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Operação conjunta interdita duas fábricas irregulares de álcool na Grande João Pessoa e proprietário é preso

Uma operação conjunta deflagrada nesta quarta-feira (25) descobriu e lacrou duas fábricas de álcool líquido, com indicação de que seria de 70%, nos municípios de Santa Rita e João Pessoa, após constatar uma série e graves irregularidades nas áreas fiscal, sanitária, ambiental, de segurança e até de funcionamento.

Participaram da operação a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a Polícia Civil e o Batalhão Ambiental, além do Instituto de Polícia Científica, da Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado), e da Agevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária).

Após uma ação fiscal da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Sefaz detectar irregularidades fiscais na compra de álcool por uma distribuidores de medicamentos, envolvendo uma fábrica em Santa Rita, os auditores encontraram também outras graves irregularidades na fábrica, o que levou a acionar outros órgãos como as Polícias Civil e Científica, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado), além de técnicos do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba) para ampliar as investigações. Durante a ação, o proprietário do primeiro alvo no município de Santa Rita foi preso e conduzido à Delegacia do município.

Mais de 100 mil litros vendidos – Segundo o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal, Francisco Cirilo Nunes, a fábrica de álcool líquido estava há oito meses sem declarar ao Fisco o seu faturamento, mas a maior gravidade encontrada foi no acondicionamento do líquido inflamável e nas instalações precárias do galpão onde funcionava a fábrica, colocando em risco não apenas a vida dos funcionários, mas a da população.

“Cerca de 90% das bombonas, recipientes de grande porte para armazenar o álcool líquido, estavam com tarjas e selos de que tinham sido já usados por produtos corrosivos e que foram reutilizados sem qualquer higienização necessária, o que pode trazer grandes riscos à saúde da população. Essa fábrica em apenas 23 dias neste mês de março já havia comercializado 101 mil litros para hospitais, farmácias e distribuidores de medicamentos do Estado. No local, era visível a falta de higiene, além da falta de acondicionamento do produto, que é extremamente inflamável e de risco. No galpão, não encontramos também qualquer comprovação técnica de que essas bombonas passaram por ações de higienização corretas e necessárias para armazenar o produto, muito procurado agora diante da pandemia do coronavírus, pois tem sido  usado cotidianamente para desinfecção de superfícies, equipamentos hospitalares e de pessoas”, detalhou Cirilo, acrescentando que além do cancelamento da inscrição estadual do estabelecimento, que funcionava com uma série de irregularidades, a fábrica foi também lacrada pelos auditores fiscais.

Fábrica em JP não tinha Alvará de funcionamento – A partir dos documentos encontrados na fábrica de Santa Rita foi possível chega e identificar o segundo alvo no final da tarde desta quarta-feira, que era uma fábrica na Rua da Areia, no centro histórico de João Pessoa. “O caso ainda era mais grave. O estabelecimento funcionava sem alvará de funcionamento, com instalações e equipamentos extremamente precários, com fortes indícios de sonegação fiscal. O proprietário não estava no local, mas apenas um responsável técnico”, explicou o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, que liderou a operação do 2º alvo.

Qualidade do produto será testada – O gerente executivo de Combate  completou que os técnicos do Lacen e da polícia científica vão investigar ainda a qualidade e a eficiência do produto, que tem ter a composição a 70% para a sua comercialização. “A localização e o endereço da fábrica foram as etapas mais difíceis da ação fiscal. No galpão, não havia placa ou qualquer informação de funcionamento de uma fábrica de álcool naquele local, por isso houve dificuldade da equipe do Gecof localizá-la”, acrescentou Cirilo Nunes, informando que o estabelecimento não tinha autorização para fabricar álcool em gel, mas apenas líquido.

