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As duas leis que ajudam o Japão a ser um dos países mais ‘magros’ do mundo

japonesa-orientalA lista dos 50 países com menores índices de obesidade do mundo está cheia de nações que lutam contra a pobreza, a fome, a falta de segurança – ou tudo isso ao mesmo tempo. Mas no 38º lugar, entre Mali e Zimbábue, um país se difere do resto.

Com apenas 3,7% de obesidade entre a população adulta, o Japão é, de longe, a nação desenvolvida com taxas mais baixas.

Se o país for comparado a outros membros do G8 (grupo de nações com as economias mais industrializadas do planeta), as diferenças são gritantes: Alemanha, França e Itália têm entre 21% e 22% de obesos na população, Reino Unido tem aproximadamente 26% e os Estados Unidos, quase no outro extremo, registram 33,6%.

Para efeito de comparação, o Brasil tem 17,1% de obesos entre a população.

A BBC Mundo, serviço da BBC em espanhol, conversou com Katrin Engelhardt, especialista em nutrição da OMS (Organização Mundial da Saúde), sobre o sucesso japonês em manter níveis baixos de obesidade e sobrepeso em todas as idades da população.

Por trás dos bons resultados, destaca Engelhardt, há um governo comprometido com políticas para manter o sobrepeso sob controle, investindo muito em programas de nutrição e educação para a saúde.

Todas essas medidas fazem parte de uma campanha nacional chamada “Saúde Japão 21”.

Para começar, entenda duas leis específicas que ajudam a garantir a boa saúde no país e a frear a obesidade:

Lei Shuku Iku, para a educação das crianças

“Essa lei tem um nome bem profundo”, explica Engelhardt. Shuku faz referência à comida, à dieta e ao ato de comer, enquanto Iku se refere à educação intelectual, moral e física.

O objetivo dessa regra é aumentar a informação dos estudantes sobre a cadeia alimentar, a procedência e a produção dos alimentos, além de exigir educação sobre nutrição desde os primeiros anos de escola até o nível secundário.

Vigente desde 2005, a Lei Shuku Iku determina processos como cardápios saudáveis nas escolas e contratação de nutricionistas profissionais que também tenham formação como professores para dar aulas específicas sobre alimentação.

Além disso, a lei prega a promoção de uma cultura social ao redor da comida. O que isso significa: as crianças são estimuladas a preparar e compartir alimentos nos colégios.

Na hora das refeições, as salas de aula são transformadas em uma espécie de restaurante. As crianças ajudam a por a mesa, servem umas às outras e comem todas juntas.
A ideia é transmitir a mensagem de que “comer é um ato social”, diz Engelhardt.

Além disso, segundo a especialista, não há quiosques ou máquinas de comida dentro das escolas, o que faz com que os alunos dificilmente consigam encontrar lanches que não sejam saudáveis, com batatas fritas ou bebidas açucaradas.

Lei Metabo, para controlar o peso em adultos

Outra legislação que a especialista destaca para explicar o êxito japonês é a Lei Metabo (de metabolismo), que estimula adultos entre 40 e 75 anos a fazerem uma medição anual da circunferência abdominal.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma circunferência de mais de 94 cm para homens e mais de 80 cm para mulheres traz mais risco de complicações metabólicas, como doenças cardiovasculares.

Essas medições são feitas pela administração pública e também por empresas.

“Os empregadores têm um dia anual claramente identificado, quando todo o pessoal precisa medir a circunferência da barriga”, afirma a especialista da OMS.

Se as medidas não forem saudáveis, as empresas estimulam os empregados a participarem de sessões de apoio e a fazerem mais exercícios.

O objetivo da lei é estimular os adultos a serem mais conscientes sobre a importância de um peso saudável e da prática de atividades físicas.

A lei prevê ainda o seguinte:

– As companhias estimulam que trabalhadores façam exercícios durante seus horários livres. Algumas inclusive têm ginásios ou quadras de badminton para que os empregados possam se exercitar facilmente na hora do almoço ou depois do trabalho;

– Os funcionários são estimulados a chegar ao trabalho caminhando ou de bicicleta, e o governo promove segurança nas ciclovias para estimular o exercício.

Comida tradicional e porções pequenas

Mas além das leis específicas, há peculiaridades culturais que ajudam aos japoneses a se manterem no peso.

Como em outras sociedades asiáticas como a Coreia do Sul, que também tem um índice de obesidade bem baixo (4,6%), no Japão se dá muita importância à comida tradicional.

“A ênfase está na comida recém-preparada e produzida localmente”, destaca Katrin Engelhardt.

Os japoneses têm muito orgulho dos pequenos terrenos e das hortas urbanas onde produzem alimentos na forma natural.

“Em algumas culturas asiáticas, a comida sempre foi vista como algo quase medicinal”, diz a especialista. Além disso, ela destaca um fator cultural que também impacta: eles historicamente preferem porções pequenas.

