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Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo

frutas-e-verdurasO Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e pela primeira vez, uma análise da Anvisa mostrou que consumir laranjas pode causar contaminação aguda.

 

E não é só a laranja, não. Muitas frutas, verduras e legumes têm concentração de produtos químicos acima do permitido, mas será que tirar a casca resolve? E lavar? O Bem Estar desta segunda-feira (09) fala sobre o assunto e as nutricionistas Vanderli Marchiori e Mariana Garcia explicam o que o consumidor pode fazer. E você sabe a diferença entre agroecológicos, orgânicos e hidropônicos? Pensando na saúde, será que vale a pena pagar mais caro?

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Em geral, os agrotóxicos são utilizados de maneira errada, o agricultor não segue a recomendação de quantidades, modo de aplicar, tempo para colheita, tipo de cultura que pode receber aquele produto, etc, e isso resulta em resíduos no alimento acima do permitido.

Preferir alimentos orgânicos certificados é sempre melhor, verifique se o produtor possui o selo de certificação ou a embalagem. Outra dica é preferir alimentos da época, pois eles precisam, em tese, de menos agrotóxicos. Alimentos in natura que são da sua região também precisam de menos produtos químicos para estarem em boas condições, mas em todos os casos, nunca devemos deixar de comer frutas, legumes e verduras por causa dos agrotóxicos porque os benefícios são muito maiores que os riscos.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) preparou um mapa que mostra onde tem feira orgânica pelo Brasil. CLIQUE AQUIpara acessar.

Os alimentos orgânicos precisam ser lavados antes do consumo com hipoclorito de sódio, como todo alimento in natura. Os procedimentos de lavagem e a retirada de cascas e folhas externas contribuem para a redução dos resíduos de agrotóxicos presentes no exterior do alimento, mas são incapazes de eliminar os contidos no interior.

G1

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Brasil lidera consumo de agrotóxicos no mundo e Inca pede redução do uso

agrotoxicosRelatório divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pede a redução do uso de agrotóxicos no país. O texto cita que o Brasil se tornou o maior consumidor desses produtos no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas em 2009, equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de veneno agrícola por habitante. A informação é do estudo “Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida”, publicado em 2011 pela pesquisadora Flavia Londres.

A instituição afirma que a liberação do uso de sementes transgênicas no país foi uma das responsáveis por colocar o Brasil no primeiro lugar deste ranking, “uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas exige grandes quantidades destes produtos”.

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O documento indica também que a venda de agrotóxicos tem registrado constante aumento no país, saltando de US$ 2 bilhões para US$ 7 bilhões entre 2001 e 2008, e alcançando valores recordes de US$ 8,5 bilhões em 2001.

Risco à saúde

 Faixa contra agrotóxicos foi colocada em Limoeiro do Norte, no Ceará  (Foto: Reuters/Davi Pinheiro)Faixa contra agrotóxicos foi colocada em Limoeiro do Norte, no Ceará (Foto: Reuters/Davi Pinheiro)

De acordo com o Inca, as atuais práticas de uso de produtos químicos sintéticos usados para matar insetos ou plantas no ambiente rural e urbano oferecem risco à saúde.

A instituição afirma que essas substâncias geram grandes problemas como poluição ambiental e intoxicação de pessoas, como trabalhadores e moradores dos arredores de plantações e criações. “As intoxicações agudas (…) são caracterizadas por efeitos como irritação da pele e olhos, coceira, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões e morte”, explica a nota do instituto, sediado no Rio de Janeiro.

“Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer”, destaca o documento.

Contaminação indireta
Citando análises realizadas por órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, o Inca afirma que a presença de agrotóxicos “não ocorre apenas em alimentos “in natura”, mas também “em muitos produtos alimentícios processados pela
indústria, como biscoitos, salgadinhos, pães, cereais matinais, lasanhas, pizzas e outros
que têm como ingredientes o trigo, o milho e a soja, por exemplo”.

Segundo o instituto, a preocupação com os agrotóxicos não pode significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras, que são considerados alimentos fundamentais em uma alimentação saudável e de grande importância na prevenção do câncer.

“O foco essencial está no combate ao uso dos agrotóxicos, que contamina todas as fontes de recursos vitais, incluindo alimentos, solos, águas, leite materno e ar”, ressalta a nota.

O Inca finaliza o documento citando que o Brasil precisa mudar sua política de incentivo à produção de agrotóxicos, como a isenção de impostos ao setor – o que, segundo o relatório, é algo que vai na contramão das medidas protetoras recomendadas –, e a liberação de tipos de substâncias que são proibidas em outros países.

Além disso, pede que marcos políticos para o enfrentamento do uso de agrotóxicos sejam cumpridos para que ocorra “redução progressiva e sustentada” desses produtos no país.

