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Em reunião das Mulheres, Guga anuncia Auxílio Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Em reunião realizada na noite desta sexta no distrito de Vila Maia, denominada Mulheres do 25, o candidato a Prefeito de Bananeiras, Guga Aragão, anunciou o auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica como uma proposta para seu governo.

Segundo Guga, o índice de reincidência em violência doméstica é alto justamente porque, muitas vezes em razão de não ter pra onde ir, a mulher violentada é obrigada a conviver no mesmo ambiente do agressor.

O auxílio aluguel permitiria que a mulher violentada ou ameaçada pudesse viver em segurança, com mais dignidade, podendo tocar a vida sem ter o terror da agressão ao lado.

O evento contou com a presença de várias mulheres do distrito de Vila Maia, da ex prefeita Marta Ramalho, das candidatas a vereadoras e representantes femininas dos candidatos a vereadores, além de Guga, Ramom, do prefeito Douglas e Ramalho Leite.

 

Assessoria

 

 

Quais os primeiros passos para quem quer calcular o valor do aluguel de um imóvel em Fortaleza?

Após o processo de oferta e busca de moradia, uma vez que chegamos a um acordo entre o proprietário e o inquilino, em particular ou por meio de um programa de aluguel público, o contrato é assinado. Este contrato será o elo entre o arrendador e o arrendatário. Na formalização do contrato de aluguel de moradia, é obrigatório que o inquilino faça um vínculo equivalente a um pagamento mensal. Porém, como se chega no cálculo de quanto vale uma moradia? Isso ocorre de que maneira?

De modo a ajudá-lo a entender os elementos que compõe a tomada de preços de um aluguel (como localização, metragem, infra-estrutura, por exemplo), este artigo visa demonstrar que o  cálculo do preço do aluguel de uma casa, escritório ou local que não corresponde ao mercado implica riscos como reduzir a lucratividade, atrasar o fechamento de um negócio ou pior, nunca obter um cliente.

Desse modo, para quem deseja um contrato de aluguel em Fortaleza, é importante estar atento a alguns elementos importantes, que neste post vamos procurar explorar. Acompanhe!

  1. Faça uma avaliação imobiliária

Idealmente, você deve contratar os serviços de um avaliador profissional para determinar o preço do aluguel e obter aconselhamento. No entanto, se você decidir fazer isso sozinho, deverá seguir as etapas a seguir (sabendo antecipadamente que, por lei, a taxa não deve ser superior a 1% do preço comercial da casa). Prepare um formulário no qual você relaciona esses dados (aplique os que correspondem à sua propriedade), descrevendo:

  • Tipo de propriedade;
  • Ano de construção;
  • Área (em metros quadrados);
  • Estado do imóvel;
  • Tipo de pisos;
  • Número de cômodos;
  • Número de banheiros;
  • Número de vagas de estacionamento;
  • Infraestrutura (salão de festas, sala de jogos, piscina, quadras…);
  • Observações sobre localização, pontos de referência, bairro.
  1. Pesquise imóveis da mesma área

Um dos métodos mais usados ​​é comparar o preço do aluguel dos espaços disponíveis nas proximidades, mas esse método pode ser enganoso, pois não leva em consideração aspectos como a idade e o estado de conservação do departamento. Ligue ou faça uma busca na internet para saber sobre as propriedades que são alugadas na mesma área que a sua, como por exemplo apartamentos para alugar em Fortaleza que sejam de frente para o mar. Peça todos os dados do formulário acima e anote-os com cuidado. Lembre-se das propriedades com avisos nas janelas, também as publicadas nos classificados de jornais ou portais da internet e, na medida do possível, as que são consignadas em imóveis. Para que seu cálculo seja o mais próximo da realidade, a amostra coletada não deve ter menos de 20 propriedades, levando-se em conta a idade dos imóveis em questão.

