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Secretaria de Agricultura de Remígio inicia entrega dos Boletos do Garantia Safra

Garantia_SafraA Prefeitura Municipal de Remígio através de sua secretaria de Agricultura e Meio Ambiente iniciou nesta segunda, dia 12, a entrega de boletos bancários aos agricultores remigenses beneficiados pelo Programa garantia Safra. A entrega acontecerá nos próximos dias, e o prazo para o pagamento é o dia 31 de janeiro.

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Segundo a secretária de agricultura do município, Izabel Cristina, a inclusão no benefício acontece através do pagamento de cota única, no valor de R$ 14,90, e a quitação do boleto deve ser feita até o dia 31 de janeiro nas casas lotéricas. Já a Prefeitura municipal paga o valor de R$: 44,63 por cada agricultor. Este ano, cerca de mil agricultores estão aptos a receber o benefício.

O programa

O Garantia Safra é um benefício social que tem o objetivo de garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores que sofreram perda de produção devido à estiagem ou excesso hídrico. “Caso a perca na agricultura ultrapasse os 50% da produção, o agricultor recebe o benefício de R$ 850 reais, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00, para que possa se sustentar até iniciar uma nova produção”, pontuou Izabel.

 

Secom

Governador anuncia mais nomes do seu secretariado: Agricultura Familiar fica com Lenildo Morais, do PT

ricardo-coutinhoO governador Ricardo Coutinho começou a anunciar em seu twitter a terceira leva de nomes que vão compor o primeiro e o segundo escalões do novo governo que começa em 1º de janeiro.

Para a Secretaria da Receita, permanece Marialvo Laureano, auditor da Receita Federal. Na Executiva da Receita, Leonilson Lins, auditor da Receita Estadual.

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Na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, o vice-prefeito de Patos, pelo PT, Lenildo Morais.

Na Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, dos quadros do PC do B, José Gonçalves, que, atualmente, já ocupa o posto.

O Agrônomo Roberto Vital continuará dirigindo o Projeto Cooperar.

Na Secretaria Executiva do Turismo, Ivan Burity, empresário do ramo hoteleiro e Procurador do Estado.

Na Secretaria Executiva do Meio Ambiente, o ex-deputado Fabiano Lucena.

Na Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Laplace Guedes, chefe do Depto de Direito Público da UEPB – CG.

Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia, a professora da UFCG-CG, Francilene Procopio, que continua à frente da pasta.

Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Wilbur Holmes Jacome , ex-presidente da Companhia Docas da PB.

Na presidência da Junta Comercial, assumirá Antônio Carlos Fernandes Regis, ex-presidente da PB-Gas no governo José Maranhão.

Assumirá a presidência da Agência Reguladora da Paraíba – ARPB -, o ex-deputado Ramalho Leite.

O Detran será dirigido por Aristeu Chaves, Delegado de Polícia Civil no DF, ex-prefeito e, atualmente, pres Câmara de Vereadores de Camalaú.

A superintendente d’A União continuará a ser a jornalista Albiege Fernandes.

Na Rádio Tabajara, continua a superintendente Maria Eduarda Santos.

A secretária Executiva da Secretaria da Mulher e Diversidade Humana será ocupada pela deputada Gilma Germano.

Para conduzir a PB-PREV no próximo governo, o advogado Yúri Simpson Lobato, ex-presidente da ARPb.

A Funad continua a ser comandada por Simone Jordão.

Ainda faltam pelo menos 22 nomes a serem anunciados pelo governador Ricardo Coutinho para seu secretariado. Ele encerrou, na tarde de hoje, com uma mensagem de “Até amanhã”, quando deverá concluir o anúncio do seu secretariado.

 

João Thiago

Dilma, Aécio e Campos são sabatinados na Confederação Nacional de Agricultura

debate-presidenciaOs três principais candidatos à Presidência da República foram sabatinados nesta quarta-feira na Confederação Nacional de Agricultura (CNA). O primeiro foi Eduardo Campos (PSB), que prometeu liderar um diálogo entre o agronegócio e ambientalistas. Companheiro de chapa da ambientalista Marina Silva, o ex-governador de Pernambuco disse que a sustentabilidade é um valor que “veio para ficar”.

“Uma parte das agendas que vem a criar a divisão entre o agronegócio e o meio ambiente, entre o campo e a cidade, é exatamente pela ausência de políticas públicas respondendo a demandas sociais recentes. Na hora que não se dialoga com a sustentabilidade, se cria um ambiente de desentendimento”, disse, ao responder perguntas de empresários do agronegócio na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre “radicalismo ambiental”.

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Ao citar a vice, Marina Silva, conhecida por sua atuação na área ambiental, Campos disse ter em sua chapa a capacidade de diálogo e entendimento. “Ela nasceu numa floresta, eu me criei de uma fazenda. Sabemos da necessidade de construir um campo de paz, entendimento e produtividade”, afirmou. O candidato defendeu também políticas do Ministério do Meio Ambiente no governo Lula, quando a pasta era liderada por sua companheira de chapa.

