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Prefeitura de Remígio entrega Tablets a Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de Remígio entregou nesta segunda (05) tablet’s aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. Foram mais de 50 tablet’s, que substituirão os papéis, que hoje fazem parte da rotina dos Agentes em Remígio. A cerimônia aconteceu no Gabinete do prefeito e contou com a participação do Prefeito Chió, da Secretaria de Saúde Tânia, além das coordenadoras Alane Lima e Valdegilma.

_GIR4313Nos próximos dias os agentes receberão treinamento, e assim aprendem a operar o tablet e o sistema. O investimento facilita a coleta de dados, minimizando assim a mão de obra, além de economia nos custos com gráficas.

Com o processo de informatização dos agentes, o município poderá fazer o acompanhamento e tomar decisões cada vez mais acertadas, visando avanços ainda mais positivos na saúde do nosso município.

 

Secom

RC nomeia novos agentes penitenciários e garante que vai prorrogar concurso da PM

ricardo-coutinhoO governador Ricardo Coutinho garantiu em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação na tarde desta sexta-feira (7), que assinou a nomeação de vários agentes penitenciários e que vai prorrogar o concurso da Polícia Militar.  “Peço aqui a Rádio escuta que repasse para a Secretaria da Administração que coloque na minha mesa o documento para a prorrogação do concurso”, disse o governador.

Ricardo Coutinho disse que situação financeira é difícil em todos os Estados onde alguns não estão conseguindo pagar o funcionalismo público. “Graças a Deus tenho cumprido religiosamente todos os meus compromissos”, destacou.

O concurso, realizado ano passado, ofereceu 600 vagas, sendo 520 para soldado PM e 80 para soldado Bombeiro. Depois de concluído todo o processo de seleção e formação, o salário da PM será de R$ 2.548,16, podendo ainda receber adicional por plantão extra remunerado até o valor de R$ 1.025,46, além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções.

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Os candidatos contaram, durante o curso de formação de soldados, com uma bolsa equivalente a um salário mínimo vigente, ou seja, de R$ 724. A jornada de trabalho é regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

O maior número de vagas é destinado a candidatos do sexo masculino que desejem na área do Comando Regional Metropolitano, com sede em João Pessoaonde foram selecionados 250 aprovados. As mulheres terão acesso a 34 vagas, sendo oito delas para os Bombeiros.

Paulo Cosme

 

Prefeitura de Bananeiras oferece curso de capacitação para Agentes Multiplicadores do CAR

cursoA prefeitura de Bananeiras através Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, iniciou nesta segunda-feira, 27 de julho, um curso de capacitação de agentes multiplicadores do Programa Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, formando base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Estão sendo capacitados funcionários da prefeitura, membros de associações, cooperativas e filhos de agricultores familiares. A capacitação estar sendo oferecida na escola de informática de Bananeiras que fica localizado no piso superior do Banco do Brasil.

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Interessados em participar da capacitação, devem procurar a Secretaria, localizada em uma sala do Espaço Cultural, ou no local onde o curso está sendo oferecido.

Assessoria com MMA

Agentes encontram maconha dentro de bolachas em cadeia na Paraíba

Droga foi achada dentro de pacotes com bolacha em cadeia no Sertão da Paraíba (Foto: Sargento Helder Inácio/PMPB)
Droga foi achada dentro de pacotes com bolacha
em cadeia no Sertão da Paraíba
(Foto: Sargento Helder Inácio/PMPB)

Agentes penitenciários da cadeia pública de Conceição, cidade do Sertão da Paraíba, encontraram 10 papelotes de maconha escondidos em dois pacotes de bolacha nesta terça-feira (2). Segundo informações do diretor da cadeia, Adelmo Kehrle, a droga foi encontrada durante uma revista após denúncias anônimas repassadas pela polícia.

Os dois pacotes de bolacha foram entregues  aos agentes pelo pai de um detento para que fosse repassado para o filho, que cumpre pena por homicídio. Após a entrega, os agentes fiscalizaram os pacotes e encontraram as drogas. O pai do presidiário não foi preso em flagrante pois já tinha saído da cadeia quando os papelotes foram encontrados, segundo o diretor da cadeia.

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A droga foi encaminhada para a Polícia Civil, que procura o pai do detento. De acordo com Adelmo Kehrle, até a manhã desta quarta-feira (3) não havia informação de que o suspeito de entregar os pacotes de bolacha com droga tivesse sido localizado.

 

G1

Agentes da PRF realizam parto dentro de um carro em Pombal      

 

Parto TaysaPoliciais rodoviários federais realizaram um parto dentro de um carro na tarde desta quarta-feira (6), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Pombal, Sertão da Paraíba.

