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Prefeitura de Araruna publica novo decreto flexibilizando funcionamento de academias, bares e restaurantes

A Prefeitura Municipal de Araruna publicou nesta sexta-feira (31), um novo decreto flexibilizando o funcionamento de mais setores econômicos do município, durante a pandemia de covid-19, com intuito de que a cidade continue a retomar progressivamente as suas atividades cotidianas, dentro do conceito denominado “Novo Normal”. O novo documento, de nº 025/2020, permite a abertura de restaurantes, bares, lanchonetes e academias em horários específicos e seguindo rigorosos protocolos sanitários. As medidas só valerão a partir de quarta-feira, 05 de agosto.

As aulas da Rede Municipal de Ensino e das Instituições Privadas continuam suspensas, bem como as feiras livres e aglomerações em praças.

Bares, restaurantes e similares
Os bares, restaurantes e lanchonetes do município  deverão funcionar com 50% da capacidade máxima do público que estabelecimento comporta, devendo existir um distanciamento mínimo de (1,5m) um metro e meio de distância entre as mesas, com o máximo de quatro cadeiras por mesa, como medida de segurança.  Ficando proibido as apresentações artísticas de cunho musical nos bares, restaurantes e lanchonetes.

 

ararunaonline

 

 

Bares, restaurantes, academias e parques reabrem em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais ocorrida na manhã desta sexta-feira (10), divulgou detalhes de relatório de inspeção técnica sobre o avanço da pandemia da Covid-19 na cidade e anunciou medidas que serão tomadas na próxima etapa de flexibilização das atividades econômicas, que deve começar na próxima segunda-feira (13).

Obedecendo protocolos sanitários definidos para cada setor da economia, Romero anunciou o retorno das atividades presenciais em bares, restaurantes, academias e parques na cidade.

De acordo com explicação do prefeito, os bares e restaurantes poderão funcionar com, no máximo, 50% da capacidade de ocupação, em duas faixas de horário, das 10h às 15h, e das 18h às 22h, havendo fiscalização por parte do Procon Municipal.

Conforme detalhou, o intervalo de fechamento entre as 15h e as 18h deverá ser utilizado para as medidas de combate ao novo coronavírus nos estabelecimentos. “Fecha, higieniza. Se não disciplinar, a gente vai ter que voltar para a etapa anterior”, disse Romero.

Com relação às academias, o prefeito explicou que a liberação das atividades ocorrerá com obediência ao distanciamento e redução do número de acessos. O comparecimento a parques, onde podem ser feitas atividades ao ar livre, também fica liberado.

Romero afirmou que os protocolos específicos serão publicados e divulgados à população, mas não definiu quando isso deve ocorrer.

Nas atividades flexibilizadas, o gestor lembrou que na convivência com o vírus a população deve seguir usando máscaras e adotando as práticas de higiene recomendadas. Ele também ressaltou que idosos e pessoas com comorbidades devem procurar manter o isolamento social.

Romero concluiu pedindo desculpas aos setores que ainda não foram liberados para flexibilização e evidenciou que as decisões tomadas pela gestão municipal estão embasadas em questões científicas.

Educação

Também na próxima segunda-feira serão liberadas apenas atividades internas do setor educacional. Na prática, voltarão a funcionar a sede da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), além da escolas e creches municipais.

As atividades administrativas vão ocorrer em horário reduzido, das 9h às 12h, de segunda à sexta-feira, tanto para a Seduc quanto para as unidades de educação. Para o retorno ao trabalho, a Seduc está adotando uma série de medidas sanitárias e distanciamento, com redução no número de servidores e restrição no número de atendimento.

No caso das escolas e creches, irão retornar ao trabalho presencial apenas os servidores que desempenham funções administrativas e não será permitida a entrada de funcionários nem público em geral sem o uso da máscara. Já os professores continuam com as atividades online, como vêm sendo realizadas desde o início da pandemia.

Conforme o planejamento, permanecem em regime de teletrabalho os servidores integrados ao grupo de risco, que são gestantes, lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas ou respiratórias, obesidade mórbida, imunossuprimidas ou com outras comorbidades preexistentes, que possam conduzir agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio.

A retomada das aulas presenciais será discutida em fases futuras de flexibilização.

Relatório epidemiológico

Romero Rodrigues esteve acompanhado na live pelo secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, e pelo diretor do Hospital Municipal Pedro I, Tito Lívio, que divulgaram dados sobre o relatório epidemiológico promovido pela Prefeitura em Campina Grande.

“Estamos entrando na sexta semana de estabilização da doença na cidade. Percebemos que atingimos o platô da doença em Campina Grande e esperamos uma queda na curva de crescimento de casos nos próximos dias”, disse Filipe Reul.