Para Eduardo Campos, os valores do programa de sua candidatura são reclamados pela sociedade global. “Nós temos consciência de que existe no agronegócio brasileiro uma compreensão crescente de que nós representamos uma possibilidade de marcar um encontro no futuro”, disse. “Acho que esse diálogo vai acontecer com naturalidade, com respeito a divergências.”

Em seu discurso de abertura, Campos prometeu tirar o Ministério da Agricultura do “balcão político” e assumir a liderança dos projetos estratégicos do segmento, se eleito. Ele voltou a defender um novo modelo de gestão no Executivo.

“A agenda inovadora e de futuro do agronegócio não será terceirizada no nosso governo. O presidente vai assumir a liderança dos assuntos estratégicos do agronegócio, para que não integre os assuntos transversais na burocracia e na priorização”, disse o candidato.

“Fortalecer o Ministério da Agricultura é tirá-lo do balcão político e das lideranças e colocá-lo na mão da competência de quem possa inspirar um dialogo responsável, maduro. (…) É preciso que quem planta possa olhar para Brasília e ver um ministro que possa falar com o presidente da República, falar com o ministro da Fazenda”, acrescentou.

Assim como fez em discurso a empresários da indústria na semana passada, Campos voltou a falar que o padrão político brasileiro “esclerosou” e prometeu inovação para alavancar a produtividade do setor do agronegócio.

“Quanto à nova governança política para um novo modelo de gestão, é vital a melhoria do padrão político brasileiro. O padrão político esclerosou. A mudança de cultura exige compreensão clara: o Estado não existe para ser servido pela sociedade; ele existe para servir à sociedade”, disse.

Aécio quer unir Pesca e Agricultura em um “superministério”

O candidato do PSDB, Aécio Neves, foi o segundo a apresentar o seu programa de governo. Ele prometeu, se eleito, aumentar os poderes do Ministério da Agricultura, que deverá incorporar como secretaria o atual Ministério da Pesca. De acordo com o presidenciável tucano, além de ter mais independência da área econômica do governo, o novo formato do Ministério da Agricultura participará de formulações de políticas de infraestrutura de transportes.

“Criarei um superministério da Agricultura e vou incluir a Pesca novamente sob a alçada da Agricultura”, disse Aécio. “No meu governo, o Ministério da Agricultura não será subordinado ao Ministério da Fazenda e tampouco ao presidente do Banco do Brasil, como ocorre em determinadas circunstâncias”, acrescentou.

É o segundo superministério prometido pelo candidato do PSDB, caso eleito. O outro é o que ele chama de Ministério da Infraestrutura, que assumirá a condução de obras e investimentos privados da logística brasileira. O escoamento da produção é tema prioritário para os agricultores e pecuaristas, uma vez que o custo do frete impacta diretamente na competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

“Eu disse que pretendo reduzir drasticamente o número de ministérios que aí estão. Eu acho até que muitas dessas atividades terão mais efetividade se definidas de forma menos onerosa e burocrática como essas estruturas ministeriais as impõem”, disse o candidato.

Dada a importância da infraestrutura de transportes ao agronegócio, Aécio prometeu que a nova pasta da Agricultura participará da discussão sobre a logística brasileira. “O superministério da Agricultura será decisivo na formulação das políticas de logística e infraestrutura. O ministério da Infraestrutura será importante para destravar os desenvolvimentos”, afirmou.

“O Ministério da Agricultura vai discutir quais são os principais eixos de desenvolvimento que vão agregar competitividade de quem produz no Brasil”, prosseguiu o tucano. “No meu governo, quem definirá a estratégia da agricultura e da pecuária serei eu. Será o presidente da República e o Ministério da Agricultura”, prometeu, acrescentando que a pasta sairá “do balcão de negociações (políticas) a quem está submetido hoje”.

Dentre as promessas para o setor de infraestrutura, Aécio Neves afirmou que buscará o resgate da credibilidade brasileira na atração de investimentos. Neste momento, ele alfinetou o governo Dilma Rousseff ao sugerir que a nomeação de cargos nos Ministérios dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja feita por interesses estritamente políticos.

“É impossível que o Brasil avance no resgate à credibilidade junto a parceiros e à efetivação de obras de logística quando assistimos o Ministério dos Transportes  e o Dnit significar instrumento de viabilização de mais de 30 segundos na propaganda eleitoral”, disse.

Aécio Neves prometeu, se eleito, manter uma relação de firmeza e diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das propostas do candidato do PSDB à Presidência é a de impedir a desapropriação de terras invadidas.

“No meu governo, farei cumprir a lei em todas as suas dimensões, e quero afirmar que no meu governo as fazendas invadidas não serão desapropriadas pelo prazo de dois anos, como sinalização clara de que respeitamos o direito à propriedade”, afirmou.