“Nos eventos familiares japoneses, na cozinha tradicional, são servidos muitos pratos em porções pequenas, cheias de vegetais e comida muito fresca”, explica Engelhardt.

Enquanto isso, por exemplo, em algumas ilhas do Pacífico que têm índices de obesidade mais altos do mundo, como Tonga, Palau, Nauru, Niue e Ilhas Cook (mais de 40%), as porções são gigantescas, combinadas com índices de atividade física extremamente baixos.

Os países da América Latina com índices mais baixos de obesidade

1. Haiti: 6,7%

2. Honduras: 12,3%

3. Bolívia: 12,4%

4. Nicarágua: 12,6%

5. Guatemala: 13,4%

Os países da América Latina com índices mais altos de obesidade

1. Argentina: 26,7%

2. Chile: 24,8%

3. México: 23,7%

4. Uruguai: 23,5%

5. Venezuela: 21,9%

Uol

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Conheça alguns dos chás que ajudam no emagrecimento

chaOs chás são grandes auxiliadores no emagrecimento. Pensando nisso, selecionamos alguns deles que vão te ajudar a perder peso. Confira:

1. Chá mate

O chá-mate é produzido a partir da erva-mate tostada. Ele possui as metilxantinas (cafeína e teobromina) em sua composição. Essas substâncias conferem ao chá o efeito termogênico, pois ele acelera o metabolismo e aumenta o gasto calórico em repouso. Esse mecanismo aumenta a queima de gordura, por isso a bebida pode contribuir para o emagrecimento.

Além disso, a cafeína estimula a lipólise ao inibir uma enzima chamada fosfodiesterase. A lipólise consiste em utilizar as células de gordura estocadas em nosso corpo para gerar combustível para queima durante momentos em que o corpo necessita de uma energia extra.

2. Chá verde

O chá verde possui forte ação termogênica. Isto ocorre por dois motivos. Primeiro, a bebida conta com cafeína em sua composição que tem efeito estimulante e contribui para a queima mais intensa de calorias, especialmente de gorduras. Além disso, o chá verde possui polifenóis que inibem a ação de uma enzima chamada catecol-O metiltransferase microssomal hepática. Quando a ação desta enzima é impedida a termogênese aumenta.

O chá verde ainda age na composição de gorduras no corpo. Estudo preliminares apontam que uma das catequinas mais presentes no chá verde, a epigalocatequina galato, estimula diversas enzimas que controlam o metabolismo das gorduras e até incentivam a quebra delas. Assim, as gorduras são melhores utilizadas pelo nosso organismo e não ficam paradas no tecido adiposo.

3. Chá preto

O chá preto, assim como o verde e o branco, é elaborado a partir da planta Camellia sinesis. A diferença entre eles é a fase em que a planta [e colhida e a maneira como são preparados. Portanto, esses chás contam com nutrientes. A diferença entre o chá verde e o preto é que este último conta com maior quantidade de cafeína.

Por isso, o chá preto também é o que possui maior ação termogênica. Este benefício ocorre da mesma forma que o que o chá verde. Ou seja, a bebida ajuda na perda de peso por conter cafeína e polifenóis. Isto porque a cafeína acelera o metabolismo e a queima gorduras. Enquanto as catequinas, tipos de polifenóis, reduzem o apetite e também diminuem as gorduras. O chá preto também irá inibir as enzimas que atrapalham a termogênese.

4. Chá branco

Os mecanismos que fazem o chá branco ter ação termogênica são os mesmos dos chás preto e verde. Com a diferença de que a termogênese no chá branco é menor porque entre os três chás ele é o que possui menor quantidade de cafeína. Ao invés disso, o chá branco conta com alta concentração de antioxidantes. Por isso, o chá branco ajuda a prevenir o câncer, protege o cérebro e a visão.

A quantidade recomendada da bebida pode variar entre duas e três xícaras de chá por dia. Para preparar uma porção utilize cerca de três gramas da folha seca para 300 ml de água. Para preparar uma porção de chá branco utilize três gramas da folha seca para 300 ml de água. Aqueça a água até um pouco antes da fervura, cerca de 80º, depois desligue o fogo e coloque a planta dentro. Deixe descansar por cinco minutos, coe e consuma.

5. Chá de hibisco

O chá de hibisco é preparado com o cálice do botão seco da flor chamada Hibiscus Sabdariffa, que não é aquela espécie de hibisco normalmente encontrada nos jardins. Esta bebida evita o acúmulo de gordura. Uma pesquisa publicada no Journal of Ethnopharmacology da Sociedade Internacional de Etnofarmacologia concluiu que o chá de hibisco é capaz de reduzir a adipogênese. Este processo consiste na maturação celular no qual as células pré-adipócitas se convertem em adipócitos maduros capazes de acumular gordura no corpo.

Ao diminuir este processo, o chá de hibisco contribui para que menos gordura fique acumulada na região do abdômen e nos quadris. Ainda não está claro qual é a substância presente na bebida que é responsável pelo benefício. Porém, acredita-se que a ação antioxidantes dos flavonoides antocianina e quercetina contribuem para reduzir o depósito de gordura.

