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Advogado e ex-vice-prefeito de Pilõezinhos é atingido por disparos de arma de fogo em sua fazenda no município de Casserengue

O advogado Iraponil Siqueira, e ex-vice-prefeito do município de Pilõezinhos, foi alvo de ação criminosa de marginais praticada na noite desta quarta-feira (11), em uma fazenda de sua propriedade, localizada no município de Casserengue-PB.

Siqueira estava em sua fazenda quando foi invadida por elementos armados. Ele teria reagido a tentativa de assalto e foi atingido por dois disparos de arma de fogo, sendo atingido em um dos braços e no tórax.

Rumores dão conta de que na referida fazenda haviam armas as quais seriam alvo do interesse dos bandidos. Eles fugiram tomando destino ignorado.

 

portalmidia

 

 

Após ter nome envolvido na Calvário, advogado tenta tirar a própria vida

Um dos nomes, alvo de conversa entre Daniel Gomes e Gilberto Carneiro para negociar dinheiro com conselheiros do Tribunal de Contas para favorecer julgamentos do governo, da Saúde e da Cruz Vermelha no Tribunal de Contas, no âmbito das investigações da Operação Calvário, o advogado e assessor do TCE, Diogo Mariz teria tentado tirar a própria vida na noite dessa segunda-feira, 13, por meio de enforcamento, na sua casa, em Cabedelo.

Para socorrer o advogado foi acionada uma viatura de suporte avançado do Samu que o encaminhou para o Hospital da Unimed.

As informações dão conta de que Diogo está internado, e seu estado de saúde é considerado estável, estando consciente e orientado.

Diogo Mariz é advogado e filho do ex-conselheiro do TCE Zé Mariz e sobrinho do ex-governador Antônio Mariz. Homem de confiança do conselheiro do TCE Artur Cunha Lima.

PB Agora

 

 

Advogado de casal acusado de atropelar e matar um pedreiro bate-boca com jornalista e diz que imprensa cria factoide

A polêmica em torno do acidente que resultou na morte do pedreiro Walmir Pedro de Brito, de 43 anos, continua, pois a defesa do casal acusado de causar o atropelamento, feita pelo advogado Genival Veloso, bateu-boca, com o radialista Emerson ‘Môfi’ durante seu programa radiofônico.

Segundo o advogado ele ainda está tomando conhecimento do caso.

“O que eu posso adiantar é que era ela, mesmo que vinha dirigindo e isso não há mais nenhuma dúvida e não adianta ficar especulando isso Mofi, por que isso é maldade”, disse Genival Veloso.

Em rebate o jornalista indaga de quem seria a maldade alegada. Para Genival Veloso, a maldade viria da imprensa. “O seu trabalho é nessa condição de fazer essa pressão toda”.

O repórter destacou, porém, que só estaria noticiando o fato, pois houve a morte de um pai de família. Veja o desenrolar da discussão no link:

pbagora

 

 

Jovem advogado da cidade de Serraria sofre acidente na PB-087

Na manhã desta quarta-feira (25) aconteceu um acidente na rodovia PB 087  envolvendo dois veículos, próximo a cidade de Borborema.

Um dos carros era conduzido pelo jovem advogado Marcus Alânio Filho (Marquinhos). O outro veículo pertence a um homem da cidade de Borborema.

Marquinhos foi socorrido por uma equipe do SAMU de Serraria para o hospital Regional de Guarabira, em seguida foi encaminhado para o hospital de Traumas, na Capital paraibana

Marquinhos é filho do renomado advogado criminalista Marcus Alânio.

midiaparaiba

 

 

‘Expectativa é que assassino seja levado a juri’, revela advogado de taxista morto no Bessa

O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa, após a audiência de instrução que será realizada na próxima terça-feira (25) no Fórum Criminal de João Pessoa, deve ser pronunciado, ou seja, levado a júri. Essa é a expectativa dos advogados de acusação.

“Para que o tribunal do júri possa condená-lo em uma pena equivalente ao hediondo crime cometido de forma vil e covarde, permanecendo preso até o deslindo final do processo, visto que sua periculosidade é incontroversa pela conduta perpetrada em desfavor da vítima”, afirmou Getúlio Souza, assistente de acusação.

Gustavo é acusado de assassinar a tiros o taxista Paulo Damião no Bessa na tarde do último dia 15 de fevereiro. A categoria está organizando um protesto no fórum pedindo justiça.

Por se tratar de crime hediondo capitulado no art. 121, parágrafo 2•, incisos II (motivo fútil) e IV (V – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido) do código penal, a pena do acusado é de 12 a 30 anos.

