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Após aderir a RC, Trócolli admite se afastar de mandato para beneficiar Olenka Maranhão

TROCOLLIO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), que aderiu recentemente ao governador Ricardo Coutinho (PSB), não descartou abrir espaço para que a primeira suplente de seu partido, Olenka Maranhão, retorne à Assembleia Legislativa.
“Eu estarei à disposição do meu partido para somar e contribuir. Eu sempre fui homem de partido, com divergências que são naturais”, disse.

 

Apesar de admitir assumir um cargo no governo do estado, o peemedebista lembrou que outros colegas poderão se afastar do mandato para beneficiar Olenka.

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“Isso é um problema que o partido tem que resolver. O senador José Maranhão, o deputado Veneziano Vital do Rêgo, Hugo Motta. Eu não sou o único deputado do PMDB na Assembleia Legislativa”, explicou.

 

Por: Blog do Gordinho

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até sexta-feira (30) para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

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“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

A análise da solicitação é feita pela União, por estados e municípios em conjunto. Portanto, a empresa não pode possuir pendências com nenhum ente federativo. O prazo de opção atende também as novas atividades autorizadas pela Lei Complementar 147, de agosto de 2014, como medicina, veterinária, odontologia, engenharia, entre outras, que podem fazer parte do novo regime.

Nas contas dos especialistas, explica Silas Santiago, para um dentista, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é vantajosa dependendo se a empresa tem empregados ou não. Ou seja, depende de quantos funcionários são empregados na atividade.

“Se essa empresa paga 5% de Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) fora do Simples Nacional, é vantajoso ele trocar se forem destinados 13% em salário ou pro labore (remuneração dos sócios) na conta. Ou seja, para cada R$ 100 de faturamento, ser forem destinados R$ 13, no caso. A partir daí, o Simples se torna mais vantajoso quanto maior for a mão de obra empregada”, destaca.

Para fins de opção e permanência no Simples Nacional, poderão ser auferidas em cada ano-calendário receitas no mercado interno até o limite de R$ 3,6 milhões e, adicionalmente, receitas decorrentes da exportação de mercadorias e serviços para o exterior, desde que as receitas de exportação também não excedam o mesmo valor. O Simples abrange a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Agência Brasil

Servidores da UFPB e UFCG querem convencer IFPB a aderir à greve; professores não participam

greveO diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintesp), Severino Ramos, que esteve presente nas mobilizações da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) em Brasília, garantiu que há um indicativo de greve para o dia 17 de março. Como o Sindicato na Paraíba tem o histórico de seguir as deliberações nacionais e quer convencer também os Institutos Federais a aderir ao movimento.

Em entrevista nesta terça (11), Ramos destacou que os trabalhadores só procedem depois que a Fasubra decide, ainda vão ter conversas com o Sindicato, depois Assembleia com as secretarias sindicais que deve apreciar a matéria na próxima sexta (14). Após essas reuniões, de 7 a 21 deste mês estão acontecendo assembléias. “O que podemos afirmar com toda certeza é que historicamente nossa categoria nunca deixou de cumprir a deliberação da Fasubra”, destaca.

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Já a Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), descartou adesão à greve e deve continuar com as aulas. Enquanto isso, os servidores trabalham pelo convencimento dos trabalhadores da base dos Institutos Federais. “A pauta é comum e os interesses também”, destaca Ramos.

Reivindicações – Os servidores pedem a revisão do piso salarial, a recuperação do piso histórico, o valor do estepe (que projeta o servidor no crescimento salarial no Plano de Cargos Carreira e Remuneração –PCCR) até 5%. hoje está em 3,7%. Outro ponto é a isonomia dos salários e benefícios, além de garantir os mesmos benefícios aos aposentados.

O que para – Com a greve, os técnicos administrativos da biblioteca, restaurante e atividades não essenciais para, os serviços essenciais ficam com 30% do funcionamento garantido. São 8 mil trabalhadores em todos os campi das Universidades, desses, pelo menos 6,2 mil devem paralisar as atividades.