Fonte: Minha Vida

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7 alimentos que ajudam na saúde dos dentes e gengiva

dentesAlguns alimentos podem ajudar suas gengivas e dentes saudáveis. Para saber quais sã esses alimentos, confira a nossa lista:

1. Vitamina C

A falta de vitamina C causa sangramento das gengivas e diminuição da massa óssea, o que pode levar a perda dos dentes. Mas é bom não exagerar no consumo de alimentos muito ácidos – como a laranja e o abacaxi, ricos em vitamina C – que causam desmineralização e deixam o dente mais poroso. E, ao tomá-los, use canudinhos, impedindo o contato direto com os dentes.

2. Alimentos fibrosos

A mastigação de alimentos ricos em fibras, além de contribuir para a saúde gastrointestinal, tem a capacidade de promover a autolimpeza dos dentes, evitando a formação de placa bacteriana, a causadora de cáries e gengivite.

3. Leite e derivados

O cálcio presente no leite e derivados dele é essencial para garantir ossos fortes e saudáveis. E o mesmo vale para os dentes. O nutriente é parte da composição dos dentes e, em níveis adequados, garante uma boa saúde a eles, principalmente durante a sua formação.

4. Água

O consumo de água (com gás ou não) é importante para eliminar detritos, açúcares e ácidos. Além disso, a água das grandes cidades é fluoretada, que reforça a resistência do esmalte do dente. Quando ingerido durante a formação dos dentes, isso é, até os doze anos de idade, o flúor torna os dentes muito mais resistentes à cárie por toda a vida.

5. Chiclete sem açúcar

Mascar chicletes sem açúcar entre as refeições estimula a formação de saliva, o que contribui para a limpeza dos dentes.

6. Alimentos crus

Para mastigar alimentos crus, geralmente é necessário fazer mais força com os ossos da mandíbula e do maxilar. Essa força deixa os ossos que sustentam os dentes mais fortes, garantindo firmeza a eles.

7. Vitamina D

O papel mais conhecido da vitamina D é sua atuação na absorção dos minerais cálcio e fósforo, relacionados à formação óssea. A vitamina D aumenta a eficiência da absorção intestinal de cálcio em até 40% e a de fósforo em 80%.

Fonte: Minha Vida

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Alex Sandro e Danilo ajudam o Campinense a vencer o Globo FC de virada

daniloCom gols salvador de Alex Sandro e Danilo nos acréscimos, o Campinense venceu o Globo (RN), de virada e agora tem a vantagem para jogar pelo empate na partida de volta para chegar as oitavas de final da Série D do Brasileiro.  O jogador entrou no lugar de Felipe Ramon no intervalo, quando o Campinense perdia por 1 a 0. Aos 14 minutos minutos, ele já tinha mandado a bola para o fundo das redes, mas o árbitro havia marcado impedimento.

Foi a quarta vitória seguida da Raposa no certame foi conquistada com sofrimento.  Depois de um primeiro tempo ruim, com o time mostrando certa desorganização e sem conseguir tramar jogadas, os visitantes foram eficientes e conseguiram a vitória parcial.

O jogo começou morno, com o Campinense pressionando mais, porém sem muito sucesso. E foi exatamente quando o time da casa estava melhor, que o Globo abriu o placar com Romarinho, aos 26 minutos. Ele  conseguiu ganhar da defesa rubro-negra no setor esquerdo do ataque, puxou para o meio e acertou um belo chute, no ângulo de Glédson.

No segundo tempo, o técnico Paulo Moroni sacou Filipe Ramon e optou pelo atacante Alex Sandro, que mudaria o roteiro da peleja.

Com mais volume, porém mais no abafa do que na organização tática, a Raposa até esboçava reação. O problema é que a fase do camisa 9 Júnior Chicão é ruim.

Aos quatro minutos, Everaldo bateu escanteio, o atacante cabeceou com estilo, mas a bola caprichosamente bateu no travessão e na trave, e não entrou.

O Globo-RN se resumia ao famoso “ferrolho”, com duas linhas de quatro homens, dificultando as ações do raçudo, contudo desorganizado Campinense.

Reginaldo Júnior tentou após lançamento de Magno, só que a bola saiu fraca e a zaga afastou. Antes, Chicão, em girada da meia-lua, colocou a bola para a linha de fundo em arremate de esquerda.

A coisa começou a mudar aos 32. Alex Sandro recebeu dentro da área, evitou a saída da bola e driblou Jamerson. Quando se preparava pra dar sequência ao lance, o camisa 19 foi tocado e o árbitro Elmo Resende assinalou pênalti.

Aos 47, Alex Sandro descolou laçamento para área. Como um flecha, de surpresa, o Danilo apareceu na esquerda e tocou com o pé canhoto para as redes: 2 a 1.