Aécio ponderou que sua possível gestão oferecerá espaço ao diálogo no debate fundiário. “Nosso governo será cumpridor da lei, mas será sempre aberto ao diálogo. (…) Meu governo avançará na questão da reforma agrária com regras e segurança jurídica, muito mais do que avançou no governo da atual presidente”, prometeu.

Dilma defende combate sem trégua a trabalho escravo

A presidente Dilma Rousseff, que foi a última a ser sabatinada,  defendeu o combate sem trégua ao trabalho escravo no país. “Uma questão que preocupa é o trabalho escravo, e estou certa de que todos os produtores concordam que é uma chaga a ser exterminada de nosso país, inclusive para que os bons e sérios produtores não sejam discriminados pelos erros de uns poucos”, afirmou.

Dilma também defendeu as ações do governo na agropecuária e destacou o papel da Embrapa: “Vamos continuar transformando as condições e a produção, que têm sido a marca de nossa política de expansão da agricultura brasileira. Foi fortalecendo a nossa Embrapa que demos suporte à geração de técnicas que transformam a agricultura brasileira na mais avançada agricultura tropical do mundo”, ressaltou.

A candidata petista elogiou ainda o diálogo entre governo e produtores, enfatizando que nos últimos quatro anos houve uma “interlocução qualificada” entre governo e setor agrícola.

Outro assunto em pauta foi a terceirização no setor agrícola. Segundo Dilma, a terceirização não pode ser “sinônimo” de precarização. “É preciso que se discuta a lei da terceirização com base na realidade de como é o trabalho terceirizado atualmente”, disse.

Logo após o evento na CNA, Dilma falou rapidamente com os jornalistas e mostrou otimismo sobre o cumprimento da meta de superávit primário pelo setor público. “É natural que haja momentos de flutuação do superávit primário”, disse. “Acredito que teremos condições de cumprir o superávit primário previsto no começo do ano”, acrescentou.

A meta para o ano é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). No acumulado em 12 meses até junho, o superávit primário está em 1,36% do PIB.

 

JB Online

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Solânea se reuniu para discutir a situação da agricultura familiar do município

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Solânea , se reuniu no ultimo dia 16 de Julho na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para discutir situação atual da agricultura familiar do município , esteve presente nesse encontro o presidente do Sindicato Josenildo, o prefeito Beto do Brasil ,secretario de agricultura Valnir ,vice prefeito Kaiser Rocha entre outros representantes de comunidades rurais

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Por Solânea Online

Hugo Motta cobra ações efetivas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

hugo motaCom o objetivo de apresentar soluções que de fato atendam as demandas dos produtores rurais, não apenas com ações paliativas, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da Subcomissão da Seca, juntamente com o relator da Subcomissão deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), esteve reunido com a coordenadora de relações institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Iris Mendes, para saber as principais dificuldades enfrentadas pela categoria em virtude da seca.

De acordo com Iris Mendes, o maior problema ainda tem sido o endividamento dos produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. “O endividamento dos produtores rurais vem desde a década de noventa e há muitos casos em que a dívida já se tornou impagável. Com o saldo devedor, é natural que o banco não faça novos empréstimos e a impossibilidade de produzir, devido a grande seca, deixam os produtores sem nenhuma expectativa”, explicou.

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Os parlamentares solicitaram um relatório com as principais reivindicações e as possíveis soluções que de fato sanem a problemática para que possam apresentar ao Governo Federal.

Hugo Motta afirmou que o assunto já foi discutido e bastante debatido e que agora é preciso apresentar ações concretas. “Não podemos mais ficar só discutido, temos que agir. Para isso, precisamos apresentar soluções que beneficiem quem mais sofre com a seca. Medidas paliativas não são suficientes. É preciso ter consciência que a seca já está inerente a realidade do Nordeste e por isso, são necessárias ações a médio e longo prazo”, ressaltou.

Como relator da subcomissão, Carlos Brandão disse que quer apresentar um relatório que não seja só mais um, mas que a partir dele seja possível ver mudanças significativas em toda região Nordeste.

Hugo Motta e Carlos Brandão deram entrada também em um requerimento solicitando informações da Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, sobre o andamento e execução dos programas para construção de cisternas nos estados do Nordeste desde 2011, com o valor total empenhado e valor total liberado, lista de beneficiários e convenentes, além das metas cumpridas e a serem cumpridas pelo programa por estados e cidades

Assessoria

Grandes ‘disputam’ apoio contra seca e ampliam problemas da agricultura familiar

ARQUIVO RBA
ARQUIVO RBA

“Você liga a bomba de irrigação, ela gira 10 ou 15 minutos e já começa a puxar lodo. Perdemos quase metade da produção, mas não vamos receber seguro: o banco só paga se você perder 100% da safra. Se salvar um pouquinho, eles dizem que dá para pagar as parcelas do financiamento, que começam a cair em junho”. O relato do produtor agrícola Gabriel Miguel, de Tuiuti, município a 59 quilômetros de Campinas, no interior paulista, se repete em praticamente todas as fazendas de agricultura familiar na região, que produzem hortaliças, grãos, carne e derivados de leite destinados à merenda escolar de escolas públicas e ao prato dos paulistas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável por cerca de 70% do alimento consumido no Brasil.