G1

Agronegócio faz brasileiro consumir 5,2 litros de agrotóxicos por ano

agrotoxicosPensar um Brasil que não priorize uma produção agrícola em latifúndios de monoculturas para exterminar o uso de agrotóxicos. É o que propõe Fran Paula, engenheira agrônoma da coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Para ela, “o agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças”. E a priorização por esse tipo de produção se reforça no conjunto de normas que concedem muito mais benefícios a quem adota o cultivo à base de agrotóxicos ao invés de optar por culturas ecológicas. Um exemplo: redução de impostos sobre produção desses agentes químicos, tornando o produto muito mais barato. Segundo Fran, em estados como Mato Grosso e Ceará essa isenção de tributos chega a 100%.

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E, ao contrário do que se possa supor, a luta pela redução do consumo de agrotóxicos não passa necessariamente por uma reforma na legislação brasileira. Para a agrônoma, basta aplicar de forma eficaz o que dizem as leis e cobrar ações mais duras de órgãos governamentais. O desafio maior, para ela, é enfrentar a bancada ruralista e sua bandeira do agronegócio, além de cobrar ações que levem à efetivação da Política Nacional de Agroecologia. “A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores, dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais”, completa.

Fran Paula é engenheira Agrônoma e também técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Hoje, atua na coordenação nacional da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. É um grupo que congrega ações com objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam e, a partir disso, adotar ações para acabar com o uso dessas substâncias.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No último dia 3 de dezembro, dia internacional da luta contra agrotóxicos, a Campanha contra os Agrotóxicos divulgou que cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Como chegaram à contabilização desses dados? O que esse valor indica acerca do uso de agrotóxicos no Brasil em relação a outros países do mundo que utilizam esses produtos na agricultura?

Fran Paula – O dado se refere à exposição ocupacional, ambiental e alimentar a que o brasileiro se encontra, devido ao uso indiscriminado de agrotóxico no país. O número se refere à média de exposição de agrotóxicos utilizados no ano em relação ao número da população brasileira. Esse número se eleva quando a referência são alguns estados produtores de grãos, como o caso do Estado de Mato Grosso. No ano de 2013, utilizou 150 milhões de litros de agrotóxicos, levando a população do Estado a uma exposição de 50 litros de agrotóxicos por pessoa ao ano.
Um dado revela que o Brasil é, desde 2008, o campeão noranking mundial de uso de agrotóxicos. Ou seja, somos o país que mais consome venenos no Planeta.

IHU On-Line – A que atribuem esse consumo elevado de agrotóxicos?

Fran Paula – A opção clara da política agrícola brasileira pelo agronegócio é a grande responsável pela situação. O agronegócio utiliza largas extensões de terras, criando áreas de monocultivos. Por exemplo: soja, milho, algodão, eucalipto ou cana-de-açúcar. Dessa maneira, destrói toda a biodiversidade do local e desequilibra o ambiente natural, tornando o ambiente propício para o surgimento de elevadas populações de insetos e de doenças. Por isso este modelo de produção é dependente da química, só funciona com muito veneno. E, além de usar grande quantidade de agrotóxicos e transgênicos, não gera empregos e não produz alimentos.

A bancada ruralista ocupa hoje mais de 50% do Congresso brasileiro e vem constantemente atuando na tentativa do que consideramos legalizar a contaminação. Isso à medida que exerce forte pressão no governo sobre os órgãos reguladores (principalmente saúde e meio ambiente), dificultando processos de fiscalização, monitoramento e retirada de agrotóxicos do mercado. E, ainda, vem tentando constantemente flexibilizar a lei no intuito de facilitar a liberação de mais agrotóxicos a interesse da indústria química financiadora de campanhas eleitorais. Política essa que permite absurdos como o uso de agrotóxicos já banidos em outros países, havendo comprovação científica do grau de periculosidade destes produtos na saúde dos humanos e do meio ambiente.

No Brasil, um conjunto de normas reduz a cobrança de impostos sobre agrotóxicos. E a isenção destes impostos (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, Programa de Integração Social – PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados – TIPI) pode chegar a 100% em alguns estados como Ceará e Mato Grosso.

Contradizendo as promessas das sementes transgênicas, os transgênicos elevaram o uso de agrotóxicos no país. Um exemplo é o da soja Roundup Ready, resistente ao herbicida glifosato. Com a entrada da soja transgênica, o consumo de glifosato se elevou mais de 150%. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, considerando o potencial aumento de resíduos do herbicida, determinou o aumento de 50 vezes no Limite Máximo Residual – LMR do glifosato na soja transgênica, passando de 0,2 mg/kg para 10 mg/kg. Assim, a ANVISA demonstra que os argumentos da Monsanto anunciando uma diminuição do uso de herbicida com o advento da soja transgênica não são verificáveis na realidade, o que já estava previsto com a expansão da indústria de Roundup no Brasil.

IHU On-Line – Quais são as culturas que recebem uma carga mais pesada de defensivos?

Fran Paula – Primeiramente: não existem defensivos. Defesa para quem? E do quê? Não existe essa terminologia na legislação. O termo é agrotóxicos e assim devemos tratar do assunto. O termo defensivo é utilizado pelos setores do agronegócio, incluindo as indústrias que os produzem, para tirar de foco a função desses produtos e seus efeitos nocivos à saúde da população e do meio ambiente. Da mesma forma que uso seguro de agrotóxicos é um mito. Isso faz parte do lobby da indústria química para esvaziar o debate sobre o risco que os agrotóxicos representam.