Agora o Campinense vai até Ceará-Mirim precisando de um empate para avançar na Série D. A partida está marcada para as 19h do próximo domingo (31), no estádio Barretão. Vitória do Globo-RN por 1 a 0 dá a classificação aos potiguares por conta do gol qualificado em Campina Grande.

A repetição do placar de 2 a 1 para os mandantes leva a decisão para os pênaltis.

Qualquer vitória por apenas um gol de diferença de 3 a 2 em diante deixa a vaga na terceir a fase com a Raposa.

pbagora

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Sucos cítricos ajudam a evitar a formação de pedras nos rins

sucosNem todo mundo gosta do verão e muito menos do calorão que atinge vários estados brasileiros. As grávidas são as que mais sofrem. Isso porque, de acordo com os médicos, a gravidez já aumenta normalmente a temperatura corporal das mamães de meio a um grau. O Bem Estar desta quarta-feira (28) falou sobre os efeitos do calor no corpo. Participaram do programa o ginecologista e consultor do programa José Bento e o nefrologista Décio Mion.

As grávidas sofrem mais enjoos no calor porque ficam mais sensíveis aos efeitos hormonais. Para amenizar a temperatura, o nosso consultor orienta que as futuras mamães devem chupar gelo, picolé, comer frutas cítricas e precisam comer a cada três horas.

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E a atenção com hidratação deve ser redobrada. No verão, casos de pedra no rim aumentam 30%. Para prevenir o surgimento das pedras deve-se aumentar a ingestão de água e diminuir o consumo de sal, carnes e frituras. A perda de líquido corporal causada pelo suor e os excessos na alimentação influencia na quantidade de impurezas que os rins precisam filtrar.

Por isso, mantenha-se hidratado, com ingestão média de dois a três litros de água por dia. Prefira sucos cítricos que originam o citrato, com ação que impede a formação de pedras. Evite os excessos de consumo de carne ou produtos de origem animal como manteigas. Nas refeições, diminua a ingestão de sal. Evite alimentos embutidos ricos em sódio, além de industrializados.

G1

Brasileiras ajudam a descobrir molécula capaz de tratar câncer

(Foto: Copyright National Academy of Sciences)
(Foto: Copyright National Academy of Sciences)

Uma nova molécula encontrada em uma bactéria marinha pode ter um papel significativo no tratamento contra o câncer, em especial o câncer de pele do tipo melanoma. A pesquisa que levou à descoberta teve a participação de duas cientistas brasileiras e foi publicada na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS) nesta segunda-feira (29).

Chamada de seriniquinona, a molécula foi isolada de uma bactéria rara do gêneroSerinicoccus, coletada em sedimentos de praias da República de Palau, pequeno país insular da Oceania. A coleta foi feita por uma equipe liderada pelo professor William Fenical, da Universidade da Califórnia em San Diego, que trabalha com um banco de mais de 20 mil cepas de bactérias marinhas para testar possíveis componentes com ação contra o câncer.

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A bióloga Leticia Veras Costa Lotufo, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), uma das autoras do estudo, explica que a molécula seriniquinona é capaz de reconhecer uma proteína presente principalmente nas células cancerígenas: a dermicidina, que está relacionada à sobrevivência da célula. “Quando a molécula se liga nessa proteína, acaba ativando uma série de processos de morte celular”, diz a pesquisadora.

“O inovador do trabalho é que a dermicidina é muito pouco estudada. Esta é a primeira substância descrita que teria o papel de modular a proteína. A dermicidina já era conhecida, assim como sua função pró-sobrevivência. Mas como alvo, ainda não tinha sido estudada.”

A dermicidina é mais expressa em células da pele, segundo Leticia, o que poderia explicar por que essa substância é mais eficaz contra o câncer de pele. Além de abrir a possibilidade de desenvolver drogas para tratamento de câncer que tenham como alvo a dermicidina, o estudo também abre caminho para uso da dermicidina como marcador de diagnóstico.

O artigo publicado nesta segunda-feira descreve os resultados de testes feitos em células cancerígenas. Mas, segundo Leticia, testes com modelos animais já tiveram resultados positivos, ainda não publicados.

Também participou do estudo a pesquisadora brasileira Paula Jimenez, além de outros pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego.

 

Mariana Lenharo

Treinos funcionais e atividades combinadas ajudam a perder peso

Começar um exercício físico pode não ser tão difícil quanto mantê-lo regularmente. Isso porque os resultados muitas vezes demoram a aparecer, e muita gente acaba desistindo pelo caminho. No inverno, a situação costuma piorar, pois o frio e a preguiça podem desestimular ainda mais. Mas, para deixar o desânimo de lado, o Bem Estar desta sexta-feira (25) foi especial, com Fernando Rocha direto da Praia do Futuro, em Fortaleza. No local, a população também pôde ver como estava a pressão, fazer teste de diabetes e HIV, entre outros serviços.