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Com chuvas que somam apenas 64,4 mm em fevereiro, ante uma média histórica de 202,6 mm de chuvas para o mês, São Paulo sofre com a seca de nascentes, o rebaixamento do nível da água nos lençóis freáticos e uma situação calamitosa nos reservatórios de água. Nessa quinta (27), os reservatórios do Sistema Cantareira registraram novo recorde negativo: contam com apenas 16,6% de sua capacidade total, e segue em tendência de queda de 0,2 ponto percentual por dia; em 142 municípios do estado, já há racionamento.

“Para nós aqui na região, essa seca não veio só em janeiro, mas desde a metade do ano passado. Eu produzo hortaliças, que são de produção contínua, e só este ano já cheguei a ficar 37 dias sem plantar. O tempo de crescimento das plantas é de 40 dias, então o prejuízo é grande”, explica Miguel. “Desde a metade do ano passado, perdi um valor igual a três meses o que eu tiro com a horta. Nos últimos dias, tivemos três chuvinhas boas, mas não é suficiente”, completa o produtor, que tem certificado de produção orgânica.

Produção de grãos pode cair até 30%

As dificuldades que Miguel sente na pele estão registradas também nas estatísticas oficiais do governo estadual. De acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola, até 30% da safra de grãos prevista para 2014 pode ficar prejudicada pela falta de chuvas. Na lavoura de cana-de-açúcar e no setor citricultor, a produtividade também corre riscos por conta da redução do tamanho dos frutos e da restrição ao rodízio de terras para cultivo causado por pés que não ficam maduros.

Nas culturas de café, a mortalidade das mudas plantadas a partir de novembro de 2013 chega a 20%. E o período mais crítico, segundo o estudo, ainda está por vir: no inverno, que é naturalmente seco e quando as reservas são necessárias para garantir a irrigação.

“O pior será mesmo no inverno. Nós vamos necessitar de uma reserva de água que deveria estar no subsolo e não está. Os lençóis freáticos vão continuar baixos ao longo do ano”, confirma Elvio Motta, secretário-geral da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF/CUT).

Representantes da entidade estão em Brasília para entregar à presidenta Dilma Rousseff (PT) as principais reivindicações de sua base, que incluem medidas de preservação e democratização da água, como, por exemplo, a garantia estatal de irrigação de ao menos um hectar por pequeno produtor rural. Mas Motta aponta para um problema mais profundo. Com mais de 20 páginas, a pauta de reivindicações do movimento revela a necessidade de ainda mais investimentos no setor.

“Temos uma necessidade muito grande de contarmos com uma melhor infraestrutura no campo, até para garantir a continuidade da agricultura familiar. O êxodo de jovens do campo é muito grande, porque eles não encontram boas condições de saúde, educação e lazer no campo. Quem fica, é por amor à terra”, afirma.

Agronegócio também cobra mais apoio

As principais demandas econômicas da agricultura familiar revolvem em torno da concessão de subsídios, da necessidade de ampliar o crédito e de melhorar as condições do seguro agrícola de forma a oferecer maior proteção aos produtores rurais; a pauta é a mesma defendida pelas entidades do agronegócio, como a Faesp (Federação das Associações Rurais do Estado de São Paulo), que representa donos de terras em 557 municípios paulistas.

“A estiagem nos atingiu de uma forma muito rude. Sempre prevenimos o governo sobre os problemas que poderiam acontecer, mas houve muita mudança climática nos últimos anos e é importante que os produtores possam contar com um seguro que permita manter o abastecimento de alimentos. Não se pode mais prever um plano de safra se mecanismos assim não forem permanentes”, resume Fábio Meirelles, presidente da Faesp desde 1975 e que afirma que “a última política agrícola nacional que deu certo foi o Pró-Álcool”, promovido pela ditadura civil-militar entre o meio dos anos 1970 e o começo dos anos 1980.

Meirelles, que na semana do dia 25 de fevereiro diz ter atendido a 34 dirigentes de entidades coligadas à Faesp para falar sobre a necessidade de reforçar o financiamento e os seguros agrícolas no interior de São Paulo, acredita que pode haver inflação do preço dos alimentos a partir da metade deste ano.

“Não temos, por exemplo, um estoque de grãos que possa ser usado para regular o preço”, nota, lembrando que as exportações agrícolas paulistas também podem ser prejudicadas por estiagens como a deste ano. Em 2013, o superávit do agronegócio paulista foi de US$ 11,3 bilhões, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado.