  1. Classifique e selecione imóveis semelhantes

Para chegar a um valor estimado sobre a sua região, coloque numa planilha os imóveis que possuem características semelhantes ao seu. Descarte os demais. Então, divida o preço de cada um por sua área (metragem) e obtenha o valor por metro quadrado médio da região. Adicionar os preços obtidos e dividi-los pelo número de propriedades também pode ser uma outra forma de cálculo. O resultado obtido servirá como referência para decidir o preço do aluguel do seu imóvel. No entanto, o valor obtido não precisa necessariamente ser o que você negociará inicialmente, pois é importante ter uma margem de negociação. É aconselhável, então, que o preço base esteja 10% acima do planejado. O valor dos seguros que podem ocorrer, caso você decida usá-los, é adicional ao valor do aluguel da propriedade e, como tal, deve ser claramente especificado no respectivo contrato, bem como valores como IPTU, por exemplo. Isso tudo irá ajuda-lo a melhor alugar casa em Fortaleza ou qualquer outro tipo de imóvel com mais respaldo e confiabilidade diante dos valores de mercado.

  1. Segurança para o locador

Lembre-se de que, se você deseja arrendar sua propriedade para um banco, governo ou entidade multinacional, entre outros, isso pode exigir uma avaliação profissional, que determina com certeza o valor de reposição e o preço real do produto que você deseja locação. Os avaliadores profissionais levam em consideração todas as circunstâncias que podem afetar a propriedade, como tempo de vida, deterioração física e o objetivo da avaliação.

  1. Conteúdo do contrato

O contrato de aluguel é o elo entre o proprietário (que dá o uso da casa) e o inquilino (que adquire o uso da casa), pelo qual o proprietário dá o uso e o aproveitamento de um imóvel (a casa) ao inquilino por um determinado período, enquanto o inquilino é obrigado a pagar livremente o aluguel estabelecido entre as partes e a devolver a propriedade como recebida na conclusão do contrato de arrendamento. Este contrato será usado como evidência no caso de possíveis discrepâncias que possam surgir durante o prazo do arrendamento. As regras relativas ao aluguel de moradias incluem móveis, almoxarifados, vagas de estacionamento e outras unidades, alugados ou serviços fornecidos como acessórios para o lar. O aluguel ou preço do aluguel é definido livremente pelas partes. Durante a vigência do contrato, o aluguel somente poderá ser atualizado pelo arrendador ou pelo arrendatário na data em que cada ano do contrato for cumprido, nos termos acordados entre as partes.

  1. Possibilidades para o locatário

Existem condições de aluguel que podem variar o preço. Por exemplo, se um inquilino estiver disposto a pagar um ano inteiro adiantado ou investir em reformas e melhorias na propriedade. Os pagamentos anuais merecem benefícios para o inquilino, como pular um depósito ou fazer um desconto equivalente até o aluguel de um mês. Quando o inquilino estiver interessado em fazer melhorias na propriedade, descontos de aluguel ou pagamentos compartilhados de cada projeto podem ser acordados. Ter um preço de aluguel adequado para a área em que você se encontra é a chave para encontrar inquilinos mais rapidamente e criar confiança desde a primeira abordagem.

Agora que você conheceu alguns dos detalhes mais importantes para se começar a tomar os primeiros passos para calcular o valor de aluguel de um imóvel em Fortaleza, não deixe de compartilhar este post em suas redes sociais, para que mais pessoas possam conhecer estes dados!

 

Imagem: Pixabay.com

Assessoria para o FN

 

 

Prefeito sanciona Lei do Aluguel Social em Araruna

O prefeito de Araruna, Vital Costa, sancionou nesta segunda-feira (16) a lei nº 005/2017, denominada como Lei do Aluguel Social. Com a nova legislação, a Prefeitura poderá ajudar a pagar o aluguel para famílias de baixa renda no município.

Para o prefeito Vital Costa, o Aluguel Social foi pensado para atingir pessoas que vivem em situação de extrema carência, e que não podem ser desassistidas pelo Município. Por se tratar de benefício financeiro exclusivamente destinado ao subsídio para pagamento de locação de imóvel, os valores destinados a cada família não poderão ser inferior a R$ 100,00 (cem reais) e nem superior a R$ 200,00 (duzentos reais).

Nós estamos cumprindo mais esta promessa de campanha, dando uma atenção especial a famílias que se encontram em situação vulnerável de risco pessoal e social, o Programa Aluguel Social instituído por esta lei, destina-se às famílias com renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo”, destacou o prefeito.

Veja aqui a publicação da Lei.