Como tudo começou – As investigações da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Sefaz começaram por uma ação fiscal numa distribuidora de medicamentos da Grande João Pessoa, que havia comprado 30 mil litros de álcool líquido de um fornecedor, mas que em seu depósito não havia qualquer recipiente. Após levantamento de documentos fiscais, descobrimos que entre 1º a 23 deste mês de março, essa fábrica de Santa Rita, que fornecia o produto, havia vendido 101 mil litros de álcool a 70% para farmácias, hospitais e distribuidoras e medicamentos. Contudo, encontramos uma grave irregularidade do estabelecimento: há oito meses a fábrica não declarava seu faturamento ao Fisco. Com base nas investigações e informação, montou-se uma ação fiscal que desencadeou na descoberta in loco de uma série de irregularidades.  A localização do estabelecimento foi uma das etapas mais complicada para os auditores fiscais da Gecof na ação fiscal, pois o estabelecimento, uma espécie de galpão, não tinha qualquer identificação que indicasse de ser tratar de uma fábrica de álcool.

 

Ascom/SefazPB

 

 

Ministério Público quer explicações sobre aumento no preço de máscaras e álcool em gel em Guarabira

O promotor de Justiça, Eduardo Mayer, determinou a abertura de Procedimento Preparatório nº 065.2020.000566 para colher informações se algum estabelecimento ou distribuidora aumentou, injustificadamente, os preços de máscaras e de álcool em gel cobrados na cidade de Guarabira, no Brejo paraibano.

A iniciativa foi publicada na edição do Diário Eletrônico do Ministério Público, dessa quinta-feira (19).

Nos últimos dias, por conta do aumento no consumo desses produtos diante da pandemia do coronavírus, alguns estabelecimentos aumentaram os preços cobrados ao consumidor no país.

Alexandre Freire

 

 

Agência de Saúde autoriza venda de álcool em gel sem licença prévio

Em meio à falta de álcool em gel, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma resolução nesta sexta-feira (20) em que retira a necessidade de aval prévio da agência para que empresas possam ofertar o produto no mercado.

A medida, que vale por 180 dias, também se aplica a outros produtos para limpeza de ambientes e das mãos. Até então, a venda era condicionada ao registro na agência.

O objetivo é aumentar a oferta desses produtos devido ao avanço do novo coronavírus.

A dispensa, porém, obedece a alguns critérios específicos.

Segundo a Anvisa, terão permissão para fabricar e vender os produtos empresas com alvará e licença para funcionamento e fabricação de substâncias inflamáveis.

Na prática, o texto passa a permitir que fabricantes de medicamentos e cosméticos também produzam a substância.

A resolução permite ainda que empresas recebam doações de álcool de indústrias de outros setores para produzir os produtos.

Em outra medida, a Anvisa decidiu revogar parte de uma resolução que impedia a venda de álcool líquido 70% em embalagens de 1 litro à população, devido ao risco de queimaduras.

A iniciativa representa uma mudança de postura da agência, que até então era contrária a essa liberação.

O temor era que, além de riscos à saúde, a iniciativa gerasse falta do produto na rede de saúde, para quem o uso de álcool líquido 70% é indicado.

Segundo a diretora-adjunta da 3ª diretoria da agência, Meiruze Freitas, a nova decisão ocorre devido a um acordo com o setor para garantia do fornecimento do produto a hospitais e pela dificuldade de fabricação de álcool em gel. “Estamos tendo que tomar medidas rápidas”, disse.

Ela admite, porém, que há riscos. “Esse produto não pode ficar perto de crianças, não pode ser usado perto do fogo ou ser usado para acender churrasqueiras”, diz.

“Também não é recomendado manter esse tipo de produto em casa por muito tempo, mas só nesse período de emergência e em local especial.”

De acordo com Freitas, a agência pretende elaborar uma cartilha de orientações às pessoas que adquirirem esses produtos, como alerta para o risco de ressecamento das mãos e ações de precaução.

Uma das recomendações é que esse tipo de álcool seja separado em embalagens menores, como em sprays, por exemplo.

