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Detran-PB diz que suspensão de obrigatoriedade de simulador veicular só é válida para Alagoas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) informa que a decisão suspendendo a obrigatoriedade do uso de simulador de direção veicular nas autoescolas, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife (PE), só atinge os Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas, autores da ação, através da sua entidade representativa.

“Trata-se de uma ação ajuizada pela Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas e, até o momento, se restringe a um grupo de autoescolas daquele Estado”, esclareceu o advogado José Serpa, assessor jurídico do Detran-PB, enfatizando que não há alterações nos CFCs da Paraíba.

A decisão suspendeu as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que se referem à obrigatoriedade do uso do simulador de direção veicular como requisito para obtenção da CNH ou adição da categoria “B”.

Segundo informações do TRF5, a Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Alagoas – ACFC – AL ajuizou Ação Ordinária, com pedido liminar, para suspender a vigência das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabeleceram a obrigatoriedade da realização do exame mediante utilização de Simulador Veicular, como exigência para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou para adição da categoria “B”.

PB Agora

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Filhos de delegado da Polícia Civil da PB são encontrados mortos em Alagoas

Reprodução/ alagoas24horas
Reprodução/ alagoas24horas

Três irmãos foram encontrados mortos na noite dessa terça-feira (16) dentro de um apartamento localizado no bairro do Pinheiro, na cidade de Maceió, em Alagoas. Segundo levantamentos da Polícia Civil, Felipe Vasconcellos, 20 anos, teria matado as duas irmãs Amanda Vasconcelos, 23, e Maria Clara Vasconcelos, 19, após um surto psicótico. As vítimas eram filhos do delegado Kelson Vasconcelos, coordenador da 2ª Região Integrada de Segurança Pública de Campina Grande-PB.

Segundo informações do delegado de Homicídios da Polícia Civil de Maceió, Ronilson Medeiros, o crime teria acontecido de madrugada, mas a polícia só foi acionada no inicio da noite quando a mãe das vítimas, que é técnica de enfermagem, chegava em casa e encontrou o apartamento com sangue e os corpos dos filhos espalhados pelos cômodos do imóvel.

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Ao analisar a cena do crime, o delegado concluiu que Felipe Vasconcellos – que tinha personalidade bipolar e passou por tratamento até os 18 anos – ao surtar pegou uma faca e foi até o quarto de Maria Clara Vasconcellos, a imobilizou enquanto dormia e desferiu golpes no pescoço dela. A jovem veio a óbito no local. Logo em seguida, Amanda Vasconcelos foi atacada pelo irmão. Ela ainda entrou em luta corporal com ele, mas foi morta.

Medeiros ainda informou que após matar as irmãs, Felipe Vasconcellos desferiu um golpe de faca no próprio pescoço e escreveu no chão do apartamento a palavra socorro, com sangue.

Os corpos foram levados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Maceio. Eles são velados e sepultados em Alagoas nesta quarta-feira (17).

Luiz Couto é convidado pelo arcebispo de Alagoas para debater Campanha da Fraternidade

 

CFAtendendo convite do arcebispo de Alagoas – dom Antônio Muniz Fernandes, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) participará nesse domingo (16) de uma mesa redonda, a partir das 14h, na catedral metropolitana de Maceió, sobre a Campanha da Fraternidade 2014, que tem como tema ‘Fraternidade e Tráfico Humano’ e lema ‘É para liberdade que Cristo nos libertou (Gl 5,1).

 

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O evento reunirá Ministério Público Estadual, OAB/AL, Poder Judiciário, além de autoridades religiosas e políticas, movimentos cristãos e sociedade maceioense para debater o tráfico humano, assunto que, de acordo com dom Antônio Muniz, permanecerá em evidência ao longo do ano.

 

Couto, que é padre, também estará concelebrando a missa que será presidida pelo arcebispo, às 19h30, na catedral, marcando assim o término da atividade e, conforme o que foi divulgado no facebook pela pascom da arquidiocese, “a abertura dos trabalhos em nossa igreja local”.

 

O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, disse ter ficado agradecido pelo convite do arcebispo. “A iniciativa de dom Muniz vai expor uma realidade que vem denegrindo a vida de muitos irmãos e irmãs de Alagoas. Portanto, fico feliz com o convite e principalmente por poder colaborar com essa discussão”.

 

 

 

Ascom do Dep. Luiz Couto

Fantástico mostra situação precária de escolas públicas em Alagoas, em Pernambuco e no Maranhão

 

escolasUm retrato do abandono do ensino público no Brasil. São escolas sem água potável, sem banheiro e até sem sala de aula.

Durante dois meses, os repórteres Eduardo Faustini e Luiz Cláudio Azevedo percorreram escolas públicas dos estados que tiveram as médias mais baixas no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa).

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“O percurso deles é em torno de 20, 30 quilômetros. Muitos acordam duas, três horas da manhã, para pegar um caminhão, para que esse caminhão leve até a rodovia, para da rodovia vir de um transporte fornecido pela prefeitura do município: o ônibus escolar”, conta um morador de Joaquim Gomes, em Alagoas.

“A rua é assim desse jeito. Os meninos, a gente atravessa eles no braço, porque não quer ver eles molhado. Caderno, eles não dão”, conta uma moradora de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

“Essa água não é ideal para ser tomada e, principalmente dar ela para as crianças. Isso aí tem um germe total. Eu trabalho aqui, mas dela eu também não bebo”, revela um homem.