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Segundo o médico do esporte Gustavo Magliocca, há vários exercícios que podem ajudar uma pessoa a queimar gordura corporal e emagrecer – de forma divertida e gostosa. Alguns exemplos são: treinamento funcional, atividades combinadas, cross fit, danças como zumba e outros ritmos bem acelerados.

Além dessas opções, há a chamada aula “hiit” (High Intensity Interval Training), um treinamento bastante dinâmico que acelera o metabolismo, trabalha a força e alia o ganho de massa magra com a melhora do condicionamento cardiovascular. Ela tem picos de aceleração dos batimentos cardíacos e um maior gasto calórico em menos tempo. O ideal é alternar as cargas e os intervalos.

De acordo com Magliocca, qualquer exercício físico demanda mais energia para os músculos. Mesmo em atividades curtas, desde que elas sejam intensas, é possível ter um gasto energético de 5% a 20% maior ao longo do dia, mesmo quando a pessoa já estiver em repouso.

Em Fortaleza, ao lado de Fernando Rocha, esteve a educadora física Shirlane Stelzer, que deu dicas de exercícios para fortalecer os músculos e queimar muitas calorias.

Atividade física (Foto: Luna D'Alama/G1)
Médico do esporte e educadora física deram dicas de exercícios nesta sexta-feira (Foto: Luna D’Alama/G1)

 

 

G1

Ex-BBB detona Globo e reality: “Não te ajudam em nada, pensam só no deles”

TV Globo
TV Globo

Em 2009, quando a Globo levou ao ar a nona edição do “Big Brother Brasil”, um dos assuntos mais comentados sobre o reality foi o temido quarto branco – nele, três participantes ficaram confinados em um pequeno cômodo, de onde só podiam sair para ir ao banheiro.

Detalhe: por lá, tudo era branco, até mesmo as roupas dos hóspedes, o que criava um ambiente no mínimo assustador. E foi ali que Leonardo Jancu resolveu que não ficaria até o fim, dando o sinal que o eliminou do programa. Aliás, muito se especulou sobre sua saída: ele garante que foi a forma que encontrou para encerrar sua participação sem perder o contrato.

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Hoje, quatro anos depois, o ex-participante parece não se imaginar mais em tal situação. E nem estamos falando de quarto branco ou provas extremas. Leo não tem a menor dúvida ao dizer que não voltaria ao “BBB”. “Porque não é meu estilo de vida, quem entra não está preocupado com nada aqui fora. Eu me preocupo com minha reputação aqui. Lá dentro, tem de estar disposto a tudo, passar por cima de tudo. Não faço o que for para ganhar R$ 1 milhão”, afirmou em conversa com o Flashland.

Analisando a atual edição do programa, que contou com seis ex-participantes, Leo acha que a estratégia não deu muito certo. “Acho que não tem muito a ver, quem já esteve lá não consegue ter experiência para ganhar o jogo, porque cada ano muda. Claro que uma coisa ou outra vai te favorecer, mas o ingrediente certo para ganhar não existe”, analisou ele, que está torcendo para Fernanda.

“Ela é uma pessoa do bem, está sendo verdadeira, apaixonou-se de verdade. O Nasser, por exemplo, faria de tudo para ganhar o programa, está sempre preocupado com as câmeras”, refletiu Jancu. Além de Fernanda e Nasser, Natália e Andressa seguem na disputa do “BBB 13”. E por falar em Andressa, Jancu vai processar a sister, que disse que ele teria saído do jogo por estar em abstinência de drogas. “(O processo) já está sendo feito.”

Formado em administração e prestes a abrir um restaurante japonês, o ex-BBB de 29 anos diz que participar do reality não o favoreceu, como muito imaginam. “Foi uma experiência legal, mas me favoreceu, de verdade, durante um ano, já que fiz eventos. Mas vejo mais contras do que prós. Ex-BBB fica marcado para sempre. Tenho uma faculdade, sou formado, mas é muito difícil entrar em uma empresa sendo ex-BBB. Isso não aconteceu comigo, porque trabalho por conta própria, mas muita gente já me falou isso”, revelou. “De certo modo, há um preconceito. Não me favoreceu em absolutamente nada. É um contrato miserável de seis meses. A Globo não te ajuda em nada, pensam só no deles”, desabafou ele, que reconhece a atenção que recebe do público.

“Acho legal, você vê que foi bacana, que tem o carinho das pessoas”, disse ele, que, após ter problemas com uma trombose em janeiro passado, está, segundo suas palavras, “zerado”.

 

flashland

Conheça dez decisões e opiniões que ajudam a conhecer o escolhido de Dilma para o Supremo

Convidado por Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal, o magistrado Teori Zavaschi pode ser decodificado a partir dos votos e das opiniões que emitiu nos nove anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça. Chegou ao STJ em 2003, sob Lula.