Relembre

Câmeras de segurança registraram toda a ação e mostram quando Gustavo passava pela rua no bando do carona de um motorista por aplicativo. A vítima está manobrando na frente de um supermercado e obriga o carro em que o corretor estava a parar, o que faz o criminoso se irritar, sair do veículo e efetuar vários disparos contra o taxista, que morreu na hora. Após o crime, ele foi andando até a sua casa, que fica a alguns metros do local.

Gustavo tinha posse de armas, mas não tinha porte, portanto não poderia andar armado e teria ingerido bebida alcoólica. Ele tinha o costume de posar ao lado de diversos armamentos nas suas redes sociais e frequentava estandes de tiros, por isso não há como provar que as armas usadas nas fotos eram dele.

Yves Feitosa

 

 

TCE pede suspensão de licitação para contratação de advogado em Pilõezinhos por indício de ilegalidades

O Tribunal de Contas do Estado, através de sua auditoria, pede a suspensão de licitação da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos para a contração de Serviços Especializados em Assessoria Jurídica por indício de ilegalidades. A denúncia foi encaminhada pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) que pediu de forma cautelar a suspensão do certame até o julgamento definitivo. Entre as supostas irregularidades estão a não divulgação da licitação no portal da transparência e exigência de documentos que extrapolam as determinações legais.

A Corte de Contas destacou no processo Nº 19600/19 que a auditoria do órgão constatou que em consulta ao Portal da Transparência do Poder Executivo do Município, realizada em 6 de novembro de 2019, não estava disponibilizado o instrumento convocatório e todos os seus anexos referentes à licitação.

Outro ponto destacado é a exigência de documentos que extrapolam as necessidades legais para participar do certame, como o cadastro prévio de quem desejar participar na licitação, ou seja, o licitante só pode participar se já estiver inscrito no município. “Exigências habilitatórias não podem ultrapassar os limites da razoabilidade, além de não ser permitido o estabelecimento de cláusulas desnecessárias e restritivas ao caráter competitivo. Devem restringir-se apenas ao necessário para o cumprimento do objeto licitado”, diz o relatório da auditoria.

“No entender desta Auditoria, a Administração Pública deve ater-se ao rol dos documentos elencados nos arts. 27 a 31 da Lei de Licitações para fins de habilitação, não sendo lícita a exigência de nenhum outro documento que não esteja ali elencado. Portanto, conclui-se que assiste razão ao denunciante, pela ilegalidade da cláusula editalícia que não obedece às exigências da Lei nº 8.666/93”, conclui.

 

Assessoria de Imprensa

 

 

Avante confirma nome do advogado Bruno Deriu para disputar a Prefeitura de Guarabira

O presidente estadual do Avante, deputado Genival Matias, confirmou nesta segunda-feira (12) que o partido já tem um nome para disputar a prefeitura de Guarabira, que é o advogado guarabirense, Bruno Deriu.

Considerado um dos mais populares operadores do Direito da sociedade de Guarabira, Bruno Deriu (Avante) foi candidato a deputado federal nas eleições do ano passado e obteve expressiva votação, sendo o segundo mais votado da cidade.

Genival Matias agradeceu a confiança e afirmou que a executiva estadual do partido dará todo suporte necessário para eleger Bruno Deriu como prefeito de Guarabira em 2020. “Bruno é um excelente nome na disputa pelo cargo de prefeito com chances reais de vitória. O Avante dará todo apoio nesse novo desafio dessa grande liderança de Guarabira e região”, confirmou Genival.

O deputado ainda informou que as articulações já iniciaram e em breve estará na cidade de Guarabira ao lado do advogado participando de uma reunião com aliados para confirmar oficialmente a pré-candidatura.

“Só tenho que agradecer mais uma vez ao deputado Genival, ao deputado Tião Gomes e a toda executiva estadual do Avante por nos apoiar em mais esse desejo que nutrimos junto com alguns amigos guarabirenses que estarão ao meu lado nessa disputa”, disse Bruno.

 

portaldolitoralpb

 

 

Morre em João Pessoa o advogado e suplente de senador, Roosevelt Vita

O advogado e suplente de senador, Roosevelt Vita, morreu na noite desta quarta-feira (24) em João Pessoa, no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Vitta lutava contra um câncer há alguns anos.

O advogado Raoni Vita, afilhado, lamentou a morte do homem a quem considerava um pai. “Aquele que me acolheu como pai, cuidou de mim e me ensinou tudo o que sei na minha profissão e na vida, meu eterno padrinho. Sem palavras para descrever esse momento de tanta dor e tristeza”, postou nas redes sociais.