“Tem aluno que até cai da carteira, principalmente os menores, da educação infantil”, diz uma moradora de Codó, no Maranhão.

“Quando temos a necessidade de irmos para o banheiro, nós vamos para o mato. Os alunos e a professora”, afirma uma mulher.

O que a reportagem mostra são escolas em que falta tudo, escolas que nem de longe lembram uma escola. O que não falta é a força de vontade de alunos, professores e pais que sofrem com as péssimas condições de ensino. Sofrem e ficam indignados.

“Ei, quatro anos sem receber farda, aqui, ó”, conta uma mãe. “Sem receber farda, sem ninguém dar atenção para gente”, afirma uma outra mãe. “As crianças da gente são desprezada aqui dentro”, reclama.

O Fantástico mostra a situação da entrada de uma escola municipal, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

“Quando chove, a água invade, e chegam molhados, tudo sujo. Aí a situação. Aí não tem. Um bebedor bom não tem. Papel higiênico não tem”, afirma a mãe de aluno Maria Betânia dos Santos.

Revoltada, ela diz que as professoras pedem aos pais até material de limpeza: “Elas pedem à gente uma vassoura, pedem detergente. É o que for para botar aqui. Para ajudar aqui. E tem vez que as pobrezinhas passam quase um mês sem receber. Aí como é isso?”.

Isso é a realidade de escolas públicas em Alagoas, em Pernambuco e no Maranhão.

Na mais recente pesquisa brasileira do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), esses estados estão entre os que tiveram as notas médias mais baixas. Os repórteres do Fantástico passaram dois meses registrando as condições de escolas nesses estados.

Fantástico: Que horas você sai de casa?
Williana Soares (aluna): Quatro horas.
Everton Guedes Cavalcante (aluno): A hora que eu saio de casa, o máximo é 4h10, mas me acordo 3h50.

Só tem um jeito para o Everton e para a Williana irem à escola: de caminhão.

“Tem uma base de uns 55 alunos que nós vai (sic) nesse caminhão. Só que tem a dificuldade da estrada”, explica o motorista José Fernandes de Melo.

É uma estrada de terra. Depois dessa viagem, em Joaquim Gomes, em Alagoas, é que eles pegam o ônibus escolar da prefeitura. Mas e quando chove?

“Com dia de sol, nós consegue (sic). Quando choveu, não consegue chegar aqui”, conta o motorista.

O jeito então é ir… “Andando. Fora a ladeira que tem para subir”, conta Williana.

Ou então… “É ficar em casa mesmo, sem poder ir para a escola”, admite Everton.

Já em Lagoa Grande, em Pernambuco, quem não tem caminhão vai de charrete. Seu Francisco diz que a filha, a Rosileide, se queixa quando a escola não pode funcionar.

Em Codó, no Maranhão, o André e o primo dele, o Eduardo, são vaqueiros de manhã. De tarde, caminham 35 minutos até a escola.

Por lá, falta quase tudo. Não falta carinho. “Vocês são guardado no lado esquerdo do meu coração. Então, sejam bem-vindos mais este ano que nós temos aqui para trabalhar, para melhorar, para ver os nossos acertos”, anuncia a professora.

Em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, se chegar a uma escola assim não é fácil, entrar também pode ser bem difícil, como foi visto no início da reportagem.

Na frente de outro colégio da mesma cidade, a situação é pior ainda: o esgoto está aberto. E ainda uma terceira escola enfrenta o mesmo problema, no mesmo município.

“Está há seis anos assim. Agora, é o que a gente diz para as mães: nós como funcionários vamos entrar. Nós somos funcionários, precisamos preservar a escola aberta para o aluno”, diz a secretária escolar Maria Vieira de Araújo.

Fantástico: Como que a senhora chegou hoje para dar aula? Qual foi a situação que a senhora encontrou na sala de aula?
Auriele Galvão (professora): A escola toda estava alagada. Não é goteira, é chuva mesmo. Eu afasto todas as cadeiras, boto todo mundo pro canto, e coloca baldes aqui. A água desce todinha pela parede. Inclusive eu já perdi trabalhos que a gente realiza trabalhos com os alunos, coloca nas paredes em exposição, mas aí desce tudo, molha tudo.

Você pode pensar que é uma cidade muito longe dos grandes centros, mas não é: Jaboatão dos Guararapes fica a cerca de seis quilômetros do metro quadrado mais caro de Recife, na praia de Boa Viagem.

Finalmente, a aula começa, inclusive na escola indígena Pajé Miguel Selestino da Silva, em Palmeira dos Índios, em Alagoas. O que falta é a própria sala de aula.

Fantástico: Há quantos anos o senhor dá aula nessa situação aqui?
Jecinaldo Xucuru Cariri (professor): Há mais de dois anos que eu venho ministrando aula debaixo da mangueira. É bastante complicado, até porque de repente vem uma chuva, então tem que todo mundo correr e abandonar a aula.

Em uma galpão, funciona outra sala. É uma situação de improviso, porque a sede original da escola não tem mais condições de uso e está interditada. No galpão, os alunos ficam espremidos. Além do desconforto, tem o perigo.

A escola municipal em Codó, no Maranhão, se chama Divina Providência e espera providências há muito tempo.