Embora agronegócio e agricultura familiar cobrem melhorias nos mesmos mecanismos de estímulo e seguridade oferecidos pelo governo federal, a diferença entre os subsídios dedicados a cada setor é sensível: se, para a safra 2013/2014, a agricultura familiar recebeu financiamentos na ordem de R$ 13,7 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério da Agricultura ofereceu R$ 91 bilhões ao agronegócio para o mesmo período.

“Para nós é muito mais difícil conquistar os mesmos direitos. Infelizmente, as mudanças que esperávamos que acontecessem na forma como a política brasileira é conduzida ainda não aconteceram plenamente. Temos um governo de coalizão e o lobby no Congresso é muito grande”, lamenta Elvio Motta.

As críticas e cobranças do agronegócio são voltadas principalmente ao governo federal, mas também no estado de São Paulo os grandes produtores começam a se incomodar com o que consideram uma subrepresentação do setor nas políticas públicas do governo.

Antecipando-se às eleições deste ano, Maurílio Biagi, sobrinho de Fábio Meirelles e liderança entre os produtores de cana-de-açúcar da região de Ribeirão Preto, vem ajudando a organizar encontros entre o ex-presidente Lula, Alexandre Padilha, pré-candidato petista ao governo do Estado, e produtores paulistas. Eles cobram apoio estadual ao setor, que, dizem, enfrentará dificuldades para se manter na próxima década se as condições de trabalho continuarem como estão.

Em entrevista à RBA durante o lançamento das caravanas Horizonte Paulista, promovidas pelo PT para preparar-se para a disputa eleitoral, Biagi deixou clara sua inclinação à mudança em todos os níveis da política. “Sou a favor da alternância no poder. Em 20 anos, é claro que há desgaste para o PSDB no governo do estado, como há para o PT frente ao governo federal”, afirmou, indicando há possibilidade de que empresários do setor tenham preferência por uma “chapa mista” durante a disputa eleitoral deste ano: contra ao PT no governo federal e crítica ao PSDB em São Paulo.

 

 

Diego Sartorato, da RBA

Prefeito Chió anuncia nova secretária de Agricultura do Município de Remígio

reuniãoO Prefeito Chió anunciou na tarde dessa quarta-feira (05/02), a nova Secretária de Agricultura de Remígio: A engenheira Agrônoma Izabel Cristina, filha de agricultores do sítio Coelho. Com uma vasta experiência em projetos de PAA, PNAE e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Izabel assume o lugar de Isa Lins, que agora esta na coordenação do Desenvolvimento Econômico.

O anúncio da nova secretária do governo aconteceu durante a reunião com Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável. “Fiz questão de anunciar a nova secretária durante a reunião do conselho para que o diálogo entre a gestão e os agricultores continue, pois durante todo o na de 2013 conseguimos bons frutos.” – falou Chió.

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Com o anúncio da nova Secretária, o Prefeito Chió dá início à reforma administrativa do município de Remígio.

SECOME PMR

Compra de produtos da agricultura familiar para merenda movimenta R$ 360 milhões

merendaA compra de produtos da agricultura familiar para serem usados na merenda escolar movimentou pelo menos R$ 360 milhões em 2012, de acordo com dados preliminares do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicados este mês.

Ao todo, pelo menos 80% dos municípios brasileiros adquiriram produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar. Metade deles atingiu a meta prevista na Lei 11947, de 2009, que determina que pelo menos 30% do montante repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de merenda seja direcionado para pequenos produtores.

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“É um montante que ainda tem que crescer bastante, mas por ser uma fase inicial de implantação da lei consideramos que houve uma evolução significativa. É um volume grande de recursos que passa a circular nos municípios”, avalia o coordenador de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

Os estados que mais compram merenda da agricultura familiar são Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná e Sergipe, segundo os dados do ministério. De acordo com Bavaresco, eles saem na frente devido à maior organização dos agricultores, que conseguem mais estrutura para abastecer os municípios e para pressionar as prefeituras a cumprir a lei.

Pela legislação, o FNDE repassa anualmente aos estados e municípios recursos para compra de alimentos para as escolas da rede pública de acordo com o número de matrículas, levantado pelo Censo Escolar do ano anterior. As secretarias estaduais e municipais de Educação devem utilizar pelo menos 30% desse montante em produtos da agricultura familiar, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.

O agricultor interessado deve encaminhar um projeto de venda, comunicando o interesse em fornecer o alimento e explicitando a periodicidade e a logística. A prioridade deve ser para fornecedores do próprio município, assentados de reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas.

“O recurso ia do governo federal para o município, que fazia uma licitação e não necessariamente ganhava alguém da região. Antes, esse dinheiro só passava pelo município e saía. Agora, boa parte dele passa a circular no mercado local, o que e contribui para a sua dinamização”, avalia o coordenador.

