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ALPB aprova programa para conscientizar sobre vacinação contra HPV nas escolas

A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 1.268/2017, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que cria o Programa de Conscientização e Esclarecimento sobre a Importância da Vacinação Contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), nas escolas da rede pública estadual e privada do estado.

“Esse projeto tem muita importância para a nossa Paraíba, diante do que vem acontecendo, o crescimento de câncer no nosso estado é muito grande. Essa divulgação é significativa para que todos os órgãos e a população possam se engajar. Porque o HPV é uma doença muito perigosa e quanto mais divulgação, melhor para a nossa população”, disse o presidente da Comissão, deputado Antônio Mineral.

Na reunião também foi aprovado o projeto 1.387/2017, do deputado Adriano Galdino, que sobre a obrigatoriedade da disponibilização de bula em medicamentos manipulados por farmácias e ervanárias.

Portal Correio

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Comissão de Orçamento da ALPB aprova contas de RC de 2014

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (9), as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) referente ao ano de 2014. Na oportunidade, também foram avaliadas as contas do então vice-governador, Rômulo Gouveia, da desembargadora Maria de Fátima e do desembargador Romero Marcelo à frente da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O relator das contas na comissão, o deputado João Gonçalves (PDT), acredita que governador não terá dificuldades para aprovação do parecer no plenário da Casa, para onde segue para apreciação dos parlamentares.

“Aprovamos hoje as contas do governador no período de 2014, do vice-governador Rômulo Gouveia, da desembargadora Maria de Fátima e o desembargador Romero Marcelo. Não terá dificuldades de ser aprovada em plenário. Nos quatros casos, eu como relator, acompanhei os parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. A nossa assessoria da comissão avaliou também e entendeu em confirmar o parecer prévio”, declarou.

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ALPB realiza audiência pública para debater o uso medicinal da Cannabis na Paraíba

(Foto: Walla Santos)

A Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio de uma propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), realiza nesta sexta-feira (12), uma audiência pública com o objetivo de debater políticas públicas relativas ao uso medicinal da Cannabis.

A eficácia do uso de substâncias derivadas da Cannabis para tratamento de epilepsia, esclerose múltipla, doenças neurológicas, alívio de sintomas do câncer, entre outros, já é comprovada por pesquisas e estudos e liberado em alguns países. No Brasil, a importação do Cannabidiol e do Tetrahydrocanabinol, ou THC, algumas das substâncias derivadas da Cannabis, já são liberadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, desde 2016.

A proposta da audiência partiu da iniciativa de pais e pacientes que já fazem uso dos óleos na Paraíba.

Para Sheila Geriz, vice presidente da Liga Canábica na Paraíba, levar essa discussão para a Assembleia Legislativa mostra que a Casa Parlamentar está preocupada em salvar vidas. “Estamos numa luta desde 2014 na tentativa de criar políticas públicas que facilitem o acesso aos óleos e ao cultivo da Cannabis. Trazer esse debate para a Assembleia é o primeiro passo para um caminho que leve a esse acesso, para que possamos salvar e melhorar a qualidade de vida dos nossos filhos”, finalizou Sheila.

Estela Bezerra afirma que a Casa parlamentar é um lugar de discussão para todos os assuntos que visam garantir direitos da população. “Levar esse debate à Assembleia Legislativa garante que o assunto vai ser tratado com a seriedade devida. O uso medicinal da Cannabis é uma necessidade para muitas famílias, e o mandato se sensibiliza com essa causa”, disse a deputada.

A Audiência acontece a partir próxima sexta-feira (12), no Plenário José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba, a partir das 9h.

ClickPB

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Em caráter de urgência, ALPB vota projetos do Governo sobre precatórios nesta quarta feira

assembleia pbA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vota nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência, duas mensagens do Governo do Estado relativas à celeridade no pagamento de precatórios.
 O presidente Adriano Galdino destacou a relevância das duas matérias que são de interesse não só dos poderes Executivo e Judiciário, mas, sobretudo, de muitos trabalhadores paraibanos que há bastante tempo esperam receber seus precatórios.