Entre os mais utilizados, destacamos: o Abamectina, um tipo de inseticida altamente tóxico, utilizado em plantações de batata, algodão e frutíferas; o Acefato, que é um inseticida que pertence à classe toxicológica III – Medianamente Tóxico e que é utilizado com frequência em plantações de couve, amendoim, brócolis, fumo, crisântemo, repolho, melão, tomate, soja, rosas, citros e batata; e o Glifosato, um herbicida bastante utilizado no combate a ervas indesejáveis no cultivo de soja, principalmente.

Não é o tipo de cultura que define a quantidade de agrotóxico utilizada. O que define é o modelo de produção. Posso ter um pimentão com alta concentração de agrotóxico, como posso ter um pimentão orgânico.

IHU On-Line – Quais os efeitos na saúde de quem consome alimentos com traços de agrotóxicos?

Fran Paula – Não existe agrotóxico que não seja tóxico. Portanto, não há nenhum que não apresente risco à saúde humana mediante exposição e posterior contaminação. Os agrotóxicos provocam dois tipos de efeitos: os agudos, provocados nas horas seguintes à exposição; e os crônicos, que podem se manifestar em meses, anos e até décadas, como resultado da acumulação dos resíduos químicos no organismo das pessoas.

Um exemplo nacional que tivemos de contaminação por agrotóxicos e acumulação destes resíduos no organismo foi a pesquisa que revelou contaminação do leite materno. Os efeitos de resíduos de agrotóxicos no nosso organismo podem manifestar complicações como alterações genéticas, problemas neurotóxicos, má-formação fetal, abortos, efeitos teratogênicos, desregulação hormonal, desenvolvimento de células cancerígenas. Reforço que a maioria dos agrotóxicos possui ação sistêmica e que medidas como lavar superficialmente os alimentos com água e sabão não são suficientes para eliminar os resíduos de agrotóxicos.

IHU On-Line – A campanha também alerta que há regiões no país em que o consumo de agrotóxicos é ainda maior. Quais são essas regiões e por que o consumo é tão elevado?

Fran Paula – Como já havia citado anteriormente, em alguns estados onde o agronegócio exerce um aparelhamento político forte e detém grandes áreas de monocultivos de soja e outras commodities, o consumo de agrotóxicos é maior.

IHU On-Line – Além do consumo de alimentos que foram expostos a agrotóxicos, a que riscos as pessoas que vivem em regiões de altos índices de aplicação desses defensivos estão submetidas?

Fran Paula – Estão submetidas a problemas de saúde devido à exposição direta aos agrotóxicos, devido à contaminação da água para consumo, do ar que respiram e do solo. Ainda sofrem as ameaças da pulverização aérea, como os milhares de casos pelo Brasil de populações que são banhadas diariamente por venenos, principalmente pelo desrespeito às medidas legais quanto aos limites desta pulverização tanto aérea quanto terrestre no entorno dessas comunidades. A este contingente de populações expostas a agrotóxicos cobramos atenção especial dos serviços de saúde como forma de promoção da vida e sobrevivência destas pessoas. Por isso uma das bandeiras de luta da Campanha tem sido a criação de áreas livres de agrotóxicos e transgênicos.

IHU On-Line – O que é possível fazer para frear esse uso tão grande de agrotóxicos? Quais as alternativas junto às plantações para o controle de pragas?

Fran Paula – Analisemos a história da agricultura no mundo, com registros de 12 mil anos atrás. Já a história dos agrotóxicos tem registros de pouco mais de 50 anos. Ou seja, desde muito tempo é possível produzir sem usar agrotóxicos. São crescentes os investimentos em países da União Europeia, Japão, Índia, em práticas e técnicas de produção de não uso de agrotóxicos. O Brasil é um país atrasado na medida em que ainda utiliza um arsenal deprodutos químicos provenientes da guerra. Nosso país precisa urgentemente rever o modelo de produção quem vem adotando, centrado no Agronegócio. Esse modelo concentra a terra, cria áreas de monocultivos e desertos verdes, adota pacotes tecnológicos (adubos químicos, sementes híbridas e transgênicas e agrotóxicos) ofertados pelas indústrias químicas. É preciso implementar o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos – PRONARA,vinculado à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, construído em 2014. Essa legislação prevê ações no campo da pesquisa de tecnologias sustentáveis de produção, crédito para o fortalecimento da agricultura de base agroecológica responsável pela produção de alimentos, investimentos em assistência técnica e extensão ruralagroecológica aos agricultores, retirada imediata dos agrotóxicos já banidos em outros países e que são utilizados livremente no Brasil e fim do subsídio fiscal aos agrotóxicos. Além disso, adoção de práticas de menor impacto, como o controle biológico de pragas e o manejo integrado; adoção de práticas agroecológicas de produção, que permitem a seleção natural das culturas, e variedades crioulas com maior resistência à incidência de insetos e doenças e que permitam a diversificação da produção e oferta de alimentos com base nos princípios da segurança alimentar e nutricional.

