são números de 2012. As zonas mortas, por exemplo, dobram de tamanho a cada ano. Enquanto a maior riqueza dos oceanos, o plâncton, também conhecido como microalgas, reduz a sua capacidade de se reproduzir 1% a cada ano.

A vida invisível
As microalgas captam gás carbônico para fazer a fotossíntese. Parte desses microrganismos produzem carapaças de carbonato de cálcio, assim como os corais produzem seus esqueletos.

São bilhões de toneladas de carbono que descem para o fundo dos oceanos e que ficam enterrados por milhares de anos, quando eles morrem. Uma integração que está sendo alterada nas últimas décadas, em função do aquecimento global. Se o plâncton, que também é responsável por metade da produção primária do planeta, é a base alimentar da vida marinha – deles se alimenta o zooplâncton, por exemplo, cuja figura mais conhecida é o krill, um pequeno camarão vive nas águas do oceano austral, e que alimenta muitas outras espécies -, não captar o CO2 da atmosfera e não enterrar no fundo dos oceanos, ele vai continuar na atmosfera.

Se o CO2 dissolvido nas águas dos oceanos não for incorporado nas conchas e estruturas de carbonato de cálcio, ele vai aumentar a acidez das águas, elas vão ficar mais corrosivas. O pH da água marinha pura é levemente alcalino, acima de 8 – pH 7 é neutro, abaixo, ácido. O pH é uma medida da concentração de íons hidrogênio. Cada unidade perdida no pH representa 10 vezes mais a concentração de íons hidrogênio. Então a água do oceano global está ficando mais quente e mais ácida, com menos produção primária de comida, que é a base de toda a cadeia de vida marinha.

E isso é uma péssima notícia. Não é um assunto fácil de abordar. Por isso, não aparece nas discussões sobre mudanças climáticas e aquecimento global. Talvez essa seja a maior gravidade.

100 vezes mais rápido
Em 2008, aconteceu o segundo Simpósio sobre Oceanos em um mundo com elevado CO2, onde participaram 220 cientistas, de 32 países, sob patrocínio da Unesco, dos Laboratórios Ambientais Marinhos, da Agência Internacional de Energia, do Museu Oceanográfico de Mônaco, entre outras entidades.

Entre as deliberações, os cientistas deixaram a sua preocupação, com a seguinte situação:

“- Anualmente os oceanos absorvem 25% do CO2 emitido para a atmosfera pelas atividades humanas. Quando o CO2 se dissolve na água do mar, forma o ácido carbônico, processo denominado acidificação oceânica, está tornando a água do mar mais corrosiva para conchas e esqueletos de numerosos organismos marinhos, afetando a reprodução e a sua fisiologia.

-Nas próximas décadas, a química dos oceanos tropicais não sustentará o crescimento de recifes de corais e grandes extensões dos oceanos polares se tornarão corrosivas aos organismos marinhos calcificados. Haverá um impacto na cadeia alimentar, na biodiversidade.

– A acidez dos oceanos aumentou 30% desde o início da Revolução Industrial. É um aumento 100 vezes mais rápido do que qualquer mudança na acidez vivenciada pelos organismos marinhos, pelo menos nos últimos 20 milhões de anos. A atual acidificação, induzida pelo homem, representa um evento raro na história geológica do nosso planeta. A partir de 1990, o pH dos oceanos – 8,13 – começou a cair – 8.08 em 2010”.

E o mais importante: embora as mudanças climáticas e os seus impactos impliquem em incertezas significativas, as alterações químicas, que ocorrem nos oceanos, em decorrência do aumento de CO2 atmosférico, são notadas agora e facilmente previsíveis para o futuro. A acidificação oceânica não é uma questão climática periférica. Ela é outro problema acarretado pelo CO2.

A acidificação oceânica poderá disparar uma reação em cadeia de impactos sobre a teia alimentar, afetarão a indústria pesqueira e de frutos do mar, que movimenta bilhões de dólares e ameaçará a segurança alimentar de milhões de pessoas, dentre as mais pobres do planeta. Peixes na fase larval, moluscos e crustáceos são particularmente vulneráveis a esses impactos.

