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Ato na Paulista pede veto à Lei de Abuso de Autoridade

Manifestantes foram à avenida Paulista neste domingo, 25, protestar em defesa da operação Lava Jato e pelo veto ao projeto de lei contra o abuso de autoridade aprovado pela Câmara. A manifestação foi convocada por grupos como Nas Ruas e Vem Pra Rua e reuniu um número bem menor de pessoas do que atos anteriores.

Em faixas e cartazes os manifestantes demonstraram apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que vem sofrendo desgaste no governo, e mandaram um recado direto ao presidente Jair Bolsonaro: “veta tudo”.

Outros defenderam a indicação do procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, para a Procuradoria Geral da República. Dallagnol vem sendo alvo de críticas de alas do bolsonarismo depois de fazer críticas ao governo.

Do alto do carro de som do Vem Pra Rua, o empresário Rogerio Chequer, que concorreu ao governo de São Paulo pelo Novo, fez um alerta ao presidente.

“Existem alguns políticos que a gente torce para que mudem o Brasil que estão caindo nesta roubada. Bolsonaro não pode continuar se aproximando de (David) Alcolumbre (presidente do Senado, do DEM-AP) e do (Dias) Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal)”, disse Chequer, fundador do Vem Pra Rua.

Ele fez questão de ressaltar que falava em nome próprio e não do movimento e disse ver um descolamento de Bolsonaro em relação à pauta do combate à corrupção.

“As atitudes recentes indicam um descolamento. Há ingerências na Receita Federal, na Polícia Federal, no Coaf”, disse Chequer.

Ao lado dele, Adelaide de Oliveira, coordenadora do Vem Pra Rua, disse que as palavras de Chequer refletiam a posição do movimento.

“Estamos vivendo o momento de maior ameaça ao combate à corrupção. Maior até do que em outros governos”, disse o empresário.

“Maior do que no governo do PT”, completou Adelaide.

Parlamentares da base do governo como o senador Major Olímpio (PSL-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), discordaram da tese de que Bolsonaro está se descolando da Lava Jato. Olímpio disse que o foco da manifestação é o Congresso. “Vamos começar o veto (ao projeto contra o abuso de autoridade) no Senado. Já temos 33 senadores e vamos pedir que a votação seja nominal”, disse ele. “Neste momento temos que dar força ao presidente Bolsonaro, aos 22 ministros e ao ministro Moro”, completou.

Zambelli tirava selfies com fãs na avenida quando foi interpelada por um eleitor: “Carla, segure o Moro lá”.

E respondeu: “isso não depende de mim”.

Segundo ela, existe muito ruído provocado pela imprensa na relação entre Moro e Bolsonaro mas nenhum motivo real que dê margem às especulações sobre a fritura do ministro. A deputada disse que o presidente já sinalizou que vai vetar ao menos parcialmente o projeto e que também vai pedir votação nominal caso a Câmara tente derrubar o veto.

A grande maioria dos manifestantes, no entanto, era de eleitores de Bolsonaro que foram às ruas reiterar o apoio ao presidente.

Foram colocados cinco carros de som na Avenida Paulistas. Os que atraíram mais gente foram os do Vem Pra Rua e Nas Ruas. Os manifestantes se aglomeravam em torno dos carros e havia vários espaços sem pessoas entre eles. Segundo organizadores, o baixo comparecimento refletiu a falta de tempo para convocação do ato. Do carro patrocinado por grupos minoritários como Ativistas Independentes, São Paulo Conservador e Avança Brasil, discursos atacavam os grupos que faziam algum tipo de crítica a Bolsonaro.

O Movimento Brasil Livre (MBL), que vem se afastando de Bolsonaro, não participou da manifestação. Vários manifestantes pediram o impeachment de Dias Toffoli.