IHU On-Line – Uma das bandeiras da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida é o fim da prática de pulverização aérea das lavouras. Por quê?

Fran Paula – A pulverização aérea de agrotóxicos é uma prática ameaçadora à vida. Diversos estudos científicos e casos de intoxicação humana e contaminação ambiental têm reiterado que não existem condições seguras para pulverização aérea. Além de tratar-se de uma técnica atrasada em termos de eficiência de aplicação, requer que sejam pulverizadas grandes quantidades de veneno para se atingir a quantidade desejada do ponto de vista agronômico, por conta das elevadas perdas. Estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPAmostraram que o percentual de perda pode chegar a mais de 80% em algumas culturas. Esse elevado percentual corrobora o fato de que grande parte do que é pulverizado atinge outros alvos que não os desejados, podendo contaminar água, lençóis freáticos e ainda atingir diretamente pessoas e outros seres vivos.

Entre os casos de contaminação via pulverização aérea, temos o ocorrido em 2013 na Escola Municipal de São José do Pontal, localizada na região rural do município de Rio Verde, Goiás. Ali, essa prática resultou em diversos casos de intoxicação aguda de trabalhadores e de alunos de 9 a 16 anos. Nesse episódio, a pulverização teria sido feita sobre a lavoura de milho localizada a poucos metros da escola, não obedecendo aos limites mínimos de distância recomendados na legislação. O produto pulverizado, segundo a empresa de aviação agrícola, era o inseticida Engeo Pleno, fabricado pela multinacional Syngenta. Um de seus componentes é o tiametoxam, do grupo dosneonicotinoides, produto altamente tóxico para abelhas e que por isso havia sido proibido para uso por pulverização aérea pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA. No entanto, após pressão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a proibição foi suspensa.

IHU On-Line – Qual sua avaliação sobre a legislação brasileira no que diz respeito à liberação e uso de agrotóxicos? Recentemente, a ANVISA aprovou a iniciativa para propor o banimento dos agrotóxicos Forato e Parationa Metílica. Como avalia essa iniciativa e quais as implicações desses agrotóxicos?

Fran Paula – O problema em geral não está na lei 7802/89, que define a Legislação dos Agrotóxicos no Brasil, e sim no não cumprimento da mesma. Quanto ao registro de agrotóxicos, a lei estabelece a proibição para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública, para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no Brasil. Ainda proíbe registro aos que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica, que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica. Não permite registro de agrotóxicos que se revelem mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham demonstrado, segundo critérios técnicos e científicos atualizados e também cujas características causem danos ao meio ambiente. O risco maior está nas inúmeras tentativas de flexibilização da leipor parte da bancada ruralista, cujo propósito é defender os interesses das indústrias químicas e assim liberar o registro de mais agrotóxicos no mercado.

O efeito danoso dos agrotóxicos é reconhecido e estabelecido em lei. A ANVISA é o órgão responsável no âmbito do Ministério da Saúde pela avaliação da toxicidade dos agrotóxicos e seus impactos à saúde humana; emite o parecer toxicológico favorável ou desfavorável à concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.

IHU On-Line – Quais os pontos mais urgentes em que a legislação precisa avançar ou ser revista?

Fran Paula – A legislação brasileira, apesar de conter normas de restrição ao registro de agrotóxicos, não estipula tempo para reavaliação dos agrotóxicos. Acaba ficando a critério dos órgãos responsáveis pelo registro solicitarem a mesma. No Brasil, a validade do registro do produto é de tempo indeterminado, ao contrário de países como Estados Unidos, onde o registro tem validade por 15 anos. Na União Europeia são 10 anos, no Japão três anos e no Uruguai quatro anos. Apesar de a lei atribuir responsabilidades quanto ao monitoramento e fiscalização, o cenário é de uma capacidade reduzida dos órgãos de saúde e de meio ambiente. Isso ocorre nas três esferas de governo, no que diz respeito ao desenvolvimento de serviços de monitoramento e controle de agrotóxicos.

IHU On-Line – Um dos herbicidas mais usados e conhecidos no Brasil e no mundo é o Glifosato, chamado “mata mato”. Como acaba com praticamente todas as ervas daninhas, além da aplicação em zona rural, há municípios que usam em áreas urbanas, fazendo o que algumas pessoas chamam de “capina química”. Que problemas para o meio ambiente, no campo e na cidade, o uso indiscriminado dessa substância pode causar?

Fran Paula – Mata mato é um dos nomes comerciais do herbicida Glifosato. Possui uma ação sistêmica, ou seja, ao ser aplicado nas folhas das plantas é translocado até as raízes e é não seletivo. Mata todo tipo de plantas, exceto as transgênicas que apresentam resistência a este princípio ativo. Dentre os riscos ao meio ambiente estão a contaminação do lençol freático e do solo, com a morte de microrganismos e consequente perda da fertilidade. E se tratando de capina química, há uma nota técnica da ANVISA de 2010 recomendando a proibição dessa prática em ambientes urbanos, devido à exposição da população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local.