Por último: a capacidade dos oceanos em absorver CO2 atmosférico está sendo alterada pela acidificação oceânica, o que dificultará a estabilização das concentrações de CO2 atmosférico. Este é um assunto novo, onde 62% dos artigos científicos começaram a ser publicados a partir de 2004.

O pesquisador Osmar Pinto Júnior, do Inpe, fez um trabalho com pesquisadores do MIT (EUA) sobre as tempestades que caem no sudeste brasileiro. Analisaram as tempestades mensais nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Nos próximos 60 anos todo o sudeste do Brasil sofrerá três vezes mais com tempestades e raios, devido às mudanças climáticas que o aquecimento global provoca nos oceanos. As tempestades acontecem na costa brasileira, quando existe a conjunção do fenômeno climático natural La Nina, que resfria as águas do oceano Pacífico, com um aumento da temperatura das águas do Atlântico. Quanto mais quente estiver o Atlântico, mais intensas são as tempestades. Mesmo com La Nina, deveria resfriar as águas, as temperaturas se mostraram cada vez mais altas, com aquecimento médio de 0,6 grau centígrado, simultâneo ao aumento de 0,8 grau na temperatura do planeta.

Desequilíbrio energético
Pinto Júnior faz questão de ressaltar: “estamos falando de uma realidade e não de uma projeção. O oceano Atlântico está ficando mais quente e a tendência é que a temperatura continue a subir, se não pararem as emissões de carbono. A probabilidade desse cenário se concretizar é de 99%, uma taxa de confiabilidade que não pode ser ignorada”.

James Hansen é um cientista reconhecido no mundo, do Instituto de Estudos Espaciais da Nasa, por seu depoimento sobre mudanças climáticas em 1988 no Congresso dos Estados Unidos. Ele defende o argumento sobre o desequilíbrio energético do planeta, ou seja, mais energia solar está sendo absorvida do que devolvida ao espaço em forma de calor. O desequilíbrio tem um número – de 0,5 a 1 watt/m2. Uma minúscula lâmpada de enfeite de Natal. A irradiação solar é cerca de 1.400 watts/m2.

Como são os oceanos que absorvem este calor, é justamente ali que ele está retido. Alguns cientistas dizem que o calor atmosférico demora 30 anos para se harmonizar nos oceanos. Hansen cita um estudo do cientista Sydney Levitus, da Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera (Noaa), dos Estados Unidos, que analisou as mudanças de temperatura nos últimos 50 anos, descobriu que o conteúdo de calor do oceano mundial aumentou cerca de 10watts/ano/m2.

“A taxa corrente de estocagem de calor oceânico é uma medida planetária crítica. Ela não só determina a quantidade adicional do aquecimento global em andamento, como também equivale à redução de forçantes climáticas necessárias para estabilizar o atual clima terrestre”, completou James Hansen. A forçante climática é uma perturbação imposta sobre o balanço de energia do planeta.

Tudo acaba lá
E aí chegamos à região Antártica, onde o oceano austral forma a maior corrente marítima do mundo. Onde se encontram três massas oceânicas – Pacífica, Atlântica e Índica. E aonde chegam todos os resíduos da atmosfera. Os testes atômicos das décadas de 50 e 60, do século passado. As queimadas na África, Índia e no continente sul-americano. O carbono das queimadas tem uma assinatura própria – isótopos diferentes. Chegam duas semanas depois das queimadas na América do Sul. Os pesquisadores chamam de Black Carbon. São aerossóis que interferem no balanço radioativo de energia. Caem sobre superfícies, normalmente refletoras de radiação. Acaba contribuindo para maior absorção de energia. 84% do Black Carbon da América do Sul é originário de queima de biomassa.