Negociações – O presidente destacou que o governo atual costuma abrir negociação entre 20 e 30 dias e após a deflagração da greve, deve ser aberta a negociação em até 72 horas. Contudo, ele reclamou que na última greve, em 2012, a categoria só foi recebida pelo governo 40 dias depois. “Queremos que a greve seja a mais rápida possível. O tempo de greve é a do atendimento do governo à nossa pauta”, diz.

Com informações da CBN João Pessoa.

Marília Domingues

Escolas públicas podem aderir ao plano de ensino integral até 31 de maio

Mais-EducaçãoO prazo para escolas públicas aderirem ao Programa Mais Educação foi prorrogado até 31 de maio. O Programa, também conhecido como “escola de tempo integral”, promove a oferta educativa por meio de atividades optativas. O processo de adesão é feito pela internet. As 32 mil escolas já participantes do Mais Educação também devem se recadastrar até 31 de maio.

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Estima-se que, das 13 mil novas instituições de ensino que vão aderir este ano, cinco mil estejam em áreas rurais. No ano passado, das 32 mil escolas cadastradas, 9 mil eram do campo. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas até o final do ano e a 60 mil em 2014.

As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do Mais Educação recebem mais recursos para oferecer atividades em tempo integral. A adesão implica a escolha de até cinco atividades existentes em dez macrocampos do programa.

Entre as alternativas de atividades complementares estão ações ligadas ao acompanhamento pedagógico, educação ambiental , esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, comunicação e uso de mídias, prevenção e promoção da saúde, educação científica e educação econômica e investigação no campo das ciências da natureza.

O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.

 

Mais Educação

Criado em 2008, o Mais Educação tem como objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas. A área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

O programa tem como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e utiliza os resultados da Prova Brasil. Nesses estudos, destacou-se o uso do Índice de Efeito Escola (IEE), indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando informações socioeconômicas da cidade onde a escola está localizada.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

 

 

 

Fonte:
Ministério da Educação

Municípios já podem aderir ao Pacto Social 2013

 

ricardo_pacto_social_fotos_jose marques (2)O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, desta quarta-feira (27), o edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária 2013. Assinada pelo governador Ricardo Coutinho, a chamada pública aos municípios tem o objetivo de formalizar parcerias com o Estado. Os recursos disponibilizados por meio do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões.

A partir deste ano, o Pacto Social descentraliza recursos públicos em favor dos municípios e discute investimentos nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento humano, infraestrutura, desenvolvimento regional e social sustentável, com contrapartida solidária.

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O secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, explica que os municípios interessados em participar do Pacto deverão fazer contato com a secretaria para cadastrar um representante.

Os prefeitos deverão descrever, justificar e prever o valor do investimento de cada uma das demandas apresentadas. A Sedam vai manter o serviço de apoio aos municípios com o objetivo de auxiliar na apresentação, no ambiente do SGI-Pacto, das demandas prioritárias.

Manoel Ludgério acrescenta que o Governo do Estado, por meio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento e das secretarias concedentes, definirá de forma pactuada quais demandas serão convertidas em projetos a serem conveniados, definindo inclusive a fonte de recurso, a unidade concedente e as ações de contrapartida solidária.

Os municípios que assinarem a adesão ao Pacto poderão apresentar demandas passíveis de pactuação, para, dentre outros benefícios, construção, reforma, ampliação ou conclusão de escolas; reforma e ampliação de hospitais; aquisição de veículos novos nas áreas de saúde, educação e assistência social; aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escolas; equipamentos médico-hospitalar; informatização de unidades de saúde; e materiais didáticos e pedagógicos para viabilizar o ensino aprendizagem.