IHU ON-Line – E para a saúde de quem se expõe ao Glifosato?

Fran Paula – Há estudos toxicológicos do Glifosato em diversos países e todos são unânimes nos resultados para efeitos tóxicos na saúde. Estes estudos revelam que a toxicidade do Glifosato provoca os seguintes efeitos: toxicidade subaguda (lesões em glândulas salivares), toxicidade crônica (inflamação gástrica), danos genéticos (em células sanguíneas humanas), transtornos reprodutivos (diminuição de espermatozoides e aumento da frequência de anomalias espermáticas) e carcinogênese (aumento da frequência de tumores hepáticos e de câncer de tireoide). Os sintomas de intoxicação incluem irritações na pele e nos olhos, náuseas e tonturas, edema pulmonar, queda da pressão sanguínea, alergias, dor abdominal, perda de líquido gastrointestinal, vômito, desmaios, destruição de glóbulos vermelhos no sangue e danos no sistema renal. O herbicida ainda pode continuar presente em alimentos num período de até dois anos após o contato com o produto. Em solos pode estar presente por mais de três anos, dependendo do tipo de solo e clima. Apesar da classificação toxicológica que recebe no Brasil, o produto é considerado um biocida. Tanto que já foi banido de países como a Noruega, Suécia e Dinamarca.

IHU On-Line – Qual o papel de outros órgãos, como Ministério Público, nas discussões e no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos?

Fran Paula – A atuação do Ministério Público é fundamental diante do contexto e cenário que o Brasil se encontra, de ineficiência de aplicação da lei e da omissão dos órgãos de monitoramento e fiscalização. O Ministério Público do Trabalho lançou em 2009 o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos. Criado para funcionar como instrumento de controle social, o Fórum Nacional conta com a participação de organizações governamentais e não governamentais, sindicatos, universidades e movimentos sociais, além do Ministério Público. Além do Fórum Nacional, foram sendo criados os fóruns estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos com o mesmo objetivo. A Campanha participa do Fórum Nacional e dos estaduais, com objetivo de levantar elementos e embasar o Ministério Público em ações que visem à redução do uso de agrotóxicos e promoção da agroecologia.

IHU On-Line – A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida já destacou que 2015 será um ano em que se desenvolverão diversas políticas nacionais de agroecologia e produção orgânica. Que políticas são essas?

Fran Paula – Em agosto de 2012, a presidenta Dilma Rousseff instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO, por meio do Decreto nº 7.794, de 20-08-2012, resultado de intensos diálogos e reivindicações dos movimentos sociais. A partir de então, governo e sociedade civil se debruçaram na tarefa de construção de um Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO.

No campo produtivo, o Plano propõe mecanismos capazes de atender à demanda por tecnologias ambientalmente apropriadas, compatíveis com os distintos sistemas culturais e com as dimensões econômicas, sociais, políticas e éticas no campo do desenvolvimento agrícola e rural. Ao mesmo tempo, apresenta alternativas que buscam assegurar melhores condições de saúde e de qualidade de vida para a população rural. Assim foi criado, no âmbito da PNAPO, o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos – PRONARA. É construído numa parceria da Campanha com diversos ministérios e órgãos subordinados, além de outros movimentos sociais. O PRONARA contém 35 iniciativas que, se levadas a cabo, melhorariam drasticamente as condições de saúde do povo brasileiro em relação aos agrotóxicos. A lógica do PRONARA se desenvolve como base em iniciativas estruturadas de forma articulada, cobrindo seis dimensões: registro; controle, monitoramento e responsabilização da cadeia produtiva; medidas econômicas e financeiras; desenvolvimento de alternativas; informação, participação e controle social; e formação e capacitação.

O prazo de três anos para execução desta primeira edição do Plano Nacional de Agroecologia vincula suas iniciativas às ações orçamentárias já aprovadas no Plano Plurianual de 2012 a 2015. Trata-se, portanto, de um forte compromisso para trazer a agroecologia, seus princípios e práticas, não só para dentro das unidades produtivas, como para as próprias instituições do Estado, influenciando a agenda produtiva e de pesquisa e os mais diferentes órgãos gestores de políticas públicas. Em síntese, um grande avanço da sociedade brasileira na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.

IHU On-Line – O que mais deve pautar a luta do movimento em 2015?

Fran Paula – Já avaliamos que 2015 será um ano de grandes desafios e lutas intensas, a começar pelo cenário sombrio da nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura. Ela tem sido até agora uma representante atuante da bancada ruralista no Congresso e defensora dos interesses do agribusiness brasileiro. Também queremos garantir mobilização social articulada e contrária às iniciativas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBIO para a não liberação de mais variedades transgênicas.

