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Após prisão, Livânia Farias pede exoneração da Secretaria de Administração da PB

A secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, pediu exoneração do cargo após ser presa na noite deste sábado (16). A carta de renúncia foi encaminhada ao governador João Azevêdo na mesma noite.

Livânia Farias foi presa em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Na carta, Livânia afirma ser inocente e diz que precisa se dedicar à sua defesa. “Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida”, afirma.

Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14). As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Em nota, o Governo do Estado declarou que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada”.

Na nota, o Governo também ressaltou as medidas tomadas pelo Executivo para colaborar com as investigações sobre a atuação das Organizações Sociais nos hospitais da Paraíba.

“Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor”, diz o texto.

Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde está detida. A secretária chegou acompanhada dos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora.

Leia a carta exoneração de Livânia Farias na íntegra

Exmo. Sr.
Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.
O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.
Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

G1

 

Secretária de Administração da PB, Livânia Farias, é presa em João Pessoa, diz advogado

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16), em João Pessoa, quando retornava de Belo Horizonte. Ela é acusada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Segundo os advogados da secretária, Livânia foi presa pela Gaeco e Polícia Civil e encaminhada para a Acadepol, em João Pessoa. Além da prisão preventiva, autorizada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, o mandado também inclui o sequestro de dois bens da secretária, que seria um carro de luxo e uma casa no valor de R$400 mil, localizada na cidade de Sousa.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, são alvos da terceira etapa da Operação Calvário, desencadeada nesta quinta-feira (14). As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Livânia foi levada para a Acadepol, na PB-008, em João Pessoa e depois encaminhada para a 6ª Companhia da Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, onde está detida. A secretária chegou acompanhada dos advogados Solon Benevides e Sheyner Asfora.

G1

 

Secretária de administração da PB teria recebido propina de R$ 80 mil por mês paga pela Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado, Livânia Farias, teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil pago pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação consta na decisão proferida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (14), dentro da terceira fase da Operação Calvário.

A secretária e o marido dela, Elvis Farias, além de familiares, servidores públicos e dirigentes do Hospital de Trauma, estiveram entre os alvos da ação. As informações têm como base depoimento do ex-assessor da pasta, Leandro Nunes de Azevedo, preso na segunda etapa da operação.

Leandro Nunes disse ainda ao Ministério Público que Livânia reclamava do valor, por ser, segundo ele, aquém do combinado com o suposto chefe do desvio de proprina da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul (CVB-RS), Daniel Gomes. A secretária foi apresentada ainda como a verdadeira gestora dos contratos da instituição com o governo do Estado, que permitiu à Organização Social administrar o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena a partir de 2011, o primeiro ano da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A operação Calvário investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

O texto da decisão diz, com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que a comprovação da capacidade técnica da Cruz Vermelha foi feita sem observar os requisitos legais. Ressalta ainda que a Lei 9.454/2011 não foi levada em conta. Os vícios nos contratos teriam permitido as fraudes em licitação e os desvios de dinheiro público investigados pelo Ministério Público.

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Um dos mandados de busca e apreensão é cumprido pelo Gaeco no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa — Foto: Danilo Alves/TV Cabo Branco

Além de Livânia e Elvis, foram alvos dos mandados de busca e apreensão Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Leite Júnior (Koloraú Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Ferreira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa.

O Secretário de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, informou à Rádio CBN que o Governo da Paraíba “reafirma a lisura e a legalidade em todos os atos administrativos” e que está à disposição para colaborar com a Justiça. Além disso, pontuou que o Governo tem a “obrigação institucional de continuar trabalhando pela Paraíba”.

Ramo familiar

O Ministério Público acusa familiares de Livânia Farias de terem ocultado patrimônio. Alguns imóveis foram citados, entre eles, uma casa comprada por R$ 400 mil em Sousa, no Sertão. Ela foi adquirida em nome de Maria Aparecida Ramos, a Aparecida Estrela, que confessou a operação em depoimento ao MPPB.