A agência também publicou uma resolução que simplifica o processo de aval a alguns equipamentos, como aqueles que auxiliam a respiração usados em UTIs.

O texto retira a necessidade de apresentação de certificado de boas práticas para aprovação dos produtos. Neste caso, empresas podem apresentar aval de outras agências internacionais.

Questionada, a Anvisa justifica a ação devido ao contexto de emergência e diz que o risco será minimizado com a apresentação de outros documentos.

“É um custo-benefício melhor ter esses produtos do que ter desabastecimento”, diz Freitas.

Segundo a agência, o prazo máximo de registro nestes casos será menor, de um ano. Após esse período, o aval será reavaliado.

 

FOLHAPRESS

 

 

Álcool gel é eficaz na prevenção ao coronavírus, afirma conselho federal

O uso de álcool gel para higiene das mãos como prevenção ao coronavírus é eficaz. Em nota, o Conselho Federal de Química (CFQ) criticou a disseminação de fake news por meio de um vídeo, com informações equivocadas e incorretas a respeito do emprego do álcool gel, divulgado por um “químico autodidata”.

Assinada pelo presidente da entidade, José de Ribamar Oliveira Filho, a nota do conselho esclarece que o álcool etílico (etanol) é um eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico de pele. “Para este propósito, o grau alcoólico recomendado é 70%, condição que propicia a desnaturação de proteínas e de estruturas lipídicas da membrana celular, e a consequente destruição do microrganismo.”

Segundo a entidade, o etanol age rapidamente sobre bactérias vegetativas (inclusive microbactérias), vírus e fungos, sendo a higienização equivalente e até superior à lavagem de mãos com sabão comum ou alguns tipos de antissépticos.

O conselho lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou obrigatória a disponibilização de preparação alcoólica (ou sua versão em gel) para fricção antisséptica das mãos pelos serviços de saúde do país.

A entidade lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu uma orientação sobre a eficácia da utilização de álcool gel como medida preventiva e mitigatória ao Covid-19, tanto nos setores da saúde quanto para a comunidade em geral.

“Tão importante quanto proteger a população no que diz respeito ao contágio do novo vírus é evitar o alarmismo e a viralização de conteúdos sem a devida verificação”, afirmou o presidente do CFQ, apelando para que a sociedade busque informações válidas e de fontes confiáveis, em especial as emitidas pelas autoridades de Saúde.

Denúncia ao Ministério Público

O CFQ afirmou ainda que não reconhece como válida a denominação de “químico autodidata” ou a de pessoas que atuem nas atividades da química sem o devido registro profissional.

Segundo a entidade, a falta do registro configura infração tipificada no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais (3.688/41) como exercício ilegal da profissão – sem prejuízo de enquadramento em outras normas legais.

Constatadas irregularidades no que tange à qualificação e ao registro profissional, o conselho vai oferecer denúncia junto ao Ministério Público, observando a devida proteção à população.

Medidas preventivas

O Ministério da Saúde recomenda como medidas de prevenção ao novo coronavírus:

– lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

– evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– evitar contato próximo com pessoas doentes;

– ficar em casa quando estiver doente;

– usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;

– não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

– limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Outros cuidados importantes são manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O ministério explica que não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus.

Agência Brasil

 

 

PRF flagra 20 pessoas dirigindo sob efeito de álcool, em dois dias na Operação Verão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, no último final de semana, a Operação Verão 2020, com fiscalização reforçada nas rodovias federais do estado da Paraíba. O reforço no policiamento ocorreu principalmente na região metropolitana de João Pessoa, Cabedelo e nos acessos ao litoral paraibano.

Ao todo, foram fiscalizadas 2.542 pessoas, sendo autuadas 1.082 infrações de trânsito das mais diversas e 88 veículos recolhidos por irregularidades. Durante a fiscalização, 20 pessoas foram flagradas no teste do etilômetro dirigindo sob efeito de álcool, gerando perigo a todos que utilizam as rodovias federais para curtir as férias de verão.