 

 O Projeto de Lei nº 295 institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Estado da Paraíba, de sua Administração Direta e Indireta. A outra matéria é um Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a utilização temporária de parcela de depósitos judiciais para pagamento de precatórios de qualquer natureza e outras finalidades previstas nessa lei.

 

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 Na sessão desta terça-feira (14) o deputado Buba Germano destacou a sensibilidade do governador Ricardo Coutinho em tomar a iniciativa de agilizar medidas que visam o pagamento dos precatórios. O parlamentar revelou que um dado apresentado pelo Governo chama a atenção. No período de 10 anos foram pagos na Paraíba R$ 50 milhões em precatórios. “Em apenas quatro anos de Governo o governador Ricardo repassou para o Fundo Judiciário R$ 400 milhões para pagar precatórios de paraibanos”, comentou.

 

 Buba Germano registrou ainda a premiação das Polícias Militar e Civil, por ter reduzido em 36,8% os crimes na região polarizada por Picuí, sua terra, quando a meta estabelecida era 8%.

Harmonia dos Poderes

 – O deputado Hervázio Bezerra, líder do Governo na
Assembleia
Legislativa, ocupou a tribuna para ressaltar a harmonia dos três Poderes. “Fazia muito tempo que eu não via na mesma solenidade o governador do Estado, o presidente da
Assembleia
e o presidente do Tribunal de Justiça, o que demonstra o momento em que a Paraíba vive hoje”, afirmou.

Agência ALPB

Projeto na ALPB quer construção de Hospital Veterinário Público

jo--o-gon--alves-800x571O Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira (15) trouxe a publicação do projeto de lei 189/156, de autoria do deputado João Gonçalves, que dispõe sobre a criação de um hospital público veterinário estadual.

De acordo com o projeto, que ainda será discutido na casa, o objetivo da construção do equipamento é para atender gratuitamente animais que pertençam a pessoas de baixa renda com consultas veterinárias, vacinas, internação, cirurgias, tratamento intensivo, identificação e castração.

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O hospital deverá realizar atendimentos durante 24 horas, segundo o projeto, nos sete dias da semana, e também vai contar com uma farmácia veterinária popular para fornecer medicamentos a preço de custo para pessoas de baixa renda que possuem animais.

O documento diz ainda que o hospital será uma instituição integrante da Secretaria Estadual de Saúde e seu funcionamento deverá acontecer anexo ao Centro de Controle de Zoonoses.

Até transformar-se em lei, o projeto ainda passará pelas comissões de apreciação da matéria antes de seguir para votação dos deputados em plenário.

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Salário de comissionados da Assembleia Legislativa da Paraíba vai de R$ 700 a R$ 17,6 mil

SALÁRIOS-ATRASADOSO valor total de R$ 17.625,45. Esse é o salário de um Secretário e Diretor Geral, de um Procurador e de um Consultor Jurídico da Assembleia Legislativa da Paraíba. Por pouco esse honorário não se equipara ao de um deputado estadual, que ganha R$ 20.042,00.

Os cargos são comissionados e têm como vencimento R$ 11.750,30 mais uma gratificação de representação de R$ 5.875,15, no caso do Secretário Geral e Consultor Jurídico. Já o Procurador fica com salário de R$ 8.812,73 mais o mesmo valor de gratificação.

O Secretário e Diretor Adjunto e o Procurador Adjunto recebem quase os mesmos proventos de seus titulares. Esses cargos têm vencimentos de R$ 10.575,27, mais gratificação de R$ 5.287,64, e de R$ 7.931,45, mais o mesmo valor de gratificação, respectivamente.

De acordo com o site da Transparência Pública da Casa Epitácio Pessoa, os salários dos servidores comissionados que lá atuam variam de R$ 700 até esses R$ 17,6 mil. Quem menos ganha é o Assistente Operacional III, que tem como vencimento o valor de apenas R$ 466,00 mais uma pequena gratificação de R$ 234,00, o que não chega a totalizar nem mesmo um salário mínimo.