Na análise de processos abertos contra agentes políticos, Zavaschi revelou-se um zeloso observador dos direitos dos réus. No linguajar dos advogados, é “garantista”. Prevaleceu numa votacão que livrou o petista Antonio Palocci de processo por improbidade. Foi vencido ao votar contra a prisão do ex-demo José Roberto Arruda.

No meio-ambiente, é a favor da recuperação de áreas desmatadas. Nos direitos humanos, é draconiano com os transgressores. Em relação aos arquivos da ditadura, é pela publicidade. Nos costumes, é liberal com os adultos e nem tanto com as crianças. Vão abaixo dez decisões e opiniões que ajudam a compor o perfil do novo ministro do Supremo.

1. Arruda: em fevereiro de 2010, a Corte Especial do STJ julgou pedido do Ministério Público para que fosse decretada a prisão de José Roberto Arruda (ex-DEM). Ele ainda governava o Distrito Federal. Investigado no caso do mensalão brasiliense do DEM, foi acusado de tentar subornar uma testemunha, interferindo no andamento do inquérito. Dos 15 ministros presentes ao julgamento, 12 votaram a favor da prisão. Teori Zavaschi foi um dos três que se posicionaram contra o encarceramento de Arruda.

2. Palocci: em novembro de 2010, a 1ª Turma do STJ julgou recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que livrara Antonio Palocci de uma ação por improbidade administrativa. O petista havia sido acusado de fraude na contratação de serviços de informática à época em que fora prefeito de Ribeirão Preto. Negócio de R$ 3 milhões, em valores de 2002.

Relator do caso, Teori Zavaschi sustentou em seu voto que o Ministério Público não apresentara elementos capazes de justificar a revisão da absolvição decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em votação que durou cerca de cinco minutos, foi acompanhado pela unanimidade dos membros da turma do STJ. Nessa época, Palocci chefiava a equipe de transição de Dilma. A decisão abriu caminho para que fosse nomeado para a chefia da Casa Civil.

3. Garotinho: em setembro de 2011, a Corte Especial do STJ deliberou sobre recurso de Anthony Garotinho (PR-RJ) contra ação de improbidade administrativa aberta contra ele no Rio. Presente à sessão Teori Zavaschi levantou uma “questão de ordem”. Lembrou que Garotinho assumira em 2010 uma cadeira de deputado federal. Sustentou que o réu passara a dispor de prerrogativa de foro. Como parlamentar, só poderia ser julgado pelo STF. A tese é controversa.

Procuradores da República entendem que o foro privilegiado não se aplica às ações por improbidade. Zavaschi pensa de outro modo. Acha que, embora a prerrogativa de foro seja assegurada pela Constituição apenas nas ações penais, deve ser estendida aos casos de improbidade.

Argumentou: “Por imposição lógica de coerência interpretativa, a prerrogativa de foro em ação penal, assegurada aos parlamentares federais, se estende, por inafastável simetria com o que ocorre em relação aos crimes comuns, à ação de improbidade, da qual pode resultar, entre outras sanções, a própria perda do cargo”. A tese prevaleceu no STJ. E o caso de Garotinho foi ao STF. Encontra-se pendente de julgamento. Mandado ao Supremo por Dilma, o novo ministro terá agora a oportunidade de manifestar-se sobre o mérito das acusações.

4. Desmembramento de processos: Num processo aberto contra quadrilha que agia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o STJ procedeu de modo inverso ao que fez o STF no caso do mensalão. No Supremo, os ministros rejeitaram –ora por maioria ora por unanimidade— quatro recursos em que advogados dos réus pediam o desmembramento dos autos. Rejeitou-se o argumento de que os réus sem mandato deveriam ser julgados na primeira instância, não no STF.

No processo do Espírito Santo, o STJ optou pelo desmembramento. A decisão foi adotada a partir de uma “questão de ordem” levantada por Teori Zavaschi na Corte Especial do Tribunal. O caso envolve a acusação de que os processos do TJ capixaba eram submetidos a uma distribuição de cartas marcadas, que resultava em absolvições combinadas.

A suposta quadrilha teve a participação de nove pessoas. A partir da intervenção de Zavaschi, o STJ decidiu que irá julgar apenas duas: um desembargador do TRF-2 e um juiz federal. As acusações formuladas contra os demais foram devolvidas à 2ª Vara Criminal Federal de Vitória. Entendeu-se que não dispunham de prerrogativa de foro por função. Aplicado ao mensalão, esse entendimento reduziria o julgamento a três deputados federais. Sem mandatos, réus como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Roberto Jefferson e os quatro ex-gestores do Banco Rural iriam para varas do primeiro grau.

5. Novo partido: Teori Zavaschi ocupa, na condição de suplente, uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Nessa condição, participou, em setembro de 2011, da sessão em que o TSE deliberou sobre o registro do PSD. O ministro compôs a maioria (6 a 1) que votou a favor da existência legal do novo partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab. Graças a essa decisão, o PSD logrou participar das eleições municipais de 2012.

