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Professor suspeito de assédio sexual é afastado da rede pública

Um professor de Matemática da rede pública estadual foi afastado das funções sob suspeita de ter assediado alunas de uma escola de João Pessoa. A determinação, do secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, consta em portaria publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado, na página 7.

Segundo a portaria, o professor foi denunciado junto à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e também responde a processos administrativos. O texto justifica que a permanência do suspeito na escola poderia comprometer as investigações. O afastamento do professor é preventivo, pelo prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O Núcleo de Movimentação Pessoal da Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já foi autorizado a iniciar o procedimento de substituição do professor na unidade escolar.

O professor não sofrerá prejuízos em sua remuneração durante o afastamento.

 

portalcorreio

 

 

Policial militar suspeito de agredir manifestante em Campina Grande é afastado das ruas

O policial flagrado dando uma tapa na cara de um manifestante em Campina Grande na manhã desta sexta-feira (14) foi afastado das ruas. A decisão foi tomada pelo governador João Azevêdo e confirmada ao G1 pelo secretário de Comunicação, Luis Tôrres.

O caso aconteceu em frente a uma empresa de call center, no bairro do Cruzeiro. Manifestantes impediam a entrada de funcionários e a PM foi acionada. Quando os policiais chegaram houve uma discussão e um PM deu uma tapa na cara de um estudante ligado à União Nacional dos Estudantes (UNE).

Segundo o secretário Luis Tôrres, o policial está afastado temporariamente e vai ser investigado. “A Corregedoria abriu processo disciplinar para, após conclusão, dar parecer sobre o caso e, consequentemente, sugerir medidas”, informou.

G1

 

Delegado da PB que publicou texto ofensivo contra mulheres é afastado de delegacia, diz Seds

O delegado Francisco Azevedo foi afastado da titularidade da 9ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, após uma publicação de um texto no perfil pessoal no Facebook, em que afirma que “mulher petista é mulher rapariga, safada, rodada, gostosa de transar e fácil de se apaixonar”. A informação foi confirmada pela assessoria da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds) e publicada no Boletim Interno da Polícia Civil.

A Delegacia-Geral de Polícia Civil da Paraíba encaminhou nesta quarta-feira (3) para a Corregedoria uma denúncia contra o delegado. O texto foi compartilhado em caráter público no dia 15 de fevereiro deste ano pelo delegado, mas só ganhou destaque nesta quarta-feira (3).

O Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba ao tomar conhecimento do texto emitiu uma nota de repúdio nesta quarta e informou que vai entrar com uma denúncia coletiva contra o delegado no Ministério Público, assim como com uma ação judicial. O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, considerou uma “atitude reprovável que não tem, jamais, qualquer apoio da Polícia Civil ou da secretaria”.

Ainda nesta quarta-feira, o texto publicado pelo delegado foi criticado pelos vereadores Marcos Henriques (PT) e Sandra Marrocos (PSB) na tribuna da Câmara de Vereadores de João Pessoa. Após repercussão negativa do texto, o delegado Francisco Azevedo apagou a publicação do seu perfil pessoal.

Ao G1, a Delegacia-Geral de Polícia Civil informou, por meio da assessoria, que uma investigação preliminar vai ser aberta pela Corregedoria da Polícia Civil. O procedimento tem um prazo inicial de 20 dias, podendo ser ampliado caso os corregedores julguem necessário. A partir desta investigação, o procedimento pode ser convertido em sindicância, processo administrativo disciplinar ou ser arquivado, caso a Corregedoria não encontre irregularidades no comportamento do delegado.

“Tomei conhecimento e de imediato determinei que a Polícia Civil, que a delegacia geral de Polícia Civil encaminhasse o conteúdo para corregedoria para que seja apurado, todos os fatos e todas as circunstância”, explicou o secretário de Segurança da Paraíba.