O secretário afirmou que a quantidade de pessoas circulando na cidade não influenciou os atendimentos na UPA Alto Branco (porta de entrada dos pacientes do SUS em Campina Grande), mesmo após a primeira fase de flexibilização. Ele acrescentou que outras unidades registraram poucas admissões de pacientes, que têm procurado os sistemas de Saúde com sintomas mais leves, devido ao tratamento precoce, logo nos primeiros sintomas.

Reul também informou que o tempo de internação dos pacientes está menor, o que aumenta a rotatividade de leitos, cuja taxa de ocupação atual está abaixo de 50%.

Já Tito Lívio trouxe números do Hospital Municipal Pedro I e relatou que a unidade apresenta cerca de 45% de ocupação de leitos, com menor ocorrência de pacientes graves e que, em contato com outras gestões hospitalares, constata que a queda das internações é geral.

Os dados do relatório epidemiológico foram, segundo Romero Rodrigues, encaminhados ao Ministério público nessa quinta-feira (9).

MPT faz recomendações

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encaminhou recomendações à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) e à Associação Comercial e Empresarial (ACCG) para adoção de procedimentos na retomada das atividades comerciais. Também foram enviadas recomendações para três shoppings da cidade: Partage Shopping Campina Grande, Shopping Cirne Center e Shopping Luiza Motta. O objetivo é evitar a disseminação da Covid-19 no ambiente de trabalho.

Considerando que estados e municípios têm flexibilizado as medidas de isolamento e distanciamento social com a retomada das atividades consideradas não essenciais, o MPT recomendou à CDL e à ACCG a adoção de algumas providências. Dentre elas, a orientação aos lojistas filiados para que elaborem um plano de contingência, que deve ter ampla divulgação entre os trabalhadores e também incluir a proteção dos empregados terceirizados.

Aos shopping centers e às empresas que funcionam dentro desses empreendimentos, O MPT recomendou a adoção de oito providências. Dentre elas, o cuidado com a limpeza e a desinfecção do ambiente e com a ventilação dos espaços. Consta, ainda, no documento recomendatório, a atenção especial aos trabalhadores integrantes do grupo de risco.

As recomendações tratam, ainda, sobre a realização de ações de monitoramento e vigilância epidemiológica pelos shopping centers, pela CDL e pela ACCG. Segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, o monitoramento dos trabalhadores que apresentam sintomas suspeitos ou confirmação de contaminação pela Covid-19 é extremamente importante para atestar a eficácia das medidas de prevenção adotadas pelos estabelecimentos ou a necessidade de ampliação das medidas de proteção.

As providências adotadas deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho em Campina Grande num prazo de cinco dias a contar do dia 6 de julho, data em que as recomendações foram expedidas.

 

portalcorreio

 

 

Retomada do comércio em Cabedelo inclui reabertura de lojas, bares, restaurantes, salões de beleza e academias a partir de segunda-feira

O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, anunciou a reabertura do comércio e serviços marcada para segunda-feira (29). O município terá reabertura de lojas de comércio varejista e atacadista, bares e restaurantes, academias e salões de beleza.

Segundo o prefeito, essa retomada ocorre “mediante a todo protocolo de segurança que está disponível no site da Prefeitura de Cabedelo”. “Cabedelo vive esse novo normal mediante a números de estabilização da doença. Chegamos no platô. Cabedelo começa a sua curva de descendência. Há mais de 15 dias, não tivemos nenhum óbito na nossa cidade. E o número de recuperados passou dos 80%. Então Cabedelo, a partir de segunda-feira, começa a viver o seu novo normal.”

Poderão funcionar, a partir do dia 29 de junho, os seguintes segmentos e com as seguintes condições:

– comércio de varejo com 50% da capacidade de funcionamento;

– comércio atacadista com 70% da capacidade de funcionamento;

– construção civil com 100% da capacidade de funcionamento;

– bares e restaurantes com 30% da capacidade de funcionamento;

– academias e salões de beleza somente com horário marcado.

clickpb

Romero Rodrigues volta atrás e garante ao Ministério Público que vai manter academias, restaurantes e parques fechados em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, informou que, por medida de segurança, resolveu retirar da próxima fase de reabertura as academias, os restaurantes e os parques, mantendo apenas os shoppings (com exceção dos cinemas) e galerias.

A decisão foi comunicada em audiência realizada na manhã da quarta-feira (24), por videoconferência, com integrantes dos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT). Na audiência ficou decidido que o Município de Campina Grande deverá editar, até esta sexta-feira (26), um novo decreto de flexibilização do isolamento social, que deve ser revisado em intervalos de 15 dias.

Também ficou definido que a comissão será criada pelo mesmo decreto municipal. Seus integrantes terão prazo de cinco dias após os 14 dias antecedentes para formalização do relatório de avaliação, que deverá ter como parâmetros de aferição a taxa de obediência da população ao isolamento social; a taxa de progressão de casos novos de covid-19; a taxa de letalidade da doença e a taxa de ocupação hospitalar pelo novo coronavírus.