Além da fiscalização às irregularidades no trânsito, as ações de enfrentamento à criminalidade também estão sendo intensificadas. Neste final de semana, 18 pessoas foram detidas e dois veículos roubados foram recuperados.

O esforço da PRF tem como objetivo garantir a fluidez no trânsito e proteger os usuários das rodovias federais, para que possam ir e voltar para a casa com segurança.

A Operação Verão 2020, que se iniciou neste sábado (4), terá duração até o dia 19 de janeiro de 2020, e é mais uma ação que engloba a Operação Rodovida.

PB Agora

 

 

Consumo de álcool entre idosos aumenta e preocupa autoridades

O uso de substâncias psicoativas entre idosos vem preocupando os profissionais da área da saúde e novas descobertas têm apontado que o tema merece atenção do poder público. De acordo com a publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2019, houve um aumento, entre 2010 e 2016, de 6,9% e 6,7% no número de internações e de óbitos parcial ou totalmente atribuíveis ao álcool na população com 55 ou mais anos de idade, respectivamente.

A ingestão de bebida alcoólica nessa faixa etária pode provocar efeitos mais acentuados comparativamente aos jovens de mesmo sexo e peso. Isso acontece porque o envelhecimento costuma diminuir a tolerância do corpo ao álcool, devido a uma série de alterações fisiológicas, como mudanças na capacidade de metabolização hepática e função renal, bem como na composição corporal, com maior tendência à desidratação.

Diante desta sensibilidade, a recomendação é que pessoas acima de 65 anos, se decidirem beber, se limitem a três doses de álcool em único dia, sem ultrapassar sete doses por semana. Vale lembrar que uma dose de álcool é equivalente à ingestão de 350 mL de cerveja, 150 mL de vinho ou 45 mL de destilado (vodca, uísque, cachaça, gin ou rum). É importante ressaltar que pessoas com problemas de saúde que possam ser agravados pelo álcool não devem beber.

Abusar do consumo de bebidas alcoólicas nessa fase da vida pode trazer consequências preocupantes. Destaco, entre elas, déficits no funcionamento cognitivo e intelectual, prejuízos no comportamento global, aumento do número de doenças e agravos a outros problemas de saúde comuns à idade. Além disso, os idosos ficam expostos a um maior risco de quedas e lesões e podem sofrer ainda outros impactos pela interação do álcool com medicamentos mais comumente utilizados na terceira idade.

Um artigo de revisão (Wang & Andrade, 2013) reportou que o padrão Beber Pesado Episódico* (BPE), quando é consumida grande quantidade de álcool em curto período de tempo, e os transtornos relacionados ao álcool (abuso e dependência) em idosos estão mais associados ao sexo masculino e a ser economicamente desfavorecido. Em paralelo, as idosas representam um subgrupo que merece atenção específica, já que, para elas, a progressão do uso à dependência tende a ocorrer mais rapidamente e as consequências adversas iniciam-se mais precocemente. Além disso, elas estão especialmente mais propensas que os homens a utilizar medicamentos de uso controlado, como tranquilizantes, analgésicos, sedativos, estimulantes e antidepressivos. Apesar de a incidência de transtornos relacionados ao uso de álcool em idosos ser estimada em 1 a 3%, pesquisadores alertam que o diagnóstico é subestimado.

Esses dados mostram que parte considerável dos idosos brasileiros consome bebidas alcoólicas e sabe-se que este comportamento, especialmente se excessivo e frequente, na terceira idade, pode aumentar os riscos de complicações da saúde e mortes. Somado a isso, há o contexto do envelhecimento da população brasileira – alavancado pelo aumento da expectativa de vida, diminuição da natalidade e avanços dos serviços de saúde, incluindo o acesso e a disponibilidade de tratamentos. É notável, portanto, que os idosos sejam alvo de campanhas e políticas públicas específicas de prevenção ao uso nocivo de álcool.