No texto compartilhado pelo delegado, ele conta sua experiência na juventude, quando fez parte da militância do PT, a partir de 1996, e mantinha relações sexuais com mulheres que também integravam o partido. Francisco Azevedo, de acordo com o texto compartilhado por ele, ainda afirma que o único que crime que ele e os demais cometiam no partido era fumar maconha.

“Os integrantes do partido se apresentavam como líderes (e ou liderados). Você só era alguém no PT se liderasse alguma coisa”, relata. Em seguida, o delegado segue contando seu passado no partido. “Tinha até líder das bichas, mas surpreendentemente não havia líder das raparigas! Era estranho, pois nunca vi tanta rapariga junta num só lugar”, completa no texto.

Texto compartilhado por delegado da Paraíba afirma que 'mulher pestista é mulher rapariga' — Foto: Reprodução/Facebook

Texto compartilhado por delegado da Paraíba afirma que ‘mulher pestista é mulher rapariga’ — Foto: Reprodução/Facebook

Na parte final da publicação, delegado da Paraíba lamenta que o 'PT deixou de ser raiz' — Foto: Reprodução/Facebook

Na parte final da publicação, delegado da Paraíba lamenta que o ‘PT deixou de ser raiz’ — Foto: Reprodução/Facebook

No decorrer do texto publicado, Francisco Azevedo relata suas experiências sexuais com as mulheres do partido na época e conclui “enquanto a burguesia fazia sexo papai e mamãe e seus filhos cheiravam pó na orla, uma revolução se desenhava bem no centro, sob olhares dos edifícios que materializam o Poder do Estado. Pena que o PT deixou de ser raiz”.

No fim da publicação, o delegado explica que está lendo o livro de memórias de José Dirceu, integrante do partido preso no Mensalão, indicando indiretamente que a leitura motivou uma procura particular por uma memória sua do período em que integrou o partido. O G1 tentou contato com o delegado, mas não houve resposta.

G1

 

Dois policiais militares são expulsos e um é afastado por má conduta na Paraíba

Dois policiais militares foram expulso e um foi licenciado por desvios de conduta e irregularidades que são incompatíveis com a profissão. As exclusões e afastamento dos policiais militares foram publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) do dia 10 de abril. Em um dos casos, de acordo com a publicação, um policial foi expulso da PM por violência sexual contra mulheres.

Ainda de acordo com as portarias assinadas pelo comandante-geral da Polícia Militar, Euller Chaves, em todos os processos de exclusão e afastamento foram obedecidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Todos os procedimentos obedeceram um inquérito administrativo.

No primeiro caso, o soldado René, foi expulso da PM após a constatação de “comportamentos intencionais carregados de imoralidade e antiéticos numa tendência clara e manifesta de cometer violência sexual contra mulheres, inclusive chegando ao ponto de atingir a liberdade sexual das suas vítimas”. Segundo o comandante da PM, ações que não se coadunam com os valores basilares da Policial Militar.

No segundo caso de exclusão publicado no DOE de 10 de abril, o sargento Batista foi excluído, como sanção administrativa pelos crimes de prevaricação, uso de moeda falsa, furto e tentativa de homicídio. Além da punição administrativa, o policial deve responder na criminal, conforme o Código Penal, pelos delitos identificados.

Por sua vez, a motivação do licenciamento do soldado Nóbrega não foi detalhada, embora o comandante-geral da Polícia Militar tenha explicado que os procedimentos revelaram o profundo abismo e descompasso entre suas condutas e os ditames legais que regem os policiais militares deste Estado, projetando e enfatizando atitudes inadequadas, impróprias e contrárias à honra pessoal, ao pundonor policial-militar e ao decoro da classe.

G1

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STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.

Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

A Corte julgou durante a tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.

Agência Brasil

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STJ nega liminar para soltar prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima

(Foto: Walla Santos)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou o pedido de liminar no habeas corpus feito pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, preso no dia 5 de julho, suspeito de cobrar o pagamento de propina a um empresário da cidade. A decisão do STJ foi proferida nesta sexta-feira (4).