Participaram da audiência a promotora de Justiça que atua na defesa da saúde de Campina Grande, Adriana Amorim; os procuradores da República, Acácia Suassuna e José Guilherme Ferraz; os procuradores do Trabalho, Raulino Maracajá, Andressa Coutinho e Marcos Almeida, o prefeito Romero Rodrigues e o secretário de Saúde do município, Filipe Reul.

Monitoramento e cautela

Conforme explicou a promotora Adriana Amorim, desde o início da pandemia, a promotoria tem feito um trabalho de acompanhamento e monitoramento das ações do poder público em relação ao enfrentamento do novo coronavírus no município. A última audiência foi designada principalmente para debater a retomada das atividades econômicas na cidade e o decreto “Novo Normal”, publicado pelo Governo do Estado.

Os integrantes do MPPB, MPF e MPT ressaltaram que a abertura das atividades não essenciais deve ser precedida de estudos técnicos, com dados seguros principalmente diante do último Decreto Estadual, que enquadrou o município de Campina Grande na bandeira laranja.

Ações em outros municípios

Outra medida adotada pela promotora de Justiça Adriana Amorim foi a instauração, no último dia 18, de procedimento administrativo para acompanhar os casos de covid-19 e como está sendo feita a testagem dos pacientes com suspeita da doença nos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba.

Foi determinado o envio de notificação aos respectivos secretários de saúde das duas cidades solicitando uma série de informações sobre o assunto, tais como quantidade de testes realizados, de casos de síndrome gripal notificados através do e-SUS VE, como está sendo feita a testagem dos profissionais de saúde do município, que laboratórios estão fazendo os testes e se estão comunicando os números de testes realizados, inclusive quanto aos positivos e aos negativos; qual o protocolo de medicamentos utilizado pelo município para o tratamento da covid-19, estoque de medicamentos, locais onde está sendo feito o atendimento de pacientes suspeitos da doença, entre outras.

 

Assessoria

 

 

Academias, estabelecimentos religiosos e bares devem permanecer fechados completamente por mais 15 dias em Belém

A Prefeitura de Belém publicou dois novos decretos (35 e 36) determinando o fechamento temporário das academias, bares e estabelecimentos religiosos para qualquer atividade no município durante os próximos 15 dias. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus que avança na região do Brejo paraibano e municípios circunvizinhos. Os decretos começam a valer já a partir desta sexta-feira (08/05).

BARES E RESTAURANTES

Além do fechamento completo dos estabelecimentos citados até o dia 23 de maio de 2020, os restaurantes somente poderão abrir para o fornecimento de almoços das 10h às 14h, respeitando o distanciamento necessário entre as mesas, bem como a exigência de higienização na entrada dos estabelecimentos. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes. Já para os bares que não fornecem alimentos, fica determinado o fechamento total pelo mesmo prazo.

O proprietário do estabelecimento que descumprir os decretos poderá ser conduzido até à delegacia para os procedimentos penais cabíveis, conforme previsão legal do art. 268 do Código Penal Brasileiro, bem como a cassação da licença de funcionamento.

FEIRA LIVRE

Quanto à feira livre, ficará funcionando, temporariamente, aos sábados, apenas com a participação dos feirantes de Belém. Para frequentar a feira, a população deve usar máscara e respeitar o distanciamento necessário. Já as pessoas que se encontram nos grupos de risco não devem ir à feira.

Confira os decretos:

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Assessoria

 

Decreto prorroga fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casa de show, bares, restaurantes e lanchonetes em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, prorrogou, em publicação divulgada nesta sexta-feira (03), o decreto que assegura o fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casas de show, parques de diversões, bares e restaurantes. A medida, válida por mais 15 dias, também prevê a suspensão temporária de congressos e exposições, além do funcionamento de clubes sociais.

A decisão foi tomada depois de reunião do Núcleo Intersetorial de Prevenção ao Coronavírus. As aulas permanecem suspensas até o dia 18/04, data passível de prorrogação.

A prorrogação do decreto segue o que prevê as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, além da experiência de isolamento social adotada por outros países. “Sabemos que os próximos dias serão decisivos para evitar a propagação do vírus. É ainda mais importante ficar em casa e seguir com todas as recomendações de higiene. Ninguém queria adotar medidas tão duras neste momento, mas elas serão decisivas para João Pessoa continuar salvando vidas”, disse o prefeito. O documento aborda, ainda, a prorrogação da suspensão do transporte público, anunciado ontem pelo gestor pelas redes sociais, preservando as linhas para profissionais de saúde.