Por: ASCOM – PMA

Viver de aluguel é mais vantajoso do que comprar a tão sonhada casa própria

aluguelSonho de muitos brasileiros, sair do aluguel e comprar a casa própria pode não ser a melhor opção para quem pretende garantir um pé de meia no futuro. Se você tem dinheiro em mãos ou pretende entrar num financiamento, a questão é sempre a mesma: compensa comprar um imóvel ou permanecer no aluguel e aplicar o dinheiro?

Na avaliação de economistas ouvidos pelo R7, adquirir um imóvel à vista ou parcelado é sinônimo de perder dinheiro, já que o valor investido em uma propriedade tende a render mais em outros fundos.

O economista e idealizador do blog Quero Ficar Rico, Rafael Seabra, avalia que, do ponto de vista financeiro, é “sempre mais vantajoso” alugar um imóvel e investir parte daquele montante que seria totalmente utilizado para realizar um financiamento imobiliário.

— Muitas vezes, as pessoas que moram de aluguel têm a falsa impressão de que estão perdendo um dinheiro que poderia ser usado no financiamento de um imóvel. O que elas não sabem é que, se você fizer a simulação para comprar um imóvel e verificar o preço de aluguel deste mesmo imóvel, vai constatar que os juros que você vai pagar desde o primeiro mês vai ser maior do que a locação.

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A percepção de Seabra é a mesma para aqueles que pretendem comprar um imóvel à vista. Ele calcula que, se preferir investir R$ 500 mil em um fundo com rentabilidade de 1% ao mês ao invés de comprar um imóvel do mesmo valor, o brasileiro pode contar um rendimento mensal de R$ 5.000 e utilizar parte da grana para pagar a locação de um local para morar.

— O aluguel desse imóvel que custa R$ 500 mil dificilmente será superior a R$ 2.500 ao mês. Então, é mais vantajoso investir esse dinheiro e alugar um imóvel similar pagando R$ 2.500. Assim, sobraria R$ 2.500 mensais para fazer outros investimentos.

A conselheira federal do Cofecon (Conselho Federal de Economia) Celina Ramalho explica que a decisão entre comprar ou alugar um imóvel deve levar em conta os objetivos pessoais e o perfil do investidor.

— [Comprar um imóvel] é viável se a intenção for garantir um bem de família. Agora, para investimento, nós temos a possibilidade do consumidor entrar em mercados de capitais na busca por rentabilidades maiores. […] Com isso, ao invés de imobilizar o dinheiro comprando um imóvel, é possível viver de aluguel e pagar um valor que hoje em dia está em torno de 0,5% do imóvel ao mês e ter ganhos maiores em ativos variados.

 

Para Seabra, a vantagem em viver de aluguel ao invés de comprar a casa própria só não é visível no caso dos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, que têm os juros subsidiados pelo governo. Tendo em vista esse cenário de juros variados, Celina afirma que o mais indicado ao interessado em financiar um imóvel é analisar as taxas de diferentes instituições.

— É importante fazer uma pesquisa de quais opções de financiamento existem, porque cada banco tem uma prioridade. Para valores maiores, um banco oferece uma taxa mais interessante e, para preços menores, a Caixa Econômica tende a bater os valores das prestações.

Em 2015, novas locações no Estado de São Paulo cresceu 61,39%Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

Brasileiro alugou mais

Dados do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) mostram que, no ano passado, enquanto a compra de imóveis usados caiu 21,36%, o volume de novas locações no Estado de São Paulo cresceu 61,39%.

O presidente do Creci-SP, José Augusto Viana Neto, avalia que a perda de poder aquisitivo da população, o aumento do desemprego, a alta dos juros e a redução dos financiamentos bancários foram responsáveis pela queda no volume de vendas de imóveis ao longo do ano passado.

— Alugar foi a saída para as famílias que perderam as condições de acesso à compra da casa própria por causa da crise econômica.

O cenário citado por Neto pode ser verificado em diversos indicadores divulgados neste começo de 2016. De acordo com o Secovi-SP (Sindicato da Habitação), o valor médio das locações residenciais em São Paulo caiu 0,3% no mês de janeiro e acumula alta bem inferior à inflação ao longo dos últimos 12 meses, de 3,2%.