“Esse recurso que os agricultores recebem será usado, por sua vez, também para compra no mercado local. Ele vai circular no município, gerando inclusive mais impostos”, continuou. “Além do que, esses produtos tendem a ser mais saudáveis, por serem in natura, sem grandes processamentos e sem conservantes.”

Gargalos

Pela apuração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, alguns entraves impediram que o fornecimento dos pequenos produtores fosse ainda maior. A seca que castigou a região Nordeste foi um deles, que “reduziu muito a oferta de produtos”, segundo Bavaresco. “Houve também mudança de gestores municipais em 2013 e supomos que isso influencie, pois a operacionalização fica prejudicada até eles tomarem pé da situação.”

A principal dificuldade, porém, é jurídica. Em muitos municípios, os responsáveis pela aquisição dos alimentos tomam como base a Lei 8666, de 1993, que rege a compras públicas por licitações. “Apesar das duas leis terem a mesma hierarquia, alguns municípios entendem que comprar por licitação permite qualquer empresa participar. Em geral os agricultores familiares não têm know-how para esse tipo de concorrência”, explica.

A diretora do Departamento de Alimentação Escolar da prefeitura de São Paulo, Erika Fischer, concorda. “No final das contas, a interpretação jurídica tende a ser conversadora e apostar mais na economicidade gerada pela lei 8666. Ela não admite que eu pague mais caro, mas a intenção da Lei 11947 é justamente permitir que eu pague mais.”

Para superar a resistência, o Ministério do Desenvolvimento Agrário decidiu, na última segunda-feira, que realizará uma série de reuniões com gestores municipais em 2014 para esclarecer a diferença entre as leis. Além disso, o órgão tem exigido que instituições contratadas para prestar assistência técnica nos municípios orientem os gestores sobre como implantar a lei.

“Temos ainda um trabalho mais especifico com cooperativas, que iniciamos neste ano. Acompanhamos 400 organizações em 13 estados para qualificá-las a atender todas as exigências legais e sanitárias para comercializar produtos para alimentação escolar. Em 2014 serão mais dois estados”, contou Bavaresco.

O município de São Paulo segue o mesmo caminho. Em 5 de novembro foi realizada uma grande reunião com cooperativas do estado de São Paulo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Tribunal de Contas do Município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para debater as dificuldades enfrentadas pelos agricultores.

“Nossa ideia é construir em conjunto. O tribunal tem se mostrado bastante receptivo a pelo menos a interpretar uma possibilidade diferente do que está acostumado. Há uma vontade de conversar que não havia”, conta Érika.

Os desafios da grande cidade

Depois de dois anos sem cumprir a legislação, o município de São Paulo realizou em 2013 as primeiras entregas de produtos provenientes de agricultura familiar. Ao todo, foi realizada uma compra de suco de laranja e três compras de arroz, uma delas fechada em 2012, ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD), e entregue neste ano.

A rede municipal de São Paulo conta com 936.432 alunos. Metade deles realiza cinco refeições na escola por dia. “Você imagina o perfil dos meus fornecedores: são grandes empresas, editais e regras complicadas e uma série de laudos para testar qualidade. Tudo é medido em toneladas, até o orégano. Comprar da agricultura familiar pressupõe que esses agricultores vão estar devidamente organizados e maduros para oferecer nesse contexto”, diz Érika.

Em 2013, o valor que deveria ser destinado para os pequenos produtores pela prefeitura de São Paulo era de R$ 27 milhões. Apenas R$ 6 milhões foram usados para esta finalidade. “Uma das dificuldades é identificar quem são os fornecedores capazes de atuar em um mercado tão complexo. A lei disse que eu tenho que privilegiar as famílias da região, os assentados da reforma agrária e quilombolas, mas praticamente não temos esse perfil na cidade São Paulo”, explica Érika.

A prefeitura iniciou então um mapeamento de cooperativas no entorno do município, com apoio de organizações não governamentais e do MDA, para identificar quais tinham estrutura para abastecer a rede. A partir daí foram realizadas as compras. A última, de 930 toneladas de arroz branco integral, foi fechada em outubro, proveniente da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre (Cootap).

Ela vai beneficiar 1.400 famílias ligadas à cooperativa. Delas 522 trabalham diretamente com o cultivo de arroz orgânico. “São todos assentados da reforma agrária, com propriedade de no máximo 10 hectares. Muito pequenininhas”, conta um dos coordenadores da Cootap, Nelson Krupiski. “Foi uma da vendas mais consideráveis do período em função do volume e da estratégia de comercialização.”

A cooperativa já vende produtos para a merenda escolar para 19 prefeituras de São Paulo e mais 30 do Rio Grande do Sul. Ela tem estrutura para produção, processamento e comercialização da produção.