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Funcionários efetivos

No caso dos funcionários efetivos da Assembleia Legislativa, os salários variam de R$ 1,2 mil até R$ 16,9. O salário mais baixo é pago ao cargo de Assistente Legislativo (nível fundamental), que tem o vencimento de R$ 432,77, mais representação de R$ 865,54, totalizando R$ 1.298,31.

O provento mais alto pago na Casa é para o cargo de Procurador e Auditor, ambos de nível superior. Esses funcionários recebem um salário de R$ 16.948,80, menos que um Procurador comissionado.

Clique para ver os salários dos comissionados

Clique para ver os salários dos efetivos

Nice Almeida do Focando a Notícia

Homenagem a Ariano Suassuna gera impasse na ALPB

arianoO projeto de lei de autoria do deputado Jeová Campos (PSB) denominando de Palácio da Redenção ‘Ariano Suassuna’ a sede do Poder Executivo Estadual foi motivo de polêmica na sessão desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Vários deputados se colocaram contrários à homenagem proposta ao escritor paraibano, alegando que a iniciativa mudaria a história da Paraíba, além de reacender a antiga rivalidade entre as famílias Dantas e Suassuna.

Os deputados Tovar Correia Lima (PSDB), Frei Anastácio (PT), Ricardo Barbosa (PSB), João Henrique (DEM) e Renato Gadelha (PSC) defenderam a retirada de pauta do projeto para que a Assembleia aprofunde a discussão sobre a matéria. “Suassuna merece o nome da maior escola da Paraíba talvez, de qualquer outra instituição, mas o Palácio da Redenção, não deveria sofrer mudança”, comentou Tovar.

 

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Apesar de não votar, o presidente Adriano Galdino (PSB) também sugeriu que a Ariano fosse feita outra homenagem. “Acho que o Palácio tem uma história, e Ariano Suassuna merece todas as honras, mas não devemos mudar a história da Paraíba de uma maneira não muito correta. Poderíamos homenagear Ariano de uma outra forma, pois o Palácio faz parte da história da Paraíba”, ressaltou Galdino.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) usou a palavra para esclarecer que a homenagem não visa instituir a mudança no nome da sede do Poder Executivo, e sim apenas o acréscimo do nome do escritor e dramaturgo paraibano.

Após o pedido dos colegas, Jeová solicitou a retirada de pauta do projeto, mas cobrou que a matéria seja apreciada pela Casa posteriormente. “Mesmo que o projeto seja derrotado, espero que a Casa discuta e vote o projeto, para que ele não caia no esquecimento”, cobrou.

Alexandre Freire – MaisPB

Deputados faltosos terão ponto cortado e salário descontado, garante presidente da ALPB – Veja vídeo

Divulgação Adriano Galdino abriu a sessão
Divulgação
Adriano Galdino abriu a sessão

A primeira sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba depois do carnaval contou com seis ausências de deputados estaduais. O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), durante entrevista ao SISTEMA ARAPUAN, já se comprometeu a cobrar dos faltosos a sua atitude.

“A partir de amanhã os deputados faltosos terão falta sim e será descontado do seu salário. Vamos cortar o ponto dos deputados que faltarem. Precisamos que o deputado esteja realmete na Casa. O trabalho não pode ser prejudicado pela ausência de um deputado”, declarou.

O deputado lembrou que, para que matérias importantes avancem na Casa é preciso ter quórum mínimo, para que as votações não sejam atrasadas.

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“Eu sempre disse que quando eu fosse presidente ia exigir esse quórum para que pudéssemos ter uma produção permanente e possamos aprovar e desaprovar matérias de acordo com a maioria”, disse o deputado.

Veja na matéria de João Thiago, com imagens de Carllos Serafim, como foi o retorno dos deputados para as atividades na Assembleia Legislativa.