Há também salas comerciais que teriam sido registradas em nome de Elvis e de Gabriella, marido e sobrinha, respectivamente. A decisão ainda diz que Haroldo, irmão da secretária, comprou uma caminhonete e não fez o pagamento de uma parcela de R$ 60 mil. O restante acabou sendo pago por Livânia e o bem registrado em nome de Gabriella.

Há registros ainda da compra de carros para os sobrinhos, Júnior e Lucas, além de um imóvel registrado em nome de Haller. Todos os dados constam na descrição dos supostos crimes, feita na decisão que permitiu a deflagração da terceira detapa Operação Calvário, para cumprir os mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Outra arrecadadora

A servidora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, da Procuradoria Geral do Estado, foi apontada na investigação como mais uma arrecadadora de propinas. Apesar de lotada na PGE, de acordo com Leandro Nunes, ela não trabalhava na pasta e apenas cumpria ordens de Livânia.

O delator do esquema contou que ela atuava como costureira, trabalhando em casa, e indo aos locais indicados por Livânia para receber e ocultar dinheiro. O marido dela, Josildo, era motorista exclusivo da secretária. Os recursos financeiros eram escondidos atrás do guarda-roupas. Ela atuava arrecadando propinas de outros fornecedores, mas quase nunca da Cruz Vermelha. Para esta última, a missão era de Leandro.

Durante a operação desta quinta-feira, fitas de “maços” de dinheiro, utilizadas para amarrar grandes quantias, foram encontradas no bairro Costa e Silva, em endereços de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

A reportagem da TV Cabo Branco entrou em contato com ela, durante o cumprimento dos mandados. No entanto, Maria Laura Caldas informou que não pretendia se pronunciar e preferia ficar em silêncio.

Entenda a Operação Calvário

  • A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 14 de março, com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

G1

 

MP cumpre mandado de busca e apreensão contra secretária de administração da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpre mandado de busca e apreensão contra a secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, na terceira fase da Operação Calvário. Outras nove pessoas também são alvo de mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Sousa e no Rio de Janeiro.

G1 tentou contato com a defesa da secretária Livânia Farias, mas as ligações não foram atendidas.

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (CCRIMP) também participa da ação. A Operação Calvário, que apura desvio de dinheiro público repassado à Cruz Vermelha e ao Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), organizações sociais que administram hospitais da Paraíba

O objetivo dessa fase da Operação Calvário é cumprir mandados de busca e apreensão contra Livânia Maria da Silva Farias e outras dez pessoas, entre elas, o marido de Livânia, Elvis Rodrigues Farias, e o vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa, Carlos Pereira Leite Júnior, conhecido como Koloral Júnior. A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça Ricardo Vital de Almeida, presidente da Câmara Criminal.

A operação investiga uma organização criminosa que seria comandada por Daniel Gomes da Silva, responsável por desvios de recursos público, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, por meio de contratos firmados juntos às unidades de saúde da Paraíba, na ordem de R$ 1,1 bilhão.

Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Alvos dos mandados de busca e apreensão

  1. Livânia Maria da Silva Farias – secretária de administração do Estado
  2. Elvis Rodrigues Farias – esposo de Livânia Farias
  3. Haroldo Rivelino da Silva – irmão de Livânia Farias
  4. Haller Renut da Silva – irmão de Livânia Farias
  5. Gabriella Isabel da Silva Leite – sobrinha de Livânia Farias
  6. Lucas Winnicius da Silva Leite – sobrinho de Livânia Farias
  7. Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior) – sobrinho de Livânia Farias e vice-presidente da Câmara Municipal de Sousa
  8. Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro
  9. Josildo de Almeida Carneiro
  10. Saulo Pereira Fernandes
  11. Keydson Samuel de Sousa Santiago – dirigente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa
Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Casa em Sousa, no Sertão da Paraíba, que teria sido comprada por Livânia Farias por R$ 400 mil — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Ex-assessor diz ao MP que Livânia Farias comprou casa com ‘propina’ da Cruz Vermelha

A secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, teria comprado uma casa da cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, no valor de R$ 400 mil com dinheiro desviado da organização social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A informação foi dada pelo ex-assessor de Livânia, Leandro Nunes Azevedo, durante depoimento ao Ministério Público.