Cidades do interior também têm atos

As principais cidades do interior de São Paulo também registraram atos pedindo que o presidente Jair Bolsonaro vete a Lei de Abuso de Autoridade. Houve também manifestações em defesa da Lava Jato e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Campinas, os participantes vestiram verde e amarelo e usaram um carro de som para criticar o Supremo. Um dos oradores defendeu a indicação de Deltan Dallagnol à Procuradoria-Geral da República. A mobilização foi feita pelo movimento Vem Pra Rua, através de redes sociais.

Em São José do Rio Preto, os manifestantes foram escoltados por uma viatura da Polícia Militar durante caminhada pela avenida 9 de Julho. Cartazes traziam os dizeres “Pacote anticrime Já” e “Fora STF”. Os oradores defenderam o governo de Jair Bolsonaro. O ato foi convocado por grupos ligados ao movimento Direita São Paulo. O grupo se reuniu avenida Alberto Andaló, vestindo verde e amarelo e carregando cartazes. Uma faixa da avenida foi interditada. Durante os discursos, também houve a defesa do procurador Dallagnol.

Em São José dos Campos, um grupo fez caminhada pela avenida 9 de Julho em apoio à Lava Jato e pedindo “veto total” à Lei de Abuso de Autoridade.

 

Foto: Bruno Rocha/FotoArena / Estadão

Estadão

 

 

Como identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças?

70% das vítimas de violência sexual são crianças e adolescentes (Foto: CDC/ Amanda Mills)

Casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes são mais comuns do que se imagina – dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), por exemplo, mostram que 70% das vítimas de estupro do país são menores de idade.

Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Sistema Único de Saúde, mais de 120 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no país entre 2012 e 2015 – o equivalente a pelo menos três ataques por hora.

Mas como identificar abuso sofrido por uma criança próxima? O caso do uruguaio Felipe Romero, que teria sido vítima de seu técnico de futebol, chamou a atenção dos leitores da BBC Brasil, que pediram esclarecimentos sobre quais são, afinal, esses sinais.

Com base em informações de sites especializados e entrevistas com profissionais da área, a BBC Brasil elaborou o guia abaixo.

“Geralmente, nao é um sinal só, mas um conjunto de indicadores. É importante ressaltar que a criança deve ser levada para avaliação de especialista caso apresente alguns desses sinais”, diz Heloísa Ribeiro, diretora executiva da ONG Childhood Brasil, de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

1) Mudança de comportamento

O primeiro sinal a ser observado é uma possível mudança no padrão de comportamento das crianças. Segundo Ribeiro, esse é um fator facilmente perceptível, pois costuma ocorrer de maneira repentina e brusca.

“Por exemplo, se a criança nunca agiu de determinada forma e, de repente, passa a agir. Se começa a apresentar medos que não tinha antes – do escuro, de ficar sozinha ou perto de determinadas pessoas. Ou então mudanças extremas no humor: a criança era superextrovertida e passa a ser muito introvertida. Era supercalma e passa a ser agressiva”, afirmou.

A mudança de comportamento também pode se apresentar com relação a uma pessoa específica, o possível abusador.

“Como a maioria dos abusos acontece com pessoas da família, às vezes a criança apresenta rejeição a essa pessoa, fica em pânico quando está perto dela. E a família estranha: ‘Por que você não vai cumprimentar fulano? Vá lá!’. São formas que as crianças encontram para pedir socorro, e a família tem que tentar identificar isso”, afirma a educadora sexual Maria Helena Vilela, do Instituto Kaplan.

Em outros casos, a rejeição não se dá em relação a uma pessoa específica, mas a uma atividade. A criança não quer ir a uma atividade extracurricular, visitar um parente ou vizinho ou mesmo voltar para casa depois da escola.

2) Proximidade excessiva

Apesar de, em muitos casos, a criança demonstrar rejeição em relação ao abusador, é preciso usar o bom senso para identificar quando uma proximidade excessiva também pode ser um sinal.

Teria sido o caso, por exemplo, do técnico de futebol Fernando Sierra, que tinha uma relação quase paternal com o garoto Felipe Romero. O treinador buscou o menino na escola, desapareceu e ambos foram encontrados mortos dois dias depois.