Fantástico: Há quanto tempo essa escola está assim? Do jeito que está assim hoje.
Deusdet Oliveira Matos (comerciante): Está com mais de 15 anos.

O Deusdet é um comerciante que construiu a escola há 50 anos e, do jeito que pode, continua tomando conta dela.

Deusdet Oliveira Matos: Quando está gotejando, eu vou, tiro a goteira. Agora, esse ano eu ia fazer essa parede de tijolo, mas ainda não fiz.
Fantástico: O que leva o senhor a cuidar dessa escola?
Deusdet Oliveira Matos: O espírito de humanidade, para poder auxiliar os filhos dos moradores a não se criarem analfabeto.

“A situação, como vocês estão vendo, desde o ano passado que a gente está desse jeito. A falta de cadeira, sentam e não tem o braço da cadeira. Eles estão com dificuldade para escrever. E eu estou utilizando a minha mesa, para que eles fiquem mais à vontade. O que eu posso fazer eu estou fazendo”, diz Juciara de Souza, professora em Petrolina, Pernambuco.

Em uma das cadeiras é possível ver parafuso para fora.

“Eu gostaria que tivesse cadeiras boas e que não fossem quebradas”, afirma uma aluna.

“Já teve caso de criança perder aula, porque não tinha cadeira”, conta a mãe de aluno Edineide Helena da Costa.

“O piso da escola não é adequado para o tipo de carteira, porque as carteiras, como é você pode ver, é um cano. Então, elas afundam no chão. E aí tem aluno que até cai. Aí chora, devido ao chão batido, que aqui não sabe se aqui é uma subida, ou ali é uma descida. É um desnível total. Porque aqui era uma casa de moradia. Era uma pessoa que morava aqui. Aí montou essa escola aqui para eles”, conta Rosa Maria Pereira Cunha, professora em Codó, no Maranhão.

As escolas visitadas pelo repórter Eduardo Faustini ficam em regiões bem quentes. Nas salas, todo mundo se queixa do calor. “É quente. No calor não tem quem suporte”, reclama a aluna Mayara Nunes de Alencar, em Petrolina, Pernambuco.

“Tem um ventilador, mas na outra sala. Um ventilador não é suficiente para os aluno. É muito aluno”, diz a zeladora Josiane Barbosa da Silva, de Lagoa Grande, Pernambuco.

Em outras escolas, um, dois ou um monte de ventiladores, nada resolveria, porque elas não têm energia elétrica.

Rosa Maria Pereira Cunha (professora em Codó, no Maranhão): Quando chove, fica escuro.
Fantástico: Não tem luz.
Rosa Maria Pereira Cunha: Tem não. Não tem luz.

Como beber água nessas condições? E como fazer a merenda?

“Para beber água, a gente pega água com a dona da terra. Pega uma garrafa de água e trago para cá, porque também está faltando filtro”, conta a professora Eliete de Araújo Lobes.

“Eu trabalho aqui, mas dela eu também não bebo, porque a gente vê a situação da água. Isso aí tem um germe total. Até lá em cima tem um pisador de cavalo e um pisador de boi. Tem uns bois que ficam aí atrás que bebem dessa água aí em cima da barragem”, José Dionísio Justino, professor em Joaquim Gomes, em Alagoas.

Celso Selestino (agente de saneamento em Palmeira dos Índios, em Alagoas): Não tem tratamento. Do jeito que ela passa aqui, ela abastece a cidade e não tem tratamento nenhum.
Fantástico: Agora tem algum sistema de filtro para proteger essa água?
Celso Selestino: Não. O filtro que tem aqui só isso aqui, não tem filtro nenhum. O pessoal é que coa a água ali e dá para as criança beber.

“A fossa é dentro da cozinha, e o suspiro é dentro da cozinha. Aonde a merenda já chega pronta e a gente tem que servir a merenda neste setor”, revela um funcionário de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.

“Geralmente a merenda só aparece de maio a junho. Geralmente é nesse período que a merenda aparece”, diz uma funcionária de uma escola na cidade de Codó, no Maranhão.

“Custa a chegar. E quando vem, a gente se junta lá com a vizinha aqui, que me ajuda demais, e aí a gente faz a merenda para essas criança. E, quando não, eles comem fruta da estação. Desse jeito”, conta a professora Maria do Amparo dos Anjos.

Professora de Lagoa Grande, em Pernambuco: Às vezes não tem aula porque não tem a merenda.
Fantástico: Difícil, não é?
Professora: É complicado.
Fantástico: Como é que você se sente, assim, cuidando dessas crianças nessa situação?
Professora: Assim, eu me sinto… pequena, né? Que seus alunos não tá crescendo. Você sente como se tivesse diminuindo, não tá aumentando.

E aí, se o aluno tem o que comer e faz sua refeição, é hora de escovar os dentes. Mas em que banheiro?

“A água que a gente tem para botar nas descargas. Ontem, quem fez a limpeza fomos nós, os professores. Ó, aqui não tem a torneira”, denuncia a professora Marilucia Gomes de Sá, professora em Petrolina, Pernambuco.

“O ano passado eles estudaram sem banheiro, não tinha banheiro”, conta Francisco da Silva, pai de um aluno em Lagoa Grande, Pernambuco.

Josiane Barbosa (zeladora em Lagoa Grande, Pernambuco): Ó, tem esse banheiro aqui. Não tem luz, todo esculhambado. Tão fazendo um ali fora, mas começaram e não terminaram ainda.
Fantástico: A descarga funciona?
Josiane Barbosa: Não.

