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Relatório da PF aponta 43 chamadas entre Aécio e Gilmar no WhatsApp

Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano.

Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano© Foto: Estadão Ao menos uma das ligações foi feita no dia em que o ministro decidiu suspender interrogatório do tucano
 

De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundos de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.

Apesar de destacar “frequência de contato”, o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.

A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.

“Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão”, observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, “algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte”.

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, “é de se destacar a coincidência desses contatos”.

“No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado”, diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

OUTRO LADO

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.

“O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.

O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.

“Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, afirmou o advogado.

Estadão

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Apesar de decisão do STF, retorno de Aécio ao Senado é incerto

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que cabe ao Congresso confirmar ou não a execução de medidas cautelares que afetem o mandato de parlamentares devolveu o caso Aécio Neves (PSDB-MG) para as mãos dos senadores. Mas a situação do tucano se deteriorou desde o dia em que a Primeira Turma da Corte decretou seu afastamento do mandato e recolhimento noturno. Naquele último 26 de setembro, Aécio contava com confortável maioria a seu favor, incluindo o apoio explícito do PT. Agora o partido oposicionista diz que não manterá o apoio ao tucano, pois só votou ao lado do PSDB em prol de um princípio: o de que cabe ao Congresso deliberar sobre mandatos parlamentares.

— Existem provas muito robustas de que ele cometeu ilicitudes e procurou destruir o trabalho da Justiça. Ele agiu em discordância com o decoro e, por isso, acho que deva ser afastado de seu mandato. Este deve ser o entendimento do PT. (Antes) o PT estava ao lado de uma tese, não estava ao lado de Aécio — disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado.

Tendo diversos quadros do partido sob investigação, a cúpula do PT havia decidido colocar-se ao lado do tucano para confrontar o que consideram excessos do poder Judiciário e do Ministério Público. O posicionamento, no entanto, foi alvo de duras críticas, não apenas externas, mas também de quadros historicamente ligados ao partido. Houve inclusive quem ameaçasse se desfiliar da legenda caso os senadores petistas de fato votassem pela liberação do tucano, principal rival do partido desde a disputa de 2014 contra a ex-presidente Dilma Rousseff. O senador é denunciado por corrupção passiva e obstrução da Justiça. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, pedindo R$ 2 milhões em dinheiro, que foram filmados sendo entregues a um primo do senador.

Com o recuo petista, Aécio que somava um apoio estimado em até 50 votos, poderá perder nove preciosos apoios (este é o tamanho da bancada do PT no Senado), o que dificultaria a conquista dos 41 necessários para derrubar a cautelar do Supremo. O caso Aécio já foi submetido a duas votações no plenário do Senado: uma no dia 28 de setembro para que o assunto fosse votado com urgência, quando o tucano obteve 43 votos, e outro no último dia 3, adiando a votação para a próxima terça-feira, quando se formou maioria para que o confronto fosse evitado.

PT FORMAVA BASE DE APOIO COM PSDB E PMDB

O PT formava até então, ao lado do próprio PSDB e do PMDB, os pilares de sustentação para liberar Aécio. Nos bastidores, senadores mais críticos dentro da oposição atacavam a cúpula petista, dizendo que havia um grande “acordão” entre aqueles que tinham quadros que são investigados — que portanto podem ser alvo de medidas cautelares semelhantes às impostas a Aécio — e os correligionários do tucano.

O tucano Cássio Cunha Lima (PB) diz que seu partido ainda irá se reunir para definir como proceder na votação de terça-feira. Ele pontua que na votação pelo adiamento, dois tucanos votaram contrários aos interesses de Aécio, sinalizando que o caso não tem unanimidade no PSDB.

— Cada cabeça, uma sentença. Não estamos fulanizando, apesar de termos de decidir sobre uma medida cautelar de um filiado do nosso partido, a Constituição é maior do que o mandato de Aécio — diz Cássio.

Ele avalia que mais do que o caso específico de Aécio, os senadores terão que debater sobre a validade de uma medida que incide sobre o exercício de um mandato parlamentar ser tomada por uma turma do STF — composta por cinco ministros. O plenário do Supremo é formado por 11 ministros.

