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Candidato a vice prefeito do PMDB de Bananeiras aguarda julgamento

matheusCondenado em 1ª instância ainda em outubro de 2014, o candidato a vice prefeito na chapa de Matheus Bezerra, do PMDB, em Bananeiras, o agrônomo Ernandes Silva, do PSL, segue aguardando julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba por porte ilegal de arma de fogo.

Quase quatro anos depois de instaurada a denúncia, o processo caminha a passos lentos. A última movimentação registrada no site do TJPB aconteceu em julho desse ano.

Se condenado em segunda instância, o candidato pode se tornar inelegível, mas como a justiça ainda não pediu pauta para o julgamento, o resultado pode sair apenas após as eleições.

Entenda

Em abordagem policial na entrada do Sítio Olho D’Água, Ernandes foi preso portando espingardas calibre 12 e carabinas, supostamente para impedir o trânsito livre dos partidários do candidato vencedor daquele pleito, Douglas Lucena (PSB) e que concorre à reeleição nas eleições deste ano.

O processo é o de número 0082340-41.2012.815.0081 e foi instaurado em 19 de outubro de 2012. Ernandes Fernandes foi condenado em primeira instância em 21 de outubro de 2014.

Na cidade o resultado do julgamento é motivo de conversas entre populares. A demora no julgamento também é alvo de questionamentos. Bananeiras, que protagonizou a construção de lideranças de expressão estadual e até nacional, como Clóvis Bezerra, Solon de Lucena, Humberto Lucena e Ramalho Leite, aguarda os desdobramentos desse acontecimento e os possíveis efeitos nas eleições 2016.

O município tem histórico de disputas acirradas e a eleição desse ano não é diferente.

Estão no páreo duas coligações. Uma encabeçada por Douglas Lucena (PSB) e Guga Aragão (DEM) que disputa à reeleição – “A Força do Trabalho” – e a outra “Por Bananeiras, Tudo” encabeçada por Matheus Bezerra (PMDB) e Ernandes Fernandes (PSL).

Procurado pela reportagem, a assessoria do candidato ficou de entrar em contato para emitir o outro lado, mas até o fechamento dessa matéria ninguém havia enviado resposta.

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Após decisão do STF, defesa de Zenóbio e Leomar aguarda Justiça Eleitoral para ingressar com recursos

zenobioO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que os Tribunais de Contas dos Estados (TCE) não têm competência para julgar as contas municipais, pode atrapalhar a defesa de prefeitos candidatos à reeleição que tiveram contas aprovadas pelo TCE, mas rejeitadas pelas Câmaras Municipais. É o caso dos prefeitos Zenóbio Toscano (PSDB), de Guarabira, e Leomar Maia, de Catolé do Rocha.

Tanto Zenóbio (esquerda) quanto Leomar (direita) tiveram as contas aprovadas pelo TCE, mas reprovadas pela Câmara, o que pode torná-los inelegíveis. O advogado de ambos, Johnson Abrantes, explicou que vai aguardar o pronunciamento da Justiça Eleitoral quanto ao registro das candidaturas e só então vai ingressar com uma ação para anular as decisões das Câmaras Municipais.

leomarmaiaNo caso de Catolé do Rocha, a maioria dos vereadores rejeitou a decisão do Plenário do TCE, que votou pela aprovação das contas, e decidiu reprová-las com base no relatório da auditoria do tribunal. Abrantes também alega que o processo não tramitou nas comissões e que o prefeito Leomar Maia não foi intimado pessoalmente para se defender na Câmara, como prevê o regimento interno da Casa. “A intimação se deu por edital, quando todos sabem que ele tem endereço certo e profissão definida, portanto, não poderia ser intimado por edital”, explicou.

Em Guarabira, a defesa também alega que não foi dado ao prefeito Zenóbio Toscano a oportunizado de apresentar defesa. “Ele não foi convidado a se defender na Câmara de Vereadores, atropelando o Regimento Interno da Câmara”, disse. O advogado  informou que vai ingressar com ações ordinárias de nulidade das decisões das duas Câmaras, baseado na ausência do devido processo legal, da ampla defesa e do cumprimento das regras do regimento interno das casas legislativas.