6. Guerrilha do Araguaia: em junho de 2007, o STJ tomou uma decisão histórica. Deu-se no julgamento de processo sobre a guerrilha do Araguaia. A Justiça havia deferido pedido de familiares de desaparecidos políticos para que os arquivos militares fossem abertos. A União recorrera ao TRF de Brasília. O recurso fora indeferido. Protocolara-se novo recurso, dessa vez no STJ.

Coube a Teori Zavaschi relatar a encrenca. O voto do ministro, referendado pelos colegas, deu razão às famílias dos desaparecidos. Pondo fim a uma agonia que durava 25 anos, o STJ ordenou a abertura dos arquivos militares sobre a guerrilha. Deu prazo de 120 dias para que o governo informasse o local em que haviam sido sepultados os corpos dos guerrilheiros mortos. Determinou que as ossadas fossem sepultadas em locais indicados pelos parentes. A senteça foi além: ordenou que as Forças Armadas intimassem os militares que tomaram parte dos combates à guerrilha para revelar o paradeiro dos mortos.

As ordens do STJ resultaram inócuas. O papelório da guerrilha jamais veio à luz. O Ministério da Defesa alegou que os documentos haviam sido incinerados. A localização dos corpos remanesce como um dos segredos mais bem guardados da ditadura. O voto de Teori Zavaschi virou peça de arquivo. No texto, o escolhido de Dilma anotou coisas assim:

“Embora já distante no tempo como fato histórico – que se pode ter por superado, inclusive pela pacificação nacional decorrente do processo de anistia – esse episódio deixou feridas de natureza pessoal aos familiares dos envolvidos que precisam ser de alguma forma cicatrizadas definitivamente.”

Acrescentou: “Não há mais lugar para o desconhecimento ou a sonegação dos fatos históricos. […] Impõem-se, assim, em clima de serenidade e equilíbrio, ao serem reconhecidos os legítimos direitos dos familiares dos mortos e desaparecidos no conflito –hoje página incontroversa da nossa História– assim proceder sem reabrir feridas e recriar divisões que o processo democrático superou.”

7. Direitos Humanos: Em novembro de 2011, a 1Turma do STJ indeferiu um recurso do governo de Pernambuco que prolongava o suplício de um pobre diabo preso injustamente. Chamava-se Marcos Mariano da Silva. Havia sido encarcerado por ordem de um delegado, sem inquérito formal ou sentença condenatória. Verificada a ausência de culpa, a primeira instância do Judiciário determinara o pagamento de indenização de R$ 356 mil.

O preso sem culpa recorrera ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que elevara o valor da indenização para R$ 2 milhões. O Estado governado por Eduardo Campos (PSB) recorrera ao STJ. Num embate que envolvia o cálculo da correção monetária, Pernambuco tentava reduzir a cifra. Relator do caso, Teori Zavaschi tentara encurtar a tortura judicial, ordenando que o pagamento fosse feito. Inconformado, o governo pernambucano exigira que o caso fosse submetido aos ministros da 1aTurma do STJ.

A posição de Zavaschi prevaleceu por unanimidade na turma. Deu-se em 22 de novembro de 2011. Horas depois de tomar conhecimento de sua vitória judicial, o indenizado Marcos Mariano morreu. Desceu à cova com os sinais deixados pelo período no cárcere. Submetido a maus tratos que foram confirmados no curso do processo, ficara cego dos dois olhos. Perdera a capacidade de locomoção. Contraíra tuberculose. A família (mulher e 11 filhos) desagregara-se.

8. Meio ambiente: Em junho de 2010, foi a julgamento na 1a Turma do STJ recurso da Usina Santo Antônio S.A. contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que ordenara o replantio de árvores derrubadas em área de reserva legal de uma fazenda. Pela decisão, o replantio deveria alcançar 20% da área de toda a propriedade.

A usina alegava que não fora responsável pelo desmatamento. E reivindicava que os 20% de replantio incidissem sobre a área que restara de vegetação, não sobre o total da propriedade. Relator do caso, Teori Zavaschi refugou os argumentos esgrimidos na petição. Sustentou que o cálculo reduzido levaria a um absurdo: “As áreas inteiramente devastadas não estariam sujeitas a qualquer imposição de restauração, já que sobre elas não haveria obrigação de promover reserva alguma.”

De resto, anotou em seu voto que a obrigatoriedade de replantio de matas nativas é “dever jurídico que se transfere automaticamente com a transferência do domínio.” Ou seja: ao comprar a fazenda, a usina herdara a obrigação de replantar as árvores derrubadas. Zavaschi foi seguido pelos colegas. Seu voto orna com os embates que Dilma trava no Congresso para impor a sua versão de Código Florestal.

9. Praia de nudismo: em marco de 2005, Teori Zavaschi tomou uma decisão que manteve em pé resolução polêmica do governo do Rio. Baixada em 1994, a resolução autorizara a prática de nudismo na praia do Abricó, em Grumari. O advogado Jorge Béja inaugurara uma guerra judicial contra o ato. Em ação popular, invocara o artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a prática de atos obscenos em locais públicos. Ganhara na primeira instância do Judiciário.