De acordo com a decisão da soltura de Leandro para cumprir medidas cautelares, onde consta trechos do depoimento de Leandro, a casa de Livânia teria sido paga em duas prestações em dinheiro. Ele afirmou que estava presente no pagamento da primeira parte e que a segunda parcela foi entregue por ele. Segundo Leandro, “o imóvel foi pago com dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vermelha”. Nas duas vezes, eles foram fazer o pagamento, segundo Leandro, no carro de Livânia, uma BMW.

Em nota divulgada no sábado (9), a defesa de Livânia informou que não havia tido acesso ao depoimento de Leandro e que ficou surpresa e indignada com as acusações. A defesa ainda disse que solicitou ao Poder Judiciário o acesso ao conteúdo do depoimento e que repudia a insinuação de que o imóvel de Sousa tenha sido adquirido de forma ilícita.

Entenda a Operação Calvário

  • A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018.
  • Daniel Gomes foi preso suspeito de chefiar a organização criminosa, Michelle Louzada Cardoso, e outras nove pessoas detidas preventivamente, entre eles Roberto Calmom, que estava em um hotel da orla de João Pessoa. Ele é fornecedor da Cruz Vermelha.
  • A operação, realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), investiga uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público da saúde por organizações sociais.
  • No centro das atenções estão contratos da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio Grande do Sul, e do Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
  • Em fevereiro de 2019 foi deflagrada a 2ª fase da Operação Calvário.
  • Foi cumprido um mandado de prisão contra Leandro Nunes – que era assessor da Secretaria de Administração e foi exonerado recentemente – na cidade de Itabaiana, na Paraíba.
  • Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Conde, na Paraíba, e também no Rio de Janeiro.
  • Conforme mostrado em reportagem do Fantástico, Leandro Nunes, ex-assessor de Livânia Farias, foi flagrado recebendo um repasse de dinheiro dentro de uma caixa de vinho que seria usado para pagar fornecedores de campanha.
  • A caixa foi entregue por Michele Louzzada Cardoso, que atuava juntamente com Daniel Gomes, líder da organização criminosa, conforme o Ministério Público. Desde 2016 até agora, o grupo teria desviado R$ 15 milhões pelo país.
  • Leandro Nunes foi solto no início de março após um depoimento assumindo os fatos.
  • Nos últimos oito anos, a Cruz Vermelha e o IPCEP receberam dos cofres públicos pouco mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país. A Cruz Vermelha é responsável pelo Hospital de Trauma de João Pessoa desde 2011, e recebeu até setembro de 2018 mais de R$ 930 milhões.
  • O IPCEP administra o Hospital Geral de Mamanguape e, de julho de 2014 até setembro de 2018, recebeu do estado mais de R$ 110 milhões. Em novembro de 2017, a organização social começou a atuar no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e, até dezembro de 2018, recebeu pouco mais de R$ 62 milhões, segundo o Ministério Público.
  • A terceira fase da Operação Calvário foi deflagrada nesta quinta-feira (14), com mandados de busca de apreensão cumpridos em João Pessoa, Sousa e Rio de Janeiro.

G1

 

Ricardo faz novas mudanças na Segurança e Administração Penitenciária

(Foto: Wallison Bezerra)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) promoveu novas mudanças em cargos estratégicos das Secretarias de Administração Penitenciária e Segurança e Defesa Social. As alterações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18), a partir da página 2.

O ex-secretário da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, foi nomeado para ocupar o cargo em comissão de delegado titular de Delegacia Especializada. Dorta havia pedido exoneração do cargo de secretário no início do mês.

A direção de alguns presídios também passou por mudanças. O Complexo Agroindustrial de Mangabeira, em João Pessoa, passa a ser comandado por Breno Cavalcanti Cunha. O novo diretor assume o posto em substituição a Micheline Sena de Araújo Lima. A diretoria adjunta do complexo também sofreu mudanças, ficando agora sob a responsabilidade de Daniel Lima de Sousa.