— Uma questão que tem que ser discutida é se uma turma tem prerrogativa de decidir o afastamento de um mandato. Não foi uma decisão do pleno. É como se a CCJ tivesse mais poder que o plenário — compara Cássio, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), líder do PMDB na Casa, considera, do ponto de vista jurídico, que a decisão da Corte foi correta e auxiliou no “restabelecimento do que prevê a Constituição”. Entretanto, o parlamentar avalia que do ponto de vista político, a deliberação dos ministros “aumentou excessivamente a responsabilidade da Câmara e do Senado”. Lira exemplificou sua posição afirmando que diante da opinião pública, o parecer do Supremo pode significar o “aumento do privilégio a senadores e deputados”.

— Mais ainda, quando chegar no caso real de Senado ou Câmara ter que tomar uma decisão para confirmar ou negar uma medida proposta pelo STF, no caso de votação favorável ao parlamentar, a sociedade pode avaliar que a deliberação foi corporativa — ponderou o líder do PMDB.

Já o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse que respeita a decisão da Corte, mas avaliou que a deliberação do STF “acabou com qualquer possibilidade de abrir investigação contra políticos”. Para o senador, ao definir que o Legislativo deve se manifestar sobre as medidas aplicadas pelo Supremo, os ministros do Judiciário “feriram de morte a Operação Lava Jato”.

— O STF chancelou que o Senado deve tomar uma decisão jurídica. O problema é que existe um acordo entre o PMDB e o PSDB para livrar o senador Aécio das medidas impostas — afirma Randolfe Rodrigues.

O Globo 

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Afastamento de Aécio das funções de senador ainda não teve efeito prático

O afastamento do senador tucano Aécio Neves, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, ainda não teve efeitos práticos para ele.

Já tem quase um mês. Aécio Neves foi afastado das funções de senador no dia 18 de maio, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Segundo o ministro, Aécio mostrava empenho em adotar medidas que pudessem interromper ou embaraçar as apurações da Lava Jato.

Nesta segunda-feira (12) tinha funcionário no gabinete dele. Não abriram a porta. No site do Senado, o nome de Aécio ainda aparece como senador em exercício. E, até agora, a Mesa, o comando político do Senado, não decidiu se ele vai continuar a receber o salário de R$ 33.763 e outros benefícios, como assistência à saúde e passagens aéreas.

A assessoria de imprensa do Senado divulgou uma nota. Diz que o Senado não descumpriu a decisão de Fachin e que comunicou Aécio sobre o seu afastamento. Mas que o ministro Fachin não determinou como cumprir a medida. E que a Constituição Federal e o regimento do Senado não preveem a figura do afastamento do mandato de senador por decisão judicial. A nota diz ainda que a direção do Senado aguarda, com serenidade, informações complementares de como proceder para o cumprimento da medida.

A direção do Senado, no entanto, não solicitou ao Supremo esclarecimentos sobre procedimentos a adotar. Quem fez a consulta foi a defesa de Aécio Neves.

No mesmo dia em que pediu o afastamento de Aécio, o ministro Fachin pediu também o afastamento do então deputado Rodrigo Rocha Loures. E a Câmara dos Deputados, ao contrário do Senado, foi rápida. Um despacho afastou Loures do cargo. Na sequência, a direção decidiu que ele teria direito ao salário e ao plano de saúde. A mais nenhum benefício.

Senadores criticam a demora do Senado. “Cabe à presidência da Casa especialmente esclarecer esse tema. Se afastou, é preciso demostrar que realmente o fez”, diz o senador Alvaro Dias (PV-PR).

O procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol também criticou o Senado. Usando uma rede social, disse que “o afastamento objetiva proteger a sociedade. Desobedecido, a solução é prender Aécio, conforme pediu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot”.

O Conselho de Ética do Senado ainda não marcou data para decidir o que fazer com o pedido da Rede e do PSOL. Os partidos querem a cassação do mandato de Aécio Neves.

Cassação que pode esbarrar em um grande acordo que estaria sendo costurado entre o PMDB e o PSDB. O PMDB, de Michel Temer, precisa do apoio dos tucanos para governar até o fim de 2018 e de votos para rejeitar a denúncia contra Temer no plenário da Câmara. E os tucanos querem o apoio do PMDB para uma futura chapa que concorrerá à presidência no ano que vem. É nessa troca de favores que pode entrar a não cassação do mandato de Aécio Neves. Acordo já criticado no Senado.