*Beber Pesado Episódico é um padrão de uso nocivo que equivale ao consumo de 60 g ou mais (cerca de 4 doses ou mais) de álcool puro em uma única ocasião ao menos uma vez no último mês. Uma (1) dose corresponde a cerca de 14 g de álcool puro, o equivalente a 350 mL de cerveja, 150 mL de vinho ou 45 mL de destilado (vodca, uísque, cachaça, gin ou rum).

 

por Arthur Guerra de Andrade

 

 

Prevenção às drogas e álcool no ambiente de trabalho

segundo cálculos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o Brasil perde por ano US$ 19 bilhões por absenteísmo, acidentes e enfermidades causadas pelo uso do álcool e outras drogas

Os acidentes de trabalho tornam-se problemas constantes devido ao uso de drogas lícitas e ilícitas no ambiente corporativo. As drogas prejudicam o cérebro fazendo com que ele funcione de forma alterada, afetando a concentração, a atenção, a tensão emocional e a capacidade intelectual. Com o uso das drogas a atividade funcional do colaborador é prejudicada, os gastos com despesas médicas aumentam, os atrasos e acidentes tornam-se mais frequentes prejudicando as organizações.

Segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 67% das pessoas com algum tipo de dependência química estão no mercado de trabalho. O Brasil perde por ano US$ 19 bilhões por absenteísmo, acidentes e enfermidades causadas pelo uso do álcool e outras drogas, segundo cálculos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

O consumo de drogas é um dos principais problemas de saúde pública no mundo, a dependência química abala o convívio familiar, além de afetar as relações de trabalho e o lazer. Dados da (OIT), aponta que de 20 a 25%, dos acidentes de trabalho no mundo envolvem pessoas intoxicadas que machucam os outros e a si mesmas.

O Maxilabor Diagnósticos, centro de referência nacional e internacional em análises toxicológicas em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudo e Avaliação Toxicológica (Ibemax), desenvolveu o Cuide – Programa de Controle do Uso Indevido de Drogas nas Empresas. Os objetivos do programa é promover a segurança, saúde e mais produtividade ao dissuadir o uso de drogas lícitas e ilícitas no ambiente corporativo, com o acompanhamento de profissionais da área de saúde, especialistas em dependência química e comportamentos compulsivos.

Com o intuito de afastar do ambiente de trabalho o uso de substâncias psicoativas muitas empresas buscam programas, alternativas e ações eficazes para combater esse perigoso inimigo da saúde e da segurança. Com técnicas consolidadas o uso de drogas deve ser abordado nas empresas focando a qualidade de vida para os colaboradores. Para o professor Dr. Anthony Wong vice-Presidente do Fórum Internacional de Testagem de Álcool e Drogas, “o programa Cuide é relevante para qualquer empresa, desde uma pequena organização com até 50 funcionários a uma multinacional com mais de 50 mil funcionários. A adesão ao programa é de 99,5% de todos os colaboradores, inclusive de quem já faz uso de substâncias psicoativas. O indivíduo que utiliza as drogas não quer ser refém delas, ao enxerga uma oportunidade de sair do julgo da escravidão causada pelas drogas”, afirma Wong.

A epidemia de crack e o uso abusivo de álcool são problemas muito sérios no Brasil. O crack não só circula nas ruas das cidades, mas muitas vezes começa em casa acabando com toda estrutura familiar. No ambiente de trabalho, as drogas lícitas e ilícitas são causas predominantes de acidentes, acarretando baixa produção e eleva o absenteísmo. Anthony Wong ressalta que a prevenção é sempre mais econômica do que o tratamento. “O programa Cuide é justamente uma forma humanitária, sensata e bem-sucedida em promover a prevenção do uso de drogas nas empresas e até nos lares”, conclui o professor Wong.