A hipótese principal é que o treinador tenha atirado no menino e, em seguida, cometido suicídio por não aceitar um pedido da mãe para que se afastasse da criança. Laudo preliminar da autópsia indicou que o garoto vinha sendo vítima de abusos sexuais.

Importante notar, no entanto, que o papel do desconhecido como estuprador aumenta conforme a idade da vítima – ou seja, no abuso de menores de idade, a violência costuma ser praticada por pessoas da família na maioria dos casos.

Se, ao chegar à casa de tios, por exemplo, a criança desaparece por horas brincando com um primo mais velho ou se é alvo de um interesse incomum de membros mais velhos da família em situações em que ficam sozinhos sem supervisão, é preciso estar atento ao que possa estar ocorrendo nessa relação.

Segundo o NHS, o SUS britânico, 40% dos abusos no Reino Unido são cometidos por outros menores de idade, muitas vezes da mesma família. Também segundo os dados britânicos, 90% dos abusadores fazem parte da família da vítima.

No Brasil, 95% dos casos desse tipo de violência contra menores são praticados por pessoas conhecidas das crianças, e em 65% deles há participação de pessoas do próprio grupo familiar.

Nessas relações, muitas vezes, o abusador manipula emocionalmente a vítima que nem sequer percebe estar sendo vítima naquela etapa da vida, o que pode levar ao silêncio por sensação de culpa. Essa culpa pode se manifestar em comportamentos graves no futuro como a autoflagelação e até tentativas de suicídio.

“As pessoas acham que o abusador será um desconhecido, que não faz parte dessa vida da criança. Mas é justamente o contrário, na grande maioria dos casos são pessoas próximas, por quem a criança tem um afeto. O abusador vai envolvendo a criança pra ganhar confiança e fazer com que ela nao conte”, afirmou Ribeiro, da ONG Childhood Brasil.

“A violência sexual é muito frequente dentro de casa, ambiente em que a criança deveria se sentir protegida. É um espaço privado, de segredo familiar e é muito comum que aconteça e seja mantido em segredo.”

3) Regressão

Outro indicativo apontado pelas especialistas é o de recorrer a comportamentos infantis, que a criança já tinha abandonado, mas volta a apresentar de repente. Coisas simples, como fazer xixi na cama ou voltar a chupar o dedo. Ou ainda começar a chorar sem motivo aparente.

“É possível observar também as características de relacionamento social dessa criança. Se, de repente, ela passa a apresentar esses comportamentos infantis. Ou se ela passa a querer ficar isolada, não ficar perto dos amigos, não confiar em ninguém. Ou se fugir de qualquer contato físico. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de maneira verbal”, considera Ribeiro.

A diretora da ONG Childhood Brasil alerta, porém, que é importante procurar avaliação especializada que possa indicar se eventuais mudanças de comportamento são apenas parte do desenvolvimento da criança ou indicativos de vulnerabilidade.

“É importante lembrar que o ser humano é complexo, então esses comportamentos podem aparecer sem estarem ligados a abuso.”

4) Segredos

Para manter o silêncio da vítima, o abusador pode fazer ameaças de violência física e promover chantagens para não expor fotos ou segredos compartilhados pela vítima.

É comum também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de benefício material para construir a relação com a vítima. É preciso também explicar para a criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com adultos de confiança, como a mãe ou o pai.

5) Hábitos

Uma criança vítima de abuso também apresenta alterações de hábito repentinas. Pode ser desde uma mudança na escola, como falta de concentração ou uma recusa a participar de atividades, até mudanças na alimentação e no modo de se vestir.

“Às vezes de repente a criança começa a ter uma aparência mais descuidada, não quer trocar de roupa. Outras passam a não comer direito. Ou passam a comer demais”, pontuou Ribeiro.

A mudança na aparência pode ser também uma forma de proteção encontrada pela criança. Em entrevista à BBC Brasil no ano passado, a nadadora Joanna Maranhão, que foi vítima de abuso sexual por seu técnico quando tinha nove anos, revelou que se vestia como um menino na adolescência para fugir de possíveis violências.