Em âmbito nacional, o Índice FipeZap de Locação aponta para uma queda nominal de 3,66% no preço dos novos contratos de aluguel nos últimos 12 meses. O índice, que analisa os preços em 11 cidades do País, revela que, atualmente, o valor do metro quadrado da locação no Brasil custa, em média, R$ 30,97 ao mês.

 

 

R7

Aluguel registra maior queda desde 2008

aluguelCom a economia em desaceleração, o mercado imobiliário também mostra ritmo mais lento e, como resultado, o preço dos aluguéis caiu mais. Em agosto, o Índice FipeZap, que acompanha os valores de novos contratos de locação em nove cidades do país, registrou queda nominal média de 0,72% frente a julho, a maior retração mensal da série histórica iniciada em 2008. Ou seja, em média os aluguéis ficaram mais baratos que os cobrados em julho.
Em 12 meses, o resultado também bateu o recorde da série histórica. A queda nominal de 1,81% foi a maior já registrada e a terceira variação negativa consecutiva nessa comparação. Em 12 meses, a queda mais forte ocorre no Rio: 7,72%, quase o dobro do segundo colocado, Curitiba, com recuo de 3,98%. Campinas e Santos apresentaram as maiores altas em 12 meses, de 4,43% e 4,18%, respectivamente.

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O Rio também registrou a maior queda também na comparação mensal, com -1,48%, também muito acima de Salvador (-0,63), São Paulo (-0,60%) e Brasília (-0,53%). Em 2015, o preço dos aluguéis no Rio já acumula contração de 4,98%, também a maior entre as cidades pesquisadas, tendo em seguida Curitiba (-4,56%), São Paulo (-1,23%) e Santos (-0,37%). No total geral, a queda até agosto é de 1,21%.

Segundo Raone Costa, economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os principais fatores econômicos que afetam o mercado imobiliário são renda e crédito. Com a queda na massa salarial e a maior dificuldade de acesso ao crédito, a demanda por imóveis diminuiu em 2015. Costa afirma que a conjuntura econômica do país reforça o movimento de queda como uma tendência.

— Todas as cidades, por mais que em algumas (o preço do aluguel) esteja caindo e em outras subindo, estão apresentando resultados piores do que no ano passado — avalia Costa. — Não vejo mudança nesse cenário enquanto o cenário macroeconômico não mudar.

 
G1

Valor do aluguel de Hilux daria para comprar 97,5 mil litros de água por mês para Casserengue

carlinhosO Focando a Notícia divulgou informação, nessa quarta-feira (29), dando conta de que o prefeito do município de Casserengue, Luís Carlos Francisco dos Santos (Carlinhos), está gastando, por mês, a quantia de R$ 3,9 mil com o aluguel de uma caminhonete Toyota Hilux de placas DRH-6855/PB. A reportagem do site resolveu calcular quanto esse montante valeria se fosse aplicado naquilo que tem se tornado um dos bens mais valiosos da região: a água.

A população do Agreste, Brejo e Curimataú da Paraíba tem enfrentado uma das piores secas dos últimos anos. E quem mora nessas localidades sabe que muitas vezes precisa tirar do próprio bolso para comprar água. Alguns empresários estão vendendo mil litros de água por R$ 40 e um caminhão cheio pode chegar a custar R$ 150.

O Focando a Notícia então fez as contas. Os R$ 3,9 mil que o prefeito de Casserengue gasta, por mês, com o aluguel da citada caminhonete daria para comprar, pelo menos, 97.500 litros de água para distribuir no município, considerando o valor de R$ 40 por mil litros.

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A reportagem mostrou, ainda, que em um ano Carlinhos fez a prefeitura pagar R$ 42,5 mil com a locação do veículo. Portanto, ao final de um ano ele teria conseguido comprar 1.062.500 milhão de litros de água e teria minimizado o problema da seca que tem afetado todos os moradores do município.

Focando a Notícia

Tião Gomes se irrita com fim das coligações: “Quem serve de aluguel são os grandes. Veja o PMDB!”

tiãoO Senado Federal aprovou na última terça-feira (10) o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores). O texto, do ex-senador José Sarney (PMDB), agora será discutido novamente em plenário em três sessões e será submetido à nova votação. O projeto, que foi aprovado em primeiro turno, caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

Entenda – O projeto do ex-senador José Sarney permite que apenas as alianças realizadas entre os partidos no processo eleitoral aconteçam nas eleições majoritárias, ou seja, para presidente, governadores e senadores. Desta forma, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição do candidato de outra legenda.