Na Penitenciária de Regime Especial Desembargador Francisco Espínola, localizada também em Mangabeira, a diretoria adjunta fica, a partir de agora, a cargo de Pericles Henrique Ramos da Silva. Ele substitui Alexandre Rodrigues Gomes da Costa.

O Diário Oficial desta sexta-feira também traz atos de exonerações e nomeações no âmbito de outras secretarias.

Portal Coreio

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Governador anuncia novo secretário de Administração Penitenciária

O governador Ricardo Coutinho anunciou em sua conta pessoal no Twitter, os novos nomes na Secretaria de Administração Penitenciária. São eles, o Tenente-Coronel Sérgio Fonseca, para o cargo de Secretário e o Agente Penitenciário João Paulo Ferreira Barros, para o cargo de Secretário Executivo.

O anúncio ocorreu após o delegado Wagner Dorta ter se desligado do cargo. Foram três anos e quatro meses à frente da Secretaria.

“Quero agradecer aos guerreiros que estivem ao meu lado, porquanto, só pude exercer um bom papel, em virtude de possuir uma equipe competente e movida pelo mesmo espírito que me move, qual seja, trabalhar sempre em busca dos melhores resultados”, afirmou Dorta na sua carta-renúncia.

G1

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TJ divulga na segunda-feira lista de gestores condenados por improbidade e crimes contra a administração pública

(Foto: Walla Santos)

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai divulgar nesta segunda-feira (05), às 10h, o 2º lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

O anúncio será feito pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da Meta 4 no âmbito do Poder Judiciário estadual, na 4ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Cível da Capital.

De acordo com o magistrado, o cumprimento da Meta pelo TJPB ocorre devido à dedicação de um grupo especial de juízes e assessores, que trabalha, de forma permanente, no julgamento de processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a Administração Pública, licitação e crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores.

A equipe, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorre todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças, segundo ressaltou Antônio Carneiro.

Assessoria

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Aplicativo do TCE-PB transforma cidadão em fiscal da administração pública

controleO Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intensifica a divulgação  nesta sexta-feira (24), do aplicativo “Controle Social”, para telefones celulares e tablets que permitirá ao cidadão enviar manifestações à instituição para auxiliar na fiscalização e acompanhamento, sistemático, das ações da administração pública.

O aplicativo foi desenvolvido pela equipe de informática do próprio Tribunal de Contas e está disponível gratuitamente na loja Google Play para aparelhos que utilizam o sistema ‘Android’. Celulares que utilizam ‘IOS’ poderão baixá-lo no ‘Apple Store’. A primeira versão foi lançado em novembro de 2014, na gestão do conselheiro Fábio Nogueira.

Por meio do aplicativo, o cidadão poderá encaminhar mensagens, informações, reclamações, denúncias e elogios com fotos e vídeos sobre as condições dos serviços públicos oferecidos na sua cidade. Todos os dados serão georreferenciados, o que permitirá ao TCE-PB saber a data, hora e o local exato de onde foi enviada a mensagem.

As mensagens recebidas, por meio do “Controle Social”, serão enviadas diretamente para Ouvidoria do TCE podendo subsidiar as ações de fiscalização, caso sejam procedentes. O aplicativo também subsidiará o Programa Voluntários do Controle Externo (VOCE), que foi criado desde 2007, pelo conselheiro Arnóbio Viana, iniciativa destinada ao envolvimento da população com a fiscalização de bens e ações públicas.

“As informações recebidas por meio do aplicativo serão  análisadas e podendo subsidiar as ações de fiscalização ordinárias. Além de ser um avanço na gestão pública, o aplicativo amplia o controle e participação da sociedade sobre as atuações dos gestores públicos”,  disse o coordenador da Ouvidoria do TCE-PB,  o auditor de contas públicas Ênio Martins Norat.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, esse aplicativo ajudará a concretizar uma das principais linhas estratégicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que é buscar uma maior aproximação com a sociedade civil e incentivar o cidadão a ser um fiscal de uma boa gestão pública. “Este é mais um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Tribunal” , destacou.