Fantástico: Como é que faz o aluno quando precisa ir ao banheiro?
Funcionária: Os meninos vão para detrás da escola, e as meninas, do outro lado, assim como a professora também. Que nós não temos banheiro.
Fantástico: A senhora usa o mato quando…
Funcionária: Também.

Fim das aulas, hora de voltar para casa. Lama, viagem longa e perigosa, em mais um dia do ano letivo.

Essas escolas passam por inúmeras dificuldades. Para muitos professores, a situação é mais difícil ainda, porque eles têm que dar aulas para várias turmas ao mesmo tempo. É o chamado ensino multisseriado, bastante comum no Brasil.

Fantástico: Enquanto a senhora está dando aula para uma turma, a outra aguarda, é assim que é feito?
Professora: É. Sempre eu começo pela educação infantil, já tá aprendendo a coordenação motora. Eu passo primeiro. Aí vou para o outro que já está lá no quarto, quinto ano.

Algumas das escolas mostradas na reportagem oferecem aos alunos menos do que o mínimo do mínimo. Uma escola com infraestrutura elementar tem que ter água, banheiro, esgoto, energia elétrica e cozinha. Quase metade das escolas brasileiras é assim.

São 87 mil ou 44,5% do total de escolas no país, segundo estudo feito por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Federal de Santa Catarina.

“Escolas com estrutura precária em geral são escolas municipais e muitas dessas escolas são rurais. Se nós pegarmos escolas que atendem alunos com um nível socioeconômico equivalente, as que têm melhor estrutura tendem a oferecer melhor resultado”, diz José Joaquim Soares Neto, pesquisador da UnB.

A escola com a infraestrutura adequada tem sala dos professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva e parque infantil. Conta também com acesso à internet e máquina de cópias.

E a escola com infraestrutura avançada tem tudo isso e ainda laboratório de ciências e instalações para estudantes com necessidades especiais.

Das 195 mil escolas brasileiras, pouco mais de mil são avançadas. Isso representa 0.6% do total. “Em geral, essas escolas estão em regiões como Sul e Sudeste”, completa o pesquisador.

Diante disso tudo, o que é que leva todos esses brasileiros, alunos, professores e também os pais, a seguir em frente?

O professor Elias Ferreira da Silva passou por algumas dessas situações que você acabou de ver, chegou à universidade e hoje dá aula na Escola São José, em Alagoas, aquela dos alunos que precisam do caminhão para ir à aula.

“É justamente essa vontade que eles têm de um futuro melhor que fazem ele ter essa força de sair 30 quilômetros, 20 quilômetros, 15 quilômetros, para chegar até a escola”, destaca Elias Ferreira da Silva.

“Ano passado, quando cheguei aqui, estava tudo caído, aí eu me sentei e, sinceramente, eu chorei”, revela uma professora.

“Eu queria que ela fosse grande, que tivesse vários professores, apesar que eu gosto de todos os meus professores, eles me ensinam muito bem”, comenta uma aluna.

“Eu sempre digo isso, que eu acho que a gente que trabalha na Zona Rural, nós somos realmente heroínas”, afirma uma mulher.

“Apesar desses lugares mais longínquos possível, vocês são o futuro dessa nação, construindo a sua própria história, ajudando a erguer mais esse país tão grande”, afirma uma professora.

A Prefeitura de Codó, no Maranhão, diz em nota que vem melhorando a infraestrutura das escolas rurais. Afirma que, nos últimos cinco anos, foram construídas e equipadas 150 novas salas de aula. E que está prevista a construção de mais 28 escolas nos próximos 2 anos.

Veja o que os outros órgãos públicos têm a dizer:

A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou na sexta-feira (7) que o trabalho de recuperação está em andamento.

“Já recuperamos 51 escolas e temos um cronograma de execução até o final do ano. As três escolas visitadas, desde a produção das imagens até o presente o momento, já resolvemos mais de 90% do que vocês filmaram”, afirma secretário de Educação de Guararapes, Francisco Amorim.

A Secretaria de Educação de Joaquim Gomes, em Alagoas, informa que tem projetos junto ao Ministério da Educação para obter recursos federais para recuperar escolas rurais e também urbanas. Novas cadeiras já estão sendo compradas e reparos estão sendo feitos nas escolas.

O secretário de Educação de Lagoa Grande, em Pernambuco, diz que o município está trabalhando na recuperação das escolas em regime de urgência.

“Encontramos o município totalmente sucateado. Fizemos um levantamento emergencial onde a gente poderia intervir de imediato”, afirma o secretário de Educação de Lagoa Grande, Daniel Torre.

A Secretaria de Educação de Alagoas afirma que a ordem de serviço para recuperação da Escola Estadual Pajé Miguel Selestino já foi assinada. Serão instalados um laboratório de informática e uma biblioteca.

As cadeiras da escola Joaquim Francisco da Costa, em Petrolina, Pernambuco, foram substituídas cinco dias depois de o Fantástico visitar a escola.

 

 

G1

Ônibus com destino à Guarabira se envolve em acidente em Alagoas

acidenteUm ônibus que vinha com destino a cidade de Guarabira, na Paraíba se envolveu em um acidente com mais dois ônibus no estado de Alagoas nesta terça-feira (26).