Hoje, a Campanha tem mais de 100 organizações e movimentos sociais atuando de ponta a ponta do país. A meta para 2015 é ampliar e fortalecer nosso diálogo com a sociedade, alertando para o risco que os agrotóxicos representam, reforçando a necessidade e urgência da efetivação de políticas públicas de promoção da agroecologia, solução para a produção de alimentos saudáveis a todos os brasileiros.

Temos, ainda, nossa agenda de luta, onde são organizadas as ações massivas da Campanha: 07 de abril – Dia Mundial da Saúde e o aniversário de quatro anos da Campanha, 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação Saudável e 03 de dezembro – Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. 2015 será um ano das Conferências Nacionais, a exemplo da Conferência Nacional de Saúde e a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. São espaços onde estaremos reforçando a necessidade do controle social e da importância da efetivação das políticas públicas de promoção da agroecologia e do não uso de agrotóxicos.

 

brasildefato

Campanha convoca população às ruas contra uso de agrotóxicos

campanha_agrotóxicosNo próximo dia 03 de dezembro, a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida realiza diversas atividades pelo país para exigir melhor qualidade na produção de alimentos. O fim da pulverização aérea de agrotóxicos, além da reforma política, bem como a redução do peso dos interesses econômicos atuais na produção agrícola são alguns dos pontos defendidos.

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A campanha ainda ressalta a importância de se debater, na Câmara e no Senado, um maior número de projetos que visem o fortalecimento da agricultura familiar – que garante a produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros – e que reduzam a produção de alimentos envenenados. A Campanha ressalta ainda, por exemplo, que depois das últimas eleições houve um aumento de membros no Congresso Nacional que dizem se identificar com a chamada “bancada ruralista”, que representam os interesses de cerca de 1% dos proprietários de terra no Brasil que dominam 44% das terras agricultáveis, sendo também os responsáveis pela aprovação de leis que facilitam o uso de mais agrotóxicos.

A data

A escolha da data para as atividades é proposital. Nela celebra-se o Dia Internacional do Não Uso de Agrotóxicos, estabelecido pela Pesticide Action Network (PAN) após o desastre químico ocorrido em Bophal (Índia), em 1984. Na ocasião, quase 40 toneladas de gases tóxicos utilizados na elaboração de um praguicida vazaram e se dissiparam pela cidade. Morreram 30 mil pessoas, oito mil só nos três primeiros dias. Ainda hoje, estimativas indicam que 150 mil pessoas sofrem de doenças crônico-degenerativas causadas pela exposição aos gases letais. A região nunca foi descontaminada e continua representando um perigo à população.

 

brasildefato

Ministério Público da Paraíba constata irregularidades no uso de agrotóxicos em produtos da Empasa

MPPBTomate com resíduos de agrotóxicos nove vezes mais que o permitido e pimentão com resíduo de “metamidofós” (agrotóxico proibido no Brasil desde 2012). Essas foram algumas das irregularidades constatadas em análise realizadas em doze amostras dos dois produtos recolhidas na Empasa (Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas) de João Pessoa. Os laudos de foram entregues, nessa terça-feira (23), pela Empasa à Promotoria do Consumidor da Capital. Das doze amostras analisadas, cinco estavam em conformidade e sete apresentaram índices de resíduos de agrotóxicos acima do permitido pela legislação.

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Ainda nessa terça-feira (23), em audiência realizada na Promotoria, foram discutidas estratégias de combate à utilização irregular de agrotóxicos. Participaram o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, os representantes da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Luiz Carlos Barros e João Alberto Silveira, a diretora-geral da Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa), Glaciane Mendes Roland, a técnica da Agevisa, Djanira Machado, o representante da Receita Estadual, Marcelo Pio Chaves, o presidente da Empasa, João Tavares.

O promotor Glauberto Bezerra informou que o objetivo do Ministério Público juntamente com os órgãos parceiros é chegar aos fornecedores dos agrotóxicos. “Vamos investigar de onde parte o produto. Para isso vamos solicitar aos permissionários da Empasa a relação dos fornecedores dos produtos”, disse.

Glauberto Bezerra destacou que o assunto diz respeito ao direito fundamental à saúde. “Infelizmente esse direito está sendo pisoteado por comportamentos que demonstram a total desconsideração. A utilização de agrotóxicos em desconformidade com os padrões sanitários, bem como de agrotóxico proibido é testemunho da gravidade da situação sanitária e ambiental no Estado da Paraíba”, disse.

O presidente da Empasa, José Tavares, disse que a empresa de abastecimento é responsável pela rastreabilidade dos produtos que adentram o local. “Abordamos os caminhões que chegam para saber a origem dos produtos e acionar a Defesa Agropecuária para tomar as medidas. Aqueles permissionários que forem reincidentes deixarão de comercializar na Empasa”, relatou. Ele se comprometeu ainda a encaminhar à Promotoria a lista com o cadastro de todos os permissionários da empresa e verificar com cada comerciante a relação dos fornecedores.