 

A gestante Iris Beatriz Custódio, de 24 anos, estava indo do município de Lagoa com destino à maternidade da cidade de Alexandria, Sertão paraibano, onde seria internada para dar a luz nesta próxima quinta-feira. Às 16h um Gol vermelho parou em frente à unidade da PRF de Pombal, localizado na BR 230, e o motorista desceu gritando: “ela está nascendo”. Surpresos, os três agentes da PRF que lá se encontravam correram até o carro e perceberam que a jovem estava entrando em trabalho de parto. De imediato, iniciaram os procedimentos dentro do próprio veículo. Três minutos depois a criança nasceu; uma menina, que será registrada como Taysa Iane Custódio.

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Parto Taysa IIIris já é mãe de outras duas crianças, de 7 e 2 anos. A jovem mora no Sítio Barroquinha, que fica em Lagoa.

 

Após o parto uma equipe do SAMU chegou ao posto, onde cortaram o cordão umbilical e, em seguida, transportaram mãe e filha até o Hospital Regional de Pombal.

 

 

Obs.:O vídeo e fotos são de autoria do PRF Thyago Batista

 

Assessoria de Comunicação Social/PRF

 

 

Lagoa Seca/PB: Projeto Rio Mamanguape – fase II capacita 48 agentes comunitários de saúde

Curso_LagoaSeca48 novos Agentes Comunitários de Saúde capacitados com técnicas eficientes e alternativas para o tratamento de água. Esse foi o resultado de um curso realizado por técnicos do Projeto Rio Mamanguape-Fase II no município de Lagoa Seca. O trabalho aconteceu em duas etapas e deverá ser ampliado nos próximos meses, com a capacitação de outros agentes que trabalham diariamente em contato com a comunidade.

O Curso em Tecnologias Alternativas para o Tratamento de Água para o Consumo Humano teve uma carga de 20 horas e aconteceu de forma planejada entre a Coopacne (Cooperativa de Projetos Assistência Técnica e Capacitação do Nordeste Ltda) – responsável pela execução do Projeto – e a Secretaria Municipal de Saúde.A ideia foi capacitar os agentes de saúde com foco na ampliação dos conhecimentos, criando multiplicadores das técnicas, a partir do trabalho diário realizado junto às famílias, principalmente aquelas de baixa renda, que sofrem com o problema da potabilidade da água.

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Durante os dois dias, os participantes tiveram a oportunidade de executar atividades teóricas e práticas, que foram acompanhadas pelo professor Daniel Oliveira, técnico da área de Saneamento Básico do Projeto Rio Mamanguape-Fase II, que é Patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.

Para a Dayane Apolinário, diretora de Assistência Básica em Saúde de Lagoa Seca, o trabalho foi fundamental para que os profissionais tivessem a oportunidade de se reciclar, aprendendo novas práticas e conceitos. “Esses agentes são o principal elo entre a gestão e a sociedade, são eles que atendem as pessoas todos os dias e é deles a responsabilidade de chegar mais próximo do povo. Tá aí a importância de levar esses conhecimentos de casa em casa, colocando as informações para as pessoas de forma segura. A parceria com o Projeto Rio Mamanguape-Fase II é de extrema importância, por isso que já estamos programando outro ciclo de treinamentos, desta vez com os agentes que trabalham no combate à endemias” disse

Sobre

 

O Projeto Rio Mamanguape-Fase II é patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, e tem como objetivo geral trabalhar na conservação e preservação das nascentes do Rio Mamanguape, estimulando o desenvolvimento sustentável de sua área de abrangência, tendo como eixo principal o uso e o manejo racional dos recursos hídricos e qualidade de vida da população ribeirinha.

A ação, que em 2015 completa 10 anos de atuação nas regiões Agreste e Brejo do estado da Paraíba, atende a oito municípios: Alagoa Nova, Areial, Esperança, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Montadas e Pocinhos.

COOPACNE

PROJETO RIO MAMANGUAPE – FASE II

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Guarabira: Secretário de saúde responde sobre pagamento de incentivo dos agentes de saúde

Wellington-OliveiraApós recebermos uma denuncia de que a prefeitura de Guarabira não iria pagar o Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde, procuramos o secretário de saúde de Guarabira, dr. Wellington Oliveira, para um direito de resposta.