Em contato com o Portal Correio, o advogado de defesa, Sheyner Asfora, não se trata de uma decisão definitiva. Ele explicou que o pedido só foi apreciado agora porque à época o STJ estava em recesso.

Segundo Sheyner, a defesa de Berg aguarda com expectativa o julgamento do agravo interno, previsto para acontecer na próxima quarta-feira (9), pelo Tribunal Pleno. Ele disse não há mais motivos para perdurar a prisão do gestor. “Essa decisão não vai interferir em nada no andamento do agravo. Estamos confiantes, até porque o prefeito Berg preenche todos os requisitos para aguardar a instrução processual em liberdade”, comentou.

Enquanto aguarda o julgamento do agravo, Berg Lima continua preso no 5º Batalhão de Polícia Militar, no Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

Por Alexandre Freire do Portal Correio

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Padre volta como vigário paroquial depois de ficar afastado mais de 600 dias

Pe.-Paulo-JoséA Diocese de Guarabira, através do seu administrador diocesano Monsenhor José Nicodemos, confirmou neste domingo, 29, que o padre Paulo José de Lima, reabilitado para as funções sacerdotais, atuará como vigário paroquial em Alagoa Grande.

Na Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, o padre Paulo José auxiliará o próprio Monsenhor Nicodemos que responde também pela administração da referida Paróquia, que conta igualmente com o trabalho do padre José Arimatéia, também vigário na localidade.

Ordenado sacerdote há 22 anos, o padre Paulo José foi penalizado pelo fato de enveredar por atividades empresarias no ramo da construção civil, o que em tese, seria incompatível com o exercício da missão sacerdotal, a qual exige dedicação total. Desde o dia 21 de maio de 2015 encontrava-se afastado por ordem do bispo dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.

O Código de Direito Canônico, Cân. 286, é taxativo: “é proibido aos clérigos exercer, por si ou por outros, para utilidade própria ou alheia, negociação ou comércio, salvo com licença da legítima autoridade eclesiástica”.

Após ter apresentado à administração diocesana o seu sincero pedido de perdão, o encerramento oficial de suas atividades comerciais e o pedido de reabilitação, o padre foi liberado para o exercício pleno do ministério sacerdotal.

Rafael San

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Afastado das funções em Guarabira, padre preside Missa fora da Paraíba e abre polêmica

padre-anselmoDurante a Romaria de Finados, na Basílica do Santuário de Nossa Senhora das Dores, no Juazeiro do Norte (CE), um registro curioso virou tema de discussão nas redes sociais: Pode um padre afastado das funções sacerdotais, investigado por suposta prática de pedofilia, presidir a celebração da Santa Missa? 

A discussão foi iniciada a partir da divulgação de imagens e vídeos mostrando o padre José Anselmo Soares de Sousa, afastado em 04 de abril deste ano das atividades eclesiais na Diocese de Guarabira, concelebrando e presidindo Missa na terra do padre Cícero Romão.

O vigário paroquial do Juazeiro do Norte, padre Cícero Gomes, acolheu na manhã deste domingo, 30, o padre Anselmo como sendo da Paróquia Sagrada Família de Belém, Diocese de Guarabira na Paraíba. O sacerdote afastado presidiu a celebração normalmente. A Romaria de Finados acontece de 29 de outubro até 02 de novembro.

O sacerdote foi afastado das funções sacerdotais por ter sido denunciado por “atos em desacordo com a lei”, conforme nota assinada pelo então bispo diocesano Francisco de Assis Dantas de Lucena.

A Polícia Civil da região explicou que o sacerdote está sendo investigado pelo crime de estupro de vulnerável, que teria ocorrido na cidade de Dona Inês, no Agreste do estado. A nota confirmou, à época, que o afastamento será mantido até o encerramento de todas as investigações.

“O afastamento do Sacerdote visa preservar os princípios da moral e ética cristãs, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso com a busca da verdade, reunindo todos os esforços no sentido de apurar as denúncias recebidas”, disse a nota emitida por dom Lucena em abril.