Sobre o Maxilabor

Fundado em 1999, o Maxilabor é um laboratório de análises toxicológicas com expertise para analisar as quatro matrizes: cabelo, saliva, urina e ar expirado. Essas análises são realizadas em território brasileiro, nas instalações da empresa, em São Paulo. Considerado um Centro de Referência Internacional em exames toxicológicos, o laboratório tem excelência em seus serviços e, por isso, sua gestão é baseada nos requisitos da Norma Internacional ISO 17025, sendo o primeiro laboratório deste segmento a obter tal acreditação (Certificado – CRL 0270).

Os laudos emitidos pelo laboratório são aceitos no exterior, pois a CGCRE/INMETRO mantém acordos de reconhecimento mútuo com 58 organismos de acreditação de 46 países, o que confere a aceitação da acreditação em todos esses países.

assessoria de imprensa

 

 

Gestante sofre queimaduras ao tentar usar álcool para acender fogão artesanal

Uma grávida sofreu queimaduras ao tentar acender um fogão artesanal com álcool na tarde deste domingo (31), no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa.

De acordo com o relato, a mulher pensou que o fogo havia apagado e tentou despejar álcool para reacender as chamas, causando uma explosão. Ela sofreu queimaduras, e o marido que estava próximo, também foi atingido na perna. Alguns objetos da residência foram consumidos pelas chamas.

A gestante foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

 

clickpb

 

 

Álcool causa mais de 3 milhões de mortes por ano, diz OMS

Um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde(OMS) na sexta feira (21) revelou que o consumo de bebidas alcoólicas matou mais de três milhões de pessoas em 2016 – mais do que o total de vítimas da aids, violência e acidentes de trânsito juntos.

O estudo afirma que o álcool é responsável por cerca de uma em cada 20 mortes em todo o mundo, incluindo os acidentes causados por motoristas embriagados, violência e abusos induzidos pelo álcool, além de uma ampla variedade de doenças. Mais de três quartos das vítimas são homens.

As mais de 3 milhões de mortes relacionadas ao consumo da substância registradas em 2016 – as estatísticas mais recentes disponíveis – correspondem a 5,3% de todos os óbitos naquele ano.

“Um número demasiadamente grande de pessoas, famílias e comunidades sofre as consequências do uso nocivo do álcool através da violência, lesões, problemas de saúde mental e doenças como câncer e derrames”, disse em comunicado o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O consumo de álcool está associado a mais de 200 problemas de saúde e deixa as pessoas mais vulneráveis a doenças
O consumo de álcool está associado a mais de 200 problemas de saúde e deixa as pessoas mais vulneráveis a doenças

Foto: DW / Deutsche Welle

O consumo de álcool está associado a mais de 200 problemas de saúde, como a cirrose hepática, e deixa as pessoas mais vulneráveis a doenças como a tuberculose, aids e pneumonia, afirma o relatório.

Quanto aos jovens, os números são ainda mais alarmantes. Segundo a OMS, 13,5% de todas as mortes de pessoas de idade entre 20 a 29 anos em 2016 têm relação com o consumo de álcool. A título de comparação, a aids é responsável por 1,8% das mortes em todo o mundo; os acidentes de trânsito, por 2,5%; e a violência, por 0,8% dos óbitos.

Apesar de alarmantes, os números ainda são menores do que os registrados no relatório anterior da OMS, divulgado em 2014. A agência afirma que há algumas tendências positivas, como a redução da ocorrência de mortes relacionadas ao álcool e ao consumo esporádico da substância desde 2010.

A OMS adverte, porém, que o grande número de “doenças e lesões causadas pelo consumo nocivo do álcool é inaceitavelmente alto”, especialmente na Europa e nas Américas. Estima-se que, em todo o mundo, 237 milhões de homens e 46 milhões de mulheres sofram de males provocados pelo consumo de álcool.

Na Europa, o problema atinge quase 15% dos homens e 3,5% das mulheres e, nas Américas, 11,5% dos homens e 5,1% das mulheres são afetados. Por outro lado, mais da metade da população com mais de 15 anos de idade se abstém completamente das bebidas alcoólicas.