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Confira na integra:

“Isso é um absurdo. O adicional será usado para pagar o 13º da categoria, como é feito em todos os municípios da Paraíba. Eles queriam que nós pagássemos 14º salário com esse dinheiro, primeiro algo que ninguém fez anteriormente em Guarabira, segundo que não existe escrito em lugar nenhum que devem receber esse 14º. Outra coisa formamos comissão para regularizar a situação das portarias deles, algo que ninguém fez, além disso pagamos atualmente 1/3 de férias, salário família e muitos estão recebendo PIS/PASEP. Isso tudo certamente pq cobramos mais deles, mais compromisso com o trabalho”.

Se constatou que em diversas cidades do país o incentivo adicional, também chamado de 14º salário, está previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº 559/2012 –(antiga Portaria 1.599/2011) e constatou que esse incentivo adicional de final de ano, que já era garantido aos agentes comunitários de saúde desde 2011, foi estendido, a partir da lei nº – 12.994/2014, aos agentes de endemias e o Ministério da Saúde repassa a todos os municípios, no mês de agosto uma parcela extra, calculada com base no número de ACS’s e, agora, para todos os ACE’s, multiplicada pelo valor do incentivo fixado que é de R$ – 1.014,00 – Hum mil e quatorze reais), mas esse recurso extra não está chegando às mãos dos profissionais.

Segundo que conseguimos apurar, a maioria dos prefeitos e secretários municipais de saúde costuma usar a verba repassada para custear a aquisição de equipamentos, prática que já está sendo considerada ilegal pelos Tribunais de Contas, a exemplo do Tribunal de Contas do estado do Paraná, Goiás, Piauí, Mato Grosso, entre outros, que decidiram ser ilegal a utilização da referida verba para compensação do 13º, ou para qualquer outra despesa, o diferenciando do incentivo de custeio.

Quem também já entrou na briga foi o Ministério Público, que vem se posicionando pelo pagamento em espécie aos profissionais (ACS’s e ACE’s), considerando o repasse como um “plus salarial” a remuneração que recebem.

De acordo com o Parecer do Tribunal de Contas do Mato Grosso, o Ministério da Saúde disciplinou que o incentivo adicional é uma parcela extra, mas de forma alguma definiu que seria destinada para o pagamento do décimo terceiro salário, observa-se que a intenção é garantir um estímulo financeiro para os ACS que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.

No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa estimular os ACS, sendo um crédito não trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao décimo terceiro salário, portanto os Municípios devem repassá-lo aos agentes, nos termos da Portaria Ministerial vigente.

Confira um Trecho do Parecer do Tribunal de Contas do Piauí (Parecer 038/2009):

O incentivo de adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde poderá ser utilizado para compensar o pagamento do 13º salário?

O incentivo adicional é uma parcela extra destinada aos Agentes Comunitários de Saúde, não se destina ao pagamento do 13º salário, pois a parcela de incentivo de custeio é destinada para o pagamento de salário, férias e outros inclusive décimo. Já o incentivo adicional é estímulo financeiro para os ACS que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica.

Haverá alguma conseqüência para o gestor que não efetuar o pagamento do 13º salário e, também, a parcela de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde?

O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela denominada incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional aos ACS, sob o argumento que este foi efetivado na forma de 13º salário, estará configurada como irregularidade, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.

(Rafaelsan.com)

Guarabira: Agentes de saúde denunciam Prefeitura de reter incentivo adicional a categoria

Agentes Comunitários de Saúde, fazem denúncia dando conta de que o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano não iria fazer o pagamento Incentivo Adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde, recurso oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Governo Federal.

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A quantia de R$ 124.722,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais) foi depositada no Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guarabira.

Saúde

Uma vez que o município recebeu o Incentivo Adicional ao Programa de Agentes de Saúde, ele é obrigado a repassá-lo aos agentes a quem o valor se destina, ou seja, os Agentes Comunitários de Saúde.

A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11 e anexos, estabelece que o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica. Em observância dessas normas e diretrizes da estratégia é evidenciada a atuação da equipe de multiprofissionais, inclusive a atuação com relevância de ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dentro dessa organização.

Dentro dessas portarias editadas anualmente, ressalta-se o estímulo do Ministério a esses profissionais com o incentivo adicional, independentemente do 13º salário. “Portanto, as secretarias municipais de Saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos encargos decorrentes pelas contrações efetivadas, como o pagamento dos salários mensais, 13º salário, férias, contribuição previdenciária e outros, podendo haver a composição de receita para o custeio dessa despesa,parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo pela União.

Foi constatado que de acordo com o site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), desde 2009 o incentivo é depositado nas contas da Prefeitura de Guarabira, mas segundo os Agentes Comunitários de Saúde, o valor nunca foi pago.

