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Câmara de vereadores de Bayeux segue ação contra Berg Lima

Foto: Reprodução / Instagram

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Bayeux (CMB), que investiga a denúncia que pode resultar na cassação do mandato do prefeito afastado Beg Lima (sem partido), aprovou nessa segunda-feira (4), por unanimidade, o parecer pela continuidade do processo que apura infração-político administrativa contra ele.

Segundo o procurador jurídico da Câmara, Aécio Farias, com a aprovação do relatório de autoria da vereadora Fracineide Barbosa de Souza, conhecida como França (Podemos), pela continuidade do processo, será aberta uma nova fase de instrução, para aprofundamento das investigações.

Os próximos passos serão a coleta de depoimentos de testemunhas e do próprio prefeito afastado, que foi solto por força de habeas corpus, concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira passada.

O advogado Raoni Vita, que atua na defesa do prefeito afastado, disse que vê com tranqüilidade o início da instrução processual no Legislativo Municipal. Segundo ele, a partir de agora, Berg Lima poderá apresentar provas que comprovam sua inocência e que foi vítima de uma armação. “Confiamos no julgamento final da Câmara pela improcedência da denuncia”, comentou o advogado.

Berg Lima que passou mais de quatro meses preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, no bairro do Valentina, no dia seguinte ao sair da prisão também virou réu após o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual sobre o vídeo em que é flagrado supostamente recebendo propina a um empresário.

Adriana Rodrigues  do Correio da Paraíba

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TRE-PB alega decadência de ação e rejeita pedido de cassação de Berg Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que pedia a cassação e a inelegibilidade do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, e do prefeito interino, Luiz Antônio (PSDB).

Os magistrados votaram, por unanimidade, por extinguir a ação sem resolução do mérito sob a alegação de decadência do processo.

O relator do processo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, seguiu o entendimento do juiz da 61ª Zona Eleitoral.

A ação havia sido proposta pelo PSL, que tinha acusado Berg Lima de ter cometido caixa dois e já havia sido rejeitado de maneira monocrática pelo juiz relator do processo.

Com a derrota no TRE, o PSL já anunciou que vai levar o caso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ClickPB

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Ação do MPPB requer que Município de Araruna adote providências sobre animais abandonados

animalO Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Araruna (a 219 quilômetros de João Pessoa), em razão da omissão em relação ao tratamento dispensado aos animais abandonados ou em situação de risco na cidade.

A ação com pedido liminar tramita na 2a Vara da Comarca de Araruna e requer a concessão da tutela de urgência para que o Município seja obrigado a providenciar, no prazo de 30 dias, local adequado para o recolhimento dos animais extraviados, abandonados ou em situação de risco que estejam em vias e logradouros públicos, capturando-os e recolhendo-os em local adequado. Lá deverão ser tratados dignamente até o encaminhamento definitivo, através de devolução ao proprietário, doação e, sendo necessário, abate.

A ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Araruna requer que, caso essa medida não seja cumprida, que o Município seja penalizado com multa diária por cada animal encontrado em situação de abandono ou risco nas vias e logradouros públicos.

De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, na cidade que tem aproximadamente 19 mil habitantes, “é fato notório a completa falta de organização administrativa” para o acolhimento e tratamento de animais domésticos e de tração abandonados ou em situação de risco, sendo costumeira a presença de cachorros nas vias públicas, bem como cavalos e jumentos nas rodovias, sem que a prefeitura adote posicionamento organizado, padronizado e eficiente sobre o tema.

“O problema afeta diretamente milhares de pessoas e o comportamento do Município vem causando sérios danos à população local. Além de ofender o meio ambiente e negar eficiência ao serviço público de fiscalização quanto aos animais abandonados ou em risco, (o Município) chancela a permanência de precariedade no enfrentamento da matéria, deixando tais seres vivos perambulando livremente pelas ruas, com risco permanente à vida e à saúde da população”, argumentou.

A promotoria chegou a promover uma audiência para buscar uma solução administrativa ao problema, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), mas não houve interesse por parte do Município, que chegou a receber recomendação para regularizar sua conduta, mas não se manifestou formalmente a respeito das providências adotadas.

