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Projeto estratégico vai criar Fórum de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico

projetoCom o objetivo de controlar o comércio e o uso abusivo de defensivos agrícolas nas lavouras do estado da Paraíba, o projeto ‘Agrotóxicos Controlados’, da Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB), vai instalar no dia 10 de abril o Fórum Paraibano de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico.

O plano de ação desse projeto estratégico foi apresentado aos promotores de Justiça do MPPB nos três encontros regionais promovidos esta semana em eventos promovidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) da instituição, ocorridos em Campina Grande, na segunda-feira (9); em Sousa, na terça-feira (10); e em João Pessoa, na quarta-feira (11).

O Fórum, sob a coordenação do MPPB, vai contar com a participação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e de várias organizações não governamentais ligadas ao tema. “Será uma força-tarefa contra esse uso indiscriminado de agrotóxicos”, explicou o promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas, coordenador do projeto estratégico.

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De acordo co o promotor, existem dados alarmantes na Paraíba a respeito de agrotóxicos, onde o uso abusivo dos defensivos agrícolas – muitos deles com comercialização proibida na Europa – está contaminando mananciais de água, envenenando os alimentos e causando doenças na população, principalmente o câncer. “Nossa intenção não é do de acabar com os agrotóxicos. O nosso objetivo é controlar o seu uso”, ressaltou Raniere Dantas.

Projetos estratégicos

Nos encontros regionais de Campina Grande, Sousa e João Pessoa, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) apresentaram os seis projetos que integram o Planejamento da Gestão Estratégica 2015 do MPPB.

Dos seis projetos estratégicos, três têm a temática transversal de enfrentamento às drogas. São eles: ‘Todos Contra as Drogas’, coordenado pelo procurador de Justiça Valberto Lira e pelas promotoras Ana Carolina e Soraya Escorel; ‘Atenção aos Usuários de Drogas e à Família’, coordenado pelas promotoras Adriana Amorim e Paula Camilo; e ‘MP Combate’, sob a coordenação da promotora Ana Maria França.

Já o projeto ‘Agrotóxicos Controlados’ é coordenado pelo promotor de Justiça Ranieri Dantas. Sob a coordenação da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno está o projeto ‘3R – Reduzir, Reutilizar e Reciclar’. O promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda é o responsável pelo projeto ‘Corrupção na Mira’.

Assessoria

MP irá monitorar nível de agrotóxico em vegetais vendidos em supermercados e aponta uso de produtos ilegais

glauberto-bezerraO Ministério Público do Estado (MPPB), através da Promotoria do Consumidor, reuniu nesta quinta-feira (16) representantes de quatro órgãos para discutir o combate à utilização irregular de agrotóxicos. Na reunião ficou definida que será feito monitoramento do nível de  agrotóxico utilizados nos vegetais comercializados nos supermercado e mercado de João Pessoa. O MP também aproveitou para denunciar o uso ilegal de agrotóxicos não permitidos.

Segundo o promotor Glauberto Bezerra, os próprio produtores paraibanos já começam a enfrentar dificuldades de comercializar seus produtos em outros estados por causa do uso excessivo de agrotóxicos. Bezerra contou que um produtor de Mamanguape que vendia seus produtos em Recife já não consegue mais entrar naquele mercado.

Nesta quinta foi feita a primeira reunião para traçar estratégicas e os órgãos presentes resolveram chamara outros órgãos como Sudema, Secretaria da Saúde e INCRA.

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A fiscalização – A idéia é que a fiscalização seja mais intensificada e vire um rotina de longo prazo. A ação começou na Empasa e deve se estender para supermercados e mercados públicos a partir de novembro. Futuramente ainda deve avançar para feiras de produtos orgânicos.

As hortaliças passarão por teste de laboratório aferindo o valor do agrotóxico e em caso de verificação de nível irregular serão tomadas as medidas como multas e até a proibição do produto. Os responsáveis pela entrada de agrotóxicos com uso proibido no estado também serão responsabilizados criminalmente.

Na primeira fase da ação proposta pelo MP foram fiscalizados tomates e pimentões, na segunda fase será a vez dos mamões e repolho.

Participaram da reunião no Ministério Público, a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Luiz Carlos Barros e João Alberto Silva, a diretora-geral da Agência de Vigilância Sanitária do Estado (Agevisa), Glaciane Mendes Roland, a técnica da Agevisa, Djanira Machado, o representante da Receita Estadual, Marcelo Pio Chaves, o presidente da Empasa, João Tavares.

 

Paulo Dantas/João Thiago

Sudema participa de fiscalização sobre uso indiscriminado de agrotóxico na região do Brejo

Uma equipe de técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participa nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27) de uma fiscalização integrada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Roncador, na região do Brejo paraibano. O  objetivo da ação fiscalizatória é detectar o possível uso indiscriminado de agrotóxicos numa área de pouco mais de seis mil hectares.

A fiscalização se deve às constantes denúncias recebidas pelos órgãos ambientais, referentes ao uso indiscriminado de agrotóxico nas culturas de banana e que acarretam a contaminação de nascentes, que são classificadas como áreas de preservação permanente (APP’s). A constatação do uso ilegal de agrotóxicos pode gerar notificação, multa, punição e até destruição de cultura.

Integram a equipe de fiscalização técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA), da Defesa Agropecuária, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e da Polícia Ambiental.

Efeitos dos Agrotóxicos – O uso ou contato prolongado com agrotóxico pode contribuir para o aparecimento de sintomas da leucemia. Já, quem consome alimentos com agrotóxicos pode apresentar, entre outros sintomas, o câncer de intestino.

Localização – A Área de Proteção Ambiental Roncador (APA) está localizada entre os municípios de Bananeiras, Borborema e Pirpirituba. Criada pelo decreto estadual nº. 27.204 de junho de 2006, e em conformidade com Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) Lei nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, a APA do Roncador tem 6.113 hectares, formados por vegetação de mata atlântica, relevo irregular, com serras, vales e ravinas, e a famosa cachoeira do roncador, um dos locais mais visitados da região.

Por Daniela Carpintero

Bananeiras Online