“A gente vai ter que aguardar o pronunciamento do juiz eleitoral, na hipótese de alguém entrar com um pedido de impugnação da candidatura. Vamos aguardar qual vai ser o pronunciamento do juiz e se ele vai acatar a impugnação baseado nos argumentos que vão apresentar”, disse o advogado.

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Fla negocia com Robinho e aguarda “OK” de investidores para avançar

robinho_milan_efe_95O Flamengo aguarda o “sim” de torcedores ilustres para colocar força total na ideia de contar com Robinho para reta final do Brasileirão e Copa do Brasil. O Rubro-Negro já iniciou as conversas com a advogada do jogador, Marisa Alija Ramos, e sabe o que precisa fazer para contratá-lo pelos próximos cinco meses. Resta agora arrecadar fundos para bancar a transação sem grandes abalos aos combalidos cofres da Gávea, e a estratégia para isso é dividir em três o investimento.

Robinho está se desligando do Milan e a tendência é que defenda o Orlando City, da Liga Americana, a partir do início de 2015. Até lá, no entanto, seu objetivo é repetir Kaká e jogar por um período em gramados brasileiros. Para chegar ao Flamengo, a pedida é de cerca de R$ 900 mil mensais, livres de impostos. O Rubro-Negro está disposto a arcar com um terço deste valor e convidou os empresários Plínio Serpa Pinto e Jorge Rodrigues para serem parceiros.

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A intenção do clube carioca é que Robinho dê retorno em publicidade e propaganda nas empresas do ramo imobiliário e de logística que cada um representa, respectivamente. Plínio e Jorge fazem parte de um grupo seleto de torcedores que já se colocou à disposição em outras situações para fazer este tipo de investimento caso surgisse a possibilidade da chegada de um expoente técnico à Gávea, para ocupar o posto de ídolo. Internamente, há uma unanimidade que esse nome é o do “Rei das Pedaladas”.

Com o fechamento da janela de transferências de jogadores vindos do exterior no dia 14 de agosto, a diretoria do Flamengo não pode esperar por muito até que os empresários deem suas respostas. Inicialmente, o desejo é que o sim ou não seja dado no máximo até o próximo dia 30, quarta-feira, para que o negócio possa avançar sem virar novela. O aval dos investidores, no entanto, passa por entraves políticos.

A pessoas próximas, Plínio já questionou o fato de colocar a mão no bolso enquanto Wallim Vasconcellos, ex-vice-presidente de futebol e ainda nome influente na Chapa Azul, acompanha toda negociação de forma passiva. Ao revelar o interesse em Robinho em um blog, o ex-presidente Kleber Leite, inclusive, colocou na conta de Wallim o fato de as conversas não terem avançado em outra ocasião. Porém, não há ainda uma posição clara a respeito da participação ou não na transação. O fato é que qualquer chance de acerto passa pela parceria proposta pelo clube.

O Flamengo não trabalha com concorrentes e tem a informação de que somente o Santos teria manifestado o desejo de também contar com Robinho. Por outro lado, o clube soube que o atacante do Milan revelou a amigos a vontade de um dia defender o Rubro-Negro e morar no Rio de Janeiro. O fato da possível passagem ser de apenas cinco meses não é visto como problema, uma vez que acreditam que o “Rei das Pedaladas” serviria para movimentar o torcedor e seria o garoto-propaganda ideal para o “Nação Rubro-Negra”.

Nesta sexta-feira, a advogada Marisa Alija Ramos disse duvidar da continuidade de Robinho no Milan e garantiu que encontrará uma solução para o caso. Esta pode ser a Gávea, mas tudo depende, naturalmente, da questão financeira. O Flamengo está decidido: arcará com um terço do investimento. Agora, resta aguardar uma posição sobre o restante.