Nas demandas, os municípios também podem inscrever projetos de construção e/ou modernização de abatedouros; perfuração e instalação de poços visando o abastecimento público; aquisição de equipamentos para poços; construção de centros públicos de produção comunitária (pequenas usinas de beneficiamento de leite, casas de farinha, queijeiras, tecelagens, fornos para produção de peças de cerâmica; construção ou recuperação de acessos a sítios de interesse turístico cultural, dentre outros).

O edital do Pacto Social 2013 contempla também ações possíveis de serem pactuadas como contrapartida solidária dos municípios, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Conselho Escolar; Conselho da Mulher; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Constam ainda as possíveis ações: aumento do número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna; apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar; redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do ensino fundamental.

De acordo com o edital, os recursos estaduais, descentralizados em favor do município, deverão ser aplicados exclusivamente na execução do objeto conveniado. É proibido o uso de recursos estaduais transferidos nos termos do edital para:

– Pagamento de servidores efetivos ou não, do município ou de outras esferas de governo;

– Custeio de despesas ou investimentos anteriores ou posteriores à vigência do instrumento que formalizar a parceria;

– Gastos com comunicação e/ou publicidade;

– Realização de eventos e/ou festividades.

A Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado terão acesso a todos os documentos, dados e informações decorrentes da parceria que se estabelecer, no âmbito do edital, entre o Estado e municípios. O prazo para prestação de contas será de 30 dias após o término do prazo de vigência do convênio.

Cronograma dos procedimentos (prazos limites):

1º a 10 de abril – Adesão do município ao Pacto com apresentação exclusivamente no SGI-Pacto.

11 de abril a 30 de junho – Análise pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento das demandas apresentadas pelos municípios e pactuação do objeto e contrapartida solidária serem conveniados.

A partir de 1º de maio – Início do processo de formalização dos convênios, a partir da inserção do plano de trabalho e demais documentos especificados na fase de proposição do SGI-Pacto.

Outras informações sobre o Pacto Social podem ser obtidas através do email pactosocial2013@gmail.com.

 

 

Secom-PB

O significado de aderir

artigonice

Aderir. De acordo com o dicionário a palavra pode significar: estar unido por aderência, ligar-se, pegar-se ou, simplesmente, consentir por convicção ou interesse.

Para você qual desses significados define melhor o que tem acontecido nos últimos dias entre prefeitos do PMDB e o governador Ricardo Coutinho?

Consentir por convicção ou interesse. Mais precisamente ‘por interesse’. É o que eu acredito que esteja ocorrendo com essa enxurrada de adesões divulgadas pelo PSB da Paraíba, partido que tem como líder maior o governador do estado.

Interesse: proveito, utilidade, conveniência, vantagem, lucro, desejo de ganhos, cobiça, desejo veemente. Esses são os inúmeros significados dessa outra palavra no dicionário.

Aí você soma aderir mais interesse e descobre que o resultado é: barganha. E, nesse caso, barganha não vai significar a troca de uma coisa por outra. Para mim essa palavra vai, futuramente, significar burrice.

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Quem foi o ser humano que colocou na cabeça de Ricardo Coutinho que jogar na imprensa essa infinidade de informações sobre adesões, nesse momento, será bom para a sua campanha a reeleição? Quem é que acredita que esses prefeitos continuarão ao lado do socialista até o pleito de 2014?

Da mesma forma que esses gestores estão passando para o lado de Ricardo eles podem, daqui a alguns dias, voltar para o lado de José Maranhão. Ou será que o governador é ingênuo o suficiente para acreditar que o maior cacique do PMDB da Paraíba vai deixar que a sua tribo se desfaça?

De jeito nenhum! Ricardo, definitivamente, não é nem um pouco ingênuo e nem tão pouco Maranhão é relapso o suficiente para perder aliados. Mas que na minha opinião Ricardo está errando, e feio, está.

Adesão minha gente é coisa que se divulga em véspera de eleição para deixar o adversário enfraquecido. Foi o que o atual vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS), fez nas eleições 2010 quando ainda era aliado de Ricardo Coutinho. E naquele momento sim foi uma forma inteligente de trabalhar a campanha.