A Antártica contando o continente e o oceano congelado tem mais de 45 milhões de km2, somente o continente tem 13,8 milhões de km2. É maior que o Brasil. Tem um relevo alto, média de quase dois mil metros, com picos acima de quatro mil metros. A parte mais fria, no interior do continente, conhecida como Domo A registra temperaturas perto de 90 graus centígrados. Os registros do aquecimento global também estão presentes, como não poderia deixar de ser, num sistema que funciona integrado no planeta.

Como consequência do aumento de temperatura e concentrações de CO2 na superfície do oceano Austral, tem acumulado mais calor e gás carbônico do que a média dos oceanos globais. Esta é a região onde o plâncton se reproduz. Portanto menos microalgas, menos CO2 absorvido e o ciclo continua. Os cientistas calculam em 3 graus centígrados o aumento da temperatura na região Antártica. Também aumentam os ventos do oeste que trazem calor do Equador. Levam calor para dentro da região. A Península Antártica Ocidental é onde os cientistas registraram maiores alterações. Foi constatada retração no gelo marinho do mar de Bellingshausen. É na Península Antártica que se formam as massas de ar frio que vêm em direção ao continente sul-americano. A Península fica a pouco mais de três mil quilômetros da fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai.

Uma projeção dos cientistas sobre a Antártica: se as temperaturas continuarem aumentando na atmosfera e nos oceanos, a área de cobertura por gelo marinho poderá diminuir 30%. Claro que nas próximas décadas. O problema não são as previsões ou as projeções, mas o que já está acontecendo com o oceano global. Entupido de poluição, mais quente, mais ácido, interferindo diretamente no sistema mais complexo do clima terrestre – a interação entre atmosfera e oceano. A crônica da morte anunciada.

Carta Maior

Mapa mostra como a injustiça ambiental afeta a saúde coletiva no país

Hoje há, pelo menos, 343 conflitos ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e quilombolas (21,55%), em regiões rurais (60,85%), urbanas (30,99%) e em áreas com características não definidas (8,17%). Esses são alguns dos dados apresentados pelo Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase. Misto de espaço para denúncias e instrumento de monitoramento, o projeto sistematiza e traz a público – por meio de seu site – informações sobre casos de injustiça ambiental em todo o Brasil.

O mapa enfoca a relação entre essas injustiças ambientais e os problemas de saúde, adotando uma concepção ampliada de saúde. Ou seja: considera não apenas sua dimensão biomédica, mas questões relacionadas aos conflitos, à qualidade de vida, cultura, tradições e violência. Segundo o coordenador geral do projeto, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Marcelo Firpo, a questão essencial é o combate ao atual modelo de desenvolvimento que despreza os direitos humanos em favor de um produtivismo exacerbado. “Nenhum crescimento econômico deveria justificar assassinatos, qualquer tipo de violência ou a perda da qualidade de vida das populações, atingidas em seus territórios. Mas não é isso o que acontece”, critica. Além de Firpo, o mapa conta com a coordenadoria executiva de Tania Pacheco e outros pesquisadores que avaliam, sistematizam e revisam as informações antes de disponibilizá-las no site.

Selecionando conflitos sistematicamente denunciados pelas próprias populações, por movimentos sociais e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental desde o início de 2006, o mapa revela que a principal resultante do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%). O segundo grave problema das comunidades é a violência, nas formas de ameaça (37,71%), coação física (15,82%), lesão corporal (12,12%) e assassinato (10,10%). Outros problemas de saúde também impactados significativamente em situações de injustiça ambiental são doenças não transmissíveis (40,07%) e insegurança alimentar (30,98%).

Violência e insalubridade

Firpo ressalta que os números da violência são essenciais na análise da interface entre saúde, ambiente, direitos humanos e democracia, demonstrando o quanto as populações que lutam por seu modo de vida e contra os interesses econômicos são atacadas. Quanto às doenças não transmissíveis, ele resgata o conceito de zonas de sacrifício ou infernais – do sociólogo americano Robert Bullard – e resume: “Por exemplo, pessoas passam a habitar áreas poluídas e sem a mínima infraestrutura próximas aos grandes empreendimentos, fábricas poluentes ou lixões em busca de empregos e sobrevivência, e acabam sofrendo pelo agravamento de doenças como câncer e problemas respiratórios.”