“Está havendo um abraço coletivo de afogamento e a gente não pode deixar que isso aconteça. Nem no ponto de vista da desmoralização da nossa atividade, porque desmoraliza a democracia, como também porque o país precisa continuar”, afirma o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Tucanos, como o ministro Antônio Imbassahy, da secretaria de Governo, evitam falar em acordo. “Eu acho que é uma decisão que pensa, sobretudo, no país. Nós temos que pensar que o país atravessa uma grave crise, do ponto de vista da política, da economia, e a decisão soberana que o PSDB haverá de tomar tem que ter sempre como principal fator o país”, afirma.

Mas o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defende a saída do governo já. “Há uma crise moral devastadora, inclusive dentro do PSDB, e o primeiro passo é o desembarque. O PSDB precisa, ao meu juízo, construir uma trajetória, fazendo um mea-culpa e de fato se reencontrando com a sociedade brasileira, resgatando princípios e valores que estão na sua origem e na sua essência”, diz.

A defesa de Aécio Neves afirmou que o afastamento do senador do exercício do mandato tem sido cumprido integralmente, apesar de considerar a medida inconstitucional. A defesa também nega qualquer acordo entre partidos.

G1

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Aécio entrega passaporte e é notificado a responder pedido de prisão

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregou nesta quarta (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte dele em cumprimento à decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que determinou o recolhimento do documento na semana passada. No mesmo despacho, o ministro relator da Lava Jato ordenou o afastamento de Aécio das funções no Senado.

Além disso, na noite de terça (23), Fachin mandou intimar a defesa de Aécio Neves para que responda ao recurso apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede a prisão do senador ao Supremo.

“Intime-se a defesa do Senador da República Aécio Neves da Cunha para, no prazo de lei, responder ao agravo regimental interposto pelo Procurador-Geral da República”, afirmou o ministro. De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de agravo, o prazo para resposta ao recurso é 15 dias corridos.

Na decisão que determinou o afastamento de Aécio, Fachin negou o pedido de prisão do senador. A PGR então recorreu. A defesa de Aécio terá agora que rebater por escrito o pedido de prisão.

G1

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Aécio recebeu propina da Odebrecht em conta de Nova York, afirma delator

Denúncia publicada na edição da revista Veja que chega às bancas neste fim de semana informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), campeão de citações nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, recebeu propina em uma conta em Nova York, nos Estados Unidos. A declaração consta no depoimento do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça.

Revista detalha propina a senador tucano
Revista detalha propina a senador tucano

Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. Os valores, de acordo com BJ, foram pagos como “contrapartida” ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

Nas delações de executivos da Odebrecht, Aécio Neves é o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora, R$ 70 milhões. Este valor não aparece nas contas de campanha do senador tucano declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com informações do TSE, Aécio recebeu oficialmente da Odebrecht R$ 15,9 milhões, uma diferença de mais de R$ 50 milhões em relação ao que foi relatado nas delações da empreiteira. Destes R$ 70 milhões, cerca de R$ 50 milhões foram repassados ao senador depois que a Odebrecht venceu o leilão para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2007, de acordo com outra delação, a de Marcelo Odebrecht.

 

Em nota, o PSDB afirma que o advogado de Aécio, Alberto Toron, entrou em contato com o advogado Alexandre Wunderlich, que representa o delator,  e este lhe informou que não existe na delação de seu cliente qualquer referência à irmã do senador ou a qualquer conta vinculada a ela em Nova York. Aécio negou a existência da conta e afirmou que as informações da revista Veja “são falsas e absurdas”, defendendo, ainda, a quebra do sigilo das delações homologadas “para que as pessoas injustamente citadas possam exercer seu direito de defesa”.

“Em nenhuma das obras citadas, usina de Santo Antônio e Cidade Administrativa, houve qualquer tipo de pagamento indevido. O então governador Aécio Neves jamais participou de qualquer negociação das etapas da construção da sede do governo mineiro, nem interferiu na autonomia da Cemig para definição de investimentos da empresa. O senador Aécio Neves reafirma que solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil, sempre de acordo com o que determina a lei. O senador Aécio Neves é o mais interessado no esclarecimento imediato dessas falsas acusações para que se saiba a que interesses elas servem.”, afirma trecho da nota do senador tucano.