A Prefeitura de João Pessoa segue adotando medidas sociais e econômicas durante o período de isolamento social. Com o plano de proteção social #SomosMaisFortes, 23 mil pessoas beneficiadas com a distribuição de alimentos em creches e escolas integrais e mais de 3 mil refeições são distribuídas, por dia, nos restaurantes populares e nas cozinha comunitárias. Pessoas em situação de rua receberam kits de higiene e parte das famílias nesta condição estão recebendo auxílio-aluguel. “Suspendemos o pagamento que empresários precisariam fazer ao Banco Cidadão e demos início à distribuição de cestas nutricionais, ação que será intensificada a partir da próxima semana”, explicou o prefeito.

Reforço na rede de saúde – A Prefeitura de João Pessoa também ampliou o número de leitos no Santa Isabel, referência municipal no enfrentamento do vírus para adultos, e no Hospital Infantil do Valentina, voltado para crianças e adolescentes. O encaminhamento de pacientes vem sendo feito por meio da Central de Orientações (3218.9214), com atendimento realizado por médicos em regime de plantão.

 

clickpb

 

 

Mais de 400 academias de ginástica já foram notificadas na PB

O Conselho de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) divulgou um balanço da fiscalização realizada em todo o estado, do início do ano até agora. Segundo o relatório, mais de 433 notificações foram registradas. Foram flagradas 72 pessoas em exercício ilegal da profissão. No próximo domingo (1º), será comemorado o Dia do Profissional de Educação Física e o CREF10 aproveita o momento para chamar a atenção da sociedade para a importância da orientação adequada às atividades. Uma série de eventos e ações serão realizadas, a partir desta quarta-feira (28), com esse objetivo.

De acordo com o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva, as ações de fiscalização estão sendo reforçadas e as denúncias ajudam nesse sentido. “Sempre destacamos que todos devem se unir contra qualquer tipo de atividade ou exercício físico que seja ilegal, não só quem faz parte da equipe de fiscalização do Conselho deve zelar por isso, mas toda a sociedade deve estar engajada neste objetivo”, ressaltou.

Dia do Profissional de Educação Física

Nesta semana, o CREF10 inicia a programação voltada ao “Dia do Profissional de Educação Física”. Na quarta-feira (28), em Cajazeiras, será realizada a 4ª edição da ExpoUniversidades, um evento que leva para a população vários serviços como: avaliação física, verificação de pressão arterial, de glicemia, recreação, aulão de ritmos etc. No domingo (1ª), haverá torneio esportivo em Patos e Itaporanga.

Em Cajazeiras, a ExpoUniversidades será realizada no Açude Grande, às 16h, com apoio das faculdades Fasp e Fafic. Em Patos, o Conselho realiza o Torneio Intermunicipal de Futebol, a partir das 8h, no estádio José Cavalcante. No mesmo dia, em Itaporanga, haverá um Torneio de Futsal, também às 8h, no Ginásio da Gerência Regional de Ensino, da Secretaria Estadual de Educação.

Até o dia 28 de setembro, outras atividades, voltadas ao mês do Profissional de Educação Física, serão realizadas pelo CREF10 em todo o estado. A programação completa está no site www.cref10.org.br.

Assessoria

 

 

Mais de 20 academias são notificadas pelo Conselho de Educação Física

O Conselho de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) notificou 24 estabelecimentos do sertão do estado, por apresentarem irregularidades. Foram visitadas 64 academias, 22 escolas e um circuito de treinamento funcional. Também foram flagradas cinco pessoas em exercício ilegal da profissão. A fiscalização foi realizada durante toda a semana passada.

Nas notificações, 13 academias foram encontradas sem registro, sendo três em Triunfo, uma em Cajazeiras, uma em Uiraúna, uma em Poço José de Moura, uma em Sousa, uma em Vieirópolis, uma em Carrapateira, uma em Santa Helena, uma em Joca Claudino e uma em Cachoeira dos Índios. Duas escolas foram notificadas por estarem com professor sem registro profissional, sendo uma em Cajazeiras e outra em Bonito de Santa Fé. Também em Cajazeiras, um Circuito de Treinamento Funcional foi notificado por ter um estudante ministrando aula.

Ainda foram visitadas as cidades de São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Nazarezinho, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Poço Dantas, Bernardino Batista, Bom Jesus e Marizopólis, totalizando 87 fiscalizações.

Setenta pessoas foram fiscalizadas, das quais cinco foram flagradas em exercício ilegal da profissão. Três responsáveis técnicos foram autuados por faltas éticas. Foram lavrados 18 avisos de impedimento de pessoa jurídica e cinco avisos de impedimento de pessoa física.

Os notificados devem se regularizar e podem fazer isso, de maneira mais prática, nos dias 09 e 10 de agosto, quando será realizada a edição do projeto “CREF Itinerante” em Cajazeiras. Outros atendimentos também serão realizados, além de cursos gratuitos voltados a estudantes e profissionais da área.

Assessoria