Ribeiro cita também mudanças no padrão de sono da criança como indicativo de que algo não anda bem. “Se ela começa a sofrer com pesadelos frequentes, ou se tem medo de dormir ou medo de ficar sozinha.”

6) Questões de sexualidade

Um desenho, uma “brincadeira” ou um comportamento mais envergonhado podem ser sinais de que uma criança esteja passando por uma situação de abuso. “Quando uma criança que, por exemplo, nunca falou de sexualidade começa a fazer desenhos em que aparecem genitais, isso pode ser um indicador”, apontou Maria Helena Vilela.

“Pode vir em forma de brincadeira também. Ela chama os amiguinhos para brincadeiras que têm algum cunho sexual ou algo do tipo”, observou Henrique Costa Brojato, psicólogo e especialista psicossocial. Podem, inclusive, reproduzir o comportamento do abusador em outras crianças.

Para Heloísa Ribeiro, o alerta deve ser dado especialmente para crianças que, ainda novas, passam a apresentar um “interesse público” por questões sexuais. “Quando ela, em vez de abraçar um familiar, dá beijo, acaricia onde não deveria, ou quando faz uma brincadeira muito para esse lado da sexualidade.”

O uso de palavras diferentes das aprendidas em casa para se referir às partes íntimas também é motivo para se perguntar à criança onde ela aprendeu tal expressão.

7) Questões físicas

Há também os sinais mais óbvios de violência sexual em menores – casos que deixam marcas físicas que, inclusive, podem ser usadas como provas à Justiça. Existem situações em que a criança acaba até mesmo contraindo doença sexualmente transmissível.

“Há casos de gravidez na adolescência, por exemplo, que é causada por abuso. É interessante ficar atento também a possíveis traumatismos físicos, lesões que possam aparecer, roxos ou dores e inchaços nas regiões genitais”, observou a diretora da Childhood.

8) Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência.

Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família, com o diálogo aberto com os pais, estará em situação de maior vulnerabilidade.

O que fazer

Caso identifique um ou mais dos indicadores listados acima, o melhor a se fazer é, antes mesmo de conversar com a criança, procurar ajuda de um especialista que possa trazer a orientação correta para cada caso.

“Há muitas dessas características que são semelhantes às de um adolescente em desenvolvimento. Por isso que é importante ter avaliação de alguém que é especialista nisso. Um psicólogo, por exemplo. Se tiver dúvidas, a pessoa pode perguntar na escola, que costuma ter profissionais treinados pra identificar esses casos”, disse Ribeiro.

“É sempre aconselhável também acionar o Sistema de Garantia de Direitos à criança e ao adolescente, um conselho tutorial ou uma Vara da Infância e da Juventude para encontrar caminhos para uma resposta mais adequada”, afirmou Henrique Costa Brojato.

Muitas vezes por se sentir culpada, envergonhada ou acuada, a criança acaba não revelando verbalmente que está ou que viveu uma situação de abuso. Mas há situações também em que ela tenta contar para alguém e acaba não sendo ouvida. Por isso, o principal conselho dos especialistas é sempre confiar na palavra dela.

“Em primeiro lugar, é importante que quando a criança tentar falar alguma coisa, que ela se sinta ouvida e acolhida. Que nunca o adulto questione aquilo que ela está contando. Ou que tente responsabilizá-la pelo ocorrido”, diz Ribeiro.

G1

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Abuso de álcool na adolescência prejudica aprendizado e socialização

bebidaO álcool é, sem dúvida, a droga mais usada por adolescentes. Pesquisa realizada em 2012 pelo IBGE demonstrou que 50,3% dos alunos do 9º ano das escolas brasileiras, privadas e públicas, já consumiram álcool pelo menos uma vez na vida (sendo considerada experimentação uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou uma dose de cachaça/uísque). Esses estudantes, com idade entre 13 e 14 anos, adquiriram as bebidas em casa, com amigos, ou compraram em bares e supermercados. O álcool, assim como o tabaco, é considerado porta de entrada para o mundo das drogas, com um risco de progressão ao longo da vida, o que significa que a partir deste primeiro contato pode-se partir para o uso de drogas cada vez mais pesadas.