De acordo com informações, o motorista de um dos veículos freou bruscamente devido a um animal na pista da BR-101, próximo ao município de Pilar, região metropolitana de Maceió.

Como o primeiro veículo parou, os outros que vinham atrás não tiveram tempo para frear e acabaram batendo.

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O ônibus que vinha para a Paraíba perdeu o controle e caiu de uma ponte. Uma pessoa morreu e outros 30 passageiros ficaram feridos.

O acidente foi registrado por volta de 3h30. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fizeram o resgate das vítimas, que foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió.

De acordo com a PRF, que ainda está no local, a empresa Itapemirim foi acionada para providenciar a retirada do veículo.

 

Boletim médico do HGE

PACIENTE ESTADO DE SAÚDE
Francisco de Assis da Silva, 29 anos Alta
Ricardo Quintanilha Rosa, 53 anos, Trauma no abdome, área vermelha
Vanildo Deocleciano da Costa, 26 anos trauma de membros, área azul
Ulisses Lopes Pereira, 56 anos Alta
Graça Garcia, 65 anos Trauma no abdome, área vermelha
Edmilson Dantas da Costa, 43 anos Trauma face, área vermelha
Wilson Pereira Ramos, 47 anos Trauma na face e na perna esquerda, área vermelha
Marilene do Nascimento Silva, 42 anos Trauma face, área vermelha
P.S., 6 anos, Trauma no abdome, pediatria
Maria da Penha da Silva, 62 anos Centro cirúrgico
Raquel Maria da Silva, 43 anos Alta
Edgar Souza Santos, 42 anos Alta
Edleuza Maria da Silva, 47 anos Centro cirúrgico
Maria Claudinete, 38 anos Alta
J. C. A., 1 mês Alta
R. C. A. , 6 anos Alta
Rosineide de Andrade Oliveira, 29 anos Alta
R. H. C. A., 8 anos Alta
Eliane Batista, 48 anos Centro cirúrgico
Dorivalda de Oliveira, 52 anos Trauma de membros, área azul
Severino Luiz da Silva, aproximadamente 70 anos Trauma abdome, área amarela

 

Foto: reprodução/TVPB e GAZETA

Paraíba Online/G1 Alagoas


Brejo.com

Alagoas é o estado mais perigoso para homossexuais em termos relativos, aponta relatório

 

O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulga mais um Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT) relativo a 2012. Foram documentados 338 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo duas transexuais brasileiras mortas na Itália. Um assassinato a cada 26 horas! Um aumento de 21% em relação ao ano passado (266 mortes) crescimento de 177% nos últimos sete anos.Os gays lideram os “homocídios”: 188 (56%), seguidos de 128 travestis (37%), 19 lésbicas (5%) e 2 bissexuais (1%). Em 2012 também foi assassinado brutalmente um jovem heterossexual na Bahia, confundido com gay, por estar abraçado com seu irmão gêmeo. O Brasil confirma sua posição de primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o planeta. Nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 15 assassinatos de travestis em 2011, enquanto no Brasil, foram executadas 128 “trans”.O risco, portanto, de uma trans ser assassinada no Brasil é 1.280% maior do que nos Estados Unidos.O GGB, que há mais três décadas coleta informações sobre homofobia no Brasil denuncia a irresponsabilidade dos governos federal e estadual em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada 26 horas um homossexual brasileiro foi barbaramente assassinado em 2012, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos. A falta de políticas públicas dirigidas às minorias sexuais mancha de sangue as mãos de nossas autoridades.

Crimes por região, estado e capital. Apesar de São Paulo ser o estado onde mais LGBT foram assassinados, 45 vítimas, Alagoas com 22 homicídios é o estado mais perigoso para homossexuais em termos relativos, com um índice de 5,6 assassinatos por cada milhão de habitantes, sendo que para toda a população brasileira, o índice é 1,7 vítimas LGBT por milhão de brasileiros. Paraíba ocupa o segundo lugar, com 19 assassinatos e 4,9 crimes por milhão, seguido do Piauí com 15 mortes, 4,7 por milhão de habitantes. No outro extremo, os estados onde registraram-se menos homicídios de LGBT foram o Acre – aparentemente nenhuma morte nos últimos dois anos, seguido de Minas Gerais, cujas 13 ocorrências representam 0,6 mortes para cada milhão de habitantes, Rio Grande do Sul e Maranhão com 0,7, Rio de Janeiro com 0,8 e São Paulo, 1,07 mortes por cada milhão de habitantes.Como nos anos anteriores, o Nordeste confirma ser a região mais homofóbica do Brasil, pois abrigando 28% da população brasileira, aí concentraram-se 45% das mortes, seguido de 33% no Sudeste e Sul , 22% no Norte e Centro Oeste. Embora Manaus tenha sido a capital onde foi registrado o maior número de assassinatos, 14, numero altíssimo se comparado com os 12 de São Paulo, em termos relativos, Teresina é a capital mais homofóbica do Brasil, com 15,6 homicídios para pouco mais de 800 mil habitantes, seguida de Joao Pessoa, com 13,4 mortes para 700 mil. Maceió ocupa o terceiro lugar, com 10,4 assassinatos para pouco mais de 900 mil habitantes, enquanto S.Paulo teve 12 mortes de lgbt, o que representa 1,05 para mais de 11 milhões de moradores.Não se observou correlação evidente entre desenvolvimento econômico regional, escolaridade, religião, raça, partido político do governador e maior índice de homofobia letal.