Em média, os 2,3 bilhões de indivíduos considerados consumidores de álcool- aqueles que consumiram bebidas ao menos uma vez durante o ano – ingeriram 33 gramas diárias da substância pura, o que equivale, a grosso modo, a dois copos de vinho, uma garrafa de cerveja ou duas doses de destilados.

A Europa ainda é o maior consumidor per capita, com 10 ou mais litros de álcool puro consumidos anualmente, apesar de uma queda de mais de 10% registrada desde 2010. A OMS alertou, porém, que em outras regiões o consumo tende a aumentar. Isso ocorre especialmente na Ásia, com a China e a Índia registrando os números mais acentuados.

A OMS pede aos países que aumentem os impostos sobre as bebidas alcoólicas e proíbam as propagandas do produto, especialmente em eventos esportivos, como forma de coibir o consumo.

Deutsche Welle

Produção de álcool no nordeste está em risco

A produção de etanol do Nordeste e, consequentemente, na Paraíba, está ameaçada, porque o governo federal, em benefício dos EUA, retirou a taxação de 20% sobre as importações do etanol de milho, que representam o dobro da produção do Nordeste. Apenas nos primeiros cinco meses de 2017, o volume comprado dos americanos foi 45,7% superior ao somatório dos 12 meses de 2016. Com isso, a produção no Nordeste corre o risco de ser interrompida após o fim da próxima safra, que se inicia em agosto.

A grave denúncia é do Sindalcool-PB (Sindicato das Empresas de Produção de Álcool do Estado da Paraíba) e do FNS (Fórum Nacional Sucroenergético) que garantem ser a ameaça à economia da Paraíba, uma consequência direta da importação de etanol dos Estados Unidos e da política de variação de preços da gasolina e do diesel praticada pela Petrobras. Sem conseguir ocupar o mercado nacional, os produtores brasileiros do combustível feito a partir da cana-de-açúcar – principalmente os do Nordeste – podem precisar interromper a produção.

Dobro do Nordeste

Dados do FNS informam que as perdas na indústria brasileira estão sendo estimadas em R$ 2 bilhões em razão das importações oportunistas e dos subsídios financeiros destinados a expansão das exportações americanas. Os excedentes de produção de milho e de etanol alcançam nos Estados Unidos mais de quatro bilhões de litros.

“As importações americanas para o Brasil representam 25% do volume exportado, o dobro da produção do Nordeste. Recentemente houve elevação do imposto de importação na China para 30%, nada justifica para o governo brasileiro continuar mantendo alíquota do imposto de importação em zero”, disse o presidente do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa.

Para tentar evitar um cenário mais drástico de interrupção da produção, os produtores de etanol do Brasil se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, na semana passada. A intenção foi sentir o apoio do governo para o andamento de uma Medida Provisória que volte a aplicar uma taxa sobre o etanol americano e de uma política de previsibilidade de preços do combustível, para reduzir os impactos negativos sobre o etanol da variação mais constante da gasolina. Seguindo um estudo realizado pelo Ministério da Agricultura, o combustível americano concorrente entraria no País com uma taxa de 17%.

“O imposto de importação é um imposto regulatório, contudo, no atual momento a renúncia de receita desse imposto agrava as dificuldades para o fechamento de contas públicas e destrói a indústria brasileira de fabricação do Etanol”, destacou o Presidente.

No acumulado de janeiro a maio de 2017, as importações de anidro já somam US$ 542.560.292,00, de acordo com os dados do MDIC.

A renúncia de receita em imposto de importação pelo Governo Federal, é da ordem de US$ 118.020.653,17,ou equivalente à R$375.305.677,08 apenas nestes primeiros cinco meses de 2017. Este resultado é 45,7% superior ao somatório dos 12 meses do ano anterior. Números absurdos que causam erosão na capacidade de produção brasileira, com desemprego e perda de capacidade produ

Edson Verber /Correio da Paraíba

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