“Nosso principal produto é o arroz. Mas também produzimos leite e leite em pó, feijão e hortaliças. São mil famílias com hortas, comercializando com feiras, mercados e prefeituras”, diz Krupiski. “Com esse esforço coletivo, os resultados são muito positivos, principalmente se compararmos a realidade do assentamento hoje com a de dois anos atrás.”

Para 2014

No ano que vem, a prefeitura de São Paulo planeja ampliar as aquisições da cidade, tentando atingir pelo menos 15% dos 30% previstos na lei. O orçamento encaminhado pelo FNDE para compra na agricultura familiar será de pelo menos R$ 30 milhões em 2014.

Uma das estratégias para atingir a meta é uma parceria fechada com os 400 agricultores familiares da Cooperativa Agricultura Orgânica de Parelheiros (Cooperapas), para que a partir de março eles abasteçam com hortaliças nove escolas da região da Capela do Socorro.

Os agricultores vão realizar as entregas durante todo ano, duas vezes por semana, mesma periodicidade dos outros fornecedores. “Quando o grande produtor estiver entregando tomate, beterraba e banana, vai chegar também um caminhãozinho da zona sul, entregando alface, rúcula…”, planeja Érika. “É um projeto ousado. Resolvemos fechar essa parceira porque são produtos da cidade de São Paulo e porque o potencial pedagógico dessa medida é imenso. Podemos levar a criança para a horta e convidar o produtor para ir a escola.”

Outra estratégia é aumentar o portfólio de produtos paulistas na merenda, incluindo novos alimentos no cardápio. “Serão barras de doce de banana, farinha de mandioca e mandioca descascada, que são produzidas próximas a cidade. Eu já sei onde elas estão. Agora vai depender da chamada pública”, diz Érika. “Vou fazer ainda uma visita aos quilombos do Vale do Ribeira para estudar e entender o que eles estão produzindo lá, porque queremos realizar uma compra de banana no começo do ano e este é um dos produtos da região.”

RBA

Cepal reitera o potencial da agricultura familiar para América Latina

agriculturafamiliar“Sem dúvidas, a agricultura familiar é a atividade econômica com o maior potencial não só para aumentar a oferta de alimentos na América Latina e Caribe (ALC), mas também para reduzir o desemprego, a pobreza e da desnutrição das populações mais vulneráveis das zonas rurais”. A afirmação é feita na edição 2014 do informe ‘Perspectivas da agricultura e do desenvolvimento rural nas Américas: uma perspectiva sobre América Latina e Caribe’, que será apresentado hoje, em Santiago, Chile.

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De acordo com a última atualização do informe desenvolvido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o escritório regional da ACL da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), os países da região estão adotando políticas públicas para beneficiar o setor, “fundamental para a segurança alimentar e bem estar rural da região”.

Estima-se que as terras arrendadas, que pertencem ao setor da agricultura familiar na ALC, totalizem cerca de 17 milhões de unidades, agrupando uma população que pode chegar a 60 milhões de pessoas. Ainda que não haja números exatos, segundo o informe, “acredita-se que a agricultura familiar represente cerca de 75% do total de unidades produtivas, e que, em alguns países, esse número pode chegar a mais de 90%”.

Apesar desses números, a situação da agricultura familiar não é igual em todos os países da ALC. Enquanto o número de unidades cresce em alguns países, em outros, como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, observa-se a tendência da concentração de terras, onde o objetivo primordial é a obtenção de lucros. Segundo dados mostrados no informe, na Argentina, o número de unidades de agricultura familiar caiu 20% entre 1988 e 2002, no Brasil esse número caiu em 10,7% entre 1985 e 2006, no Chile, houve uma redução em 6,4% nos últimos 10 anos. No Uruguai, a pesquisa ainda não está disponível, mas alguns estudos mostram que em 1961 existiam 86.928 unidades, em 2000 esse número era de 57.131. “No atual contexto de concentração de terras nesses países, a tendência é que o número de unidades de agricultura familiar caia ainda mais”. Destacou o informe.

Limitações

A agricultura familiar conta com menos incentivos, na ALC, que a agricultura comercial. “Além de ter um maior índice de analfabetismo, idade e pobreza, os agricultores familiares tem menos acesso a bens públicos, tecnologia e serviços para a produção, em comparação com os agricultores comerciais”. Além de receber menos incentivos, a agricultura familiar fica localizada em terras de baixas qualidades e mais expostas às mudanças climáticas.

“Essas limitações sociais e produtivas, vem criando uma brecha significativa entre os rendimentos da agricultura familiar e da agricultura comercial”. Na América Central, por exemplo, os rendimentos com produtos como o café, podem ser duas ou até três vezes maior para a agricultura comercial, em comparação com a agricultura familiar.

Potenciais

Apesar das limitações, a agricultura familiar é uma das atividades que mais combina seus recursos produtivos, de forma igualitária, reduzindo a pobreza entre os agricultores. Além disso, também utilizam técnicas sustentáveis, que ajudam na preservação do meio ambiente.