A pesquisa. Segundo o coordenador desta pesquisa, o Prof. Luiz Mott, antropólogo da Universidade Federal da Bahia, “a subnotificação destes crimes é notória, indicando que tais números representam apenas a ponta de um iceberg de violência e sangue, já que nosso banco de dados é construído a partir de notícias de jornal, internet e informações enviadas pelas Ongs LGBT, e a realidade deve certamente ultrapassar em muito tais estimativas. Dos 338 casos, somente em 89 foram identificados os assassinos, sendo que em 73% não há informação sobre a captura dos criminosos, prova do alto índice de impunidade nesses crimes de ódio e gravíssima homofobia institucional/policial que não investiga em profundidade tais homicídios. Impunidade observada não apenas no pobre e homofóbico Nordeste, como no Rio Grande do Norte, com 9 dentre 10 crimes impunes, mas também no rico e civilizado Sul, como no Paraná, que dos 19 homocídios, 15 permanecem impunes. Para o Presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, “o mau exemplo vem da própria Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mick, que declarou recentemente que ‘não existem no Brasil crimes com conotação homofóbica’, ignorando a crueldade da homofobia cultural que estigmatiza e empurra as travestis para a marginalidade, assim como o efeito pernicioso dos sermões dos fundamentalistas ao demonizar os gays, acirrando sobretudo entre os jovens o ódio anti-homossexual.”

Perfil das vítimas: Quanto a idade, 7% dos LGBT tinham menos de 18 anos ao serem assassinados, sendo o mais jovem um adolescente gay paulista de 13 anos que se suicidou por não aguentar o bullying que vinha sofrendo em casa e na escola. Suicidas homossexuais também são considerados vítimas da homofobia. 44% desses mortos tinham menos de 30 anos e 8% mais de 50. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato, 57%, situa-se entre 20-40 anos. A vítima mais velha tinha 77 anos, Wilson Brandão de Castro, proprietário de uma sauna em Belo Horizonte, assassinado com 7 tiros.
Quanto à composição racial, chama a atenção o desinteresse dos jornalistas e policiais em registrar a cor dos LGBT assassinados, apenas 42% das vítimas são identificadas e dentre estas, há pequena superioridade de pardos e pretos, 53% para 47% de brancos. Os/as pretos são o menor grupo vítima da homofobia letal, 7,5%, estando ausentes no segmento das lésbicas.
Os homossexuais assassinados exerciam 48 diferentes profissões, confirmando a presença do “amor que não ousava dizer o nome” em todas as ocupações e estratos sociais. Predominam as travestis profissionais do sexo, 72 das vítimas (45%), seguidas de 19 comerciantes, 16 professores, 9 cabeleireiros e empresários, 7 pais de santo, 2 políticos e jornalistas, etc.

Quanto à causa mortis, repete-se a mesma tendência dos anos anteriores, confirmando pela violência extremada, tratar-se efetivamente tais mortes do que a Vitimologia chama de crimes de ódio: 115 dos assassinatos foram praticados com armas de fogo, 88 com arma branca (faca, punhal, canivete, foice, machado, tesoura), 50 espancamentos (paulada, pedrada, marretada), 8 foram queimados. Constam ainda afogamentos, atropelamentos, enforcamentos, degolamentos,asfixia, empalamentos e violência sexual, tortura. Oito das vítimas levaram mais de uma dezena de golpes ou projéteis: José Pedro do Santos, de Ibititá, Ba, morreu com mais de 30 facadas; Dimitri Cabral, gay de 20 anos de Campina Grande, PB, foi morto com 19 tiros.

O padrão predominante é o gay ser assassinado dentro de sua residência, com armas brancas ou objetos domésticos, enquanto as travestis e transexuais são mortas na pista, a tiros. Um dos crimes mais chocantes ocorreu em fevereiro de 2012: gay Wilys Vitoriano, negro, 26 anos, foi encontrado morto, dentro da casa em que morava, no centro de Vila Velha, ES: “o cenário na casa era de horror. Havia manchas de sangue em várias partes da residência. A vítima estava apenas de sunga e apresentava 68 perfurações no corpo, causadas por diferentes objetos cortantes e na parede da casa de um dos vizinhos, apareceu uma pichação com os dizeres: VIADOS”.

Em Alagoas, no município sertanejo de Olivença, 10 mil habitantes, a travesti Soraia, 39 anos, foi amordaçada, teve pedaços de madeira introduzidos no ânus e o pênis queimado com álcool. Sobreviveu alguns dias, com muitas dores, exalando odor de podridão, até que foi operada, sendo retirado do intestino grosso um pedaço de madeira de 15 cm, morrendo logo a seguir com infecção generalizada.

Em abril, outro crime bárbaro chocou a cidade de Bequimão, no Maranhão. Um adolescente de 14 anos foi assassinado pelo padrasto de 25 anos porque não aceitava que o enteado fosse gay assumido. A vítima foi encontrada enterrada em um terreno nas proximidades de onde morava e segundo a polícia, havia indícios que o garoto teria sido enterrado vivo pelo padrasto, que conseguiu fugir.