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A decisão não agradou ao deputado paraibano Tião Gomes, presidente do PSL no estado. Inconformado, o líder partidário comentou a decisão do Senado, que, segundo ele, prejudica os partidos vistos como ‘nanicos’. “Estão tentando dar satisfação a opinião pública usando o argumento que os culpados são os pequenos partidos, e que as coligações proporcionais são o mal da nação e não é”, disse Tião. O parlamentar afirmou que as pequenas legendas são diferenciais dos grandes partidos, que, segundo ele, vivem envolvidos em escândalos. “Está aí o PMDB envolvido em escândalo, o PT envolvido em escândalo, o PSDB. Agora veja se tem algum partido pequeno! Não tem”, garantiu o presidente do PSL.

Tião Gomes concluiu dizendo que com essa decisão do Senado a presença dos partidos pequenos nas câmaras e assembleias será dificultada. “Isso está errado porque é uma maneira dos grandes [partidos] quererem tomar o poder dos pequenos e se perpetuar no poder”, argumentou. Questionado sobre a afirmação de que os partidos menores servem de “aluguel”, Tião foi incisivo: “Quem mais serve de aluguel são os grandes. Veja o PMDB por exemplo!”.

PB Agora

Preço do aluguel segue abaixo da inflação

aluguelOs preços locação de imóveis registraram em fevereiro a 9ª queda real consecutiva, segundo o Índice FipeZap, que acompanha o preço do aluguel em 9 cidades brasileiras.

O aumento nominal no acumulado em 12 meses foi de 1,95% em fevereiro. Nesse mesmo período, o aumento da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 7,70%.

“O preço médio de locação registrou, portanto, queda em termos reais de 5,34% nos últimos 12 meses”, destaca o relatório.

O preço médio anunciado para locação por m2 nas 9 cidades pesquisadas em fevereiro foi de R$ 34/mês. A cidade com o m2 mais caro foi o Rio de Janeiro (R$ 41/mês), seguida por São Paulo (R$ 38/mês). O aluguel mais barato foi em Curitiba (R$ 16/mês).

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Os preços anunciados para locação considerados para o cálculo do índice são para novos aluguéis. Ou seja, o Índice FipeZap de Locação não mede a variação dos contratos vigentes.

O índice calcula ainda a rentabilidade para o investidor que opta por locar seu imóvel. Em fevereiro, o retorno médio com aluguel foi de 4,9% ao ano, valor superior em 0,1 ponto percentual à taxa de janeiro. Ao mesmo tempo, a taxa de juros real no Brasil foi de 5,8%.

“Desde setembro de 2014 a ‘taxa do aluguel’ está abaixo dos juros reais”, destaca o relatório.

G1

Câmara gasta 42 mil com aluguel de carros por cerca de dois meses e 44 mil litros de gasolina em 2014

camara-municipalA Câmara Municipal de João Pessoa (CMPJ) empenhou R$ 42,278 mil referente a locação de 10 carros, relativo ao período de março a abril e parte de maio. A justificativa pela locação desses dez carros seria o fortalecimento das atividades administrativas. Os carros motor 1,6 foram locados junto a empresa Verão Veículos ltda. A informação foi repassada nesta segunda-feira (15) pelo programa Rádio Verdade, do apresentador Nilvan Ferreira.

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Ainda em relação a locação, a CMJP também locou à BR Locadora de Veículo Ltda um carro de março a novembro de 2014 pelo valor de R$ 39 mil reais. Os carros seriam utilizados pelos integrantes da Mesa Diretora da Casa Napoleão Laureano.