MaisPB com TCE-PB

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Em um ano, denúncias de crimes contra a administração pública crescem 20,5%

lavagem-de-dinheiroO número de inquéritos policiais e termos circunstanciados recebidos pelos MPs (Ministérios Públicos) do país por crimes contra a administração pública cresceu 20,5% em 2013, em comparação ao ano anterior, segundo dados apresentados nesta segunda-feira (15), em relatório do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Os dados foram publicados no documento “Ministério Público – Um Retrato” e incluem números dos MPs Estadual e do Distrito Federal e Territórios. Foi o terceiro anuário lançando pelo órgão e traz um raio x completo sobre a atuação dos MPs.

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Segundo os dados, em 2013 foram 256.910 inquéritos e termos por crimes contra a administração pública recebidos. No ano anterior, tinham sido 213.041.

Dos inquéritos e termos recebidos no ano passado, porém, menos de 10% resultaram em denúncias: 24.028 ao todo.

A maioria dos recebimentos foram dos MPs dos quatro Estados do Sudeste, com 167 mil casos. O Sul teve 31.046 inquéritos e termos remetidos; Centro-Oeste, 34.713; Nordeste, 14.685; e Norte, 9.471.

O número de inquéritos civis e procedimentos preparatórios para casos de improbidade adminsitrativa também cresceu 18% em 2013, com 33.393 casos instaurados –Em 2012, foram 28.267 inquéritos abertos. No ano passados, os MPs expediu 1.372 recomendações.

Números totais

Segundo os dados do anuário, os MPs receberam, somando todas as áreas, 9.095.790 de termos e inquéritos policiais, contra 5.344.972 em 2012.

O maior número de casos são na área de crime contra o patrimônio, com 1.445.930 de termos ou inquéritos recebidos. Já lesões corporais foram 864.879 e crimes contra a vida, 529.828.

Em nota publicada no site da entidade, o presidente do CNMP, Rodrigo Janot, disse que a coleta de números integra um banco de dados se serve para nortear a atuação dos MPs.

“Além de ser ferramenta para a reflexão, a autocrítica e o planejamento institucionais, certamente permite melhor compreensão do Ministério Público pela sociedade brasileira, destinatária de nossa atuação”, disse.

Uol

Secretária de Administração afirma que atraso na votação da LOA impede pagamento de servidores

livania-farias

 

 

 

 

 

 

 

 

A secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, comentou sobre o atraso da Assembleia Legislativa em votar a Lei Orçamentária Anual – LOA – Livânia disse que não há justificativa para o que vem acontecendo na assembleia, já que desde outubro do ano passado que o governador Ricardo Coutinho e sua equipe vêm se empenhando para cumprir o que foi determinado para estado.

“Se a LOA não for votada o estado não pode pagar, o estado não pode conceder aumento. O estado está impedido”, afirmou.

Para acabar com os boatos de que o governo teria cancelado o aumento dos servidores, a secretária falou que o estado apenas adiou o aumento por prudência, já que a lei orçamentária ainda não foi votada.

“A gente só suspendeu o anúncio do aumento, tendo em vista que a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba não votou a LOA”. Livânia completou dizendo que assim que a LOA for votada o governo se reunirá com as entidades representantes e realizará o aumento dos servidores. Porém, a secretária não revelou se a categoria receberá um aumento acima dos 3% previstos.

Livânia não descartou a hipótese de atrasar o pagamento do funcionalismo público, já que, segundo ela, a folha do estado é fechada no dia 20 e, de acordo com a assembleia, a LOA só será votada no dia 22.

“Provavelmente teremos atraso em pagamento. O estado da Paraíba está dependendo da Assembleia Legislativa. Se a gente não tem orçamento, não tem como ‘rodar’ a folha”, declarou.

PB Agora