2012 fica marcado como o ano em que mais lésbicas foram assassinadas em toda história do Brasil: 19, sendo que nos anos anteriores oscilaram os crimes lesbofóbicos entre 1 a 10 casos anuais. Durante os mandatos de FHC foram assassinadas 27 lésbicas, enquanto no governo Lula/Dilma mataram 44, um aumento de 63% nos últimos 9 anos. Na Bahia, em agosto último, duas lésbicas de 22 e 25 anos, vivendo juntas com a aprovação de suas famílias, foram covardemente assassinadas a tiros quando andavam de mãos dadas no centro comercial de Camaçari. Em Salvador, após uma discussão, um vizinho invadiu a casa de outro casal de lésbicas de 19 e 22 anos, esfaqueando-as, causando a morte da mais jovem. Dentro do segmento LGBT, as travestis e transexuais são as mais vulneráveis face aos crimes letais: contando com uma população estimada em 1 milhão de pessoas, o risco de uma trans ser assassinada é 9.354% maior do que a soma das demais categorias, gays/lésbicas/bissexuais, que juntas devem representar por volta de 19 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população brasileira, tomando como referência o Relatório Kinsey.

Assassinos: Quanto aos autores destes crimes homofóbicos, a mídia é extremamente lacunosa, já que apenas 1/4 dos homicidas foram identificados nos inquéritos policiais. Destes, 17% tinham menos de 18 anos, demonstrando o altíssimo índice de homofobia entre os jovens, 85% abaixo de 30 anos. 21% desses crimes foram praticados por 2 a 4 homens, aumentando ainda mais a vulnerabilidade da vítima. Predominam entre estes criminosos, seguranças particulares, rapazes de programa e ocupações de baixa remuneração, muitos destes crápulas já com passagem pela polícia e uso de revólver, já que 44% das mortes foram praticadas com arma de fogo.

Crimes Homofóbicos. Seriam todos esses 338 assassinatos crimes homofóbicos? O Prof.Luiz Mott é categórico: “99% destes homocídios contra LGBT têm como agravante seja a homofobia individual, quando o assassino tem mal resolvida sua própria sexualidade e quer lavar com o sangue seu desejo reprimido; seja a homofobia cultural, que pratica bullying e expulsa as travestis para as margens da sociedade onde a violência é endêmica; seja a homofobia institucional, quando o Governo não garante a segurança dos espaços freqüentados pela comunidade lgbt ou como fez a Presidente Dilma, vetou o kit anti-homofobia, que deveria ter capacitado mais de 6milhões de jovens no respeito aos direitos humanos dos homossexuais.” Para o analista de sistemas Dudu Michels, “quando o Movimento Negro, os Índios ou as Feministas divulgam suas estatísticas, não se questiona se o motivo de todas as mortes foi racismo ou machismo, porque exigir só do movimento LGBT atestado de homofobia nestes crimes hediondos? Ser travesti já é um agravante de periculosidade dentro da intolerância machista dominante em nossa sociedade, e mesmo quando um gay é morto devido à violência doméstica ou latrocínio, é vítima do mesmo machismo que leva as mulheres a serem espancadas e perder a vida pelas mãos de seus companheiros, como diz o ditado, ‘viado é mulher tem mais é que morrer!”

Um crime emblemático. Na avaliação dos responsáveis pela manutenção deste Banco de Dados, dentre os 338 assassinatos de LGBT documentados em 2012, o mais emblemático é o caso de Lucas Fortuna, 28 anos, jornalista de Goiânia, destacado ativista gay, morto aos 19-11-2012 por dois assaltantes numa praia na região metropolitana de Recife. Seu corpo com o rosto desfigurado foi encontrado com profundas marcas de espancamento. Irresponsavelmente o Departamento de Homicídios de Pernambuco declarou tratar-se de latrocínio, descartando ódio homofóbico. Presos os dois assassinos confessaram ter na mesma noite assaltado quatro indivíduos, limitando-se a roubar-lhes o celular. No caso de Lucas, espancaram-no, saltaram encima de seu corpo e jogaram-no ao mar de um penhasco de dez metros. Porque mataram com tanto ódio apenas o gay? Homofobia! A imprensa considerou Lucas Fortuna o “Herzog dos gays”!

O Grupo Gay da Bahia disponibiliza em seu site http://homofobiamata.wordpress.com/ o banco de dados completo com todas as notícias de jornal, vídeos, tabelas e gráficos sobre todos os 338 assassinatos de LGBT de 2012, assim como o manual “Gay vivo não dorme com o inimigo” como estratégia para erradicar esse “homocausto”.

Solução contra crimes homofóbicos. Para o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, “há quatro soluções emergenciais para a erradicação dos crimes homofóbicos: educação sexual para ensinar à população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais; aprovação de leis afirmativas que garantam a cidadania plena da população LGBT, equiparando a homofobia ao crime de racismo; exigir que a Polícia e Justiça investiguem e punam com toda severidade os crimes homo/transfóbicos e finalmente, que os próprios gays, lésbicas e trans evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e acertando previamente todos os detalhes da relação. A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos.”

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Alagoas, Espírito Santo e Paraíba são os estados campeões em homicidios

Alagoas e Espírito Santo lideram a lista dos estados em número de homicídios do Brasil. Em terceiro lugar fica a Paraiba, com uma taxa de 43,1 homicidios por 100 mil habitantes. Alagoas teve uma taxa de 74,5 mortes para cada 100 mil habitantes e o Espírito Santo 44,8 assassinatos.