Mas, agora? Agora é muito cedo e a divulgação dessas adesões vai apenas antecipar o trabalho dos adversários para reconquistar os antigos aliados.

Para mim, Ricardo está se antecipando demais e isso pode vir a prejudicá-lo no futuro. E ele sabe muito bem que ‘político bom’ muda de lado sempre que lhe for conveniente. Afinal ele é um exemplo vivo disso, se aliou a Cássio Cunha Lima e a Efraim Morais em 2010.

 

 

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Escolas selecionadas no Mais Educação podem aderir até 31 de março de 2013

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade, na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)

Governo de Pernambuco O programa integra o eixo de acesso aos serviços públicos do programa Brasil sem Miséria, e contribui para o enfrentamento da  pobreza com a oferta de educação em tempo integral

  • O programa integra o eixo de acesso aos serviços públicos do programa Brasil sem Miséria, e contribui para o enfrentamento da pobreza com a oferta de educação em tempo integral

Está aberto até o dia 31 de março do próximo ano o período para novas adesões ao programa Mais Educação. Para 2013, 35.503 escolas da rede pública brasileira podem fazer a adesão pela internet. Pelas previsões, serão incorporadas ao programa do Ministério da Educação mais 15 mil escolas. Às 32.268 já participantes será facultada a permanência.

Foram escolhidas para fazer a adesão instituições de ensino que tenham a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) maior que 3.5 pontos e menor que 4.6 nos anos iniciais; 3.9 e 4.6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3.5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam essas 35.503 escolas foram informadas por meio de carta, enviada pelo MEC, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa a repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios. O objetivo para 2013 é que todas as cidades brasileiras tenham escolas com o programa Mais Educação.

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade, na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Há a possibilidade de o prazo de 31 de março ser encerrado antecipadamente, pois o Simec fecha as inscrições automaticamente ao atingir o número previsto de 15 mil escolas.

A diretora de currículos e educação integral da educação básica do MEC, Jaqueline Moll, ressalta a importância do programa. “O Mais Educação é uma ação indutora da construção da agenda da educação integral no Brasil”, disse. “É preciso que todos os gestores que entram possam ter tempo de se apropriar disso.”

Para o ano de 2013, a proposta do Mais Educação apresenta um redesenho dos atuais dez macrocampos do programa para cinco. Jaqueline garante que não há perda de conteúdo, somente uma reorganização do sistema.

Entre as atividades ofertadas pelas escolas de educação integral estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, uso de mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável e economia solidária e criativa. O programa prevê obrigatoriedade de pelo menos uma atividade de acompanhamento pedagógico.

Reforço

A partir de 2013, o governo federal reforçará as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no âmbito do Mais Educação. Serão ofertadas atividades de letramento para os anos iniciais do ensino fundamental e de produção de texto para os anos finais.

De olho nas Olimpíadas de 2016, as escolas do Mais Educação poderão oferecer modalidades esportivas como badminton, luta olímpica e vôlei de praia, além de outras 19. Para as escolas que aderiram até 2011, a atividade de atletismo torna-se obrigatória, caso a unidade de ensino opte por desenvolver seis atividades.

Temas relacionados à promoção da saúde, direitos humanos, cultura de paz e ética e cidadania serão abordados na organização das atividades do macrocampo do uso de mídias e cultura digital e tecnológica. São oferecidas atividades de fotografia, jornal escolar, rádio escolar e vídeo, entre outras.

Mais Educação

O Mais Educação teve início em 2008. O programa integra o eixo de acesso aos serviços públicos do programa Brasil sem Miséria, do governo federal, e contribui de forma estratégica para o enfrentamento da situação de pobreza com a oferta de educação em tempo integral, considerando-se a jornada diária de no mínimo sete horas.

Fonte:
Ministério da Educação