O apresentador ainda informou que foram gastos pela Casa 44 mil litros de gasolina durante todo o ano de 2014.

paraiba.com.br

Cruz Vermelha não comprova aluguel de 35 ambulâncias para o Hospital de Trauma e TCE quer devolução de mais de meio milhão de reais

TCEO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) detectou através de auditoria realizada em 2013 que a Cruz Vermelha Brasileira (CVB) alugou no ano passado 35 ambulâncias para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Esses veículos, no entanto, não foram localizados pela auditoria, que também não constatou qualquer comprovação material dos serviços prestados pela empresa Safety Med Ltda., sediada em Bonsucesso, no Rio de Janeiro, que recebeu R$ 561.694,74 pela locação das ambulâncias.

 

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A auditoria do Tribunal de Contas propôs a devolução integral do valor gasto com a locação das ambulâncias, sob pena de a Cruz Vermelha ser indiciada por favorecer com recursos públicos o enriquecimento ilícito de empresa privada. De acordo com relatório da auditoria, a coordenação de Transporte do Trauma admitiu a não existência das ambulâncias nas dependências do hospital. O contrato com a Safety Med previa o fornecimento de ambulâncias de suporte avançado, básico e neonatal, à disposição 24 horas por dia, sendo 10 avançadas para adulto, cinco avançadas para neonatos e pediatria e 20 de suporte básico. Além disso, a auditoria constatou que Luiz Felipe Ferreira Torres, que assina o contrato com a Cruz Vermelha, não consta como sócio da Safety Med, empresa já conhecida do público em razão da divulgação na imprensa das acusações de fraudes em concorrências públicas nas quais concorreu.

 

O fato se soma a uma série de irregularidades constata- das na auditoria do TCE e divulgadas com exclusividade pelo JORNAL DA PARAÍBA. O relatório faz parte do processo 02642/14, referente a Inspeção Especial de Contas relativa ao exercício 2013 da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Centro fatura R$ 700 mil

 

Os auditores do TCE também propõem a devolução ao erário dos valores pagos ao Centro de Investigação em Cardiologia e Ginecologia (CICG), sediado em Duque de Caxias (RJ). A empresa foi contratada por mais de R$ 700 mil pela Cruz Vermelha para prestar serviços de consultoria e fornecimento de pessoal especializado ao Trauma, entretanto, não houve qualquer comprovação material dos serviços prestados pela empresa junto ao Trauma. Chama a atenção dos técnicos do TCE que o médico Edmon Gomes da Silva Filho, primeiro gestor da terceirização do Trauma e que deixou o cargo há mais de um ano, é um dos sócios da empresa. Réu em processos nos quais é acusado de golpes contra a Unimed, da qual foi presidente em Duque de Caxias e para a qual teria contratado empresas das quais era sócio ou dono, Edmon foi o primeiro superintendente da organização contratada pelo governo Ricardo Coutinho para gerir o Trauma em 2011.

 

De acordo com o relatório do TCE, foram pagos ao Centro de Cardiologia R$ 24 mil referentes ao serviço de consultoria e R$ 75 mil de fornecimento de pessoal especializado. Em 2013, a empresa recebeu da Cruz Vermelha R$ 761.403,62, conforme auditoria do tribunal. A auditoria lembra que o ex-gestor do Trauma teve os bens bloqueados pela Justiça por conta das acusações de fraudes contra a Unimed de Duque de Caxias, que fechou após o fim da sua gestão. Ele responde, também, por participação em fraudes na saúde pública no Estado do Rio Grande do Norte, a partir da Operação Assepsia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, e na Operação Caixa de Pandora, com denúncias de fraudes no Rio de Janeiro.

 

Pagamento superior ao contratado

 

A auditoria de 2013 do TCE constatou, ainda, outras irregularidades na execução do contrato entre a Cruz Vermelha e o governo da Paraíba. As novas descobertas alcançam, por exemplo, os contratos com as empresas MyriaDBrasil Medical ME e NTB Materiais Ltda., para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares no centro de imagem do hospital, com valor mensal de R$ 42 mil, de janeiro a dezembro de 2013. Entretanto, foram pagos R$ 35.189,00 a mais do que estava previsto no contrato, perfazendo um total de R$ 539.189,00.