Esses números referem-se ao ano passado, e foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base na sexta edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, os estados com maior número de mortes foram Bahia (4.380), São Paulo (4.194) e Rio de Janeiro (4.009). Na comparação com 2010, no entanto, as taxas recuaram nos três estados: 4% na Bahia, 3,7% em São Paulo e 9,9% no Rio de Janeiro.

O anuário traz também um perfil dos presos brasileiros. Dos 471,25 mil presidiários, 93% são homens, 43,6% são pardos e 29,6% têm idade entre 18 e 24 anos. Conforme o levantamento, a quantidade de presos diminui a medida que a idade avança. Mais da metade têm entre 18 e 29 anos, total de 252,1 mil. Na faixa etária entre 30 e 34 anos, são 84,9 mil e aqueles de 35 a 45 anos somam 76,6 mil. Acima de 46 anos, são aproximadamente 33,6 mil presos.

Apesar de o país ter quase 500 mil presos, existem apenas 295,41 mil vagas no sistema prisional, o equivalente a 1,6 detento por vaga. A proporção é pior nos estados de Alagoas (2,6), Pernambuco (2,4) e do Acre (2,2), com déficit de 2,085 mil, 15,283 mil e 2,045 mil vagas, respectivamente. Em números absolutos, no entanto, São Paulo é o estado que precisaria abrir o maior número de vagas, com déficit de 74,03 mil. A proporção de presos por vagas no estado aproxima-se da média nacional, com 1,7 detento por vaga.

De acordo com o estudo, boa parte do problema poderia ser resolvido com maior celeridade do Judiciário, tendo em vista que 36,9% dos presos são provisórios – estão aguardando julgamento. Seis estados têm mais da metade dos detentos sem julgamento: Piauí (67,7%), Sergipe (65,6%), Amazonas (59,4%), Pernambuco (58,7%), Minas Gerais (56,6%) e Amapá (50,9%).

O anuário reúne dados dos órgãos de segurança pública dos estados e do governo federal, além de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), do Ministério da Saúde e do próprio FBSP. Este ano, o documento dividiu os estados por categoria de qualidade da informação fornecida porque os sistemas de informação são abastecidos de forma diferenciada por cada unidade da federação.

Antonio Carlos Lacerda é diretor-editor do THE BRAZILIAN POST, o único jornal brasileiro lido em todo o Brasil e mais 48 paises, e correspondente internacional do PRAVDA, de Moscou, Rússia, o jornal mais lido no mundo.

FONTE: Por Antonio Carlos Lacerda

ANATEL fecha mais uma rádio comunitária em Alagoas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) age mais uma vez de forma criminosa e irresponsável. A vítima desta vez foi a Rádio Comunitária Paraíso FM, em Pão de Açúcar – AL, que teve seu transmissor apreendido sem ordem judicial. A ação truculenta fechou as portas de mais um instrumento legítimo da voz do povo. Antes de ser invadida pelos agentes, a emissora estava entrevistando o pré-candidato a prefeito, Antônio Carlos Rezende. O próximo entrevistado seria o secretário estadual de agricultura Jorge Dantas.
As várias ações ilegais feitas pela Anatel, de tão constantes, estão se tornando uma rotina contra às rádios comunitárias do Brasil. Este último ato em Alagoas fez com que um meio de comunicação nascido por iniciativa dos moradores, deixasse de fazer o que o governo tem por obrigação e não faz. De acordo com o presidente da associação, José Antônio Pinto dos Santos (foto), a Rádio Comunitária Paraíso FM, enviou todas as documentações exigidas para o departamento de outorga para rádios comunitárias do Ministério das Comunicações. Depois de longa espera, foi divulgado no Diário Oficial, a autorização da abertura do canal 200 para o município de Pão de Açúcar.
Apesar dos documentos legais enviados pela emissora, a Anatel ainda não permitiria que rádio funcionasse. Mas a comunidade, que não estava resistindo ao parasitismo político, começou a pressionar a associação para que pudessem praticar a liberdade expressão no veículo. Diante da necessidade de comunicação do povo, a associação resolveu enviar o caso para Brasília. “Resolvemos comunicar ao Ministério das Comunicações través de oficio nº 08/2011 que a rádio entraria no ar em fase experimental.Em todo esse tempo, a associação dos moradores a Torre do Paraíso não recebeu nem se quer um email como resposta, demonstrando dessa forma o total desinteresse com a sociedade Pão açucarense. Como presidente decidi ouvir a voz do povo, porque todo poder emana do povo, e os meios de comunicação não podem ser o único a quebrar este cartel”, diz José Antônio.
A notícia sobre o fechamento da Rádio Paraíso provocou grande comoção na comunidade. Para José Antônio, foi triste ver os colegas da emissora, indignados por não poder exercer com soberania o exercício pleno da democracia. “O alento era saber que todos tínhamos feito a nossa parte e resistido até esse dia, que está longe de ser o último. “Seremos pacientes para aguardar a reabertura de nossos microfones; seremos prudentes no trato com a informação, mas, intransigentes com aqueles que tentam nos amordaçar a todo custo. Hoje, Pão de Açúcar regrediu no tempo, e essa é a maior prova de que estamos sendo representados pelas forças do atraso”, finalizou o representante da emissora.

Bruno Caetano
Focando a Notícia