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TRE-PB alega decadência de ação e rejeita pedido de cassação de Berg Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que pedia a cassação e a inelegibilidade do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, e do prefeito interino, Luiz Antônio (PSDB).

Os magistrados votaram, por unanimidade, por extinguir a ação sem resolução do mérito sob a alegação de decadência do processo.

O relator do processo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, seguiu o entendimento do juiz da 61ª Zona Eleitoral.

A ação havia sido proposta pelo PSL, que tinha acusado Berg Lima de ter cometido caixa dois e já havia sido rejeitado de maneira monocrática pelo juiz relator do processo.

Com a derrota no TRE, o PSL já anunciou que vai levar o caso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ClickPB

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Assembleia justifica atraso no pagamento dos funcionários e alega problemas no Siaf

(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)
(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), emitiu uma nota esclarecendo o atraso no pagamento de seus funcionários, afirmou que houve um problema no sistema Administrativo e Financeiro, mas garantiu normalização nesta quarta.

A Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB) vem a público esclarecer que não fez o pagamento dos seus funcionários até a presente data em decorrência de problemas com o Sistema Integrado Administrativo e Financeiro (Siaf), que passou por modificações, e o sistema do Banco Santander. Informamos que o pagamento já foi normalizado nesta quarta-feira (28).

A atual Mesa Diretora sempre se esforçou para fazer o pagamento dentro do mês, mas esse atraso se deu em decorrência de problemas técnicos.

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A equipe trabalhou de forma conjunta nos últimos dias para solucionar o problema, processar todos os dados e fazer o pagamento dos vencimentos dos seus servidores sem alteração de folha.

Assessoria

Governo do Paraná alega ‘risco de atentado’ para tirar ex-diretor da Petrobras de presídio

Paulo-Roberto-CostaO ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa voltou por volta de 14h desta sexta-feira para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi transferido do Presídio Estadual de Piraquara II, na região metropolitana de Curitiba, onde estava desde segunda-feira (28), porque a secretária de Justiça do Estado do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, alegou que Costa poderia ser alvo de um atentado praticado por outros detentos

A secretária relatou ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-diretor da estatal não estava “seguro” no convívio com outros presidiários de Piraquara. Por isso, o juiz determinou o retorno para a carceragem da PF em Curitiba. Ele ainda poderá ser transferido para a Penitenciária Federal de Catanduvas, de segurança máxima.

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De acordo com o governo paranaense, a penitenciária possui atualmente 940 presos. Maria Tereza sugeriu na quarta-feira (30) que Costa fosse transferido para o Presídio Federal de Catanduvas, o que está sob análise da Justiça.

O advogado Fernando Fernandes, que defende Costa, solicitou à Justiça que Costa fosse transferido com urgência, ainda na quinta-feira. Mas o pedido foi recusado. Fernandes argumentou que Costa corria risco “iminente” de sofrer um atentado e destacou que houve “11 rebeliões nos últimos três meses no local”.

“Após vistoria na PEP II na data de hoje, os subscritores notaram que o risco relatado pela Ilma. Secretária de Estado está ainda majorado, e o clima de instabilidade dentro da Penitenciária tem crescido em razão da presença de Paulo Roberto Costa, o que constitui fato novo, urgente e de ordem pública a permitir a análise por este MM. Juízo do Plantão”, argumentaram os advogados em petição protocolada na Justiça.

Em bilhete anexado pelos advogados no processo, Costa reclama da cela “muito suja” e da ausência de vaso sanitário. Ele relata que passou “frio à noite pois foi entregue apenas uma manta”. Também se queixou da comida: “não tenho condição de comer pois é de muita baixa qualidade”.

Antes de ser transferido para Piraquara, o ex-diretor ficou detido na carceragem da PF em Curitiba. Mas alegou que foi ameaçado por um agente e a Justiça decidiu pela transferência dele para um presídio estadual.

Costa foi preso no dia 20 de março porque familiares destruíram provas que seriam apreendidas na operação Lava-Jato da Polícia Federal. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e obstrução de investigação. De acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o ex-diretor da Petrobras comandou, com o doleiro Alberto Youssef, um esquema de desvio de verbas da construção da refinaria Abreu e Lima. A polícia suspeita que a dupla se apropriou de pelo menos 7,9 milhões de reais desviados de contratos da estatal. Duas filhas de Costa (Shanni e Arianna Bachmann) e os genros (Márcio Lewkowicz e Humberto Mesquita) também respondem na Justiça pelo crime de obstrução de investigação, porque ocultaram os documentos que a polícia buscava.

 

Daniel Haidar

Policial Civil alega ciúmes e mata esposa a facadas durante discussão na Paraíba

pc-guarabiraO policial civil Moacir Firmino, 57 anos, foi preso após matar a esposa Marinalva Macena de Fontes, 35 anos, na cidade de Dona Inês, no Curimataú do estado a 155 km de João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (9). Ele confessou o crime e disse que matou por não aceitar as traições e ciúmes da mulher, conforme o delegado Luciano Soares, superintendente da Polícia Civil de Guarabira, Brejo paraibano.

De acordo com o delegado, o policial matou a mulher com quatro facadas após uma discussão entre o casal. O homem teria cometido o assassinato dentro da residência localizada no sítio Miguel.

– Ele disse que estava há cerca de 3 meses em processo de separação, mas ainda mantinha relação com ela. Nesta quinta, o policial foi até a casa dela e após uma discussão a matou. O policial civil revelou que estava com doenças venéreas, que teriam sido contraídas através de relações sexuais com a esposa. Moacir Firmino disse que encontrou mensagens no celular da vítima de supostas traições – disse o delegado, informando que o acusado se entregou na Delegacia de Belém, onde trabalhava como motorista.

Luciano Soares confirmou que policial estava afastado das atividades há 6 meses para tratamento médico. “Ele está em tratamento cardíaco e estava ausente da delegacia”. Moacir Firmino está custodiado na Superintendência de Polícia Civil de Guarabira.

– Já pedi a prisão preventiva dele na Comarca de Dona Inês. Estou esperando a decisão da Justiça para transferí-lo para uma cela do 4º Batalhão de Polícia Militar de Guarabira. Enquanto isso, como ele se entregou livrando o flagrante, ele ficará custodiado na sede da PC de Guarabira – revelou Soares.

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