 

O relatório destaca que o contrato incluía reposição de peças, porém o Trauma adquiriu um tubo de Raio X no valor de R$ 88.500 com recursos próprios, quando, em tese, deveria ser adquirido pela empresa terceirizada. A empresa Myriad Ltda foi constituída em julho de 2011, praticamente na mesma época da entrada da Cruz Vermelha no hospital, tendo como objeto social “atividade de reparação e manutenção de computadores periféricos, bem como de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e doméstico”. Nos termos do objeto social, sem mu- dança de sócios de suas qualificações, passa em dezembro do mesmo ano a ter também com objeto social “gestão e administração hospitalar, gestão em manutenção de equipamentos médico-hospitalares, engenharia clínica e predial e palestras para a área médica”.

 

Os auditores, ainda no âmbito do centro da imagem do hospital, se surpreenderam com a subtração de uma bomba injetora para angiografia, com valor aproximado na ordem de R$ 40 mil. Em relação a isso, houve a abertura de inquérito administrativo e ajuizamento de ação ordinária contra as empresas Myriad e NTB, também prestadora de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, sediada em Recife. O contrato com a NTB foi no valor de R$ 759.469,45 em 2013, mas não houve comprovação dos serviços efetuados e o TCE solicita a devolução do dinheiro ao erário.

 

Empresas prestam o mesmo serviço

 

Na contabilidade, a auditoria apontou a contratação de três empresas pela Cruz Vermelha em 2013 para a prestação do mesmo serviço. Os gastos com escritório de contabilidade no ano passado chegaram a 389 mil. A auditoria do Tribunal de Contas solicitou emissão dos balancetes de 2013, mas não obteve êxito e nem comprovação dos serviços executados. Foi constatado que o Trauma também paga a uma outra empresa pela prestação de serviços contábeis e que, ainda em 2013, realizou pagamento de R$ 33 mil a uma terceira empresa a título de serviços contábeis. Os valores pagos estão acima dos padrões do mercado e com indícios de sobrepreço. Um dos contratos é com a empresa Sérgio Moraes Contadores Associados para a prestação de serviços profissionais de assessoria contábil e fiscal. O contrato prevê remuneração de R$ 29.970 mensais.

 

No ano passado, foram pagos R$ 389.610,00. O contrato determina que a empresa é obrigada a emitir balancetes mensais, elaborar e escriturar livros fiscais exigidos pela legislação tributária, entregar no prazo as obrigações tributárias acessórias junto ao Fisco Federal e de João Pessoa, entre outras atribuições. No entanto, a auditoria solicitou mais de uma vez a emissão dos balancetes de 2013 e os demonstrativos de encerramento do exercício financeiro, mas só recebeu os balancetes até o mês de novembro, apresentando inconsistências técnicas.

 

Além disso, a manutenção da regularidade fiscal do hospital também foi descumprida, como pode ser observada na falta de emissão negativa de débitos do Fisco Municipal de João Pessoa e da Receita Federal do Brasil, no tocante às contribuições previdenciárias. Segundo a auditoria, o Hospital de Trauma remunera uma outra empresa de prestação de serviços contábeis para feitura do setor de pessoal da organização. Neste caso, a gestão paga R$ 13 mil mensais à Advanced Assessoria Contábil e Tributária. Considerando que o contrato também prevê o pagamento de uma parcela a título de 13º salário, o valor anual pago de- veria ser de R$ 169 mil, mas foi efetivamente dispendido o valor de R$ 143 mil em 2013. Além disso, em 2013 houve o pagamento de R$ 33 mil à empresa JJ Serviços de Malote Ltda a título de serviços contábeis, sendo R$ 3 mil por mês. Não há, entretanto, qualquer prestação de serviços contábeis por parte desta empresa ao Trauma. A auditoria explicita que o custo mensal com os setores contábil, fiscal e pessoal do hospital chega a R$ 45.970,00, incluindo as três empresas, valores claramente fora de mercado e com indícios de sobre preço.

 

Em nota, Trauma nega

 

Em nota, a direção da Cruz Vermelha e do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena afirmou que todas as contratações de serviços feitas para a unidade obedecem a critérios técnicos rígidos e à legislação vigente. “Por isso, refutamos com veemência todas as inconsistências e inverdades produzidas por um auditor em um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado. Terminamos afirmando que todas estas ilações descabidas serão desmentidas na instância própria, com farta apresentação de provas que desfazem esta tentativa de trazer para um serviço público essencial à população a sordidez da disputa eleitoral”, diz a nota.