Ainda na nota, o bispo diz “não admitir precipitação em proteger culpados ou execração de inocentes, mas reafirma o compromisso de esclarecer minuciosamente todas as acusações.

Ainda não conseguimos ouvir a versão do padre Anselmo e não há ainda uma posição oficial da Diocese de Guarabira sobre o assunto, mas as primeiras informações colhidas junto a integrantes do clero diocesano, confirmam que o sacerdote continua afastado e proibido de exercer suas funções. Para alguns sacerdotes, que preferiram não se identificar, a tentativa de driblar uma determinação superior pode complicar ainda mais a situação do padre Anselmo.

Rafael San

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Afastado da presidência da Câmara pelo STF, Cunha é convidado a depor pelo Conselho de Ética

eduardo-cunhaO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados informou nesta terça-feira (10) que o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será convidado para depor no colegiado nos dias 18 ou 19 de maio. Marcelo Nobre, advogado de Cunha, não confirmou se ele irá depor. Por ser um convite, o deputado não é obrigado a comparecer.

O afastamento de Cunha da presidência da Câmara, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não influencia na continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar que tramita no Conselho de Ética. No colegiado, Cunha é investigado por ter supostamente mentido sobre ter contas na Suíça em depoimento à CPI da Petrobras.

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Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo no Conselho, pretende enviar seu parecer sobre a denúncia à Secretaria da Mesa até o fim deste mês. “Se tudo correr de acordo com a programação, o processo será votado em plenário no dia 22 de junho”, afirmou o relator.

A defesa de Cunha afirma que o deputado não foi notificado sobre o convite para depor. “Não existe uma prova sequer nesse processo de que existe conta corrente do meu cliente no exterior. Se não há provas, não existe outro fim para o processo que o arquivamento”.

G1

Prefeito afastado dá soco na cara de professor

socoA Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), recebeu denúncia contra o prefeito afastado de Baturité, Bosco Cigano, que agrediu o professor e advogado João Batista Lima na terça-feira (21). A Ordem vai solicitar a análise do caso à Comissão de Defesa das Prerrogativas para um pedido de desagravo e para ações cabíveis.

Segundo o professor, conhecido na cidade como “Batistinha”, Bosco administra o Itamaracá Clube há oito anos e os sócios estavam reunidos no prédio da Secretaria de Finanças da cidade de Redenção para cobrar a prestação de contas. Contatado por telefone, o prefeito disse que participava da Assembleia e quando o professor fez um gesto para tentar agredi-lo, ele reagiu em legítima defesa.

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Nas imagens feitas por testemunhas (veja o vídeo acima), Bosco dá um soco no rosto do professor e tenta desferir vários outros socos e chutes. “Já era tarde e todo mundo estava cansado. Já haviam falado várias pessoas e cada uma explanou  aproximadamente entre três e cinco minutos. Ele quis se pronunciar e falei para ele que ele tinha somente três minutos”, disse o professor. Após falar isso, de acordo com o professor, o ex-prefeito ficou nervoso e disse que ia falar. “Percebi que ele ficou irritado e falei que ele não prestou contas em oito anos e que não ia conseguir se explicar em três minutos. Foi aí que ele me deu um soco”, disse.

De acordo com João Batista Lima, o objetivo dos sócios é que o local seja transformado em um lugar que traga benefícios para a população clube”, disse. “Nós convocamos a reunião de forma urgente justamente para o Bosco Cigano prestar as contas. Ele está à frente do Itamaracá Clube há oito anos e jamais prestou contas. O que me revolta e a maioria dos sócios é que parece que ele é o dono do local. Inclusive ele cobra R$ 5,00 de entrada no clube o que é proibido. Lembro que o clube pertence a sociedade civil e não a ele”, explicou.

Afastamento

Bosco Cigano está afastado por determinação da Justiça. Ele foi denunciado por fraudes em licitações, irregularidades no pagamento de empresas terceirizadas e uso de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento na coleta de lixo do município. Servidores do município alegam que estão sem receber os salários há cinco meses.

G1