O governo fluminense recorrera ao Tribunal de Justiça do Rio. O processo correra de escaninho em escaninho por mais de oito anos. Só em 2003, o tribunal fluminense julgara a ação, indeferindo-a. Liberara a presença dos pelados em Abricó sob o argumento de que, “desde que restrito à área especialmente reservada para esse fim”, o nudismo nada tem de atentatório à moral e aos bons costumes.

O autor da ação popular foi bater às portas do STJ. Protocolou um recurso especial. A petição desceu à mesa do ministro Zavascki. Abstendo-se de meter a colher na polêmica, o magistrado decidiu que o recurso utilizado pelo advogado não era cabível para o caso. Aferrando-se a essa tecnicalidade, mandou o processo ao arquivo. Manteve-se assim, para gáudio dos sem-roupa, o nudismo de Abricó.

10. Programação infantil: Liberal com os costumes dos adultos, Teori Zavaschi mostrou-se conservador numa decisão envolvendo menores de idade. Em 2009, quando era chefiado pelo petista Tarso Genro, o Ministério da Justiça autorizara as emissoras de tevê a exibirem sua programação sem observar a classificação indicativa nos Estados que não seguiam o horário de verão.

Em recurso ao STJ, o Ministério Público Federal chiou. Argumentou que cerca de 26 milhões de crianças e adolescentes residentes em Estados que não seguiam o fuso de Brasília seriam submetidas a programação imprópria para menores –cenas de sexo e violência, por exemplo. Coube a Zavaschi relatar o caso.

Em seu voto, referendado por unanimidade na 1a Turma do STJ, o ministro sustentou que a proteção das crianças e dos adolescentes é um valor constitucional que deve merecer do Estado “absoluta prioridade”. Para ele, a Constituição autoriza as “restrições quanto à veiculação de programas audiovisuais por emissoras de rádio e televisão, que fica subordinada à classificação por horários e faixas etárias.”

Deu razão ao Ministério Público, que invocara também o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) no trecho em que determina que “as emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.” O Ministério da Justiça e as emissoras tiveram de se ajustar à decisão.

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SP/Rádios comunitárias ajudam meio ambiente e resgate da autoestima de ex-presidiários

A ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, Regional SP, entidade máxima de representação das rádios comunitárias no país, vem realizando há mais de 5 anos uma parceria com o Instituto Liberty, uma organização social que tem como finalidade a inclusão social de egressos do sistema prisional e ex-dependentes Químicos.

Na maioria das vezes, um ex-detento não consegue se reinserir na sociedade em decorrência do preconceito e da discriminação da sociedade, que reproduz os valores de uma sociedade marcada pela exclusão.

O Liberty surgiu a partir da necessidade de resgate da autoestima e da valorização do ser humano. Como consequência deste trabalho, o Projeto Liberty vem trabalhando em diversos projetos de reinserção social, como oficinas de capacitação para o mercado de trabalho, frentes de trabalho, cooperativas e também na inclusão de familiares de detentos e ex-detentos, gerando oportunidades e condições socioeconômicas.

O Liberty é uma das grandes parceiras da ABRAÇO SP na região de Campinas, onde seus membros acreditam na capilaridade da Radiodifusão Comunitária para a inclusão da sociedade. Seus membros além de atuarem na nossa coordenação estadual, também realizam vários projetos visando a descriminalização das Rádios Comunitárias e sua inserção junto à sociedade.
Um dos projetos do Instituto Liberty agora são as sacolas de papel e sacos de lixo biodegradáveis que é a esperança de uma vida melhor para ex-detentos, dependentes químicos, pessoas em situação de rua e portadores do HIV atendidos pelo Projeto Liberty, de Campinas (SP).

A produção das sacolas ecológicas foi iniciada em janeiro, no mesmo mês em que as de plástico deixaram de ser usadas nos supermercados de São Paulo. A Cooperativa de fabricação de sacolas de papel conta hoje com 10 trabalhadores, com capacidade de produzir 400 mil unidades mês. A meta do Liberty é chegar a 50 trabalhadores, contingente necessário para o alcance da produção mensal de 1.6 milhão de sacolas.

As Rádios Comunitárias são muito importantes para a divulgação deste projeto, por isso, a Abraço/SP solicita que a emissora da sua comunidade reproduza a vinheta de 30 segundos do instituto Liberty, que pode ser baixada e acessada no seguinte endereço eletrônico: http://www.projetoliberty.com.br/Liberty_na_Camara.mp3

“Faça parte deste grande e ajude a divulgar este projeto nas rádios comunitárias de seus parceiros e vamos juntos construir outra sociedade, sem diferenças e exclusão”, afirmou Jerry de Oliveira, Coordenador Executivo da ABRAÇO/SP.

RÁDIO COMUNITÁRIA ZUMBI DOS PALMARES FM