Em relação à insegurança alimentar, a questão é diretamente ligada à degradação ambiental e às transformações nos modos de vida locais. “As monoculturas de eucalipto, por exemplo, geram problemas de acesso à água e isso afeta outras culturas agrárias. No caso de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, a ruptura nos modos de vida não é apenas material, mas também simbólica”, exemplifica.

O projeto teve apoio inicial do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e deverá continuar a ser apoiado, a partir do final deste ano, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Visite o site do Mapa e conheça detalhes sobre os conflitos ambientais no Brasil e seus impactos sobre a saúde coletiva.

revistaforum

Comissão aprova prestação de serviço ambiental para motorista infrator

Arquivo/ Leonardo Prado
Fábio Ramalho
Fábio Ramalho: emenda prevê outros tipos de serviços comunitários.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias.

Uma emenda do relator, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), amplia as possibilidades de penas alternativas para outros tipos de serviços comunitários. “O texto pode ser ampliado para outros serviços sociais, como o trabalho em hospitais ou nas corporações de resgate de vítimas de trânsito.” A alteração foi aprovada pela comissão.

O parlamentar lembrou que, no âmbito penal, já são adotadas penas alternativas para crimes de trânsito, como prestação de serviços em hospital de atendimento a vítimas de trânsito.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista em um ano. A pena alternativa proposta seria utilizada a critério do Departamento de Trânsito (Detran) local, quando considerá-la mais educativa. A lei estipula quatro categorias para as infrações de trânsito (leve, média, grave e gravíssima).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Matéria atualizada às 19h47.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias’

Questão ambiental ainda é pouco debatida por candidatos

Embora os brasileiros tenham vivenciado um ano marcado pela realização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), pelo debate sobre o uso de sacolas plásticas e por planejamentos municipais voltados a ações sustentáveis como o fim dos lixões e a coleta seletiva de resíduos, ainda não é o atual processo eleitoral, iniciado há cerca de um mês, que posicionará a questão ambiental no centro dos debates políticos.

A despeito do espaço que o tema tem conquistado na agenda do país, nem os programas partidários eleitorais ou os eleitores consideram o meio ambiente uma área prioritária para a definição do voto na opinião de alguns especialistas.

“Dados os altos índices de poluição, devastação florestal, mudança climática etc. [o meio ambiente] somente vai adquirir centralidade para a população quando questões que afetam seu cotidiano estiverem mais bem solucionadas”, afirmou Rachel Meneguello, professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Campinas (Unicamp).

Os programas partidários continuam voltados para os temas que estão no topo do ranking de preocupações apontadas pelos eleitores em pesquisas de opinião. “Em um cenário em que o poder público não consegue dar conta de questões básicas, medidas como o fim das sacolas plásticas têm pouca adesão, porque se sabe que é uma medida muito parcial, e sua implantação afeta o cotidiano da maioria das pessoas, que não recebeu alternativa para dar conta, por exemplo, de parte do lixo doméstico”, acrescentou.

O resultado pode ser confirmado com o acompanhamento dos primeiros programas eleitorais apresentados pelos partidos. “Em São Paulo, todos os candidatos concentram a temática em problemas de saúde ou transporte, refletindo as reivindicações básicas do eleitorado para o Poder Público”, disse a professora, ao acrescentar que esses temas só deixarão de ser dominantes quando tiverem sido solucionados para a maioria da população.

Por outro lado, ainda há pouco investimento em uma política de educação e mudanças de hábitos que possa sustentar medidas importantes nessa direção. Algumas pesquisas sobre hábitos com relação ao meio ambiente mostram que as pessoas têm informação sobre os materiais que poluem o ambiente, mas a reciclagem ainda não atingiu números satisfatórios, devido à falta de tempo das pessoas, a falta de motivação e a falta de coleta seletiva no município.