 

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Nível médio e superior: DPU aguarda organizadora para concurso com salários de até R$ 4.620,00

dpuTão logo a Defensoria Pública da União (DPU) escolha a organizadora do seu concurso, o que está prestes a acontecer, o edital poderá ser publicado, já que a validade do certame anterior, feito em 2010, termina em junho. A nova seleção será uma ótima oportunidade, inclusive para quem tem o ensino médio, pois poderá concorrer a agente administrativo, cujos ganhos iniciais são de R$3.191,02. Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, embora a Secretaria de Assuntos Jurídicos ainda não tenha definido a organizadora, é certo que o edital (que está sendo finalizado) trará ainda oportunidades nos cargos de analista técnico administrativo, para graduados em qualquer área; e nas funções de arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social (Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda), ambos com ganhos de R$4.620,82.

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De acordo com o setor, será necessária a seleção para todos os cargos da DPU, para prover o cadastro de reserva nas 61 unidades distribuídas pelo país, já que a partir de junho o órgão ficará desprovido de aprovados para substituição de servidores em caso de necessidade. A validade da seleção será de dois anos, podendo dobrar, prazo em que muitas oportunidades surgirão, não somente pela carência de pessoal, como pelas vacâncias e aposentadorias.
A informação é endossada pelo presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Dinarte da Páscoa Freitas, que disse haver carência de servidores em todos os estados: “Como a DPU não possui quadro próprio de servidores, utilizando-se sempre do montante existente no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Ministério do Planejamento, todas as unidades vêm sofrendo com essa carência, situação que se repete em todos os estados. Em 2014, existia a previsão do acréscimo de 360 vagas, mas não foi destinado orçamento para o quadro de pessoal da DPU”, disse. Na seleção anterior, feita em 2010 pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a aplicação das provas ocorreu em todas as capitais. Na época, no Rio de Janeiro houve oportunidades para as unidades da capital (Centro), Niterói, São João de Meriti e Volta Redonda.

Agente administrativo: veja programa anterior
Para quem pretende concorrer a uma vaga de agente administrativo da Defensoria Pública da União (DPU)e não quer perder tempo, FOLHA DIRIGIDA publica abaixo o programa do último concurso, que serve como base de esudo. Inicie logo a sua preparação:

CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema operacional e ambiente Linux. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Linux. 3 Sistema operacional e ambiente Windows. 4 Edição de textos, planilhas e apresentações em ambiente Windows. 5 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA A DEFENSORIA PÚBLICA: Lei Complementar nº 80/1994: Títulos I, II e V com as alterações da Lei Complementar nº 132/2009.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2 Normas Constitucionais. 3 Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 4 Poder constituinte. 5 Princípios constitucionais. 6 Análise do princípio hierárquico das normas. 7 Princípios fundamentais da CF/88. 8 Direitos e garantias fundamentais. 9 Organização político-administrativa do Estado. 10 Administração Pública na CF/88. 11 Organização dos Poderes. Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário. As funções essenciais à Justiça: Defensoria Pública.
DIREITO ADMINISTRATIVO. 1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 1.2 Prescrição. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 3.1 Direitos e deveres dos funcionários públicos. Regimes jurídicos. 3.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Sanções penais e civis. 5.4 Improbidade administrativa. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7 Organização administrativa: noções gerais. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8 . Lei nº 8.112/90 e suas alterações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE ADMINISTRATIVO: 1 Redação oficial. 2 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/1994. 3 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 4 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. 5 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Ação Penal. 2. Disposições Gerais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da Jurisdição e da Ação. 2 Das Partes e dos Procuradores. 3 Dos Atos Processuais: 2.1 Dos Prazos.

Folha Dirigida

 

Recurso de Polyana é protocolado no TSE e aguarda definição do relator

O recurso especial, impetrado pelos advogados da atual prefeita e candidata à reeleição em Pombal, Polyana Dutra (PT), ainda aguarda a definição do Ministro relator, no Tribunal Superior Eleitoral.

A Redação da LIBERDADE 96 FM apurou que o recurso só foi protocolado na última quinta-feira, dia 06, após seis dias de ser sido enviado pelo TRE da Paraíba.

Somente no sábado (08), às 19h36 é que foi registrado, e em seguida encaminhado para o setor de distribuição (CPADI), conforme consta no sistema eletrônico do TSE (VEJA REPRODUÇÃO ABAIXO).

Desde então, não foi informada nova movimentação.