O abuso do álcool está associado a maiores índices de situações de violência, como acidentes de trânsito, roubos, abuso sexual, suicídios. A gravidez não planejada também é mais frequente quando se faz uso de bebida alcoólica. Em adolescentes o efeito das drogas é mais sério do que nos adultos, pois é necessária uma dose menor de álcool para efeito deletério e o desenvolvimento da dependência é mais frequente. Além disso, a substância atua em indivíduos que ainda não estão totalmente formados, podendo interferir diretamente na sua capacidade de comunicação, de memória e aprendizagem, de julgamento, no humor, no processamento de novas informações e nas relações interpessoais. Adultos que iniciaram o uso de drogas na adolescência têm dificuldades em manter relacionamentos afetivos sem o uso da substância e muitas vezes levam uma vida sem perspectivas.

O que faz com que o adolescente tenha um comportamento de risco no que se refere às drogas é uma somatória de diversos fatores, levando-se em conta o seu estágio de desenvolvimento físico e psíquico, suas características pessoais e da família à qual pertence.

O comportamento curioso é típico do adolescente, mas quanto mais postergarmos o primeiro contato com o álcool, menor a chance do desenvolvimento da dependência, pois seu cérebro, ainda em formação, tem a área responsável pelo prazer e recompensa muito ativa, enquanto a área responsável pelo planejamento e prevenção de danos só amadurece totalmente em torno dos 24 anos. A estimulação repetida do Sistema de Recompensa pelo álcool leva ao consumo mais intenso e persistente, explicando porque os jovens adquirem o vício mais facilmente do que os adultos.

Algumas características normais dos adolescentes fazem com que eles estejam mais expostos aos riscos do que nas outras faixas etárias, como o afastamento dos pais e a identificação com os amigos, cedendo facilmente à pressão do grupo. Experimentar novas situações com o objetivo da busca pela identidade adulta é esperado, mas o uso de drogas pode vir a fazer parte desta experimentação, de forma passageira ou não. Do ponto de vista individual, a insatisfação com suas atividades, a insegurança, a sensação de não fazer parte de um grupo e a autoestima baixa são características frequentemente encontradas em adolescentes usuários de drogas. Jovens tristes, angustiados ou ansiosos também apresentam mais chances de se apoiarem na bebida.

O ambiente familiar influencia muito, tanto negativamente quanto positivamente. Existe um risco genético para o alcoolismo, filhos de pais alcoólatras têm 4 vezes mais chance de desenvolver a dependência do que os demais. O exemplo dos pais é fundamental, lares nos quais a bebida alcoólica faz parte do dia a dia ou onde os filhos presenciem com frequência seus parentes embriagados geram jovens mais susceptíveis a repetirem estes comportamentos. Por outro lado famílias com regras claras, que ensinam seus filhos a terem limites e lidarem com as frustrações estão fazendo prevenção ao uso de drogas, pois ao contrário, jovens que não se acostumaram a ouvir o não na infância tendem a repetir o padrão desafiador que tinham dentro de casa e sentem-se inseguros e frustrados diante das negativas que o mundo lhes dá, recorrendo às drogas como solução para seus sentimentos ruins.