 

 

João Thiago

Vídeo mostra deputado puxando os fios de sistema eletrônico de votação da ALPB

Deputado Tião Gomes desligou cabos da urna eletrônica Foto: Reprodução
Deputado Tião Gomes desligou cabos da urna eletrônica
Foto: Reprodução

Um vídeo, que está circulando nas redes sociais, comprova que o deputado estadual Tião Gomes (PSL) tentando quebrar o sistema de votação eletrônica da Assembleia Legislativa da Paraíba. Após o incidente, o presidente da Casa Epitácio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN), suspendeu a sessão preparatória da eleição da Mesa Diretora.

O parlamentar confessou o objetivo de inviabilizar a eleição. “Eu desliguei a urna eletrônica, mas não quebrei o computador. Eu só puxei os fios”, declarou Tião Gomes. O parlamentar é um dos 21 deputados, que apoiam a eleição de Adriano Galdino (PSB) e que assinaram requerimento solicitando que a votação passasse de eletrônica a manual. O grupo alega suspeita de fraude no sistema eletrônico.

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Além de suspender a sessão, Ricardo Marcelo ameaça chamar a Polícia Federal para verificar e punir o autor do incidente com o sistema eletrônico. Deputados que apoiam reeleição do atual presidente taxaram Tião Gomes de vândalo. Ele reagiu fazendo insinuações contra Ricardo Marcelo. “Eu só puxei os fios. Eu sou o vândalo e quem quer se perpetuar no poder é o que? Temos um presidente que quer se tornar rei. Quer passar mais 10 anos?”, questionou.

Tião Gomes garante que o sistema eletrônico da Casa é “viciado”. “Agora ele [Ricardo Marcelo] diz que vai chamar a Polícia Federal. Por que não chamou quando eu denunciei essa urna eletrônica viciada a semana toda?”, disse.

 

Por Naira Di Lorenzo

Câmaras Municipais seguem exemplo da ALPB e antecipam eleições para as Mesas Diretoras

votaçaoSeguindo o exemplo da Assembleia Legislativa da Paraíba na antecipação das Mesas Diretoras, várias Câmaras Municipais do Estado estão antecipando o pleito para escolha dos novos dirigentes. Em Pocinhos, Fagundes e Puxinanã, por exemplo, as eleições serão realizadas nos próximos dez dias.

Nos dois principais colégios eleitorais, João Pessoa e Campina Grande, os próximos dirigentes já foram eleitos em pleitos antecipados. Na capital, Durval Ferreira (PP) terá mais dois anos no comando na Casa de Napoleão Laureano, enquanto Pimentel Filho (Pros) presidirá pela primeira vez o Poder Legislativo em Campina.

Em Bayeux, o vereador Júnior do Kipreço (PSD) foi eleito o próximo presidente do Poder Legislativo para o biênio 2015/2016. Em Patos, a atual presidente da Câmara, Nadir Rodrigues (PMDB), foi reeleita antecipadamente para os próximos dois anos no comando da Casa de Juvenal Lúcio. Em Cajazeiras e Queimadas, as eleições também foram antecipadas.

 

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Metas da nova mesa Diretora- Em Campina, o novo presidente da Câmara Municipal de Campina Grande juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, vereador Pimentel Filho (Pros) traçaram como metas para o biênio 2015-2016 a implantação de um painel eletrônico de votação em plenário e a instalação da TVCâmara com sinal aberto. Pimentel substituirá Nelson Gomes (PRP)

Além de Pimentel, integram a nova Mesa Diretora Orlandino Farias (1º vice-presidente); Marinaldo Cardoso (2º vice-presidente); Murilo Galdino (1º secretário) e Ivan Batista (2º secretário). “Vamos dar continuidade ao trabalho do atual presidente Nelson Gomes e modernizar ainda mais a Câmara Municipal. A atual gestão, da qual sou secretário, vai abrir licitação para aquisição do painel eletrônico. Outro desafio será instalar a TV Câmara com sinal aberto para toda a cidade, uma vez que já temos hoje a rádio e a TV pela internet, transmitindo as sessões em tempo real”, assinalou Pimentel Filho.

PBAgora