Roosevelt Vitta era um advogado brilhante, considerado intelectual, e chegou a ocupar diversos cargos importantes no Estado da Paraíba nos governos de Ivan Bichara, Antônio Mariz e José Maranhão.

A família ainda não decidiu sobre o velório e sepultamento.

 

portalcorreio

 

 

Advogado ajuíza ação para suspender concurso público da prefeitura de Guarabira

O advogado Flávio Britto deu entrada em ação popular para a suspensão do concurso público a ser realizado, no dia 14 de junho desse ano, pela Prefeitura de Guarabira e a CPCON (Comissão Permanente de Concurso) da Universidade Estadual da Paraíba. A medida visa, especificamente, o cargo de Procurador Jurídico Municipal, segundo a petição.
Conforme o advogado e o que está explicito na petição, quando a CPCON realiza provas para Procurador em três municípios e no mesmo dia, se restringe a oportunidade de um mesmo candidato participar desses concursos, e isso fere e vai de encontro ao princípio constitucional.
Outro ponto exposto na ação, segundo Flávio Britto, diz respeito ao confronto de interesse privado da CPCON que, para diminuir seus custos, quer realizar 9 concursos e as provas num mesmo dia. Para o advogado, não há interesse público nisso.
Em contato com a editoria de Fato a Fato, o advogado explicou o seguinte: “Entendo que o concurso deve ser suspenso, pois no mesmo dia da realização da prova (14 de julho) a CPCON também estará organizando mais dois certames (Solânea e Nova Palmeira), também para o cargo de Procurador. Além do mais, a CPCON ainda está aplicando a prova, no mesmo dia 14, em mais 5 municípios. Ou seja, a CPCON está organizando 9 (nove) certames públicos ao mesmo tempo, cujas provas escritas estão marcadas para o mesmo dia, qual seja, 14 de julho de 2019. Verifica-se que 3 (três) concursos serão para provimento do cargo de Procurador Municipal”.
A ação foi impetrada na Comarca de Guarabira com obrigação de fazer, pedido de tutela antecipada e em caráter de urgência. A medida é contra a Prefeitura de Guarabira e a Comissão Permanente de Concurso da UEPB (CPCON).
 
Veja o que expõe, em sua petição, o advogado Flávio Britto:
“Sendo assim, requer a suspensão do concurso público, a fim de se estabelecer novo calendário quanto a realização da prova objetiva, em relação ao cargo de Procurador Municipal, oportunizando maior número de inscrição e, consequentemente, ampliação a eficiência administrativa em detrimento de supostos interesses privados da banca organizadora em diminuir eventuais custos operacionais dos 9 (nove) concursos públicos que pretende realizar no dia 14 de julho de 2019.
É sabido que há uma certeza resistência por parte dos Municípios em realizar concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal. A prova é tanta que, não raras vezes, o concurso só se efetiva por ações civis públicas ou recomendação do Tribunal de Contas. Apesar da realização dos concursos, a remuneração é sempre incompatível com o rigor técnico que demanda a atuação do procurador, basta apenas comparar com a remuneração recebida pelos advogados comissionados. Enquanto o edital prevê a remuneração de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), o procurador comissionado recebe, atualmente, R$ 5.343,00 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais) (Anexo 12).
Sendo assim, não se mostra razoável que a mesma banca organizadora (CPCON) organize 3 (três) concursos públicos para o cargo de Procurador Municipal, cujos Municípios são quase que limítrofes e realize a prova objetiva no mesmo dia, impedindo que os candidatos possam se inscrever em todos os certames.
Aliás, tal conduta é incompatível com a moralidade e a eficiência administrativa. Isso porque, restringe a possibilidade de um maior número de inscrições para o cargo pleiteado, bem como abre margem para que o número reduzido de inscrições possa, em tese, beneficiar algum(ns) candidato(s).
Também é incompatível com a moralidade administrativa, a prevalência do interesse da banca CPCON, entidade privada, em organizar 9 (nove) certames públicos, no mesmo dia, possivelmente como medida para redução de gastos com pessoal e outras despesas, em detrimento do interesse público que é a contratação de melhores e mais qualificados candidatos.
É evidente que o ato da Presidência da Comissão do Concurso é flagrantemente ilegal e lesivo ao interesse público, devendo ser reparado pelo Poder Judiciário, conforme se explicitará a seguir. “
Da Redação/Fato a Fato 

 

 

Secretária de Administração da PB, Livânia Farias, é presa em João Pessoa, diz advogado

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16), em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Segundo os advogados da secretária, Livânia foi presa pela Gaeco e Polícia Civil e encaminhada para a Acadepol, em João Pessoa. Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14). As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde está detida. A secretária chegou acompanhada dos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora.

G1