Portanto a prevenção do uso do álcool na adolescência deve começar dentro de casa, desde a primeira infância. O bom exemplo dos pais, em um ambiente com regras claras, diálogo aberto e acolhimento são os principais pilares para a formação de jovens saudáveis e livres do alcoolismo. Atitudes como o estímulo aos esportes e às atividades sociais são benéficas, assim como o reforço positivo, que gera autoestima elevada e a vontade de ser alguém na vida.

minhavida

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Jovem que acusa Feliciano de abuso é indiciada por extorsão

jovemO delegado titular do 3º Distrito Policial, Luiz Roberto Hellmeister, indiciou formalmente nesta quinta-feira a jornalista Patrícia Lelis, de 22 anos, por suspeita de denunciação caluniosa e extorsão. Segundo o delegado, a jovem mentiu em depoimento ao dizer que foi ameaçada e mantida em cárcere privado pelo assessor parlamentar do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), Talma Bauer, que foi exonerado do cargo após o envolvimento no caso. Hellmeister afirmou ao site de VEJA que ao final do inquérito pedirá a prisão preventiva de Patrícia.

O inquérito conduzido pelo 3º DP apura somente as denúncias feitas por Patrícia contra o assessor parlamentar, que é investigador de polícia aposentado. No dia 5 de agosto, ele chegou a ser preso, mas logo foi liberado.

Outro inquérito instaurado em Brasília apura a denúncia de Patrícia de que o deputado Marco Feliciano tentou estuprá-la e a agrediu em seu apartamento funcional no dia 15 de junho. Segundo o depoimento da jovem, que foi refutado pela polícia de São Paulo, Talma teria lhe forçado a desmentir as acusações contra o parlamentar, o que foi feito em vídeos divulgados nas redes sociais.

Veja

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Casos de abuso sexual na Igreja Católica da Paraíba serão investigado pela coordenação das Promotorias Criminais

palaciodobispoO Ministério Público decidiu na tarde desta segunda-feira encaminhar pedido para que as Promotorias Criminais em João Pessoa apurem indícios de abusos sexuais praticados por clérigos  da Igreja católica na Paraíba.

O documento tem 88 páginas e revela que os supostos abusos envolvendo adolescentes.

O expediente foi encaminhado no final da tarde desta segunda-feira (15) pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, ao coordenador das Promotorias Criminais em João Pessoa, promotor de Justiça José Guilherme Soares Lemos.

As denúncias a serem apuradas no âmbito das Promotorias Criminais da Capital foram encaminhas ao Ministério Público pela Corregedoria da Polícia Federal (PF).

Em julho, antes de renunciar a Arquidiocese Metropolita da Paraíba, o então arcebispo Dom Aldo Pagotto admitiu ter acolhido padres investigados por envolvimento com crimes de pedofilia. Ao todo eram seis padres.

De acordo com Dom Aldo, os padres suspeitos da prática de pedofilia eram “padres em crise procurando um lugar para recomeçar a vida”.

clickpb

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Procurador alerta líderes religiosos sobre abuso de poder durante as eleições

politicaO procurador da República Alexandre Assunção e Silva, que desempenha suas atividades no estado do Piauí e é coautor do artigo a “Desincompatibilização dos sacerdotes e o abuso do poder religioso nas eleições”, discorreu sobre o tema.

Ele esclareceu que a prática acontece quando um candidato ao cargo eletivo utiliza a posição de líder religioso para obtenção de votos, infringindo a legislação eleitoral.

– Já se conseguiu identificar no direito eleitoral que a posição de líder religioso favorece as práticas ilícitas eleitorais. É evidente que o direito eleitoral deve evitar a prática ilícita de qualquer candidato, inclusive pelos religiosos. Ela (a prática) está aumentando e nós sabemos que há muitas pessoas que foram eleitas para cargos do Poder Legislativo, que são líderes religiosos, se valendo da estrutura das igrejas que eles atuavam. Nem sempre, é evidente, que pode ter acontecido o ilícito. Mas, muitas vezes pode acontecer um ilícito e isso decorre de uma omissão da legislação eleitoral, de não exigir precisamente que o líder religioso, seja um pastor ou padre, se afastem três meses antes das eleições de suas funções religiosas – explicou.

Alexandre disse que expressamente a lei diz que não se pode fazer campanha eleitoral dentro de igrejas.

Sobre líderes religiosos, que não são candidatos, usar a estrutura de sua igreja apoiando terceiros no pedido de votos estão sujeitos a punições.