Já a Agevisa vai emitir relatórios técnicos dos riscos à saúde provocados pelos princípios ativos encontrados nos hortifrutigranjeiros analisados. “Nestes relatórios, vamos abordar também os efeitos sobre aqueles que aplicam os agrotóxicos nas plantações. Dessa forma, estaremos cumprindo nossa missão de prevenção dos riscos”, disse a diretora-geral da Agevisa. Ela informou ainda que o órgão vai verificar a possibilidade de analisar produtos dos supermercados.

O representante da Sedap, Luiz Carlos, informou que a equipe da secretaria fiscalizou a propriedade de um produtor rural de Boqueirão e constatou uso de agrotóxico não indicado na cultura do pimentão. Cerca de um hectare e meio da lavoura foi destruído pela equipe e encaminhará ao Ministério Público os documentos da fiscalização. Além disso, vai encaminhar à Receita Estadual a relação de comerciantes de agrotóxicos cadastrados.

O fiscal agropecuário João Alberto relatou que, durante as coletas feitas na Empasa, obteve informação de que produtores estão utilizando para acelerar a maturação da banana agrotóxico com princípio ativo indicado para a cultura de abacaxi, colocando em risco os consumidores.

Já o representante da Receita Estadual se comprometeu a analisar a relação dos comerciantes que será remetida pela Sedap para verificar as medidas fiscais cabíveis.

ma nova audiência será realizada no dia 16 de outubro, às 9h, na sede da Promotoria do Consumidor.

MPPB

Anvisa divulga nesta terça-feira regras para alterações no registro de agrotóxicos

agrotoxicoResolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada nesta terça-feira (25/03) no Diário Oficial da União fixa regras para alterações técnicas no registro de agrotóxicos. As novas exigências também entram em vigor a partir desta data.

De acordo com o texto, as alterações de natureza técnica no registro de agrotóxicos, de seus componentes e afins deverão ser realizadas por meio de notificação. O regulamento se aplica aos processos de avaliação toxicológica para fins de alteração de embalagem e inclusão ou exclusão de formulador/manipulador.

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“A Anvisa poderá determinar a suspensão cautelar da notificação nos casos que forem constatadas irregularidades na documentação encaminhada ou sempre que assim o exigirem razões de saúde pública, devidamente motivadas. Não sanada a irregularidade no prazo concedido pela Anvisa, a notificação poderá ser cancelada.”

O resultado do monitoramento do último PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos) mostra que 36% das amostras de 2011 e 29% das amostras de 2012 apresentaram resultados insatisfatórios. Existem dois tipos de irregularidades, uma quando a amostra contém agrotóxico acima do LMR (Limite Máximo de Resíduo) permitido e outra quando a amostra apresenta resíduos de agrotóxicos não autorizados para o alimento pesquisado. Das amostras insatisfatórias, cerca de 30% se referem à agrotóxicos que estão sendo reavaliados pela Anvisa.

Segundo do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, “a Anvisa tem se esforçado para eliminar ou diminuir os riscos no consumo de alimentos, isto se aplica também aos vegetais. Por esta razão a agência monitora os índices de agrotóxicos presentes nas culturas. Nós precisamos ampliar a capacidade do SNVS de monitorar o risco tanto para o consumidor como para o produtor para preservar a saúde da população.”

 

 

 

Última Instância

Campanha contra o uso de agrotóxicos recebe doações até o dia 17

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está recebendo, até o dia 17 deste mês, doações para a produção de materiais de divulgação sobre os riscos do uso de agrotóxicos. As contribuições financeiras podem ser feitas através do site Cartase.

Os organizadores da Campanha fazem um apelo para que as doações sejam intensificadas, devido à proximidade do final do prazo para recolhimento das contribuições até a meta estipulada pelo grupo, de R$ 18.800. “Sem atingir a totalidade dessa meta tudo o que já foi doado será devolvido aos doadores e não teremos os recursos necessários para agir com a intensidade requerida por uma situação alarmante como a que enfrentamos: somos os campeões mundiais no (ab)uso de agrotóxicos!”, afirmam os organizadores em nota.

A Campanha tem como objetivo é intensificar o trabalho de conscientização e mobilização da sociedade contra o uso de venenos no cultivo de alimentos. Com o valor arrecadado, serão realizados seminários para colaboradores, sessões de cine-debate com o filme “O Veneno Está na Mesa”, palestras e cursos em comunidades, escolas e ONG´s. Além disso, serão produzidos panfletos informativos, cartilhas, cartazes e um vídeo de curta metragem sobre o tema.

A Campanha ainda realizará ações junto ao poder público, com propostas legislativas, assim como atuará na manutenção de um canal de comunicação constante com a sociedade, fornecendo orientação e convidando para as ações. Também será dado apoio para criação de hortas orgânicas comunitárias.

Criada em abril de 2011, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é composta por movimentos sociais, ambientais, estudantis e pesquisadores na área de nutrição e saúde, que se reuniram para manifestar preocupação e indignação com o fato de o Brasil ter se tornado o campeão mundial no uso de agrotóxicos. Em média, cada brasileiro consome 5 litros de agrotóxicos por ano.