A ação

Além da concessão da liminar, a ação ajuizada pelo MPPB apresenta como pedido principal a adoção de providências por parte do Município, como a realização, em todo o seu território, de operação de captura e coleta espontânea de animais abandonados ou em risco – independentemente de provocação -, com periodicidade mínima semanal, providenciando o tratamento adequado até o encaminhamento definitivo, providenciando-se a formalização de procedimento para cada animal coletado com a aplicação das medidas sanitárias cabíveis e apontadas por laudo técnico da Vigilância Sanitária. Isso inclui também as medidas que devem ser adotadas, se for necessário o abate do animal, em função do risco que ele apresenta à saúde pública.

A ação requer ainda que o Município seja obrigado a respeitar integralmente a Declaração Universal dos Direitos dos Animais (reconhecendo que o abandono de um animal é um ato cruel e degradante, bem como garantindo que a morte de um animal, quando necessária, seja instantânea, sem dor ou angústia) e a elaborar programa que contemple medidas imediatas de controle de reprodução de animais domésticos para a população de baixa renda, como campanhas educativas, disponibilização gratuita de esterilização, limitação do número de animais por residência, etc.

O Município deve providenciar ainda projeto de criação de um Centro de Acolhida e Tratamento de Animais Domésticos e de Animais de Tração em situação de risco ou abandonados, com a previsão do número de animais a serem acolhidos e a indicação de como os animais serão alimentados, tratados, identificados e esterilizados (para serem devolvidos aos donos, doados ou abatidos), com obrigação de construir e fazer funcionar tal equipamento em prazo fixado judicialmente. Enquanto o centro não for construído, o Município deve providenciar que os serviços de acolhida e tratamento de animais abandonados ou em risco sejam prestados por outros equipamentos públicos ou privados.

Outras medidas requeridas como obrigações do Município são: realização de registro geral animal para todos os cães e gatos junto à prefeitura; dar publicidade e transparência sobre as ações adotadas em relação ao problema e inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA), de dotação de valores específicos e suficientes para a implementação e manutenção dos projetos e programas voltados a animais abandonados ou em risco. As informações são da assessoria do Ministério Público

pbagora

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Ação do MPF: União terá que liberar canabidiol para 14 pacientes da Paraíba durante um ano

canabidiolO Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), obteve nesta semana uma liminar que determina que a União providencie a aquisição de canabidiol para fornecimento gratuito, pelo Estado da Paraíba, a 14 pacientes paraibanos. O fornecimento deve ser contínuo pelo prazo mínimo de um ano.
A liminar foi concedida na ação civil pública ajuizada através do processo judicial eletrônico, no dia 15 de junho de 2015, com a presença dos pais no momento do protocolo, feito pela internet, na PRDC.
Além dos 14, outros quatro pacientes devem conseguir o direito de obter o canabidiol, após apreciação da Justiça Federal, que aguarda informações complementares, a exemplo de prescrição médica.

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Para a juíza federal Cristiane Mendonça Lage, “existem evidências científicas de que o canabidiol-CDB possui propriedades anticonvulsivantes e apresenta significativo sucesso como terapia alternativa para casos de epilepsia refratários aos tratamentos convencionais (realizados com fármacos antiepilépticos), aliado à grande vantagem de não causar quase nenhum efeito adverso”.
“A ciência tem constatado que o uso de canabidiol se apresenta de maneira positiva na evolução do tratamento de frequentes crises convulsivas, acarretando uma melhoria significativa na qualidade de vida dos pacientes”, acrescentou a magistrada.

 

Assessoria

Ação em prisão da PB acha 92 litros de cachaça artesanal que seriam consumidos no São João

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Uma operação na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), nessa terça-feira (23) apreendeu, entre entorpecentes, armas e outros objetos, 92 litros de cachaça artesanal, que seriam produzidos pelos próprios detentos e, de acordo com a direção da unidade prisional, seriam consumidos durante as festas de São João.

Durante o ‘pente fino’, também foram encontradas, segundo os profissionais que atuaram na operação, várias porções de substância semelhante à cocaína, duas facas originais e 10 artesanais. Também foram apreendidos oito celulares, três caixas de som, quatro carregadores, três chips, três fones de ouvido e várias barras de ferro.

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Uma retroescavadeira também foi mobilizada na ação. O veículo foi utilizado para procurar possíveis túneis. Os trabalhos tiveram a atuação do Grupo Penitenciário de Operações Especiais, do Batalhão de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar, além de agentes penitenciários de plantão.