– Isso pode levar a propositura de uma ação até para cassação do mandato. A pessoa que pediu voto fez com conhecimento do candidato e pode caracterizar um ilícito que prejudique o candidato – disse.

A utilização de ações e estruturas de entidade filantrópica pode acarretar sanção legal e abuso do poder econômico. Os candidatos devem se afastar da direção dessas entidades, pois podem ter candidaturas impugnadas.

– O simples fato de alguns líderes religiosos apoiarem determinados candidatos isso não é irregular, mas na medida em que esse apoio ocorrer dentro do culto, ocorrer dentro da igreja isso será ilegal e fica vedado. Na medida também que o líder influenciar todos os outros fiéis para que eles votem em determinado candidato pode caracterizar um abuso do meio de comunicação dentro da igreja, fazer uma carreata, passeata da igreja para apoiar candidato foi identificado pela própria jurisprudência como ilícito. O ideal que as igrejas ficassem o mais distante possível da política – alertou.

A participação de candidatos na liturgia de cultos é permitida, se não for pedir votos. Mas, o procurador recomenda que as participações na liturgia de cultos sejam suspensas pelo menos três meses antes das eleições. É proibida a distribuição de material pelos candidatos dentro das igrejas.

Ameaças de cunho religioso por líderes aos fiéis por causa de votos devem ser denunciadas.

*As informações foram veiculadas na Rádio Campina FM. 

paraibaonline

 

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Pâmela Bório diz que é vítima de abuso de poder e ação difamatória

pamela borioA ex-primeira dama do Estado, jornalista Pâmela Bório, declarou, na noite desta segunda-feira (8), que é vítima de ação difamatória e abuso de autoridade de poder. Pâmela Bório foi conduzida de forma coercitiva, hoje, para ir até a Central de Polícia prestar esclarecimentos sobre o caso da babá do filho do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ao deixar  Central de Polícia, Pâmela Bório narrou o momento que foi abordada  pelos policias.

“Eu estava chegando a escola quando os carro da policia interceptou o nosso veículo pedindo para eu vir até a delegacia prestar depoimento”, disse Pâmela Bório.

Após falar rapidamente com a imprensa, Pâmela Bório foi conduzida pelo seu advogado, Marcos Camelo,  até o carro e saiu  dirigindo o veículo.

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Ainda nas primeiras horas da noite desta segunda-feira, Pâmela Bório utilizou a sua conta no Instagram para fazer esclarecimentos. Ela nega que tenha sido intimada duas vezes conforme informações do superintendente da 1ª região da Polícia Civil da Paraíba, Marcos Vilela.

“Não recebi nenhuma “segunda intimação”, apenas aquela que postei aqui há 4 dias. Por isso, tanto eu quanto meu advogado fomos surpreendidos por essa manobra, tendo em vista que o acordo do meu comparecimento na terça foi feito entre ele e o delegado Reinaldo da Nóbrega de Almeida – sim, o mesmo que foi até à minha residência com mais outros dois policiais algumas horas após o ocorrido com a babá, no feriado do dia 4 de junho”, diz trecho do texto escrito pela jornalista.

Roberto Targino – MaisPB

Corpo é tirado de caixão e é encontrado com sinais de abuso sexual no PR

(Foto: cedida à RedeTV! por Jonei Farias)
(Foto: cedida à RedeTV! por Jonei Farias)

Menos de 24 horas depois de o corpo de uma professora ter sido enterrado no cemitério municipal de Paranavaí (PR), ele foi encontrado fora do caixão e com sinais de violência sexual. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na madrugada de terça-feira (5).

Funcionários do cemitério tinham acabado de chegar ao local para trabalhar quando viram o caixão da professora, que morreu de câncer, aberto e fora da lápide. O corpo estava ao lado, nu e com sinais aparentes de violência sexual. Os trabalhadores chamaram a polícia na hora.

A polícia investiga se, além do abuso sexual, os autores do crime também buscavam jóias que poderiam ter sido enterradas junto ao corpo.