Na semana passada, representantes da organização não governamental SOS Mata Atlântica lançaram, no Congresso Nacional, um projeto para atrair o comprometimento de candidatos com a área. Denominado Plataforma Ambiental 2012, o documento reúne os principais pontos da agenda socioambiental, que devem ser discutidos, respondidos e solucionados pelos dirigentes do país, como a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente, além da identificação de áreas de preservação permanente (APPs).

“Nunca ouvimos tanto falar em sustentabilidade, mas sustentabilidade para quem? Muita gente está falando sem saber sequer o que é. Tem gente prometendo coisas que não vai acontecer porque sequer é competência do vereador ou do prefeito”, alertou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Além de atrair o comprometimento de políticos, a proposta é que o documento também seja usado pelos eleitores para acompanhar e avaliar seus candidatos, sob pelo menos cinco áreas de ação, como medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico.

“O candidato pode aderir, e o eleitor também pode levar a plataforma para o candidato e virar uma espécie de avalista desse candidato para ver se é promessa política ou fato”, acrescentou Mantovani.

Agência Brasil

Analista ambiental pede que o FN o ajude a contactar com o diretor de Marketing e Desenvolvimento da Unimed, Aucélio Melo de Gusmão


 

O analista ambiental Julio Cesar Jucá, que está no Rio de Janeiro, entrou em contato com o FOCANDO A NOTÍCIA, por meio da seção ‘Repórter Cidadão’, pedindo para ajudar na localização do médico Aucélio Melo de Gusmão.

Com auxílio de Jucá, o FN conseguiu levantar um pouco da história de Gusmão. Nasceu em Alagoa Grande, município da microrregião do Brejo paraibano. É formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atua há quase 40 anos como anestesiologista.

A trajetória profissional inclui dedicação durante dez anos à Previdência Social, mais dez ao trabalho como anestesiologista do antigo Pronto-Socorro Municipal de João Pessoa e à chefia da equipe de anestesiologia do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da UFPB. Também é sócio-benemérito da Associação Médica da Paraíba (AMPB).

Paralelamente à medicina, Aucélio Gusmão sempre se destacou como incentivador da prática cooperativista na Paraíba e no País. É um dos fundadores da Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Paraíba (Coopanest-PB). Além da Unimed JP, preside a Unimed Federação Paraíba e o Instituto de Responsabilidade Social UniGente. É, também, diretor de Marketing e Desenvolvimento da Unimed do Brasil.

Aucélio tem dois livros publicados: “O Tempo e a Vida” (2007) e “Leituras do meu Tempo” (2010). As obras reúnem artigos que ele publica no Jornal da Paraíba e em diversos sites.

Como reconhecimento por todo o trabalho realizado, o médico detém o título de Cidadão Pessoense, de Cidadão Cabedelense e de Cidadão Cajazeirense. Também recebeu homenagens da Assembleia Legislativa da Paraíba (medalha Epitácio Pessoa), Câmara Municipal de João Pessoa (medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena) e Câmara Municipal de Alagoa Grande (comenda Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo). Em 2011 passou a integrar a Academia Paraibana de Medicina (APMED).

Julio Cesar Jucá

Analista Ambiental

cel:(021) 7954-8955

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Confira e-mail repassado por Julio, através da seção “Repórter Cidadão“:


Date: Thu, 14 Jun 2012 15:15:30 +0200
To: jornalismo@focandoanoticia.com.br

Olá!

Você acabou de receber a seguinte mensagem do formulário de contato em seu website:

Nome: JULIO CESAR JUCÁ
E-Mail: juliocesar_juca@hotmail.com
Assunto: CONTATO
Mensagem: PREZADOS,
GOSTARIA DE ENTRAR EM CONTATO COM O DR. Aucélio Melo de Gusmão .

PODERIAM AJUDAR-ME?

CEP: 20261067
Cidade: rio de janeiro
Telefone: 2131486124

Redação/Focando a Notícia