Jornal do Brasil

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Delator da Odebrecht diz que Aécio fraudou licitação em MG

André Coelho / André Coelho
André Coelho / André Coelho

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, contou em sua delação premiada à Lava-Jato que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), quando ainda era governador de Minas Gerais, articulou junto às principais empreiteiras do país um esquema para fraudar a licitação da construção da Cidade Administrativa, a maior obra de seu governo. O senador nega qualquer irregularidade na construção.

Além de acertar o conluio com as construtoras, Aécio teria orientado os executivos das empreiteiras a procurar uma assessor seu, que cobrou propina que variavam de 2,5% a 3% do valor dos contratos. A Cidade Administrativa custou R$ 2,1 bilhões. Todas as informações são da “Folha de S.Paulo”, publicadas na edição desta quinta-feira.

Oswaldo Borges da Costa Filho, conhecido como Oswaldinho, foi a pessoa indicada por Aécio para se reunir com os diretores das empresas. Ele é colaborador das campanhas do senador mineiro.

Benedicto Júnior é um dos 77 executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada, homologadas nesta semana pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lucia. O executivo contou que o próprio Aécio decidiu quais empresas participariam da obra. Responsável por 60% da obra, a Odebrecht liderava o consórcio que venceu a licitação, com participação ainda de Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

AÉCIO NEGA E PEDE FIM DO SIGILO DAS DELAÇÕES

Em resposta à reportagem da “Folha de S.Paulo”, Aécio Neves negou ter participado de qualquer fraude na licitação da Cidade Administrativa, e defendeu que a obra seguiu todos os parâmetros legais.

“O senador desconhece o conteúdo dessa suposta delação e afirma, com veemência, que as afirmações relatadas são falsas e absurdas. O edital de construção da Cidade Administrativa foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado e as obras auditadas durante sua execução por empresa independente”, declarou, em nota, o senador.

Aécio defendeu ainda “o fim do sigilo sobre as delações homologadas para que todo conteúdo seja de conhecimento público e as pessoas mencionadas possam se defender, uma vez que é impossível responder a especulações, interpretações ou informações intencionalmente vazadas por fontes não identificadas”.
O Globo

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Lula tem 25%, Marina 15% e Aécio 11%, aponta pesquisa Datafolha para 2018

datafolhaUma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, apontou que o ex-presidente Lula lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições de 2018. Veja o resultado:

Lula (PT): 25%
Marina Silva (Rede): 15%
Aécio Neves (PSDB): 11%
Jair Bolsonaro (PSC): 9%
Ciro Gomes (PDT): 5%
Michel Temer (PMDB): 4%
Luciana Genro (Psol): 2%
Ronaldo Caiado (DEM): 2%
Eduardo Jorge (PV): 1%
Branco/nulo: 20%
Não sabe: 6%

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo e índice de confiança de 95%. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 de dezembro.

Lula também lidera em outros três cenários de primeiro turno simulados pela pesquisa. Em um desses cenários a pesquisa acrescentou o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele fica com 8%. Marina tem 17% e Lula tem 26%.

No cenário com o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), o tucano aparece com 9%. Marina com 16% e Lula com 25%.

Marina lidera simulações de segundo turno

A ex-senadora Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e fundou o partido Rede Sustentabilidade, teve a liderança das intenções de voto em todos os cenários de segundo turno em que ela aparece.

Na disputa com Lula, Marina obteve 43% e o petista, 34%. Se o segundo turno fosse com Aécio, ela teria 47% e o tucano, segundo o Datafolha, 25%. Contra Alckmin, a ex-senadora teria 48% e o governador, 25%.

Por fim, num eventual segundo turno contra Serra, Marina teria 47% e o rival teria 27%.

G1

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Lula inclui fotos de Moro com Aécio em processo para afastar juiz paranaense

moro-e-aecioA defesa do ex-presidente Lula anexou nesta quarta-feira (7), a uma ação aberta contra o juiz Sérgio Moro, fotos e registros jornalísticos em que o juiz responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância aparece em eventos com caciques tucanos na condição de homenageado, todos nesta semana. Em sete documentos, os advogados do petista pretendem reforçar a tese de que Moro, que julga Lula em uma ação penal da Lava Jato, age de maneira tendenciosa.