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Redação/RedeTV!

PMs são denunciados por abuso de autoridade

DENUNCIAO subcomandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito de João Pessoa (BPTran) Major Jucier Pereira de Lima e o soldado Alberto Hardman Rezende foram denunciados pela promotora de justiça Afra Jerônimo Leite Barbosa de Almeida por abuso de autoridade e incursos nas penas do art. 4º, “h”, da lei Federal 4.898/65.

Ambos, por volta das 7h do dia 10 de março de 2014, trajados com short preto e camiseta branca, apreenderam a CNH e veículo do oficial de justiça Iran Lopes Lordão, acompanhado da respectiva documentação, durante cumprimento de diligências, por ter involuntariamente ter derrubado um cone existente no local, fato testemunhado por transeuntes e um promotor de justiça. As apreensões se deram mesmo após Iran ter apresentado não apenas a documentação solicitada, como as determinações judiciais a serem cumpridas na referida avenida.

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“Senti-me constrangido pelos dois policiais que se encontravam praticando exercícios físicos próximo aos cones, tive alterada a rotina de trabalho e invadida a minha vida privada, isso sem falar no prejuízo à prestação jurisdicional causada pelo não cumprimento dos mandados”, afirmou, lembrando que os referidos sinalizadores têm por objetivo restringir o transito para circulação normal de veículos, a fim de proporcionar segurança aos praticantes de atividade física na orla da Capital.

Nas ações propostas por intermédio do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, através do advogado João Alberto Cunha Filho, ele requer a demissão a bem do serviço público dos dois policiais, fixação de valor pelo dano moral sofrido e aplicação de multa, detenção e perda do cargo público.

O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Adilson Fabrício Gomes Filho, considerou a prática, em tese, de crime de menor potencial ofensivo, com pena máxima não superior a dois anos e declinou da competência para o Juizado Especial Criminal de João Pessoa. Na audiência preliminar de conciliação realizada no último dia 10 de fevereiro e presidida pelo juiz Hermance Gomes Pereira, foi requerida ainda a designação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas posteriormente indicadas pela assistente de acusação.

MaisPB

Projeto de Luiz Couto cria normas para coibir abuso de autoridade

luiz coutoProjeto de lei apresentado na Câmara Federal, pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), proíbe que pessoas detidas, sem justificativa procedente, sejam submetidas a vexame, constrangimento ou exposição desnecessária na mídia, salvo autorizado em lei.

 

Também impede a divulgação, sem permissão, de dados ou informações sigilosas sobre inquérito ou processos que tramitam em segredo de justiça.

 

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Pela proposta, o desrespeito a essas normas implicará em abuso de autoridade e o responsável estará sujeito a sanção civil podendo ser obrigado a pagar indenização de R$ 20 mil ao ofendido.

 

Da mesma forma, poderá sofrer sanção penal que será aplicada de acordo com as regras disponíveis no Código Penal, o que resultará em multa de 20 cestas básicas a uma instituição de caridade indicada pela autoridade judiciária; dois ou quatro anos de reclusão; perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer função pública por um prazo de até seis anos.

 

Luiz Couto esclarece que o projeto altera a lei 4.898, de 1965, elaborada durante o regime militar, e tem como objetivo adequar o estatuto do abuso de autoridade à realidade sociopolítica do país.

 

Couto alega que a lei citada criou ficção jurídica que não constrangesse em demasia as autoridades, quando excediam em condutas típicas para uma época em que as liberdades civis sofriam restrições. “Não sem razão que as penas cominadas são extremamente brandas”.

 

“Considerando o avanço científico e tecnológico que se valem as autoridades policiais para as investigações e coletas de provas, contar com a comoção social para promover a persecução penal ou alcançar outros fins pretendidos, pode resultar, como vem resultando, na criação de ‘tribunais virtuais de exceções’, onde a condenação ocorre sem que a culpa esteja delineada e a ampla defesa seja exercida”, complementa.

 

Ascom do Dep. Luiz Couto