Outro potencial da agricultura familiar é o da geração de empregos, pois se utiliza menos o maquinário, preservando o trabalho humano. Além do mais, é responsável por cerca de 50% da produção de alimentos na América Central e 20% na América do Sul, ou seja, mesmo com as limitações, possui um grande potencial na geração de alimentos.

Alguns países que apostam na agricultura familiar

·A Bolívia declarou a Agricultura Familiar como atividade de interesse nacional

·A Argentina direcionou cerca de 1,7 milhões de dólares para incentivar a inscrição de agricultores familiares no Registro Nacional da Agricultura Familiar e disponibilizou cerca de 37,5 milhões de dólares para apoiar a produção familiar

·Costa Rica adotou o Plano Setorial de Agricultura Familiar 2011-2014

·O Chile incrementou em 8,2% o orçamento de 2013 para apoiar a pequena agricultura

·México implementou o programa de inclusão social ‘Cruzada Nacional Contra a Fome’

·O Mercosul regulamentou o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar

 

Adital

Secretaria de Agricultura de Solânea alerta beneficiários para o pagamento do Garantia Safra

DinheiroA Secretaria de Agricultura de Solânea está alertando os beneficiários do programa Garantia Safra para o calendário de pagamento do mês de outubro, referente a safra 2011-2012. As bolsas começaram a ser pagas desde o dia 18 e seguem até o dia 31. Para saber o dia em que recebe o beneficio o agricultor deve observar o último número do seu cartão.

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Os beneficiários que têm cartão terminados em 1 receberam desde sexta-feira; os terminados em 2 recebem nesta segunda; quem tem cartão terminado em 3 recebe na terça-feira; os terminados em 4, no dia 23; os terminados em 5, no dia 24; no dia 25 recebem os beneficiários que têm cartão terminado em 6. No dia 28 de outubro recebem os agricultores com cartão terminado em 7; no dia 29 os cartões terminados em 8; no dia 30, os terminados em 9; e no dia 31 os terminados em 0.
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ― que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.
Os agricultores que aderirem ao GS nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
A secretaria convidar também os agricultores que estão com a DAP vencida para comparecer na sede da secretária.
Confira a relação abaixo dos que devem comparecer:

Sitio Olho D´água Seco

Leonildo Dos Santos de Góis

Margarida Maria Félix da Cruz

Paulo Antonio Joaquim

Sitio Ramada

Maria Gomes da Silva

Maria Soares Luciano

Sitio Matinhas

Maria Aparecida de Macedo

Maria do Socorro Cardoso Silva

Sitio Mariana

Lusinete de Andrade Guimaraes

Manoel Agostinho Bezerra

Malhada

Lucia Maria Cosme da Rocha

Sitio Barrocas

Júlia Arcanjo da Silva

Maria da Piedade Alves

Maria Jose da Silva Lima

Vitoria Silva da Costa

Ana Maria Franco Alves

Sitio Açude Velho

Maria Margarida de Oliveira

Severina Borba de Lima

Sitio Chã de Solânea

Maria Aparecida Ferreira de Melo

Maria de Fátima Agostinho da Silva

Maria de Fátima Souza dos Santos

Francilene Pereira Rodrigues

Sitio Chã de Santa Tereza

Daura Xavier de Oliveira

Sitio Poderosa

Maria das graças marques dos santos

Maria Jose Gomes da silva

Benide targino costa da silva

Sitio Fazenda velha

Vanderlange de Lourdes silva

Antonio patricio de Araújo

Sítio Açudinho

Iveralda Honório de Sousa

Assentamento Novo horizonte

Luciana da silva Melo

Sitio Lages

Magidiel Dantas Silva

Sitio Capoeira

Manoel Martins de oliveira

Rua João Lali da silva Pinto

Maria Alidiana Félix Campos

Assentamento Cacimba da Várzea

Maria da Glória Fernandes Silva

Alailda Januario da silva

Sítio aldeia

Maria da Penha Ferreira de Souza

Sítio santa fé

Maria das dores da silva Souza

Rua Francisco Manoel da costa

Maria de Fátima Venâncio

Lagoa do Mato

Maria do Livramento Farias

Assentamento são Francisco

Maria Neuza Serafim da silva

Rua Jose alipio da rocha

Maria da silva Salustino

Rua Bela Vista

Rosineide Martins dos Santos

Sítio Capivara II

Rosanilda Candido dos Santos

Sem endereço

Patricia silva de Oliveira

Sítio Fragoso

Adgilson Gomes de Melo

Sítio Covão

Aurenilda Barbosa Rodrigues

Sitio salgado do Souza

Creuza Bernardino Ferreira

Sítio varjota

Crisalda Freire dos santos

Sítio Pia

Francisca silva Teodósio

Rua Epifanio Placido da silva

Geruza acelino Borges de Queiroz (Lina)

 

 

Redação/Focando a Notícia