 

portalcorreio

Mais de 40 famílias estão ameaçadas de despejo em Solânea em ação movida pela UFPB

ruaUma ação de despejo movida pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pode deixar 43 famílias desabrigadas em Solânea. É que a justiça julgou procedente o processo, sendo favorável à instituição e os imóveis ocupados pelos moradores na Rua José Alípio da Rocha (Rua das Laranjeiras) devem ser demolidos em até 40 dias. Por conta do impasse, os solanenses afetados se reuniram e fizeram um protesto.

“A rua José Alípio da Rocha, em Solânea, pede socorro porque a UFPB quer que as 43 famílias desabriguem as casas. Essas famílias moram aqui há mais de 80 anos e agora querem que os moradores desocupem no prazo de 40 dias e não temos para onde ir. Tem crianças e idosos muitos passaram mal com essa notícia, por isso, peço ajuda para que essa causa chegue ao poder governamental e presidencial”, desabafou uma das moradores que participou do protesto.

Após o protesto, os moradores foram recebidos na Secretaria de Ação Social do Município, onde puderam explicar a situação e buscar uma solução para o impasse. As famílias ameaçadas de despejo prometeram continuar realizando mobilizações para chamar a atenção das autoridades para o problema até que ele seja resolvido.

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Focando a Notícia

Prefeituras têm até 30 junho para indicar plano de ação de assistência social

Prazo-finalPrefeituras de todo o país têm até 30 de junho para elaborar e enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o Plano de Ação 2015 do sistema de assistência social. Os gestores municipais precisam desse plano para receber financiamentos do governo federal em áreas de atendimento social.

As informações devem ser enviadas por meio de um aplicativo (http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web) desenvolvido pelo MDS. Na página, os gestores registram valores e metas das ações que irão desenvolver e que precisam de recursos federais transferidos regular e automaticamente.

O Plano de Ação é o instrumento usado para planejar e garantir o lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular e automática de recursos do financiamento federal dos serviços e programas de assistência social.

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As informações contidas no Plano de Ação devem estar de acordo com o Plano de Assistência Social das respectivas unidades da Federação e dos municípios.

Agência Brasil

TRE convoca audiência de ação que pede cassação de RC por supostas irregularidades no Empreender

ricardo coutinhoO Tribunal Regional Eleitoral marcou nova audiência para ouvir Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano, o secretário Tárcio Pessoa e Antônio Albino Moraes Filho, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do governador e da vice por suposta utilização eleitoreira do programa de financiamento ‘Empreender’ nas eleições de 2014.

A convocação da Corte Eleitoral é para o próximo dia 22 de maio conforme publicação do Diário da Justiça: “Considerando que as partes indicaram prova testemunhal, como relatado, nos termos do art. 22, V, da Lei Complementar n. 64/1990, designo o dia 22 de maio de 2015, às 09h, na Sala de Audiências da Corregedoria Regional Eleitoral (edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sito na Av. Princesa Isabel, 201 – Centro, nesta Capital), para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes”.

 

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De acordo com parecer da Controladoria Geral do Estado, o programa foi utilizado de maneira irregular e o objetivo do mesmo foi desvirtuado. Além da utilização eleitoreira, a Controladoria aponta publicidade massiva das atividades do Empreender.

A ação foi movida pela coligação “A vontade do povo” do senador Cássio Cunha Lima. A coligação solicitou ao Tribunal Eleitoral a suspensão da sustação das atividades do Projeto Empreender. Contudo, a Corte negou o pedido e orientou que as testemunhas de defesa do governador sejam ouvidas com celeridade.

Na ação que envolve o Empreender estão listadas como testemunhas as seguintes pessoas:

RICARDO VIEIRA COUTINHO (fls. 752/783), arrolando as

seguintes testemunhas para oitiva: (1) Gilberto Carneiro da

Gama; (2) João Azevêdo Lins Filho; (3) Marialvo Laureano dos

Santos Filho; (4) Marcos Procópio; (5) Pedro Filype Pessoa

Ferreira de Oliveira; (6) Ricardo Lavor Cavalcanti (fl. 782);

 

ANA LÍGIA COSTA FELICIANO (fls. 1.069/1.099), arrolando as

seguintes testemunhas para oitiva: (1) Ana Maria Bernardo

Albuquerque; (2) Estelizabel Bezerra de Souza; (3) Luís Inácio

Rodrigues Torres; (4) Livânia Maria da Silva Farias (fl. 1.099).