Os registros anexados foram encaminhados ao desembargador federal João Pedro Gebran, titular do Tribunal Regional Federal (TRF-4) da 4ª Região. Um deles mostra Moro em um palanque ao lado do governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), em um evento de governo na capital Cuiabá. Nesse compromisso, o juiz fez discurso elogioso ao deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que votou contra o dispositivo do pacote anticorrupção, aprovado e desfigurado na Câmara, que pune juízes, membros do Ministério Público e autoridades policiais por abuso de autoridade.

“Não gosto de falar mal de ninguém, mas, vendo a lista dos deputados federais deste estado, um único deputado votou contra essa emenda de criminalização de juízes. Não é política partidária. Então, vou me permitir falar bem do Nilson Leitão”, discursou Moro.

Segundo texto veiculado no site de Lula, trata-se da ação de um militante tucano. “Magistrado que julga Lula é o mesmo que é chamado para dar palestra em evento do governo do PSDB e que elogia deputado tucano acusado de desviar dinheiro de secretaria estadual de Educação”, diz a matéria.

“Do ano”

Em outra ocasião, Moro é homenageado em uma premiação promovida pela revista IstoÉ, ontem (terça, 6), em São Paulo. No evento, o juiz é condecorado na categoria “Brasileiro do Ano” na categoria Justiça, enquanto o presidente Michel Temer foi o grande vencedor geral. Como este site mostrou mais cedo, o flagrante de um momento de descontração entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o próprio Moro irritou petistas e aliados. Além de Temer e Aécio, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também aparece em fotos com Moro, sorridentemente.

Alvo de dois inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) com base em delações da Lava Jato, Aécio trocou gargalhadas com o magistrado que preside os processos da operação na Justiça Federal. Além do senador tucano, o próprio Temer e Serra são suspeitos de envolvimento com o bilionário esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras – no caso do ministro, executivos da Odebrecht o acusaram de ter recebido R$ 23 milhões da construtora, via caixa dois em uma conta na Suíça, para a campanha do tucano em 2010, quando ele disputou a Presidência da República.

No vídeo abaixo, Lula desfere críticas aos membros da força-tarefa da Lava Jato e ao próprio Moro. “Você tem em Curitiba um agrupamento especial de pessoas ungidas por Deus para salvar o mundo. O que aqueles moleques falam de bobagem é muito grande!”, provocou. “Eles têm noção de quanto a Operação Lava Jato causou para a economia desse país, ao PIB desse país? Ele [Moro] tem noção de quanto desemprego já causou?”, acrescentou o ex-presidente.

congressoemfoco

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Gilmar autoriza PF a continuar investigação contra Aécio sobre CPI dos Correios

Fernanda Carvalho/O Tempo/Estadão Conteúdo
Fernanda Carvalho/O Tempo/Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou a Polícia Federal a analisar vídeos do transporte de documentos da CPI dos Correios para o arquivo do Senado, em maio deste ano. A decisão faz parte do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que apura se o tucano participou de uma suposta maquiagem nos dados sobre o Banco Rural enviados ao colegiado em 2005.

No mesmo dia em que o inquérito sobre Aécio foi aberto, em 3 de maio, servidores do Senado transportaram documentos de uma sala da CPI para a Coordenação de Arquivo do Senado. Uma semana depois, o Senado divulgou nota informando que o transporte dos documentos partiu de um pedido do gabinete do tucano. Aécio alegou que estava colhendo elementos para apresentar a sua defesa no Supremo. Foram transportadas 46 das quase 1.000 caixas que compõem o acervo da CPI.

O objetivo dos investigadores da PF é analisar os vídeos para identificar o servidor responsável por levar as caixas e o itinerário pelo qual passou o carrinho com documentos da CPI. Mendes também mandou que sejam comparados os números das caixas transportadas com os que foram pedidos no ofício encaminhado por Aécio pedindo acesso aos documentos, além de que o Banco Rural apresente cópias de todos os documentos encaminhados a CPI. A decisão do ministro do STF é do dia 4 de outubro, mas só foi publicada hoje.

A denúncia contra Aécio é fruto do acordo de delação premiada do senador cassado Delcídio Amaral, que foi o presidente da CPI dos Correios, ativa entre 2005 e 2006. Segundo Delcídio, Aécio tentou, por intermédio de outras pessoas, convencê-lo a prorrogar o prazo de entrega de documentos do Rural à CPI como pretexto de que, se não fosse assim, o banco não teria tempo de atender às ordens da comissão. Na decisão de hoje, Gilmar também formalizou a situação de Delcídio como investigado.