Ao que tudo indica, as coisas estão se complicando a cada dia mais para o gestor guarabirense, que mais uma vez é alvo de denúncias, desde que a população tomou conhecimento de que verbas não estariam sendo repassadas para o Hospital Regional de Guarabira.

(Rafaelsan.com)

Agentes encontram ‘caverna’ debaixo da maior penitenciária do RN

tunel-rnUma galeria escavada sob o piso de um dos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, foi descoberta na manhã desta terça-feira (9). Segundo a direção, o local seria utilizado para a fuga dos detentos do Pavilhão 1, o maior da unidade. “Isso aqui é uma verdadeira caverna. Eles planejavam a maior fuga da história do presídio”, afirmou o diretor Ivo Freire. Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta. Com mais 900 presos, é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.

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O Pavilhão 1, o maior de Alcaçuz, abriga parte dos presos investigados na Operação Alcatraz, deflagrada no início do mês e que aponta a existência de facções ditando regras e comandando crimes a partir de presídios do Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com o diretor de Alcaçuz, os agentes chegaram à galeria por meio de uma denúncia anônima. Ivo explicou que recebeu a informação de que haveria um resgate dos detentos. “Eles planejavam uma grande operação para realizar a fuga. O que soubemos é que a galeria seria usada como um local onde eles aguardariam o resgate. Certamente uam equipe viria pelo lado de fora e daria o sinal para a debandada. Acreditamos que seriam usadas cordas e escadas para que eles pudessem passar por cima dos muros. Seria a maior fuga da história de Alcaçuz”, acrescentou.

Maior fuga da história
A maior fuga da história da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, aconteceu no dia 20 de janeiro de 2012. Ao todo, 41 detentos escaparam das celas, que estavam sem cadeados, e passaram por cima do muro do chamado Pavilhão 5 da unidade, onde hoje funciona o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga. Quando inaugurado, em dezembro de 2010, o pavilhão era considerado de segurança máxima. Dos que escaparam, 28 foram recapturados e 9 morreram em ações criminosas. Quatro continuam foragidos.

Presos usaram sacos de areia e piso para cobrir túnel no Pavilhão 4 de Alcaçuz (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)Presos usaram sacos de areia e piso para cobrir
túnel no Pavilhão 4 de Alcaçuz
(Foto: Divulgação/Sejuc-RN)

Segunda tentativa de fuga em menos de uma semana
Na última quarta-feira (3), uma revista realizada no Pavilhão 4 de Alcaçuz encontrou um túnel na quadra usada pelos detentos para o banho de sol. Na ocasião, o diretor da penitenciária explicou que os presos utilizaram sacos de areia e o próprio piso de pedra da quadra para esconder o túnel. “Fizeram um corte naquele espaço e camuflaram com pedras. O local é usado pelo menos quatro vezes por semana para banhos de sol e visitas íntimas. São momentos em que os presos sabem que não há uma segurança mais enérgica”, ressalta o diretor. Freire acredita que vários detentos se revezaram para cavar o túnel.

Alcaçuz
Alcaçuz foi inaugurada em 1998. Quando erguida, chegou a ser considerada pelo Estado como unidade de segurança máxima. Em 2012, a unidade passou dois meses interditada por condições degradantes de estrutura.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)

G1

Agentes encontram túnel em presídio de João Pessoa e evitam fuga de detentos

presidio_rogerAgentes da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Roger, em João Pessoa, encontraram um túnel na manhã desta segunda-feira (29), em um dos pavilhões da unidade prisional.

De acordo com Jardson Bezerra, gerente Executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, o buraco foi encontrado na cela 7 do pavilhão 3. “Foi um trabalho excelente dos agentes, que evitaram uma fuga de grande proporção. O pavilhão 3 é onde estão 30 presos de uma facção criminosa”, comentou.

O gerente disse que o local está isolado. “O espaço onde o túnel foi achado está isolado e estamos fazendo o levantamento para saber a profundidade do túnel e onde ele chegava”, revelou o Jardson Bezerra.

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Segundo José Mendonça Neto, diretor adjunto do presídio, o buraco estava com 3 metros de profundidade, com dois de comprimento e mais de um metro de diâmetro. O buraco foi descoberto após o trabalho do serviço de inteligência.

“Após informes, começamos a fazer o trabalho de inspeção no presídio.O túnel estava por trás da escada de uma beliche. Os apenados cavavam e colocavam a areia dentro de sacos feitos com panos de colchão e lençóis. Tinham vários sacos com areia dentro do buraco”, confirmou.

 

Por Hyldo Pereira