A expectativa é de quem será sorteado para analisar o recurso da petista, que teve o registro impugnado por possível configuração de terceiro mandato.

Naldo Silva – Liberdade 96 FM

Flamengo aguarda Dorival nesta terça-feira para comandar o treino

Dorival Júnior deve ser o novo técnico do Flamengo (Foto: Tomás Hammes / GLOBOESPORTE.COM)

Dorival Júnior pode ser anunciado nesta terça-feira como novo treinador do Flamengo. O nome do técnico demitido na semana passada do Internacional foi o escolhido pelo Rubro-Negro. Aconteceu uma conversa inicial e, segundo pessoas que tiveram acesso ao desenrolar da negociação, o desfecho “está engatilhado”. O treinador desembarca no Rio de Janeiro na manhã de terça-feira e terá uma conversa com o diretor de futebol Zinho logo depois. Ele deve comandar o treino à tarde, no Ninho do Urubu.

Um dos assuntos que estão sendo colocados à mesa é em relação à comissão técnica de Dorival, que conta com dois auxiliares (Lucas Silvestre e Ivan Izzo) e um preparador físico (Celso de Rezende). Com isso, além de Joel Santana, deixam o clube Ronaldo Torres, Mauricio Albuquerque e Marcelo Salles.

Especula-se que Dorival e os outros integrantes da comissão custarão ao Flamengo R$ 800 mil por mês. Nesta segunda-feira, o treinador assinou a rescisão de contrato com o Inter e está livre para fechar com o clube carioca.

Nesta segunda, Zinho deu entrevista coletiva e afirmou que a saída de Joel ocorreu pelo “conjunto da obra”.

Globoesporte.com

Maranhão aguarda acórdão para entrar com embargo

O ex-governador José Maranhão (PMDB) reafirmou, ontem (09/04), ser pré-candidato a prefeito de João Pessoa e disse que está apenas aguardando a publicação do acórdão com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que rejeitou suas contas de campanha no último dia 3, para poder ingressar com embargos de declaração visando a que a Corte eleitoral paraibana mude a sentença para “aprovação com ressalvas”, que possibilitaria ao pré-candidato conseguir o registro de candidatura, que acontece em julho.

Um dos advogados do peemedebista, Rogério Varela, declarou estar confiante em relação ao recurso no TRE, considerando precedentes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais, incluindo o da Paraíba, além de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que percentuais de 3%, 5% e até 10% de inconsistência nas contas de campanha do candidato resultaram em aprovação com ressalvas.

A inconsistência apontada nas contas de José Maranhão teria sido de 0,25%. “O TRE-PB já teve precedentes de 5% e de 10,89% de inconsistência. Por isso estamos confiantes de que o TRE da Paraíba mantenha a linha argumentativa dos precedentes anteriores e entenda pela aprovação com ressalva”, defendeu Rogério Varela.

Ele informou que ainda está aguardando a publicação do acórdão pelo TRE para, com base em sua análise, decidir se de fato serão promovidos embargos declaratórios – cujos três pré-requisitos para ingresso são contradição, omissão ou obscuridade no acórdão – ou se será impetrado recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também fazem parte da equipe de defesa de José Maranhão os advogados Lincoln Mendes e Fábio Brito.

Maranhão garantiu estar completamente tranquilo em relação à possibilidade de reverter a decisão. “O nosso direito é muito bom.

Nós estamos baseados nos precedentes do próprio TRE da Paraíba, em vários processos similares ao nosso, e nos quais o Tribunal considerou diferenças até maiores como sem potencialidade para impedimento de candidatura”, disse Maranhão.

O ex-governador está certo de que sua pré-candidatura a prefeito vai prosperar, tanto que descartou a possível indicação de outro nome do PMDB. Maranhão revelou que não conversou com Manoel Júnior sobre a sua substituição como pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa porque está confiante no seu direito.

“Manoel Júnior, como é um homem inteligente, sabe perfeitamente que o nosso direito é muito bom e essa hipótese da candidatura dele só se configuraria se, porventura, a minha se inviabilizasse”, explicou.

O comandante peemedebista declarou que sua expectativa é reverter a decisão sem precisar recorrer ao TSE.

Da Redação com G1PB