Em seu depoimento, Delcídio disse que um dos interlocutores de Aécio teria sido o hoje prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que na época era deputado federal pelo PSDB, também um dos alvos do inquérito, junto com Clésio de Andrade. “Que os dados atingiriam em cheio a pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais”, disse Delcídio em sua delação. Além deles, Delcídio citou ainda o deputado Carlos Sampaio, afirmando que ele sabia da tentativa de maquiar os dados, porém ele não é investigado no STF.

Estadão

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Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito sobre Aécio Neves

aecio_nevesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) o prosseguimento da investigação contra o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, e a coleta de provas no inquérito sobre o suposto envolvimento em corrupção em Furnas.

Em nota, Aécio disse que é papel do Ministério Público investigar citações e acusações e que ao final, provará sua inocência (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Há três semanas, Gilmar Mendes, que é o relator do caso no STF, suspendeu a investigação e pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reavaliasse se queria manter os pedidos diante de uma documentação apresentada por Aécio Neves.

Para o ministro, a petição do parlamentar poderia demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que houvesse novas provas, o que contraria o entendimento do Supremo.

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O procurador-geral, no entanto, manteve o pedido original que fez ao STF e pediu o prosseguimento da investigação, baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot também pediu o desarquivamento da citação feita pelo doleiro Alberto Youssef sobre o parlamentar.

Segundo o pedido de investigação de Janot, Youssef disse que Aécio “dividia” uma diretoria de Furnas com o PP, e que ouviu isso do ex-deputado José Janene, já falecido. De acordo com o pedido, o doleiro afirmou ainda que ouviu que o senador do PSDB recebia valores mensais, por meio de sua irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas. Delcídio confirmou as informações em dua delação premiada.

Investigação
Ao opinar pelo prosseguimento da investigação, o procurador destacou que a decisão de investigar é do procurador e o Judiciário não pode usurpar uma competência do Ministério Público. Segundo o procurador, a suspensão das diligências por parte de Gilmar Mendes pode ser considerada uma “incontornável violação ao princípio acusatório”.

Na decisão que autorizou o prosseguimento do inquérito, Gilmar Mendes disse que a investigação não é “uma propriedade do Ministério Público e da polícia, imune à interferência judicial”. E disse que o juiz tem o dever de arquivar inquéritos que sejam incabíveis.

O ministro destacou que a interferência, ao suspender as diligências, “teve escopo bastante limitado”.

“O despacho não decidiu sobre o prosseguimento das investigações. Limitou-se a dar a oportunidade ao Ministério Público de se manifestar sobre questões que se afiguraram relevantes – versão do investigado e cabimento do desarquivamento das investigações. Para tanto, suspendeu o cumprimento de diligências já deferidas. […] Relembro que as diligências deferidas não se destinavam à colheita de provas urgentes. Pelo contrário. Os fatos investigados teriam ocorrido há mais de dez anos”, disse o ministro.

Para Gilmar Mendes, a suspensão “não teve o impacto a ele atribuído pelo procurador-geral da República”.

O ministro afirma, porém, que há razões para a investigação porque o desarquivamento das citações de Youssef ocorreu em razão da delação premiada de Delcídio do Amaral. “Foram trazidos elementos de corroboração oriundos de outras investigações que podem reforçar a suspeita em apuração. Logo, cabível a retomada das investigações”, afirmou.

Nota
Veja a nota enviada pelo senador Aécio Neves:

Acabo de ser informado de que foi autorizada a abertura de uma investigação para apurar as citações feitas a meu nome pelo ex-senador Delcídio do Amaral.

É claro que ninguém gosta de ser injustamente acusado, como é o caso, mas eu tenho serenidade para compreender que esse é o papel do Ministério Público, investigar as citações e acusações que ali chegam, e o da Justiça, de dar prosseguimento a essas investigações.

Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações.

Eu estou convencido, de que depois de tudo isso, não apenas desse caso em especial, mas do que vem acontecendo com o Brasil, nós teremos um país diferente, onde os culpados sejam punidos e punidos exemplarmente, e aqueles que são inocentes terão a sua inocência reconhecida, para que possam continuar o seu trabalho em favor do Brasil.

 

 

G1


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