 

ANTONIO EDUARDO ALBINO MORAES FILHO (fls. 232/257),

arrolando as seguintes testemunhas para oitiva: (1) José Gilmar

Battistuzzi; (2) Werton de Morais Lima; (3) Thadeu Vinicius da

Silva Custódio; (4) Letiza Maria Venâncio de Almeida; (5) Ana

Paula da Silva (fl. 256);

 

TÁRCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES (fls. 493/518),

arrolando as seguintes testemunhas para oitiva: (1) Marcos

Aurélio Paiva de Araújo; (2) Maria das Graças Medeiros Almeida;

(3) José Arnaldo de Moura Silva; (4) Aristóteles Nascimento de

Oliveira; (5) Amilton da Costa Alves (fl. 517);

Outra audiência já havia sido agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral para o próximo dia 17 de abril. Nesta audiência serão ouvidos os depoimentos das testemunhas arroladas na ação que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho por utilização política da PBPREV e por abuso de poder econômico e político.

Por: Ilana Almeida

 

Ação do Projeto Rio Mamanguape – fase II promove discussão sobre a importância da água e entrega kits para artesãos de Matinhas/PB

palestra_MatinhasOs artesãos da comunidade Geraldo de Cima, zona rural de Matinhas, no Brejo paraibano, tiveram a oportunidade de discutir sobre a importância da preservação e conservação dos recursos hídricos. A reunião foi direcionada para o Grupo Artesanal Geraldo de Cima que é acompanhado pelo Projeto Rio Mamanguape – Fase II. O grupo também recebeu do Projeto um kit contendo matérias primas e utensílios domésticos, para darem início à confecção de produtos artesanais à base de plantas medicinais (pomadas, sabonetes, velas e solução cicatrizantes). O intuito é fornecer subsídios para que o Grupo composto por homens e mulheres possam desenvolver a atividade e gerar renda.

O evento foi iniciado com uma discussão, realizada pelos técnicos da área de Educação Ambiental. O principal objetivo principal foi despertar a comunidade para uma reflexão sobre a importância da preservação e do uso racional da água. O tema abordado foi “Água Essência de Vida”, onde foram apresentados dados que chamam à atenção para alguns fatores que estão contribuindo para o desequilíbrio ambiental, como exemplo, o uso incorreto dos recursos hídricos. Ainda dentro da temática foram discutidos: a importância da Água para manutenção da vida; efeitos da ação do homem ao Meio Ambiente e perspectivas futuras quanto à suficiência da água potável para o consumo humano.

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A discussão foi mediada pela Especialista em Gestão e Análise Ambiental Maria da Conceição Jerônimo, que é a Coordenadora do Projeto Rio Mamanguape-Fase II, que há dez anos, é patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental.

Para ela, o momento foi de grande importância: “Foi um momento ímpar para os participantes em que foram instruídos a colaborar com o uso racional e sustentável do nosso bem maior que é a água. A partir desta discussão eles poderão melhorar o manejo com os recursos hídricos e serem multiplicadores da ação”.

Já na área Beneficiamento, os artesãos também estão recebendo suporte para iniciar o processo de produção de produtos a base de plantas medicinais. Eles já haviam sido capacitados através de um curso e agora, terão a oportunidade de iniciar suas produções, e consequentemente, gerar renda. “O Projeto está dando todo suporte necessário ao Grupo desde sua capacitação até o fornecimento do kit e acompanhamento técnico que proporcionará ao mesmo início da produção. Nosso objetivo em desenvolver essa atividade é gerar emprego e renda para esses sujeitos sociais da agricultura familiar” destacou Josilda de França Xavier, técnica da área de Beneficiamento.

COOPACNE

PROJETO RIO MAMANGUAPE – FASE II

Assessoria de Imprensa e Comunicação

Delegacia de Soledade é incendiada; polícia suspeita de ação criminosa

delegaciaO prédio onde funciona a delegacia de Polícia Civil da cidade de Soledade, no Seridó Paraibano, foi alvo de uma tentativa de incêndio na madrugada deste sábado (28).

De acordo com informações, a polícia ainda não tem nenhuma pista de que teria motivado o incêndio, mas trabalha com a hipótese de que a ação seja criminosa.

Devido às chamas, o portão que dá acesso à entrada principal da delegacia foi atingido pelas chamas, mas não foi destruído. O fogo não se alastrou para a parte interna do prédio.

A perícia foi acionada para apurar as circunstâncias do ocorrido, para em seguir emitir um laudo com os detalhes do incêndio.

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MaisPB com AgitaParaíba.com (foto)