Além da arrecadação de doações, a Campanha lançou uma petição pelo banimento no Brasil dos agrotóxicos já banidos em outros países. Para assinar a petição, clique aqui.

Mais informações sobre a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida podem ser consultadas no site http://www.contraosagrotoxicos.org/.

brasildefato

Paraíba produz abacaxi com 45% a menos de agrotóxicos e resistente a fungos

Agricultores do município de São Miguel de Taipu, na região do Baixo Paraíba (a 41 quilômetros de João Pessoa), estão produzindo mudas de abacaxi resistentes à fusariose. O fungo é a principal ameaça dessa lavoura em todo o país.

Segundo pesquisadores da Emepa, a aplicação de defensivos agrícolas em cada hectare de abacaxi é de 14 litros. Nessa nova variedade deixarão de ser aplicados 6,25 litros. Isso equivale á uma redução de 45% na quantidade de agrotóxico.

Segundo técnicos da Empresa Paraibana de Extensão Rural (Emater), as mudas ajudarão aumentar a produção de frutas agroecológicas,  já que essa variedade requer o menor uso possível de defensivos.

As mudas também foram distribuídas com agricultores familiares de assentamentos, como o de Água Branca, em São Miguel de Taipú, que funcionará como unidade de multiplicação de mudas.”Como a variedade Vitória é resistente à fusariose podemos priorizar o trabalho com base na agroecologia”, afirmou o coordenador técnico do projeto no assentamento, Manoel Cavalcante Barreto.

Os agricultores estão se preparando para comercializar seus produtos agrícolas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e no Programa de Aquisição de Alimento (PAA) a partir do próximo ano. “Estamos trabalhando com a sustentabilidade da produção e apostamos nessa nova variedade. Teremos produtos de melhor qualidade para atender ao mercado das feiras agroecológicas”, disse a agrônoma Celeida Queiroz Lima da Nóbrega.

O agrônomo Leôncio Vilar é um especialista em produção de abacaxi. Ele disse que a variedade Vitória foi criada pela Embrapa Mandioca, cujas mudas foram multiplicadas na fazenda do produtor Cleanto Castro, em Itapororoca (Litoral Norte da Paraíba, a 69 quilômetros da Capital), com assessoramento da Emater. Esse município concentra 76% da produção de abacaxi no Estado, seguido de Santa Rita e Araçagi.

A produção e distribuição dessas mudas são feitas em parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo o técnico da Emater, o produtor investe entre R$ 10 mil a R$ 15 mil para produzir um hectare de abacaxi, dependendo do nível tecnológico empregado. Leôncio garante que o retorno é compensador porque em cada hectare se pode ganhar, em média, entre R$ 9 mil e R$ 15 mil.

Grande parte do abacaxi paraibano é exportada para os estados brasileiros, sendo São Paulo o maior consumidor. Segundo dados do IBGE, no ano passado, a produção nacional de abacaxi foi de 1.413.352.000 frutos. Coube à Paraíba a produção de 273 milhões e 520 mil unidades, ganhando do Pará, que produziu 248 milhões de frutos; e Minas Gerais, com 222 milhões.

Por Hermes de Luna, com informações da Secom-PB

Uso de agrotóxicos pode alterar comportamento de gerações futuras

O contato com elementos ambientais tóxicos pode influir na resposta de futuras gerações ao estresse e causar desordens de conduta, segundo um estudo realizado nos Estados Unidos com ratos.

O estudo, realizado por pesquisadores das universidades de Washington e do Texas, comprovou que apenas uma exposição de fêmeas que esperavam filhotes a um fungicida utilizado em frutas e verduras, a vinclozolina, tinha consequências sobre a conduta da terceira geração de seus descendentes, apesar deles terem sido criados livres do agrotóxico.

Segundo os resultados do estudo, publicado nesta segunda-feira, 21, na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), estes roedores se mostraram mais sensíveis às situações de estresse e experimentaram uma maior ansiedade do que os descendentes de ratos que não tiveram contato com o fungicida.

“Estamos atualmente na terceira geração humana desde o começo da revolução química, desde que os humanos ficaram expostos a estes tipos de toxinas”, afirmou um dos autores da pesquisa, David Crews.

Até o momento, não se sabia que a resposta ao estresse pudesse depender dos fatores ambientais dos antepassados. Mas os mesmos pesquisadores já tinham demonstrado anteriormente que a vinclozolina podia afetar os genes.

Segundo o estudo, a socialização do indivíduo e os níveis de ansiedade com os quais ele reage perante ao estresse são condicionados não só pelos eventos de sua vida mas também pela herança ancestral epigenética (mudanças genéticas causadas por fatores externos ao organismo).

“Não há dúvida de que assistimos a um aumento real de problemas mentais como o autismo e o transtorno bipolar”, declarou Crews, que opinou que isto não se deve apenas a vivermos num mundo mais frenético, mas também pelo efeito dos fatores ambientais.

Em seu estudo, os investigadores também observaram que os ratos cujos antepassados estiveram expostos à vinclozolina eram maiores e tinham níveis de testosterona mais altos.

Da Agência Efe